O documento convida a população de Campinas para participar da apresentação do estágio atual dos trabalhos de elaboração do Plano Local de Gestão da Macrozona 7 - Área de Influência Aeroportuária no dia 24 de setembro de 2012. Ele fornece informações sobre o local, horário e objetivo da apresentação, além de regulamentar as regras e procedimentos para a participação pública.
O documento discute os impactos negativos de um empreendimento imobiliário, chamado Vila Abaeté, na região da Pedra Branca em Campinas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável expressam sua contrariedade ao empreendimento por ele poder causar poluição, assoreamento dos cursos d'água e perda da qualidade agrícola do solo. Eles solicitam que o empreendimento não seja autorizado e que seja elaborada legislação para regular melhor o uso do solo rural.
O documento lista a equipe técnica responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental do Loteamento Residencial Lago Azul em Paulínia, SP, incluindo engenheiros agrícolas, civis, florestais, geólogos, arquitetos e técnicos ambientais.
O documento discute o potencial de consumo em Campinas e na região metropolitana. Campinas é a 12a cidade brasileira e a segunda de São Paulo em capacidade de consumo, estimado em R$25 bilhões em 2012. A classe média B é responsável por 56,3% do consumo local e teve aumento de gastos de 31,05% nos últimos dois anos. Na região metropolitana, o potencial de consumo deve chegar a R$58 bilhões em 2012.
O documento discute a fiação aérea na cidade e os esforços para torná-la subterrânea. Ele apresenta fotos de fiação aérea e árvores, destacando os problemas causados. Há também menção a leis que obrigam concessionárias a enterrar cabos a uma taxa de 250km por ano e planos para aterrar os cabos do Parque Ibirapuera até 2013.
La Unión Europea ha acordado un paquete de sanciones contra Rusia por su invasión de Ucrania. Las sanciones incluyen restricciones a las importaciones de productos rusos clave como el acero y la madera, así como medidas contra bancos y funcionarios rusos. Los líderes de la UE esperan que las sanciones aumenten la presión económica sobre Rusia y la disuadan de continuar su agresión contra Ucrania.
Plano de trabalho para reposição de árvores mortas no bairro cambuíResgate Cambuí
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido abaixo do modelo anterior.
O documento convida a população de Campinas para participar da apresentação do estágio atual dos trabalhos de elaboração do Plano Local de Gestão da Macrozona 7 - Área de Influência Aeroportuária no dia 24 de setembro de 2012. Ele fornece informações sobre o local, horário e objetivo da apresentação, além de regulamentar as regras e procedimentos para a participação pública.
O documento discute os impactos negativos de um empreendimento imobiliário, chamado Vila Abaeté, na região da Pedra Branca em Campinas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável expressam sua contrariedade ao empreendimento por ele poder causar poluição, assoreamento dos cursos d'água e perda da qualidade agrícola do solo. Eles solicitam que o empreendimento não seja autorizado e que seja elaborada legislação para regular melhor o uso do solo rural.
O documento lista a equipe técnica responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental do Loteamento Residencial Lago Azul em Paulínia, SP, incluindo engenheiros agrícolas, civis, florestais, geólogos, arquitetos e técnicos ambientais.
O documento discute o potencial de consumo em Campinas e na região metropolitana. Campinas é a 12a cidade brasileira e a segunda de São Paulo em capacidade de consumo, estimado em R$25 bilhões em 2012. A classe média B é responsável por 56,3% do consumo local e teve aumento de gastos de 31,05% nos últimos dois anos. Na região metropolitana, o potencial de consumo deve chegar a R$58 bilhões em 2012.
O documento discute a fiação aérea na cidade e os esforços para torná-la subterrânea. Ele apresenta fotos de fiação aérea e árvores, destacando os problemas causados. Há também menção a leis que obrigam concessionárias a enterrar cabos a uma taxa de 250km por ano e planos para aterrar os cabos do Parque Ibirapuera até 2013.
La Unión Europea ha acordado un paquete de sanciones contra Rusia por su invasión de Ucrania. Las sanciones incluyen restricciones a las importaciones de productos rusos clave como el acero y la madera, así como medidas contra bancos y funcionarios rusos. Los líderes de la UE esperan que las sanciones aumenten la presión económica sobre Rusia y la disuadan de continuar su agresión contra Ucrania.
Plano de trabalho para reposição de árvores mortas no bairro cambuíResgate Cambuí
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido abaixo do modelo anterior.
A turma chegou cedo no domingo para medir e carregar pedras para o canteiro aberto, onde plantaram e acabaram a 100° árvore, concluindo mais um trabalho.
O documento relata problemas causados por obras de um empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca em Campinas. Produtores rurais da região reclamam que as obras estão poluindo a água usada para irrigar plantações e podem comprometer a qualidade para exportação. Moradores também vinham alertando sobre impactos e solicitaram audiência pública para debater alterações no zoneamento da área.
1) Juiz ordena desocupação de terreno invadido por 90 famílias em Campinas.
2) Prefeitura marca reunião para negociar cadastro das famílias no programa habitacional.
3) MST bloqueia rodovia em apoio a assentados em São José dos Campos em protesto relacionado a reintegração de posse.
Embrapa aponta déficit de arborização em CampinasResgate Cambuí
A pesquisa da Embrapa apontou que Campinas tem um déficit de 365 mil árvores e que apenas 5% das árvores plantadas são mudas. As áreas mais arborizadas são no norte da cidade e as com maiores déficits são no centro e sul. O poder público municipal não demonstrou interesse em acompanhar a pesquisa, que poderá servir como parâmetro para políticas de arborização.
O primeiro Censo da Arborização Viária de Campinas constatou um déficit de 365 mil árvores nas ruas da cidade. A pesquisa da Embrapa contou 120 mil árvores existentes, quando o mínimo previsto em lei seria uma árvore a cada 10 metros. Para zerar o déficit nos próximos quatro anos, seriam necessárias 167 novas mudas plantadas por dia. O estudo pretende apoiar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos habitantes com mais áreas verdes.
A concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos terá que cumprir 61 exigências ambientais feitas pela Cetesb, incluindo implantar uma unidade de conservação, avaliar emissões de gases de efeito estufa, e apresentar um programa de compensação dessas emissões. A primeira fase da expansão do aeroporto sofreu mudanças significativas que reduziram impactos ambientais, como evitar intervenção em nascentes e áreas de preservação.
Um agente penitenciário atirou e arrastou um cachorro em Hortolândia, que morreu. Ele é investigado por maus-tratos e disparo de arma de fogo. Servidores públicos de Campinas decretaram estado de greve pedindo 13,6% de aumento salarial. Uma compositora foi detida por manter 80 gatos em gaiolas, mas foi liberada tendo que providenciar um espaço maior para os animais.
O documento resume:
1) Uma área de 3,5 milhões de metros quadrados próxima ao Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas terá seu uso alterado de rural para urbano para abrir espaço para indústrias e serviços.
2) O plano da Macrozona 7 foi apresentado ontem em audiência pública e inclui a criação de uma Zona Especial de Interesse Social para moradia.
3) Proprietários de terras em Friburgo protestaram pois queriam que parte da área fosse alterada para uso industrial
O empreendimento imobiliário Vila Abaeté, em Campinas, teve suas obras embargadas indefinidamente devido a danos ambientais. Moradores da região entraram com uma ação no Ministério Público contra o empreendimento e apresentaram vídeos e fotos mostrando os impactos ambientais causados, como destruição de fontes hídricas e estragos em estradas rurais. A Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente também se posicionou de forma contrária ao empreendimento.
Nas duas áreas de risco na Macrozona 6, as famílias que vivem perto do Córrego Taubaté serão removidas para garantir condições de salubridade e segurança. O secretário de Planejamento também planeja recuperar a mata ciliar após a remoção. A proposta de zoneamento da área rural foi aprovada, mas produtores temem como ficará o traçado do Anel Viário Sul, que pode atravessar suas terras.
Estudo mostra má distribuição da arborizaçãoResgate Cambuí
Um estudo revelou que os bairros do norte de Campinas têm mais árvores nas ruas do que os da região central e sul. A Cidade Universitária tem a maior quantidade de árvores por quilômetro, enquanto o Centro tem a menor. O coordenador do estudo criticou a má distribuição e a redução anual do número de árvores na cidade devido a podas erradas e cortes ilegais.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo deliberou desfavoravelmente sobre o pedido de afastamento do Promotor de Justiça José Roberto Carvalho Albejante para assumir o cargo de Secretário do Meio Ambiente de Campinas. O Prefeito de Campinas convidou Albejante, reconhecido por sua atuação em defesa do meio ambiente, para comandar a nova Secretaria de Meio Ambiente. Albejante demonstrou interesse na vaga, mas depende de autorização do Conselho Superior do MP.
O documento discute três temas principais:
1) Os recentes protestos e greves no Brasil que estão causando problemas em diversos setores;
2) A proposta de isenção de impostos sobre itens da cesta básica que beneficiaria os mais pobres, mas que o governo não apoia;
3) A falta de alternativas do governo petista para lidar com os impostos excessivos que oneram os brasileiros.
Cidadãos de Campinas assinaram um documento pedindo: (1) um inventário de todas as árvores da cidade; (2) um plano de arborização baseado em estudos técnicos para resolver problemas como poluição e doenças; (3) que todos os trabalhos com árvores sejam acompanhados por profissionais; (4) transparência nos serviços de poda e plantio de árvores.
O Movimento Resgate o Cambuí apresentou uma denúncia sobre uma poda drástica em uma árvore na Rua Maria Monteiro no1599 que colocou a árvore em risco de morte. A denúncia solicita punição aos responsáveis de acordo com a lei ambiental e legislação municipal, que prevê multas e replantio de novas árvores caso a árvore morra.
Briga em reunião do Conselho de Proteção Ambiental de Campinas revela disputa por cargos diretivos e influência sobre projetos imobiliários na região. Vídeo da briga viralizou na internet com milhares de visualizações. Secretário municipal é acusado por ONGs de defender interesses imobiliários.
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
A turma chegou cedo no domingo para medir e carregar pedras para o canteiro aberto, onde plantaram e acabaram a 100° árvore, concluindo mais um trabalho.
O documento relata problemas causados por obras de um empreendimento imobiliário no bairro Pedra Branca em Campinas. Produtores rurais da região reclamam que as obras estão poluindo a água usada para irrigar plantações e podem comprometer a qualidade para exportação. Moradores também vinham alertando sobre impactos e solicitaram audiência pública para debater alterações no zoneamento da área.
1) Juiz ordena desocupação de terreno invadido por 90 famílias em Campinas.
2) Prefeitura marca reunião para negociar cadastro das famílias no programa habitacional.
3) MST bloqueia rodovia em apoio a assentados em São José dos Campos em protesto relacionado a reintegração de posse.
Embrapa aponta déficit de arborização em CampinasResgate Cambuí
A pesquisa da Embrapa apontou que Campinas tem um déficit de 365 mil árvores e que apenas 5% das árvores plantadas são mudas. As áreas mais arborizadas são no norte da cidade e as com maiores déficits são no centro e sul. O poder público municipal não demonstrou interesse em acompanhar a pesquisa, que poderá servir como parâmetro para políticas de arborização.
O primeiro Censo da Arborização Viária de Campinas constatou um déficit de 365 mil árvores nas ruas da cidade. A pesquisa da Embrapa contou 120 mil árvores existentes, quando o mínimo previsto em lei seria uma árvore a cada 10 metros. Para zerar o déficit nos próximos quatro anos, seriam necessárias 167 novas mudas plantadas por dia. O estudo pretende apoiar políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos habitantes com mais áreas verdes.
A concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos terá que cumprir 61 exigências ambientais feitas pela Cetesb, incluindo implantar uma unidade de conservação, avaliar emissões de gases de efeito estufa, e apresentar um programa de compensação dessas emissões. A primeira fase da expansão do aeroporto sofreu mudanças significativas que reduziram impactos ambientais, como evitar intervenção em nascentes e áreas de preservação.
Um agente penitenciário atirou e arrastou um cachorro em Hortolândia, que morreu. Ele é investigado por maus-tratos e disparo de arma de fogo. Servidores públicos de Campinas decretaram estado de greve pedindo 13,6% de aumento salarial. Uma compositora foi detida por manter 80 gatos em gaiolas, mas foi liberada tendo que providenciar um espaço maior para os animais.
O documento resume:
1) Uma área de 3,5 milhões de metros quadrados próxima ao Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas terá seu uso alterado de rural para urbano para abrir espaço para indústrias e serviços.
2) O plano da Macrozona 7 foi apresentado ontem em audiência pública e inclui a criação de uma Zona Especial de Interesse Social para moradia.
3) Proprietários de terras em Friburgo protestaram pois queriam que parte da área fosse alterada para uso industrial
O empreendimento imobiliário Vila Abaeté, em Campinas, teve suas obras embargadas indefinidamente devido a danos ambientais. Moradores da região entraram com uma ação no Ministério Público contra o empreendimento e apresentaram vídeos e fotos mostrando os impactos ambientais causados, como destruição de fontes hídricas e estragos em estradas rurais. A Comissão Municipal de Defesa do Meio Ambiente também se posicionou de forma contrária ao empreendimento.
Nas duas áreas de risco na Macrozona 6, as famílias que vivem perto do Córrego Taubaté serão removidas para garantir condições de salubridade e segurança. O secretário de Planejamento também planeja recuperar a mata ciliar após a remoção. A proposta de zoneamento da área rural foi aprovada, mas produtores temem como ficará o traçado do Anel Viário Sul, que pode atravessar suas terras.
Estudo mostra má distribuição da arborizaçãoResgate Cambuí
Um estudo revelou que os bairros do norte de Campinas têm mais árvores nas ruas do que os da região central e sul. A Cidade Universitária tem a maior quantidade de árvores por quilômetro, enquanto o Centro tem a menor. O coordenador do estudo criticou a má distribuição e a redução anual do número de árvores na cidade devido a podas erradas e cortes ilegais.
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo deliberou desfavoravelmente sobre o pedido de afastamento do Promotor de Justiça José Roberto Carvalho Albejante para assumir o cargo de Secretário do Meio Ambiente de Campinas. O Prefeito de Campinas convidou Albejante, reconhecido por sua atuação em defesa do meio ambiente, para comandar a nova Secretaria de Meio Ambiente. Albejante demonstrou interesse na vaga, mas depende de autorização do Conselho Superior do MP.
O documento discute três temas principais:
1) Os recentes protestos e greves no Brasil que estão causando problemas em diversos setores;
2) A proposta de isenção de impostos sobre itens da cesta básica que beneficiaria os mais pobres, mas que o governo não apoia;
3) A falta de alternativas do governo petista para lidar com os impostos excessivos que oneram os brasileiros.
Cidadãos de Campinas assinaram um documento pedindo: (1) um inventário de todas as árvores da cidade; (2) um plano de arborização baseado em estudos técnicos para resolver problemas como poluição e doenças; (3) que todos os trabalhos com árvores sejam acompanhados por profissionais; (4) transparência nos serviços de poda e plantio de árvores.
O Movimento Resgate o Cambuí apresentou uma denúncia sobre uma poda drástica em uma árvore na Rua Maria Monteiro no1599 que colocou a árvore em risco de morte. A denúncia solicita punição aos responsáveis de acordo com a lei ambiental e legislação municipal, que prevê multas e replantio de novas árvores caso a árvore morra.
Briga em reunião do Conselho de Proteção Ambiental de Campinas revela disputa por cargos diretivos e influência sobre projetos imobiliários na região. Vídeo da briga viralizou na internet com milhares de visualizações. Secretário municipal é acusado por ONGs de defender interesses imobiliários.
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
MPE-Campinas
AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Trechos:
..Pode-se dizer que a política de transporte público de
Campinas nasceu comprometida com interesses particulares e assim permanece até
hoje, colocando-os acima dos direitos sociais que deveria garantir. ...
...A política de transportes públicos, em Campinas, subverte
a lógica do interesse público e, na prática, é ditada e gerida por empresas particulares que dominam o mercado há bastante tempo, com o fim de atender seus interesses
econômicos e empresariais. Sob essa lógica e com a cumplicidade do Poder Público, a
política de transportes públicos agride princípios comezinhos de transparência e
democracia participativa, afronta os consumidores prestando um serviço caro e de má
qualidade e violenta os pequenos empresários que estão regulamentados para a
prestação do sistema de transporte alternativo...
...Que sejam os empresários e as pessoas jurídicas de
direito privado condenadas pela prática de ato de
improbidade administrativa previsto nos artigos 9º,
caput, inciso XI, 10, caput, incisos II, VIII, X e
XVI, todos da Lei 8.429/92, nos termos do artigo
12 da Lei 8.429/92 imputando-lhes: o
ressarcimento do erário no valor do contrato desde
a sua expiração, a ser apurado, o pagamento de
multa civil no maior importe fixado considerando
a gravidade da situação e a constância da prática
lesiva, além da proibição de contratação com o
Poder Público e demais sanções estabelecidas no
artigo 12, da Lei n. 8.429/92....
Cidades
Ministério Público investiga poda irregular de árvores
Relatório apresentado por engenheiros e endossada pela OAB e pela Proesp condena prática realizada pela Prefeitura
O Departamento de Parques e Jardins de Campinas tem enfrentado dificuldades em cumprir suas obrigações de manutenção de áreas verdes, com uma grande fila de pedidos de podas de árvores e falta de conservação de praças e parques. O Conselho Municipal do Meio Ambiente apontou a falência do departamento devido à falta de funcionários, equipamentos e recursos, enquanto o diretor nega os problemas apontados. A situação tem prejudicado a qualidade de vida dos moradores e o meio ambiente da cidade.
O relatório analisa os danos ambientais causados por intervenções maciças de poda e remoção de árvores em quatro áreas verdes de Campinas entre 2009 e o presente. Fotos antes e depois mostram a redução significativa do número de árvores adultas e do volume de copas. A poda drástica coloca em risco a saúde e estabilidade das árvores remanescentes e compromete os benefícios ambientais, sociais e econômicos proporcionados pelas áreas verdes.
O documento discute o estado da arborização urbana na cidade de Campinas, apontando problemas como falta de planejamento, pessoal e técnicas adequadas, colocando em risco a população e as árvores. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana oferece soluções como treinamento de técnicos e normatização das empresas.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas aponta que o Departamento de Parques e Jardins da cidade está em condições precárias, com poucos funcionários, equipamentos em mau estado e sem verba para reformas. O diretor do departamento nega as alegações, mas conselheiros e ONGs afirmam que a estrutura é deficiente e não há especialistas para acompanhar os serviços de poda e manutenção de árvores.
Promotor do Meio Ambiente de Campinas pede para deixar o cargo após 19 anos, alegando motivos de saúde. Árvore com problemas conhecidos há 5 anos cai sobre salão em Campinas, mas não houve feridos. ONG afirma ter feito mais de 100 denúncias sobre árvores em risco, mas prefeitura não teria respondido.
A licitação 006/2017 visa contratar serviços técnicos especializados para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares listados no Plano Municipal do Verde. Os envelopes devem ser entregues até 04/12/2017 às 10h e serão abertos na mesma data e horário. O edital está disponível desde 31/10 no site de licitações da prefeitura.
Esclarecimento de questionamento_3_2017-12-04_14_51_42Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_2_2017-12-04_14_51_35Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_1_2017-12-04_14_51_31Resgate Cambuí
O documento é uma resposta a uma pergunta de esclarecimento sobre os requisitos de qualificação técnica para uma licitação de serviços técnicos para elaboração de estudos de parques lineares. A resposta esclarece que os atestados técnicos devem estar em nome da empresa licitante, e não dos profissionais, e cita a lei e súmula que corroboram essa exigência.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_da_concorrencia_n_062017_2017-12-04_...Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_2017-12-04_14_51_40Resgate Cambuí
O documento comunica que uma resposta a um pedido de esclarecimento sobre uma licitação para contratar serviços técnicos para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares está disponível no portal eletrônico de licitações da prefeitura de Campinas. A licitação é para subsidiar projetos básicos listados no Plano Municipal do Verde.
Anexo ii _projeto_basico_2017-12-04_14_50_29Resgate Cambuí
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
O documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais e objetivos para políticas de desenvolvimento urbano, como tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, proteger o meio ambiente, promover acesso à moradia, e incentivar atividades econômicas de forma a garantir emprego e renda.
Este documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais, objetivos, princípios e macrozonamento. O plano visa tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, orientando o crescimento urbano e o desenvolvimento de acordo com a mobilidade e infraestrutura existentes. O município é dividido em quatro macrozonas, cada uma com diretrizes específicas para orientar seu desenvolvimento.