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Eleições 2012 prazos para desincompatibilização
O documento apresenta os prazos de desincompatibilização para diferentes cargos públicos candidatarem-se às eleições municipais de 2012 de acordo com a legislação eleitoral brasileira. É fornecido um quadro resumindo os principais prazos e também são revisadas jurisprudências sobre a aplicação dos prazos a diferentes situações e cargos, como chefes do executivo, servidores públicos, dirigentes de entidades e outros.
Efeitos do eucalipto 2
Este documento discute os impactos ambientais e sociais da monocultura de eucalipto no Brasil para a produção de celulose. A Aracruz Celulose é apontada como a maior produtora mundial de celulose de eucalipto, porém é criticada por causar danos ao meio ambiente, expulsar trabalhadores rurais e gerar lucros apenas para poucos acionistas, em vez de beneficiar a sociedade brasileira. A invasão de terras da Aracruz e Veracel por sem-terra é defendida como forma de combater a des
Efeitosdo eucalipto 1
1) O documento discute os impactos negativos da monocultura do eucalipto e produção de celulose no extremo sul da Bahia, apresentando dados sobre as condições de vida da população local.
2) Os dados levantados mostram um alto índice de êxodo rural na região, com 59,37% da população rural migrando para áreas urbanas entre 1991-2000, muito acima da média nacional.
3) Há discrepâncias entre a quantidade de empregos gerados e a área de terra utilizada na monocultura do e
Romildo Andrade Tabela de Desincompatibilização Eleições 2014 - TRE SP
Romildo Andrade Tabela de Desincompatibilização Eleições 2014 - TRE SPRomildo Andrade de Souza Junior ∴
Este documento lista os prazos de desincompatibilização para diferentes cargos públicos eletivos. Inclui dispositivos legais, jurisprudência e prazos que variam de 3 meses a 6 meses.Prazo direito eleitoral-lei nr 9.096 – 19 setembro 1995
Este documento resume os principais prazos estabelecidos pela Lei no 9.096/1995 sobre partidos políticos no Brasil, incluindo prazos para registro de partidos, filiação partidária, prestação de contas e propaganda eleitoral gratuita.
Lula sampaio processo em 07 fevereiro
Este documento fornece detalhes sobre um processo judicial no STJ, incluindo partes, advogados, petições e decisões. Trata-se de um pedido de suspensão de liminar e sentença envolvendo um desembargador do TJPE e um prefeito.
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Polo florestal ou energia solar
O documento discute opções energéticas para as indústrias do gesso no Araripe, comparando os custos da lenha, gás natural, energia solar e eucalipto. É sugerida a implantação de uma usina solar térmica ao invés do plantio de 300.000 hectares de eucalipto, já que a usina ocuparia apenas 5.310 hectares e geraria mais energia. Uma parceria entre a UNICAP e o ITEP propõe o uso de energia solar na indústria do gesso para torná-la mais sustentável.
Reflorestamento com eucalipto programa
O documento propõe a pauta de um workshop sobre o Araripe Sustentável em Pernambuco que ocorrerá em 17 e 18 de janeiro de 2011. A pauta inclui apresentações sobre desafios e oportunidades da região, projetos de diferentes secretarias estaduais, e discussões em grupo para definir estratégias integradas para a agenda do Araripe Sustentável, incluindo um distrito industrial e nova matriz energética para a região.
Stj lula afastado
O Ministério Público moveu ação contra o prefeito de Araripina por improbidade administrativa, alegando desvio de verbas públicas por meio de mudanças nos sistemas contábeis e saques irregulares das contas municipais sem lastro em contratos. O Tribunal de Justiça concedeu liminar suspendendo o prefeito, que recorreu ao STJ requerendo a suspensão da liminar e da sentença.
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