Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Ad
Publicada no DJE/STF, n. 278,
p. 1-2 em 24/11/2020.
RESOLUÇÃO Nº 710, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
Institucionaliza a Agenda...
CONSIDERANDO que o ODS n. 16 (Paz, Justiça e Instituições
Eficazes) estabelece a meta de promover instituições fortes, inc...
XV - Vida terrestre;
XVI - Paz, Justiça e Instituições Eficazes;
XVII - Parcerias e meios de implementação.
Art. 2º Fica i...
1 of 4 Ad