Lal 2014 2015

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LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
1
anoletivoçkjmsdlfkjslkdjpasdfghjkLA
Lçzxcvbnmqwertyuiopasdfgletivohjkl
çzalunosxcvbnm...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
2
FICHA TÉCNICA
Título
Lançamento do Ano Letivo 2014-2015
Autoria
Agência Nacional para...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
3
ÍNDICE
I – ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA..............................

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4
1.7 – Entidades independentes ..........................................................

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III – ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ORGÂNICAS................................................

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4.4.6 – Avaliação do PEI................................................................

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6.2.8 – Atividades de enriquecimento curricular ........................................

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9.1.3 – Negociação e contratualização entre unidades orgânicas e serviços do Ministér...

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9
XII – CRÉDITOS .........................................................................

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ANEXO 1 – PLATAFORMAS DE INSERÇÃO DE DADOS DO MEC .............................. 204...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
11
I – ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
O Ministério da Educação e Ciênc...

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Organograma do MEC
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E
CIÊNCIA
Conselho Nacional
de Ciência e
T...

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1.2 – Órgãos Consultivos
Os Órgãos Consultivos têm como função esclarecer os órgãos ...

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1.3 – Serviços
Os Serviços do MEC são estruturas executivas da administração direta ...

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1.3.3 – Direção-Geral da Educação
 Decreto-Lei n.º 14/2012, de 20 de janeiro — Apro...

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 Portaria n.º 30/2013, de 29 de janeiro — Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral...

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1.3.7 – Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
 Decreto Regulamentar n.º ...

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 Despacho n.º 15375/2012. D.R. n.º 233, Série II de 2012-12-03 — Cria, na dependênc...

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existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carre...

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1.6 – Laboratórios do Estado
Os Laboratórios do Estado são instituições públicas de ...

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1.6.3 – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P.
 Decreto-Lei...

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1.7 – Entidades independentes
As Entidades Independentes do MEC asseguram a prossecu...

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1.8.3 – Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
 Boletim do Trabalho e do ...

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integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo, nas escolas públicas com ...

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1.9.3 – Ministro da Educação e Ciência
INFOGRAFIA DOS SERVIÇOS, ORGANISMOS E ESTRUTU...

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MEC NO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR
 Despacho n.º 10368/2013. D.R. n.º 1...

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27
 Despacho n.º 11699-B/2013. D.R. n.º 173, 2.º Suplemento, Série II de 2013-09-09 —
...

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1.9.4 – Secretário de Estado do Ensino Superior
SEES NOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ...

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1.9.5 – Secretária de Estado da Ciência
SEC NO SECRETÁRIO-GERAL
 Despacho n.º 1941/...

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 Despacho n.º 13384/2012. D.R. n.º 198, Série II de 2012-10-12 — Delegação de compe...

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31
 Despacho n.º 13566/2013. D.R. n.º 206, Série II de 2013-10-24 — Subdelega competên...

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32
1.9.8 – Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e
Secretário de Es...

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33
II – REGIME DE AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ED...

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administração educativa, por sua iniciativa ou sob proposta dos agrupamentos e escol...

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 Gestão dos recursos humanos;
 Ação social escolar;
 Gestão estratégica, patrimon...

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36
g) Organizar um conjunto de atividades de natureza lúdica, desportiva, cultural ou c...

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37
O conselho geral transitório é constituído nas UO resultantes de agrupamentos ou de ...

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38
c) A permuta da lecionação nas disciplinas de Matemática e Português, do 1.º ciclo, ...

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39
Artigo 12.º
Aplicação
1. Compete ao diretor distribuir as horas do crédito horário (...

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a) Da componente não letiva de estabelecimento, exclusivamente para apoio individual...

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DISTRIBUIÇÃO DAS HORAS DA COMPONENTE LETIVA DO SUBDIRETOR/ADJUNTO(S)
Níveis e
ciclos...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
42
m) Propor mecanismos de avaliação dos desempenhos organizacionais e dos docentes, be...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
43
DISTRIBUIÇÃO DAS HORAS DA COMPONENTE LETIVA DOS COORDENADORES DE ESTABELECIMENTO
Nív...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
44
2.5 – Organização pedagógica
2.5.1 – Estruturas de coordenação e supervisão
2.5.1.1 ...

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a) Educadores de infância, na educação pré-escolar;
b) Professores titulares das tur...

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46
e pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, que a republicou e numerou − e no Decreto-L...

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47
Princípios Orientadores
Os contratos de autonomia a celebrar entre as escolas e o ME...

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48
 Ligação ao mundo do trabalho por via da cooperação entre escolas, instituições e s...

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49
o Resultados da avaliação externa;
o Resultados da autoavaliação;
 Cláusula 1ª - Os...

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III – ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES ORGÂNICAS
O presente capítulo indica as orientações s...

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51
As atividades educativas na educação pré-escolar e as atividades curriculares no 1.º...

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SUPORTE LEGISLATIVO
Despacho normativo n.º 6/2014, D.R. n.º 100, Série II, de 26 de ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
53
SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de junho
Decreto-Lei n.º 3/2008, d...

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54
SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, retificado pela Declara...

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55
Podem ainda ser constituídas, mediante autorização prévia, turmas com alunos de dife...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
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reduzindo-se a turma a menos de 25 alunos, a turma extingue-se e os alunos restantes...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
57
funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mai...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
58
d) Nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, por solicitação da autoridade religiosa...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
59
Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Despacho Normativo n.º 6/2014, publicado no Diá...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
60
Educação pré-escolar
A titularidade de grupo de um docente da EPE corresponde, obrig...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
61
Os docentes que desempenham o cargo de diretor não são titulares de turma. O subdire...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
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pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que atinjam 25 e 33 anos de serviço leti...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
63
No 1.º ciclo do ensino básico, o diretor deverá ter em consideração, para efeitos da...

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3.4.5 – Desporto escolar
A afetação das componentes letiva e não letiva decorre do D...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
65
Disponibilizadas no sítio eletrónico do Ministério da Educação e Ciência/Direção-Ger...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
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Adoção de manuais escolares nos Cursos Profissionais
O Despacho n.º 6943-A/2013, pub...

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67
IV – ALUNOS
Este capítulo apresenta orientações que se relacionam mais diretamente c...

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correspondentes. Para os alunos e respetivos pais e encarregados de educação cessa a...

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69
O pedido de matrícula é apresentado preferencialmente, via Internet, na aplicação in...

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70
Quanto ao teor da mesma importa destacar que, de acordo com a Deliberação n.º 57/200...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
71
cartão de cidadão, ou de modo presencial nos locais indicados pelas UO, ou pelos est...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
72
h) Mais velhos, no caso de matrícula, e mais novos, quando se trate de renovação de ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
73
escolaridade em que tenham progredido ou sido aprovados, para efeitos de melhoria de...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
74
Estes alunos frequentam ao longo do ano letivo um grande número de escolas e usufrue...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
75
Enquanto decorre o processo de equivalência, a matrícula dos alunos titulares de hab...

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76
Nos Cursos do EAE, nas áreas da Música e da Dança, a matrícula num dos cursos freque...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
77
A renovação de matrícula em módulos não concluídos, bem como na formação em contexto...

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4.4 – Educação especial
O Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, e respetivas alte...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
79
As medidas supramencionadas, com exceção da constante na alínea e), pretendem consti...

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80
Os alunos com um CEI, ainda que possam matricular-se em turmas de CEF ou de PCA, e m...

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81
4.4.3 – Matrícula
O alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, determinad...

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82
4.4.4 – Assiduidade
Os alunos com necessidades educativas especiais abrangidos pelo ...

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SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, retificado pela Declara...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
84
SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, retificado pela Declara...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
85
4.5.2 – Seguro escolar
Modalidade de apoio socioeducativo complementar aos apoios as...

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86
4.5.5 – Alojamento
Os alunos que se encontram deslocados do seu agregado familiar pa...

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87
V – OFERTAS FORMATIVAS
As orientações relativas às ofertas formativas que visam prop...

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88
5.1.1 – Ensino básico geral
O ensino básico organiza-se em três ciclos: 1.º ciclo, c...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
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ensino artístico especializado e as restantes componentes numa escola de ensino gera...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
90
oferta formativa de cada escola, adequando-o às características dos alunos, permitin...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
91
c) Adoção, em condições excecionais devidamente justificadas pela escola, de percurs...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
92
É permitida a constituição de turmas com percursos curriculares alternativos nos 2.º...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
93
5.1.5.3 – Cursos de Educação e Formação (CEF)
Os CEF são destinados, preferencialmen...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
94
Os Cursos EFA organizam-se numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, sendo o...

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95
A frequência de unidades de formação de curta duração inseridas em percursos de níve...

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96
nível B1 ou B1+B2 ou em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Com...

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97
SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Portaria n.º 135-A/2...

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98
 Línguas e Humanidades
 Artes Visuais
SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 139/2012...

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5.2.3 – Cursos Artísticos Especializados (EAE)
Os Cursos do EAE de nível secundário ...

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100
Os Cursos Profissionais destinam-se a jovens que concluíram o 9.º ano de escolarida...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
101
5.2.6 – Cursos de ensino vocacional
A Portaria n.º 276/2013, de 23 de agosto, cria,...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
102
5.2.7.2 – Formações Modulares Certificadas
As formações modulares, além de serem um...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
103
profissionais em vigor, ou através da realização de Unidades de Formação de Curta D...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
104
VI – PLANOS E GESTÃO DOS CURRÍCULOS
Este capítulo estabelece os princípios orientad...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
105
6.2 – Ensino básico: 1.º, 2.º e 3.º ciclos
6.2.1 – Planos/matrizes curriculares
As ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
106
Ensino Artístico Especializado (EAE)
Os planos de estudo dos Cursos Básicos do EAE ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
107
A componente de formação tecnológica organiza-se por unidades ou módulos, eventualm...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
108
instrumentos de autoformação. Estes instrumentos e técnicas favorecem ainda o desen...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
109
SUPORTE LEGISLATIVO
Portaria n.º 230/2008, de 7 de março, alterada e republicada pe...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
110
Programa de Formação em Competências Básicas
A organização curricular do Programa d...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
111
O referencial tem ainda implícita a noção de centralidade absoluta do percurso sing...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
112
Cada grupo de nível de proficiência linguística deve ser constituído, no mínimo, po...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
113
6.2.5 – Componentes curriculares complementares
As UO com 2.º e 3.º ciclos podem of...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
114
SUPORTE LEGISLATIVO
Lei n.º 60/2009, de 6 de agosto
Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 ...

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115
 Língua estrangeira I, II ou III (Alemão, Espanhol, Francês e Inglês);
 Filosofia...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
116
SUPORTE LEGISLATIVO
Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto
Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
117
Cursos Profissionais
As matrizes curriculares com a indicação das componentes de fo...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
118
SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Decreto-Lei n.º 139...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
119
Formações Modulares Certificadas
A organização curricular das Formações Modulares C...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
120
obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário. No caso de o aluno inicia...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
121
Funcionamento do PLNM no ensino secundário
Os alunos que se encontram no nível de i...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
122
 O aluno pode, no final do 12.º ano, tenha ou não concluído este ano de escolarida...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
123
 Pode igualmente frequentar outras disciplinas do mesmo ou de outros cursos, desde...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
124
 Indicação do(s) ano(s) de escolaridade, ciclo de estudos ou curso concluídos com
...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
125
Cálculo da classificação final do ensino secundário
Para efeitos de cálculo da clas...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
126
Equivalências de habilitações obtidas em Programas de Mobilidade – Um ano no estran...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
127
Instrução do pedido de equivalência de habilitações
As equivalências/equiparações d...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
128
Certidões
As certidões de equivalência/equiparação de estudos são emitidas pelos es...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
129
O processo individual, que acompanha a criança ao longo de todo o percurso escolar,...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
130
No 4.º ano de escolaridade:
 A avaliação sumativa interna, nos três períodos letiv...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
131
6.5.3 – Ofertas formativas e/ou processos de qualificação
Ensino Artístico Especial...

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132
Cursos de Educação e Formação (CEF)
Nos CEF a avaliação é contínua e reveste um car...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
133
Nas situações em que os alunos apenas tenham aproveitamento em algumas disciplinas,...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
134
A conclusão com aproveitamento de um Curso EFA correspondente a um qualquer percurs...

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135
No caso da formação modular permitir a obtenção de uma qualificação do Catálogo Nac...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
136
específicas e da aplicação de um conjunto de instrumentos de avaliação adequados, c...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
137
SUPORTE LEGISLATIVO
Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março
6.5.4 – Avaliação exter...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
138
Aplicação de condições especiais na realização das provas e exames do ensino básico...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
139
 Destina-se a informar o aluno e/ou o seu encarregado de educação sobre o desenvol...

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140
São considerados autopropostos os candidatos que:
 Pretendam validar os resultados...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
141
Classificação final das disciplinas (CFD)
Disciplinas não sujeitas a exame final na...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
142
Situações especiais de classificação
Disciplinas não sujeitas a exame final naciona...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
143
 O aluno fica sujeito à realização de uma prova extraordinária de avaliação (PEA) ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
144
inferior(es) a 8 valores e que não tenham obtido, nestas, classificação(ões) inferi...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
145
De acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual, para...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
146
de todas as disciplinas, na formação em contexto de trabalho (FCT) e ainda sobre os...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
147
Os modelos de diplomas e certificados dos Cursos Profissionais, estabelecidos na Po...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
148
secundário e o nível 4 de qualificação do QNQ. No caso de haver lugar apenas à cert...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
149
Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas
(Ver informações sobre estes cu...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
150
No certificado e no diploma de conclusão do ensino secundário obtidos através da vi...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
151
6.6.2 – Conclusão e certificação no ensino secundário
Concluem o nível secundário d...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
152
 Medidas de apoio ao estudo, que garantam um acompanhamento mais eficaz do aluno f...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
153
6.7.1 – Percursos Curriculares Alternativos
Tendo em vista garantir a reorientação ...

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154
MATRIZ – 3.º CICLO
Componentes do currículo
Carga horária
semanal (a)
Formação Gera...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
155
 A integração na medida PIEF abrange jovens a partir dos 15 anos;
 A integração d...

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156
VII – MODALIDADES DE ENSINO
Este capítulo apresenta as orientações relativas às mod...

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157
Os alunos do ensino doméstico deverão efetuar exames de equivalência à frequência d...

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158
VIII – METAS CURRICULARES
Este capítulo aborda as orientações relativas à missão, c...

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159
CALENDÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS CURRICULARES
DESPACHO N.º 15971/2012 – ANEXO ...

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160
8.º anos de escolaridade (3.º ciclo), de História dos 7.º e 8.º anos de escolaridad...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
161
IX – PROGRAMAS E PROJETOS
As orientações relativas a programas e projetos que têm e...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
162
9.1.4 – Financiamento do Programa
Cabe à Direção-Geral de Planeamento e Gestão Fina...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
163
9.1.7 – Acompanhamento, monitorização e avaliação
O modelo de intervenção do Progra...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
164
O crédito horário anual a atribuir ao Desporto Escolar, o Programa quadrienal de at...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
165
SUPORTE LEGISLATIVO
Decreto-Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro
Decreto-Lei n.º 45/20...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
166
Funcionamento das Bibliotecas Escolares
O serviço de bibliotecas é assegurado a tod...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
167
SUPORTE LEGISLATIVO
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de julho
...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
168
As UO deverão ter uma oferta consistente de língua alemã, enquanto disciplina curri...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
169
9.8 – Programa de Educação Estética e Artística (PEEA)
O Programa Educação Estética...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
170
 Apostar na criação de linhas de investigação que permitam fundamentar as práticas...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
171
é calculado de acordo com o disposto no Despacho normativo n.º 6/2014, publicado no...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
172
X – RECURSOS HUMANOS
Este Capítulo está em atualização, atendendo que a Direção-Ger...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
173
XI – MOBILIDADE DO PESSOAL DOCENTE
O presente capítulo visa elucidar as formas de m...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
174
11.2 – Concursos de docentes
O Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua red...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
175
11.2.4 – Concurso externo extraordinário no ensino artístico especializado da
músic...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
176
Os contratos a termo resolutivo sucessivos celebrados com o MEC em horário anual e ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
177
 As que resultem de horários não ocupados na Reserva de Recrutamento e na Bolsa de...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
178
4. Na avaliação curricular a ponderação de cada critério deve constar na aplicação ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
179
trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente, nos termos do artigo 40...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
180
XII – CRÉDITOS
Este capítulo apresenta orientações sobre o cálculo e a utilização d...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
181
Dir é a parcela que resulta da estrutura de apoio ao diretor, cujo valor é calculad...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
182
12.1.2 – Componente para a atividade pedagógica
Cada UO dispõe de horas, resultante...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
183
apurado até ao dia 18 de agosto pela DGEEC, mediante o envio para o sistema MISI, p...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
184
12.2 – Desporto Escolar
A afetação das componentes letiva e não letiva decorre do R...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
185
XIII – ÁREAS ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS/AGRUPAMENTOS...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
186
Em relação à Fonte de Financiamento 242- FSE- PO Potencial Humano:
Com as alteraçõe...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
187
 Relatório de Gestão, que deve conter o relatório de atividades e incluir uma sínt...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
188
c) Autorizar a realização de despesas e o respetivo pagamento, fiscalizar a cobranç...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
189
O dimensionamento das verbas para despesas de capital, nomeadamente para o apetrech...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
190
Assim, a previsão de despesas a inscrever nos mapas FoFi 123, FoFi 129, FoFi 242 e ...

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191
13.5.1 - Regras de contratação pública para a aquisição de bens e serviços e
emprei...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
192
Nas aquisições de um bem ou serviço em regime de exceção aos Acordos Quadro, os pra...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
193
a) A alteração do mapa de pessoal do órgão ou serviço, por forma a prever aquele po...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
194
Os contratos celebrados ao abrigo de Acordo Quadro estão excecionados de pedido de ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
195
O Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, contempla as normas legais disciplinado...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
196
e no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, devem ser obrigatoria...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
197
48/2006, de 29 de agosto, 35/2007, de 13 de agosto, 3-B/2010, de 28 de abril, 61/20...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
198
necessário e nas deslocações por dias sucessivos que se realizem para além de 50 [k...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
199
XIV – ESCOLAS PORTUGUESAS NO ESTRANGEIRO
As Escolas Públicas Portuguesas foram cria...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
200
a) Emitir parecer sobre:
i. O projeto educativo da escola;
ii. O plano anual de ati...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
201
14.4 – Recursos humanos
14.4.1 - Índices remuneratórios
Na fixação das remunerações...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
202
O exercício de funções docentes, ou de coordenação educativa e de supervisão pedagó...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
203

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
204
1 – PLATAFORMAS DE INSERÇÃO DE DADOS DO MEC
1.A – Secretaria-Geral – Fluxograma Com...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
205
Procedimentos aquisitivos centralizados (Serviços Centrais e Rede Escolar Pública)
...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
206
Recolha dos
compromissos das
entidades
adjudicantes
Adjudicação e
assinatura do
con...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
207
Execução do
Contrato
Agrupamentos
de escolas e
escolas não
agrupadas
Serviços
Centr...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
208
Recolha de informação (Rede Escolar Pública)
SGMEC (DSCP) DGEstE Rede Escolar
Públi...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
209
1.B – Direção-Geral da Administração Escolar – Sistema
Interativo de Gestão de Recu...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
210
1.C – Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Manual de Normas e Proced...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
211
ser eliminados todos os cargos e/ou funções associados a estes docentes enquanto ex...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
212
o título de autorização de residência. O número do documento de identificação deve ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
213
viii. Curso de Estudos Superiores Especializados
ix. Curso de Promotora em Educação...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
214
xvii. Curso de Promotora em Educação de Infância (Só Grupo 100).
xviii. Magistério ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
215
iv. Professores do 1.º ciclo do ensino básico – Quadro de Agrupamento/Quadro de Esc...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
216
iii. Código 200 - Português e Estudos Sociais/História
iv. Código 210 - Português e...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
217
xxxii. Código 920 - Educação Especial 2
xxxiii. Código 930 - Educação Especial 3
xx...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
218
i. Código M01 - Acordeão
ii. Código M02 - Alaúde
iii. Código M03 - Bandolim
iv. Cód...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
219
xxx. Código M30 - História da Música
xxxi. Código M31 - Acústica
xxxii. Código M32 ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
220
ATIVIDADE 197 – FUNÇÕES NÃO LETIVAS
Nesta função deve ser incluído o pessoal docent...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
221
ATIVIDADE 190 – EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Engloba o pessoal docente que seja Educador de...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
222
4. Atividade profissional
4.1. Situação
É importante preencher corretamente a infor...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
223
vi. O docente está em mobilidade por requisição num dos serviços centrais do MEC (p...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
224
xxxi. Está com licença sem vencimento - de longa duração.
xxxii. Está com licença s...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
225
iii. Cessação de contrato.
iv. Provimento noutra escola.
v. Exoneração.
vi. Cessaçã...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
226
horas de redução da componente letiva em que o docente não realize trabalho no
esta...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
227
N.º DE HORAS DE COMPONENTE LETIVA (HCL)
Indicar o número de horas de componente let...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
228
N.º DE HORAS DA COMPONENTE LETIVA NO PROFISSIONAL (HCLPROF)
Indicar o n.º de horas ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
229
vi. Horas da componente não letiva para outras funções/situações (por ex. horas pro...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
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1.D – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Manual de Instruções para Preenc...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
231
2.º e 3.º CEB
 “nível de ensino” – “básico”
 “tipo de curso” – “2.º CEB” ou “3.º ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
232
No caso da turma ter, ou ser, constituída por alunos do Ensino Artístico Especializ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
233
Ensino Artístico Especializado
Só deverão ser inseridas nesta opção as turmas cujo ...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
234
2. CONCEITOS
2.A – Secretaria-Geral – Conceitos jurídicos
(estruturas e normativos)...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
235
Lei Constitucional
Todas as normas definidas e impostas por via do processo que a C...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
236
Despacho Normativo
Regulamento ministerial, emanado em nome do seu autor, sem qualq...

LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2014-2015
237
política. Aos seus titulares é atribuído um estatuto de independência em relação ao...

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