Este documento discute os desafios enfrentados por pequenas empresas durante a pandemia de COVID-19. Muitas pequenas empresas tiveram que fechar temporariamente e lidar com a queda nas vendas, enquanto tentavam manter seus funcionários. Algumas receberam auxílio do governo para continuar operando durante esse período difícil.
Direito int publico-apostila-mario-drumondPriscila Leal
O documento discute os sujeitos do direito internacional público, incluindo Estados e organizações internacionais. Apresenta definições de Estado considerando perspectivas interna e externa, e discute os elementos do Estado (território, população, governo soberano). Também aborda teorias do direito internacional e reconhecimento de Estados e governos.
1. O documento apresenta uma compilação sobre direito internacional com informações sobre a história da disciplina desde a antiguidade até os dias atuais, incluindo marcos históricos, tendências evolutivas e a relação entre direito internacional e direito interno.
O documento discute as etapas do processo de falência, incluindo a arrecadação dos bens do falido, a verificação dos créditos e a ordem de classificação dos mesmos, e o encerramento do processo incluindo a possibilidade de reabilitação do falido sob certas condições.
Este documento discute os desafios enfrentados por pequenas empresas durante a pandemia de COVID-19. Muitas pequenas empresas tiveram que fechar temporariamente e lidar com a queda nas vendas, enquanto tentavam manter seus funcionários. Algumas receberam auxílio do governo para continuar operando durante esse período difícil.
Direito int publico-apostila-mario-drumondPriscila Leal
O documento discute os sujeitos do direito internacional público, incluindo Estados e organizações internacionais. Apresenta definições de Estado considerando perspectivas interna e externa, e discute os elementos do Estado (território, população, governo soberano). Também aborda teorias do direito internacional e reconhecimento de Estados e governos.
1. O documento apresenta uma compilação sobre direito internacional com informações sobre a história da disciplina desde a antiguidade até os dias atuais, incluindo marcos históricos, tendências evolutivas e a relação entre direito internacional e direito interno.
O documento discute as etapas do processo de falência, incluindo a arrecadação dos bens do falido, a verificação dos créditos e a ordem de classificação dos mesmos, e o encerramento do processo incluindo a possibilidade de reabilitação do falido sob certas condições.
1. O documento apresenta um resumo sobre a evolução histórica do Direito Internacional Público, dividido em dois períodos principais: formação e desenvolvimento.
2. No período de formação, que vai da Antiguidade até a Revolução Francesa, surgem os primeiros tratados entre sociedades políticas, mas sem um verdadeiro sistema jurídico. A partir do Renascimento e dos Tratados de Westfália, os Estados modernos passam a ser reconhecidos como soberanos e iguais.
3. O documento destaca ainda a
O documento apresenta uma lista de exercícios sobre responsabilidade civil do Estado e intervenção estatal na propriedade privada. As respostas fornecem conceitos como: 1) A responsabilidade extracontratual do Estado se baseia em provar dano, nexo causal e indenização; 2) No absolutismo negava-se a responsabilidade estatal; 3) Os atos de império não geram responsabilidade ao contrário dos atos de gestão.
Livro resumo para concursos direito internacional público e privado maria be...Esdras Arthur Lopes Pessoa
O documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. Ele argumenta que investimentos em educação levam a maiores taxas de crescimento econômico e redução da pobreza ao longo do tempo. Além disso, uma população mais educada promove valores democráticos e sociedades mais pacíficas.
1. O documento discute a gestão de pessoas no setor público brasileiro, abordando temas como processos de cargos, carreiras, admissão, remuneração, desenvolvimento e avaliação de servidores.
2. É dividido em 5 unidades que tratam de introdução à gestão de pessoas, processos de cargos e carreiras, processos de recompensas e desenvolvimento, avaliação e bem-estar de servidores e gestão organizacional moderna.
3. Fornece conceitos e discussões teóricas sobre cada tema,
O documento apresenta um resumo sobre direito tributário, abordando tópicos como competência tributária dos entes federados, princípios da anterioridade e da legalidade, espécies de tributos, responsabilidade sucessória, suspensão e extinção do crédito tributário.
Este documento fornece um resumo sobre Direito Ambiental para a revisão final do exame de ordem da OAB. Ele discute princípios como o desenvolvimento sustentável e prevenção versus precaução, competências em matéria ambiental da União, estados e municípios, direito fundamental ao meio ambiente, licenciamento ambiental e EIA/RIMA.
O documento discute os benefícios e desafios da globalização, incluindo a intensificação das relações entre os povos e a diminuição das distâncias espaciais e temporais. No entanto, também reconhece os problemas causados pela globalização, como a criminalidade transfronteiriça, as crises econômicas e a proteção dos direitos humanos.
O documento descreve os direitos e deveres dos advogados segundo o Estatuto da OAB. Os principais pontos são:
1) Advogados têm direito à inviolabilidade de seu escritório, instrumentos de trabalho e comunicações relacionadas à advocacia.
2) Em caso de prisão em flagrante por motivo ligado à advocacia, a OAB deve ser comunicada e ter representante na lavratura do auto de prisão.
3) Advogados não podem ser presos antes de sentença transitada em julgado, exceto em sala de Estado Maior ou
O documento descreve as principais formas de organização da administração pública no Brasil, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Também aborda consórcios públicos, concursos públicos e licitações.
O documento apresenta modelos de recursos e respostas judiciais, incluindo agravo de instrumento, recurso de apelação e recurso ordinário constitucional, com exemplos de petições, razões, contraminutas e pedidos.
Este documento descreve os detalhes de um novo projeto de construção de uma ponte. Ele inclui informações como o local da ponte, os materiais que serão usados na construção, o cronograma de trabalho e o orçamento total do projeto.
1. O documento apresenta um resumo sobre a evolução histórica do Direito Internacional Público, dividido em dois períodos principais: formação e desenvolvimento.
2. No período de formação, que vai da Antiguidade até a Revolução Francesa, surgem os primeiros tratados entre sociedades políticas, mas sem um verdadeiro sistema jurídico. A partir do Renascimento e dos Tratados de Westfália, os Estados modernos passam a ser reconhecidos como soberanos e iguais.
3. O documento destaca ainda a
O documento apresenta uma lista de exercícios sobre responsabilidade civil do Estado e intervenção estatal na propriedade privada. As respostas fornecem conceitos como: 1) A responsabilidade extracontratual do Estado se baseia em provar dano, nexo causal e indenização; 2) No absolutismo negava-se a responsabilidade estatal; 3) Os atos de império não geram responsabilidade ao contrário dos atos de gestão.
Livro resumo para concursos direito internacional público e privado maria be...Esdras Arthur Lopes Pessoa
O documento discute a importância da educação para o desenvolvimento econômico e social de um país. Ele argumenta que investimentos em educação levam a maiores taxas de crescimento econômico e redução da pobreza ao longo do tempo. Além disso, uma população mais educada promove valores democráticos e sociedades mais pacíficas.
1. O documento discute a gestão de pessoas no setor público brasileiro, abordando temas como processos de cargos, carreiras, admissão, remuneração, desenvolvimento e avaliação de servidores.
2. É dividido em 5 unidades que tratam de introdução à gestão de pessoas, processos de cargos e carreiras, processos de recompensas e desenvolvimento, avaliação e bem-estar de servidores e gestão organizacional moderna.
3. Fornece conceitos e discussões teóricas sobre cada tema,
O documento apresenta um resumo sobre direito tributário, abordando tópicos como competência tributária dos entes federados, princípios da anterioridade e da legalidade, espécies de tributos, responsabilidade sucessória, suspensão e extinção do crédito tributário.
Este documento fornece um resumo sobre Direito Ambiental para a revisão final do exame de ordem da OAB. Ele discute princípios como o desenvolvimento sustentável e prevenção versus precaução, competências em matéria ambiental da União, estados e municípios, direito fundamental ao meio ambiente, licenciamento ambiental e EIA/RIMA.
O documento discute os benefícios e desafios da globalização, incluindo a intensificação das relações entre os povos e a diminuição das distâncias espaciais e temporais. No entanto, também reconhece os problemas causados pela globalização, como a criminalidade transfronteiriça, as crises econômicas e a proteção dos direitos humanos.
O documento descreve os direitos e deveres dos advogados segundo o Estatuto da OAB. Os principais pontos são:
1) Advogados têm direito à inviolabilidade de seu escritório, instrumentos de trabalho e comunicações relacionadas à advocacia.
2) Em caso de prisão em flagrante por motivo ligado à advocacia, a OAB deve ser comunicada e ter representante na lavratura do auto de prisão.
3) Advogados não podem ser presos antes de sentença transitada em julgado, exceto em sala de Estado Maior ou
O documento descreve as principais formas de organização da administração pública no Brasil, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas. Também aborda consórcios públicos, concursos públicos e licitações.
O documento apresenta modelos de recursos e respostas judiciais, incluindo agravo de instrumento, recurso de apelação e recurso ordinário constitucional, com exemplos de petições, razões, contraminutas e pedidos.
Este documento descreve os detalhes de um novo projeto de construção de uma ponte. Ele inclui informações como o local da ponte, os materiais que serão usados na construção, o cronograma de trabalho e o orçamento total do projeto.