O documento resume as principais formas de resposta do réu em processos trabalhistas: a contestação, exceção e reconvenção. A defesa pode ser apresentada oralmente ou por escrito e deve alegar toda a matéria de defesa, incluindo possíveis exceções ou reconvenções. Jurisprudências e súmulas do TST sobre revelia, compensação e ação rescisória também são discutidas.
Estude e aprenda sobre os principais temas do direito do trabalho, e ainda prepare-se para o Exame de Ordem. Com uma metodologia totalmente online e flexível, o curso online de Exame de Ordem - Área Trabalhista, com base nas provas anteriores do exame de ordem, aborda tópicos extremamente relevantes, como contrato de trabalho, empregador, remuneração, estrutura sindical, entre outros.
Este documento presenta la sesión 20 de la primera unidad sobre el suelo como fuente de nutrientes para las plantas. La sesión cubre cálculos estequiométricos usando el mol como unidad, incluyendo ejemplos de ecuaciones químicas balanceadas para reacciones como la producción de sulfato de amonio a partir de amoníaco y ácido sulfúrico. Los estudiantes trabajan en equipos para interpretar ejemplos cuantitativos y realizar ejercicios de cálculos mol-mol antes de presentar sus hallazgos.
O documento apresenta um gabarito sugerido para uma questão da segunda fase do Exame da OAB sobre Direito do Trabalho. O gabarito aborda 11 itens, indicando como o examinando deveria estruturar sua resposta para cada um, citando os fundamentos legais aplicáveis.
O documento resume as principais formas de resposta do réu em processos trabalhistas: a contestação, exceção e reconvenção. A defesa pode ser apresentada oralmente ou por escrito e deve alegar toda a matéria de defesa, incluindo possíveis exceções ou reconvenções. Jurisprudências e súmulas do TST sobre revelia, compensação e ação rescisória também são discutidas.
Estude e aprenda sobre os principais temas do direito do trabalho, e ainda prepare-se para o Exame de Ordem. Com uma metodologia totalmente online e flexível, o curso online de Exame de Ordem - Área Trabalhista, com base nas provas anteriores do exame de ordem, aborda tópicos extremamente relevantes, como contrato de trabalho, empregador, remuneração, estrutura sindical, entre outros.
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O documento apresenta um gabarito sugerido para uma questão da segunda fase do Exame da OAB sobre Direito do Trabalho. O gabarito aborda 11 itens, indicando como o examinando deveria estruturar sua resposta para cada um, citando os fundamentos legais aplicáveis.
[1] O documento apresenta instruções para a realização da prova prático-profissional do Exame de Ordem Unificado em Direito do Trabalho, incluindo regras sobre tempo, materiais permitidos, assinatura de documentos e demais procedimentos. [2] A peça prática propõe que o candidato redija uma contestação na condição de advogado contratado pelo réu em um processo trabalhista envolvendo diversas reivindicações. [3] As três questões discursivas abordam temas como pagamento em dobro de féri
A contestação apresenta preliminar de mérito sobre a inépcia do pedido de 13o salário de 2008 e prejudicial de mérito sobre a prescrição bienal. No mérito, impugna os pedidos do reclamante referentes a adicional de transferência, horas in itinere, integração do valor de transporte, férias vencidas, equiparação salarial, reintegração, honorários advocatícios e 13o salário de 2008, requerendo a improcedência de todos. Por fim, requer a produção de provas e o acolhimento da preliminar e
Fundamentação Legal Aplicável nas Rescisões dos Contratos de TrabalhoRafael Candido
O documento resume as principais leis e jurisprudências aplicáveis em casos de rescisão de contratos de trabalho no Brasil. Em 3 frases:
1) Discorre sobre as obrigações do empregador em anotar a admissão e rescisão na Carteira de Trabalho, pagar salários e verbas rescisórias como aviso prévio e 13o salário proporcional.
2) Também trata da indenização adicional em caso de dispensa antes da data-base, férias proporcionais e integral, FGTS e respectivas multas em
O documento é um recurso ordinário interposto por B contra decisão da Xa Vara do Trabalho que julgou procedente os pleitos de A. B alega que a sentença foi injusta ao desprezar as provas apresentadas em contestação e condená-la apenas com base na confissão ficta do preposto. B pede que a decisão seja reformada para julgar improcedente o pedido de A.
Exame de Ordem da OAB - Segunda Fase - PenalMaciel Colli
1. O documento apresenta as principais dúvidas dos alunos sobre o processo penal e fornece uma introdução sobre os conceitos e procedimentos básicos do processo penal brasileiro, incluindo ritos processuais, momentos processuais, peças processuais e dicas para encontrar informações no código penal.
2. As principais seções abordam premissas básicas do processo penal, procedimentos, peças processuais e dicas para analisar peças. Conceitos como ação penal pública e privada, fases do processo, competência e jurisdição também
O capítulo descreve as principais providências que devem ser tomadas pelo advogado antes da audiência trabalhista, como conferir a data e horário, conversar com o cliente, apresentar testemunhas, entrevistá-las e discutir a estratégia do caso, incluindo a possibilidade de acordo.
1. Aline Fernanda Inacio Carfe move ação trabalhista contra o Clube do Açaí Ltda-ME alegando que foi demitida sem justa causa em fevereiro de 2013, quando estava grávida, violando sua estabilidade provisória como gestante.
2. Ela pede sua reintegração ao emprego ou indenização substitutiva pelo período de estabilidade até 5 meses após o parto, conforme prevê a Constituição.
3. O documento cita jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que reconhece o direito da gest
O documento descreve uma situação envolvendo uma advogada que reteve autos judiciais por mais de um mês após o prazo para contestação. Discute as normas do Estatuto da OAB sobre retenção abusiva de autos e incompatibilidades para inscrição como estagiário.
O documento descreve os principais tópicos de uma contestação trabalhista, incluindo a preliminar de mérito, prejudicial de mérito, mérito e requerimentos finais. É fornecido um modelo de contestação com os itens necessários em cada seção.
O documento descreve a organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil. A Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho. A competência da Justiça do Trabalho inclui processar ações decorrentes da relação de trabalho e questões como direito de greve, representação sindical e indenizações por danos trabalhistas.
[1] O documento apresenta instruções para a realização da prova prático-profissional do Exame de Ordem Unificado em Direito do Trabalho, incluindo regras sobre tempo, materiais permitidos, assinatura de documentos e demais procedimentos. [2] A peça prática propõe que o candidato redija uma contestação na condição de advogado contratado pelo réu em um processo trabalhista envolvendo diversas reivindicações. [3] As três questões discursivas abordam temas como pagamento em dobro de féri
A contestação apresenta preliminar de mérito sobre a inépcia do pedido de 13o salário de 2008 e prejudicial de mérito sobre a prescrição bienal. No mérito, impugna os pedidos do reclamante referentes a adicional de transferência, horas in itinere, integração do valor de transporte, férias vencidas, equiparação salarial, reintegração, honorários advocatícios e 13o salário de 2008, requerendo a improcedência de todos. Por fim, requer a produção de provas e o acolhimento da preliminar e
Fundamentação Legal Aplicável nas Rescisões dos Contratos de TrabalhoRafael Candido
O documento resume as principais leis e jurisprudências aplicáveis em casos de rescisão de contratos de trabalho no Brasil. Em 3 frases:
1) Discorre sobre as obrigações do empregador em anotar a admissão e rescisão na Carteira de Trabalho, pagar salários e verbas rescisórias como aviso prévio e 13o salário proporcional.
2) Também trata da indenização adicional em caso de dispensa antes da data-base, férias proporcionais e integral, FGTS e respectivas multas em
O documento é um recurso ordinário interposto por B contra decisão da Xa Vara do Trabalho que julgou procedente os pleitos de A. B alega que a sentença foi injusta ao desprezar as provas apresentadas em contestação e condená-la apenas com base na confissão ficta do preposto. B pede que a decisão seja reformada para julgar improcedente o pedido de A.
Exame de Ordem da OAB - Segunda Fase - PenalMaciel Colli
1. O documento apresenta as principais dúvidas dos alunos sobre o processo penal e fornece uma introdução sobre os conceitos e procedimentos básicos do processo penal brasileiro, incluindo ritos processuais, momentos processuais, peças processuais e dicas para encontrar informações no código penal.
2. As principais seções abordam premissas básicas do processo penal, procedimentos, peças processuais e dicas para analisar peças. Conceitos como ação penal pública e privada, fases do processo, competência e jurisdição também
O capítulo descreve as principais providências que devem ser tomadas pelo advogado antes da audiência trabalhista, como conferir a data e horário, conversar com o cliente, apresentar testemunhas, entrevistá-las e discutir a estratégia do caso, incluindo a possibilidade de acordo.
1. Aline Fernanda Inacio Carfe move ação trabalhista contra o Clube do Açaí Ltda-ME alegando que foi demitida sem justa causa em fevereiro de 2013, quando estava grávida, violando sua estabilidade provisória como gestante.
2. Ela pede sua reintegração ao emprego ou indenização substitutiva pelo período de estabilidade até 5 meses após o parto, conforme prevê a Constituição.
3. O documento cita jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que reconhece o direito da gest
O documento descreve uma situação envolvendo uma advogada que reteve autos judiciais por mais de um mês após o prazo para contestação. Discute as normas do Estatuto da OAB sobre retenção abusiva de autos e incompatibilidades para inscrição como estagiário.
O documento descreve os principais tópicos de uma contestação trabalhista, incluindo a preliminar de mérito, prejudicial de mérito, mérito e requerimentos finais. É fornecido um modelo de contestação com os itens necessários em cada seção.
O documento descreve a organização e competência da Justiça do Trabalho no Brasil. A Justiça do Trabalho é composta pelo Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho. A competência da Justiça do Trabalho inclui processar ações decorrentes da relação de trabalho e questões como direito de greve, representação sindical e indenizações por danos trabalhistas.