Análise do conteúdo programático de Contabilidade e Direito Comercial do edital AFRFB 2009
1. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
Conteúdo
Introdução ..................................................................................................................................................................... 1
.
Análise do Programa de DIREITO COMERCIAL ............................................................................................................... 3
1. Empresa. Empresário. Estabelecimento. ............................................................................................................... 3
2. Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006). ................................................. 3
3. Prepostos. Escrituração. ........................................................................................................................................ 3
4. Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples. ........................... 3
5. Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e
liquidação de sociedades. ......................................................................................................................................... 3
6. Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória................................................................. 4
7. Nota promissória. Cheque. Duplicata. ................................................................................................................... 4
Análise do Programa de CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA: ................................................................................... 4
1. Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal. ..................................................... 4
2. Patrimônio: ............................................................................................................................................................ 4
3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. .......................................................................................... 4
4. Conta: .................................................................................................................................................................... 4
5. Sistema de contas, plano de contas. ..................................................................................................................... 4
6. Provisões: .............................................................................................................................................................. 5
7. Balancete de verificação: ...................................................................................................................................... 5
8. Balanço patrimonial: ............................................................................................................................................. 5
9. Classificação das contas; critérios de avaliação do Ativo e do Passivo; Levantamento do balanço de acordo com
a lei 6.404/76 e suas alterações. ............................................................................................................................... 5
10. Demonstração do Resultado do Exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a lei das
sociedades por ações. ............................................................................................................................................... 6
11. Apuração da receita líquida, do custo das mercadorias ou dos serviços vendidos e dos lucros: ........................ 6
12. Transferência do lucro líquido para reservas. ..................................................................................................... 6
13. Origens e aplicação de recursos. Conceito e elaboração da demonstração. ...................................................... 6
14. Demonstração do fluxo de caixa: ........................................................................................................................ 6
15. Depreciação, amortização e exaustão. Reparo e conservação de bens do ativo imobilizado. Despesas versus
imobilizado. ............................................................................................................................................................... 7
16. Reavaliação de bens: ........................................................................................................................................... 7
17. Demonstração de mutações do patrimônio líquido: ........................................................................................... 7
18. Patrimônio líquido: .............................................................................................................................................. 7
19. Ganhos ou perdas de capital: .............................................................................................................................. 8
20. Demonstração do Valor Adicionado – DVA: ........................................................................................................ 8
21. Duplicatas descontadas, aplicações financeiras, variações monetárias, receitas e despesas financeiras,
despesas antecipadas, receitas antecipadas, empréstimos e financiamentos: ........................................................ 8
22. Participação societária: ....................................................................................................................................... 8
23. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de
estrutura e econômicos. ........................................................................................................................................... 9
24. Aulas que são referentes a vários itens do edital ................................................................................................ 9
25. Aulas que se referem a matéria não requisitada no edital ................................................................................. 9
Comentários Finais ......................................................................................................................................................... 9
Introdução
Prezado (futuro) colega.
Escrevo este artigo para tratar de dois assuntos relativos ao edital do concurso AFRFB 2009,
quais sejam:
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2. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
‐ a análise do conteúdo programático da matéria CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA e
cotejo dos itens do edital com o conteúdo das aulas do nosso curso on‐line Contabilidade
Decifrada;
‐ análise do conteúdo programático da matéria DIREITO COMERCIAL.
Mas o que o professor de Contabilidade estaria fazendo com o Direito Comercial? Bem,
primeiramente, esclareço que sou Bacharel em Direito e Especialista em Direito Tributário pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Cabe colocar, ainda, que o Direito
Comercial está muito ligado à Contabilidade, minha matéria do coração. Confirmando essa
afirmação, lembro‐me que, em meu curso de Direito, tivemos, por um semestre inteirinho, na
cadeira de Direito Comercial, justamente o estudo da Lei das S/A (que tanto trabalhamos em
Contabilidade). Com efeito, a Contabilidade se ocupa de registrar (de forma rigorosa e
adequada) os fatos da vida de uma entidade, que são – geralmente – regrados pelo Direito
Comercial.
Assim, decidi aceitar – com alegria e confiança – o desafio e, a pedido do prof. Vicente Paulo,
vou elaborar um curso de Direito Comercial especialmente direcionado ao concurso para
AFRFB. Na próxima semana já teremos nossa aula demonstrativa disponível.
Quanto ao conteúdo exigido na matéria de Contabilidade, é com mais alegria, ainda, que
verificamos que nosso curso “Contabilidade Decifrada” já alcança a – quase totalidade – dos
assuntos constantes do Edital do concurso para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, necessitando de muito poucos reparos para ficar totalmente adequado à matéria do
certame.
Na verdade, a grande novidade (inesperada) desse edital foi nele constarem matérias que –
por conta das alterações ocorridas na Lei das S/A – estariam teoricamente superadas. Em
outras palavras, a novidade foi a exigência da matéria antiga... Nesse sentido, cabe referência
à exigência da DOAR (que deixou de ser obrigatória em face da nova redação dada aos arts.
176 e 188 da Lei das S/A) e do instituto da reavaliação (que deixou de existir em face da
alteração de redação do art. 182, § 3º da Lei das S/A).
Por oportuno, cabe lembrar que ambos os assuntos foram tratados (ainda que de forma
superficial) aqui em nosso curso, para contextualização da técnica contábil no processo de sua
evolução. Mas, pelo fato desses temas terem sido expressamente previstos no edital, sinto‐
me na obrigação de elaborar um material mais detalhado dos assuntos.
A outra novidade do edital foi o fato de não terem sido exigidos alguns temas esperados, como
é o caso:
‐ da Contabilidade de Custos, para a qual tínhamos previsto duas aulas (teoria e exercícios);
‐ da consolidação de balanços, para a qual também havíamos previsto duas aulas (teoria e
exercícios); e
‐ das operações societárias (fusão, cisão e incorporação), que – também – tinham duas aulas
previstas em nosso curso (teoria e exercícios).
Saliente‐se que é melhor pecar pelo excesso do que pela falta e, assim, manteremos essas
aulas – inicialmente previstas – em nosso curso, alertando aqui ao candidato que elas poderão
servir para eventuais situações futuras (na vida prática ou em outras provas).
Dessa forma, confirmamos o conteúdo de nosso curso e realizaremos ao longo desse mês de
outubro a disponibilização de duas aulas extras (DOAR e REAVALIAÇÃO).
A seguir, encontram‐se apresentados:
(1) A análise do conteúdo programático da matéria de Direito Comercial; e
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4. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
6. Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação
creditória.
Essa matéria é tratada em legislação específica, pela Lei n° 11.101, de 2005.
7. Nota promissória. Cheque. Duplicata.
A Nota Promissória é um título de crédito que está, em nosso país, regulado pelos seguintes
textos normativos: (a) Decreto 2.044, de 1908 – norma específica sobre Nota Promissória e
Letra de Câmbio e (b) Decreto 57.663, de 1966 – determinou a aplicação da Lei Uniforme de
Genebra (LUG) no Brasil, para Notas Promissórias e Letras de Câmbio, sem revogar o Decreto
2.044, de 1908. O cheque é uma ordem de pagamento à vista que tem a forma de um título de
crédito e está regulado pela Lei 7.357, de 1985 – lei do cheque.
Análise do Programa de CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA:
1. Princípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho
Federal.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
‐ Aula 00 – demonstrativa ‐ Conceito de Contabilidade, histórico patrimônio, funções da
contabilidade, princípios, convenções e estrutura básica conceitual.
‐ Aula 01 ‐ Exercícios sobre o Conceito de Contabilidade, histórico, patrimônio, funções da
contabilidade, princípios, convenções e estrutura básica conceitual.
2. Patrimônio:
- componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação líquida.
- Equação fundamental do patrimônio.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
‐ Aula 00 – demonstrativa ‐ Conceito de Contabilidade, histórico patrimônio, funções da
contabilidade, princípios, convenções e estrutura básica conceitual.
‐ Aula 01 ‐ Exercícios sobre o Conceito de Contabilidade, histórico, patrimônio, funções da
contabilidade, princípios, convenções e estrutura básica conceitual.
3. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
Esse tema está tratado na aula: Aula 02 ‐ Atos e Fatos Contábeis e Exercícios sobre Atos e
Fatos Contábeis
4. Conta:
- conceito, débito, crédito e saldo.
- Teorias, função e estrutura das contas.
- Contas patrimoniais e de resultado.
- Apuração de resultados.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 03 ‐ Contas e Teoria das Contas ‐ Livros Contábeis e Fiscais – Lançamento
Aula 04 ‐ Exercícios sobre Contas e Teoria das Contas ‐ Livros Contábeis e Fiscais – Lançamento
5. Sistema de contas, plano de contas.
- Escrituração:
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5. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
- conceito e métodos;
- partidas dobradas;
- lançamento contábil – rotina, fórmulas;
- processos de escrituração.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 03 ‐ Contas e Teoria das Contas ‐ Livros Contábeis e Fiscais – Lançamento
Aula 04 ‐ Exercícios sobre Contas e Teoria das Contas ‐ Livros Contábeis e Fiscais – Lançamento
- Escrituração de operações financeiras.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 05 ‐ Casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
Aula 06 ‐ Exercícios sobre casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
6. Provisões:
- férias, 13° salário, devedores duvidosos, contingências passivas.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 05 ‐ Casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
Aula 06 ‐ Exercícios sobre casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
7. Balancete de verificação:
- conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 05 ‐ Casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
Aula 06 ‐ Exercícios sobre casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
8. Balanço patrimonial:
- obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos.
- Elaboração.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 07 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte I ‐ introdução e Balanço Patrimonial
Aula 08 ‐ Exercícios sobre demonstrações financeiras – introdução e Balanço Patrimonial
Aula 09 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte II – Balanço Patrimonial – Ativo circulante e não
circulante (antigos “Ativo Realizável a Longo Prazo” e “Ativo Permanente”)
Aula 10 ‐ Exercícios sobre Balanço Patrimonial – Ativo
Aula 11 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte III – Balanço Patrimonial – Passivo Circulante,
Passivo não‐circulante (antigos “Passivo Exigível a Longo Prazo” e “Resultados de Exercícios
Futuros”) e Patrimônio Líquido
Aula 12 ‐ Exercícios sobre Balanço Patrimonial – Passivo Circulante, Passivo não‐circulante e
Patrimônio Líquido
9. Classificação das contas; critérios de avaliação do Ativo e do Passivo;
Levantamento do balanço de acordo com a lei 6.404/76 e suas
alterações.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 07 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte I ‐ introdução e Balanço Patrimonial
Aula 08 ‐ Exercícios sobre demonstrações financeiras – introdução e Balanço Patrimonial
Aula 09 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte II – Balanço Patrimonial – Ativo circulante e não
circulante (antigos “Ativo Realizável a Longo Prazo” e “Ativo Permanente”)
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6. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
Aula 10 ‐ Exercícios sobre Balanço Patrimonial – Ativo
Aula 11 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte III – Balanço Patrimonial – Passivo Circulante,
Passivo não‐circulante (antigos “Passivo Exigível a Longo Prazo” e “Resultados de Exercícios
Futuros”) e Patrimônio Líquido
Aula 12 ‐ Exercícios sobre Balanço Patrimonial – Passivo Circulante, Passivo não‐circulante e
Patrimônio Líquido
10. Demonstração do Resultado do Exercício: estrutura, características
e elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 13 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte IV – Demonstração do Resultado do Exercício –
Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio
Líquido
Aula 14 ‐ Exercícios sobre Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração de Lucros e
Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
Aula 22 ‐ Operações com Mercadorias e Controle de Estoques
Aula 23 ‐ Exercícios sobre Operações com Mercadorias e Controle de Estoques
11. Apuração da receita líquida, do custo das mercadorias ou dos
serviços vendidos e dos lucros:
- bruto, operacional e não-operacional do exercício;
- do resultado do exercício antes e depois da provisão para o Imposto sobre Renda e para
contribuição social sobre o lucro.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 13 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte IV – Demonstração do Resultado do Exercício –
Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio
Líquido
Aula 14 ‐ Exercícios sobre Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração de Lucros e
Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
12. Transferência do lucro líquido para reservas.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 13 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte IV – Demonstração do Resultado do Exercício –
Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio
Líquido
Aula 14 ‐ Exercícios sobre Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração de Lucros e
Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
13. Origens e aplicação de recursos. Conceito e elaboração da
demonstração.
Esse tema está (superficialmente) tratado na aula 15 (DFC), mas será especificamente tratado
em aula extra a ser disponibilizada neste mês.
14. Demonstração do fluxo de caixa:
- métodos e forma de apresentação.
- Elaboração.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
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7. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
Aula 15 ‐ Demonstrações contábeis ‐ Parte V – Demonstração dos Fluxos de Caixa (em
comparação com a antiga Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos).
Aula 16 ‐ Exercícios sobre Demonstração dos Fluxos de Caixa
15. Depreciação, amortização e exaustão. Reparo e conservação de
bens do ativo imobilizado. Despesas versus imobilizado.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 20 ‐ Depreciação Amortização, Exaustão e Teste de Recuperabilidade de Ativos
(impairment)
Aula 21 ‐ Exercícios sobre Depreciação Amortização, Exaustão e Teste de Recuperabilidade de
Ativos (impairment)
16. Reavaliação de bens:
- conceito, forma, contabilização, realização da reserva.
Esse tema está (superficialmente) tratado na aula 11 (na parte em que é analisada a estrutura
do PL – com referência à extinção da Reserva de Reavaliação), mas será especificamente
tratado em aula extra a ser disponibilizada neste mês.
17. Demonstração de mutações do patrimônio líquido:
- elaboração de acordo com a lei das sociedades por ações.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 13 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte IV – Demonstração do Resultado do Exercício –
Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio
Líquido
Aula 14 ‐ Exercícios sobre Demonstração do Resultado do Exercício – Demonstração de Lucros e
Prejuízos Acumulados e Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
18. Patrimônio líquido:
- capital,
- reservas de capital;
- reservas de lucros:
- legal,
- estatutárias,
- para contingências,
- retenção de lucros e
- lucros a realizar;
- reversão de reservas,
- ações em tesouraria,
- distribuição de lucros e dividendos, cálculo, contabilização e pagamento dos dividendos;
- compensação de prejuízos.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 11 ‐ Demonstrações financeiras ‐ Parte III – Balanço Patrimonial – Passivo Circulante,
Passivo não‐circulante (antigos “Passivo Exigível a Longo Prazo” e “Resultados de Exercícios
Futuros”) e Patrimônio Líquido
Aula 12 ‐ Exercícios sobre Balanço Patrimonial – Passivo Circulante, Passivo não‐circulante e
Patrimônio Líquido
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8. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
19. Ganhos ou perdas de capital:
- conceito, alienação de bens do ativo imobilizado, alienação de investimentos, avaliados pelo
custo ou por equivalência patrimonial;
- cálculo e contabilização.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 20 ‐ Depreciação Amortização, Exaustão e Teste de Recuperabilidade de Ativos
(impairment)
Aula 21 ‐ Exercícios sobre Depreciação Amortização, Exaustão e Teste de Recuperabilidade de
Ativos (impairment)
20. Demonstração do Valor Adicionado – DVA:
- conceito, forma de apresentação e elaboração.
Esse tema está tratado na Aula 17 – Demonstrações contábeis ‐ Parte VI – Demonstração do
Valor Adicionado (DVA) e exercícios sobre a DVA.
21. Duplicatas descontadas, aplicações financeiras, variações
monetárias, receitas e despesas financeiras, despesas antecipadas,
receitas antecipadas, empréstimos e financiamentos:
- apropriação,
- principal,
- juros transcorridos e a transcorrer,
- passivo atuarial,
- depósitos judiciais,
- folha de pagamentos:
- elaboração e contabilização;
- operações com mercadorias,
- arrendamento mercantil.
Esse tema também está tratado nas seguintes aulas:
Aula 05 ‐ Casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
Aula 06 ‐ Exercícios sobre casos práticos de fatos contábeis e lançamentos
Aula 34 – Padrões internacionais de Contabilidade – casos específicos
22. Participação societária:
- ações,
- dividendos,
- debêntures,
- partes beneficiárias.
- Métodos de avaliação:
- pelo custo;
- por equivalência patrimonial;
- relevância do investimento;
- coligação acionária,
-controle acionário;
-cálculo da avaliação,
- ágio e deságio,
- recebimento de lucros ou dividendos de investimentos,
- contabilização.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 18 ‐ Participações Societárias
Aula 19 ‐ Exercícios sobre Participações Societárias
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9. Análise do Edital AFRFB 2009 – Matérias: (a) Contabilidade Geral e Avançada e (b) Direito Comercial
23. Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de
evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura e econômicos.
Esse tema está tratado nas seguintes aulas:
Aula 28 ‐ Análise de Demonstrações Financeiras
Aula 29 ‐ Exercícios Análise de Demonstrações Financeiras I
Aula 30 ‐ Exercícios Análise de Demonstrações Financeiras II
24. Aulas que são referentes a vários itens do edital
Abaixo, encontram‐se referenciadas as aulas que, por tratarem de assuntos relativos à
contabilidade como um todo, não podem ser classificadas especificamente em um dos itens do
edital, cujo estudo – porém – é de fundamental importância, são elas as seguintes aulas:
Aula 33 ‐ Exercícios integrados – envolvendo vários assuntos.
Aula 35 – Cotejo da evolução legislativa relativa ao processo de convergência internacional (Lei
das S/A, Lei nº 11.638, de 2007 e MP nº 449, de 2008 – convertida na Lei n° 11.941, de 2009, e
referência à respectiva regulamentação)
25. Aulas que se referem a matéria não requisitada no edital
Finalmente, referenciamos abaixo as aulas cujo assunto não foi especificamente requerido no
programa do concurso:
Aula 24 ‐ Operações societárias ‐ incorporação fusão cisão e Notas explicativas
Aula 25 ‐ Exercícios sobre operações societárias e Notas explicativas
Aula 26 ‐ Consolidação de demonstrações financeiras
Aula 27 ‐ Exercícios sobre Consolidação de demonstrações financeiras
Aula 31 ‐ Contabilidade de custos
Aula 32 ‐ Exercícios sobre Contabilidade de custos
Comentários Finais
Temos aqui um desafio e uma oportunidade. O desafio maior é o de encarar o Direito
Comercial, porque a Contabilidade já está pronta para ser apresentada de forma decifrada. A
oportunidade é a de ser aprovado nesse concurso.
Espero poder em breve encontrá‐lo nos corredores do Ministério da Fazenda e chamá‐lo de
colega.
Bons estudos e sucesso!
Atenciosamente
Luiz Eduardo
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