AMIMO


  Reg. nº 92f48Lq-1/98
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1º SEMINÁRIO R...
ÍNDICE

  Abreviaturas.......................................................................................................
7.CRONOGRAMA.................................................................................................................
ABREVIATURAS

AMAA           -   Associações dos Mineiros da África Austral
AMCU           -   Associação de Mineiros e Un...
NPCS/CM    -   Núcleo Provincial do Combate a SIDA/Cidade de Maputo


NPL        -   Nampula
OIT        -   Organização In...
“As vidas Humanas não podem ser ceifadas desta maneira.
   Porque é que não travamos o nível de infecção? Qual é a
       ...
“O mais assustador é que todas essas infecções e o sofrimento
   humano que elas causam poderiam ter sido e podem ser
    ...
0. Antecedentes
O quotidiano do mineiro é caracterizado por uma série de razões que justificam a sua vulnerabilidade
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Ciente de que as Associações Nacionais de Mineiros na Região Austral também podem dar a sua
contribuição nos esforços visa...
1. Introdução
Realizou-se de 27 a 28 de Novembro de 2008, no Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Universidade
Eduardo M...
2. Metodologia e objectivos do Seminário
2.1. Metodologia do Seminário
O Seminário teve quatro partes sendo, a primeira, r...
3. Cerimónia de Abertura
3.1 Sua Excelência o Professor Doutor Paulo Ivo Garrido, Ministro da Saúde de Moçambique,
presidi...
3.3 Também estiveram presentes na sessão de abertura os distintos representantes das Associações
estrangeiras convidadas, ...
3.4.2 O Exmo Senhor Carlos Mucareia, Presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique,
OTM-CS, através da leitura...
   Para medidas de prevenção efectiva a UNAIDS sugere que se tenha em conta, entre outros, os
       seguintes pontos:
  ...
    Todo o cidadão é convidado a engajar-se no combate contra o HIV/SIDA;
       As acções e estratégias do combate do H...
4. Tópicos/Comunicações
4.1 Resumo dos Tópicos apresentados
As Comunicações feitas no 1° Seminário Regional das AssociaçÕe...
A TEBA Developmené uma empresa vocacionada ao recrutamento da mão-de-obra em alguns Países
da Zona Austral da África desig...
   76% das mortes por SIDA em 2007 no mundo ocorreram na região da África Sub-Sahariana;
      61% das pessoas vivendo c...
Prevalência do HIV por Idade e Sexo, 2008


   25.0%


   20.0%


   15.0%
                                               ...
Acesso ao Tratamento
              A Assistência Médica e Medicamentosa em Moçambique é sub-sidiada pelo Governo;
       ...
   Discriminação ao mineiro: Na RSA - Mineiro vítima de assaltos devido ao tribalismo e
       xenofobia;
      Mineiro ...
do impacto e da estigmatização da doença no local de trabalho, bem como no seio das
       comunidades abarcadas pelas int...
Abordagem geral de comunicação
          Um único tipo de mensagem não é necessariamente apropriado para todos. As mensag...
Evolução da Prevalência do HIV: Re-análise das Taxas de prevalência do HIV estimadas por província e
região baseadas na no...
     Alta mobilidade dos mineiros;
             Longas permanências nocturnas da população em feiras comerciais;
       ...
•   Na Mitigação das consequências e impactos do HIV/SIDA
    •   Situações que no entender dos participantes, requerem in...
4.1.1.6 MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL

Na Comunicação do Ministério da Mulher e Acção Social o destaque foi para o P...
Princípios que guiam a Implementação do Plano de Acção para às Crianças Órfãs e vulneráveis:
       Garantir que os progr...
5. Sessão em Grupos Temáticos
Os particpantes do Seminário aprofundaram o conteúdo dos temas escolhidos a partir dos debat...
6. RECOMENDAÇÕES
6.1 As associações nacionais de mineiros da África Austral, reunidas em Maputo, Moçambique, de 27 a
28 de...
c) Produzir material publicitário que incluirá entre outro, desdobráveis, panfletos, brochuras,
cartazes e
     distícos s...
o) Disponibilizar material de IEC nas comunidades e nos locais de maior vulnerabilidade na
        contaminação do HIV/SID...
a)   Implementar cabalmente o Plano de Acção conjunto das Associações de Mineiros existentes
       na África Austral;
  b...
d) Promover iniciativas para a iniciação de actividades de geração de rendimento para a
   melhoria nutricional e seguranç...
6.3.5 Aceleração do Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA
     a) Garantir que as mensagens sejam apropriadas...
d) Promover encontros com efectiva particpação dos activistas, mineiros e membros das
associações
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7. CRONOGRAMA
Para levar a cabo as Recomendações identiicadas as Associações de Mineiros RESOLVEM implementá-
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Relatorio do primeiro seminario
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seminario realizado pela AMIMO onde esteve presente a V.Excia Sr. Ministro da Saude de Mocambique Paulo Ivo Garrido

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Relatorio do primeiro seminario

  1. 1. AMIMO Reg. nº 92f48Lq-1/98 __________________________________________________________________________ 1º SEMINÁRIO REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MINEIROS DA AFRICA AUSTRAL NA LUTA CONTRA O HIV/SIDA ___________________________________________________________________________________ Com o apoio do: Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 1
  2. 2. ÍNDICE Abreviaturas....................................................................................................................................................4 0. Antecedentes..............................................................................................................................................8 1. Introdução................................................................................................................................................10 2. Metodologia e objectivos do Seminário.......................................................................................................................................................11 3. Cerimónia de Abertura.............................................................................................................................12 3.4. Intervenções...........................................................................................................................................13 3.4.1 Exmo Senhor Móises Uamusse, Presidente da AMIMO..........................................................13 3.4.2 Exmo Senhor Carlos Mucareia, Presidente da OTM-CS..........................................................13 3.4.3 Exmo Senhor Mauricio Cysne, Representante da ONUSIDA em Moçambique.......................14 3.4.4 Discurso de S.Excia. o Ministro da Saúde, Prof. Dr. Ivo Garrido..............................................15 3.4.5 Exmo Senhor Zacarias Macuacua, em representação do Ministério de Trabalho...................16 4. picos/Comunicações................................................................................................................................17 4.1 Resumo dos Tópicos apresentados............................................................................................17 4.1.1 Resumo das apresentações.....................................................................................................17 4.1.1.1 Teba Development.................................................................................................................17 4.1.1.2 Ministério da Saúde...............................................................................................................18 4.1.1.3 Associação de Mineiros de Moçambique..............................................................................21 4.1.1.4 Ministério dos Transportes e Comunicações........................................................................22 4.1.1.5 Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA......................................................................24 4.1.1.6 Ministério da Mulher e Acção Social.....................................................................................28 5. Sessão em Grupos Temáticos........................................................................................................................................................30 6.RECOMENDAÇÕES.....................................................................................................................................31 6.3.1 No âmbito da Prevenção e mobilização Social.............................................................................31 6.3.2 No âmbito do Melhoramento dos cuidados, Acesso aos serviços de Aconselhamento e Testagem, Tratamento e Assistência...........................................................................................33 6.3.3 No âmbito do Alargamento do acesso ao aconselhamento e testagem voluntária... .................33 6.3.4 No âmbito da Intensificaçao da Mobilização de Recursos..................................... .....................34 6.3.5 Aceleração do Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA....................................35 6.3.6 Reforço. Monitorização e Avaliação dos Mecanismos Institucionais.........................................35 Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 2
  3. 3. 7.CRONOGRAMA...........................................................................................................................................37 7.1 Prevenção e mobilização Social.....................................................................................................37 7.2 Melhoramento dos cuidados, Acesso aos serviços de Aconselhamento e Testagem, Tratamento e Assistência...............................................................................................................40 7.3 Alargamento do acesso ao aconselhamento e testagem voluntária.............................................41 7.4 Intensificaçao da Mobilização de Recursos..................................................................................42 7.5 Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA...............................................................43 7.6 Reforço. Monitorização e Avaliação dos Mecanismos Institucionais............................................44 8. Cerimónia de Encerramento................................................................................................................45 ANEXOS:  Lista de Participantes 9. Fontes Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 3
  4. 4. ABREVIATURAS AMAA - Associações dos Mineiros da África Austral AMCU - Associação de Mineiros e União das Construções AMIMO - Associação dos Mineiros Moçambicanos ARVs - Anti-retrovirais AOD - Ajuda Oficial ao Desenvolvimento BCC - Comunicação de Mudança de Comportamento BMA - Associaçao dos Mineiros Emigrantes de Botsuana BOT - Botsuana (Estado Membro da SADC) CCS - Estratégia Comum de Comunicçao CDC - Convenção dos Direitos da Criança COV’s - Crianças Orfãs e Vulneráveis, CNCS - Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA DPMAS - Direcção Provincial da Mulher e Acção Social EPP - Nova metodologia EPAR - Plano de Emergência para o Alivio ao HIV/SIDA FAMAA - Fórum das Associações dos Mineiros da Africa Austral FGPC - Fórum Global de Parceiros de COV’s GATV - Gabinete de Aconselhamento e Testagem Voluntária GIPA - Maior Envolvimento de Pessoas com o HIV/SIDA GFATM - Fundo Global para o combate contra o HIV/SIDA, a Tuberculose e a Malária, HBC - Cuidado baseado no Domicilio HACI - Esperança para as Crianças Africanas HIPIC - Iniciativa para os Países Altamente Endividados; HIV - Virus de imunodeficiência IEC - Informação e Educação e Comunicaçao ITS - Infecções de Transmissão Sexual I’bane - Inhambane Les - Reino do Lesoto MAPs - Programas Multinacionais de Combate ao HIV/SIDA MDM - Metas do Desenvolvimento do Milénio MEC - Ministerio da Educaçao e Cultura MS - Estado Membro da SADC MITRAB - Ministério do Trabalho MISAU - Ministério da Saude MINEC - Minstério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação MMAS - Ministério da Mulher e Acçao Social MTC - Ministério dos Transportes e Comunicações MJD - Ministério da Juventude e Desportos MPD - Ministério da Planificação e Desenvolovimento MPT - Maputo MZ - Moçambique NPCS - Núcleo Provincial do Combate a SIDA Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 4
  5. 5. NPCS/CM - Núcleo Provincial do Combate a SIDA/Cidade de Maputo NPL - Nampula OIT - Organização Internacional de Trabalho OTM-CS - Organização dos Trabalhadores de Moçambique- Central Sindical ONUSIDA - Programa das Naçoes Unidas para o SIDA PACOV - Plano de Acçao para a Criança Órfã e Vulnerável PC - Projectos Comunitários PAS - Política da Acção Social PCI - Parceiros de cooperação Internacional PEG - Planos Estratégicos do Governo de Moçambique PFs - Postos fronetiriços PQG - Programa Quinquenal do Governo PLWHA - Pessoas com o HIV/SIDA PMCT - Prevenção, Mitigação, Cuidados e Tratamento PNAPC - Plano Nacional de Acção Para a Criança PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento RSA - República da África do Sul SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da Africa Austral SA EX - Miners & Allied Workers of Lesotho SIDA - Sindroma de Imunodeficiencia Adquirida SW - Reino da Suazilândia SKI - Skillshare International SWAMMIWA - Associação dos Mineiros Emigrantes da Swazilândia TB - Tuberculose TARV - Tratamento Anti-Retroviral TIC - Tecnologia de Informação e Comunicação TT - Tete UEM - Universidade Eduardo Mondlane UN - Naçoes Unidas UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância VCT - Aconselhamento e Testagem Voluntária VSO - Serviços de Voluntários (internacionais) Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 5
  6. 6. “As vidas Humanas não podem ser ceifadas desta maneira. Porque é que não travamos o nível de infecção? Qual é a dificuldade? O que é que está errado?” Presidente Guebuza, 16/02/061 __________________ 1 Extraido da comunicação do MISAU Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 6
  7. 7. “O mais assustador é que todas essas infecções e o sofrimento humano que elas causam poderiam ter sido e podem ser evitados” Nelson Mandela1 __________________ 1 Extraido da comunicação do MISAU Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 7
  8. 8. 0. Antecedentes O quotidiano do mineiro é caracterizado por uma série de razões que justificam a sua vulnerabilidade às infecções do HIV/SIDA, desde às viagens de casa para o serviço e vice-versa; às condições da sua acomodação no local de trabalho até ao período contratual. Considerando a partilha de vida dos mineiros, no caso vertente, dos cinco Países nomeadamente Botswana, Lesoto, Moçambique, Suazilândia e a própria África do Sul, a trabalhar sob mesmas condições contratuais na República da África do Sul, há uma necessidade premente para a promoção de actividades de prevenção sobre a pandemia do HIV/SIDA. As mensagens até aqui transmitidas sobre o HIV/SIDA tiveram o impacto que tiveram, denotando porém, a ausência de esforços concertados, na medida do possível, usando estratégias comuns de comunicação e uma estratégia multicultural abrangente dos Países de proveniência dos mineiros. Foto 1: Mineiros de 5 Países partilhando a vida nos Acampamentos Foto 2: Mulheres partilhando momentos de lazer com os mineiros no Bar. O número de infectados, afectados e falecidos é cada vez maior. A ausência da contribuição do próprio mineiro que, consciente ou inconscientemente, infecta-se pelo vírus do HIV/SIDA na terra do Rand é, de algum modo muito preocupante, exigindo de todos os viventes uma acção coordenada para a sua travagem. A pandemia do HIV/SIDA tornou-se um inimigo permanente que deve ser combatido usando os meios até aqui disponíveis por exemplo, o uso do preservativo; a observância à abstenência e a mudança de comportamento através da consciencialização. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 8
  9. 9. Ciente de que as Associações Nacionais de Mineiros na Região Austral também podem dar a sua contribuição nos esforços visando o combate ao HIV/SIDA, como resposta aos apelos da Região Austral, a AMIMO, depois de muitas consultas junto de outras associações nacionais congêneres na Região, aceitou o desafio de organizar e acolher um Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral que vai proporcionar oportunidade para debates úteis que permitirão à recolha de elementos para a definição da Estratégia comum de Comunicação e Combate ao HIV/ SIDA, no seio dos mineiros. A Associação de Mineiros Moçambicanos (AMIMO) é uma organização não governamental de carácter social, criada pelos mineiros Moçambicanos, em 1996. Até à data a Associação representa cerca de 70.000 mineiros moçambicanos trabalhando nas minas de ouro, platina e carvão na África do Sul. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 9
  10. 10. 1. Introdução Realizou-se de 27 a 28 de Novembro de 2008, no Anfiteatro da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, República de Moçambique, o Primeiro Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral sob o lema “os Mineiros são suficientemente capazes de vencer o HIV/SIDA através da consciencialização”. Participaram neste evento representantes da Associação 461 Mineiros Despedidos de Botswana (Debswana workers); Suazilândia, SWAMMIWA; Moçambique, AMIMO; Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA, MONASO, OTM-CS, quadros das instituições do Governo de Moçambique representando os Ministérios do Trabalho; Transportes e Comunicações; Saúde, Mulher e Acção Social; representantes da ONUSIDA, UNICEF, CUSO – Canada, Skillshare International, TEBA, VSO, HACI, Vaal Maseru e KAWENA, Estudantes, sectores público e privado, organizações da sociedade civil e confissões religiosas. Por razões circunstanciais a AMCU, da África do Sul e SA Ex- Miners & Allied Workers do Reino do Lesoto, não se fizeram presentes. A lista completa dos participantes é um anexo do presente Relatório. O presente documento é o Relatório do 1° Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral e comporta os seguintes assuntos: Antecdentes, Introdução; Metodologia; objectivos do Seminário; Cerimónia de Abertura, Resumo dos Temas apresentados, Sessão em Grupos Temáticos; Cronograma das recomendações e Cerimónia de encerramento e Foto 3: Imagem dos Participantes do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 10
  11. 11. 2. Metodologia e objectivos do Seminário 2.1. Metodologia do Seminário O Seminário teve quatro partes sendo, a primeira, relativa à sessão de abertura oficial que inclui também a descrição da componente cultural e religiosa. A sgunda parte foi constituída pelas sessões das apresentações das comunicações previamente preparadas pelos Oradores seguidas de debates em Plenária. A terceira parte consistiu na sessão dos debates em Grupo seguida de apresentação dos seus relatórios na Plenária. A quarta e última parte constituíu o encerramento do evento. 2.2. Objectivos O 1° Seminário Regional das Associações Nacionais de Mineiros teve entre outros, os seguintes objectivos:  Produzir estratégia operacional e efectiva que responda à exortação da Declaração da Cimeira de Maseru, da SADC, sobre o combate ao HIV/SIDA;  Delinear estratégia comum para acções conjuntas de prevenção do HIV/SIDA, a partir das companhias mineiras e transportadoras de mineiros até às comunidades de origem, união de esforços e padronização das mensagens adequadas para a sensibilização e consciencialização do mineiro e suas famílias com vista à mudança de comportamento em relação ao HIV/SIDA;  Produzir um conjunto de acções estratégicas válidas para o mineiro e seus dependentes na orientação dos produtores de mensagens à volta do combate contra o HIV/SIDA e na planificação das actividades de combate ao HIV/SIDA no seio dos mineiros e suas famílias;  Avaliar o impacto das mensagens actuais sobre o HIV/SIDA com impacto sobre a vida do mineiro e sua família;  Buscar um denominador comum através das experiências dos participantes de Africa do Sul, Botswana, Lesoto, Moçambique e Suazilândia, Países com associações nacionais em pleno funcionamento;  Partilhar as boas práticas na resposta ao HIV/SIDA, estratégia usada na Prevenção, Cuidados, Tratamento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA nos mineiros, suas famílias e comunidades;  Debater com os participantes os mecanismos mais eficazes e abrangentes da transmissão e disseminação de mensagens sobre o HIV/SIDA a nível nacional, Inter-regional e na comunidade dos mineiros e suas famílias;  Empoderar o mineiro e seus dependentes nas iniciativas de disseminação da estratégia que for definida pelo Seminário. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 11
  12. 12. 3. Cerimónia de Abertura 3.1 Sua Excelência o Professor Doutor Paulo Ivo Garrido, Ministro da Saúde de Moçambique, presidiu a Sessão de Abertura do 1° Seminário Regional. Foto 4: Prof. Doctor Ivo Garrido, Ministro da Saúde na Sessão de abertura do 1º Seminário. 3.2 As individualidades a seguir indicadas também estiveram presentes e intervieram na sessão de abertura, nomeadamente:  Exmo Presidente da AMIMO, Senhor Moisés Uamusse;  Exmo Presidente da OTM-CS, Senhor Carlos Muucareia;  Exmo Representante da ONUSIDA em Moçambique, Senhor Maurício Cysne;  Exma Vereadora do Distrito Municipal nº 1, Senhora Georgina Muchine; e  Exmo Representante do Ministério de Trabalho, Senhor Zacarias Macuacua Foto 5: Sr. Maurício Cysne, Representante da UNAIDS em Moçambique, falando no 1º Seminário. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 12
  13. 13. 3.3 Também estiveram presentes na sessão de abertura os distintos representantes das Associações estrangeiras convidadas, instituções do Governo e da sociedade civil e do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA, nomeadamente:  Exma senhora Monkie Ramaselwana, Representante da Associação de Minieros do Botswana;  Exmo senhor Vama Jele, Representante da Associaçao de Mineiros da Suazilandia;  Exma senhora Aviza Fakir, Representante do Conselho Nacional do Combate ao HIV/AIDS de Moçambique;  Exma senhora Leia Machava, Representante do Ministério dos Transportes e Comunicaçoes de Moçambique; e  Exma senhora Alzira Ferreira, Representante da TEBA. 3.4 Intervenções No presente relatório as intervenções são apresentadas na ordem como se seguiram: 3.4.1 Na sua intervenção o Senhor Moisés Uamusse, Presidente da AMIMO, destacou a importância do evento nos seguintes termos:  Que o 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral.foi uma das formas que as associações nacionais de mineiros encontraram para iniciar a resposta coordenada e aberta no combtae ao HIV/SIDA no quadro das iniciativas promovidas pelos Governos da Região e a Região Austral em particular, no combate ao HIV/SIDA;  Que o 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros vai delinear acções concretas de como colocar o mineiro, sua familia e dependentes, entidades empregadoras mineiras, transportadores de mineiros, instituições da sociedade civil e parceiros de cooperação, no top das prioridades;  Que as associações nacionais vão privilegiar a cooperação transparente e sustentável nos esforços conjugados na luta contra o HIV/SIDA;  Que o impacto do HIVSIDA no seio dos mineiros é uma realidade que necessita da acção urgente para o seu combate e mitigação através da consciencialização e mudança de atitude do mineiro, sua família e dependentes. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 13
  14. 14. 3.4.2 O Exmo Senhor Carlos Mucareia, Presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, OTM-CS, através da leitura de uma Mensagem, saudou o evento e os presentes tecendo, entre outras, as seguintes considerações:  Que a realização do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral vai contribuir nos esforços do combate ao HIV/SIDA que constitue prioridade nos programas dos Governos da Região;  Que o HIV/SIDA é um autêntico perigo fatídico que afecta os objectivos e interesses dos Países e Governos da Região. O HIV/SIDA constituem um sério obstáculo na luta contra a pobreza absoluta rumo ao desenvolvimento dos Povos. A dado passo da sua intervenção o Exmo Senhor Carlos Mucareia encoraju que:  os esforços no combate ao HIV/SIDA, a nivel da Região, sejam coordenados de modo a não desperdiçar os pacatos recursos e capacidades que estão sendo disponibilizados;  as parcerias e o envolvimento das instituições do Governo e da sociedade civl, organizações sociais, confissões religiosas na persuação e consciencialização dos mineiros com vista à mudança do comportamento;  os participantes que representam os Estados da Região no evento, aceitem levar consigo as deliberações do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros da África Austral.para seus Países e que de lá não se tornem letra morta; Para terminar a sua intervenção o Presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique Central Sindical associou-se aos objectivos do Seminário e particulamente ao grande desafio que é o combate ao HIV/SIDA na Região e apelou aos parceiros nacionais e internacionais para que continuem de forma mais reforçada a conceder o seu inestimável apoio que tem vindo a prestar nos desafios que a Região envereda, tal é o caso do combate ao HIV/SIDA; 3.4.3 Na intervenção do Exmo Senhor Mauricio Cysne, Representante da UNAIDS em Moçambique sublinhou o seguinte:  Em 2001, a Sessão Especial da Assembléia-Geral das Nações Unidas decidiu implementar estratégias internacionais, regionais e nacionais de modo a facilitar o acesso aos programas de prevenção do HIV/SIDA incluindo a informação sobre os serviços sociais e de saúde para os trabalhadores emigrantes; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 14
  15. 15.  Para medidas de prevenção efectiva a UNAIDS sugere que se tenha em conta, entre outros, os seguintes pontos: (i) Inclusão dos mineiros nos Planos nacionais e regionais; (ii) Inclusão das famílias do mineiro nos Programas. (iii) Contemplar os mineiros nos programas móveis cultural e linguisticamente apropriados; (iv) Focalizar os esforços para onde os mineiros incluindo as zonas e comportamento de risco são susceptíveis de ocorrer; (v) Melhorar o estatuto jurídico dos mieniros e suas familias emigrantes; (vi) Melhorar as condições de alojamento e de trabalho dos mineiros; (vii) Garantir que as facilidades dos cuidados de saúde beneficiem aos mineiros;  Com a realização do 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros, o Representante da UNAIDS em Moçambique, vê materializado um daqueles programas que tráz à superfície o assunto da actualidade que é o HIV focalizando com maior atenção os mineiros, organizados em associações nacionais constituidads;  Na África Austral a pandemia do HIV está generalizada, o seu combate deve ser de forma mais ampla e abrangente com a atençao estendida para toda a região;  A mudança do comportamento individual do mineiro é arma chave para conter às novas infecções no seio deste grupo vulnerável de trabalhadores emigrantes;  Programas e medidas de prevenção devem ser dirigidas e com mensagens notavelmente dirigidas no contexto das condições em que os mineiros se encontram a trabalhar e a viver, incluindo suas famílias e dependentes,  As associações sao parceiros importantes nos programas do HIV/SIDA e no caso vertente, as associações de mineiros integram grande numero de trabalhadores expostos ao risco e, estas associações têm um papel aglutinador muito importante no apoio ao mineiro nos programas de integração antes, durante e depois do seu envolvimento nas minas. 3.4.4 No seu discurso de Abertura S.Excia o Ministro da Saúde destacou os seguintes aspectos:  A epidemia do HIV continua a ser um problema de saúde pública no Mundo;  Os mineiros e suas famílias figuram nos grupos mais vulneráveis de contrair a infecção pelo HIV na Região Austral e a prevalência do HIV é elevada nesse grupo;  Uma grande proporção de doentes de SIDA procura os serviços de saúde num estado avançado de doença, por desconhecimento do seu estado serológico;  A redução da incidência do HIV implica necessariamente uma mudança de comportamento; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 15
  16. 16.  Todo o cidadão é convidado a engajar-se no combate contra o HIV/SIDA;  As acções e estratégias do combate do HIV/SIDA devem ser ordeiras e bem coordenadas por isso, esperamos que no final desenhem acções que visem aumentar o conhecimento sobre os métodos de prevenção da infecção do HIV e que conduzam a mudança de comportamento;  O 1° Seminário Regional das Associações de Mineiros enquadra-se naquelas iniciativas que contribuem na aceleração da implementação de actividades com vista à redução da infecção pelo HIV; aumento do conhecimento sobre os métodos de prevenção da infecção pelo HIV, bem como a condução da mudança de comportamento. 3.4.5 Na sua intervenção o Exmo Senhor Zacarias Macuácua, Represntante do Ministério do Trabalho (MITRAB) no evento salientou o seguinte:  O MITRAB apoia as iniciativa de combate ao HIV/SIDA no local de trabalho quer seja Público, privado e informal, estando em curso quatro componentes de projectos de luta contra o HIV/SIDA, designadamente: (i) Mobilização de cooperativa e do sector Informal na luta contra o HIV/SIDA; (ii) Prevenção e mitigação do impacto do HIV/SIDA no sector dos Transportes; (iii) Estratégias e Políticas de Combate ao HIV/SIDA no local de trabalho; e (iv) Estratégia de prevenção e mitigação do impacto do HIV/SIDA no local de trabalho implementada através do projecto MITRAB-CNCS;  Moçambique é um dos Países da África Austral com uma história de migrações diversificadas quer por motivos económicos, como também por guerras e estiagem. Estima-se em cerca de 75.000 mineiros Moçambicanos a trabalhar em mais de 50 companhias mineiras da África do Sul;  O grosso das mortes registadas ao longo dos útimos anos junto dos mineiros, tem a ver com doenças várias, sobretudo associadas ao HIV/SIDA;  O 1º Seminário Regional das Associações de Mineiros contribuirá sobremaneira na redução do impacto do HIV/SIDA através da consciencialização dos mineiros, suas famÍlias e dependentes desde que estes assumam na prática as medidas e estratégias de prevenção que serão traçadas. Foto: 7 Um Mineiro no Activo intervindo em plena Sessão Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 16
  17. 17. 4. Tópicos/Comunicações 4.1 Resumo dos Tópicos apresentados As Comunicações feitas no 1° Seminário Regional das AssociaçÕes Nacionais de Mineiros foram como indicado no quadro a seguir: N/O TÓPICOS INSTITUIÇÃO / ORADOR 1 Situação Epidemiológica nas tres regioes, CNCS/Dra. Aviza Fakir Evolução e Factores que Influenciam. 2 A Situação do HIV/SIDA em Moçambique e o seu Ministério da Saúde/Dra Páscoa Wate Impacto nos Trabalhadores Emigrantes 3 Politicas de acompanhamento da saúde do Ministério de Trabalho/Dr. Zacarias trabalhador emigrante Macuacua 4 HIV/SIDA versus Corredores de Ministério dos Transportes e Desenvolvimento Comunicações/ Dra. Leia Muchave 5 Mecanismo institucional para o acompanhamento Ministério da Mulher e Acção da Saúde da Mulher. Social/Dr. Sansão Buque 6 Experiências da AMIMO na assistência do Associação de Mineiros mineiro, viúvas e COVs. Moçambicanos/Sr. Moisés Uamusse 7 Actividades da Teba/Industria mineira Sul African TEBA /Dra. Alzira Ferreira p/com os mineiros na regiao Austral da Africa. 8 Práticas e experiências positivas e negativas no MONASO/Dr. Luis de Abreu Combate ao HIV/SIDA 9 Mainstreaming HIV/AIDS OIT/Alfredo Munguambe 10 Mainstreaming HIV/AIDS Grupo ONU/ UNICEF, UNAIDS, PNUD/ Dr.Jeremy Hopkins 4.1.1 O resumo das apresentações é o seguinte: 4.1.1.1 TEBA DEVELOPMENT Entre outros aspectos a Comunicação da TEBA Development indica os antecedentes da criação da TEBA; Zonas de actuação da TEBA; as actividades realizadas em 2007, recrutamentos de mineiros provenientes de Moçambique. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 17
  18. 18. A TEBA Developmené uma empresa vocacionada ao recrutamento da mão-de-obra em alguns Países da Zona Austral da África designadamente África do sul; Lesoto; Botswana; Suazilândia e Moçambique. Em 2007, a TEBA recrutou um total global de 200.431, sendo 44.879 oriundos de Moçambique, 10 dos quais foram do sexo feminino. A TEBA Development foi criada em 2001 pela camara de minas para responder a responsabilidade social da Industria mineira Sul-Africana junto das comunidades de procedência da sua mão-de-obra. TEBA Development iniciou as suas actividades em Moçambique em 2002. As actividades da TEBA DevelopmenT, entre outras áreas, inserem-se na área social e desenvolvimento fazendo o seguinte: • Programa de HIV/SIDA e Tuberculose: Mitigação Prevenção; • Projectos agrícolas famíliares; Projecto de água potável para a comunidade; • Construções de escolas nas comunidades de maior afluxo de Mineiros ou Ex-mineiros e suas famílias; • Fornecimento do equipamento informático para laboratórios escolares; • Construções de hospitais; construções de infra-estruturas para os deficientes de acidentes de trabalho; • Apoio às crianças orfãs e vulneráveis através de outras ONG’s vocacionadas; • Apoio de pequenas actividades de geração de rendimento: Avicultura e Corte e Costura e outros. • Em 2006, em parceria com o CNCS, assistu a 1150 doentes dos quais 238 ex-mineiros; 4.1.1.2 MINISTÉRIO DA SAUDE A Comunicação do Ministério da Saúde indica factos sobre a Epidemologia do HIV/SIDA no mundo e em; medidas de prevenção e acesso ao tratamento cujo resumo se segue: O HIV/SIDA no Mundo e na África Austral  Embora haja conhecimento suficiente sobre as formas de prevenção, em cerca de 30 anos o número de infecções por HIV no mundo subiu de zero para mais de 60 milhões;  33,2 milhões de pessoas no mundo estão infectadas com o HIV, sendo que dessas mais de 90% não sabe que está infectada  60% dos adultos e crianças vivendo com HIV no mundo estão na África Sub-Sahariana; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 18
  19. 19.  76% das mortes por SIDA em 2007 no mundo ocorreram na região da África Sub-Sahariana;  61% das pessoas vivendo com HIV na África Sub-Sahariana são mulheres;  92 mil mortes em 2008 Que o HIV/SIDA é uma doença que continua a gerar medo, confusão, desinformação, estigma e discriminação; Existem poucas pessoas no nosso País, que não tenham sido atingidas, de algum modo, pela doença; Factores determinantes:  Parceiros sexuais múltiplos/concomitantes; Prevalência do HIV na população:  Prevalência de ITS na população; Uso do preservativo; Eficácia do preservativo em prevenir a transmissão. Evolução da Epidemia no País: 1986: 1° caso de SIDA no país; 1992: 662 casos de SIDA; 1998: 10.963 casos SIDA; 2001: 1.1 milhões de infectados com o HIV; 2008: 1,6 milhões de infectados com o HIV. Prevalência do HIV: 14% em 2001, 15% em 2002, 16% em 2004 e 2007 Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 19
  20. 20. Prevalência do HIV por Idade e Sexo, 2008 25.0% 20.0% 15.0% Crianças Homens 10.0% Mulheres 5.0% 0.0% 0-4 5-9 10-14 15-24 25-34 35-44 45-54 55-64 65-74 75+ Medidas de Prevenção: Comunicação para mudança de comportamento:  Capacitar os líderes comunitários, religiosos e tradicionais como agentes impulsionadores da mudança de comportamento;  Importante não só retardar início da actividade sexual como também evitar parceiros múltiplos;  Estimular os líderes comunitários para incluir sexo seguro nos ritos de iniciação;  Educar praticantes de medicina tradicional e as comunidades sobre possíveis riscos: levirato, sexo terapéutico com mulheres virgens, etc;  Promover ATS e campanhas de sensibilização envolvendo o homem;  Aumentar a disponibilidade do preservativo;  Promover o uso correcto do preservativo como meio de planeamento familiar e prevenção das ITS-HIV/SIDA e não apenas para relações sexuais ocasionais;  Garantir rastreio e tratamento profilático para as vítimas de violação sexual. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 20
  21. 21. Acesso ao Tratamento  A Assistência Médica e Medicamentosa em Moçambique é sub-sidiada pelo Governo;  Malária, Tuberculose e SIDA têm assistência GRATUITA;  TARV disponível em todos os distritos do País (de 21 US em 2004 para 215 em 2008);  Acesso ao TARV depende da cobertura (40%) e da capacidade da rede sanitária;  De 7.000 em TARV em 2004 para 118.041 em 30 de Setembro de 2008. 4.1.1.3 ASSOCIAÇÃO DE MINEIROS DE MOÇAMBIQUE A Comunicação da Associação de Mineiros de Moçambique indica entre outros aspectos o seguinte: Membros da AMIMO e Delegações: A AMIMO representa um número maior que 45.000 mineiros Moçambicanos trabalhando nas minas da RAS; em 2008, além da sua Sede na Rua dos Voluntários N°101, em Maputo, a AMIMO abriu outras delegações em Inhambane, Gaza e na República da África do Sul. As áreas de intervenção da AMIMO:  Advocacia e Lobby (Direitos Humanos);  HIV/SIDA: Prevenção, Mitigação, Cuidados e Tratamento; Cuidado ás COVs e Viúvas;  Projectos Comunitários de Geração de Rendimentos; Antecedentes: O Problema  Mineiro vivendo muito tempo longe da esposa (Contrato de trabalho por 12 meses),  O mineiro envolvido em família substituta na RSA ou trabalhadora de sexo;  Nas longas viagens que o mineiro empreende, corre o risco de, circunstancialmente, relacionar- se sexualmente com parceiras ocasionais;  Mineiros de cinco Países diferentes partilham a vida nos acampamentos por 12 meses de contrato (Risco de Homossexualidade);  Acesso das trabalhadoras de sexo nas premissas da companhia. Consequência do HIV&SIDA nos mineiros:  Aumento do número de viúvas e crianças órfãs;  Redução de mão-de-obra na RSA;  Redução de número de população nas comunidades; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 21
  22. 22.  Discriminação ao mineiro: Na RSA - Mineiro vítima de assaltos devido ao tribalismo e xenofobia;  Mineiro vítima de corrupção nas fronteiras;  Mineiro vítima de burlas, assaltos;  Mineiro vítima de cobranças ilícitas pela polícia.  Aspectos discriminatórios: NA COMPANHIA – racismo, tribalismo; rompimento de contratos por doenças profissionais sob capa de HIV/SIDA. NA COMUNIDADE: Mineiro tratado como ignorante; Resposta da AMIMO:  486 crianças órfãs e vulneráveis apoiadas em uniforme e material didáctico em Malehice, Lionde, Mazivila e Muzingane; (2006/7);  500 Crianças órfãs e vulneráveis apoiadas em segurança alimentar e uniforme escolar em Chidinuane (Chibuto) e Mazivila (Bilene) 2007/8) 4.1.1.4 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES A Comunicação do Ministério dos Transportes e Comunicações faz uma abordagem do HIV/SIDA no Sector dos Transportes e Comunicações versus Corredores de Desenvolvimento; Factores de propagação do HIV/SIDA; PolÍtica do MTC no combate ao HIV/SIDA e uma abordagem geral de comunicação. A súmula da apresentação é a seguinte: Breve análise do HIV/SIDA no sector dos Transportes e Comunicações:  No âmbito da implementação da resposta multisectorial de combate ao HIV/SIDA em Moçambique, sob o quadro orientador do Plano Estratégico Nacional de Combate ao HIV/SIDA I (2000-2002) e II (2004-2009) todos os sectores e instituições, governamentais e não governamentais são incentivados a aderir aos esforços nacionais de combate à epidemia como imperativo para o desenvolvimento sustentável do País;  Ao nível governamental, as instituições são incentivadas a desenvolver planos sectoriais de combate ao HIV/SIDA voltados para cobrir, primariamente, os seus funcionários e, de forma secundária, familiares, clientes e utentes dos serviços prestados por cada instituição;  A ênfase das actividades a serem implementadas nos sectores está voltada para a prevenção do HIV/SIDA, através de acções de informação, educação e comunicação, incluindo a promoção do uso e disponibilização do preservativo, assim como a implementação de acções de redução Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 22
  23. 23. do impacto e da estigmatização da doença no local de trabalho, bem como no seio das comunidades abarcadas pelas intervenções de cada sector.  O Ministério dos Transportes e Comunicações, em parceria com o Secretariado Executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, vem realizando uma série de actividades com vista à promoção do avanço de uma resposta institucional ao HIV/SIDA, tendo, até à data, fornecido apoio para o processo de “mainstreaming” do HIV/SIDA no sector, apoiando a realização de formações para os Pontos Focais e activistas a nível central e provincial. Paralelamente a estas actividades, outras iniciativas estão a ser levadas a cabo no sector, tais como cuidados domiciliários, distribuição de preservativos e material educativo. Corrdores de Desenvolvimento  Moçambique é um País que serve os Países do Hinterland, onde a nível dos Transportes e Comunicações encontramos os Corredores de Desenvolvimento que facilitam a mobilidade dentro do País assim como de e para os Países vizinhos;  Na área de transporte rodoviário, por exemplo, os camionistas acabam dias, semanas se não meses de viagem fazendo com que tenham relações sexuais ocasionais no percurso, constituindo assim veículos de propagação do HIV/SIDA;  Cruzam em Moçambique vários Corredores de Desenvolvimento, entre estes os três principais corredores de desenvolvimento são: de Maputo, Beira e Nacala;  Os postos fronetiriços mais destacados são os seguintes: a) Suazilandia/Moçambique: Namahasha e Goba; b) Africa do Sul/Moçambique: Ressano Garcia; Ponta D’ouro; Giriyondo e Pafuri; c) Zimbabwe/Moçambique: Rotandas; Espungabera; Machimpanda;e Chicualacuala; d) Zambia/Moçambique: Cassacatiza e Zumbo; e) Malawi/Moçambique: Zobue; Cuchamano; Calomue; Biri-biri; Mandimba; Milangue e Ulongwe. Factores de propagação do HIV/SIDA nos Corredores de Desenvolvimento:  Propagação da epidemia entre as mulheres;  O trabalho migratório;  A resistência cultural ao uso do preservativo;  O estigma e a discriminação de pessoas vivendo com o HIV/SIDA e  A falta de acesso universal aos cuidados e tratamento. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 23
  24. 24. Abordagem geral de comunicação  Um único tipo de mensagem não é necessariamente apropriado para todos. As mensagens devem ser apropriadas para homens e mulheres;  Facilitação de dialogo e discussão sobre tópicos específicos (preservativo, fidelidade, tratamento ou outros);  Lançamento de campanhas ou produtos específicos. 4.1.1.5 CONSELHO NACIONAL DO COMBATE AO HIV/SID Na Comunicação do Conselho Nacional do Combate ao HIV/SIDA está patente a reflexão sobre a situação Epidemiológica do HIV/SIDA em Moçambique. A comunicação espelha a situação da pandemia pelas três regiões naturais de Moçambique nomeadamente, Norte, Centro e Sul. Na generalidade a abordagem é feita sobre as áreas seguintes: Situação Epidemiológica nas três regiões, Evolução da prevalência do HIV; Factores que influenciam na propagação; Locais propensos à propagação do HIV/SIDA; e Resposta ao HIV/SIDA. Situação Epidemiológica: Taxas de prevalência do HIV estimadas por província, região e nacional, baseadas na nova metodologia (EPP). Província Região Prevalência Maputo Cidade 23% Maputo Província SUL 26% 21% Gaza 27% Inhambane 12% Zambézia 19% Sofala CENTRO 23% Manica 18% 16% Tete 13% Niassa 8% NORTE Nampula 9% 8% Cabo Delgado 10% Nacional 16% Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 24
  25. 25. Evolução da Prevalência do HIV: Re-análise das Taxas de prevalência do HIV estimadas por província e região baseadas na nova metodologia (EPP). Província 2001 2002 2004 2007 17% 18% 21% 23% Maputo Cidade 16% 18% 22% 26% Maputo Província 19% 21% 25% 27% Gaza 8% 9% 10% 12% Inhambane 15% 16% 19% 21% Região Evolução da Prevalência do HIV 25 Maputo Cidade 20 Maputo Província 15 Província de Gaza 10 Província de Inhambane 5 0 2001 2002 2004 2007 Factores que influenciam a propagação  Nível acentuado de pobreza;  Alta mobilidade populacional nos corredores e zonas fronteiriças (Corredor de Limpopo, Maputo, fronteira de Namaacha, Ressano Garcia, Ponta de Ouro e Chicualacuala);  Elevada mobilidade de pessoas associada ao êxodo rural (Chegada e Saída de Pessoas Oriundas de outras Províncias e Países vizinhos a procura de diversos serviços com vários pontos de entrada – via terrestre, aérea e fluvial); Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 25
  26. 26.  Alta mobilidade dos mineiros;  Longas permanências nocturnas da população em feiras comerciais;  Fraca sensibilização de actividades de luta contra o HIV/SIDA nas zonas turísticas;  Prática de poligamia aberta;  Existência de redes relações sexuais (multiplicidade de parceiros);  Relações inter-geracionais (catorzinhas);  Promiscuidade (fenómeno catorzinha);  Fraco acesso de informação nas zonas recônditas;  Casos notáveis de relutância de alguns Homem em participar nas campanhas contra o SIDA;  Casamentos prematuros e forçados;  Prática de relações sexuais desprotegidas nas praias;  Crescimento ou aumento de número de COV´s;  Vulnerabilidade e dependência da mulher;  Cidade cosmopolita;  Existência de muitas instituições de ensino superior constitui um foco de atracção de jovens de todos cantos do país;  Vulnerabilidade das pessoas que frequentam as casas de pasto e locais de diversão nocturna, devido ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas e drogas;  Existência de muitas casas denominadas “Escondidinhas” dentro dos bairros, dos mercados informais e grandes terminais dos transportes inter-provinciais/regionais; Resposta ao HIV/SIDA: Sub-projectos em curso:  Até Março de 2008, encontram-se em implementação 204 Sub-projectos da sociedade civil e planos do sector público, na Cidade de Maputo 164 da Província de Maputo 212 da Província de Gaza e 116 da Província de Inhambane. Na cidade de Maputo foram aprovados até Setembro de 2008 43 Projectos. Como é que se pode responder ao avanço da epidemia? (Avaliação da sensibilidade das Lideranças Religiosas) • Em termos de Prevenção • No combate ao Estigma e Discriminação • No Tratamento e Cuidados Domiciliários Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 26
  27. 27. • Na Mitigação das consequências e impactos do HIV/SIDA • Situações que no entender dos participantes, requerem intervenção urgente Como é que se pode responder ao avanço da epidemia? (Avaliação da sensibilidade do Sector) • Quais são as recomendações para o NPCS melhorar as suas estratégias de intervenção? • Que acções concretas podem, desde já, começar a ser desencadeadas na Sociedade? Mainstreaming deHIV/SIDA no local de trabalho: Código de Conduta da OIT: Objectivos  Prevenir o HIV/SIDA no local de Trabalho;  Reduzir o Impacto de HIV/SIDA no local de Trabalho.  Assistir e apoiar os trabalhadores infectados e afectados pelo HIV/SIDA  Eliminar o estigma e a discriminação com base na real ou suposta infecçao pelo HIV. Principios- chave  Reconhecer o HIV/SIDA como questão relacionada com o local de trabalho.  Não à discriminação;  Igualdade de género;  Ambiente de trabalho saudável;  Confidencialidade;  Continuidade da relação de emprego; Actividades do Mainstreaming no local de Trabalho  Advocar a integração de HIV/SIDA no local de trabalho;  Estabelecimento de núcleos e Pontos Focais no local de trabalho que possam assegurar o desenvolvimento e implementação de programas de HIV/SIDA no local de Trabalho;  Capacitação dos Pontos Focais e Educadors de Pares em matérias de prevençao e mitigação do impacto de HIV/SIDA no local de trabalho;  Negociação entre trabalhadores e empregadores para elaboração de Políticas de HIV/SIDA no local de Trabalho.  Implementação de Políticas de HIV/SIDA no local de Trabalho Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 27
  28. 28. 4.1.1.6 MINISTÉRIO DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL Na Comunicação do Ministério da Mulher e Acção Social o destaque foi para o Plano de Acção para as Crianças Orfãs e Vulneráveis, seu estágio de implementação nos seus variados planos de enquadramento como a seguir se indica: Enquadramento Estratégico: Planos Estratégicos do Governo de Moçambique  Programa Quinquenal do Governo (2005/2009) e PARPA II (2006-2009);  PEN II (2005/2009);  Política da Acção Social (1998).  Plano Nacional de Acção Para a Criança (2006) Compromissos Internacionais  Convenção dos Direitos da Criança;  Metas do Desenvolvimento do Milénio;  Sessão Especial da Assembleia- Geral das Nações Unidas Sobre HIV/SIDA (2001);  Conferência Regional da África Ocidental e Austral Sobre COV’s e HIV/SIDA (2002);  Fórum Global de Parceiros de COV’s (2003). Enquadramento Institucional  Resposta multi-sectorial com um duplo papel para o MMAS: (i) implementador na área da acção social (com enfoque na área de protecção social e (ii) de coordenação juntamente com os restantes intervenientes:Grupo Técnico para a coordenação establecido a nível Central, e em cada Provincia e extensão desta estrutura de coordenação ao nível distrital. Objectivos do Plano de Acção para as Crianças Órfãs e Vulneráveis:  Criar um ambiente protector para reduzir o impacto do HIV/SIDA sobre as crianças órfãs e vulneráveis;  Reforçar a capacidade institucional do Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS) e dos Parceiros a todos os níveis;  Reforçar a capacidade das famílias e das comunidades para a identificação de soluções locais de protecção e cuidados das crianças órfãs e vulneráveis;  Estabelecer e reforçar os sistemas de monitoria e avaliação, de recolha de dados a todos os níveis e definir mecanismos de retorno às comunidades e de outros intervenientes na questão de crianças órfãs e vulneráveis. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 28
  29. 29. Princípios que guiam a Implementação do Plano de Acção para às Crianças Órfãs e vulneráveis:  Garantir que os programas de COV’s respondam as necessidades dos diversos grupos etários e, que a abordagem sobre o ciclo de vida seja aplicada de acordo com os grupos seguintes: 0-5; 6-12; 13-17;  Envolver as crianças e jovens como participantes activos;  Prestar atenção particular aos papéis dos rapazes e raparigas e à discriminação do género;  Definir quais os problemas específicos a cada comunidade e procurar adoptar estratégias adequadas;  Focalizar as acções identificadas, não apenas nas crianças órfãs devido ao SIDA, mas nas crianças e comunidades mais vulneráveis;  Encetar esforços para o reforçar de parcerias e de acções de colaboração. Reforçar a Capacidade das Famílias e Comunidades que cuidam de COV’s Meta de implementação do PACOV incluída no PARPA II e avaliada anualmente:  Até Junho de 2008, 19% de COVs identificadas  73,000 crianças foram alcançadas com pelo menos 3 serviços básicos com o apoio directo das DPMAS;  Adicionalmente, através do apoio providenciado às Organizações da Sociedade Civil por vários Parceiros bilaterais, Multilaterais e instituições governamentais e não-governamentais, mais de 126,000 crianças foram alcançadas.Serviços básicos incluem saúde, educação, alimentação/nutrição, apoio psicossocial e apoio financeiro;  129,000 agregados familiares em 2008, com um possível 77,000 crianças alcançadas pelo programa Subsídio de Alimentos com escalões um pouco mais elevadas Acções Prioritárias para 2009  Sistema de monitoria e avaliação funcional e que reflecte o impacto do conjunto de intervenções (sectores e sociedade civil);  Finalização de padrões para a prestação de apoio psico-social e visitas domicilíarias;  Expansão dos programas de protecção social (subsídios financeiros e apoio em materiais básicos) para os agregados mais vulneráveis (172,000 agregados familiaries in 2009 com um possível 103,000 crianças alcançados pelo programa Subsídio de Alimentos e 18,000 crianças vulneráveis com apoio em materiais básicos);  Reforço da capacidade institucional a nível distrital (com enfoque na Região Centro). Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 29
  30. 30. 5. Sessão em Grupos Temáticos Os particpantes do Seminário aprofundaram o conteúdo dos temas escolhidos a partir dos debates em grupos organizados para o efeito; Foto 8: 1º Grupo em Debate Foto 9: 2º Grupo em Debate Foto 10: 3º Grupo em Debate Os relatórios dos Grupos identificam entre vários outros aspectos, os constrangimentos encarados pelos mineiros, suas famílias e dependentes e fazem recomendações de acções a ter em conta. As recomendaçoes saídas dos Grupos estão acopuladas no capítulo das recomendações finais deste Seminário e especificamente nas áreas relevantes. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 30
  31. 31. 6. RECOMENDAÇÕES 6.1 As associações nacionais de mineiros da África Austral, reunidas em Maputo, Moçambique, de 27 a 28 de Novembro de 2008, no contexto do combate ao HIV/SIDA RECONHECERAM QUE: (i) o controlo e a redução das infecções do HIV/SIDA constituem a maior prioridade na Agenda da SADC e parte integrante do programa regional de erradicação da pobreza; (ii) a pandemia do HIV/SIDA constitui uma grande ameaça na Regiao devido à perda de vidas de cidadãos; (iii) a parceria com todos os intervenientes incluindo a socidade civil, na qual as Associações Nacionais de Mineiros são parte integrante; organizações culturais e religiosas, parceiros sociais, parceiros internacionais de cooperação, ONGs, praticantes de medicina tradicional, sectores público e privado, une forços que podem resultar; 6.2 As Associações Nacionais de Mineiros da África Austral também profundamente preocupados com os níveis assustadores de infecção e mortes de mineiros, suas famílias e dependentes, Reafirmaram o compromisso de combater vigorosmanete a pandemia do HIV/SIDA em todas as suas formas, através da consciencialização de seus membros, mineiros, famílias e dependentes dos mineiros e Concordaram promover iniciativas que vão contribuir nos esforços de implementação das acções de seus Governos, em particular e, dos Governos da Região, em geral, no combate ao HIV/SIDA. 6.3 Sendo assim, as Associações de Mineiros da África Austral reunidas de 27 a 28 de Novembro de 2008, em Maputo, Moçambique, DECIDIRAM realizar as seguintes actividades nas áreas prioritárias definidas na Declaração de Maseru sobre o Combate ao HIV/SIDA: 6.3.1. No âmbito da Prevenção e mobilização Social a) Produzir estratégias acordadas para o combate ao HIV/SIDA a ser divulgadas e disseminadas a nível das Comunidades de Mineiros, suas familias e dependentes; b) Promover acções de conscielalização junto dos mineiros, seus dependentes e Comunidades vivendo nos Compounds, na RSA, sobre o perigo do HIV/SIDA, métodos de prevenção, combate ao estigma e discriminação, mitigação das consequências e impacto do HIV/SIDA; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 31
  32. 32. c) Produzir material publicitário que incluirá entre outro, desdobráveis, panfletos, brochuras, cartazes e distícos sobre as boas práticas de prevenção do HIV/SIDA nas línguas oficiais e locais dos mineiros em serviço na RAS, bem como promover sessões de teatro comunitários que abordem o HIV/SIDA, d) Produzir o Código de Conduta das Associações Nacionais de Mineiros, traduzí-lo em línguas oficiais e nacionais dos mineiros e circulá-lo em todas as comunidades; e) Garantir o envolvimento de mineiros e sua participação na divulgação das estratégias acordadas no combate ao HIV/SIDA, f) Garantir a redução de ocorrências de novas infecções na comunidade de mineiros, suas famílias e seus dependentes; g) Educar e consciencializar os Gestores das empresas lembrando-os da necessidade de elaboração de instrumentos que possam orientar as inicitaivas de Prevenção e Mitigação do impacto de HIV/SIDA no local de Trabalho; h) Produzir um Plano regional de orientaçao no qual estarão patentes as acções concretas a curto, médio e longo prazos para o mineiro, empregador, activista, órgãos de comunicação social, membros da família do mineiro e seus dependentes, associações nacionais dos mineiros, instituições do Estado e da sociedade civil, empresas de marketing, Gabinetes de Aconselhamento e Testagem Voluntária, parceiros de cooperação entre outros; i) Disseminar permanentemente as mensagens sobre o HIV/SIDA, através de vários meios disponíveis incluindo a projecção de filmes em línguas locais, unidades móveis e uso de sinais; j) Produzir e encorajar a produção de materiais de IEC e de programas interactivos de sensibilização dirigida, nas linguas oficiais e locais de cada Estado membro do organismo regional a ser criado; k) Desencadear acções de educação moral que permitirão a elevação do nível de consciência do mineiro e família sobre a prevenção, mitigação, cuidados e tratamentos do HVI/SIDA e as ITS; l) Formar activistas em ITS, HIV/SIDA a vários níveis; m) Promover e conduzir campanhas de consciencialização e sensibilização nos locais propensos a propagação do HIV/SIDA; n) Promover campanhas de Educação Moral sobre Saúde Sexual e Reprodutiva para os filhos de mineiros e seus dependentes nas Comunidades; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 32
  33. 33. o) Disponibilizar material de IEC nas comunidades e nos locais de maior vulnerabilidade na contaminação do HIV/SIDA; p) Identificar soluções para lidar, em períodos faseados, isto é, em 2009, 2010, 2011 e 2013 com os factores que influenciam a propagação do HIV/SIDA; q) Estabelecer “cantinhos” de aconselhamentos nas comunidades de mineiros; r) Em coordenação com as demais instituições do Estado nos respectivos Países, promover campanhas de sensibilização e disponibilização de material IEC em locais públicos tais como Praias, recintos desportivos, terminais de autocarros e de transportes, casas de pastos, postos fronteiriços, recintos de intercâmbio comercial, discotecas e outros; e s) Fortalecer as campanhas de informação sobre a importância do PTV, de modo a desencorajar a desistência desta terapia; 6.3.2 No âmbito do Melhoramento dos cuidados, Acesso aos serviços de Aconselhamento e Testagem, Tratamento e Assistência a) Produzir o Código de Conduta dos Mineiros; b) Acompanhar de perto a evolução da saúde dos trabalhadores infectados e afectados pelo HIV/SIDA, e apoia-los na tramitação dos seus processos junto das entidades empregadoras e comunidades; c) Reduzir os índices de novas infecções e prevalência do HIV, através da pomoção de actividades junto das comunidades de meineiros e seus dependentes; d) Apoiar na facilitação da expansão dos programas de prevenção e gestão do HIV/SIDA nas minas e nas Comunidades e locais de trabalho; e) Fazer pesquisas e estudo da situação real da saúde do mineiro e sua família no concernente às infecções do HIV/SIDA e seu acompanhamento na Região; f) Encorajar consulta aos actores chaves no proceesso de produçao das mensagens de prevenção; g) Entrar em negociações e assinar Acordos Médicos e Memorandos de Entendimento entre os Governos da Região para facilitação da assistência e acompanhamento de trabalhadores infectados pelo HIV/SIDA e infecções/doenças associadas. h) Apoiar as acções de formação de activistas para o Aconselhamento e Testagem em Saúde Comunitária, bem como campanhas de consciencialização e sensibilização sobre o HIV/SIDA. 6.3.3 No âmbito do Alargamento do acesso ao aconselhamento e testagem voluntária Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 33
  34. 34. a) Implementar cabalmente o Plano de Acção conjunto das Associações de Mineiros existentes na África Austral; b) Assegurar a implementação dos Principios- chave da OIT, no quadro do Mainstreaming do HIV/SIDA no local de Trabalho que inclui (i) o Reconhecer do HIV/SIDA como questão relacionada com o local de trabalho; (ii) Não a discriminação; (iii) Igualdade de género; (iv) Ambiente de trabalho saudável; (v) Confidencialidade; e (vi) Continuidade da relação de emprego; c) Fortalecer as campanhas de informação sobre a importância do PTV, de modo a desencorajar a desistência desta terapia; d) Promover acções de consciencialização para Gestores das empresas lembrando-os da necessidade de elaboração de instrumentos que possam orientar as inicitaivas de Prevenção e mitigação do impacto de HIV/SIDA no local de Trabalho. Os factores comensuráveis serão a quantidade de gestores envolvidos, as comunidades envolvidas e os índices de comparação entre o ano de inicio do programa de consciencialização e o ano em análise; e) Apoiar as acções de formação de activistas para o Aconselhamento e Testagem em Saúde Comunitária, bem como campanhas de consciencialização e sensibilização sobre o HIV/SIDA. 6.3.4 No âmbito da Intensificaçao da Mobilização de Recursos a) Reforçar a cooperação e coordenação com e entre as associações nacionais de mineiros com as instituições do Estado e da Sociedade civil e em particular os ministérios de Saúde, Interior, Trabalho, Transporte e Coomunicações, Negócios Estrangeiros e Cooperação, Finanças, Educação e Cultura, Juventude e Desportos e outros com vista a mobilizar os apoios necessários na condução das actividades programadas a favor do mineiro e seus dependentes; b) Estabelecer parcerias com os parceiros de cooperação e ministérios que coordenam as actividades da Mulher e da Acção Social a favor da mulher, da criança, do jovem e do idoso com vista à facilitar a implementação das acividades e seu acompanhamento, monitoria e avaliação; c) Juntar esforços coordenados das associações nacionais dos Mineiros da África com os esforços da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral na implementação dos instrumentos do combate ao HIV/SIDA nomeadamente o Plano Estratégico de Combate ao HIV/SIDA 2003-2007, bem como a Declaração de Maseru para o Combate ao HIV/SIDA; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 34
  35. 35. d) Promover iniciativas para a iniciação de actividades de geração de rendimento para a melhoria nutricional e segurança alimentar; e) Sensibilizar os grandes actores e intervenientes na disponibilização de fundos com vista a financiar a implementação dos programas de combate ao HIV/SIDA; e f) Criar Comités das associaçoes nacionais de mineiros e com representação nas minas e nas comunidades; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 35
  36. 36. 6.3.5 Aceleração do Desenvolvimento e Mitigação do Impacto do HIV/SIDA a) Garantir que as mensagens sejam apropriadas para homens, mulheres, jovens e crianças e velhos da Comunidade de mineiros; b) Produzir estratégias e políticas harmonizadas para o combate ao HIV/SIDA a ser divulgadas e disseminadas a nível das Comunidades de Mineiros; c) Promover acções de consciencialização junto dos mineiros, seus dependentes e Comunidades; d) Garantir o envolvimento de mineiros e seus dependentes nos programas de combate ao HIV/SIDA; e) Reduzir os índices de novas infecçoes e prevalência do HIV, através da pomoção de actividades de formação de activistas junto das comunidades de mineiros e seus dependentes; f) Comissionar/encomendar pesquisas e estudos sobre a situação da saúde do mineiro e sua família no concernente às infecções do HIV/SIDA e seu acompanhamento na região; g) Disseminar as mensagens sobre o HIV/SIDA, através de vários meios disponíveis incluindo a projecção de filmes, teatros em línguas locais, unidades móveis e uso de sinais; h) Estabelecer núcleos de activistas supervisionados pelo Organismo regional das associações nacionais de mineiros no seio de mineiros; i) Apoiar o treinamento vocacional à PVHS´s, COV´s, Viúvas, Idosos e suas Famílias em gestão de pequenos negócios, habilidades para a vida e geração de fundos, bem como facilitar a integração de pessoas infectadas e afectadas pelo HIV/SIDA vulneráveis e de baixa renda em acções de geração de rendimentos; 6.3.6 Reforço, Monitorização e Avaliação dos Mecanismos Institucionais a)Criar um Fórum, mecanismo ou Organismo regional sólido para a coordenação, supervisão, monitorização e avaliação das intervenções e acções das associações nacionais no combate ao HIV/SIDA; b) Produzir e implementar o Plano de Acção conjunto das Associações de Mineiros da África Austral; c) Acompanhar a evolução da saúde dos trabalhadores infectados e afectados pelo HIV/SIDA, e apoiá-los na tramitação dos seus apoios e assistência junto das entidades empregadoras e comunidades; Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 36
  37. 37. d) Promover encontros com efectiva particpação dos activistas, mineiros e membros das associações nacionais de mineiros, parceiros de cooperação, conselhos nacionais e provinciais do Combate ao HIV/SIDA, membros dos vários comités criados e outros intervenientes, seminários e workshops para a avaliação da cooperação existente entre as associações nacionais de mineiros e os parceiros de cooperação nacionais e estrangeiros; o envolvimento dos mineiros e da comunidade nas iniciativas de combate ao HIV/SIDA; dos mecanismos em vigor no quadro do Combate ao HIV/SIDA, incluindo a avaliação do impacto das medidas tomadas com vista à mitigação e soluções dos factores que influenciam a propagação do HIV/SIDA; e) Fazer pesquisas e estudo amplo da situação real da saúde do mineiro e sua família no concernente às infecções do HIV/SIDA e seu acompanhamento na região; f) Promover acções de avaliação da (i) Estratégia para o combate ao HIV/SIDA nos grupos de maior risco; (ii) Políticas e/ou Regulamentos Facilitadores do acompanhamento da saúde de mineiros no período pré e pós Contratação; (iii) Plano de Acções da rede integrada que facilita o acesso do trabalhador emigrante na assistência à saúde e ao tratamento TARV no País de origem; (iv) Políticas, Estratégias e Mecanismos traçados para o acompanhamento da saúde do trabalhador emigrante; (v) Plano Estratégico de prevenção e combate da pandemia na Região; (vi) Mecanismo institucional para o acompanhamento da Saúde da Mulher, Crianças do mineiro vivo ou falecido; (vii) Estratégias de assistência às COVs na Região: Caso de Moçambique e as Políticas e (viii) Mecanismos facilitadores de implementação das acções de prevenção e combate ao HIV/SIDA. Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 37
  38. 38. 7. CRONOGRAMA Para levar a cabo as Recomendações identiicadas as Associações de Mineiros RESOLVEM implementá- las de acordo com o seguinte CRONOGRAMA DE ACÇÕES DE SEGUIMENTO: AMBITO/ RESULTADOS N/O ACTIVIDADES/ACÇOES/ RESPONSÁVEL PRAZO PARTICIPANTES ESPERADOS OBS ESTRATEGIAS 7. 1 Prevenção e mobilização ds Social 7.1.1 Produção de estratégias Associações 1°Semestre de Membros das Legislação e Organizar um associaçoes Instrumentos seminário das Para o combate ao Nacionais de 2009 nacionais, Conselhos produzidos, bem Associações HIV/SIDA Mineiros Nacionais do como o para a Combate ao HIV, envolvimento do produção e Consultores membros mineiro garantido. aprovação das Comunidades e das Parceiros de estratégias Cooperação harmonizadas 7.1.2 Divulgação das estratégias e Associações Sectores, Até finais de 2009, Todas as Comunidades e garantidos o instrumentos aprovados para Nacionais de Permanente delegaçoes e órgãos de envolvimento de ½ o Combate ao HIV/SIDA Mineiros Comunicação social de mineiros e comunidade participação na incluindo RAS divulgação das estratégias; com plano de sessões de realizaçao divulgação, teatros e filmes realizadas disponivel 7.1.3 Promoção de acções de Associaçoes 1°Semestre de Mineiros, Conhecimento dependentes dos sobre o perigo do consciencializaçao sobre o Nacionais de 2009 Mineiros, Activistas, HIV/SIDA perigo do HIV/SIDA, métodos Mineiros CNCS, e adquridos e Comunidades métodos de de prevenção, combate ao prevenção, estigma e discriminação, combate ao estigma e mitigação das consequências discriminação, e do impacto do HIV e SIDA; mitigação das consequencias e impacto do HIV e SIDA assimilados 7.1.4 Produção de material Associaçoes Comunidades, órgãos - Disponível o As material publicitário quantidades a publicitário e literatura diversa Nacionais de 2°Semestre/09 de Comunicação sobre as boas produzir nos sobre as boas práticas de Mineiros Social, Parceiros de práticas de anos prevenção do seguintes prevenção do HIV/SIDA. Cooperação HIV/SIDA, em serão línguas nacionais. determinadas - Produzir até 2009: após a 35000 Camisetes avaliação do 35000 bonés impacto do 35000 desdobraveis material 5000 cartazes diversos produzido em 5000 disticos 2009 - 2010 diversos 10000 brochuras até 2010: 40000 Camisetes 40000 Boonés 25000 chaveiros 20000 desdobráveis 25000 brochuras (2nd Ediçao) 15000 cartazes 10000 dísticos Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 38
  39. 39. AMBITO/ RESULTADOS N/O ACTIVIDADES/ACÇÕES RESPONSÁVEL PRAZO PARTICIPANTES ESPERADOS OBS /ESTRATEGIAS 7.1.5 Produção do Código de Associações CNCS, Parceiros Medidas de Traduzí-lo Conduta dos mineiros Nacionais de 1°Semestre/2010 de Cooperação prevenção em línguas Mineiros conhecidas e oficiais e assimiladas nacionais dos mineiros 7. 1.6 Redução de ocorrências de Associaçoes Permanente Mineiros, Medidas de Incentivar a novas infecções na Nacionais de dependentes, prevenção divulgação comunidade de mineiros e Mineiros familia dos conhecidas e de medidas seus dependentes; mineiros e assimiladas de comunidades prevenção e mitigação do HIV/SIDA 7.1.7 Produção do Plano regional Associaçoes A partir de Janeiro Mineiros, Normas de conduta A vigorar empregadores, do mineiro na transitoriame de orientação no qual estarão Nacionais de 2009 comunidades, comunidade em nte antes da patentes as medidas de Mineiros instituições do vigor produção do Estado e da Código de prevenção e mitigação sociedade civil, Conduta empresas de marketing, Gabinetes de Aconselhamento e Testagem Voluntária, parceiros de cooperação 7.1.8 Produção de cartazes com Associações 1° Semestre 2009 MISAU, MJD, Material de Usae outros MEC, MITRAB, consciencializacao meios de mensagens sobre o HIV/SIDA Nacionais de MMAS, MTC, disponivel divulgação: e brochuras no formato banda Mineiros MINEC, MONASO, projecção de CNCS. filmes em desenhada línguas locais, unidades móveis e uso de sinais. Engajar parceiros interessados na produção do material educativo e publicitário diverso Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 39
  40. 40. AMBITO/ RESULTADOS PARTICIPANTES ESPERADOS OBS N/O ACTIVIDADES/ACÇOES/ES RESPONSÁVEL PRAZO TRATEGIAS 7.1.9 Promoção de cursos de AssociaçõesNaci 1° Semestre/09 MISAU, MJD, Activistas e 1. MEC, MITRAB, Educadores Desenvolver formaçao de activistas e onais de MMAS, MTC, disponiveis e actividades Educadores em ITS, Mineiros MINEC, MONASO, munidos de preliminares CNCS, GATVs conhecimentps para a HIV/SIDA necessarios selecção de Activistas e Educadores; 2. Priorizar as areas a abarcar; 3 Angariar fundos para a realização do 1° seminário nacional para os activistas e educadores; 4. Abrir cantinhos de aconselhamento dos mineiros 7.1.10 Disponibilização do material AssociaçõesNaa 2°Semestre/09 Comunidades, Material vital Alguns locais MINT, MITRAB, colocado em locais vulneráveis à de IEC nas comunidades e cionais de MISAU, MMAS, vilneráveis e os contaminação nos locais de maior Mineiros MTC, MIC, MF, utentes pelo MINEC, TEBA, sensibilizados HIV/SIDA: vulnerabilidade na MONASO sobre várias Barracas, contaminação do HIV/SIDA matérias Casas de Pasto e clubes nocturnso Zonas Fronteiriças, Terminais de autocarros, e de Camiões de longo curso, Centros de intercâmbio comercial Praias e outros. 7.1.11 Fortalecer as campanhas de Associações Permanente MISAU, GATVs Utentes Marcação de Mineiros, sensibilizados e encontros de informação sobre a Nacionais de comunidades, encorajados a não trabalho com importância do PTV Mineiros instituições do desistir a terapia os Estado e da empregadores Sociedade civil e palestras nas comunidades Produzido pela AMIMO Traduzido por Nguele J.C. 40

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