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Apresentação de slies oficina de prognóstico ambiental 06.08

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Apresentação de slies oficina de prognóstico ambiental 06.08

  1. 1. SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA OFICINA COMUNITÁRIA PARTICIPATIVA PROGNÓSTICO AMBIENTAL GAMA , 6 DE AGOSTO DE 2011.
  2. 2. OBJETIVO DO TRABALHO <ul><li>Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária das ocupações urbanas localizadas no Setor Habitacional Ponte de Terra. </li></ul><ul><li>PRODUTOS </li></ul><ul><li>Plano de Trabalho (Produto 1) </li></ul><ul><li>Levantamento Aerofotogramétrico e Topográfico Cadastral (Produto 2) </li></ul><ul><li>Plano de Participação Participativo (Produto 3) </li></ul><ul><li>Estudo Ambiental – EIA/RIMA (Produto 4) </li></ul><ul><li>Projeto de Topografia e Urbanismo (Produto 5) </li></ul><ul><li>Projeto de Drenagem e Pavimentação (Produto 6) </li></ul>
  3. 3. <ul><li>FASES DO TRABALHO </li></ul><ul><li>1- Regularização Ambiental </li></ul><ul><li>Plano de Mobilização Participativa. </li></ul><ul><li>Estudo de Impacto Ambiental – EIA-RIMA. </li></ul><ul><li>Audiência Pública. </li></ul><ul><li>Licenciamento Ambiental – LI e LO. </li></ul>
  4. 4. <ul><li>FASES DO TRABALHO </li></ul><ul><li>2- Regularização Fundiária </li></ul><ul><li>Concepção dos Projetos Urbanísticos, de Infraestrutura e Saneamento Básico. </li></ul><ul><li>Procedimentos Cartoriais, Titulação e Posse dos Lotes. </li></ul>
  5. 5. <ul><li>FASES DO TRABALHO </li></ul><ul><li>3 - Implantação dos Projetos Urbanísticos, de Infraestrutura e Saneamento Básico </li></ul><ul><li>Desconstituição dos Lotes; </li></ul><ul><li>Instalação de Canteiros de Obras; </li></ul><ul><li>Mobilização de Mão de Obra </li></ul><ul><li>Plano de Monitoramento e Fiscalização; </li></ul><ul><li>Desmobilização dos Canteiros de Obra; </li></ul><ul><li>Compensação Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas. </li></ul>
  6. 6. <ul><li>FASES DO TRABALHO </li></ul><ul><li>4 - Fase de Operação </li></ul><ul><li>Uso Habitacional </li></ul><ul><li>Comércio e Serviços </li></ul><ul><li>Sistema de Transportes </li></ul><ul><li>Serviços de Saúde </li></ul><ul><li>Educação </li></ul><ul><li>Cultura e Lazer </li></ul><ul><li>Sistema de Abastecimento de Água </li></ul><ul><li>Sistema de Esgoto Sanitário </li></ul><ul><li>Sistema de Drenagem Pluvial </li></ul><ul><li>Coleta Seletiva e Destinação dos Resíduos Sólidos </li></ul>
  7. 7. Prognóstico Ambiental Assuntos que serão tratados nesta Oficina – <ul><li>Apresentação de conceitos e restrições ambientais </li></ul><ul><li>Discussão em Grupos de Trabalho: </li></ul><ul><li>A – Cenário 1 – Prazo de regularização em 4 anos: PDOT 2009 e legislação ambiental. </li></ul><ul><li>B – Cenário 2 – Prazo de regularização em 2 anos: PDOT 2009 e legislação ambiental.   </li></ul><ul><li>C – Benefícios e impactos negativos do processo de regularização. </li></ul>
  8. 8. PRODUTO 4 – ESTUDO AMBIENTAL <ul><li>ETAPAS </li></ul><ul><li>Diagnóstico Ambiental </li></ul><ul><li>Prognóstico Ambiental </li></ul><ul><li>Identificação e avaliação dos Impactos Ambientais </li></ul><ul><li>Indicação de Medidas Mitigadoras </li></ul><ul><li>Planos de Monitoramento </li></ul><ul><li>Conclusão sobre a viabilidade do empreendimento e as adequações pertinentes </li></ul><ul><li>Apresentação do Estudo em Audiência Pública </li></ul>
  9. 9. PRODUTO 4 – ESTUDO AMBIENTAL <ul><li>Parâmetros Ambientais </li></ul><ul><li>Meio Socioeconômico: demografia, saúde, educação, segurança </li></ul><ul><li>Meio Físico: clima, geologia, geomorfologia, solos e recursos hídricos </li></ul><ul><li>Meio Biótico: fauna e vegetação </li></ul><ul><li>Urbanismo e Infraestrutura: saneamento básico, sistema viário e transporte. </li></ul><ul><li>Patrimônio Arqueológico, Histórico, Cultural e Paisagístico. </li></ul>
  10. 10. LOCALIZAÇÃO
  11. 11. DISPOSITIVOS LEGAIS <ul><li>PALAVRAS DE ORDEM: </li></ul><ul><li>Direito à moradia; </li></ul><ul><li>Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural; </li></ul><ul><li>Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído; </li></ul><ul><li>Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos; </li></ul><ul><li>Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva. </li></ul>
  12. 12. DISPOSITIVOS LEGAIS <ul><ul><li>Constituição Federal de 1988 </li></ul></ul><ul><ul><li>PDOT/2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9 </li></ul></ul><ul><ul><li>Áreas de Proteção de Manancial: </li></ul></ul><ul><ul><li>APM Córrego Olhos d´Água </li></ul></ul><ul><ul><li>APM Ponte de Terra </li></ul></ul><ul><ul><li>Áreas de Regularização de Interesse </li></ul></ul><ul><ul><li>Específico – ARINE </li></ul></ul><ul><ul><li>Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC. </li></ul></ul>
  13. 13. DISPOSITIVOS LEGAIS <ul><li>APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002; </li></ul><ul><li>Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente; </li></ul><ul><li>Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001; </li></ul><ul><li>Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99; </li></ul><ul><li>Políticas Nacional e Distrital de: </li></ul><ul><ul><ul><li>Recursos Hídricos, </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Saneamento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Resíduos Sólidos; </li></ul></ul></ul><ul><li>Resoluções do CONAMA; </li></ul>
  14. 14. Zoneamento do Setor Habitacional Ponte de Terra PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
  15. 15. Polígono das áreas Legalmente Protegidas Poligonal do Setor Habitacional Ponte de Terra.
  16. 16. ARINE ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO <ul><ul><li>Processo de intervenção pública, que objetiva legalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando melhorias no ambiente urbano, no resgate da cidadania e da qualidade de vida da população. </li></ul></ul>
  17. 17. ZONA URBANA DE USO CONTROLADO II <ul><li>A Zona Urbana de Uso Controlado II é composta por áreas predominantemente habitacionais de baixa e média </li></ul><ul><li>densidade demográfica, com enclaves de alta densidade... sujeitas a restrições impostas pela sensibilidade ambiental </li></ul><ul><li>e pela proteção dos mananciais destinados </li></ul><ul><li>ao abastecimento de água. </li></ul><ul><li>DIRETRIZES </li></ul><ul><li>III – regularizar o uso e a ocupação do solo dos assentamentos inseridos nessa zona, considerando-se a questão urbanística, ambiental, de salubridade ambiental, construtiva e fundiária; </li></ul><ul><li>IV – qualificar e recuperar áreas degradadas ocupadas por assentamentos informais de modo a minimizar danos ambientais. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  18. 18. Áreas de Proteção de Manancial APM s <ul><li>Áreas de Proteção de Manancial – APM são porções do território que apresentam situações diversas de proteção em função da captação de água destinada ao abastecimento público. </li></ul><ul><li>DIRETRIZES </li></ul><ul><li>Proibir a exploração de minerais; </li></ul><ul><li>Proibir, nos corpos hídricos, práticas de potencial poluidor ou gerador de risco à captação; </li></ul><ul><li>Promover programas específicos de educação ambiental. </li></ul>
  19. 20. INFRAESTRUTURA
  20. 21. Reconhecimento da área
  21. 22. VISITA DE RECONHECIMENTO Lixo a céu aberto
  22. 23. VISITA DE RECONHECIMENTO ASPECTOS DA DRENAGEM PLUVIAL
  23. 24. MAPAS MENTAIS OFICINA DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 16/07/2011
  24. 29. MAPAS MENTAIS OFICINA DE DIAGNÓSTICO DE URBANISMO 23/07/2011
  25. 34. CONTATOS <ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>setorhabitacionalponteterra.blogspot.com </li></ul><ul><li>Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala </li></ul><ul><li>(moderadora de grupo e comunicação). </li></ul>
  26. 35. Agradecemos sua presença!

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