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República dos Generais - Parte 1

Professora de História at Colégio Militar de Brasília
Jun. 4, 2013
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República dos Generais - Parte 1

  1. A REPÚBLICA DOS GENERAIS 1964 1985
  2. GOLPE CÍVICO- MILITAR • É erro considerar o Golpe de 1964 como uma ação das Forças Armadas somente. Havia apoio de parcelas consideráveis da população civil, o correto, então, é chamá-lo de cívico ou civil militar. • Já os militares que apoiaram o Golpe se dividiam entre o Grupo da Sorbonne (Castelistas), ligado à ESG (Escola Superior de Guerra) e a Linha Dura. • Com o tempo, o segundo grupo se impôs o primeiro. 227/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes
  3. GOLPE CÍVICO- MILITAR • Uma característica importante da Ditadura Militar no Brasil é que ela não foi personalista. No entanto, como o executivo sempre esteve nas mãos do Exército, ela está associada a esta instituição. 327/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes
  4. GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)  AI-1→ Cassação de mandatos, demissões de funcionários públicos civis e militares → Suspensão por 6 meses da Constituição de 1946.  Criação SNI (Serviço Nacional de Informações) → 1964 → General Golbery.  1965 → os partidos de oposição elegem os governadores no Rio de Janeiro e Minas Gerais.  Eleições para presidente adiadas → mandato de Castelo Branco estendido até 1967. MARECHAL CASTELO BRANCO
  5. GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)  Repressão → Sindicatos sofrem intervenção, Ligas Camponesas são postas na ilegalidade, estudantes excluídos das decisões nas universidades.  Acordos MEC-USAID → Reforma da educação → 1966. A Universidade de Direito da UFRJ sofreu varias intervenções a partir de 1964.
  6. GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)  AI-2 → Bipartidarismo → ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e MDB (Movimento Democrático Brasileiro).  AI-3 → governadores, prefeitos de capitais e cidades de segurança nacional seriam eleitos por voto indireto, Estado de Sítio sem a aprovação prévia do Congresso Nacional. Chargista do Correio da Manhã faz humor com o AI2 → Mesmo em um regime de exceção, ainda havia espaço para o riso.
  7. • Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG):  acelerar o desenvolvimento econômico.  conter a inflação;  atenuar os desequilíbrios regionais;  aumentar o investimento;  gerar empregos; • Maior Intervenção do Estado na Economia. • Revogação da Lei que restringia a remessa de lucros das Empresas Estrangeiras para o Exterior. A ORDEM ECONÔMICA:MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  8. • Ajuda do Governo dos EUA e do FMI → Resolvido o problema imediato da dívida externa. • Restrição ao crédito, aumento dos juros e arrocho salarial. • Contenção do déficit público. • Criação → Banco Central, Sistema Nacional de Habitação (SNH) e Banco Nacional de Habitação (BNH) → 1964. • Criação do FGTS → fim da estabilidade decenal → 1966. ECONÔMICA:MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  9. • Reforma Monetária → 1967 → Cruzeiro Novo → corte de três zeros → desvalorização da moeda.  As reformas não conseguiram fazer a inflação cair → Aumentam as críticas ao governo. ECONÔMICA:MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  10. GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)  AI-4 → “outorga” da Constituição de 1967 → elaborada por juristas de confiança do governo: • Concentra no Executivo a maior parte do poder de decisão, que passa a ter o poder de legislar em matéria de segurança e orçamento; • Estabelece eleições indiretas para presidente, com mandato de cinco anos; • Pena de morte para crimes de segurança nacional; • Restringe ao trabalhador o direito de greve; • Amplia a justiça Militar; • Abre espaço para a decretação posterior de leis de censura e banimento.
  11.  A linha dura chega ao poder.  Organizada da Frente Ampla → Juscelino, Jânio e Lacerda.  Guerrilha Urbana é muito ativa no período → seqüestros de diplomatas, roubos de bancos e outras ações contra o regime.  Favoreceu os trabalhadores especializados de classe média → crédito fácil e consumo. 11 MARECHAL COSTA E SILVA 27/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO COSTA E SILVA (1967- 1969)
  12.  Muitos grupos de extrema esquerda que optaram pela guerrilha, dentre eles destacamos: Ação Libertadora Nacional (ALN), o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR- 8) e a Ação Popular Marxista Leninista (APML).  Já o governo tinha seus órgãos de inteligência e repressão: Centro de Informações do Exército (CIEX), o Centro de Informações da Aeronáutica (CISA), o Centro de Informações da Marinha (CENIMAR) e o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). 1227/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO COSTA E SILVA (1967- 1969)
  13.  Em 1968, ocorreram as greves de Contagem e Osasco.  As perdas salariais de até 30%.  As greves mobilizaram milhares de trabalhadores, mas a repressão do governo foi pesada.  O AI-5 vai cassar o mandato de vários líderes sindicais. 1327/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO COSTA E SILVA (1967- 1969) Metalúrgicos grevistas da COBRASMA são presos em julho de 1968.
  14. PASSEATA DOS 100 MIL → 26/06/1968 1427/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO COSTA E SILVA (1967- 1969)
  15.  AI5 → reação ao discurso do deputado Márcio Moreira Alves em 02/09/1968.  O Presidente, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, podia suspender os direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos e cassar mandatos eletivos; o Congresso Nacional foi fechado por quase um ano, censura prévia aos meios de comunicação. 1527/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO COSTA E SILVA (1967- 1969)
  16. 1627/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO COSTA E SILVA (1967- 1969) AI-5 →13 de dezembro de 1968
  17.  Maio de 1969 → Costa e Silva convoca uma comissão de juristas para elaborar uma reforma política → uma emenda constitucional → extinção do AI-5 → restaurando a vigência plena da Constituição de 1967  Doença e Morte de Costa e Silva.  Aumentam as manifestações populares contra o governo militar. 1727/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO COSTA E SILVA (1967- 1969)
  18.  Impediu a Posse do Vice- presidente Pedro Aleixo → governou de agosto a outubro de 1969.  Reforma da Constituição de 1967.  Nova lei de Segurança Nacional.  Atos institucionais 12 ao 17 → pena de morte e a prisão perpétua para os casos de guerra revolucionária e subversiva.  Congresso fechado → Eleição indireta do General Médici. 18 General Lira Tavares Almirante Augusto Rademarck Brigadeiro Márcio De Sousa Melo 27/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes A JUNTA MILITAR DE 1969
  19. 19 13 dos 15 Militantes trocados pelo embaixador norte americano no 7 de setembro de 1969. Ao todo, 115 presos foram libertados em troca de diplomatas sequestrados. 27/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes
  20. • 1970-73 → grupos de esquerda realizam ação armada contra o regime → guerrilha urbana e guerrilha rural → seqüestros e assaltos aos bancos. • Autonomização dos grupos de repressão → Esquadrões da Morte, ação de grupos Paramilitares de direita. • Operação Condor → Colaboração entre as ditaduras Latino americanas. • OBAN → Operação Bandeirantes. 20 General Médici 27/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO MÉDICI (1969-1974)
  21. 2127/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO MÉDICI (1969-1974)
  22. 2227/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO MÉDICI (1969-1974) Houve intenso uso político do futebol → O Brasil foi tricampeão de futebol em 1970.
  23. 2327/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO MÉDICI (1969-1974) Região onde aconteceram os enfrentamentos. • Seguindo os princípios do Maoísmo → o PC do B decidiu iniciar uma guerrilha rural. • Militantes brasileiros fizeram treinamento na China e em Cuba. • Guerrilha → 1967-74 → a repressão do Exército a partir de 1972 → cerca de 50 desaparecidos.
  24. “O período 1968-1973 é conhecido como "milagre" econômico brasileiro, em função das extraordinárias taxas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) então verificadas, de 11,1% ao ano (a.a.). Uma característica notável do "milagre" é que o rápido crescimento veio acompanhado de inflação declinante e relativamente baixa para os padrões brasileiros, além de superávits no balanço de pagamentos.” (Fonte: Determinantes do "milagre" econômico brasileiro (1968- 1973): uma análise empírica) 2427/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO
  25. • Quais as suas origens?  A importância da política econômica do período, com destaque para as políticas monetária e creditícia expansionistas e os incentivos às exportações.  O ambiente externo favorável, devido à grande expansão da economia internacional, melhoria dos termos de troca e crédito externo farto e barato.  As reformas institucionais do Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG) do Governo Castello Branco (19641967), em particular às reformas fiscais/tributárias e financeira, que teriam criado as condições para a aceleração subseqüente do crescimento. 2527/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO
  26. • Euforia frente o rápido crescimento econômico. • Classes médias têm acesso aos bens de consumo duráveis e a promessa da casa própria. • Construção civil e a indústria puxam o “milagre”. • “Fazer o bolo crescer, depois dividi-lo” → Delfim Netto → Cresce a concentração de renda. • 1968-73 → PND I e II (Plano Nacional de Desenvolvimento). 26 Aumento da concentração de renda. 27/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO MÉDICI (1969-1974)
  27. • 1970 → Criação do Plano de Integração Nacional. • 1972 → Inauguração da Transamazônica. • 1973 → Acordo com o Paraguai para a Construção da Hidrelétrica de Itaipu. • Houve a construção de outras Estradas e Usinas Hidrelétricas. • Crise do Petróleo → iniciada em 1973 → esfriamento nas atividades econômicas. 27 Usina Hidrelétrica de Itaipu (1975-82) 27/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO MÉDICI (1969-1974)
  28. “Sinto-me feliz, todas as noites, quando ligo a televisão para assistir ao jornal. Enquanto as notícias dão conta de greves, agitações, atentados e conflitos em várias partes do mundo. O Brasil marcha em paz, rumo ao desenvolvimento. É como se eu tomasse um tranqüilizante após um dia de trabalho.” General Médici → A censura garantia essa sensação de tranqüilidade e concórdia propagandeada pelo Governo. 2827/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes GOVERNO MÉDICI (1969-1974)
  29. MÚSICA E CINEMA • Cinema Novo. • Pornochanchada. • Música: Tropicália e Jovem Guarda. 2927/09/2015Prof.ª Valéria Fernandes
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