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O GOLPE DA TAXA LÍBOR E AS FALCATRUAS DOS BANCOS NO MERCADO FINANCEIRO MUNDIAL

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O golpe na taxa Libor, por exemplo, influenciou transações de aproximadamente 567 trilhões de euros em 2011. A partir de investigações policiais e dos bancos centrais de Estados Unidos e Inglaterra, a primeira instituição a ser descoberta foi o banco britânico Barclays. Atualmente, as investigações atingem diversos grupos bancários.

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O GOLPE DA TAXA LÍBOR E AS FALCATRUAS DOS BANCOS NO MERCADO FINANCEIRO MUNDIAL

  1. 1. O GOLPE DA TAXA LÍBOR E AS FALCATRUAS DOS BANCOS NO MERCADO FINANCEIRO MUNDIAL Sérgio Botton Barcellos Como era de se esperar, pouco é noticiado o mais recente escândalo em meio ao sistemafinanceiro internacional, que é a manipulação da Libor, taxa de juro que é referência para transaçõesfinanceiras globais. Com exceção da Carta Maior1 que produziu em vasto número de matérias sobreo assunto, disponíveis em seu site, e a blogsfera alternativa, observa-se em geral no PIG notíciasesparsas e superficiais ou pequenas notas, ainda mais nesse período pré-eleitoral. O golpe na taxa Libor, por exemplo, influenciou transações de aproximadamente 567trilhões de euros em 2011. A partir de investigações policiais e dos bancos centrais de EstadosUnidos e Inglaterra, a primeira instituição a ser descoberta foi o banco britânico Barclays.Atualmente, as investigações atingem diversos grupos bancários. Não é um assunto talvez dos mais fáceis de tratar, de ler ou dos mais atrativos, entretantoentende-se que possa ser interessante termos uma noção sobre isso. Além, de ser uma das formas deexpressão no sistema capitalista em meio aos mercados financeiros e especulativos, é mais um casode concentração e apropriação ilícita de riqueza à custa do suor alheio da grande parcela dapopulação mundial. Nesse artigo foram compiladas as principais notícias e notas veiculadas na Blogsferaalternativa e até algumas do PIG, pois acreditou-se que podiam também auxiliar na provocação aodebate. Parece ser importante desafiar-nos a esse tipo de informação, até, por que, mesmo que nãopareça, a “esperteza” desses “senhores” banqueiros poderá ter desdobramentos os quais ainda nãotemos ideia no Brasil. MAS AFINAL, O QUE É ESSA TAL DE TAXA LÍBOR? A Libor, sigla de “London Interbank Offered Rate”, é uma taxa de juro fixada diariamenteem Londres a partir de informações sobre transações de grandes bancos. Na prática, essa taxa serviacomo referência confiável para pequenos e grandes negócios, inclusive em transações entre aspróprias instituições financeiras. No princípio dos anos 80 surgiu nas instituições financeiras emLondres a necessidade de um benchmark para taxas sobre os empréstimos. Oficialmente a LIBORfoi anunciada em 1986 para 3 moedas: dólar americano, libra esterlina inglesa e o yen japonês. Nos1 Mais informações no ótimo caderno realizado pela Carta Maior, disponível em:http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?home_id=139&alterarHomeAtual=1. Fora a Blogsfera, no PIG foram publicadose trataram desse tema também, mas ou tratam como apenas um caso policial ou pouco questionam o caráter sistêmico do escândalo.
  2. 2. anos seguintes o número de moedas sob a influência da LIBOR passou a ser 16, depois algumas em2000 passaram para o euro, sendo que atualmente há 10 moedas cotadas sob a taxa Libor. A LIBOR é considerada a benchmark mais importante em nível mundial para as taxas decurto prazo. Diariamente por volta das 11 horas GMT os bancos comunicam à Thomson Reuterscom quais taxas naquele momento eles esperam poder atrair um grande empréstimo no mercadomonetário interbancário. Após recolher todas as informações dos bancos no painel, a ThomsonReuters desconta as 25% mais altas e mais baixas. Dos 50% restantes é calculada uma média parase chegar à taxa oficial LIBOR2. Esse método às vezes é chamado de “shaved mean” ou “trimmedmean” (média aparada). Os bancos utilizam a taxa LIBOR também como taxa básica para fixar sobre empréstimos astaxas posteriores, contas poupança e empréstimos hipotecários, por isso um grande número deprofissionais no mundo inteiro seguem atentamente a evolução desta taxa. Como trata-se de umainformação concedida pelos agentes bancários foi possível manipular essas taxas para além darealidade do mercado. REPERCUSSÕES DO GOLPE MUNDO A FORA A taxa Libor determina a taxa pela qual se empresta dinheiro aos bancos e também é a taxade juros paga pelos consumidores quando realizam empréstimos. Além disso, o escândalo expõe,mais uma vez, e agora de forma tácita o nível de desregulação e descontrole possível nos mercadosfinanceiros. A manipulação nessa taxa, do ano de 2005 a 2009, foi referência para transaçõesfinanceiras que somaram 567 trilhões de euros em 2011. Ao fazer as contas estima-se que umamanipulação de 0,01% nessas taxas implicaria em um lucro de 5,67 bilhões de euros para os“espertalhões”. O escândalo do Líbor estourou em 27 de junho desse ano, quando o banco britânicoBarclays revelou que iria pagar 360 milhões de euros para por fim às investigações dos reguladoresbritânicos e norte-americanos no caso de manipulação das taxas interbancárias Líbor (britânica) eEuríbor (europeia). Desde então, o escândalo do Líbor se estendeu a outros bancos e gerouinvestigações em vários países. As entidades investigadas, além de Barclays, o primeiro a admitiressas práticas irregulares, o Citigroup EUA e JPMorgan, Deutsche Bank alemão, o suíço UBS e osbritânicos Royal Bank of Scotland e HSBC3.2 Mais detalhes e informações sobre a Taxa Líbor: http://pt.global-rates.com/taxa-de-juros/libor/euro-europeu/juros-libor-eur-overnight.aspx3 Em uma investigação com mais de 1 ano, feita pelo Senado norte-americano, concluiu-se que a seção norte-americana do HSBClavou dinheiro dos cartéis mexicanos de narcotráfico entre 2002 a 2009, apesar dele ter sido advertido por agentes do fisco e até porinvestigações internas de seus próprios funcionários. Após isso, na seção norte americana, altos executivos do banco renunciaram a
  3. 3. Entretanto, indica-se que já haviam suspeitas sobre esse golpe há mais tempo. Em 2007,tanto o Federal Reserve quanto o Banco da Inglaterra suspeitavam disso. Indica-se que o WallStreet Journal tinha divulgado um estudo, em 2008, sugerindo que alguns bancos estavam faturandoa mais sob os custos dos empréstimos. Em 2011, o Departamento de Justiça dos Estados Unidoscomeçou, por meio do FBI, uma investigação. Afinal, no que consiste a fraude da Libor? Essa taxa é informada ao mercado bancário que ausa como base para a taxa global do empréstimo. Desse modo, os contratos de empréstimosprevêem, normalmente, o dia exato da incidência dos juros para o pagamento dos mesmos equalquer aumento da Libor encarece o custo da quitação dos empréstimos nesse dia determinado,seja entre bancos, operadores financeiros e imobiliários e pessoas físicas. Há trilhões de dólares emempréstimos para automóveis, hipotecas e outras dívidas, nos EUA, por exemplo, vinculados àLibor. Em síntese, ao que tudo indica, o golpe ocorreu quando o Banco Barclays, entre 2005 e2007, aumentou a taxa Libor para obter lucro e combinaram isso com outros bancos. Entre 2007 e2009, no pico da crise financeira, o Barclays começou a repassar taxas artificialmente baixas paradar a impressão que não estava muito bem financeiramente e poderia pedir empréstimos emcondições de pagamento mais baratas. Outros bancos, ao total 16, por enquanto, estão sob investigação nos Estados Unidos,inclusive por falsificações de contratos imobiliários o que levou o promotor de Nova Iorque, juntocom outros promotores estaduais nos EUA, a cobrar indenizações de US$ 200 bilhões do Bank ofAmerica, do Citigroup e outros grandes bancos. Aliás, semanalmente aparece na imprensaamericana alguma notícia sobre acordos bilionários que os bancos estão fazendo para evitarprocessos criminais contra seus gestores4. Cabe lembrar que a crise européia ocorre também devido a uma injeção contínua de recursospara sanar a situação financeira dos bancos. Ao mesmo tempo, as intervenções do Banco CentralEuropeu (BCE) para salvar os bancos resultaram na absorção de dívidas incobráveis dessasentidades. Em algum momento, não se sabe como, o BCE terá que prestar conta dessas dívidas paraas comunidades dos países que compõe a Zona do Euro. Diante disso, o BCE está legalmente comprometido em manter uma inflação de 2% na Zonado Euro. O BCE desconsiderou a possibilidade de manipulação da Libor na época em que as“bolhas” imobiliárias chegavam a níveis cada vez mais arriscados na Espanha, Irlanda e outrospaíses da zona do euro. Bilhões de euros foram tirados do poder aquisitivo da população nessespaíses para impor uma “austeridade fiscal” recessiva, enquanto continua a crescer as taxas de juroseus cargos em uma sessão pública no comitê do Senado dos EUA. Mais informações também em:http://economia.elpais.com/economia/2012/08/16/actualidad/1345144340_877833.html4 Disponíveis mais informações em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20745
  4. 4. extorsivas cobradas para refinanciar a dívida pública na Europa. Essa dívida certamente não serápaga por nenhum sistema bancário ou financeiro, pois já está sendo paga pelas camadas maisfrágeis da população e por alguns países da Zona do Euro com a cobrança de impostos e cortes nasáreas sociais cada vez maiores. Até o momento, existem dois documentos oficiais que explicaram em detalhes esse golpe.Um deles foi elaborado pela FSA (Autoridade de Serviços Financeiros britânica) e o outro pelaCFTC (Comissão de Mercado de Futuros e Commodity, dos Estados Unidos). Ambos divulgarame-mails em que operadores de dinheiro em Londres e Nova York solicitaram aos “declarantes” umfavor: baixar ou subir suas taxas declaradas, para assim ganhar mais dinheiro vendendo derivativos(ações, câmbio ou juros financeiros) baseados na Libor. Golpes e maracutaias podem ser uma prática, dependendo da oportunidade, corriqueira nomercado financeiro. Em recente pesquisa divulgada um quarto dos executivos das Bolsas de NovaYork e de Londres declararam que condutas desonestas ou ilegais são necessárias para ter êxito nomundo das finanças. Desses 30% declararam que os salários e os bônus os levam a violar oscódigos de ética da profissão no sistema bancário. Entre os entrevistados, 16% disseram que nãohesitariam em cometer um crime na Bolsa se não respondessem por isso na Justiça5. Depois dessa,espera-se que de uma vez por todas pasmaceiras de inspiração neoliberal deixem de ser replicadas,tipo “corrupção é coisa de país de terceiro mundo” ou “corrupção ocorre preferencialmente no meioestatal, precisa-se da eficiência do setor privado”. Por enquanto resultante das punições em relação a manipulação das taxas, sabe-se que oBarclays pagou até agora 450 milhões de libras em indenizações a clientes que se julgaram lesados.O Serviço da Autoridade Financeira de Londres vai ser extinto e substituído por outra agência, alémde parte de suas atribuições passarem para o Banco da Inglaterra. O HSBC prometeu publicamenteuma revisão de seu sistema interno de segurança.A TAXA LÍBOR, A DÍVIDA EXTERNA E O BRASIL POR ENQUANTO O que o Brasil tem haver com essa manipulação de taxa e falcatruagem no sistemafinanceiro, mesmo que tenhamos uma economia considerada estável? Por mais que se tenteesconder ou negar o Brasil foi atingido com a cobrança de dívidas cotadas pela Libor ao longo dosúltimos 30-40 anos. Mesmo que essa questão não seja relativa a esse recente escândalo, valedestacar a relação com a economia do país. O Brasil se endividou e muito pelas taxas flutuantes (Libor, ou prime rates dos bancosamericanos, de igual efeito) na virada dos anos 70 para os 80, com taxas de juros anuais (totais) que5 Disponível em: http://www.advivo.com.br/blog/gustavo-belic-cherubine/pesquisa-nos-eua-e-reino-unido-bandidagem-financeira
  5. 5. chegaram a quase 30%. Exemplo disso, que no começo da década de 80 ocorreu o choquefinanceiro decorrente da política do governo Reagan de elevação das taxas de juros, redução deimpostos e rígido controle monetário. As medidas foram acompanhadas por outros países ricos eresultaram em um aumento geral das taxas de juros cobradas nos empréstimos internacionais aoBrasil. Nos anos 80 a Libor subiu de 12,3% para 17,5% no mesmo período. Os juros da dívidabrasileira aumentaram de US$ 2,69 bilhões em 1978 para US$ 11,35 bilhões em 1982. Nesseintervalo, estima-se que o governo gastava US$ 7,9 bilhões anuais e passou a gastar com a dívidaUS$ 18,3 bilhões. Em 2000, os economistas do governo FHC pioraram a situação lançando oGlobal Bond 40, segundo um ex-colunista da Revista Veja6, com juros nominais fixos de 13% aoano, em contratos de até 40 anos. Em síntese, em 1994 o Brasil tinha uma dívida pública deaproximadamente US$ 38 bilhões, em 2002 essa dívida passou para cerca de US$ 850 bilhões. O resultado disso no decorrer desses anos evidencia-se na história do Brasil: inflaçãogalopante, desigualdade social registrada em níveis extremos, crises econômicas constantes eaumento exorbitante da dívida externa. Lembrando que a situação não ficou pior, devido uma parteda dívida em 1994 ter sido cancelada7. Em suma, é possível que contratos assinados por Ministrosda Fazenda em governos recentes estejam com juros cotados sob a influência da taxa Libor, amesma em que foi comprovada manipulações para aplicar golpes no sistema financeiro mundial. Afirma-se que a dívida pública (interna e externa) brasileira, que consome cerca de 47% doPIB em pagamentos e amortização de juros para o sistema financeiro (em especial bancos), precisaser questionada e passar por uma rigorosa auditoria. Se algo tem que ser mirado como impedimentodo desenvolvimento do país e investimento mais robusto em melhorias sociais está evidente que aquestão da dívida pública é um alvo em excelência. Além disso, o que pode ser evidenciado em relação ao Brasil é que o HSBC, que consta nalista de bancos investigados por manipulação dessa taxa, é um dos 10 maiores bancos em lucrolíquido do país e tem 868 agências no território brasileiro8. Diante disso, entende-se que o golpe na taxa Libor necessita ser acompanhado com atençãoem suas possíveis implicações políticas e econômicas, inclusive no Brasil. Um exemplo, que deve-se ficar atento a essas discussões e temas, é que segundo o ex-diretor do Banco Central, as famíliasbrasileiras comprometem, em média, 43% da renda anual com empréstimos e financiamentos. Oque pesa no orçamento doméstico das famílias, ressaltou ele, são as taxas e os encargos dessas6 Declaração de Sthephen Kanitz que também foi assessor do Ministro do Planejamento 1986-1987. Disponível em:http://blog.kanitz.com.br/2012/07/o-esc%C3%A2ndalo-da-taxa-libor-e-o-brasil-n%C3%A3o-vai-reclamar-.html7 Informações extraídas da matéria disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=207458 Disponível em: Site Banco Central: http://www4.bcb.gov.br/fis/TOP50/port/Top50P.asp e Coluna UOL:http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2012/06/13/itau-e-bradesco-lideram-ranking-de-maiores-bancos-bb-passa-santander.jhtm
  6. 6. operações, que representam cerca de 22% da renda e estão em níveis altos, mesmo com os cortes dejuros pelas instituições financeiras nos últimos meses9. Apesar da redução da taxa de juros, a Selic,de 8% para 7,5% ao ano, anunciada pelo Banco Central, considera-se que os bancos privados aindacobram uma taxa de juros abusiva. Ao apoiar as frações políticas do atual governo que trabalham na promoção da distribuiçãode renda e diminuição da desigualdade social no Brasil, que em um tempo história de 10 anos temíndices bem expressivos, e exatamente por apoiar isso, cabe atentar-se aos desdobramentos do golpena taxa Líbor e demais temas que podem impactar a economia Brasil, mesmo que não seja umatarefa fácil devido a enxurrada de (des) informações difusas promovidas pelas corporaçõesmidiáticas.9 Mais detalhes disponíveis sobre esse tema do crédito no Brasil, nessa matéria veiculada em:http://sul21.com.br/jornal/2012/09/inadimplencia-representa-entrave-para-reativacao-da-economia-avaliam-especialistas/

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