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Entrevista políticas públicas para a juventude rural sérgio botton barcellos

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Entrevista dada a PJR.

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Entrevista políticas públicas para a juventude rural sérgio botton barcellos

  1. 1. Só a mobilização pode melhorar a situação da juventude” – Entrevista com Sérgio Botton Barcellos. краска для волос RIO DE JANEIRO/RJ - Nestes tempos de mobilizações as esperanças renascem. Para o pesquisador Sérgio Botton Barcellos, é necessário observar que “o povo já está mobilizado e nas ruas há muito tempo” e que destas ruas podem emergir mudanças necessárias para se garantir reforma agrária, moradia, condições dignas de trabalho. Nesta entrevista, concedida ao Sítio da PJR, Sérgio analisa o quadro das políticas públicas de juventude rural e avalia que “é pouco, muito pouco, pois fica difícil para @s jovens quererem viver no campo na situação em que estão as coisas, sem políticas sociais que dialoguem com as pautas das suas organizações e movimentos sociais e sem ter as condições de mobilidade adequadas para o jovem por ir e vir nesses espaços”.
  2. 2. Para o pesquisador, que recentemente defendeu sua tese de doutorado na UFRRJ sobre o tema, o Pronaf Jovem e o Nossa Primeira Terra são insuficientes para atender as demandas da juventude camponesa. A saída é a mobilização popular englobando os temas das pautas de luta. Confira a entrevista. Sérgio - Em primeiro lugar quero agradecer o convite e sempre é uma satisfação dialogar com a PJR. É uma organização a qual tenho muita simpatia e amig@s. Bom, sobre a entrevista são perguntas complexas, mas vou tentar ser sucinto e para isso vou indicar alguns links para não ficar algo extenso demais. Abraços @ tod@s! Sítio da PJR - Qual a situação das políticas públicas para a juventude rural atualmente no Brasil? Sérgio - Atualmente a questão da juventude no meio rural brasileiro remete à vivência em um espaço socialmente desigual, com a falta de acesso a bens e serviços, e ao tensionamento diante da expansão indiscriminada do agronegócio e a perpetuação do latifúndio. Então é difícil fazer essa análise sem olhar o cenário no qual a juventude rural está incluída. Analiso que o tema da juventude rural, em seus fluxos políticos nesse momento histórico, seja junto ao governo federal, seja junto a muitos estados, não obteve a confluência de fatores e o acúmulo de força política necessária para estar na agenda das políticas públicas de desenvolvimento rural e chamar a atenção no sentido de criar condições para @s jovens terem projetos de vida viáveis no espaço rural se assim desejarem. Fiz avaliações anteriores e não vejo muitas mudanças atualmente. O MDA há anos não apresenta nada além dos parcos PRONAF-Jovem e Nossa Primeira Terra – PNCF. O PRONATEC, na minha opinião, não é significativo. Talvez no plano Safra 2014/2015 saia algo diferente e que dialogue um pouco com as organizações e movimentos sociais. Foram feitas várias propostas na última reunião dos Comitês do CONDRAF, que discutiu o Plano Safra. O Comitê de Juventude fez propostas, talvez em ano eleitoral role alguma coisa. Não há ainda como avaliar os impactos das articulações políticas da Secretaria Nacional de Juventude, que tentou fazer esforços para viabilizar algum tipo de Programa para a juventude rural em parceria com ministérios e instituições públicas e a construção de iniciativas com um relativo grau de diálogo com a sociedade civil. O que tem de fato, atualmente, é o Comitê Permanente de Juventude Rural (CPJR) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), o Grupo de Trabalho em Juventude Rural (GTJR) da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) que vem sendo pouco acionado e, como política específica com recorte para a juventude rural, o PRONAF-Jovem e o Nossa Primeira Terra (que tentam fazer isso, mas não conseguem). Além disso, há três iniciativas piloto da SNJ: o Curso de Formação em Agroecologia, o Fomento a Grupos em Economia Solidária e ações na área de inclusão digital. Mas isso é pouco, muito pouco, pois fica difícil para @s jovens quererem viver no campo na situação em que estão as coisas, sem políticas sociais que
  3. 3. dialoguem com as pautas das suas organizações e movimentos sociais e sem ter as condições de mobilidade adequadas para ir e vir nesses espaços. Percebe-se que a aprovação do Estatuto da Juventude, em certa medida, tomou um rumo institucionalizado e burocratizado pelas relatorias do Senado e Câmara, e acima de tudo partidarizado e também muito mediado por disputas no interior do movimento estudantil vinculado à UNE e à UBES, que é apenas uma fração das muitas contidas no conjunto da juventude brasileira. As reivindicações feitas pelas organizações e movimentos sociais em juventude rural foram ignoradas quanto à garantia do direito a terra e medidas de proteção sobre o uso dos agrotóxicos. Isso também já foi discutido em outro momento. Parece que a questão da juventude rural carece de mais atenção e ainda não está sendo tratada como uma das prioridades na agenda política do governo federal, de muitos governos estaduais e municipais. Sítio da PJR - Como tem sido avaliado o PRONAF Jovem e o PNCF? O que poderia ser melhorado nessas políticas? Sérgio - Em parte, a resposta a essa questão vai ter uma cara acadêmica. Desculpa, mas fazer de outro jeito não sei se seria legal. O Pronaf - Jovem e o Nossa Primeira Terra do Crédito Fundiário são políticas públicas destinadas para a juventude rural, desde o ano de 2003, e podem ser consideradas em um tempo histórico recente, em relação às demais políticas agrícolas, por trazerem à tona os temas da juventude rural de forma mais específica, embora outra políticas de educação e trabalho abordem o tema de forma transversal. Foi possível observar essas políticas públicas, durante pesquisas que realizei nos últimos quatro anos, discutidas desde seu processo de formulação até o seu acesso. Elas estão imersas geralmente em tensões, conflitos e negociações, pois há dissonâncias entre os resultados que o Estado espera do beneficiário (juventude rural) e da política pública e os projetos e planos de vida dos (as) jovens rurais, técnicos e dirigentes políticos que vivem em uma determinada realidade no meio rural. Atualmente, ao longo de uma pesquisa realizada (que vou disponibilizar até final de junho) ocorreram cerca de 3000 acessos (super estimando) ao Pronaf linha Jovem até 2013, em quase 12 anos de política. O Nossa Primeira Terra foi divulgado como se já tivesse beneficiado 32 mil jovens entre 16 e 29 anos, em um investimento total de R$ 106 milhões. Em uma divulgação recente do MDA, a última disponível em seu site, datada de novembro de 2013, a questão jovem no Crédito Fundiário não foi divulgada pela linha Nossa Primeira Terra, mas sim por faixa etária, no qual apresenta um índice que coloca as pessoas em faixa etária jovem como o maior público que acessa essa política. Bom, esses são os dados publicizados até então. Destaco que as opções políticas, operacionais e de destinação orçamentária em relação ao Pronaf-Jovem e o Primeira Terra compõem um contexto muito mais amplo, que está imbricado com o papel agroexportador assumido pelo Brasil na expansão agrícola mundial. Conforme demonstra em suas pesquisas, por exemplo, Lauro Mattei, em relação à trajetória do Pronaf em um contexto mais amplo, nota-se que ocorre a concentração dos recursos e dos contratos no Sul, Sudeste e Centro Oeste do
  4. 4. Brasil, onde são majoritários os acessos dos agricultores mais capitalizados. Nesse aspecto, cabe ainda ressaltar que, agravando o cenário de risco potencial para a segurança alimentar em nosso país, as políticas governamentais nos últimos anos disseminaram a lógica produtiva da agricultura do agronegócio entre grande parcela dos agricultores familiares. Ainda, o Pronaf pode ser considerado um programa que não conseguiu intervir adequadamente no sentido de mudar os mecanismos do padrão de desenvolvimento agrícola que vigoram no país desde o pós-guerra. Em relação aos programas em questão, foi identificado que os possíveis impasses podem ser articulados com o preconceito intergeracional sobre a questão da juventude, a falta de formação técnica apropriada dos quadros técnicos e políticos do Estado (Ministérios, ATER, bancos e suas agências) para atuar com os grupos sociais que se identificam como juventude rural, seja como sujeitos sociais ou como público beneficiário de uma política pública. Prova disso é a dificuldade de discutir a necessidade do jovem ter a sua DAP própria a parte do pai de família, a qual atualmente foi apelidada de DAP filho por não permitir ao jovem ter mais autonomia se desejar, pois o deixa ainda muito tutelado. O Crédito Fundiário, após anos, quem sabe agora, depois da aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 362/06, mude e seja mais interessante. Não basta o governo disponibilizar mais recursos, mesmo com juros mais baixos, como vem sendo realizado recentemente com o Pronaf-Jovem e o Primeira Terra, pois apenas isto não garante que os recursos públicos cheguem ao conjunto da população rural, especialmente as pessoas em faixa etária classificada como jovem e que mais necessitam acessar essas políticas. Além disso, a questão da juventude é uma pauta emergente dentro do Estado brasileiro e parece ter sido tratada como mais um tema geral, e não de forma singular e apropriada no escopo dessas políticas de crédito, e isso se reflete no interior do próprio MDA. Ao mesmo tempo em que até hoje, salvo alguma mudança a ser anunciada no Plano Safra do MDA 2014/2015 por parte do governo federal, observou-se poucas respostas do MDA ou mudanças consideradas estruturais nesses Programas. Nas pautas e nos espaços de debates sobre as políticas públicas para a juventude rural, foi identificada a proposição da formulação de outras políticas de crédito e acesso a terra, bem como de outro projeto de desenvolvimento rural que contemple as pautas das organizações e movimentos sociais. Sítio da PJR - Qual tem sido o papel e quais os desafios das organizações e movimentos sociais ao pautar o governo na elaboração e implementação de políticas públicas para a juventude rural? Sérgio - As organizações e movimentos sociais em juventude rural têm tido uma participação importante no processo de reivindicação e conquistas de políticas públicas. Prova disso foi a atuação na 2ª Conferência Nacional de Juventude em 2011, depois na 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária e há pouco tempo no III Encontro Nacional de Agroecologia. Quase todo mundo fala ou diz ser consenso que a juventude precisa ter voz, espaço e vez, mas isso não será dado, terá que ser disputado e conquistado nas mais diversas esferas da sociedade cotidianamente, inclusive nos governos e no interior das organizações e movimentos sociais. Acho que a
  5. 5. dominação e o preconceito social sobre a juventude rural têm eficácia pelo fato de ser ignorada. A juventude não precisa de gestores/as, acadêmicos/as, legisladores/as e tecnoburocratas “iluminados/as” que queiram “tirar da cartola” ou prometer medidas socioeducativas, assistencialistas ou de “inclusão” no mercado de trabalho capitalista para resolver o “problema” das/os “jovens problemas”. Para implementar políticas públicas viáveis e negociadas com a juventude rural, tem que ter diretrizes políticas e pessoas, inclusive os próprios jovens, comprometidos com as pautas e as experiências que @s jovens rurais estão construindo em meio a esse processo. A PJR, por exemplo, tem o GPR e isso deve ser valorizado e é uma história que está sendo feita. Por exemplo, eu acho que as organizações e movimentos sociais em juventude rural em algum momento vão ter que pensar na elaboração de seus próprios indicadores sociais (princípios, diretrizes, meta de público e de regionalização) para as políticas públicas caso queiram reivindicar dos governos um projeto de desenvolvimento rural que contemple suas pautas históricas. E nisso as organizações e movimentos sociais vão ter que se questionar sobre qual o grau de autonomia que vão querer ter em relação aos governos e qual a intensidade da reivindicação política que vai querer fazer para gerar ciclos de mobilização e reivindicar políticas públicas que garantam de fato as condições de uma vida digna para a juventude no meio rural. Está mais do que evidente que muitos grupos de juventude rural têm projetos, experiências e tecnologias sociais inovadoras em seu cotidiano de atuação política e vida, nas organizações e movimentos sociais, bem com em alguns governos municipais e estaduais. Contudo, em 2014 e nos próximos anos será necessário continuar persistindo em formular questões diferentes das que temos para ser possível elaborar um projeto de desenvolvimento rural que respeite as diferentes formas de vida e o povo deixe de viver em meio à desigualdade social. As organizações e movimentos em juventude rural talvez tenham que pautar essa discussão tanto na campanha eleitoral em 2014 e cobrar dos seus candidatos uma postura sobre suas pautas, bem como na implementação do Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) para contemplar a questão de que é estratégico para o país ter um projeto de desenvolvimento social que viabilize os projetos de vida na agricultura familiar e camponesa e que promova a soberania alimentar. A galera tem que ficar esperta, pois as políticas públicas para a juventude rural têm que dar conta da questão do direito a terra para @ jovem; o fortalecimento da educação do campo; o apoio a uma agricultura livre de agrotóxicos; subsídios para o financiamento das iniciativas da juventude; a consolidação de relações trabalhistas que promovam efetivamente a dignidade dos assalariados rurais; o direito ao esporte, lazer, acesso a equipamentos culturais e a saúde apropriados à diversidade dos modos e contextos de vida d@s jovens que vivem no espaço rural brasileiro. Qualquer política que não abranja isso de alguma forma, na minha opinião, é mais uma conversa fiada! Sítio da PJR - Como você vê a questão das manifestações desde julho de 2013 e o envolvimento da juventude?
  6. 6. Sérgio - O povo já está mobilizado e nas ruas há muito tempo, os movimentos sociais que se organizam no espaço rural e urbano estão mobilizados e na resistência faz muito tempo, como os Movimentos pelo transporte, Movimento dos atingidos pelos grandes empreendimentos (Vale do Rio Doce, Belo Monte etc.) e Comitês Populares da Copa do Mundo, Movimentos Feministas, Movimento GLBT’s, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimento dos Sem Emprego, Comissões Pastorais, Movimento Estudantil e uma grande variedade de outros movimentos. Os dois últimos governos do Lula e o recente que é o da Dilma representam uma construção histórica e anos de luta de uma significativa parcela da classe trabalhadora no Brasil, protagonistas em algumas mudanças muito bem avaliadas na vida imediata do povo brasileiro, como, por exemplo, as políticas de redistribuição de renda e o ensino superior. Contudo, não é por isso que não devemos ficar atentos em que medida está se fazendo política para desestabilizar e modificar os aparatos de Estado que mantêm a desigualdade e injustiça social no Brasil. Parece que o momento requer observação, escuta e participação tanto por parte das organizações e movimentos sociais historicamente constituídos no campo da esquerda e das lutas populares, até para disputar os rumos desse processo histórico. As grandes manifestações estão reiniciando e parece que não vão parar mesmo com a forte repressão policial, pelo menos até o final da Copa do Mundo. Em minha opinião, observar e estar atentamente nas ruas é importante. Paulo Freire já dizia algo do tipo “a cabeça pensa a partir de onde os pés pisam”. Claro que ficar só pautando os gastos da Copa nas manifestações é inócuo. Até porque, o problema dos gastos públicos no Brasil é rever a nossa Dívida Pública que o atual governo insiste em continuar pagando e que consome entre 45%-50% do PIB e questionar por não fazer uma auditoria dessa dívida (informações: http://www.auditoriacidada.org.br). O Equador fez uma e averiguaram um monte de irregularidades e conseguiram anular 70% da sua dívida. Então não dá para dizer que propor fazer auditoria da dívida pública no Brasil é vanguardismo ou não dá para fazer. O povo que vai à rua é heterogêneo, não é só uma coisa binária (PRÓ governistas e oposicionistas), até porque se reduzirmos a nossa cultura e formação política a uma coisa maniqueísta (BEM X MAL) tenderemos a fazer parte do jogo no qual dizemos combater. Temos que estar espertos, o sistema elabora muitas armadilhas para a gente se confundir e ficarmos correndo atrás do “próprio rabo” ou nos ocuparmos fazendo coisas que até parecem legais, mas que não vão ao “X da questão”. Em relação a isso, o Chomsky em um dos seus escritos abordou as estratégias de manipulação das informações e da mídia. Vale à pena dar uma olhada. Refletirmos sobre “Qual o Estado que queremos?” e “Estado para quê e para quem?” urge e é mais do que necessário. Sinceramente, pode parecer chatice da minha parte falar isso, mas se mobilizar um monte para uma campanha que pauta apenas Reforma Política em pleno sistema capitalista e da forma como se dá dinheiro do povo as transnacionais e para as 15 famílias mais ricas do Brasil, por exemplo, eu acho que não passa de mais uma armadilha para nos ocuparmos com o que não é o ponto nevrálgico da coisa. Acho equivocado sair rotulando a multidão que vai ir às ruas, pois além de ser
  7. 7. generalista pode parecer que é de má fé. O conjunto de fatores que levaram diversos grupos sociais se manifestarem nas ruas aos montes são bastante influentes e se entrelaçam com parcelas que almejam transformações sociais, como pautar a desigualdade social ainda grande em nosso país, também vai gente que é conservadora e ufanista, a galera que não teve acesso aos estádios, tem quem vai no embalo e que vai se apresentar com carinha pintada de verde e amarelo. São só exemplos, para dizer que será um público diverso, talvez nem tanto como junho do ano passado. Nem todo mundo está indo para a rua por conta dos gastos da Copa, mas por uma série de motivos, desde os “coxinhas vida loka” oportunistas, até o caso do MTST, professores, vigilantes rodoviários e demais categorias que lutam por mais dignidade no trabalho e vão ocupar essa cena, que o próprio “capital” criou, para chamar a atenção. As mães da Praça de Maio na Copa da Argentina em 1978 fizeram isso, por exemplo. Nessa Copa em 2014 os índios também vão tentar chamar a atenção internacional sobre a violação dos seus Direitos Humanos. Isso é legítimo! Outro ponto é que essas manifestações também são uma resposta à negligência das políticas relacionadas à juventude e aos direitos sociais básicos, como a questão das reformas urbana e agrária, da mobilidade e a falta de planejamento diante do atual momento demográfico do país, com a maior população em faixa etária jovem da história. Desde junho do ano passado quem vai para as ruas em grande parte são jovens.

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