A Nova Norma sobre Trabalho em Altura e o Impacto no dia-a-dia do SESMT

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Palestra ministrada durante o evento "Segurança e Saúde para Execução de Trabalho em Altura".
A Nova Norma sobre Trabalho em Altura e o Impacto no dia-a-dia do SESMT.
Palestrante: Julio Jordão

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A Nova Norma sobre Trabalho em Altura e o Impacto no dia-a-dia do SESMT

  1. 1. NOVA NORMA REGULAMENTADORA PARA TRABALHO EM ALTURA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO. 27/03/2012 JULIO JORDÃO
  2. 2. ORIGEM E CRONOLOGIA DOS FATOSFÓRUM INTERNACIONAL SOBRE TRABALHO EM ALTURA – SÃOPAULO – SETEMBRO DE 2010.SENSIBILIZADOS COM OS DADOS APRESENTADOS NO FÓRUM, UMGRUPO DE ENGENHEIROS REIVINDICOU AO TEM A CRIAÇÃO DE UMANORMA PARA ESTE TEMA.EM NOV. 2010, DURANTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTPP –COMISSÃO DE TRABALHO PARITARIA PERMANENTE – DO MTE, FOIAPROVADA A SOLICITAÇÃO FEITA PELA FNE – FEDERAÇÃO NACIONALDOS ENGENHEIROS. FORMAÇÃO DO GTT – GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE PELA SIT.
  3. 3. ORIGEM E CRONOLOGIA DOS FATOS ELABORAÇÃO DE UM TEXTO BÁSICO EXPOSIÇÃO DO TEXTO PARA CONSULTA PÚBLICA – JUNHO A AGOSTO DE 2011. FORAM ENVIADAS PELA SOCIEDADE, ± 720 SUGESTÕES DE ALTERAÇÕES, INCLUSÕES, EXCLUSÕES. APÓS UM PRÉ-FILTRO, RESTARAM 350 SUGESTÕES PARA DISCUÇÃO NA REUNIÃO DO GTT. PRIMEIRA REUNIÃO DO GTT OCORREU DE 19 A 22/09/2011, NO RIO DE JANEIRO SEGUNDA REUNIÃO OCORREU DE 17 A 19/10/2011, EM BASÍLIA.
  4. 4. ORIGEM E CRONOLOGIA DOS FATOS TERCEIRA REUNIÃO OCORREU EM 17/11/2011, EM SÃO PAULO. A NORMA FOI APRESENTADA À CTPP NOS DIAS 28 E 29/11/2011, EM BRASILIA. QUARTA REUNIÃO DO GTT OCORREU EM 14/12/2011, EM SÃO PAULO. NESTA REUNIÃO FORAM DEFINIDOS OS PRAZOS DE VIGENCIA. DA NORMA, QUE SERÁ DE 6 MESES APÓS SUA PUBLICAÇÃO, (27/09/2012), EXCETO PARA O ITEM 3 E O SUB-ITEM 6.4, QUE TERÃO VIGENCIA 12 MESES APÓS A PUBLICAÇÃO. (27/03/2013) REUNIÃO DO GTT DIAS 6 E 7/03/2012, EM SÃO PAULO – ELABORAÇÃO DO MANUAL. REUNIÃO DO CTPP DE 12 E 16/03/2012 – APROVAÇÃO DA NORMA 27/03/2012 – PUBLICAÇÃO DA NORMA. ÚLTIMA REUNIÃO DO GTT – DE 14 A 16/05/2012 – CONCLUSÃO DO MANUAL.
  5. 5. MOTIVAÇÃO AS NORMAS EXISTENTES QUE TRATAM DA QUESTÃO DO RISCO RELACIONADO AO TRABALHO EM ALTURA SÃO ESPECFICAS. A FALTA DE REGULAMETAÇÃO INDUZ AO O IMPROVISO. O IMPROVISO GERA ACIDENTES  49% DOS ACIDENTES NA CONSTRUÇÃO CIVIL SÃO QUEDAS;  40% DOS ÓBITOS POR ACIDENTE DO TRABALHO TEM A QUEDA COMO CAUSA.
  6. 6. CENÁRIOS FÉRTEIS PARA ACIDENTES
  7. 7. IMPROVISOS GERAM ACIDENTES
  8. 8. IMPROVISOS GERAM ACIDENTES
  9. 9. IMPROVISOS GERAM ACIDENTES Será que as quedas ocorrem por acaso?
  10. 10. Cenários como estesurgiram, principalmentecom a expansão da industriaquímica, cujo auge foi nadécada de 70.
  11. 11. 1973 – primeira ligação feita porum celular.1990 – celular chega ao Brasil.(667 unidades)1991 – 6700 unidades1992 – 30.000 unidades---------------2012 – 250.000.000 de aparelhosativos.
  12. 12. São 71 parques instaladosno Brasil e o índice decrescimento é grande. 10 a15 projetos novos aprovadospelo BNDS anualmente.
  13. 13. ONDE AS FALHAS OCORREM? 37 % das falhas 35 % das falhas ocorrem na execução ocorrem na das tarefas. concepção dos projetos.28 % das falhasocorrem noplanejamento dasatividades.
  14. 14. QUAL A PRETENSÃO DA NORMA? SER GENÉRICA SER ABRANGENTE TER PERFIL DE GESTÃO SER EXEQÜÍVEL ATUAR NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO PRODUZIR O EFEITO ESPERADO. ( QUEDAS)
  15. 15. NR 35 - TRABALHO EM ALTURA1. Objetivo e Campo de Aplicação2. Responsabilidades3. Capacitação e Treinamento4. Planejamento, Organização e Execução5. Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem6. Emergência e Salvamento
  16. 16. Objetivo e Campo de Aplicação 2011 Estabelece medidas para reduzir o numero de quedas. 2012 Envolve o Planejamento e a organização do trabalho, além da execução. Estabelece como trabalho em altura, qualquer atividade 2 metros acima de 2 metros do chão.
  17. 17. Responsabilidades - Empregadora. Implementação das medidas de segurança;b. Analise de risco e PT;c. Procedimento operacional;d. Avaliação prévia;e. Acompanhar o cumprimento da norma;f. Garantir informações corretas sobre os riscos;g. Garantir que os trabalhos só comecem após a adoção das medidas;h. Suspensão do trabalho mediante risco não previsto;i. Sistema de autorização dos trabalhadores;j. Supervisão;k. Organização e arquivamento dos documentos;
  18. 18. Análise de riscoFluxo básicos da analise de risco.• Estabelecer o escopo;• Fragmentar as tarefas;• Identificar os riscos;• Mensurar os riscos;• Identificar as causas;• Bloquear as causas;• Medir a eficácia do bloqueio;• Analisar o risco residual;• Proteger o trabalhador.
  19. 19. Procedimento operacionalDevem conter, no mínimo:As diretrizes e requisitos da tarefa,As orientações administrativas,O detalhamento da tarefa,As medidas de controle dos riscos característicos à rotina,As condições impeditivas,Os sistemas de proteção coletiva e individual necessários,As competências e responsabilidades.
  20. 20. Avaliação prévia • Equalizar o entendimento de todos, dirimindo eventuais dúvidas, proporcionando o emprego de práticas seguras de trabalho; • Identificar e alertar acerca de possíveis riscos, não previstos na Análise de Risco e nos procedimentos; • Discutir a divisão de tarefas e responsabilidades; • Identificar a necessidade de revisão dos procedimentos.
  21. 21. Acompanhar o cumprimento da normaTodos os meus Os documentos Os requisitos da Os documentosprocessos estão estão querentes norma estão estão disponíveis àdocumentados? com o escopo das todos atendidos todos os usuários? minhas atividades? pelos Os usuários documentos compreendem e existentes? aplicam corretamente os documentos em suas atividades diárias?
  22. 22. Garantir informações corretas sobre os riscos
  23. 23. Garantir que os trabalhos só comece após a adoção das medidas
  24. 24. Suspensão do trabalho mediante risco não previsto
  25. 25. Sistema de autorização dos trabalhadores A autorização deve estar consignada na ficha de registro do trabalhado, inclusive, com a definição da abrangência da autorização.
  26. 26. Abrangência da autorizaçãoA empresa deve manter cadastro atualizado que permita conhecer aabrangência da autorização de cada trabalhador para trabalho em altura.
  27. 27. SupervisãoTodo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, cuja forma será definida pelaanálise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade.
  28. 28. Organização e arquivamento dos documentosAlém dos documentos previstos em outrasNormas, a NR35 prevê a organização earquivamento de documentos que deverãoser arquivados e disponíveis a qualquertempo para a Inspeção do Trabalho.
  29. 29. Responsabilidades - Trabalhadora. Cumprir os procedimentos legais e regulamentares;b. colaborar com o empregador na implantação da norma;c. Interromper suas atividades exercendo o direito de recusa, sempre que...
  30. 30. Capacitação e Treinamentoa. Mínimo oito horas;b. Deve ser focado;c. Deve ser teórico e prático;d. Deve incluir questões de saúde e segurança dos trabalhadores;e. Uso de equipamentos e ferramentas manuais, manuseio de materiais, etc.;f. Deve contemplar todas as normas sobre TA aplicáveis a atividade; procedimentos operacionais, AR, EPC, EPI, acidentes típicos, condutas em emergência.g. Deve abordar os riscos adicionais, potenciais e outros direta ou indiretamente ligados ao trabalho.h. Deve ser refeito a cada 2 anos.i. A capacitação deverá estar consignada no registro do trabalhador.
  31. 31. Capacitação e TreinamentoO instrutor:Deve possuir comprovada proficiência no assunto;Se não possuir formação e SST, deve ministrar o treinamento sob aresponsabilidade de um profissional qualificado em segurança notrabalho.
  32. 32. Planejamento, Organização e ExecuçãoTodo trabalho em altura será planejado, organizado e executadopor trabalhador capacitado e autorizado.Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquelecapacitado, cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido consideradoapto para executar essa atividade e que possua anuência formal daempresa.Deve ser submetido a exames médicos voltados a patologias que possamoriginar mal súbito e queda de altura.os exames e a sistemática de avaliação sejam partes integrantes doPrograma de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, devendoestar nele consignados;
  33. 33. Planejamento - hierarquia das medidas Sempre que possível realizar o trabalho no solo. Quando não possível, evite quedas com a adoção de proteção coletiva Utilize redes para a captura de quedas. Proteja o trabalhado interrompendo o percurso da queda.
  34. 34. Planejamento, Organização e ExecuçãoTodo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão.Todo trabalho em altura deve ser precedido de Análise de Risco.Para atividades rotineiras de trabalho em altura a análise de riscopoderá estar contemplada no respectivo procedimento operacional.As atividades de trabalho em altura não rotineiras devem serpreviamente autorizadas mediante Permissão de Trabalho.Permissão de Trabalho deve ser emitida e aprovada pelo responsávelpela autorização, disponibilizada no local de execução da atividade e,ao final, encerrada e arquivada de forma a permitir suarastreabilidade.
  35. 35. Planejamento, Organização e ExecuçãoA Permissão de Trabalho deve conter:a) os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução dos trabalhos;b) as disposições e medidas estabelecidas na Análise de Riscoc) a relação de todos os envolvidos e suas autorizações;A Permissão de Trabalho deve ter validade limitada à duração daatividade, restrita ao turno de trabalho, podendo ser revalidada peloresponsável pela aprovação nas situações em que não ocorrammudanças nas condições estabelecidas ou na equipe de trabalho.
  36. 36. EPI, Acessórios e Sistemas de AncoragemEficiência;Conforto;Carga aplicada;Fator de segurança.
  37. 37. EPI, Acessórios e Sistemas de Ancoragem X
  38. 38. EPI, Acessórios e Sistemas de Ancoragem
  39. 39. EPI, Acessórios e Sistemas de AncoragemDevem ser inspecionados na compra e periodicamente e antes doinicio do trabalho;EPI, acessórios e sistemas de ancoragem que apresentaremdefeitos, degradação, deformações ou sofrerem impactos de quedadevem ser inutilizados e descartados, exceto quando suarestauração for prevista em normas técnicas nacionais ou, na suaausência, normas internacionais.
  40. 40. Sistema de ancoragemO sistema de ancoragem deve ser estabelecido pela análise de risco
  41. 41. Sistema de ancoragemO trabalhador deve permanecer conectado ao sistema de ancoragemdurante todo o período de exposição ao risco de queda. ¼C
  42. 42. Sistema de ancoragemQuanto ao ponto de ancoragem, devem ser tomadas as seguintesprovidências:a) ser selecionado por profissional legalmente habilitado;b) ter resistência para suportar a carga máxima aplicável;c) ser inspecionado quanto à integridade antes da sua utilização.
  43. 43. Fator de QuedaO talabarte e o dispositivo trava-quedas devem estar fixados acima donível da cintura do trabalhador, ajustados de modo a restringir a alturade queda e assegurar que, em caso de ocorrência, minimize as chancesdo trabalhador colidir com estrutura inferior.
  44. 44. Fator de Queda
  45. 45. Fator de QuedaÉ obrigatório o uso de absorvedor de energia nas seguintes situações:a) na impossibilidade de se utilizar o talabarte fixado acima do nível da cintura do trabalhador, ou seja, quando o fator de queda for maior que 1;b) quando o comprimento do talabarte for maior que 0,9m.
  46. 46. Fluxo para capacitação.Todo trabalho em altura será planejado, organizado e executado por trabalhadorcapacitado e autorizado.Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado,cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar essaatividade e que possua anuência formal da empresa.
  47. 47. Júlio JordãoTécnico de Segurança do TrabalhoTel.: + 55 – 11 – 3699-6561 + 55 – 11 – 3719-4674Cel: + 55 – 11 – 6367-0377E-mail: julio@sintesp.org.br juliojordao@superig.com.br sintesposasco@sintesp.com.br julio.jordao@roche.com

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