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Seffa 2010 anibal_flambo

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A formação de praças, sargentos e oficiais no contexto estratégico de Defesa Nacional (Major-General Aníbal Flambó - Direcção Geral de Pessoal e Recrutamento Militar - Ministério da Defesa)

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  1. 1. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR A formação de Praças, Sargentos e Oficiais no contexto estratégico de Defesa Nacional MGen Aníbal Flambó Subdirector-Geral da DGPRM Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 1
  2. 2. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Contexto Estratégico de Defesa Nacional Em missões conjuntas e combinadas Com equipamentos tecnologicamente avançados Políticas de Educação Ensino e Formação nas Forças Armadas Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 2
  3. 3. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino e Formação nas Forças Armadas Cursos Tirocínios Estágios Instrução Treino Formação Inicial Promoção Especialização Actualização Qualificação Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 3
  4. 4. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino e Formação nas Forças Armadas RECRUTAMENTO RETENÇÃO REINSERÇÃO Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 4
  5. 5. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino Superior Militar Processo de Bolonha Abril de 2005 – Proposta de Alteração à Lei nº 46/86, de 14 de Outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 5
  6. 6. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino Superior Militar Lei nº 49/2005, de 30 de Agosto - Alterou a Lei de Bases do Sistema Educativo Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 6
  7. 7. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino Superior Militar Diplomas Estruturantes do Sistema de Ensino Superior Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março - Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto – Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 7
  8. 8. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino Superior Militar Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2008, de 7 de Fevereiro Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 8
  9. 9. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino Superior Militar Decreto-Lei nº 37/2008, de 5 de Março - Regime Jrídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior por parte dos EESPM; Portaria nº 1099, de 24 de Setembro - Áreas de Formação e as Especialidades ministradas pela EN, AM e AFA; Portaria nº 1380/2009, de 2 de Novembro - Áreas de Formação e Especialidades ministradas pela EN, AM e AFA na Área da Saúde; Decreto-Lei n.º 27/2010, de 31 de Março - Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2008,de 5 de Março; Decreto-Lei n.º 28/2010, de 31 de Março - Aprova o Estatuto do Instituto de Estudos Superiores Militares e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2005, de 22 de Setembro. Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 9
  10. 10. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino e Formação Não Superior Acordo de Cooperação Interministerial nas Áreas de Educação e Formação Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 10
  11. 11. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino e Formação Não Superior Acordo de Cooperação Interministerial nas Áreas de Educação e Formação Ponto de situação da qualificação dos militares e civis dos Ramos (DEC09) < 9º 10º 11º 12º Total Total Ramo Ano 9º Ano Ano Ano Ano Ramo < 12º Ano Marinha 1.649 3.482 727 1.018 3.090 9.966 6.876 (69%) Exército 1.891 5.652 593 1.433 7.242 16.811 9.569 (56,7%) Força Aérea 704 1.419 0 1.027 3.553 6.703 3.150 (47,0%) TOTAL 4.244 10.553 1.320 3.478 13.885 33.480 19.595 (58,5%) Tabela de Distribuição dos militares, militarizados e civis das Forças Armadas com qualificações inferiores ao 12.º ano de escolaridade Civis Militares Militares QP Militarizados Total RV/RC Marinha 849 1.345 4.274 408 6.876 Exército 1.482 6.665 1.422 ------------ 9.569 Força Aérea 947 875 1.328 ------------ 3.150 Total 3.278 8.885 7.024 408 19.595 Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 11
  12. 12. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Ensino e Formação Não Superior Acordo de Cooperação Interministerial nas Áreas de Educação e Formação N.º de militares e civis com qualificações escolares inferiores ao 12.º ano 25000 24005 20000 19 59 5 15000 13 6 0 6 Dez-08 10000 9 56 9 Dez-09 6 9 516 8 76 5000 3 4 4 8 3 110 0 Marinha Exército Força Aérea Total 1,1% 29,7% 8,6% 18,4% Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 12
  13. 13. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Requisitos de Formação Oficiais do ensino superior universitário militar – mestrado Oficiais do ensino superior politécnico militar – licenciatura Sargentos – 12.º ano de escolaridade e nível 3 de qualificação profissional Praças – escolaridade obrigatória Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 13
  14. 14. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR Conclusões O Ensino e Formação Militar Necessidades das Forças Armadas; Valorização dos Recursos Humanos Políticas de Educação e Formação Nacionais Profissionalização das Forças Armadas Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 14
  15. 15. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL DIRECÇÃO-GERAL DE PESSOAL E RECRUTAMENTO MILITAR A formação de Praças, Sargentos e Oficiais no contexto estratégico de Defesa Nacional MGen Aníbal Flambó Subdirector-Geral da DGPRM Ensino e Formação nas Forças Armadas 27 de Maio de 2010 15

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