Efeitos da aplicação da PAC na agricultura portuguesa

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Efeitos da aplicação da PAC na agricultura portuguesa

  1. 1. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS Página 1 de 5 EFEITOS DA APLICAÇÃO DA PAC NA AGRICULTURA PORTUGUESA ( breve síntese) Retrato do setor à época da adesão: - Mais de 600 000 explorações - Dimensão média de 6 hectares por exploração - Baixos níveis de produtividade, quer da terra (rendimento da terra) quer do trabalho (produtividade do trabalho) - Setor altamente intervencionado: Políticas públicas de apoio aos preços Subsídios aos fatores de produção Setor completamente isolado do exterior (exceções: Vinho do Porto, tomate para indústria, cortiça e pasta de papel (setor florestal) Período de pré-adesão 1980 Objetivo: Acelerar o ajustamento estrutural da agricultura portuguesa Metodologia: Aplicação de Programas e Subprogramas de Ajuda 1º Programa de Ajuda Subprogramas: 1. Implantação da rede de contabilidade 2. Implantação do sistema informático sobre preços e mercados agrícolas 3. Equipamento e formação para os serviços Regionais do Ministério da Agricultura 1985 Objetivo: Implementar ações de modernização do setor Resultado: Insucesso motivado por duas circunstâncias: - Grande atraso no início da sua implementação - Preferência por programas de apoio disponibilizados com a adesão, 1985/6
  2. 2. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS Página 2 de 5 Depois da adesão: Reforma de 2003 As estatísticas diziam (2003): - Redução de 54% no total das explorações - Redução de 60% da mão-de-obra agrícola total - +4 hectares na dimensão média das explorações (6 para 10ha) - Melhoria da qualidade dos produtos Houve, de facto, um ajustamento estrutural. Contudo: - A produtividade média da terra (=rendimento da terra) é cerca de 70% do nível médio da União Europeia - a produtividade média do trabalho é cerca de 30% do nível médio da União Europeia Hoje, verifica-se que a opção da estratégia da adesão por etapas não foi correta. Os agricultores imaginaram que só os aspetos positivos existiriam, nomeadamente, o acesso aos fundos estruturais. Os agricultores não pensaram nos aspetos negativos, especialmente, na redução dos preços e na abolição das medidas protecionistas nas fronteiras. Continuam por resolver: - O aumento da produtividade, da terra e, principalmente, do trabalho. - Organização económica de produtores e de cooperativas para fazer face à globalização e ao poder negocial da grande distribuição. - Problemas ambientais criados pela pecuária. Todavia, podem-se apontar algumas outras evoluções estruturais da agricultura portuguesa: - Recuo na produção de cereais (uma das culturas que mais beneficiava com os incentivos à produção e que foi penalizada com as reformas) - Aumento das áreas de pastagens (reforço dos prémios por cabeça de gado) - Agravamento da taxa de autoabastecimento (relação entre a produção agroalimentar interna e o consumo interno total) Extraído e adaptado de “Impactos da adesão na agricultura e nas pescas” de Arlindo Cunha Conclusão
  3. 3. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS Página 3 de 5 COMO ERA A AGRICULTURA ANTES DA ADESÃO À CEE? Era um setor debilitado estruturalmente Numa situação de estagnação. Quais os indicadores estruturais? - Índice de envelhecimento dos agricultores elevado - Grau de educação e formação baixo - Nível de investimento em infraestruturas reduzido - Nível de investigação agrícola reduzido Como era o setor agrícola na Europa a 9? - Um setor global e desenvolvido O que esperava aos agricultores portugueses? - Competição aos mesmos preços (inferiores aos praticados a nível nacional) - Capital humano mais forte - Infraestruturas tecnológicas muito mais fortes - Medidas que pretendiam: - Conter a produção - Conter o aumento da despesa agrícola Conclusão: A evolução da PAC denunciava, para futuro, dificuldades em conciliar as necessidades de crescimento da agricultura portuguesa com as perspetivas reformistas. Período da adesão Concedido um período de 10 anos para implantação dos ajustamentos exigidos pela PAC na, - Organização dos mercados - Harmonização dos preços e políticas agrícolas Adotados dois regimes de transição: - Regime de transição clássica – 7 anos; aplicado ao girassol, azeite, frutos conservados, tomate para indústria e carne ovino - Regime por etapas – 5 anos/etapa; aplicado aos cereais, frutas frescas e tomate em fresco.
  4. 4. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS Página 4 de 5 O que veio a suceder? 1986 – Portugal precisava de políticas que promovessem a sua produtividade e desenvolvimento 1992 – Portugal teve que adotar, como todos os Estados-Membros de então, as mesmas medidas reformistas em pleno, interrompendo o período de transição iniciado em 1986. Os rendimentos dos agricultores passam a ser oriundos, uma parte, do mercado, e, outra parte, dos subsídios compensatórios. Estes ajustamentos alimentam a quebra de investimento no nível tecnológico dos sistemas de produção e, obviamente, na produção agrícola. Para acederem aos pagamentos compensatórios, as empresas agrícolas reestruturam os seus sistemas e aparelhos de produção mas sem preocupação de competirem, logo, apostando pouco na inovação. Extraído e adaptado de “As Reformas da Política Agrícola Comum (PAC) e a Agricultura Portuguesa”, de Carlos Marques A EVOLUÇÃO REPRESENTADA GRÁFICAMENTE 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 800000 900000 1968 1989 1999 2009 811700 598700 382200 305266 Número de explorações
  5. 5. PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DE GEOGRAFIA A – 10º/11º ANOS Página 5 de 5 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 1968 1989 1999 2009 Composição parcial da SAU (milhões de hectares) SAU (milhões de ha) Terras aráveis Pastagens permanentes 810300 546100 375900 297381 0 100000 200000 300000 400000 500000 600000 700000 800000 900000 1968 1989 1999 2009 Produtores singulares 600 4000 5200 6776 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 1968 1989 1999 2009 Sociedades

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