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Desafios Regulatórios do Smart Grid

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Smart Grid Regulatory Challenges

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Desafios Regulatórios do Smart Grid

  1. 1. Desafios Regulatórios do Smart Grid nos Estados Unidos SMART GRID/2009 - II Fórum Latino-Americano de Smart Grid São Paulo, SP - Brasil 9 de novembro de 2009 S ônia C. Mendonça [email_address] + 1 (202) 346-8195
  2. 2. Agenda <ul><li>Como a regulação pode estimular (e tem estimulado) o desenvolvimento do smart grid nos Estados Unidos? </li></ul><ul><ul><li>O que é o smart grid sob o ponto de vista da legislação e da regulação? </li></ul></ul><ul><ul><li>Como chegar lá? A legislação e as principais iniciativas regulatórias. </li></ul></ul><ul><ul><li>Como a legislação e a regulação podem resolver problemas específicos, tais como financiamento, recuperação do investimento e segurança da rede elétrica? </li></ul></ul>
  3. 3. Dewey & LeBoeuf LLP Definição e alcance
  4. 4. Divisão da rede básica Fonte: www.nerc.com
  5. 5. Operadores do Sistema Elétrico Fonte: www.nerc.com
  6. 6. Operadores Independentes do Sistema Elétrico Fonte: www.ferc.gov
  7. 7. Definição <ul><li>Rede inteligente? </li></ul><ul><ul><li>Introduz equipamentos de comunicação e outras tecnologias que permitem (a) a mudança no fluxo de informações e eletricidade na rede elétrica e (b) a otimização do uso das redes de transmissão e distribuição. </li></ul></ul><ul><ul><li>Permite que consumidores recebam informações e reajam às informações recebidas </li></ul></ul><ul><ul><li>Permite a integração de diversas formas de geração de energia elétrica e estocagem de energia </li></ul></ul><ul><ul><li>Permite a integração do sistema de transporte com a rede elétrica </li></ul></ul>
  8. 8. O que é o smart grid sob o ponto de vista da legislação e da regulação? <ul><li>Energy Independence and Security Act of 2007, Title XIII </li></ul><ul><li>It is the policy of the United States to support the modernization of the Nation’s electricity transmission and distribution system to maintain a reliable and secure electricity infrastructure that can meet future demand growth and to achieve each of the following, which together characterize a Smart Grid : </li></ul><ul><ul><li>(1) Increased use of digital information and controls technology to improve reliability, security, and efficiency of the electric grid. </li></ul></ul><ul><ul><li>(2) Dynamic optimization of grid operations and resources, with full cyber-security. </li></ul></ul><ul><ul><li>(3) Deployment and integration of distributed resources and generation, including renewable resources. </li></ul></ul><ul><ul><li>(4) Development and incorporation of demand response, demand-side resources, and energy-efficiency resources. </li></ul></ul>
  9. 9. O que é o smart grid do ponto de vista da legislação e da regulação? <ul><ul><li>(5) Deployment of ‘‘smart’’ technologies (real-time, automated, interactive technologies that optimize the physical operation of appliances and consumer devices) for metering, communications concerning grid operations and status, and distribution automation. </li></ul></ul><ul><ul><li>(6) Integration of ‘‘smart’’ appliances and consumer devices. </li></ul></ul><ul><ul><li>(7) Deployment and integration of advanced electricity storage and peak-shaving technologies, including plug-in electric and hybrid electric vehicles, and thermal-storage air conditioning. </li></ul></ul><ul><ul><li>(8) Provision to consumers of timely information and control options. </li></ul></ul><ul><ul><li>(9) Development of standards for communication and interoperability of appliances and equipment connected to the electric grid, including the infrastructure serving the grid. </li></ul></ul><ul><ul><li>(10) Identification and lowering of unreasonable or unnecessary barriers to adoption of smart grid technologies, practices, and services. </li></ul></ul>
  10. 10. Dewey & LeBoeuf LLP Como chegar lá?
  11. 11. Legislação em vigor <ul><li>2005 Energy Policy Act </li></ul><ul><ul><li>Determina que estados considerem a introdução de medidores inteligentes e tarifas variáveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivos para a redução da demanda </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivos para implementação de tecnologias avançadas para transmissão </li></ul></ul><ul><li>2007 Energy Independence and Security Act </li></ul><ul><ul><li>Definição dos objetivos e características do smart grid </li></ul></ul><ul><ul><li>Aceleração do desenvolvimento do smart grid por meio de estudos sobre barreiras regulatórias, desenvolvimento de normas técnicas nacionais e financiamento </li></ul></ul>
  12. 12. Legislação em vigor <ul><li>2009 American Recovery and Reinvestment Act </li></ul><ul><ul><li>US$ 4.5 bilhões em financiamento para o smart grid e programas de redução de demanda </li></ul></ul><ul><ul><li>Benefícios fiscais e garantias de empréstimo em outras áreas ligadas ao setor elétrico (mais de US$ 30 bilhões apenas sob o controle do Departamento de Energia) </li></ul></ul><ul><ul><li>www.energy.gov/recovery </li></ul></ul>
  13. 13. Legislação sendo discutida no Congresso <ul><li>2009 American Clean Energy and Security Act (aprovado pela Câmara) </li></ul><ul><ul><li>Metas de redução de demanda para concessionárias </li></ul></ul><ul><ul><li>Criação de um programa de identificação de eletrodomésticos inteligentes; Programa de substituição de eletrodomésticos ineficientes </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento do desenvolvimento da infraestrutura de transmissão e distribuição para acomodar veículos elétricos; Autorização do uso de fundos para estimular esses projetos </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento do sistema de transmissão, coordenado pela FERC </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivo a pesquisa interdiciplinar, em centros de pesquisa custeados pelo mecanismo de cap and trade </li></ul></ul><ul><li>American Clean Energy Leadership Act (proposto no Senado) </li></ul><ul><ul><li>Plano de ação para otimizar o planejamento e operação do sistema elétrico </li></ul></ul><ul><ul><li>Financiamento de projetos de eficiência energética dos estados </li></ul></ul>
  14. 14. Iniciativas Regulat órias <ul><li>Principais órgãos envolvidos na implementação da legislação sobre o smart grid </li></ul><ul><ul><li>Departamento de Energia </li></ul></ul><ul><ul><li>Federal Energy Regulatory Commission (FERC) </li></ul></ul><ul><ul><li>National Institutes of Standards and Technology (NIST) </li></ul></ul><ul><ul><li>Estados </li></ul></ul><ul><ul><li>Outros órgãos incluem: Defesa, Interior, Tesouro, Homeland Security, Agricultura, Environmental Protection Agency, Federal Communications Commission </li></ul></ul>
  15. 15. Iniciativas Regulatórias <ul><li>Department of Energy </li></ul><ul><ul><li>Financiamento </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Subvenções </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Garantias de empréstimos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Parcerias público-privadas (bancos privados + garantia fornecida pelo governo) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Benefícios fiscais </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Coordenação da força tarefa </li></ul></ul><ul><ul><li>Repositório de informações </li></ul></ul>
  16. 16. Iniciativas Regulatórias <ul><li>Outros Ministérios </li></ul><ul><ul><li>Interior – US$ 15 milhões para projetos em terras públicas, incluindo projetos de remoção de florestas cuja madeira pode ser usada como biomassa </li></ul></ul><ul><ul><li>Defesa – US$ 2 milhões para um projeto de demonstração da GE de um micro smart grid numa base naval; US$ 403,000 para um projeto de células fotovoltaicas em Pearl Harbor e Kauai </li></ul></ul><ul><ul><li>Tesouro - US$ 550 milhões alocados em conjunto com o DOE para 25 projetos de produção de energia renovável </li></ul></ul><ul><li>NIST </li></ul><ul><ul><li>Coordenação do processo de desenvolvimento de normas técnicas e protocolos para a interoperabilidade dos equipamentos de smart grid </li></ul></ul>
  17. 17. Iniciativas Regulatórias <ul><li>FERC </li></ul><ul><ul><li>Competência </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Federal Power Act </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Regulação econômica dos serviços de transmissão interestadual e venda de eletricidade no atacado </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Confiabilidade da rede básica </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>EISA 2007 – adoção de normas técnicas e protocolos relativos a funcionalidade e interoperabilidade do smart grid </li></ul></ul></ul>
  18. 18. Iniciativas Regulatórias <ul><ul><li>Diretrizes políticas ( Policy statement ) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Define questões prioritárias que devem ser o foco incial do processo de desenvolvimento de normas técnicas coordenado pelo NIST </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Segurança </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Comunicação e coordenação através das interfaces de diversos sistemas que compõem o smart grid </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Wide area situational awareness (visualização de condições do sistema em tempo real) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Demand reponse (demanda que pode ser acionada pelo operador do sistema; mecanismos dinâmicos de preço) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Integração de tecnologias para estocagem de energia </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Integração de veículos elétricos </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Define regras para recuperação do investimento para serem usadas até a adoção das normas técnicas </li></ul></ul></ul>
  19. 19. Papel dos Estados <ul><li>Impacto da legislação estadual sobre eficiência energética, gerenciamento de demanda, medição </li></ul><ul><li>Financiamento com recursos do ARRA (US$ 3.1 bilhões) para Programas Energéticos Estaduais </li></ul><ul><li>Modelo regulatório de recuperação do investimento na distribuição </li></ul>
  20. 20. Dewey & LeBoeuf LLP Como a legislação e a regulação podem (ou n ã o) solucionar certos problemas?
  21. 21. Financiamento <ul><li>Custos associados à implantação do smart grid (estimados em até US$ 1 trilhão) </li></ul><ul><li>Investimento por parte do contribuinte através do ARRA </li></ul><ul><ul><li>Financiamento de até 50% do custo de projetos de smart grid (US$3.4 bilhões alocados em outubro de 2009) </li></ul></ul><ul><ul><li>Financiamento de até 50% do custo de projetos em fase de demonstração ($615 milhões disponíveis) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fundos deverão ser alocados até novembro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>US$ 47 milhões foram alocados em junho para oito projetos em fase de demonstração </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Garantias de empréstimos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Financiamento de projetos através de bancos particulares ou do Federal Financing Bank, do Tesouro </li></ul></ul></ul>
  22. 22. Financiamento <ul><li>Quantias disponíveis s ão pequenas face ao número de projetos – o investimento por parte do consumidor vai ser significativo </li></ul><ul><li>Dificuldades associadas aos processos de garantias de empréstimo e subvenções </li></ul><ul><ul><li>Processo complexo para solicita ção de subvenções </li></ul></ul><ul><ul><li>Apenas 25% das mais de 400 empresas que solicitaram subvenções foram selecionadas para receber o benefício </li></ul></ul><ul><ul><li>Algumas empresas anunciaram que vão dar continuidade aos projetos mesmo sem as subvenções </li></ul></ul>
  23. 23. Interoperabilidade <ul><li>Normas técnicas em desenvolvimento através do processo coordenado pelo NIST </li></ul><ul><ul><li>Roadmap publicado com 77 normas t écnicas iniciais e planos de ação </li></ul></ul><ul><li>Equipamentos de smart grid já estão sendo desenvolvidos e utilizados sem o benefício de uma definição quanto às normas técnicas </li></ul><ul><li>Necessidade de se desenvolver um sistema de testes e certificação para garantir a interoperabilidade dos equipamentos </li></ul>
  24. 24. Segurança <ul><li>Confiabilidade do sistema elétrico </li></ul><ul><ul><li>O smart grid vai introduzir pontos de acesso a informação que estão fora do ambiente controlado pelas concessionárias deixando a rede elétrica mais vulnerável a ataques </li></ul></ul><ul><ul><li>FERC acredita que as normas técnicas sobre segurança de equipamentos críticos (NERC-CIP) não alcançariam todos os tipos de equipamentos de smart grid </li></ul></ul><ul><ul><li>Embora as normas técnicas desenvolvidas pelo NIST tenham que exigir esse tipo de proteção para equipamentos do smart grid , a lei não dá à FERC competência adicional para exigir o cumprimento dessas normas técnicas (ao contrário do que acontece com as normas técnicas NERC-CIP) </li></ul></ul>
  25. 25. Recuperação do Investimento <ul><li>Limites do modelo tradicional de recuperação do investimento em transmissão e distribuição </li></ul><ul><ul><li>Modelo atual baseado no exame da prudência do investimento em comparação a alternativas </li></ul></ul><ul><ul><li>Dificuldade de se considerar o “valor” real do investimento no smart grid, que extrapola os limites do território da concessionária (valores econômicos e sociais mais amplos) </li></ul></ul><ul><ul><li>Modelo não estimula investimento em tecnologias novas que podem vir a ficar obsoletas rapidamente </li></ul></ul><ul><ul><li>Alto custo do investimento </li></ul></ul><ul><ul><li>Percepção do benefício por parte do consumidor e reguladores; dificuldades políticas associadas ao aumento das tarifas </li></ul></ul><ul><ul><li>Modelo não estimula investimento em tecnologias cujo benefício não seja imediato ou facilmente quantificável </li></ul></ul>
  26. 26. Recuperação do Investimento <ul><li>Necessidade de desenvolvimento de processos regulatórios adequados </li></ul><ul><ul><li>Política temporária de recuperação do investimento em smart grid no âmbito da transmissão </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Critérios </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>O investimento proposto tem que ser consistente com as políticas e objetivos da seção 1301 do EISA </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>O investimento proposto não vai afetar negativamente a segurança da rede elétrica (proteção da informação e do equipamento físico) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>O investimento proposto tem que minimizar a possibilidade de obsolescência </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Empresa deve fornecer informações sobre o equipamento ao DOE </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Incentivos: Procedimento de revisão tarifária limitado, depreciação acelerada e abandonment authority </li></ul></ul></ul>
  27. 27. Recuperação do Investimento <ul><ul><li>Possíveis soluções, sobretudo no âmbito estadual </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Processos de revisão tarifária mais céleres e de conteúdo limitado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Mecanismos de recuperação antecipada de custos, com encontro de contas futuro, para minimizar regulatory lag e mitigar os riscos associados a frequentes pedidos de revisão tarifária </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Recuperação do investimento disassociada do consumo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Quantificação de benefícios associados a redução de emissões, a eficiência, e a redução de demanda </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Educação do consumidor e variedade de programas </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Possibilidade de recuperação de custos associados a equipamento substituído antes do final da sua vida útil </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inclusão do smart grid em planejamento de longo prazo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>É essencial que as tarifas permitam que o consumidor reaja à informação recebida (“There is no point in having smart meters if you’re still going to have dumb rates.” Commissioner Morgan, DC Public Service Commission). </li></ul></ul></ul>
  28. 28. Dewey & LeBoeuf LLP Além do smart grid
  29. 29. Além do smart grid <ul><li>As vis õ es de uma rede el é trica moderna como o smart grid dependem em parte do desenvolvimento da infraestrutura de transmissão </li></ul><ul><ul><li>Quem deve financiar o investimento? ( cost allocation) </li></ul></ul><ul><ul><li>Autorização para a localização de linhas de transmissão ( siting ) </li></ul></ul><ul><li>Eficiência energética e demand response podem ser estimuladas em paralelo a esses desenvolvimentos </li></ul><ul><ul><li>A fruta que caiu no chão (“ When it comes to saving money and growing our economy, energy efficiency isn’t just low hanging fruit; it’s fruit laying on the ground.” U.S. Energy Secretary Steven Chu, June 2009) </li></ul></ul><ul><ul><li>É preciso que as regras de mercado permitam que a demanda e eficiência energética possam competir com a geração da forma mais ampla possível </li></ul></ul>
  30. 30. Dewey & LeBoeuf LLP Obrigada pela sua atenção

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