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PROGRAMA «APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA»
CONVITE GERAL À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 2011-2013
PRIORIDADES ESTRATÉGICAS...
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3.2 Projectos multilaterais – Transferência de inovação.....................................................25
3.2.1 Inc...
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2.1.3 Promover a aquisição de competências essenciais através do sistema de ensino e
formação..............................
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INTRODUÇÃO
1. OBJECTIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO PROGRAMA
APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA
Os objectivos do programa «Apren...
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i) reforçar o papel da aprendizagem ao longo da vida na criação de um sentido de cidadania
europeia, baseada na compreen...
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• promover a igualdade, a coesão social e a cidadania activa, combatendo as
desigualdades no sistema educativo através d...
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de mobilidade a nível sectorial (por exemplo, num sector industrial) ou entre
estabelecimentos de ensino.
Os projectos d...
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projectos centrados nas seguintes competências essenciais, em função das respectivas
especificidades:
1. comunicação na ...
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Vida ao abrigo do disposto no artigo 7.° da decisão. Para mais informações sobre as acções
em causa e as modalidades de ...
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CAPÍTULO 1 – PROGRAMAS SECTORIAIS
1. COMENIUS – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO
Contexto político
O Conselho Educação decidi...
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fraco aproveitamento em matemática e ciências (inferior a 15% até 2020) e manutenção do
objectivo de que a percentagem ...
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a) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a mobilidade de
alunos e de pessoal docente nos d...
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Devem participar no projecto parceiros escolares e do mundo exterior, que elaborarão
métodos, estratégias, material did...
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1.2.4 Reduzir o abandono escolar precoce, melhorar a aprendizagem dos alunos
oriundos da imigração e promover a igualda...
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1.3.2 Apoio destinado a tornar os estudos científicos e tecnológicos mais atractivos
Para dar resposta a desafios globa...
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2. ERASMUS – ENSINO SUPERIOR, INCLUINDO ENSINO E
FORMAÇÃO PROFISSIONAIS AVANÇADOS
Contexto político
A política da União...
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Os estabelecimentos de ensino superior são convidados a assumir plenamente o seu papel no
triângulo do conhecimento (ed...
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b) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos as acções de
cooperação multilateral entre os est...
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Não está prevista a possibilidade de fixar prioridades a nível nacional para esta acção.
Cursos intensivos de línguas E...
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devem também procurar reforçar a aprendizagem ao longo da vida através de percursos de
aprendizagem flexíveis e do dese...
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Erasmus distintas anteriores «Elaboração de Currículos» e «Modernização do Ensino
Superior».
Os projectos devem abordar...
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• reforçar a qualidade e a pertinência do ensino e a utilização de métodos de ensino
inovadores, estabelecendo uma liga...
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As actividades do programa continuarão a centrar-se em iniciativas específicas destinadas a
promover o desenvolvimento,...
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b) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a cooperação entre
estabelecimentos ou organismos...
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(3) mobilidade de profissionais do sector do ensino e formação profissionais.
Dado que as parcerias Comenius abrangem a...
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• incentivar a integração entre o EFP institucional e a vida profissional, promovendo
actividades relacionadas com a vi...
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• desenvolvimento de práticas de aquisição de competências essenciais no ensino
profissional contínuo;
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• atribuir pontos ECVET às unidades e qualificações;
• estabelecer procedimentos associados de avaliação, transferência...
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• actualização dos resultados de projectos pertinentes, úteis e inovadores anteriores
relacionados com a aplicação do C...
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melhorar e desenvolver os sistemas de EFP e a promover uma cultura de melhoria da
qualidade e de inovação a todos os ní...
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Empregos58
, que podem incluir, por exemplo, avaliações inter pares, reflexões sobre os
métodos e ferramentas ou sobre ...
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  1. 1. 1 PROGRAMA «APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA» CONVITE GERAL À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS 2011-2013 PRIORIDADES ESTRATÉGICAS INTRODUÇÃO..................................................................................................................................4 1. Objectivos gerais e específicos do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida..................4 2. Contexto político geral ...............................................................................................................5 3. Prioridades gerais.......................................................................................................................6 4. Condições transversais...............................................................................................................8 5. Como utilizar este documento...................................................................................................9 CAPÍTULO 1 – PROGRAMAS SECTORIAIS............................................................................10 1. Comenius – Ensino Básico e Secundário................................................................................10 1.1 Mobilidade e parcerias ..................................................................................................12 1.2 Projectos multilaterais...................................................................................................12 1.2.1 Desenvolvimento e liderança das escolas e laços com o mundo do trabalho..........12 1.2.2 Elaboração de abordagens para o ensino e a aprendizagem...................................13 1.2.3 Apoio à literacia e às competências essenciais «transversais»................................13 1.2.4 Reduzir o abandono escolar precoce, melhorar a aprendizagem dos alunos oriundos da imigração e promover a igualdade entre homens e mulheres e abordagens de aprendizagem inclusivas..........................................................................................14 1.3 Redes.............................................................................................................................14 1.3.1 Apoiar o empreendedorismo e os laços com o mundo do trabalho.........................14 1.3.2 Apoio destinado a tornar os estudos científicos e tecnológicos mais atractivos .....15 1.3.3 Desenvolvimento de serviços de educação e acolhimento para a primeira infância .................................................................................................................................15 1.3.4 Desenvolver o ensino especial para garantir a inclusão de todos os jovens, em particular dos jovens portadores de deficiência.......................................................15 2. Erasmus – Ensino Superior, incluindo Ensino e Formação Profissionais Avançados.......16 2.1 Mobilidade ....................................................................................................................18 2.1.1 Mobilidade dos estudantes, do pessoal docente e de outras categorias de pessoal dos estabelecimentos de ensino superior.................................................................18 2.2 Projectos multilaterais...................................................................................................19 2.2.1 Cooperação entre estabelecimentos de ensino superior e empresas........................19 2.2.2 Inclusão social no ensino superior...........................................................................19 2.2.3 Estratégias de mobilidade e eliminação dos obstáculos à mobilidade no ensino superior....................................................................................................................20 2.2.4 Apoio à modernização dos estabelecimentos de ensino superior (incluindo a reforma curricular, a reforma da governação e a reforma do financiamento).........20 2.2.5 Promover a excelência e a inovação no ensino superior .........................................21 2.3 Redes académicas..........................................................................................................22 3. Leonardo da Vinci – Educação e Formação Profissionais Iniciais e Contínuas.................22 3.1 Mobilidade e parcerias ..................................................................................................24
  2. 2. 2 3.2 Projectos multilaterais – Transferência de inovação.....................................................25 3.2.1 Incentivar a cooperação entre o EFP e o mundo do trabalho..................................25 3.2.2 Apoio à formação inicial e contínua de professores, formadores, monitores e dirigentes de estabelecimentos de ensino e formação profissionais........................26 3.2.3 Promover a aquisição de competências essenciais no EFP.....................................26 3.2.4 Desenvolvimento e transferência de estratégias de mobilidade no EFP .................27 3.2.5 O ECVET como instrumento de promoção da transparência e do reconhecimento dos resultados da aprendizagem e das qualificações...............................................27 3.2.6 Melhorar os sistemas de garantia da qualidade do EFP ..........................................28 3.3 Projectos multilaterais – Desenvolvimento da inovação...............................................29 3.3.1 Aplicação do ECVET como instrumento de promoção da transparência e do reconhecimento dos resultados da aprendizagem e das qualificações ....................29 3.3.2 Melhorar os sistemas de garantia da qualidade do EFP ..........................................29 3.3.3 Desenvolver as competências profissionais em função das necessidades do mercado de trabalho – Novas Competências para Novos Empregos......................30 3.4 Redes.............................................................................................................................30 3.4.1 Cooperação entre o EFP e o mundo do trabalho .....................................................30 3.4.2 Desenvolvimento de estratégias de mobilidade no EFP........................................31 4. Grundtvig – Educação de adultos...........................................................................................31 4.1 Mobilidade e parcerias ..................................................................................................33 4.2 Projectos multilaterais...................................................................................................33 4.2.1 Aquisição de competências essenciais através da educação de adultos..................34 4.2.2 O papel da educação de adultos no reforço da inclusão social e da igualdade entre homens e mulheres ..................................................................................................34 4.2.3 Aprendizagem intergeracional; aprendizagem de seniores; aprendizagem familiar34 4.2.4 Garantia de qualidade da aprendizagem de adultos, incluindo o desenvolvimento profissional do pessoal ............................................................................................35 4.3 Redes.............................................................................................................................35 4.3.1 Promover a coesão social, melhorando o acesso de grupos sociais específicos a oportunidades de educação de adultos ....................................................................35 CAPÍTULO 2 – PROGRAMA TRANSVERSAL.........................................................................36 1. Actividade principal n.º 1 – Cooperação e inovação políticas..............................................37 1.1 Visitas de estudo para especialistas do ensino e formação profissionais e para decisores – (Mobilidade)...............................................................................................................37 1.2 Estudos e investigação comparativa..............................................................................37 1.2.1 Oferta e procura de educação de adultos.................................................................38 1.2.2 Aquisição de competências essenciais na educação e formação através da aprendizagem ao longo da vida ...............................................................................38 1.2.3 Inclusão social na educação e formação, incluindo a integração dos migrantes.....38 1.2.4 Atractividade do ensino e formação profissionais (EFP)........................................39 1.2.5 Medição das competências e antecipação das necessidades futuras em competências ...........................................................................................................39 1.3 Redes.............................................................................................................................39 1.3.1 Promover estratégias de aprendizagem ao longo da vida, incluindo percursos entre os diferentes sectores de educação e formação .......................................................39 2. Actividade principal n.º 2 – Línguas.......................................................................................40 2.1 Projectos multilaterais...................................................................................................40 2.1.1 Cooperação entre os mundos da educação, da formação e do trabalho ..................40 2.1.2 Promover e reforçar a aquisição das línguas europeias menos utilizadas...............40
  3. 3. 3 2.1.3 Promover a aquisição de competências essenciais através do sistema de ensino e formação..................................................................................................................41 2.1.4 Reforçar a inclusão social e a igualdade entre homens e mulhers na educação, incluindo a integração dos migrantes ......................................................................41 2.1.5 Promover a aprendizagem das línguas de países vizinhos ......................................41 2.2 Redes.............................................................................................................................41 2.2.1 Reforçar a inclusão social e a igualdade entre homens e mulheres na educação, incluindo a integração dos migrantes ......................................................................41 2.2.2 Formação e cooperação no domínio da tradução literária.......................................42 2.2.3 Divulgar os resultados dos projectos premiados com o Selo Europeu e promover a ligação em rede entre esses projectos......................................................................42 2.2.4 Promover a aprendizagem das línguas de países vizinhos ......................................42 3. Actividade principal n.º 3 - TIC..............................................................................................42 3.1 Projectos multilaterais...................................................................................................43 3.1.1 Reforçar as competências transversais, tais como as competências digitais, e estabelecer a ligação entre os mundos da educação e do trabalho ..........................43 3.1.2 Métodos pedagógicos e de avaliação inovadores para percursos de aprendizagem diversificados...........................................................................................................43 3.2 Redes.............................................................................................................................44 3.2.1 Comunidades de intervenientes a nível europeu para a promoção das competências digitais e outras competências transversais essenciais para a vida e a empregabilidade ......................................................................................................44 3.2.2 Comunidades de intervenientes a nível europeu para a eliminação da clivagem digital socioeconómica ............................................................................................45 4. Actividade principal n.º 4 – Divulgação e exploração dos resultados..................................45 4.1 Projectos multilaterais...................................................................................................46 4.1.1 Investigação e identificação de obstáculos e desenvolvimento de modelos sólidos de divulgação e exploração bem sucedidas dos resultados .....................................46 4.1.2 Impacto dos resultados e das actividades de divulgação e exploração ...................46 4.1.3 Transferência e aplicação dos resultados (multiplicação) e/ou integração desses resultados.................................................................................................................46 CAPÍTULO 3 – PROGRAMA JEAN MONNET.........................................................................46 1. Projectos de ensino (Módulos Jean Monnet, Cátedras Jean Monnet e Cátedras Jean Monnet ad personam) ..............................................................................................................47 2. Outros projectos académicos e de investigação (Centros de excelência Jean Monnet, actividades de informação e investigação e grupos de investigação multilaterais) ............48
  4. 4. 4 INTRODUÇÃO 1. OBJECTIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA Os objectivos do programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» são enunciados no artigo 1.º da Decisão n.º 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida1 (a seguir designada «decisão do programa»). Aplicam-se consoante as circunstâncias a todas as partes do programa, sendo coadjuvados por objectivos específicos e operacionais definidos para cada subprograma (ver capítulos pertinentes do presente convite à apresentação de candidaturas). O objectivo geral do programa, enunciado no n.º 2 do artigo 1.º da decisão do programa, é «contribuir, através da aprendizagem ao longo da vida, para o desenvolvimento da União Europeia enquanto sociedade de conhecimento avançada, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social, assegurando ao mesmo tempo a protecção adequada do ambiente para as gerações futuras». Em particular, o programa tem como finalidade fomentar os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de educação e de formação na União Europeia, a fim de que estes passem a constituir uma referência mundial de qualidade. Os objectivos específicos, enunciados no n.º 3 do artigo 1.º da decisão, são os seguintes: (a) contribuir para o desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida e promover elevados níveis de desempenho, bem como a inovação e uma dimensão europeia nos sistemas e práticas existentes neste domínio; (b) apoiar a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida; (c) contribuir para a melhoria da qualidade das possibilidades de aprendizagem ao longo da vida existentes nos Estados-Membros e para que estas se tornem mais atractivas e acessíveis; (d) reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a coesão social, a cidadania activa, o diálogo intercultural, a igualdade entre homens e mulheres e a realização pessoal; e) contribuir para a promoção da criatividade, da competitividade e da empregabilidade, bem como para o desenvolvimento do espírito empresarial; f) contribuir para aumentar a participação de pessoas de todas as idades na aprendizagem ao longo da vida, incluindo as pessoas com necessidades especiais e os grupos desfavorecidos, independentemente da sua origem socioeconómica; g) promover a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística; h) apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida; 1 Decisão n.º 1720/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Novembro de 2006 que estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida http://eur-lex.europa.eu/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:327:0045:0068:PT:PDF
  5. 5. 5 i) reforçar o papel da aprendizagem ao longo da vida na criação de um sentido de cidadania europeia, baseada na compreensão e no respeito dos direitos humanos e da democracia, incentivando a tolerância e o respeito pelos outros povos e culturas; j) promover a cooperação em matéria de garantia de qualidade em todos os sectores da educação e da formação na Europa; k) incentivar a melhor utilização dos resultados e dos produtos e processos inovadores e assegurar o intercâmbio de boas práticas nos domínios abrangidos pelo Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, no intuito de melhorar a qualidade da educação e da formação. 2. CONTEXTO POLÍTICO GERAL A prioridade global do programa Aprendizagem ao Longo da Vida consiste em reforçar o contributo da educação e da formação para a realização dos objectivos da Estratégia Europa 20202 , criando assim valor, através de um crescimento baseado no conhecimento, da capacitação das pessoas, em sociedades inclusivas, e garantindo que os cidadãos têm acesso à aprendizagem ao longo da vida e actualizam as suas competências ao longo das suas vidas, adquirindo «Novas Competências para Novos Empregos»3 . Mais especificamente, o programa Aprendizagem ao Longo da Vida apoia a execução da política europeia em matéria de educação e formação tal como estabelecida no programa de trabalho «Educação e Formação para 2020»4 . Através do método aberto de coordenação, os Estados-Membros pretendem atingir os seguintes objectivos: • tornar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade uma realidade, aplicando estratégias de aprendizagem ao longo da vida, instituindo quadros nacionais de qualificações e medidas que criem percursos de aprendizagem mais flexíveis e promovendo a mobilidade para fins de aprendizagem5 de todos os aprendentes, professores e formadores de toda a Europa, inclusive através da iniciativa «Juventude em Movimento»; • melhorar a qualidade e a eficácia da educação e da formação, permitindo que todos os aprendentes adquiram as aptidões e competências básicas necessárias para promover a sua empregabilidade, inclusive através da iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos», garantindo um ensino de elevada qualidade e a formação dos professores e desenvolvendo ao mesmo tempo a excelência e a atractividade a todos os níveis da educação e da formação; 2 Comunicação da Comissão Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. COM(2010) 2020: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:2020:FIN:PT:PDF e Conselho Europeu 25/26 Março de 2010, EUCO 7/10: Conclusões, I. EUROPA 2020: UMA NOVA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA O EMPREGO E O CRESCIMENTO: http://www.consilium.europa.eu/uedocs/cms_data/docs/pressdata/pt/ec/113612.pdf 3 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Novas Competências para Novos Empregos - Antecipar e adequar as necessidades do mercado de trabalho. COM(2008) 868 final: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2008:0868:FIN:PT:PDF 4 http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc1120_en.htm 5 http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc1292_en.htm
  6. 6. 6 • promover a igualdade, a coesão social e a cidadania activa, combatendo as desigualdades no sistema educativo através de um ensino pré-primário de elevada qualidade, da prestação de serviços específicos de apoio e da promoção de uma educação inclusiva; e • incentivar a criatividade e a inovação a todos os níveis de educação e formação, promovendo a aquisição das competências essenciais transversais e criando parcerias com o mundo em geral, nomeadamente o mundo empresarial, para promover a abertura e a pertinência das instituições de ensino e formação face às necessidades do mundo do trabalho e da sociedade em geral6 . Está disponível no sítio Internet da DG EAC uma lista completa de documentos políticos de referência consagrados a estes temas7 . O contexto político específico do ensino básico e secundário, do ensino superior, da formação profissional e da educação de adultos é especificado nos capítulos relativos aos programas sectoriais. 3. PRIORIDADES GERAIS Com base no contexto político estratégico referido supra, foram identificadas as seguintes prioridades gerais para o presente convite à apresentação de candidaturas: 1. Desenvolver estratégias de aprendizagem ao longo da vida e de mobilidade Esta prioridade é conforme com as Conclusões do Conselho sobre a mobilidade dos jovens8 , com o Livro Verde «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem»9 e com a iniciativa «Juventude em Movimento», anunciada nas directrizes políticas ao Parlamento Europeu apresentadas em Setembro de 2009 pelo Presidente Barroso e confirmada na proposta de Estratégia Europa 2020 apresentada pela Comissão em 3 de Março de 201010 , em que foi anunciada a iniciativa emblemática «Juventude em Movimento». A fim de promover a expansão da mobilidade da aprendizagem, será atribuída prioridade à promoção de iniciativas de desenvolvimento de estratégias de mobilidade e de eliminação dos obstáculos à mobilidade11 . Neste contexto, serão especialmente incentivadas as iniciativas entre regiões de diferentes Estados-Membros. Contudo, poderão ser também desenvolvidas estratégias 6 Conclusões do Conselho de 12 de Maio de 2009 sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020»), (2009/C119/02): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:119:0002:0010:PT:PDF 7 http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc36_en.htm 8 Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, em 21 de Novembro de 2008, sobre a mobilidade dos jovens (2008/C 320/03): http://eur- lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:320:0006:0009:PT:PDF 9 COM(2009) 329 final: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc/mobility/com329_pt.pdf 10 Ibid 2. 11 http://ec.europa.eu/education/news/news2540_en.htm
  7. 7. 7 de mobilidade a nível sectorial (por exemplo, num sector industrial) ou entre estabelecimentos de ensino. Os projectos deverão explorar igualmente aspectos como a transição para sistemas baseados nos resultados da aprendizagem, uma orientação eficaz ao longo da vida, a aplicação de instrumentos como o Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida (QEQ) e os quadros nacionais de qualificações (QNQ), o Europass e o Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET), que reforçam a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade. 2. Promover a cooperação entre os mundos da educação e formação e do trabalho Em conformidade com a Comunicação de 2009 sobre a cooperação Universidades/empresas12 , o objectivo consiste em promover a cooperação entre todos os sectores da educação e formação e o mundo do trabalho. O contributo dos parceiros sociais para tornar a educação e formação mais pertinentes para o mundo do trabalho reveste-se de importância crucial para o mercado do trabalho, a empregabilidade das pessoas e o potencial de empreendedorismo. A cooperação entre a educação e o mundo do trabalho pode também contribuir para melhorar a orientação escolar e profissional. 3. Apoiar a formação inicial e contínua de professores, formadores e dirigentes de estabelecimentos de ensino e formação Tal como se reflectiu na Reunião Ministerial Informal de Setembro de 2009, existe uma ligação forte entre a qualidade da educação e a qualidade dos professores e dos dirigentes de estabelecimentos de ensino. Nas conclusões do Conselho de Novembro de 2009 nesta matéria13 , a Comissão foi convidada a apoiar a cooperação e o intercâmbio de boas práticas em domínios relacionados. A existência de mecanismos de garantia de qualidade a todos os níveis do ensino e da formação profissional reforçará esta evolução. 4. Promover a aquisição de competências essenciais em todo o sistema de educação e formação Tal como se refere no relatório conjunto de 2010 sobre a educação e a formação, ao passo que a implementação do quadro de competências essenciais está mais avançada a nível do ensino básico e secundário geral, até à data a promoção de reformas a nível do ensino e formação profissional, do ensino superior e da educação de adultos tem sido menos bem sucedida. O objectivo desta prioridade consiste, portanto, em incentivar todos os sectores, a começar pelo da educação pré-escolar, a desenvolverem 12 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma nova parceria para a modernização das universidades: Fórum da UE para o Diálogo UNIVERSIDADES-EMPRESAS, COM(2009) 158 final: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2009:0158:FIN:PT:PDF 13 Conclusões do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, sobre o aperfeiçoamento profissional dos professores e dos dirigentes escolares. (2009/C 302/04): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:302:0006:0009:PT:PDF
  8. 8. 8 projectos centrados nas seguintes competências essenciais, em função das respectivas especificidades: 1. comunicação na língua materna; 2. comunicação em línguas estrangeiras; 3. competência matemática e competências básicas em ciências e tecnologia; 4. competência digital; 5. aprender a aprender; 6. competências sociais e cívicas; 7. espírito de iniciativa e espírito empresarial; 8. sensibilidade e expressão culturais. Neste contexto, deverá ser promovido especificamente o multilinguismo. 5. Promover a inclusão social e a igualdade entre os sexos na educação e na formação, incluindo a integração dos migrantes Na sequência do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010), serão publicados convites à apresentação de propostas de projectos de promoção da inclusão social através da educação. No sector do ensino básico e secundário, será atribuída especial importância às questões do abandono escolar precoce e das necessidades especiais. No sector do ensino superior, os projectos centrar-se-ão no alargamento do acesso a novos tipos de estudantes. As questões relacionadas com a participação dos migrantes, dos grupos desfavorecidos, dos grupos sociais vulneráveis de pessoas com necessidades especiais assumirão especial importância no ensino básico e secundário, no ensino e formação profissional e na educação de adultos. O acesso a orientação adequada para estes grupos de aprendentes é especialmente importante. A dimensão de género é muito de grande imporância na educação, nomeadamente na medida em que o abandono escolar precoce afecta mais os rapazes do que as raparigas e em que a escolha das áreas de estudo é muito condicionada pelo género. Embora a dimensão de género deva ser tida em conta em todo o programa, os projectos do âmbito desta prioridade poderão abordá-la mais especificamente. Além disso, deve observar-se que a promoção do acesso das pessoas com deficiência a oportunidades de aprendizagem é uma prioridade estratégica aplicável ao programa em geral. Estas prioridades estratégicas globais reflectem-se de várias formas nos diferentes subprogramas apoiados pelo Programa Aprendizagem ao Longo da VIDA. Quando necessário, são também identificadas prioridades suplementares mais específicas, por subprograma ou actividade principal. 4. CONDIÇÕES TRANSVERSAIS Em conformidade com o artigo 14.º, n.º 2, da decisão do programa, os projectos e redes multilaterais no âmbito dos programas Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci, Grundtvig, bem como as actividades principais do programa transversal, estão igualmente abertas a parceiros de países terceiros que não participam no Programa Aprendizagem ao Longo da
  9. 9. 9 Vida ao abrigo do disposto no artigo 7.° da decisão. Para mais informações sobre as acções em causa e as modalidades de participação, queira consultar o guia do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida. São apoiadas medidas de acompanhamento em todos os programas sectoriais e na actividade principal n.º 2 (Línguas). Em todos os programas é dada uma atenção redobrada à divulgação e exploração sistemáticas dos resultados a nível do projecto e do programa em questão, bem como a nível político. Todas as propostas de projectos devem incluir um plano bem definido para a divulgação e a exploração dos resultados. A Comissão tomará em consideração os pedidos de co-financiamento de novos programas de trabalho de redes financiadas em anos anteriores, em função dos resultados alcançados por essas redes e do valor acrescentado das novas propostas. 5. COMO UTILIZAR ESTE DOCUMENTO No presente documento são descritos os diferentes tipos de acções para as quais se formula o convite à apresentação de candidaturas ao abrigo do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, juntamente com as prioridades políticas correspondentes, quando aplicável. Quando são especificadas prioridades para um determinado tipo de acção, essas prioridades reflectem as questões fulcrais para a definição de políticas à escala europeia em matéria de educação e formação. Para serem seleccionadas, as candidaturas deverão abordar pelo menos uma destas prioridades. A fim de garantir uma cobertura adequada das prioridades, a selecção das candidaturas a financiamento basear-se-á na qualidade das candidaturas, bem como na necessidade de uma cobertura equilibrada das prioridades14 . O convite geral deve ser considerado conjuntamente com os seguintes documentos: – A Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» para 2007-201315 . – O Guia do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, que descreve as acções e as disposições financeiras e administrativas16 . 14 Serão publicadas no Guia do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida informações mais pormenorizadas sobre as regras de selecção das candidaturas – ver: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning- programme/doc78_en.htm (em «How to participate»). 15 Ibid. 1. 16 Ibid. 14.
  10. 10. 10 CAPÍTULO 1 – PROGRAMAS SECTORIAIS 1. COMENIUS – ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO Contexto político O Conselho Educação decidiu, em Novembro de 2008, reforçar a cooperação europeia nas políticas para o ensino básico e secundário17 . O objectivo é oferecer a todos os jovens um ensino de qualidade, que lhes permita integrar-se nas sociedades globalizadas e no mundo do trabalho em rápida mutação e desenvolver plenamente o seu potencial, nomeadamente em termos de inovação, criatividade e cidadania activa. Em 200718 e 200919 , o Conselho definiu uma agenda de cooperação no domínio da melhoria da qualidade da formação e do aperfeiçoamento profissional de professores e dirigentes escolares20 . Era colocada a tónica na necessidade de melhorar a qualidade e a pertinência de todo o ciclo de formação dos professores, desde a formação inicial até à integração dos novos professores e ao seu aperfeiçoamento profissional contínuo. Também em 2009, o Conselho abordou o tema da educação das crianças oriundas da imigração, convidando nomeadamente os Estados-Membros a utilizarem de forma direccionada o Programa Aprendizagem ao Longo da Vida para apoiarem melhor a aprendizagem deste grupo de alunos21 . Estas prioridades reflectem-se no novo quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020»), adoptado em Maio de 200922 . No sector do ensino básico e secundário, estas prioridades exigem medidas que garantam que todos os aprendentes adquiram as competências essenciais, independentemente da sua situação pessoal, social ou económica. Em particular, serão necessários mais esforços no domínio das competências de base e do reforço do ensino e da aprendizagem das competências essenciais transversais que promovem o espírito de iniciativa e o espírito empresarial, a criatividade, a inovação e a adaptação a um mundo laboral em mutação rápida. O sistema educativo deverá incentivar o respeito pelo ambiente e as competências interculturais. O quadro de cooperação «EF 2020» confirma a necessidade de concentrar os esforços na qualidade da aprendizagem dos discentes oriundos da imigração e reconhece a importância fundamental do ensino pré-primário e dos cuidados infantis no que a este ponto se refere. Os novos critérios de referência europeus23 enunciados no Anexo I do novo quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020») incluem, além da literacia, objectivos quantitativos de redução do número de alunos com 17 Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, em 21 de Novembro de 2008, «Preparar os jovens para o século XXI: uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar». (2008/C 319/08): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:319:0020:0022:PT:PDF 18 Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 15 de Novembro de 2007 sobre a melhoria da qualidade da formação de professores (2007/C 300/07): http://eur- lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2007:300:0006:0009:PT:PDF 19 Ibid. 13. 20 http://ec.europa.eu/education/school-education/doc832_en.htm 21 Conclusões do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, sobre a educação das crianças oriundas da imigração 2009/C301/07: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:301:0005:0008:PT:PDF 22 Ibid. 6. 23 Ibid. 6.
  11. 11. 11 fraco aproveitamento em matemática e ciências (inferior a 15% até 2020) e manutenção do objectivo de que a percentagem de alunos que abandonam precocemente o ensino e a formação seja inferior a 10% até 2020. No contexto da iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos»24 , por exemplo, as previsões recentes das necessidades futuras em matéria de qualificações apontam para um aumento do número de postos de trabalho que exigem qualificações de nível médio ou elevado. Contudo, essas qualificações devem ser acompanhadas por competências essenciais que preparem os jovens para trabalhar em condições interculturais, multilingues e em evolução rápida e que contribuam para promover a criatividade e a inovação. A evolução política e os desafios atrás referidos exigem assim uma cooperação europeia destinada a: • prosseguir e reforçar o trabalho no domínio das competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida25 , o que implica facultar a todos os estudantes, desde muito jovens e independentemente da sua origem socioeconómica, circunstâncias, sexo ou necessidades especiais, a possibilidade de adquirirem uma gama completa de competências essenciais. O desenvolvimento das competências essenciais deve assentar numa base sólida de competências em literacia, matemática e ciências e incluir competências temáticas e transversais que motivem e preparem os jovens para continuarem a aprender. • apoiar a colaboração dos estabelecimentos de ensino com o mundo do trabalho e outros intervenientes fundamentais exteriores à escola, estabelecer parcerias e melhorar as competências empresariais de professores e alunos. • continuar a melhorar a qualidade dos professores, dos dirigentes escolares e de outro pessoal escolar, para que as escolas possam ser ambientes de aprendizagem eficazes. Para tal será necessário um aperfeiçoamento profissional contínuo de alta qualidade do pessoal docente, mais eficiência no recrutamento dos professores e na sua manutenção e prestar apoio aos dirigentes escolares, para que se possam concentrar na melhoria da aprendizagem de alunos e professores. Objectivos específicos e operacionais do programa Comenius Os objectivos específicos do programa Comenius, enunciados no artigo 17.º, n.º 1, da decisão do programa, são os seguintes: a) sensibilizar os jovens e o pessoal docente para a diversidade e o valor das culturas e das línguas europeias e desenvolver o conhecimento sobre elas junto desses sectores; b) ajudar os jovens a adquirir as aptidões e competências vitais de base, necessárias para o seu desenvolvimento pessoal, para a sua futura vida profissional e para uma cidadania europeia activa. Os objectivos operacionais do programa Comenius, enunciados no artigo 17.º, n.º 2, da decisão do programa, são os seguintes: 24 Ibid. 3. 25 Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de Dezembro de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida (2006/962/EC): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:394:0010:0018:PT:PDF
  12. 12. 12 a) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a mobilidade de alunos e de pessoal docente nos diferentes Estados-Membros; b) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos as parcerias entre escolas de diferentes Estados-Membros, de modo a fazer participar pelo menos três milhões de alunos em actividades educativas conjuntas durante o período de vigência do programa; c) incentivar a aprendizagem de línguas modernas estrangeiras; d) apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida; e) reforçar a qualidade e a dimensão europeia da formação de professores; f) apoiar a melhoria dos métodos pedagógicos e da gestão das escolas. Prioridades das acções Comenius 1.1 Mobilidade e parcerias As acções de mobilidade das pessoas para outro país europeu e as acções de parceria do programa Comenius incluem: • a mobilidade individual dos alunos, no contexto de uma parceria escolar em curso ou anterior; • a participação de professores e outro pessoal docente em cursos de formação (formação contínua); • visitas de preparação das actividades relacionadas com a mobilidade, as parcerias, os projectos multilaterais ou as redes; • contratos como assistente destinados a professores ou futuros professores; • parcerias entre escolas, bilaterais e multilaterais, que incluam a mobilidade de alunos e de pessoal docente, no contexto de actividades de parceria; • Parcerias Comenius-Regio; • geminação electrónica. Não existem prioridades para as acções Comenius, cujas modalidades são definidas no Guia do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida26 . 1.2 Projectos multilaterais 1.2.1 Desenvolvimento e liderança das escolas e laços com o mundo do trabalho O desenvolvimento de competências essenciais27 e a motivação para prosseguir a aprendizagem dependem em grande medida da pertinência do ensino e da aprendizagem, da filosofia da escola e da forma como as escolas interagem com o mundo exterior. Melhorar a liderança das escolas, proporcionar aos professores incentivos e oportunidades de colaboração e promover o desenvolvimento geral das escolas como ambientes de aprendizagem constituem assim prioridades políticas essenciais. 26 Ibid. 14. 27 http://ec.europa.eu/education/school-education/doc830_en.htm
  13. 13. 13 Devem participar no projecto parceiros escolares e do mundo exterior, que elaborarão métodos, estratégias, material didáctico e/ou outros tipos de material de apoio, a fim de: • estabelecer parcerias e modelos de ligação em rede entre as escolas e o mundo do trabalho; • desenvolver a capacidade de liderança do pessoal docente; • desenvolver as competências dos professores para colaborarem entre si, com as famílias dos alunos e com o mundo exterior; • incentivar o espírito de iniciativa dos jovens e desenvolver as suas competências empresariais. 1.2.2 Elaboração de abordagens para o ensino e a aprendizagem A fim de dar resposta às necessidades de um mundo laboral em mutação rápida e de sociedades cada vez mais diversificadas, as escolas devem desenvolver uma ampla gama de competências essenciais dos jovens, o que exige uma formação inicial sólida dos professores e dirigentes escolares e um aperfeiçoamento profissional contínuo de alta qualidade ao longo das respectivas carreiras. Neste contexto, os programas de integração profissional de todos os novos professores revestem-se de importância crucial. • Os projectos devem reflectir as competências de que os actuais dirigentes escolares terão necessidade e incidir na aplicação de formas eficazes de apoio ao desenvolvimento profissional dos dirigentes escolares; • os projectos devem incidir no desenvolvimento, experimentação e aplicação de abordagens interagências eficazes de apoio aos novos professores em início de carreira (integração). 1.2.3 Apoio à literacia e às competências essenciais «transversais» O mundo laboral globalizado e a necessidade de promover os valores democráticos exigem o desenvolvimento de competências de base sólidas, tais como a literacia, e de competências essenciais transversais, tais como aprender a aprender, espírito de iniciativa e empresarial, competências sociais, cívicas e culturais. O ensino e a aprendizagem destas competências implicam com frequência uma perspectiva do ensino que transponha as fronteiras das disciplinas tradicionais, bem como a adopção de uma visão global da aprendizagem e do desenvolvimento pessoal e social dos alunos. A experiência demonstra que os métodos de análise e avaliação da aprendizagem têm um forte impacto na qualidade dos resultados da aprendizagem. Num estádio mais adiantado, a aquisição de competências essenciais inclui também a necessidade de compreender o carácter multicultural e multilingue da Europa e a forma como as identidades culturais nacionais interagem com a identidade europeia. Os projectos devem: • identificar e desenvolver métodos de ensino e aprendizagem que apoiem eficazmente o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem dos alunos («aprender a aprender»), tanto como aprendentes individuais, como na qualidade de membros de um grupo e de uma comunidade de aprendizagem mais alargada; • descobrir formas de reforçar a aquisição de competências de literacia, organizar uma identificação eficaz das dificuldades de leitura e apoiar os alunos com dificuldades em todo o sistema escolar; • desenvolver métodos e práticas de apreciação e avaliação que melhorem a qualidade da aprendizagem e que apoiem o desenvolvimento de todas as competências essenciais; • identificar e desenvolver a integração da dimensão europeia no ensino e na aprendizagem.
  14. 14. 14 1.2.4 Reduzir o abandono escolar precoce, melhorar a aprendizagem dos alunos oriundos da imigração e promover a igualdade entre homens e mulheres e abordagens de aprendizagem inclusivas O abandono escolar precoce continua a ser um dos principais desafios com que se defrontam os sistemas educativos da União Europeia. Se bem que muitos jovens oriundos da imigração sejam alunos bem sucedidos, o desempenho médio deste grupo é inferior ao dos seus pares naturais do país. Subsistem igualmente diferenças entre o interesse e os resultados de alunos do sexo masculino e feminino em certas disciplinas. As escolas, juntamente com outros intervenientes, pode desempenhar assim um papel muito importante neste domínio, combatendo o abandono escolar precoce e melhorando a aprendizagem dos alunos oriundos da imigração. Os projectos devem: • identificar e desenvolver estratégias e métodos, tanto a nível das escolas, como centrados nos alunos, que ajudem os que se encontram em risco de abandono escolar precoce a manter a sua motivação e completar os seus estudos, preparando-os para participar no ensino e formação superiores; • identificar e desenvolver formas de apoiar e motivar os alunos oriundos da imigração a realizarem o seu potencial educativo; • identificar e desenvolver estratégias, tanto a nível das escolas, como centradas nos alunos, de luta contra os estereótipos no ensino, na aprendizagem e nas opções profissionais; • apoiar o desenvolvimento de abordagens inclusivas do ensino e da aprendizagem que dêem resposta às necessidades de todos os alunos, incluindo os de meios desfavorecidos. 1.3 Redes 1.3.1 Apoiar o empreendedorismo e os laços com o mundo do trabalho O desenvolvimento do espírito de iniciativa e do espírito empresarial como competência essencial28 inclui a capacidade de passar das ideias aos actos, de gerir projectos e trabalhar em equipa e de compreender o funcionamento da economia. As escolas podem apoiar o desenvolvimento desta competência, promovendo a iniciativa, a inovação e a criatividade e estabelecendo parcerias com o mundo do trabalho. No âmbito desta prioridade, as organizações parceiras devem desenvolver os conhecimentos necessários sobre o tema, ligando em rede os recursos e os conhecimentos, a fim de identificar e divulgar formas eficazes da ajudar as escolas a: • desenvolver ambientes de aprendizagem que incentivem a iniciativa, a criatividade e a inovação de alunos e pessoal docente; • cooperar em parceria com o mundo do trabalho; • melhorar a orientação dos alunos; • apoiar a formação inicial e contínua de professores, formadores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino. 28 Competência n.º 7 do Quadro de Referência Europeu.
  15. 15. 15 1.3.2 Apoio destinado a tornar os estudos científicos e tecnológicos mais atractivos Para dar resposta a desafios globais como as alterações climáticas, criando uma economia mais amiga da ambiente e mais inteligente, é necessário compreender as mudanças do mundo natural causadas pela actividade humana e a responsabilidade individual de cada cidadão. O conhecimento dos conceitos científicos fundamentais e o interesse pelo desenvolvimento sustentável são assim elementos essenciais de uma cidadania activa e responsável. No âmbito desta prioridade, as redes devem identificar e divulgar métodos eficazes de ensino das disciplinas científicas, nomeadamente em matéria de desenvolvimento sustentável – tais como o ensino baseado em inquéritos, o desenvolvimento de serviços de orientação e informação sobre as profissões científicas e métodos de redução do desequilíbrio entre os sexos no que se refere à opção por uma educação ou uma profissão científica. 1.3.3 Desenvolvimento de serviços de educação e acolhimento para a primeira infância O acesso a serviços de educação e acolhimento de grande qualidade para a primeira infância lança as bases de uma aprendizagem futura eficaz, contribui para o desenvolvimento social das crianças e confere vantagens às crianças desfavorecidas. A qualidade depende, entre outros aspectos, das competências do pessoal, do currículo, da colaboração com os pais e do ambiente de aprendizagem em geral. As redes devem identificar, promover o intercâmbio e divulgar meios eficazes de: • melhorar as competências de professores, formadores e outro pessoal e a qualidade dos currículos e dos ambientes de aprendizagem para as crianças de idade pré-escolar; • identificar e apoiar as crianças com dificuldades de aprendizagem ou em situação de desvantagem socioeconómica; • apoiar o desenvolvimento da linguagem e da literacia. 1.3.4 Desenvolver o ensino especial para garantir a inclusão de todos os jovens, em particular dos jovens portadores de deficiência Para tirar partido da diversidade e aplicar os princípios da inclusão no ensino e na formação importa proceder a uma reformulação dos ambientes de aprendizagem, dos recursos e das competências de professores e dirigentes escolares, a uma análise dos obstáculos e a uma identificação das oportunidades. As redes devem identificar e divulgar abordagens eficazes, que: • promovam a integração, inclusive alargando as funções das escolas de ensino especial de modo a transformá-las em centros de recursos; • prestem formação a professores, dirigentes escolares e outro pessoal educativo no domínio da promoção da inclusão.
  16. 16. 16 2. ERASMUS – ENSINO SUPERIOR, INCLUINDO ENSINO E FORMAÇÃO PROFISSIONAIS AVANÇADOS Contexto político A política da União Europeia em matéria de ensino superior tem como objectivo apoiar os Estados-Membros nos seus esforços de reforma dos respectivos sistemas de ensino superior, tornando-os mais coerentes e dotando-os de uma maior capacidade de resposta face às necessidades da sociedade do conhecimento. As reformas são necessárias para enfrentar os desafios da globalização e para formar e reciclar a mão-de-obra europeia. Com estas reformas, os estabelecimentos de ensino superior deverão ficar habilitados a assumir um papel decisivo na Europa do conhecimento e a dar um forte contributo para o quadro estratégico actualizado para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação da Estratégia Europa 202029 . Por outro lado, as reformas são consentâneas com a realização dos objectivos do Espaço Europeu do Ensino Superior para 2020 (processo de Bolonha), adoptados na Conferência Ministerial de Lovaina de 200930 . As prioridades políticas para o ensino superior são enunciadas na Comunicação Realizar a agenda da modernização das universidades: ensino, investigação e inovação31 , publicada em Maio de 2006, em que a Comissão identificava três grandes domínios de reforma no ensino superior: • Reforma curricular: o sistema de três ciclos (Licenciatura-Mestrado-Doutoramento), a aprendizagem baseada nas competências, a flexibilidade dos percursos académicos, o reconhecimento das qualificações e competências e a mobilidade, em consonância com o Processo de Bolonha; • Reforma da gestão universitária: autonomia e responsabilização dos estabelecimentos de ensino superior, parcerias estratégicas e garantia de qualidade. • Reforma do financiamento: fontes de receitas diversificadas dos estabelecimentos de ensino superior, propinas, bolsas de estudo e empréstimos, equidade e acesso, e financiamento selectivo da UE. Estas mensagens foram confirmadas em várias Conclusões e Resoluções do Conselho. A política no sector do ensino superior é inspirada por outras iniciativas da EU, sendo importante a que se intitula Novas Competências para Novos Empregos32 . O principal objectivo desta iniciativa consiste em facilitar a aquisição das qualificações e competências mais adequadas e em capacitar as pessoas para a utilização das mesmas nos postos de trabalho adequados. Para tal é importante prever o mais correctamente possível as qualificações que serão necessárias no futuro e ajudar as pessoas a adquirir essas qualificações através da educação e da formação. 29 Ibid. 2 e 6. 30 Processo de Bolonha 2020 – O Espaço Europeu do Ensino Superior na nova década. Comunicado da Conferência de Ministros Europeus responsáveis pelo ensino superior, Lovaina, 28-29 de Abril de 2009: http://www.ond.vlaanderen.be/hogeronderwijs/bologna/conference/documents/Leuven_Louvain-la- Neuve_Communiqué_April_2009.pdf 31 COM(2006)208 final: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2006:0208:FIN:PT:PDF 32 http://ec.europa.eu/education/focus/focus2043_en.htm
  17. 17. 17 Os estabelecimentos de ensino superior são convidados a assumir plenamente o seu papel no triângulo do conhecimento (educação, investigação e inovação) e a participar em projectos de cooperação reforçada entre estabelecimentos de ensino superior e empresas – uma prioridade que é sublinhada pela criação de um Instituto Europeu de Tecnologia33 , mas que é também muito pertinente para o ensino superior de um modo mais geral. O Fórum Europeu Universidades-Empresas, iniciado pela Comissão, bem como a Comunicação da Comissão com ele relacionada34 , pretendem igualmente reforçar a cooperação neste domínio. A aplicação da Recomendação de 2006 relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade35 continuará a merecer o maior destaque. A Comissão adoptou em Setembro de 2009 o primeiro relatório sobre o progresso da implementação desta Recomendação, em que sugeria diversas áreas de desenvolvimento36 . A aplicação do Quadro Europeu de Qualificações e o reforço da sua ligação com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior continuará também a constituir uma prioridade. A ênfase política colocada na promoção da mobilidade é uma das principais prioridades da agenda do ensino superior, reflectindo-se nas Conclusões do Conselho de Novembro de 2008, em que se sublinha que todos os jovens deverão ter a oportunidade de participar em alguma forma de mobilidade. Na Conferência Ministerial de 2009 de Lovaina sobre o processo de Bolonha foi fixado um objectivo de mobilidade segundo o qual até 2020 20% dos licenciados europeus deverão ter tido uma experiência de estudo ou formação no estrangeiro. Objectivos específicos e operacionais do Programa Erasmus Os objectivos específicos do programa Erasmus, enunciados no artigo 21.º, n.º 1, da decisão do programa, são os seguintes: a) apoiar a criação de um Espaço Europeu do Ensino Superior; b) reforçar o contributo do ensino superior e do ensino profissional avançado para o processo de inovação. Os objectivos operacionais do programa Erasmus, enunciados no artigo 21.º, n.º 2, da decisão do programa, são os seguintes: a) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a mobilidade dos estudantes e do pessoal docente na Europa, de modo a atingir até 2012 uma participação de pelo menos três milhões de pessoas nas acções de mobilidade de estudantes no âmbito do programa Erasmus e dos programas que o precederam; 33 http://eit.europa.eu 34 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Uma nova parceria para a modernização das universidades: Fórum da UE para o Diálogo UNIVERSIDADES-EMPRESAS, COM(2009) 158 final: http://ec.europa.eu/education/higher-education/doc/business/com158_pt.pdf 35 Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2006, relativa à continuação da cooperação europeia com vista à garantia da qualidade do ensino superior (2006/L 64): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/oj/2006/l_064/l_06420060304pt00600062.pdf 36 Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Relatório sobre o progresso da garantia da qualidade no ensino superior. COM(2009) 487 final: http://ec.europa.eu/education/higher-education/doc/report09_pt.pdf
  18. 18. 18 b) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos as acções de cooperação multilateral entre os estabelecimentos de ensino superior na Europa; c) reforçar o grau de transparência e compatibilidade entre as qualificações do ensino superior e do ensino profissional avançado obtidas na Europa; d) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos as acções de cooperação entre os estabelecimentos de ensino superior e as empresas; e) facilitar o desenvolvimento e a transferência de práticas inovadoras no ensino e na formação de nível superior, designadamente de cada país participante para os restantes; f) apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida. Prioridades das acções Erasmus 2.1 Mobilidade 2.1.1 Mobilidade dos estudantes, do pessoal docente e de outras categorias de pessoal dos estabelecimentos de ensino superior A mobilidade dos estudantes e dos docentes é um elemento muito importante para a criação do Espaço Europeu do Ensino Superior. Os estabelecimentos que participam no programa Erasmus são convidados a promover a mobilidade tanto dos estudantes, para efeitos de estudos ou estágios, de forma a atingir o objectivo de 3 milhões de estudantes Erasmus até 2012, como dos professores e de outras categorias de pessoal. Os estabelecimentos de ensino superior devem garantir uma elevada qualidade na organização da mobilidade de estudantes e docentes, tal como especificado no Estatuto Universitário Erasmus e na Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade37 . No quadro da mobilidade, não existem prioridades específicas fixadas a nível europeu e nacional. Programas intensivos Erasmus Será dada prioridade aos programas que: • apresentem uma forte abordagem multidisciplinar, promovendo a interacção entre estudantes de disciplinas académicas diferentes; • se centrem em áreas temáticas actualmente sub-representadas a nível da mobilidade estudantil Erasmus a nível europeu em geral38 ; • sejam planeados de forma a dotar os estudantes de competências empresariais em qualquer área disciplinar39 . 37 Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, relativa à mobilidade transnacional na Comunidade para fins de educação e de formação: Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade (2006/L 394/5): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2006:394:0005:0009:PT:PDF . 38 As seguintes áreas temáticas estão sobre-representadas: estudos de gestão, ciências sociais, artes, humanidades, línguas e direito. 39 A maior parte dos possíveis conteúdos de cursos de empreendedorismo são pertinentes para estudantes de todas as áreas disciplinares; porém, em função da área disciplinar específica, é atribuída mais importância a um ou outro aspecto. Por exemplo: estudos de gestão – criação de empresas, gestão de PME; Ciências e Tecnologia – propriedade intelectual, capital de risco, técnicas de gestão, comercialização, registo de patentes;
  19. 19. 19 Não está prevista a possibilidade de fixar prioridades a nível nacional para esta acção. Cursos intensivos de línguas Erasmus Estes cursos são um elemento essencial de desenvolvimento das competências linguísticas e multiculturais dos estudantes que participam em acções de mobilidade e de promoção do multilinguismo na Europa. Porém, não há prioridades específicas para esta acção a nível europeu ou nacional. 2.2 Projectos multilaterais Os projectos multilaterais Erasmus prestam apoio à cooperação de estabelecimentos de ensino superior entre si ou com outros intervenientes competentes. Será dada prioridade a projectos inovadores que visem especificamente matérias e temas não suficientemente abrangidos por projectos que já beneficiem de financiamento ao abrigo da presente acção. 2.2.1 Cooperação entre estabelecimentos de ensino superior e empresas Os projectos do âmbito desta prioridade devem apoiar actividades que associem estabelecimentos de ensino superior e parceiros não académicos, empresas (em especial PME), organizações profissionais, câmaras de comércio, parceiros sociais ou entidades locais/regionais. Estes projectos devem comprovar que implicam uma cooperação efectiva entre o mundo do trabalho e áreas do ensino superior, com a participação de instituições das duas partes. Será dada preferência a projectos centrados em: • reforçar a relação entre as actividades educativas curriculares e extracurriculares e as necessidades das empresas e de emprego, por exemplo, avaliando as necessidades de competências no futuro e promovendo a participação das empresas na concepção e na definição dos conteúdos dos cursos, tal como delineado na iniciativa «Novas Competências para Novos Empregos», ou facilitando a aquisição de competências empresariais; • desenvolver serviços educativos dirigidos às empresas, no âmbito da aprendizagem ao longo da vida e com base numa procura clara e na participação dos empregadores, tais como cursos especiais para aperfeiçoar os conhecimentos e as competências dos trabalhadores. 2.2.2 Inclusão social no ensino superior Os projectos do âmbito desta prioridade devem apoiar acções destinadas a alargar o acesso e melhorar a inclusão social no ensino superior. Os principais objectivos são o alargamento da participação e o aumento das taxas de conclusão dos estudos de estudantes oriundos de grupos sub-representados e de aprendentes não tradicionais, bem como o reforço do equilíbrio entre os sexos, nomeadamente em áreas disciplinares como as ciências e a tecnologia. Os projectos Humanidades, Artes e Design – capacidade de autogestão, empreendedorismo social, inovação orientada para os utilizadores, etc.
  20. 20. 20 devem também procurar reforçar a aprendizagem ao longo da vida através de percursos de aprendizagem flexíveis e do desenvolvimento da responsabilidade social dos estabelecimentos de ensino superior. Será dada preferência a projectos centrados em: • alargar o acesso ao ensino superior de grupos sub-representados e aprendentes não tradicionais, por exemplo, promovendo o reconhecimento da aprendizagem não formal e informal anterior e desenvolvendo ou reforçando o acesso a orientação; • desenvolver disposições flexíveis, nomeadamente percursos escolares em tempo parcial ou personalizados (incluindo o ensino à distância), a fim de dar resposta a necessidades específicas desses grupos no âmbito do ensino superior; • conceber políticas destinadas a aumentar as taxas de conclusão dos estudos superiores, inclusive através do reforço do apoio individualizado (financeiro ou outro) e da orientação dos estudantes; • desenvolver a responsabilidade social dos estabelecimentos de ensino superior, inclusive através de actividades de sensibilização da comunidade e vias de acesso baseadas na comunidade. 2.2.3 Estratégias de mobilidade e eliminação dos obstáculos à mobilidade no ensino superior Os projectos do âmbito desta prioridade devem apoiar actividades de concepção de estratégias inovadoras destinadas a reforçar a mobilidade ou de possíveis formas de eliminação dos obstáculos à mobilidade no ensino superior. Esta prioridade inclui também projectos de apoio à mobilidade virtual, inscritos numa estratégia global de integração eficaz das TIC nos estabelecimentos de ensino superior que participam nesses projectos, em conformidade com as actividades apoiadas anteriormente no âmbito da acção Campus Virtuais do Erasmus. Será dada preferência a projectos centrados em: • desenvolver estratégias destinadas a reforçar a mobilidade da aprendizagem, por exemplo, através da promoção de «janelas de mobilidade» nos currículos ou do incentivo à acção de «multiplicadores» (professores, formadores) que promovam a mobilidade; • analisar e eliminar os principais obstáculos à mobilidade, nomeadamente os que obstam ao reconhecimento pleno do período em que os estudantes estudaram no estrangeiro, incluindo a promoção e a utilização plena dos instrumentos de reconhecimento existentes (ECTS, Europass, incluindo o suplemento ao diploma, etc.); • facilitar o acesso, a nível nacional ou regional, a informação pertinente sobre mobilidade transnacional; • oferecer recursos educativos abertos, assegurando que os aspectos organizativos, técnicos e ligados à qualidade sejam tratados de forma a permitir a partilha dos conteúdos e facilitar o seu acesso à escala europeia; • reforçar a mobilidade virtual, integrando nos cursos tradicionais o acesso aos recursos da aprendizagem virtual e às comunidades em linha. 2.2.4 Apoio à modernização dos estabelecimentos de ensino superior (incluindo a reforma curricular, a reforma da governação e a reforma do financiamento) Os projectos do âmbito desta prioridade devem apoiar actividades consentâneas com a agenda de modernização do ensino superior. Observe-se que esta prioridade substitui as acções
  21. 21. 21 Erasmus distintas anteriores «Elaboração de Currículos» e «Modernização do Ensino Superior». Os projectos devem abordar pelo menos uma das seguintes áreas de reforma da agenda de modernização: reforma curricular (incluindo projectos de elaboração de currículos), reforma da governação e reforma do financiamento. No que se refere à reforma curricular, será dada preferência a projectos centrados em: • desenvolver iniciativas ou ferramentas de avaliação e promoção da empregabilidade dos licenciados; • conceber programas integrados abrangendo: (1) um ciclo de estudos completo (licenciatura, mestrado ou doutoramento) que confira um diploma duplo ou conjunto reconhecido; (2) currículos e módulos de educação contínua; (3) módulos de ensino em áreas altamente interdisciplinares ou abordagens intersectoriais. No que se refere à reforma da governação, será dada preferência a projectos centrados em: • facilitar a cooperação europeia no domínio da garantia da qualidade, por exemplo, definindo e aplicando novos procedimentos de avaliação interna e externa da qualidade dos programas de estudo; • reforçar a autonomia e a responsabilidade dos estabelecimentos de ensino superior e melhorar os sistemas de gestão estratégica; • promover a transparência em matéria de diversidade e desempenho dos estabelecimentos de ensino superior. No que se refere à reforma do financiamento, será dada preferência a projectos centrados em: • desenvolver estratégias de reforço da eficiência do financiamento, incluindo mecanismos de financiamento baseados no desempenho; • promover a diversificação do financiamento dos estabelecimentos de ensino superior; • avaliar e promover a rentabilidade do investimento no ensino superior. 2.2.5 Promover a excelência e a inovação no ensino superior Os projectos do âmbito desta prioridade devem ter por objectivo apoiar actividades que abordem o triângulo do conhecimento, a saber, educação, investigação e inovação. Os estabelecimentos de ensino superior europeus deram provas de grandes potencialidades no domínio da educação e da investigação, porém é frequente que as duas áreas não estejam interrelacionadas de forma óptima e que nenhuma delas esteja ligada ao terceiro lado do triângulo, a inovação. Estes projectos devem colmatar essa lacuna, estabelecendo a ligação entre as iniciativas da UE nestas três áreas de formas novas e eficientes, de que o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET) constitui um exemplo. Serão especialmente bem-vindas as candidaturas a esta acção apresentadas por consórcios que participem em programas de investigação e inovação da UE, que poderão completar assim as suas actividades com iniciativas educativas que não estavam previstas inicialmente nos seus planos de trabalho. Será dada preferência a projectos que contribuam para promover a excelência e a inovação, centrando-se em:
  22. 22. 22 • reforçar a qualidade e a pertinência do ensino e a utilização de métodos de ensino inovadores, estabelecendo uma ligação estreita com a investigação em curso, por exemplo, através da promoção da participação do pessoal dos institutos de investigação nas actividades educativas; • proporcionar aos estudantes, nomeadamente a nível da licenciatura, a oportunidade de trabalhar num contexto de investigação, por exemplo, estabelecendo ligações com projectos de investigação, laboratórios, etc.; • estimular o espírito inovador e empresarial dos estudantes, permitindo-lhes aplicar os seus conhecimentos e os resultados da investigação, por exemplo, incentivando a criação de micro-empresas. 2.3 Redes académicas Os projectos do âmbito desta prioridade do programa Erasmus devem ter por objectivo reunir um conjunto de competências específicas o mais alargadas e avançadas possível, numa determinada área disciplinar. As redes académicas devem contar com a participação de um leque adequado de intervenientes competentes e abordar temas com interesse directo para a política europeia no sector do ensino superior. Devem colocar a tónica na partilha de conhecimentos, na discussão de metodologias, na divulgação de boas práticas e na produção e promoção de criatividade e inovação. As redes devem abordar as tendências actuais, emergentes e futuras na área disciplinar em causa. Será dada preferência a redes inovadoras, centradas em áreas disciplinares e temas insuficientemente abordados nas redes que são já financiadas ao abrigo desta acção. Para mais informações sobre as redes financiadas ao abrigo de convites anteriores à apresentação de candidaturas, consultar o compêndio de projectos Erasmus, no seguinte endereço Internet: http://eacea.ec.europa.eu/llp/erasmus/erasmus_compendia_en.html 3. LEONARDO DA VINCI – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAIS INICIAIS E CONTÍNUAS Contexto político O programa Leonardo da Vinci tem como enquadramento político o Processo de Copenhaga, actualizado pelo Comunicado de Bordéus (2008)40 , que será relançado em Bruges em Dezembro de 2010. O processo centra-se principalmente no reforço da atractividade, da qualidade e da eficácia dos sistemas de ensino e formação profissionais (EFP), no aumento da transparência, na melhoria da informação e dos sistemas de orientação, no reconhecimento das competências e qualificações e no reforço da dimensão europeia. Os desafios que se colocam nos próximos anos são descritos na Comunicação sobre o ensino e formação profissionais adoptada em Junho de 2010 pela Comissão Europeia41 . 40 http://ec.europa.eu/education/vocational-education/doc1143_en.htm 41 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Dar um novo impulso à cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a Estratégia «Europa 2020». COM(2010) 296 final: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:0296:FIN:PT:PDF
  23. 23. 23 As actividades do programa continuarão a centrar-se em iniciativas específicas destinadas a promover o desenvolvimento, a experimentação e a aplicação de ferramentas europeias comuns para o ensino e a formação profissionais. Entre essas iniciativas, contam-se o desenvolvimento e a experimentação do Sistema Europeu de Transferência de Créditos no Ensino e na Formação Profissionais (ECVET), a aplicação do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) e a promoção, o desenvolvimento e a utilização do Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (EQARF). Estas actividades serão fundamentais para reforçar a aprendizagem mútua, o trabalho em cooperação e a confiança, bem como para ampliar a mobilidade e a partilha de experiências e de saber-fazer. Com base nas Conclusões do Conselho sobre a mobilidade dos jovens (Novembro de 2008)42 , no Livro Verde de Junho de 2009 «Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem»43 e na iniciativa «Juventude em Movimento», será dada uma ênfase especial à criação de oportunidades de mobilidade para jovens, tais como aprendizes, formandos ou estudantes do ensino e formação profissionais. Procurar-se-á, em especial, facilitar a participação dos sectores44 , das organizações de parceiros sociais e das empresas, em particular as PME, em todas as acções do programa Leonardo da Vinci. Estratégias de cooperação regional de incentivo à mobilidade dos jovens estudantes do ensino e formação profissionais contribuirão para a realização destes objectivos. Objectivos específicos e operacionais do programa Leonardo da Vinci Os objectivos específicos do programa Leonardo da Vinci, enunciados no artigo 25.º, n.º 1, da decisão do programa, são os seguintes: a) apoiar os participantes em acções de formação e aperfeiçoamento na aquisição e utilização de conhecimentos, competências e qualificações por forma a facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a empregabilidade e a participação no mercado de trabalho europeu; b) apoiar a melhoria da qualidade e da inovação dos sistemas, instituições e práticas de educação e formação profissionais; c) aumentar a atractividade da educação e da formação profissionais, bem como a mobilidade dos empregadores e das pessoas, e facilitar a mobilidade dos formandos que trabalham. Os objectivos operacionais do programa Leonardo da Vinci, enunciados no artigo 25.º, n.º 2, da decisão do programa, são os seguintes: a) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos, em toda a Europa, a mobilidade dos participantes na educação e formação profissionais iniciais e na formação contínua, de modo a aumentar o número de estágios em empresas para pelo menos 80 000 por ano até ao final do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida; 42 Ibid. 8. 43 Ibid. 9. 44 Sectores na acepção dos códigos e descritores da Nomenclatura das Actividades Económicas do Eurostat (NACE): http://epp.eurostat.ec.europa.eu/statistics_explained/index.php/Statistical_classification_of_economic_activities_ in_the_European_Community_(NACE)
  24. 24. 24 b) melhorar em termos qualitativos e aumentar em termos quantitativos a cooperação entre estabelecimentos ou organismos que oferecem oportunidades de aprendizagem, empresas, parceiros sociais e outros organismos pertinentes em toda a Europa; c) facilitar o desenvolvimento e a transferência de práticas inovadoras no domínio da educação e formação profissionais, que não de nível superior, designadamente de cada país participante para os restantes; d) melhorar a transparência e o reconhecimento das qualificações e competências, incluindo as adquiridas através da aprendizagem não formal e informal; e) incentivar a aprendizagem de línguas modernas estrangeiras; f) apoiar o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC, no domínio da aprendizagem ao longo da vida. Prioridades para as acções Leonardo da Vinci45 3.1 Mobilidade e parcerias No que se refere à Mobilidade de pessoas para fins de formação profissional e de profissionais do ensino e formação profissionais, é colocada grande ênfase na gestão da qualidade da mobilidade, mormente no que concerne à preparação pedagógica, linguística e cultural, e às disposições para a estada no estrangeiro, com base nos princípios enunciados na Carta Europeia da Qualidade da Mobilidade. É incentivado o desenvolvimento e a aplicação dos elementos ECVET (descrição dos resultados da aprendizagem, avaliação e reconhecimento dos resultados da aprendizagem), bem como a orientação e a sustentabilidade, no intuito de optimizar o impacto da experiência de mobilidade. As acções preparatórias na área da mobilidade dos aprendizes levaram à conclusão de dar a este grupo-alvo uma visibilidade específica no programa Leonardo da Vinci. O papel importante dos organismos intermediários competentes46 nestes projectos é sublinhado tendo em vista atingir níveis de qualidade e a participação das PME. Esta acção abrange a mobilidade para fins de aprendizagem/formação nos seguintes grupos-alvo: (1) formandos em formação profissional inicial: A. aprendizes e estagiários que frequentam o ensino profissional inicial baseado num sistema de alternância ou na formação em empresas47 ; B. estagiários que frequentam formação profissional inicial em escolas; (2) pessoas activas no mercado de trabalho que frequentam formação profissional contínua; 45 Observe-se que, no âmbito das acções de mobilidade e dos projectos de «transferência de inovação» do programa Leonardo da Vinci, as autoridades nacionais podem definir determinadas prioridades nacionais suplementares, tais como áreas disciplinares, países de destino, etc. Estas prioridades devem ser coerentes com as prioridades europeias enunciadas no presente documento e aprovadas pela Comissão Europeia. Serão divulgadas quer através de convites nacionais específicos à apresentação de candidaturas, quer nos sítios Internet das agências nacionais. 46 Os organismos intermediários competentes são todas as organizações e grupos de interesse públicos ou semipúblicos que têm a missão de apoiar o sector empresarial ou da formação nas suas actividades de Ensino e Formação; são exemplos desses organismos as câmaras de artes e ofícios, as câmaras de comércio, as representações/federações empresariais, os sindicatos e os serviços de emprego. 47 A aprendizagem no local de trabalho, tal como é definida pelo país para efeitos do programa, pode incluir a formação de adultos em programas de aprendizagem no local de trabalho. Consultar o sítio Internet da agência nacional do país em causa.
  25. 25. 25 (3) mobilidade de profissionais do sector do ensino e formação profissionais. Dado que as parcerias Comenius abrangem a cooperação entre escolas, os projectos de parcerias Leonardo da Vinci devem centrar-se na cooperação entre o ensino e formação profissionais e o mundo do trabalho, contando com a participação de parceiros dos dois lados. 3.2 Projectos multilaterais – Transferência de inovação Os dois tipos de projectos abrangidos por esta acção do programa Leonardo da Vinci são os seguintes: • projectos multilaterais para transferência de inovação - (gestão descentralizada); • projectos multilaterais para o desenvolvimento da inovação - (gestão centralizada). A diferença entre o âmbito de aplicação destes dois tipos de projectos é descrita em mais pormenor no Guia do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida48 . Elevar os níveis de competência dos grupos de risco49 e garantir a igualdade de oportunidades são consideradas prioridades horizontais em todos os projectos multilaterais Leonardo e em todas as prioridades temáticas. A utilização das TIC e de métodos de aprendizagem electrónica, a aprendizagem de línguas para fins profissionais (VOLL) e a aprendizagem integrada de conteúdos através de uma língua estrangeira (CLIL) são incentivadas em todos os projectos multilaterais Leonardo. 3.2.1 Incentivar a cooperação entre o EFP e o mundo do trabalho No âmbito desta prioridade, os projectos devem promover uma relação estreita com a vida profissional, de forma a garantir uma maior adequação entre o EFP e as necessidades do mercado de trabalho. Os projectos devem procurar identificar e antecipar as necessidades em qualificações e competências e promover a sua integração na prestação de ensino e formação profissionais, o que implica igualmente promover a integração da aprendizagem na vida profissional. Esta prioridade deve apoiar a aplicação da estratégia «Novas Competências para Novos Empregos»50 , tendo em conta desafios como as alterações ambientais e a evolução demográfica e as necessidades crescentes de emprego nessas áreas, tais como os chamados «empregos verdes» ou «empregos brancos» (acompanhamento médico-social). As propostas devem abranger uma das seguintes áreas de actividade: • promover a participação das diferentes partes interessadas no processo de adequação dos sistemas de EFP e de qualificações às necessidades do mercado de trabalho, tendo em conta certas mudanças sistémicas, como a transição para sistemas baseados nos resultados da aprendizagem e nas competências; • desenvolver e testar métodos e sistemas comuns para antecipar as necessidades em matéria de competências, inclusive a nível sectorial, envolvendo empresas, organizações sectoriais e parceiros sociais no EFP; 48 Ibid. 14. 49 Os grupos de risco são grupos com dificuldades específicas no mercado de trabalho, como por exemplo as pessoas que abandonaram a escola prematuramente, os trabalhadores pouco qualificados, as pessoas com deficiência, os imigrantes e pessoas oriundas da imigração e as minorias étnicas. 50 Ibid. 3.
  26. 26. 26 • incentivar a integração entre o EFP institucional e a vida profissional, promovendo actividades relacionadas com a vida profissional nos programas EFP, tais como modelos inovadores de experiência profissional, «jornadas de iniciação no terreno», formação no local de trabalho e aprendizagem profissional 3.2.2 Apoio à formação inicial e contínua de professores, formadores, monitores e dirigentes de estabelecimentos de ensino e formação profissionais No âmbito desta prioridade, os projectos devem ter em conta a necessidade de desenvolver as qualificações e competências dos professores, formadores, monitores e dirigentes de estabelecimentos de ensino e formação profissionais e das pessoas que prestam serviços de orientação, incluindo a sua formação contínua e a aprendizagem de línguas. No âmbito desta prioridade, os projectos devem promover a transferência de inovação sobre os seguintes temas: • o papel dos profissionais do EFP em resposta a certas mudanças sistémicas como a transição para sistemas baseados nos resultados da aprendizagem e nas competências e a importância crescente atribuída à validação da aprendizagem não formal e informal anterior; • reforçar os laços entre os profissionais do EFP e o mundo do trabalho (empresas, sectores de actividade, etc.), desenvolver a sua capacidade de prestação de orientação profissional individual51 ; • desenvolver as suas competências pedagógicas e a sua participação na elaboração dos planos de estudos; • favorecer a aquisição de competências que permitam aos profissionais do EFP ensinar competências transversais tais como as definidas na Recomendação de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida. 3.2.3 Promover a aquisição de competências essenciais no EFP A aquisição de competências essenciais52 reveste-se de especial importância no EFP, pois alguns alunos e formandos que ingressam no ensino profissional não dispõem das aptidões e competências básicas necessárias para poderem acompanhar e completar a formação. Por outro lado, as competências essenciais são importantes para possibilitar percursos educativos individuais para além do EFP, aumentar a permeabilidade do sistema educativo e facilitar as fases de transição (do EFP para o mercado de trabalho ou a reintegração no mercado de trabalho após um período de desemprego). Algumas competências essenciais contribuem para a atractividade do EFP. Os projectos devem promover um dos seguintes aspectos: • desenvolvimento de conceitos para a aquisição de competências essenciais no ensino profissional inicial, nomeadamente de competências digitais e tecnológicas, espírito empresarial, línguas estrangeiras (aprendizagem de línguas para fins profissionais (VOLL) e aprendizagem integrada de conteúdos através de uma língua estrangeira (CLIL), bem como de competências para viver e trabalhar numa sociedade cada vez mais diversificada e de cidadania activa; 51 A rede Euroguidance - http://www.euroguidance.net/ - é muito útil neste aspecto. 52 Quadro Europeu de Competências Essenciais: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning- policy/doc42_en.htm
  27. 27. 27 • desenvolvimento de práticas de aquisição de competências essenciais no ensino profissional contínuo; • desenvolvimento de abordagens de apoio à aprendizagem de línguas estrangeiras no ensino e formação profissionais iniciais, adaptadas às necessidades e possibilidades de alunos e formandos. 3.2.4 Desenvolvimento e transferência de estratégias de mobilidade no EFP A importância e o impacto positivo da mobilidade da aprendizagem foram sublinhados em várias ocasiões e a mobilidade é uma das principais prioridades estratégicas da Estratégia «Educação e Formação para 2020». Principalmente no EFP, a participação em acções de mobilidade é muito baixa e exige estratégias de apoio específicas por parte de todos os intervenientes competentes e a todos os níveis. A mobilidade no EFP consiste em grande parte em estágios em empresas, ou seja, é orientada para a experiência prática e está estreitamente relacionada com o sector empresarial. No caso dos aprendizes, as empresas participam também enviando aprendizes para acções de mobilidade. A fim de garantir a qualidade dos estágios, apoiar a procura de parceiros e incentivar a participação das PME, deverão ser criadas estruturas de cooperação sustentáveis entre as organizações competentes. Foram desenvolvidos em anos anteriores numerosos conceitos, ferramentas e abordagens que podem ser adaptados e transferidos para contextos diferentes. Para que a mobilidade possa ser a regra e não uma excepção no EFP, é importante integrar a mobilidade e as qualificações internacionais nos currículos existentes. O mercado do trabalho necessita dessas qualificações, que aumentam a atractividade do EFP. Serão especialmente incentivadas as candidaturas a nível regional, que em vários países desempenham um papel importante na promoção da mobilidade e que devem ser especialmente encorajadas, bem como as estratégias a nível de sectores, ramos de actividade ou áreas de EFP. No âmbito desta prioridade, os projectos multilaterais devem visar um dos seguintes objectivos: • adoptar e transferir estruturas e ferramentas de apoio à mobilidade no EFP, nomeadamente a participação das PME e estágios em empresas; • transferir abordagens de generalização/integração da mobilidade nos currículos de EFP, em sectores, ramos de actividade, áreas de EFP ou regiões específicos; • transferir modelos de intercâmbio recíproco de formandos, nomeadamente de colocação de aprendizes em empresas. 3.2.5 O ECVET como instrumento de promoção da transparência e do reconhecimento dos resultados da aprendizagem e das qualificações No âmbito desta prioridade, os projectos devem preparar, organizar e garantir a transferência de métodos, directrizes e ferramentas associadas, destinados a aplicar e utilizar os princípios do ECVET para efeitos de mobilidade e/ou de aprendizagem ao longo da vida. Para tal será necessário estabelecer instrumentos, procedimentos e métodos para: • conceber qualificações como unidades de resultados da aprendizagem; • desenvolver e transferir unidades de resultados da aprendizagem relacionadas com competências profissionais internacionais; deverá ser atribuída especial importância à transferência e integração destas unidades em qualificações reconhecidas da formação inicial e contínua e em qualificações dos profissionais do EFP;
  28. 28. 28 • atribuir pontos ECVET às unidades e qualificações; • estabelecer procedimentos associados de avaliação, transferência, validação e acumulação dos resultados da aprendizagem obtidos em contextos formais, informais e não formais; • desenvolver parcerias operacionais, incluindo modelos de memorandos de entendimento, acordos de aprendizagem e registos pessoais. As candidaturas devem abordar todos os seguintes aspectos: • processos práticos de transferência destinados a facilitar a compreensão e a aplicação do ECVET pelos intervenientes no EFP; • soluções práticas destinadas a facilitar o desenvolvimento de práticas inovadoras de EFP, utilizando o ECVET e a sua transferência, incluindo a mobilidade e a validação da aprendizagem não formal e informal; • desenvolvimento e divulgação de estratégias e abordagens de decisores políticos, professores e responsáveis pelas qualificações que possam ser replicadas a nível europeu e transferidas; • disponibilização de informação aberta e de recursos de apoio, garantindo que as questões organizacionais, técnicas e relacionadas com a qualidade ligadas ao ECVET sejam abordadas de forma a partilhar os conteúdos e a torná-los facilmente acessíveis a nível europeu. 3.2.6 Melhorar os sistemas de garantia da qualidade do EFP No âmbito desta prioridades, os projectos devem contribuir para a exploração de projectos anteriores de desenvolvimento da inovação, de outros projectos que tenham recebido uma subvenção Leonardo da Vinci ou de abordagens inovadoras no domínio da garantia de qualidade do EFP, a fim de elaborar, organizar e assegurar a transferência de directrizes, ferramentas e produtos destinados a promover a aplicação e utilização do Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade. Para tal será necessário estabelecer instrumentos, procedimentos e métodos para: • conceber uma abordagem nacional de melhoria da qualidade dos sistemas EFP e reforçar a utilização do quadro de referência europeu de garantia da qualidade; • utilizar a auto-avaliação e a avaliação inter pares no processo de garantia da qualidade; • desenvolver a utilização dos indicadores do Anexo 2 da Recomendação sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade53 . As candidaturas devem abordar um dos seguintes aspectos : • transferência, utilização e divulgação dos resultados do trabalho do projecto ENQAVET anterior, nomeadamente os resultados do grupo temático no domínio da elaboração de orientações de apoio à garantia de qualidade do EFP e os resultados do grupo no domínio dos indicadores; • transferência, exploração dos resultados de projectos anteriores no domínio da aplicação do Quadro Comum de Garantia da Qualidade (CQAF), através da «Avaliação inter pares como um instrumento para garantia de qualidade do EFP54 »; • transferência e exploração de materiais inovadores e pertinentes produzidos no âmbito de projectos Leonardo da Vinci no domínio da garantia de qualidade do EFP; 53 Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (2009/C 155/1): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:155:0001:0010:PT:PDF 54 http://www.peer-review-education.net/index.php?class=Calimero_Webpage&id=14762
  29. 29. 29 • actualização dos resultados de projectos pertinentes, úteis e inovadores anteriores relacionados com a aplicação do CQAF, com vista à adaptação ao Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade. Em todos os casos, o novo coordenador do projecto deve manter-se em contacto com a rede actual de garantia da qualidade do EFP e acompanhar o seu trabalho mais recente, a fim de manter a coerência com as acções empreendidas a nível europeu. 3.3 Projectos multilaterais – Desenvolvimento da inovação Para informações de carácter geral, ver a introdução da secção 3.2. 3.3.1 Aplicação do ECVET como instrumento de promoção da transparência e do reconhecimento dos resultados da aprendizagem e das qualificações No âmbito desta prioridade, os projectos destinam-se a apoiar o desenvolvimento das qualificações nacionais e sectoriais e/ou do sistema de qualificações, através da integração do ECVET, em conformidade com a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do sistema ECVET55 . Devem também apoiar a experimentação e aplicação do ECVET, em conformidade com a Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do sistema ECVET, e abordar todos os seguintes aspectos: • concepção e aplicação de métodos operacionais e transferíveis e de orientações para a organização das qualificações em unidades de resultados da aprendizagem e correspondente atribuição de pontos, com base nas especificações técnicas ECVET; • experimentação de qualificações – sectoriais ou trans-sectoriais – baseadas em resultados e procedimentos correspondentes para avaliação, transferência e acumulação dos resultados da aprendizagem obtidos em contextos formais, informais e não formais; • concepção e experimentação de normas de qualidade para a aplicação do ECVET às qualificações nacionais, sectoriais ou trans-sectoriais, com o objectivo de emitir um rótulo de qualidade ECVET para estas qualificações. Além das actividades atrás referidas, os projectos podem incluir também: • a concepção de programas de EFP com dispositivos flexíveis de validação, transferência e reconhecimento dos resultados da aprendizagem, utilizando os princípios ECVET; • a elaboração de conceitos que combinem o ECVET com o ECTS e reforcem a compatibilidade entre os dois sistemas, com base na abordagem dos resultados da aprendizagem. 3.3.2 Melhorar os sistemas de garantia da qualidade do EFP No âmbito desta prioridade, os projectos destinam-se a apoiar a utilização e o desenvolvimento de um quadro de referência europeu de garantia da qualidade56 , com vista a 55 Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) (2009/C 155/02): http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2009:155:0011:0018:PT:PDF 56 O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade é um sistema de referência destinado a ajudar os Estados-Membros e os países participantes a desenvolver, melhorar, controlar e avaliar os seus próprios sistemas e práticas, com base em princípios e critérios comuns: http://ec.europa.eu/education/lifelong-learning-policy/doc1134_en.htm
  30. 30. 30 melhorar e desenvolver os sistemas de EFP e a promover uma cultura de melhoria da qualidade e de inovação a todos os níveis. Os projectos devem apoiar um dos seguintes objectivos: • concepção de abordagens nacionais destinadas a melhorar os sistemas de garantia da qualidade a nível nacional e a utilizar o melhor possível o quadro de garantia da qualidade, nomeadamente através da concepção de orientações e planos de acção para a aplicação dos sistemas; • desenvolvimento da recolha de dados para os indicadores do anexo 2 da Recomendação sobre o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade; • desenvolver instrumentos concretos e operacionais, transferíveis e sustentáveis, baseados no Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade; • conceber orientações/guias concretos relacionados com o quadro de garantia da qualidade a utilizar pelos intervenientes no EFP, nomeadamente pelos prestadores de formação; • desenvolver e experimentar processos de garantia da qualidade do ensino e formação profissionais iniciais e contínuos, com base no quadro de garantia da qualidade. 3.3.3 Desenvolver as competências profissionais em função das necessidades do mercado de trabalho – Novas Competências para Novos Empregos No âmbito desta prioridade, os projectos devem promover uma relação estreita com a vida profissional, de forma a garantir uma maior adequação entre o EFP e as necessidades do mercado de trabalho. Os projectos devem ter por objectivo identificar e antecipar as necessidades em matéria de qualificações e competências em cada sector e contribuir para a sua integração nos programas de EFP. Esta prioridade deve apoiar a aplicação da estratégia «Novas Competências para Novos Empregos57 . As candidaturas devem incluir os seguintes aspectos: • promover a participação das diferentes partes interessadas no processo de adequação dos sistemas de EFP e de qualificações às necessidades do mercado de trabalho, tendo em conta certas mudanças sistémicas, como a transição para os sistemas baseados nos resultados da aprendizagem e nas competências; • desenvolver e testar métodos e sistemas comuns para antecipar as necessidades em matéria de competências, inclusive a nível sectorial, envolvendo empresas, organizações sectoriais e parceiros sociais no EFP; • incentivar a integração da aprendizagem na vida profissional, promovendo ambientes de trabalho mais propícios a essa aprendizagem, a formação no local de trabalho e percursos de aprendizagem profissional, como base para o desenvolvimento das qualificações profissionais pertinentes para o mercado de trabalho. 3.4 Redes 3.4.1 Cooperação entre o EFP e o mundo do trabalho As redes do âmbito desta prioridade devem promover a participação dos agentes do EFP (por exemplo, escolas, instituições, organizações, associações representativas do sector do EFP), bem como intervenientes do mundo do trabalho (por exemplo, representações sectoriais, ramos de actividade, empresas, parceiros sociais). A finalidade destas redes é o intercâmbio de informação e experiências, bem como a divulgação e a aplicação de abordagens, métodos e ferramentas comuns relacionados com a iniciativa Novas Competências para Novos 57 Ibid. 3.
  31. 31. 31 Empregos58 , que podem incluir, por exemplo, avaliações inter pares, reflexões sobre os métodos e ferramentas ou sobre as abordagens pedagógicas, ou a constituição de conselhos sectoriais de competências. Serão especialmente incentivadas as redes em sectores que se encontram em processo de ajustamento estrutural ou de evolução rápida. 3.4.2 Desenvolvimento de estratégias de mobilidade no EFP As redes apoiarão a cooperação das autoridades regionais e locais e/ou dos organismos competentes com o mundo das empresas, reforçando a mobilidade no EFP. Devem centrar-se na identificação, promoção e divulgação de ideias, estratégias e estruturas na área da mobilidade da aprendizagem, não só no interior da rede, como também em cooperação com partes interessadas exteriores. Para que possam ter mais visibilidade e impacto, as redes devem reunir uma ampla gama de intervenientes e países comeptentes. 4. GRUNDTVIG – EDUCAÇÃO DE ADULTOS Contexto político O objectivo do programa Grundtvig é dar resposta ao duplo desafio em matéria de educação: por um lado, do grande número de adultos que abandonaram a escola precocemente ou, no caso de muitos migrantes, nunca tiveram a possibilidade de receber uma educação escolar, e por outro, de uma população em vias de envelhecimento. A educação de adultos contribui para superar esses desafios, ao permitir que essas duas categorias de indivíduos melhorem as suas competências e os seus conhecimentos. A educação de adultos é uma componente fundamental da aprendizagem ao longo da vida. Porém, a participação dos adultos no ensino e na formação é não só limitada, como também desequilibrada. As pessoas com níveis de educação mais baixos são as menos susceptíveis de participar num processo de aprendizagem. Em comparação com o valor de referência fixado pelos Estados-Membros de uma participação da população adulta em idade activa na aprendizagem ao longo da vida de 12,5% até 2010 e de 15% até 2020, em 2008 a participação média situou-se nos 9,5%, com grandes variações entre os países (de 1,3% a 32%). Procurando dar resposta a esta situação e a outros desafios que a Europa está a enfrentar, como as alterações demográficas, o rápido desenvolvimento noutras regiões do mundo e a pobreza, a par da exclusão social, a Comissão publicou em 2006 uma comunicação intitulada «Educação de adultos: nunca é tarde para aprender»59 . Esta comunicação sublinha a importância da educação dos adultos para a sua empregabilidade, a mobilidade no mercado de trabalho e a aquisição de competências essenciais, mas também para promover uma sociedade e um mercado de trabalho favoráveis à inclusão social. No clima actual de recuperação lenta da recessão, estas mensagens são mais importantes do que nunca. A comunicação foi seguida de um Plano de Acção para a Educação de Adultos60 , em Setembro de 2007, onde se descreve a forma como os Estados-Membros e outras partes interessadas, com o apoio das instâncias europeias, podem desenvolver sistemas de educação 58 Ibid. 3. 59 COM(2006) 614 final: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/pt/com/2006/com2006_0614pt01.pdf 60 COM(2007) 558 final: http://ec.europa.eu/education/policies/adult/com558_pt.pdf

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