CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIORRELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAISOrientador: Sérgio Luiz19 de Agosto de 2011
Rodadas de Negociações do GATT Ano	          Rodada	      Países	            Negociação	  Relevante	    47	          Geneb...
OMC – Organização Mundial do Comércio- 153 países membros até 23 de Julho de 2008.- 31 países em observação.- Decisões por...
FUNÇÕES DA OMC- Administrar os acordos.- Promover fóruns sobre negociações comerciais.- Administrar disputas comerciais.- ...
Principais membros da OMC- Estados Unidos (1995).- Alemanha (1995).- Brasil (1995).- China (2001).- União Européia (1995)....
- Comite sobre Licença de Importação: Mr. Flavio SOARES DAMICO (Brazil) - Licenças de importação prazo de 60 dias no máxim...
- G4: EUA, União Européia, Brasil e Índia.- G10: O G10 reúne países que protegem agricultores comsubsídios e tarifas e que...
- G4: Espaço de discussão das nações de maior peso no comérciointernacional. EUA e UE discutem redução de tarifas e subsíd...
- G10: O G10 reúne países que protegem agricultores com subsídios etarifas e que pretendem continuar a fazê-lo. Japão + Su...
- G20: A organização costuma ser composta por cinco países da África,      seis da Ásia e oito da América Latina. Seu pres...
- G33: O G33 reúne mais de 40 países preocupados com os efeitos daliberalização sobre os pequenos agricultores. A Indonési...
- G90: congrega os países da África, Caribe e Pacífico e o grupo dasnações menos desenvolvidas. Com 149 membros, é a maior...
Afeganistão            LibyaAndorra                MontenegroArgélia                Republica da LibériaAzerbaijão        ...
Rodada de Doha: inicia-se em 2001 no Qatar.- Maior impasse é a questão da Agricultura.- Países em desenvolvimento com gran...
- Rodada ainda não foi finalizada.- Grande discussão sobre meio ambiente.                     RODADA DE DOHA
SGP – Sistema Geral de Preferências- Idealizado no âmbito da UNCTAD - Conferência das NaçõesUnidas para o Comércio e Desen...
Características do SGP  Unilateral e não-recíproco: os outorgantes concedem o tratamentotarifário preferencial, sem, cont...
Cabe destacar que cada outorgante do SGP indica quais produtossão elegíveis ao tratamento tarifário preferencial de acordo...
MUITO OBRIGADO!!
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Aula 07 do Componente Curricular Relações Econômicas Internacionais - Curso Técnico de Comércio Exterior, RIA18 - SENAC Itajaí.

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  1. 1. CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIORRELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAISOrientador: Sérgio Luiz19 de Agosto de 2011
  2. 2. Rodadas de Negociações do GATT Ano   Rodada   Países   Negociação  Relevante   47   Genebra   23   Tarifas   49   Anecy   13   Tarifas   51   Torquay   38   Tarifas   Redução em 56   Genebra   26   Tarifas   35%60/61   Dillon   26   Tarifas  64/67   Kennedy   62   Tarifas  73/79   Tóquio   102   Tarifas  e  Barreiras  Não-­‐Tarifárias   Atuação pela primeira vez em Conjunto, tentativa de enfrentar o poder Americano.
  3. 3. OMC – Organização Mundial do Comércio- 153 países membros até 23 de Julho de 2008.- 31 países em observação.- Decisões por consenso.- Objetivos gerais: reduzir barreiras comerciais e facilitar o comérciointernacional.- Em alguns casos aprova barreiras:•  Proteção de consumidores.•  Prevenção contra a disseminação de doenças.
  4. 4. FUNÇÕES DA OMC- Administrar os acordos.- Promover fóruns sobre negociações comerciais.- Administrar disputas comerciais.- Monitorar politicas de comércio nacional (membros).- Assistência técnica e treinamento para países em desenvolvimento.- Cooperação com outras organizações internacionais.- Conferencia Ministerial (a cada dois anos): Discute as poíticascomerciais.
  5. 5. Principais membros da OMC- Estados Unidos (1995).- Alemanha (1995).- Brasil (1995).- China (2001).- União Européia (1995).- França (1995).- Japão (1995).- Canadá.- Reino Unido.
  6. 6. - Comite sobre Licença de Importação: Mr. Flavio SOARES DAMICO (Brazil) - Licenças de importação prazo de 60 dias no máximo. Argentina x BrazilLado Argentino: Biscoito, calçados, geladeiras.Lado Brasileiro: Veículos
  7. 7. - G4: EUA, União Européia, Brasil e Índia.- G10: O G10 reúne países que protegem agricultores comsubsídios e tarifas e que pretendem continuar a fazê-lo. Japão +Suíça, Noruega, Coréia do Sul e Taiwan integram o grupo.- G20: A organização costuma ser composta por cinco países daÁfrica, seis da Ásia e oito da América Latina. Seu presidente é ochanceler brasileiro, Celso Amorím.- G33: O G33 reúne mais de 40 países preocupados com os efeitos daliberalização sobre os pequenos agricultores. A Indonésia lidera obloco.- G90: congrega os países da África, Caribe e Pacífico e o grupo dasnações menos desenvolvidas. Com 149 membros, é a maiorassociação dentro da OMC.
  8. 8. - G4: Espaço de discussão das nações de maior peso no comérciointernacional. EUA e UE discutem redução de tarifas e subsídiosagrícolas.- Impasses entre Brasil, India, EUA e UE?•  Redução de tarifas.•  Redução de subsídios agrícolas.
  9. 9. - G10: O G10 reúne países que protegem agricultores com subsídios etarifas e que pretendem continuar a fazê-lo. Japão + Suíça, Noruega,Coréia do Sul e Taiwan integram o grupo.- Japão tem um forte subsídio para os produtores de arroz.- Apóia produtores em países menores para manter o preço em baixa.
  10. 10. - G20: A organização costuma ser composta por cinco países da África, seis da Ásia e oito da América Latina. Seu presidente é o chanceler brasileiro, Celso Amorím. Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais de 19 países:Argentina África do Sul Alemanha Arábia Saudita Austrália Brasil Canadá China Coréia do Sul França Índia Indonésia Itália Japão México Rússia Turquia Reino Unido Estados Unidos União Européia: representada pela presidência rotativa de seu Conselho e pelo Banco Central Europeu. Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Presidente do Banco Mundial também participam ex-officio das reuniões.
  11. 11. - G33: O G33 reúne mais de 40 países preocupados com os efeitos daliberalização sobre os pequenos agricultores. A Indonésia lidera o bloco.Em dezembro de 2004, este grupo pediu um método de redução detarifas que não prejudique os países em desenvolvimento e disse queas nações pobres não têm condições de reduzir ainda mais suastarifas sem afetar suas economias rurais.
  12. 12. - G90: congrega os países da África, Caribe e Pacífico e o grupo dasnações menos desenvolvidas. Com 149 membros, é a maior associaçãodentro da OMC.Seus integrantes temem que a Rodada Doha prejudique as preferênciascomerciais, resulte em perda de arrecadação com impostosalfandegários e imponha novos encargos judiciais e administrativos. Ogrupo apóia os países produtores de algodão do centro e oeste daÁfrica.
  13. 13. Afeganistão LibyaAndorra MontenegroArgélia Republica da LibériaAzerbaijão República LibanesaBahamas República Popular Democrática do LaosBelarus RussiaButão SamoaBósnia e Herzegovina São Tomé e PríncipeCazaquistão ServiaComores SeychellesEthiopia SiriaGuiné Equatorial SudãoIémen TajiquistãoIran UzbequistãoIraque Vanuatu Vaticano
  14. 14. Rodada de Doha: inicia-se em 2001 no Qatar.- Maior impasse é a questão da Agricultura.- Países em desenvolvimento com grande força a barreiras paraproteger suas indústrias e mercados- Facilidade de acesso a mercados de países desenvolvidos pelos paísesem desenvolvimento.
  15. 15. - Rodada ainda não foi finalizada.- Grande discussão sobre meio ambiente. RODADA DE DOHA
  16. 16. SGP – Sistema Geral de Preferências- Idealizado no âmbito da UNCTAD - Conferência das NaçõesUnidas para o Comércio e Desenvolvimento.- O SGP foi assim idealizado para que mercadorias de países emdesenvolvimento pudessem ter um acesso privilegiado aos mercados dospaíses desenvolvidos, em bases não recíprocas, superando-se, dessaforma, o problema da deterioração dos termos de troca e facilitando oavanço dos países beneficiados nas etapas no processo dedesenvolvimento.- Por meio do SGP, certos produtos, originários e procedentes de paísesbeneficiários em desenvolvimento (PD) e de menor desenvolvimento(PMD), recebem tratamento tarifário preferencial (redução da tarifaalfandegária) nos mercados dos países outorgantes desse programa:União Européia (27 Estados Membros), Estados Unidos (inclusive PortoRico), União Aduaneira da Eurásia (Cazaquistão, Rússia e Belarus),Suíça, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, e Austrália(esse último concede o benefício apenas aos PMD do Pacífico Sul).
  17. 17. Características do SGP  Unilateral e não-recíproco: os outorgantes concedem o tratamentotarifário preferencial, sem, contudo, obter o mesmo tratamento emcontrapartida;  Autônomo: cada outorgante possui seu próprio esquema, que contéma lista de produtos elegíveis ao benefício, respectivas margens depreferências (redução da tarifa alfandegária) e regras a seremcumpridas para a concessão do benefício, tais como Regras de Origem;  Temporário: cada esquema é válido por um prazo determinado, mas,historicamente, os outorgantes têm sempre renovado seus esquemas;  Autorizado no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC) pormeio da “Cláusula de Habilitação”, por tempo indeterminado.
  18. 18. Cabe destacar que cada outorgante do SGP indica quais produtossão elegíveis ao tratamento tarifário preferencial de acordo com aclassificação tarifária na sua própria nomenclatura, que difere deoutorgante para outorgante, mas que, em geral, são baseados noSistema Harmonizado (SH).
  19. 19. MUITO OBRIGADO!!

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