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CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR   RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS                     AULA 12Orientador: Sérgio Luiz...
BARREIRAS TÉCNICAS
O Que são Barreiras Técnicas?    Barreiras técnicas, considerando o estipulado pela OMC, são barreirascomerciais derivadas...
Reconhecendo a importância das barreiras técnicas para o fluxo decomércio exterior, assinou-se um Acordo sobre Barreiras T...
O Acordo determina que cada país se responsabilize pela manutençãode um centro de informações para disseminação das notifi...
O Inmetro, inclusive, presta um serviço de consulta online    É importante salientar que no texto do TBT (Technical Barrie...
A OMC visualiza as barreiras técnicas como uma maneira de proteçãode mercado pelos governos. E o TBT busca estipular regra...
- Segurança: tensão de operação, nível de ruído, corrente, proteçãocontra choques, etc.- Meio ambiente: legislação voltada...
Com o intuito de superar estas dificuldades, os países maisdesenvolvidos se comprometeram, no TBT, a promover programas de...
Segundo a OCDE, a adaptação de produtos, realização de ensaios e aobtenção de certificados para os diferentes países onera...
ILAC - International Laboratory Accreditation Cooperation:Fórum internacional que engloba os credenciadores de laboratório...
BIPM - Agência Internacional de Pesos e Medidas:Fórum que congrega os organismos nacionais de metrologia científica eindus...
EA - European Accreditation:Fórum que reconheceu o Inmetro, a partir de 30 de janeiro de 2001, comoinstituição que credenc...
O INMETRO disponibiliza o Manual de Barreiras Técnicas aExportação através do Link.
Exemplos:
Discussão:1) O que você entende por barreira técnica?2) Como você acha que as barreiras técnicas afetam o comércio exterio...
Referências:http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/conteudo/id/28http://www.artigonal.com/meio-ambient...
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Aula 12

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Aula 12 do Componente Curricular Relações Econômicas Internacionais - Curso Técnico de Comércio Exterior, RIA18 - SENAC Itajaí.

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Aula 12

  1. 1. CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS AULA 12Orientador: Sérgio Luiz30 de Setembro de 2011
  2. 2. BARREIRAS TÉCNICAS
  3. 3. O Que são Barreiras Técnicas? Barreiras técnicas, considerando o estipulado pela OMC, são barreirascomerciais derivadas da utilização de normas ou regulamentos técnicos não-transparentes ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas ou,ainda, decorrentes da adoção de procedimentos de avaliação daconformidade não-transparentes e/ou demasiadamente dispendiosos, bemcomo de inspeções excessivamente rigorosas.Barreiras não-tarifárias: encontram-se também as barreiras técnicas,que são mecanismos utilizados com fins protecionistas.
  4. 4. Reconhecendo a importância das barreiras técnicas para o fluxo decomércio exterior, assinou-se um Acordo sobre Barreiras Técnicas(Standard Code) ainda no GATT - General Agreement on Tariffs andTrade, durante a Rodada de Tóquio (1973-1979). Um novo acordo,totalmente reformulado, foi incorporado pela Organização Mundial doComércio (OMC) quando esta iniciou seus trabalhos em 1995 (TBT).Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, usualmente citado comoTBT Agreement.
  5. 5. O Acordo determina que cada país se responsabilize pela manutençãode um centro de informações para disseminação das notificações dos seusregulamentos e normas técnicas, assim como de seus procedimentos deavaliação da conformidade. No Brasil, o Inmetro exerce o papel de Ponto Focal de BarreirasTécnicas às Exportações. O Ponto Focal é uma fonte imprescindível deinformações para os empresários que desejam obter conhecimentos sobreos requisitos técnicos cujo cumprimento é necessário para a exportação.
  6. 6. O Inmetro, inclusive, presta um serviço de consulta online É importante salientar que no texto do TBT (Technical Barriers to Trade)são feitas observações quanto à condição especial dos países menosdesenvolvidos no comércio internacional. Condição esta em função de suasdificuldades tecnológicas em adotar os rígidos regulamentos técnicos.
  7. 7. A OMC visualiza as barreiras técnicas como uma maneira de proteçãode mercado pelos governos. E o TBT busca estipular regras para que essasbarreiras não sejam muito complexas e apenas devem se preocupar com:- Proteção da Saúde Humana.- Segurança.- Meio ambiente.
  8. 8. - Segurança: tensão de operação, nível de ruído, corrente, proteçãocontra choques, etc.- Meio ambiente: legislação voltada a emissão de gases, material daembalagen ser reciclável, etc.
  9. 9. Com o intuito de superar estas dificuldades, os países maisdesenvolvidos se comprometeram, no TBT, a promover programas deCooperação Técnica com os países menos desenvolvidos. Estes programaspossibilitam a transferência de tecnologia e experiência nas áreas dametrologia legal e industrial. Somente a partir da promoção destesprogramas é possível conquistar um nível de confiança suficiente entre ospaíses para a assinatura de Acordos de Reconhecimento Mútuos/MRAs dosprocedimentos de avaliação da conformidade.
  10. 10. Segundo a OCDE, a adaptação de produtos, realização de ensaios e aobtenção de certificados para os diferentes países oneram a produção dasempresas exportadoras numa faixa entre 2 e 10% de seus custos totais.IAF - International Accreditation Forum:Fórum de reconhecimento multilateral de organismos credenciadores emvários escopos, congregando, na atualidade, os 28 países maisindustrializados do mundo. Nas Américas, somente os EUA, o Canadá e oBrasil atingiram tal reconhecimento.
  11. 11. ILAC - International Laboratory Accreditation Cooperation:Fórum internacional que engloba os credenciadores de laboratórios decalibração e ensaios.O Brasil é o único pais da América Latina a obter esse reconhecimento, atoque se deu em novembro 2000. Tal fato conferiu aos certificados decalibração e aos relatórios de ensaios realizados em laboratórioscredenciados pelo Inmetro a sua aceitação por todos os países quecompõem aquele fórum.
  12. 12. BIPM - Agência Internacional de Pesos e Medidas:Fórum que congrega os organismos nacionais de metrologia científica eindustrial.•  Estabelecer o grau de equivalência entre os padrões nacionaismantidos pelos Institutos Nacionais de Metrologia (INM);•  Possibilitar o reconhecimento mútuo dos certificados de calibração emedições emitidos pelos INM;•  Fornecer aos governos e outras partes uma fundamentação técnicasegura visando acordos mais abrangentes relacionados ao comérciointernacional e atividades de regulamentação.
  13. 13. EA - European Accreditation:Fórum que reconheceu o Inmetro, a partir de 30 de janeiro de 2001, comoinstituição que credencia laboratórios dentro dos padrões internacionais.Tal feito, atingido ainda por poucos países industrializados, conferiu um"salvo conduto" para as exportações brasileiras para os países membrosda União Européia.Cooperação TécnicaAcordos de Reconhecimento Mútuos/MRAs
  14. 14. O INMETRO disponibiliza o Manual de Barreiras Técnicas aExportação através do Link.
  15. 15. Exemplos:
  16. 16. Discussão:1) O que você entende por barreira técnica?2) Como você acha que as barreiras técnicas afetam o comércio exterior?3) Cite um exemplo de barreira, ou que você considera que seja barreiratécnica.4) Como você levantar informações sobre as barreiras técnicas?5) O que você deve fazer caso encontre alguma barreira técnica?
  17. 17. Referências:http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprendex/default/index/conteudo/id/28http://www.artigonal.com/meio-ambiente-artigos/comercio-internacional-x-barreiras-tarifarias-e-nao-tarifarias-404358.htmlhttp://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=751&refr=733http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=750&refr=733http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/barreirastecnicas.asp

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