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Relatório J - 20.01.2014 a 19.02.2014

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Relatório J - 20.01.2014 a 19.02.2014

  1. 1. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAÚI VERDE E PROGRESSO SOLUÇÕES AMBIENTAIS A P R E S E N T A M ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE CASTELO DO PIAUÍ. PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTO J de 20.01.2014 a 19.02.2014 FEVEREIRO DE 2014
  2. 2. 2 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES - RMSAA MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIANAL DA SAÚDE - FUNASA AV. João XXIII, 1317 – Jockey Club Teresina/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 - Centro Castelo do Piauí/PI Fone: (86)3247-1103 E-mail: gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA RUA DR. LUIZ MIGLIANO, 1986- CJ. 1.103 CEP: 05711-001 SÃO PAULO-SP FONE: (11)2369-0274 E.MAILsaneamentocastelodopiau@verdeeprogresso.com.br e eugenia@verde progresso.com.br
  3. 3. 3 Município: Castelo do Piauí/PI Objeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Empresa: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Processo Administrativo nº 298/2013 Contrato Público Administrativo celebrado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS Soluções Ambientais LTDA tendo como embasamento Legal a TP 14/2013 Ordem de Serviço Nº 05/2013 Equipe Técnica: João Bertolaccini Junior - Engenheiro Civil (Coordenador) Jorge Abu Jamara Filho – Engenheiro Sanitarista e Ambiental Gisele Aparecida Amorim Rodrigues– Assistente Social Nicole Pires Capelli – Pedagoga Sheila Alexandrino – Secretária Luiza Margarido Vieira – Técnica em informática Gilberto de Campos Azevedo Neto – estagiário em engenharia civil Adriano Gabriele de Gaspari – Estagiário em ciências humanas e urbanismo COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
  4. 4. 4 COMPOSIÇÃO: I – Secretário executivo a)- Representante da Secretaria de Planejamento e Administração. Avelar Damasceno Amorim II- Técnicos do Poder Executivo Municipal a) Representante da Secretaria Municipal de Educação Helena Cecília Campelo B. dos Reis b) Representante da Secretaria Municipal de Saúde Ernandes Lima c) Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente João da Cruz Moreira da Silva d) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Maria de Fátima Alves Maia Soares do Nascimento e) Representante da Secretaria Municipal Assistência Social Joana D’Arc Lima Silva f) Representante Coordenação Municipal de Turismo Robson Miguel Lima Oliveira III)- Representante da AGESPISA a) – João Edmilson Lima, representante da AGESPISA unidade Local IV- CONSULTOR - João Bertolaccini Júnior
  5. 5. 5 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................06 2. HISTÓRICO................................................................................................07 3. SEXTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA)...............................................................................17 4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS....................................................24 5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS.................................................................25 6. ATRASOS.................................................................................................27 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................28 8. ANEXOS...................................................................................................29 8.1 SEGUNDA CONFERÊNCIA UNID.ESCOLAR WALDEMAR SALLES EM 24/01/2014-ATAS/LISTAS /FOTOS..............................................29 8.2 REUNIÃO REFFSA EM 24/01/2014-ATA/LISTASFOTOS.................71 8.3 REUNIÃO AÇUDE MÃO CORTADA EM 26/01/2014-ATA/LISTA E FOTOS.....................................................................................................78 8.4 REUNIÃO BAIRRO MULTIRAO EM 31/01/2014- ATA/LISTA E FOTOS....................................................................................................88 8.5 REUNIÃO LAGOA DO FRIO EM 02/02/2014- ATA/LISTA E FOTOS....................................................................................................99 8.6 TERCEIRA CONFERÊNCIA CLUBE RECREATIVO CASTELENSE EM 18/02/2014-ATA/LISTA/FOTO..........................................................109 8.7 EMAILS ENVIADOS/RECEBIDOS...................................................120
  6. 6. 6 1. INTRODUÇÃO O Município de Castelo do Piauí apresenta à FUNASA através dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) relacionados à situação da execução do Convênio/SICONV nº 0076/2011, cujo objeto é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Este SEXTO RELATÓRIO abrange as ações desenvolvidas nos períodos 20/01/2014 a 19/02/2014, trazendo informações sobre as atividades já ocorridas e também sobre encaminhamentos para ações futuras. Informamos que, para auxiliar o município na laboração do PMSB, foi contratada a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Na condição de prestadora de serviço para a elaboração do PMSB, a empresa atuará junto ao Comitê Executivo e terá no âmbito municipal, acesso às informações pertinentes a execução do PMSB. A LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA foi contratada através da Licitação nº 014/2013, modalidade de Tomada de Preços nº 14/2013, processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Como resultado do referido processo licitatório, originou o Contrato Público Administrativo, assinado entre o Município de Castelo do Piauí e a empresa LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, 21 de agosto de 2013 Em anexo encontra-se o contrato que conferiu à empresa de consultoria, responsabilidade para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos termos da Lei nº 11.445/2007. A seguir, conforme exigido no Termo de Referência e orientações estabelecidas pelo EDITAL Nº 14/2013 de 01 de julho de 2013, apresentamos
  7. 7. 7 o desenvolvimento das atividades efetuadas no mês de Dezembro de 2013 a Janeiro de 2014. 2. Histórico No mês de ABRIL de 2013, foi lançada a carta aos castelenses para que a sociedade tomasse conhecimento da decisão do poder executivo na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No mesmo mês, em 18 de abril de 2013 foi criado através do Decreto nº 865/13 o Comitê Executivo e de Coordenação com a sua composição institucional. Também através das portarias 167/2013 e a 168/2013 foram criados os comitês (executivo e de coordenação) compostos por representantes institucionais. No citado mês, ocorreu uma reunião inicial, na sede da FUNASA, com os prefeitos municipais, assessores técnicos e a diretoria da FUNASA para entendimentos sobre a Política Nacional de Saneamento Básico. Após esse evento foi iniciado os entendimentos entre a prefeitura de Castelo do Piauí e o engenheiro agrônomo, Avelar Damasceno Amorim, especialista em meio ambiente e recursos hídricos, visando à ocupação do cargo de coordenador do convênio 0076/2011 “Plano Municipal de Saneamento Básico” firmado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. No mês de maio, o coordenador do convênio participou de uma reunião na Secretaria das Cidades para discutir a regionalização e o sistema de informações de resíduos sólidos, participando também ativamente na prefeitura da elaboração do Edital de Tomada de Preços nº 14/2013 lançado em 01 de julho de 2013. No início de junho aconteceu uma reunião no Tribunal de Contas do Estado – TCE, onde foi apresentado um balanço sobre a situação dos resíduos sólidos no Estado do Piauí, a fragilidade dos municípios no processo organizacional da elaboração dos planos de saneamento básico e dos resíduos sólidos.
  8. 8. 8 Em 01 de julho de 2013 foi lançado o edital nº 14/2013 com seus anexos, sendo classificada a licitante LMRSD SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e contrato assinado em 21 de agosto de 2013. O comitê executivo-CE iniciou os trabalhos em ABRIL de 2013, onde através de sucessivas reuniões (atas em anexo) sem a presença da empresa de consultoria foi discutida intensamente o edital, os termos de referência - TR, a lei de saneamento básico, de resíduos sólidos, consórcios públicos, recursos hídricos, educação ambiental e de meio ambiente. No dia 02 de julho de 2013 – reunião do comitê executivo realizada na sala de reunião da secretaria de governo, às 09h00min horas. Na oportunidade foram discutidos o decreto nº 865 de 18 de abril de 2013, e as portarias nº 167/2013 e nº 168/2013 que tratam da composição institucional dos comitês e da representação institucional dos mesmos. Vide cópia da ATA, relação de presença e fotografias e programação. No dia 13 de agosto de 2013 – Distribuição das cópias das leis nº 12.3005/2010 (lei de Resíduos Sólidos), da lei nº 11.445/2007 (lei de Saneamento Básico), termos de referência do edital para a elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Castelo do Piauí e lei nº 9.433/2013 que trata da política nacional de recursos hídricos. Dia 21 De Agosto De 2013 – reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. Foram lidos pelo prefeito o decreto da composição dos comitês – executivo e o de coordenação- e as portarias com os representantes institucionais dos citados comitês. Foi feita a apresentação da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, os coordenadores dos citados comitês e as minutas do material gráfico – cartaz, folders, cartilha, boton – spot para as rádios, email e site. Também foi apresentada pelo representante da consultoria, Juvenil Alves Filho a minuta do Plano de Mobilização Social-PMS.
  9. 9. 9 Dia 05 De Setembro De 2013 – Foi realizada uma reunião do comitê executivo, no gabinete do prefeito municipal, às 09h00min horas. O prefeito apresentou o PRODUTO A – DECRETO E PORTARIAS para análise e aprovação pelos presentes, sendo aprovado por unanimidade pelos integrantes do comitê executivo. Foram apresentados pelo representante da empresa de consultoria, Juvenil Alves Filho minutas do material gráfico – cartaz, folders, boton e cartilhas – email e site, sendo aprovada por unanimidade pelos presentes a reunião. Dia 25 De Setembro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Foi uma reunião conjunta entre os dois comitês, o de coordenação e o executivo. Nesta reunião ficou registrada a entrega do material gráfico para ser distribuído aos órgãos da cidade e nas comunidades urbanas e rurais. Apresentação pela representante da FUNASA, Raimunda Ferreira Damasceno Vieira, em Power pointer sobre o plano municipal de saneamento básico e a reformulação do comitê de coordenação. Foi feita a escolha do coordenador do comitê de coordenação, o senhor Raimundo Soares do Nascimento vice-prefeito da cidade. Foi iniciada a discussão sobre a escolha dos locais para a realização dos eventos setoriais, sendo definidos quatro setores para a zona urbana e quatro para a zona rural. 03 De Outubro De 2013 – foi realizada uma reunião no auditório da casa da juventude, às 09h00min horas. Objetivo: aprovação do PRODUTO A – Decreto e portarias de criação do comitê Executivo e do comitê de coordenação; PRODUTO – B plano de mobilização social e plano de trabalho. Aprovação da reformulação do comitê de coordenação através de nova portaria. Foram aprovadas as novas portarias nº 296/2013 e 297/2013 que reformulam as anteriores 167/2013 e 168/2013 que nomeiam os integrantes dos comitês, executivo e do de coordenação. Foram aprovados os locais e datas dos eventos setoriais para discussão do plano de mobilização social; o diagnóstico participativo; os planos, programas e projetos. 22 De Novembro De 2013 – Foi realizada uma reunião (evento setorial) no bairro REFESA na unidade escolar Waldemar Sales. Foram distribuídos aos
  10. 10. 10 presentes cópias do decreto de composição e de representação dos comitês – executivo e o de coordenação – assinado pelo prefeito e pelo secretário de governo. Foi apresentado o plano de mobilização social pela empresa de consultoria e realizada uma palestra com o seguinte assunto: “TUDO O QUE QUERÍAMOS SABER SOBRE A ÁGUA E NUNCA TIVEMOS A CORAGEM DE PERGUNTAR”. A presença dos vereadores foi marcante, pois todos participaram ativamente das apresentações e conclamaram a todos os presentes para participarem ativamente da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 24 De Novembro De 2013 - foi realizada uma reunião (evento setorial) na unidade escolar, João Ferreira Lima, às 09h00min horas, na comunidade Lagoa do Frio. Nesta reunião se destacou pelo número de participantes, grande número de pessoas compareceu ao evento. Foi distribuído material de divulgação (cartaz, folders, cartilhas) e realizada palestras sobre a política nacional de saneamento básico, política nacional de resíduos sólidos e o plano de mobilização social. Na oportunidade o secretário executivo Avelar Damasceno Amorim fez uma apresentação sobre a política nacional de recursos hídricos e sobre a lei 11.445/2007 saneamento básico. 01 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião na localidade São Mateus (Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva) às 8:00 horas. Foi falado sobre a importância do PMSB, do produto A – Decreto e portarias de criação dos comitês e contratação de um profissional para acompanhamento do convênio e elaboração do PMSB tendo a frente um especialista em gestão ambiental e hídrica. Nessa reunião foi chamada a atenção para a falta d’água no município destacando a participação de vários representantes institucionais. Os vereadores presentes registraram a sua preocupação com a situação atual do saneamento básico do município e garantiram total apoio na elaboração do PMSB. Também foi destacada a situação do lixo (resíduos sólidos) e da organização das comunidades urbanas e rurais em associações. 03 De Dezembro De 2013 – Foi realizada uma reunião no Clube Recreativo Castelense, às 17 horas (1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL).
  11. 11. 11 Comparecimento de várias instituições locais e moradores da cidade e das comunidades rurais e representantes da câmara municipal. Palestras realizadas: tratamento de água e esgotamento sanitário do município de Castelo do Piauí; Plano de Mobilização Social e Política Nacional de Saneamento Básico. Foi marcada pelo grande número de presentes e questionamentos. 8 DE DEZEMBRO DE 2013 - na sede da FUNASA em Teresina, o coordenador do convênio 0076/2011 firmado entre a FUNASA e a Prefeitura de Castelo do Piauí, Avelar Damasceno Amorim e a técnica da FUNASA, Jucelina Moura Rodrigues reuniram-se para analisar o decreto de composição institucional dos comitês – Executivo e do de Coordenação - e minutas de portarias com representação institucional do município. Nesta reunião definiu-se um alinhamento, entre a FUNASA e o município, na elaboração dos Relatórios Mensais Simplificados de Acompanhamento das Atividades (RMSAA) tendo ficado estipulado que os Relatórios anteriormente encaminhados fossem substituídos por outros, que esses teriam como data padronizada de início dos trabalhos, 20/08/2013 e ainda que os eventos e atividades realizados anteriormente fossem apresentados nos Relatórios Mensais Simplificados. DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 15 horas, no auditório da Secretaria da Juventude, de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião dos comitês do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes do comitê executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.. O coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim iniciou um debate com os demais representantes dos comitês para que fosse analisado a aprovação dos produtos A, B, I, J. Após uma profunda análise dos produtos por representantes dos comitês foi aprovado por unanimidade os produtos A, B, I, J. Quanto ao Produto C Diagnóstico – O Comitê determinou que se aguardassem as conferências
  12. 12. 12 futuras sobre o Diagnóstico ( a serem realizadas em datas já determinadas) e que depois das realizações das mesmas, os Comitês irão analisar o Produto C – Diagnóstico. Vide cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença. DIA 10 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 10 de janeiro de 2014, às 19 horas e 30 minutos, no pátio do CRAS I, localizado a Rua Benjamin Constant nº 576, centro em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater, alunos do curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel, iniciou sua abordagem relatando alguns pontos importantes do Diagnostico Técnico, apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado e em seguida convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área urbana do Município de Castelo do Piauí. Após a participação da comunidade local na apresentação de problemas ambientais o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA Felipe Lima Riedel passou a fala ao coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim que perguntou se alguém gostaria de se manifestar naquele momento, a professora do Curso de curso de Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos do Pronatec, Hozanira Alves de Matos, agradeceu a participação de seus alunos e abordou a importância da preocupação ambiental e da população ter uma boa educação para com isso minimizar os problemas ambientais, em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011
  13. 13. 13 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião. Vide anexo cópia da ATA, programação, fotografias e lista de presença. 12 DE JANEIRO DE 2014 - Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às 9 horas e 30 minutos, no pátio da Unidade Escolar Mateus Pereira da Silva, comunidade São Mateus – Zona Rural do Município de Castelo do Piauí – realizou-se uma reunião referente ao diagnóstico participativo do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí, compareceram representantes do comitê executivo, comitê de coordenação, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara Municipal de Vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), vereadores (Marcelo Bezerra Mineiro, Milton Lima Martins), secretário municipal de Saúde (Ernandes Lima) secretário de Juventude, Turismo, Esporte, Lazer e Cultura (José Ferreira Lima Junior) coordenador de comunicação do município (Leonardo Melo Cardoso), coordenador de turismo (Robson Miguel Lima Oliveira), ) representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva) moradores do povoado São Mateus e de comunidades vizinhas (Alto da Graça, Manoel dos Santos I e II, Antunes, Santa Fé, Mulungu, Raimundo, Morro Alegre, Santa Isabel, Oiticica, Brasileira, Boa Esperança, Marruá, Lagoa do Barro, Angico Branco) e representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Prefeito Municipal abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo da programação do evento e alertou aos membros das comunidades para os problemas envolvendo o desperdício e distribuição de água nas comunidades rurais. Logo em seguida o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo, Avelar Damasceno Amorim, apresentou um resumo do que é o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e sua importância para o município de Castelo do Piauí, conceituou bacia hidrográfica, destacou a relevância da Bacia do Rio Poti, onde está inserido o município de Castelo do Piauí e a
  14. 14. 14 necessidade de conservação dos recursos hídricos. Após a sua fala passou a palavra ao Prefeito Municipal, que mais uma vez alertou a população para o desperdício de água existente nas comunidades rurais, questionou os presentes a respeito dos problemas relacionados ao saneamento básico no povoado São Mateus e nas comunidades vizinhas, os presentes responderam com pedidos, propostas e problemas. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias. 17 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 17 (dezessete) de janeiro de 2014, às 19 horas e 50 minutos (dezenove horas e cinquenta minutos), no pátio da Unidade Escolar Gabriel Lima, localizado a Avenida Dirceu Mendes Arcoverde nº 238, Bairro Piçarra em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores do bairro Piçarra, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), e o representante da Agespisa (Jesuino Ferreira). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) agradeceu a presença de todos na participação da análise do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado, relatou alguns pontos importantes desse Diagnostico e convidou os membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os
  15. 15. 15 problemas de saneamento encontrados no bairro Piçarra e em bairros vizinhos, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao saneamento básico. Vide cópia da ATA, relação de presença, programação e fotografias. 19 DE JANEIRO DE 2014 – No dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014, às 9 horas e 25 minutos (nove horas e vinte e cinco minutos), no pátio da Unidade Escolar João Soares de Brito, localizado na comunidade Palmeirinha, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Palmeirinha, Baixão dos Cocos e Serrinha, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião convidando alguns presentes para juntamente com ele compor a mesa, foram eles, o Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Milton Lima Martins, Nilzon Alves Feitosa e Raimundo Nonato da Silva Mineiro), representante da Secretaria de Saúde (Fernanda Tavares Brandão), e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), esse apresentou resumo em Power Point do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí, abordou alguns aspectos do saneamento básico rural citando algumas soluções encontradas para resolver os problemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeras áreas rurais do Brasil, após a sua explanação passou a palavra ao prefeito municipal (José
  16. 16. 16 Ismar Lima Martins) que convidou os participantes a apresentarem suas análises do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí e os problemas de saneamento básico encontrados nas comunidades Palmeirinha, Baixão dos Cocos e Serrinha, a população se manifestou e apresentou problemas relacionados ao saneamento básico. Vide cópia da ATA, lista de presença, fotografias e programação do evento.
  17. 17. 17 3. SEXTO RELATÓRIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES (RMSAA). PERÍODO: 20 DE JANEIRO DE 2014 A 19 DE FEVEREIRO DE 2014 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: 24 de Janeiro de 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às dezoito (18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizada a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa, (Antônio Meneses). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo do que iria ser debatido e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião, apresentou o representante da AGESPISA (Antônio Meneses), mostrou a importância de sua presença na reunião, destacou que o representante local da AGESPISA sempre está presente nas reuniões, no entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo que nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro de maneira automática com um sistema que não há como falhar, pois a dosagem é feita de
  18. 18. 18 acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de metros cúbicos de água fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02 (dois) terrenos para inclusão de poços que foram montados, graças ao empenho do município. 24 de janeiro de 2014 – No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às 20 (vinte) horas, no pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizado uma reunião setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns presentes para a composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, e passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas enfrentados pelo município no que se refere as questões sanitárias, destacou alguns pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico e de que forma a população pode contribuir no seu desenvolvimento, o representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel apresentou em data show os principais pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico, indagou aos presentes se os pontos analisados eram realmente relevantes para o município e deu inicio a uma analise e discussão com os presentes a respeito de questões como recolhimento de lixo e tratamento de água, alguns membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar melhorias em determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram melhorias na rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de Infraestrutura e meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma mini rede de abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela Vista solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do bairro Trindade pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do bairro COHAB desejam
  19. 19. 19 uma ampliação da rede de abastecimento de água, no bairro REFFSA existe a necessidade de uma ampliação da rede de abastecimento de água, um morador da Rua 15 de novembro e da Rua Barão do Rio Branco, reclamam que pela manha existe uma constante falta d’água. 26 de janeiro de 2014 – Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, as oito (08) horas, na Unidade Escolar Francisco Luiz de Sousa, localizado na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, representante da Agespisa, O Prefeito Municipal abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, iniciou sua abordagem, relatando sobre os pontos importantes do Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam debatidos e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião para que os moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão ajudar as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as dificuldades ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área rural composta pelo Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas. O vereador Marcelo Mineiro reforçou a importância da participação das comunidades e destacou que a imprensa estadual vem divulgando os muitos municípios piauienses que ainda não estão elaborando o PMSB e, o fato de Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho da administração local, bem como da participação efetiva da população. O Prefeito Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos presentes, quando os representantes de diversas comunidades levantaram os seus problemas.
  20. 20. 20 31 de janeiro de 2014 - No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos, no pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão, em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores do bairro mutirão, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para comporem a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), Secretário de Saúde (Ernane Lima). Após a composição da mesa o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião apresentando aos presentes à importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um resumo sobre os quatro (04) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), demonstrou como esse plano pode ajudar o município a minimizar os problemas de saneamento básico existentes na comunidade, falou que a concessão da rede de distribuição de água para o município é do estado do Piauí, através da Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que “puxam água”, pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de água existentes no bairro Mutirão enfrentam problemas de funcionamento devido as constantes oscilações de energia elétrica, o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal retomou a palavra e abordou alguns problemas relacionados ao saneamento básico
  21. 21. 21 do município e em especial aqueles do bairro Mutirão, o senhor Jailson chamou a atenção das autoridades presentes para o problema da constante falta de água no bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, senhor Valdir Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água, ausência de esgotos e da necessidade da comunidade de preservar o chafariz existente no bairro, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) retomou a palavra e convidou os membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento básico do bairro Mutirão e de bairros vizinhos, a população se manifestou e apresentou os seus problemas relacionados ao saneamento básico. 02 de Fevereiro de 2014 - No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove (9) horas e vinte e três (23) minutos, no pátio da Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Lagoa do Frio, Cumbe de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do Meio, Lagoa das Pedras, Jatobá, Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo, Curral Velho, Nova Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem Funda, Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra Machado, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). A mesa de reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde (Ernandes Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou seus principais pontos destacando aqueles de interesse das comunidades rurais, em seguida
  22. 22. 22 convidou os participantes a apresentarem os principais problemas de saneamento básico existente nessas comunidades rurais. 18 de Fevereiro de 2014 - No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16 h e 45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o senhor Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a ausência de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na cidade de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de catadores para a cidade, analisou a situação do município quanto ao abastecimento de água e os problemas relativos a sua qualidade e limitações no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de alguns poços artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no município, dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento. Sanitário, apresentou um modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é melhorar as informações colhidas a respeito do saneamento básico em Castelo do Piauí, serão distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados serão tabulados para a melhoria da elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, ao terminar a sua apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço
  23. 23. 23 artesiano e como é realizado o tratamento de água retirada dos poços administrados pela Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí citou que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento de água com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves comentou as palavras do representante da Agespisa, destacando principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a grande perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o problema da qualidade da água fornecida aos consumidores.
  24. 24. 24 4. PENDÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS Será providenciado o envio dos relatórios para a FUNASA e colocados no SINCONV. Com relação ao relatório técnico participativo, este já foi concluído e encaminhado para análise no comitê executivo e comitê de coordenação, e sendo aprovado, colocado no SINCONV e enviado a FUNASA.
  25. 25. 25 5. EXECUÇÃO DOS PRODUTOS PRODUTO A – ELABORADO (CORRIGIDO) Copia do ato publico do poder executivo (decreto ou portaria) com definição dos membros dos comitês. PRODUTO B – ELABORADO (CORRIGIDO) GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social, Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários, conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM); locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade . PRODUTO C – RELATÓRIO DO DIAGNOSTICO TECNICO PARTICIPATIVO – ELABORADO-Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de endividamento do Município. O diagnóstico é a base orientadora do PMSB. Deve abranger as quatro componentes de saneamento básico consolidando informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico e ambiental além de toda informação correlata de setores que se integram ao saneamento. Essa etapa deverá contemplar a percepção dos técnicos no levantamento e consolidação de dados secundários e primários somada à percepção da
  26. 26. 26 sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e seminários) avaliadas sob os mesmos aspectos. PRODUTO D - RELATÓRIO DA PROSPECTIVA E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – EM FASE DE ELABORAÇÃO Pressupõe uma visão prospectiva da área e dos itens de planejamento por meio de instrumentos de análise e antecipação, construídos de forma coletiva pelos diferentes atores sociais. PRODUTO I (FEVEREIRO)- ELABORADO Sistema de informações para auxilio a tomada de decisão. PRODUTO J (FEVEREIRO) – ELABORADO Relatório mensal simplificado do andamento das atividades desenvolvidas
  27. 27. 27 6. ATRASOS Continua o grande atraso de repasses de dados e informações da AGESPISA, companhia responsável pelo abastecimento de água da zona urbana do município de Castelo do Piauí. Este fato refle diretamente na execução e conclusão do Sistema de Informação – Produto I e também na avaliação do sistema de abastecimento de água no município de Castelo do Piauí.
  28. 28. 28 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS No contexto brasileiro, as cidades cresceram vertiginosamente sem o devido acompanhamento de infraestrutura básica, gerando ambientes insalubres e exclusão social, o que é o caso do município de Castelo do Piauí - PI. Diante deste cenário, o setor de saneamento emerge como um dos pontos mais vulneráveis da crise ambiental, interferindo diretamente no espaço da cidade e na dinâmica dos territórios urbanos. Neste processo, salientam-se as contradições e os conflitos de ações, competências de planejamento, normatização e execução dos serviços de saneamento, quanto à definição das responsabilidades dos estados e municípios no processo da gestão. Uma política municipal de saneamento básico deve ser embasada no conceito de saneamento ambiental que se refere aos seus princípios e diretrizes; suas interfaces com as políticas de saúde, meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano e rural, dentre outras e seu arranjo institucional, as formas de alocação de recursos e de participação e controle social. Portanto, os princípios fundamentais de uma política municipal de saneamento ambiental são: universalidade, integralidade das ações, equidade. Em nível municipal, o plano institucional da política de saneamento básico deve contemplar as populações urbanas e rurais, promovendo ações de abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de potabilidade vigentes; o manejo sustentável dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos, exceto o industrial; o controle ambiental de vetores e monitoramento de reservatórios que possam reproduzir os transmissores de doenças; as demais ações devem ser tratadas no âmbito das políticas específicas das respectivas áreas. O Plano de Saneamento é uma oportunidade para conhecer e entender o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos problemas e buscar soluções, será muito importante um bom Plano de Mobilização Social, pois juntos, sociedade e poder público estabelecerão metas
  29. 29. 29 para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidir quando e como chegar à universalização dos serviços de saneamento básico. 8. ANEXOS 8.1 24.01.2014 – 2ª CONFERENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LOCAL – Pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA - 24 de janeiro de 2014 HORÁRIO – 18h00min horas. ATA No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, as dezoito (18) horas, da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizado a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para compor a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa, (Antônio Meneses). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, fez um resumo do que iria ser debatido e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião, apresentou o representante da AGESPISA (Antônio Meneses), mostrou a importância de sua presença na reunião, destacou que o representante local da AGESPISA sempre está presente nas reuniões, no entanto, durante a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico existe a necessidade de uma representante estadual dessa empresa. O representante da AGESPISA (Antônio Meneses), inicialmente falou sobre o tratamento com cloro na água do município de Castelo do Piauí, esclarecendo que nos 10 (dez) poços constantes na cidade é feito um controle no registro de maneira automática com um sistema que não há como falhar, pois a dosagem é feita de acordo com estudos já realizados, falou da quantidade de metros cúbicos de água fornecida diariamente, citou que o prefeito cedeu 02 (dois) terrenos para inclusão de poços que foram montados, graças ao empenho do município. O volume produzido era de 70 (setenta) mil metros cúbicos mensais quando atualmente depois da inclusão dos dois novos poços, o volume subiu para 90 (noventa) mil metros cúbicos mensais em 4.507 (quatro mil, quinhentas e sete) ligações domiciliares. Falou ainda do desperdício que ocorre e explicou os motivos
  30. 30. 30 desse desperdício, dificuldade de localização dos vazamentos, uma vez que a tubulação é velha, consumidores que tem suas ligações cortadas religam por conta própria, hidrômetros perfurados para que o consumo não seja bem aferido. Continuando, falou que hoje o município de Castelo conta com somente 5 (cinco) funcionários, para atender a demanda de quase 5.000 (cinco mil) ligações, quando no “campo” existem somente 02 (dois), mostrou oficio enviado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, João da Cruz Moreira da Silva solicitando uma rede de distribuição no assentamento Vila Nova. O Prefeito Municipal indagou sobre o padrão social que a família deve ter para obter o beneficio da ligação gratuita, o que foi explicado que além de ser carente, a família deve ter bolsa família, assim a família faz um cadastro, o prefeito falou que tem 72 (setenta e duas), famílias preenchem esses requisitos, o Prefeito Municipal falou ainda que levaria oficio em caráter de urgência para a AGESPISA, afim de que seja providenciado 1.200 (um mil e duzentos) metro de sistema/rede de abastecimento de água para a Rua Antonio Valdivino, antes que seja construído o calçamento, já que foi emitida a ordem de serviço para a empresa começar a construção do calçamento. O prefeito alertou que a rede de abastecimento de água da cidade não será suficiente para um futuro próximo, pois, o município está em constante crescimento. O morador Raimundo Brandão da Rua 15 de novembro falou que na sua rua, tem uma falta constante de água. O prefeito falou da importância de se colocar no plano mais algum poço. O vereador Raimundinho Mineiro falou de loteamentos que estão sendo vendido na região do Bairro REFFSA, vão acarretar numa grande necessidade de água e consequentemente de poços. O prefeito sugeriu que sejam construídos 05 poços na cidade e que parte destes sejam para a região da REFFSA e COHAB, pois com a instalação de tantos loteamentos deve faltar água em breve, o prefeito falou que quando a barragem do Poti for construída deve ser feita uma projeção para futuramente a construção de adutora para a cidade. O vereador. Raimundinho Mineiro, falou que para a ligação de água a AGESPISA por não dispor de pessoal suficiente que os moradores fazem por si só e que estragam o calçamento por não terem o preparo suficiente. O prefeito imediatamente falou que a reposição do calçamento é de responsabilidade da AGESPISA que é compromisso assumido na concessão. O prefeito citou que já foi informado pelo administrativo local da AGESPISA acerca da carência de pessoal. O coordenador do convênio Avelar Damasceno abordou a relevância da conclusão do Diagnostico Técnico Participativo, analisou os problemas de saneamento básico do município de Castelo do Piauí, destacou o comprometimento da empresa LMRDS Soluções ambientais na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a contribuição desse plano para o desenvolvimento do município de Castelo do Piauí, destacou ainda que a solicitação da prefeitura não foi atendida sobre o comparecimento de um técnico da FUNASA, segundo ele a FUNASA alegou que o prazo foi muito curto e a equipe é pouca para atender a demanda. Continuando, reforçou a importância do diagnóstico, e que os dados pesquisados e as discussões que atualmente estão ocorrendo nas reuniões são muito proveitosas, explicou que essa é uma fase muito importante do plano, apresentou as competências de cumprimento das etapas de todas as esferas, e se mostrou feliz pelo fato da população e a prefeitura estarem fazendo a sua parte, o município não parou nos trabalhos, falou das fases e das reuniões já realizadas no município. O representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel, apresentou em data show os principais pontos do diagnóstico técnico participativo, destacando as dificuldades ambientais e sanitárias do município de Castelo do Piauí, após a sua abordagem e uma discussão do Diagnóstico Técnico Participativo com representantes dos comitês e da comunidade presente o Prefeito Municipal deu por encerrada a 2ª (segunda) Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico.
  31. 31. 31
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  71. 71. 71 8.2. 24.01.2014 – REFFSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LOCAL – Pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA - 24 de janeiro de 2014. HORÁRIO – 20h00min horas ATA No dia vinte e quatro (24) de janeiro de 2014, às 20 (vinte) horas, no pátio da Unidade Escolar Waldemar Salles, localizado a Rua Humberto de Campos, s/nº, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião setorial para se discutir e analisar o Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, diretores de escolas municipais, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da EMATER. O Prefeito Municipal convidou alguns presentes para a composição da mesa foram eles: o Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim). O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) abriu a reunião agradecendo a presença de todos, e passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo Avelar Damasceno Amorim, esse analisou alguns problemas enfrentados pelo município no que se refere às questões sanitárias, destacou alguns pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico e de que forma a população pode contribuir no seu desenvolvimento, o representante da empresa LMRDS Soluções Ambientais Felipe Riedel apresentou em data show os principais pontos do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico, indagou
  72. 72. 72 aos presentes se os pontos analisados eram realmente relevantes para o município e deu inicio a uma analise e discussão com os presentes a respeito de questões como recolhimento de lixo e tratamento de água, alguns membros da comunidade se manifestaram e passaram a cobrar melhorias em determinados setores. Moradores do bairro Boa Vista pediram melhorias na rede de abastecimento de água e um poço, o secretário de Infraestrutura e meio ambiente informou que alguns moradores fizeram uma mini rede de abastecimento por contra própria, os moradores do bairro Bela Vista solicitaram um rede de abastecimento de água, os moradores do bairro Trindade pediram uma rede de distribuição de água, os moradores do bairro COHAB desejam uma ampliação da rede de abastecimento de água, no bairro REFFSA existe a necessidade de uma ampliação da rede de abastecimento de água, um morador da Rua 15 de novembro e da Rua Barão do Rio Branco, reclamam que pela manha existe uma constante falta d’água. O representante da AGESPISA pede ajuda dos moradores para irem até o escritório local para que registre a falta de água para que se possa saber se é isolado ou o problema do bairro inteiro para que assim possa tomar as providências, os moradores dos bairros e comunidades de Espinhos, Pimenteiras, Fornos, Aração, Camaloura, Itauna, Bonito, Lagoa do Barro, Maria Pereira, Retiranal, Umburana, Tapera e Morada Nova desejam a ampliação e melhoria dos serviços de fornecimento de água, através da construção de novos poços artesianos e da melhoria da rede de distribuição de água. O Prefeito Municipal informou aos presentes que existe projeto na FUNASA para a construção de esgoto sanitário na cidade e que a demora tem causado um grande transtorno para a população do município. Moradores dos bairros REFFSA e COHAB afirmam que existe uma dificuldade de se controlar os focos de dengue, segundo moradores desses bairros o lixo tem sido jogado no meio da rua e até nos seus quintais, na região do bairro Piçarra moradores queimam o lixo, incomodando com a fumaça os vizinhos, o mesmo problema acontece na Rua 15 de novembro. O vereador Raimundo Mineiro falou que os garis deveriam vir aos bairros REFFSA e COHAB, que tem muito tempo que os mesmos não vêm fazer a limpeza dos bairros. Em resposta a isso o prefeito concordou que realmente estava certo, mas que isso não acontece somente nos bairros citados, e que a equipe ainda é muito pequena e o município esta impossibilitado de contratar pessoas devido ao limite prudencial, mas que já está sendo
  73. 73. 73 estudada a contratação através de licitação de uma empresa para terceirizar informou ainda que esta sendo construído um aterro sanitário num terreno de 10 hectares e que o município cadastrou projeto de uma usina de reciclagem de lixo. Após a participação da comunidade na análise do Diagnóstico Técnico Participativo e na apresentação de problemas o prefeito pediu mais a população participe da próxima reunião que será na fase Programas e Projetos, em seguida deu por encerrada a reunião.
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  78. 78. 78 8.3. 26.01.2014 – AÇUDE MÃO CORTADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LOCAL – Unidade Escolar Francisco Luiz de Sousa, Povoado Açude Mão Cortada – Zona Rural – Castelo do Piauí - 26 de janeiro de 2014 HORÁRIO – 08:00 horas. ATA Aos vinte e seis (26) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, as oito (08) horas, na Unidade Escolar Francisco Luiz de Sousa, localizado na Zona Rural do município de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico do Plano Municipal de Saneamento de Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram representantes da comunidade, membros do comitê executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do comitê de coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, Presidente da Câmara de vereadores, vereadores, representante da Agespisa, O Prefeito Municipal abriu a reunião, agradecendo a presença de todos, iniciou sua abordagem, relatando sobre os pontos importantes do Plano Municipal de Saneamento Básico que seriam debatidos e destacou a importância da presença da comunidade nessa reunião para que os moradores possam discutir as necessidades de todas as localidades que fazem parte deste setor do Açude Mão Cortada, necessidades estas que vão ajudar as comunidades, bem como, de uma maneira geral, minimizar as dificuldades ambientais do município de Castelo do Piauí. Continuando convidou os participantes a apresentarem alguns problemas de saneamento da área rural composta pelo Povoado São Mateus e as Localidades vizinhas. O vereador Marcelo Mineiro reforçou a importância da participação das comunidades e destacou que a imprensa estadual vem divulgando os muitos municípios piauienses que ainda não estão elaborando o PMSB e, o fato de Castelo do Piauí já esta trilhando o caminho é graças ao empenho da administração local, bem como da participação efetiva da população. O Prefeito Municipal retomou a palavra, passando em seguida a indagações aos presentes, quando os representantes de diversas comunidades levantaram os seguintes
  79. 79. 79 problemas: Água: Açude Mão Cortada, necessidade de 02 poços, colocação de reservatório (caixa d’água), ampliação da rede de distribuição, recuperação do açude, tratamento de água dos reservatórios e de um dosador, sugerido pelo Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente João da Cruz Moreira da Silva, o Secretário de Meio Ambiente, João da Cruz Moreira da Silva, sugere ainda que a comunidade acompanhe e oriente novos moradores a não construírem muito próximo ao açude. Ingazeira, necessidade de 01 poço com reservatório e rede de distribuição e tratamento de água. Ingazeira 2, necessidade de 01 poço reservatório e rede de distribuição. Carnaúba necessidade de 01 poço reservatório e rede de distribuição. Casa Nova, necessidade de 01 poço reservatório e rede de distribuição/abastecimento, o morador Antonio Arcanjo dos Santos falou da grande necessidade água na comunidade atualmente. O prefeito falou que esta é uma das comunidades prioritárias nos projetos de implantação de poços no município de Castelo do Piauí. Boca da Ilha, necessidade de 01 poço com reservatório e rede de distribuição, os moradores indicaram que a água do poço atual é muito salgada. Riachão, ampliação de rede, a água do atual poço é salobra. Mirassol tem um poço, mas está tendo dificuldade de água, necessita de um poço e reservatório. Catacumba, necessidade de 01 poço com reservatório e rede de distribuição. Alegre I e Santa Teresa, necessidade de 02 (dois) poços e reservatórios e rede de distribuição. Caripina, necessidade de 01 Poço com reservatório e rede de distribuição, as comunidades Gameleira, Realeza, Carro Velho, Cajazeiras, São José, Barreiras, Tatajuba, São João Velho, Buritizinho, Boa Esperança, Buriti do Sobrado, Santo Antonio dos Gomes, Lages, Santo Antonio da Estação, Vereda, Cabeceiras, Cantinho e Itauna desejam a construção de novos poços, ampliação da rede de distribuição, tratamento da água e construção de reservatórios. O morador Elias Vieira de Araújo, questionou sobre o lençol freático, o prefeito citou que seu questionamento era muito pertinente e respondeu que essa é uma grande preocupação, e que, com a falta d’água e poucas chuvas a tendência é a redução gradativa desse lençol. Coleta e disposição do lixo. Açude Mão Cortada, a comunidade recebe a coleta de lixo, porém os moradores acham que o caminhão deveria vir mais vezes, ou seja, aumentar a frequência da coleta e também a colocação de mais coletores de lixo. Avelar Amorim indicou que os moradores devem gerenciar para futuramente terem que adotar o modelo de separação do lixo que, espera-se em breve o município conte
  80. 80. 80 com uma usina de reciclagem de lixo. O prefeito municipal explicou a dificuldade atual da limpeza pública, pela demanda ser muito grande, tanto de recolhimento do lixo, quanto de limpeza das ruas, e a quantidade de trabalhadores não esta sendo suficiente. Informou ainda que castelo está construindo um aterro sanitário, continuando, informou que o município fez o cadastramento no SICONV, de projeto de usina de reciclagem de lixo. Esgotamento Sanitário, Açude Mão Cortada o Sr. Avelar Amorim informou que, após uma análise, é possível sim que se possa fazer algo pequeno, e que na fase de elaboração dos Planos e Projetos, é um caminho que se tem para tratar - Avelar informou que já existem sistemas que aproveitam a água utilizada, para produção de adubo e irrigação de pomares. Falou que deverá ser estudado o potencial da comunidade para a instalação desses sistemas que será apresentado nos Planos e Projetos. O Vereador Marcelo Mineiro indicou que deveriam ser construídas fossas sépticas para ajudar inclusive a não poluição do açude. O senhor Avelar falou sobre o empenho da prefeitura na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e enfatizou a importância da comunidade nesse processo, explicou sobre os tramites gerais do plano e do que foi analisado e discutido nessa reunião e endossado pela comunidade através da assinatura da lista de presença. Após a sua analise deu por encerrada a reunião.
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  88. 88. 88 8.4. 31.01.2014 – BAIRRO MULTIRÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LOCAL – Pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão - 31 de janeiro de 2014 HORÁRIO – 16 horas e 30 minutos. ATA No dia trinta e um (31) de janeiro de 2014, as dezesseis (16) horas e trinta (30) minutos, no pátio da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, localizado a Rua Horácio Lima nº 141, Bairro Mutirão, em Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores do bairro mutirão, moradores de bairros vizinhos, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, professores da rede municipal e estadual, secretários municipais, representante da Agespisa, representantes da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). O Senhor Jurandir Viana Matos iniciou a reunião convidando alguns presentes para comporem a mesa, foram eles: Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Presidente da Câmara de vereadores (Adalberto Neirane Gomes de Carvalho), Vereador (Marcelo Bezerra Meneses), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), Coordenador de Comunicação da Prefeitura (Leonardo Melo Cardoso), Representante da Agespisa (Jesuíno Ferreira), Secretário de Saúde (Ernane Lima). Após a composição da mesa o prefeito municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião apresentando aos presentes à importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), fez um resumo sobre os quatro (04) eixos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), demonstrou como esse plano pode ajudar o município a minimizar os problemas de saneamento básico existentes na comunidade, falou que a concessão da rede de distribuição de água para o município é do estado do Piauí, através da Agespisa, citou como o problema de energia prejudica as bombas que “puxam água” pois a demanda é muito grande, falou que os 02 poços de água existentes no bairro Mutirão enfrentam problemas de funcionamento devido as constantes oscilações de energia
  89. 89. 89 elétrica, o representante da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso) apresentou um resumo em Power Point do trabalho elaborado pela empresa a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Prefeito Municipal retomou a palavra e abordou alguns problemas relacionados ao saneamento básico do município e em especial aqueles do bairro Mutirão, o senhor Jailson chamou a atenção das autoridades presentes para o problema da constante falta de água no bairro Mutirão, o diretor da Unidade Escolar Hilda Cardoso Vieira, senhor Valdir Antônio Sousa da Silva abordou os problemas da falta de água, ausência de esgotos e da necessidade da comunidade de preservar o chafariz existente no bairro, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) retomou a palavra e convidou os membros das comunidades participantes a apresentarem suas análises do Diagnostico e os problemas de saneamento básico do bairro Mutirão e de bairros vizinhos, a população se manifestou e apresentou os seguintes problemas relacionados ao saneamento básico: Sistema de abastecimento d’ água Os moradores repassaram que o abastecimento de água é prejudicado pelas deficiências da rede elétrica, isso leva as constantes falta de água. A rede de distribuição deverá ser feita com tubulação adequada, os canos de abastecimento das residências é de fina espessura. A população reivindica a construção de mais dois poços tubulares com rede de distribuição adequada, o senhor Josimar afirmou que no bairro existe a perspectiva de instalação de um loteamento com duzentos lotes, isso exigirá a instalação de uma nova rede de abastecimento bem como novos poços, alguns moradores do bairro Mutirão citaram o desperdício de água no chafariz do bairro. A população da comunidade rural de Cornincho reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Rabicho reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população das comunidades rurais Horizonte Azul e Brasília reivindicam a instalação de um (01) poço tubular e uma rede de distribuição satisfatória, a população da comunidade rural Boca do Brejo reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Buritizinho reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Barrocas reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Caldeirão reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Jacaré reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural São Boa Ventura reivindica a instalação de um (01) poço tubular e uma rede de distribuição de água satisfatória, a população da comunidade rural Saco reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Marmelada reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Barra reivindica a
  90. 90. 90 instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Tomé reivindica a instalação de um (01) poço tubular, a população da comunidade rural Boa Nova 2 reivindica a instalação de um (01) poço tubular. Uma moradora do bairro São Luiz (próximo ao bairro Mutirão), questionou se a água do poço do matadouro municipal não poderia ser utilizada pelas residências mais próximas, o prefeito municipal afirmou que não pode ainda autorizar, pois, a obra ainda não foi entregue ao município, garantindo que quando o mesmo for repassado ao município a população poderá usar a água. Lixo – Coleta e armazenamento No bairro Mutirão a população reivindica coleta diária de lixo, instalação de caixas coletoras de lixo, coleta seletiva, multa para aqueles que jogam lixo nas ruas e solução imediata para os problemas relacionados às podas de arvores que tem como consequência a intensa sujeira das ruas. A Dr. Fernanda Tavares Brandão, falou que durante campanha realizada pela secretaria Municipal de Saúde, foi constatado com um problema muito sério de armazenamento de lixo em locais inadequados, quintais e na frente de algumas residências, isso pode causar problemas de saúde, afirmou que no bairro Mutirão já teve um caso de dengue hemorrágica e que esse é um problema enfrentado principalmente no período chuvoso, e que molhando o lixo o problema fica maior, explicou aos presentes como se deve proceder para minimizar os problemas. Esgotamento sanitário Ausência de esgotamento sanitário em todas as comunidades presentes na reunião. Escoamento de águas pluviais Após a participação da população na análise do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e na apresentação dos problemas de saneamento básico o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), esse analisou os problemas apresentados destacando aqueles mais relevantes, em seguida passou a palavra ao Prefeito Municipal que agradeceu a participação das comunidades e deu por encerrada a reunião às 22 horas e 35 minutos (vinte e duas horas e trinta e cinco minutos) do dia 17 de janeiro de 2014.
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  99. 99. 99 8.5. 02.02.2014 – LAGOA DO FRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LOCAL – Pátio da Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo do Piauí - 02 de Fevereiro de 2014, às 9 horas e 23 minutos. ATA No dia dois (02) de fevereiro de 2014, as nove (9) horas e vinte e três (23) minutos, no pátio da Unidade Escolar João Ferreira Lima, localizado na comunidade Lagoa do Frio, zona rural de Castelo do Piauí, foi realizada uma reunião a respeito do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Castelo do Piauí. Compareceram moradores das comunidades Lagoa do Frio, Cumbe de Baixo, Aroeiras, Salgado, Chapada do Meio, Lagoa das Pedras, Jatobá, Tinguis, Sanharol, Curral Novo, Jenipapeiro, Sítio Novo, Curral Velho, Nova Divisão, Carnaubal, Lagoa da Ininga, Boa Esperança, Passagem Funda, Fazenda de Baixo, Lages, Alegrete, Vereda do Meio, Silivado e Quebra Machado, membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), membros do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), Prefeito Municipal, vereadores, secretários municipais, representante da Emater e representantes da empresa de consultoria LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (Paulo Cesar Pires Cardoso). A mesa de reuniões foi formada pelos seguintes presentes, Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins), Secretário de Infra Estrutura e Meio Ambiente (João da Cruz Moreira da Silva), coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), vereadores (Raimundo Nonato da Silva Mineiro, Reginaldo Gonçalves Lima), Secretario Municipal de Saúde (Ernandes Lima), coordenador de comunicação do município de Castelo do Piauí (Leonardo Melo Cardoso) e o representante da EMATER (Celestino Ribeiro da Silva). Após a composição da mesa, o Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) iniciou a reunião, explicando aos presentes a importância do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), apresentou seus principais pontos destacando aqueles de interesse das comunidades rurais, em seguida convidou os participantes a apresentarem os principais problemas de saneamento básico existente nessas comunidades rurais, a população abordou os seguintes aspectos:
  100. 100. 100 Sistema de abastecimento d’ água As comunidades não pagam pelo uso água, ela é gerenciada pela Prefeitura Municipal, que custeia a manutenção dos poços artesianos. Na comunidade Lagoa do Frio existem dois (02) poços artesianos, apesar de a população considerar a água dos poços suficiente, solicita a construção de mais dois (02) poços com caixa d’água, além de melhorias na rede de distribuição. O senhor Deusdete afirmou que na comunidade Sítio Novo existem dois (02) poços artesianos, sendo um privado e outro administrado pela prefeitura, a população reivindica a construção de mais dois (02) poços e uma rede de distribuição adequada, na comunidade Quebra Machado existe a necessidade de uma rede de distribuição de água, na comunidade Nova Divisão existe a necessidade de uma rede de distribuição de água, na comunidade Curral Novo existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Jenipapeiro existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Lagoa da Ininga existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, nessa comunidade existe um problema de salinização de água em um poço privado, na comunidade Tinguis existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Boa Esperança existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Cumbe de Baixo existe a necessidade de dois (02) poços artesianos e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Lagoa das Pedras existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Fazenda de Baixo existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Passagem Funda existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Chapada do Meio existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Lages existe a necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada, na comunidade Bom Jesus existe a
  101. 101. 101 necessidade de um (01) poço artesiano e uma rede de distribuição de água adequada. O Prefeito Municipal (José Ismar Lima Martins) alertou aos presentes para a importância do uso de água fervida e filtrada, isso reduz a incidência de doenças. Lixo – Coleta e armazenamento Atualmente não existe coleta diária de lixo nas comunidades rurais, a população solicita uma coleta satisfatória, foi abordado pelos moradores o crescimento do acúmulo de lixo em muitas áreas. Esgotamento sanitário Ausência de esgotamento sanitário nas comunidades rurais, muitas residências não possuem fossas sépticas, existe a necessidade de construção de fossas sépticas em muitas casas, parte dos resíduos são lançados em terrenos baldios. Escoamento de águas pluviais As comunidades não sofrem com problemas de acúmulo de água pluvial, porém defendem melhorias nas ruas. Após a participação da população na análise do Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e na apresentação dos problemas de saneamento básico o Prefeito Municipal, passou a palavra para o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim), esse destacou o problema do lixo em muitas comunidades rurais, apresentou algumas soluções encontradas para contornar esses problemas e explicou o seu papel na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o Vereador Raimundo Nonato da Silva Mineiro, destacou a importância dos vereadores no processo de fiscalização das ações do executivo municipal e de que forma a câmara pode contribuir na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), o vereador Reginaldo Gonçalves Lima agradeceu a presença de todos lembrou que mantém boas relações na comunidade Lagoa do Frio,
  102. 102. 102 destacou a importância do Diagnostico Técnico Participativo na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e de como esse plano pode ajudar o município a buscar recursos públicos, o coordenador de comunicação do município de Castelo do Piauí (Leonardo Melo Cardoso) explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) não possui um caráter eminentemente imediatista e que o Governo Federal está contribuindo para a elaboração de um planejamento a médio e longo prazo, o coordenador do Convênio 0076/2011 (FUNASA/CASTELO DO PIAUÍ) e Secretário Executivo do comitê executivo (Avelar Damasceno Amorim) destacou o pioneirismo da Prefeitura de Castelo do Piauí no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e convidou todos a participarem da Conferência a ser realizada na sede do município no dia dezoito (18) de Fevereiro de 2014, o Prefeito Municipal apresentou alguns problemas enfrentados pela população (doenças, transporte, hospitais, água), agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião as dez (10) horas e cinquenta (50) minutos do dia dois (02) de fevereiro de 2014.
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  109. 109. 109 8.6. 18.02.2014 – 3ª CONFERÊNCIA ATA No dia 18 de fevereiro de 2014 (terça feira), as 16 h e 45 minutos, no salão do Clube Recreativo Castelense localizado a Rua Bejamin Constant centro de Castelo do Piauí, foi realizada 3ª (terceira) O senhor Jurandir Vieira Matos iniciou os trabalhos convidando alguns presentes para a composição da mesa, foram eles, o Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, José Ismar Lima Martins, Vice Prefeito Municipal de Castelo do Piauí, Raimundo Soares do Nascimento Junior, os representantes da Agespisa, Hosanan Fernandes da Silva e Thiago de Brito Sousa Ximenes, os representantes da FUNASA, Maria de Guadalupe dos Santos e Elísio Félix Policarpo, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Castelo do Piauí, Adalberto Neirane de Carvalho e o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa, após a composição da mesa o senhor Jurandir Vieira Matos passou a palavra para o representante da LMRDS Soluções Ambientais LTDA, Juvenil Alves de Sousa que apresentou em Power Point uma análise do Diagnostico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Castelo do Piauí, apresentou aos presentes alguns aspectos do saneamento brasileiro destacando a ausência de esgotamento sanitário na maioria das cidades brasileiras, citou os problemas relativos ao recolhimento e armazenamento de resíduos sólidos na cidade de Castelo do Piauí, destacou a importância de uma cooperativa de catadores para a cidade, analisou a situação do município quanto ao abastecimento de água e os problemas relativos a sua qualidade e limitações no seu fornecimento, citou ainda a contaminação da água de alguns poços artesianos mostrou os problemas de drenagem existentes no município, dando atenção especial para a Rua Antonino Freire, no que se refere ao sistema de esgotamento sanitário destacou a existência do Plano Municipal de Esgotamento Sanitário e de que forma o Plano Municipal de Saneamento Básico pode se adequar ao Plano de Esgotamento Sanitário, apresentou um modelo de questionário que será distribuído no município cujo objetivo é melhorar as informações colhidas a respeito do saneamento básico em Castelo do Piauí, serão distribuídos 2000 (dois mil) questionários, os dados serão tabulados ao terminar a sua apresentação o Senhor Juvenil Alves passou a palavra para o representante da Agespisa senhor Hosanan Fernandes da Silva, esse apresentou um vídeo onde foi explicado como funciona a coleta de água em um poço artesiano e como é realizado o
  110. 110. 110 tratamento de água retirada dos poços administrados pela Agespisa, no que se refere ao abastecimento de água de Castela do Piauí citou que a empresa gerencia 8 (oito) poços, porém, só é realizado tratamento de água com cloro em apenas 4 (quatro), apresentou dados relativos ao número de ligações existentes, factíveis e potenciais. O Senhor Juvenil Alves comentou as palavras do representante da Agespisa, destacando principalmente o não tratamento da água fornecida pela empresa e a grande perda de água resultante da antiga tubulação, alertou para a necessidade da construção de uma estação de tratamento de água para tentar solucionar o problema da qualidade da água fornecida aos consumidores. O Senhor Elísio Félix Policarpo, representante da FUNASA, analisou alguns pontos do Plano Nacional de Saneamento Básico, fez um levantamento histórico do saneamento básico do Brasil em área urbanas e rurais, analisou alguns pontos da lei 11445, que trata da Política Nacional de Saneamento Básico, alertou para a necessidade do Plano Municipal de Saneamento Básico está articulado com outros planos elaborados pelo município, como por exemplo, o Plano Diretor e o Plano Municipal de Habitação e Interesse Social, destacou os problemas enfrentados pelos municípios brasileiros no que se refere à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a importância da participação dos vários setores da sociedade no desenvolvimento desse plano, citou os problemas relativos à qualidade da água fornecida aos municípios e a necessidade de fiscalização da água fornecida e distribuída pela Agespisa, abordou a importância da criação de uma agência municipal para fiscalizar o sistema de água e esgoto no município, citou a importância da universalização dos serviços de saneamento básico, destacou os direitos do consumidor de água e as obrigações da empresa de fornecimento de água e finalizou abordando algumas diretrizes do fornecimento de água nos municípios brasileiros, após a sua explanação o prefeito municipal indagou aos presentes se os mesmos tinham algum questionamento a fazer a empresa LMRNS, a Agespisa ou a FUNASA, alguns mostraram preocupação quanto a qualidade da água fornecida pela Agespisa, o prefeito municipal destacou a importância da sustentabilidade do sistema de abastecimento de água, citou a necessidade da cobrança de uma tarifa para o fornecimento de água, pois parte da população do município de Castelo do Piauí se recusa a pagar qualquer tipo de taxa ou tarifa, o prefeito municipal citou o caso da comunidade Lagoa do Barro que teme a cobrança de qualquer tipo de taxa para uso da água que é fornecida aos moradores daquele local, mostrou a dificuldade econômica da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí em manter os 80 (oitenta) poços existentes, citou a importância da FUNASA para o município e a contribuição dessa Fundação para a elaboração de um plano de
  111. 111. 111 esgotamento sanitário, citou a presença de deputados estaduais e federais na Câmara Municipal de Castelo do Piauí onde foi discutido a construção da Barragem no Rio Poti, próximo a Castelo do Piauí, em seguida agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a 3º (terceira) Conferência Municipal de Saneamento Básico as 18h 33 minutos do dia 18 de fevereiro de 2014.
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  118. 118. 118 QUESTIONÁRIO AOS CASTELENSES, PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO! É de seu conhecimento que o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB encontra-se em execução. Estamos terminando a fase de DIAGNÓSTICO. A partir de março de 2014 já começaremos a falar nas propostas. Neste período conhecemos bem Castelo do Piauí e queremos conhecer ainda mais! Nos ajude, sua participação poderá mudar o rumo do saneamento na cidade! Basta marcar as opções abaixo. O IMPORTANTE É PARTICIPAR! *O preenchimento do nome é opcional, caso preenchido saiba que utilizaremos os formulários nas publicações do Plano. Nome (*opcional):___________________________________________________ Bairro:______________ Rua / Avenida:__________________________________ SUA RUA TEM... SIM NÃO PAVIMENTAÇÃO? REDE PÚBLICA DE ÁGUA (ÁGUA DA RUA)? ESGOTO A CÉU ABERTO? ENCHENTES, ALAGAMENTOS? COLETA REGULAR DE LIXO? RETIRADA DE ENTULHO? Sugestões___________________________________________________- ____________________________________________________________ Deixe o formulário na Prefeitura, na sala da VERDE E PROGRESSO que está elaborando o Plano de Saneamento Básico em Castelo do Piauí. Para enviar por internet e mais informações, acesse: facebook.com/san eamentocastelodo piaui saneamentobasic ocastelodopiaui.bl ogspot.com.br saneamentocastelo dopiaui@verdeepro gresso.com.br
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  120. 120. 120 8.7. EMAIL-S ENVIADOS E RECEBIDOS Entrega virtual dos relatórios dos produtos (A, B, C, I, J) [LINK PARA DOWNLOAD]. PMSB Castelo do Piauí saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br 9 de jan para Lima, construtorapor., Joao, Lucas, pcpirescardoso, avelaramorim, raphaelvgomes Seguem em Dropbox os relatórios de Castelo de Piauí dos seguintes produtos para reunião do comitê de coordenação e executivo. LINK PARA DOWNLOAD DOS DOCUMENTOS https://www.dropbox.com/sh/y0h9sljyawc7yry/SQPrDMGUI2 PRODUTO A - DESIGNAÇÃO DOS COMITÊS PRODUTO B - MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO PRODUTO I - SISTEMA DE INFORMAÇÃO PRODUTO J - RELATORIO MENSAL SIMPLIFICADO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES Foi encaminhado hoje uma via de cada relatório que o Paulo deverá retirar os mesmos no aeroporto para reunião do dia 10/01/14.
  121. 121. 121 Fwd: Entrada x Eugenia Kayayan eugenia@verdeeprogresso.com.br 9 de jan para mim ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: <avelaramorim@bol.com.br> Data: 08/01/2014 21:53 Assunto: Para: "eugenia@verdeeprogresso.com.br" <eugenia@verdeeprogresso.com.br> Cc: Eugênia, Aguardamos confirmação da participação da LMRDS CONSULTORIA na reunião marcada para o dia 10 de janeiro em castelo do Piauí. Quem vai apresentar o diagnóstico? o prefeito ligou hoje para mim e pediu a participação de vocês. Avelar
  122. 122. 122 PMSB Castelo do Piauí saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br 9 de jan para avelaramorim, Prefeitura, Lima, construtorapor., raphaelvgomes Avelar e Professor Maninho Bom dia, Quem irá nas reuniões será o Paulo e o Felipe por parte da LMRDS. Estaremos encaminhando uma via dos Produtos A, Produto B, Produto C , Produto J e Produto K. Seria ideal que o Rafael participasse da reunião pois terá que incluir os Produtos no Sincov.. atenciosamente. LMRDS Soluçôes Ambientais Ltda ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Eugenia Kayayan <eugenia@verdeeprogresso.com.br> Data: 9 de janeiro de 2014 06:48 Assunto: Fwd: Para: PMSB Castelo do Piauí <saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br> raphael gomes raphaelvgomes@hotmail.com 9 de jan para mim
  123. 123. 123 Bom Dia; Gostaria de saber se Sr.Avelar já aprovou os produtos enviado pela empresa,pois so posso inserir no SICONV com o aval dele. PMSB Castelo do Piauí saneamentocastelodopiaui@verdeeprogresso.com.br 10 de jan para raphaelvgomes Raphael, Haverá uma reunião no dia 10/01/2014 para aprovação. Por isso é que passamos o e-mail para o Professor Maninho e para o Avelar que seria interessante você participar da reunião que haverá hoje dia 10 as 15 horas ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: raphael gomes <raphaelvgomes@hotmail.com> Data: 9 de janeiro de 2014 10:21 Assunto: RE:
  124. 124. 124 De: <avelaramorim@bol.com.br> Data: 03/02/2014 19:05 Assunto: Para: "eugenia@verdeeprogresso.com.br" <eugenia@verdeeprogresso.com.br> Cc: Eugênia, Segue cópia de ofício enviado a FUNASA solicitando a realização de uma reunião na sede da mesma no dia 17/02/2014. Esperamos que nesta reunião a FUNASA, LMRDS e prefeitura façam uma análise do andamento da execução do Plano Municipal de Saneamento Básico. Avelar
  125. 125. 125 NOVOS DADOS - AGESPISA Entrada x Lima e Carvalho Meio Ambiente ecoservepi@hotmail.com 4 de fev para PM, mim Caro Professor Maninho, Venho por meio deste requerer do senhor que solicite a AGESPISA dados atualizados com informações referente a consumo e qualidade da água dos meses de DEZEMBRO e JANEIRO e que fiquem enviando os dados no fechamento de cada mês a frente. Peço também que solicite o mapa com a rede de abastecimento de água. Estes dados são de relevante importância para a Elaboração do PRODUTO I - GUIA DE INFORMAÇÃO. SDS., Tcng° Felipe Lima Riedel Tecnologo em Geoprocessamento - Esp. em Gestão Ambiental CTF - 4.886.472-PI/ CREA-PI 21.506 Consultoria Ambiental, Projetos Ambientais e Estudos Ambientais Teresina - PI (86)9982-0988 - (86)9427-2578 - (86) 9933-3528
  126. 126. 126 From: ecoservepi@hotmail.com To: pmdecastelo@yahoo.com.br Subject: REQUERIMENTO - AGESPISA - DADOS - PMSB - CASTELO DO PIAUÍ Date: Mon, 10 Feb 2014 20:52:51 +0300 Caro Maninho, Abaixo descrevo modelo de requerimento que deve ser encaminhado a AGESPISA, para coleta de informações: Castelo do Piauí, 10 de Janeiro de 2014 Senhor(a) Diretor(a), A Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - PI, neste ato representada pelo Ex.mo Sr. Prefeito Municipal , vem por intermédio deste, solicitar de V. Sa. solicite ao responsável o envio das informações atualizadas referentes a análise de consumo de água por economia, tarifa média, Indicadores e qualidade da água de Castelo do Piauí, devendo estes dados serem enviados mensalmente. Além disso solicitamos o mapa ou planta do sistemada de abastecimento de água do município. Aguardamos o retorno mais breve possível Atenciosamente, Ilmo. Sr.(a) Diretor da AGESPISA Tcng° Felipe Lima Riedel Tecnologo em Geoprocessamento - Esp. em Gestão Ambiental CTF - 4.886.472-PI/ CREA-PI 21.506
  127. 127. 127 Texto COLOCADO NO FACEBOOK E BLOG Foi realizada em Castelo a Conferência sobre Diagnóstico do Plano Municipal de Castelo do Piauí em 18/02/2014. Em concorrido evento, esteve presente o Dr. Prefeito Municipal Dr. José Maia, Dr. Juvenil Alves Ferreira Filho representando a empresa executora Verde e Progresso Soluções Ambientais, Dr. Avelar Amorim que representa o Município na elaboração do Plano de Saneamento Básico, além do Presidente da Camara e de Vereadores. Esteve presente também o representante da AGESPISA. A FUNASA esteve presente através dos Técnicos Elísio Felix Ponciano e Ma.De Guadalupe dos S. Carvalho.Pela empresa o Dr. Juvenil Alves apresentou a palestra derivada do PowerPoint em anexo, ocasião em que explicou todo o diagnóstico realizado na cidade para a elaboração do PMSB.A AGESPISA colocou todas as dificuldades enfrentadas no município,deixando claro que o tratamento que dá a água distribuída aos Catalense é muito precário.Além disso, parte da água é distribuída sem tratamento, o que causou muita perplexidade na população Presente.O Técnico Elísio da FUNASA fez a palestra cujo PowerPoint –Palestra da Funasa está em anexo, de grande proveito para todos porque elaborou pontos técnicos do desenvolvimento do saneamento no Brasil até a publicação da lei 11.445 de 2007.O Prefeito destacou que no futuro a água será cobrada da população,atendendo ao princípio da sustentabilidade econômica das operações de saneamento básico.A empresa comunicou que na próxima semana estará novamente em visita técnica ao município seu Responsável Técnico Dr. João Bertolaccini Junior, a propósito da Elaboração do Prognóstico descrito no Plano de Trabalho.Na oportunidade Dr. Juvenil Alves tranquilizou os presentes dizendo que todos os problemas enfrentados no saneamento de Castelo serão tratados dentro do Plano Municipal de Saneamento Básico, inclusive a questão da água não tratada , com providências emergenciais , de curto e médio prazo.Na oportunidade Dr. Juvenil Alves comunicou que nos próximos dias a sala da empresa para a elaboração do PMSB em Castelo já estará à disposição do público castelense, para retirar material publicitário,informações pertinentes e contatos com nossos profissionais.

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Relatório J - 20.01.2014 a 19.02.2014

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