1. Barrigas de aluguer E M R C Trabalho elaborado por: Pedro Ferraz Raquel Santos

2. introdução Com este trabalho pretende-se explicar o que são as barrigas de aluguer, porque é que existem e para que servem.

3. Barrigas de aluguer Apesar de hoje em dia se dar muita importância à carreira e ao sucesso profissional, a maternidade continua a ter valor na vida da mulher.

4. De um casal que já esteja casado à algum tempo é normal que se esperem filhos. No entanto, isso nem sempre acontece. Barrigas de aluguer

5. Barrigas de aluguer Antigamente, se um casal não conseguia ter filhos, existiam 2 soluções: ou se adoptava uma criança ou se aceitava a situação. Hoje em dia já não é assim.

6. O recurso às barrigas de aluguer é outra forma de solucionar o problema da infertilidade feminina. Barrigas de aluguer

7. Barrigas de aluguer O termo “Barrigas de Aluguer” é a designação de uma tecnologia de procriação artificial, que apesar de ter várias denominações, tem um único significado: uma mulher que se predispõe a gerar uma criança no seu ventre, ficando previamente acordado que, após o nascimento a entregará ao casal, que pode ser infértil ou simplesmente, por conveniência.

8. Este recurso às barrigas de aluguer, não é um método propriamente barato. Todas as despesas referentes à barriga de aluguer terão de ser pagas pelo casal que assim o propuser. Barrigas de aluguer

9. A legislação portuguesa não contempla as ‘barrigas de aluguer’ ou ‘maternidade de substituição’. Sem enquadramento legal, não se pode dizer que seja proibida e não existe punição para quem a praticar. À MARGEM DA LEI

10. A principal dificuldade do casal que receber o bebé será o seu registo na Conservatória. Segundo o Código Civil português, a mãe é quem tem o parto, o que significa que o registo fica incompleto se o óvulo fertilizado for de outra mulher. À MARGEM DA LEI

11. O contrato celebrado entre a mãe hospedeira e o casal que fica com o bebé é inválido à luz da legislação. O Ministério Público pode intervir e achar que é uma adopção ilegal. À MARGEM DA LEI

12. conclusão Este trabalho proporcionou-nos um aprofundamento deste tema e assim percebemos melhor este recurso às barrigas de aluguer.