1. Palestra Ida

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1. Palestra Ida

  1. 1. A Participação do ConselhoEscolar - Construindo a Gestão Democrática Ida Hammerschmitt 14/03/2011 Núcleo de Ações Pedagógicas Departamento do ensino Fundamental
  2. 2. CONSELHO ESCOLAR E A APRENDIZAGEM NA ESCOLA E CMEI QUE FUNÇÕES CUMPRE NA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS ECOMO PODE SER A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR ?
  3. 3. 0 que são os Conselhos Escolares? São órgãos colegiados formados pelos representantes dos segmentos deprofessores, funcionários, pais e alunos, com objetivosadministrativos,financeir os e político-pedagógicos, para juntos de forma participativa e atuante desenvolveremuma gestão democrática.
  4. 4. O que é Gestão Democrática? É um processo político através do qual as pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e osencaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. Este processo, sustentado no diálogo e na alteridade,tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito a normas coletivamente construídas para osprocessos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da
  5. 5. COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ? Formação Eleição de Continuada DiretoresConstrução Política Educacional do PPP GESTÃO e Financiamento DEMOCRÁTICA Público da Educação NA ESCOLA E CMEI FortalecimentoGrêmio Estudantil Respeito a Democratização Conselho Diversidade das Relações Escolar e de Poder APMF
  6. 6. Importante Reforçar que:A Constituição Federal /88 estabelece que:•O ensino público será ministrado com base noprincípio da gestão democrática do ensinopúblico.A Lei de Diretrizes e Bases/96 reforça que:•O ensino será ministrado com base no princípioda gestão democrática do ensino público;• Fortalece a participação da comunidade escolare local em conselhos escolares;• Os sistemas de ensino assegurarão às escolasprogressivos graus de autonomia pedagógica,administrativa e de gestão financeira.
  7. 7. O que é a Comunidade Escolar? • A comunidade escolar é o conjunto constituído pelos corpos docente e discente, pais de alunos, funcionários e especialistas, todos protagonistas da ação educativa em cada estabelecimento de ensino.• A organização institucional de cada um desses segmentos terá seu espaço de atuação reconhecido pelo regimento escolar.
  8. 8. IMPORTANTE RECORDAR QUE:• A gestão escolar da escola pública, como decorrência do princípio constitucional da democracia e colegialidade, terá como órgão máximo de direção um colegiado. • O órgão colegiado de direção será deliberativo, consultivo e fiscal, tendo como principal atribuição estabelecer a Proposta Pedagógica da escola, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida no estabelecimento de ensino.
  9. 9. • O órgão colegiado de direção será constituído de acordo com o princípio da representatividade, devendo abranger toda a comunidade escolar, cujos representantes nele terão, necessariamente, voz e voto.• A Direção Escolar tem como principal atribuição coordenar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida pelo estabelecimento em colegiado.
  10. 10. Portanto o Conselho Escolar deveparticipar da prática educativa quese desenvolve na Escola ou CMEI
  11. 11. Vantagens de PARTICIPAÇÃO do Conselho Escolar nas Escolas e CMEIsAuxilia na ampliação de sua autonomia em relação à condução das atividades pedagógicas e administrativas com oobjetivo mais importante é que tal climafavoreça, de fato, as aprendizagens dos educandos.
  12. 12. A participação do Conselho Escolar se dá no cumprimento de suas funções:• Consultiva:sugere soluções para serem encaminhadas pela Direção da Unidade Escolar.• Deliberativa:toma decisões quanto as ações pedagógicas,administrativas e financeiras.• Normativa:estabelece normas para o satisfatório desempenho das ações pedagógicas, administrativas e financeiras.• Avaliativa:refere-se ao acompanhamento sistemático e ao controle das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, para identificar e encaminhar propostas de soluções.
  13. 13. O CONSELHO ESCOLAR1. Coordena a gestão escolar. É o órgão responsável pelo estudo e planejamento, debate e deliberação, acompanhamento,controle e avaliação das principais ações do dia-a-dia da escola tanto no campo pedagógico, como administrativo e financeiro.2. É um grupo de representantes de pais, professores, alunos, funcionários, direção, equipe pedagógica e comunidade organizada, que reúne-se para sugerirmedidas e soluções ou para tomar decisões.
  14. 14. Participando o Conselho Escolar deve ainda:• Elaborar seu Regimento Interno;• Convocar Assembléias Gerais com a comunidade escolar para analisar e apreciar as questões de interesse da escola; • Coordenar o processo eleitoral dos novos conselheiros escolares

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