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Formulário para Licenciamento Ambiental Municipal de
CARROS DE SOM E AFINS
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO: As instruções ne...
Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos
Estado do Rio Grande do Sul
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CARROS DE SOM E AFINS
FICHA DE INFORMAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS...
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Divulgacao sonora

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Formulário para licenciamento ambiental de veículos de divulgação sonora

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Divulgacao sonora

  1. 1. Formulário para Licenciamento Ambiental Municipal de CARROS DE SOM E AFINS INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO: As instruções necessárias para o preenchimento da folha deste formulário, encontram-se na próxima página, acompanhadas das definições julgadas importantes para a compreensão das informações solicitadas. Todos os campos são de preenchimento obrigatório. 1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Nome ou Razão Social: Endereço (Rua/Av.): nº: Bairro: CEP: Município: Telefone: Celular: e-mail: CNPJ: CPF: CGC/TE: Contato (Nome): Cargo: Em caso de alteração da razão social de documento solicitado anteriormente (licença, declaração, etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior: 2 – IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE / EMPREENDIMENTO Nome ou Razão Social: Nome Fantasia: Endereço (Rua/Av.): nº: Inscrição municipal: Coordenadas Geográficas (Latitude e Longitude) no Sistema SIRGAS 2000 – Graus decimais Coordenadas geográficas: Lat. - . . Long. - . . Responsável pela leitura no GPS Nome: Profissão: Telefone: 3 – IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS Veículo: Placas: Veículo: Placas: Veículo: Placas: Veículo: Placas: Veículo: Placas: 4 – MOTIVO DA SOLICITAÇÃO Licença Autorização Declaração Renovação Atualização de cadastro DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE:  Todas as informações prestadas e documentos anexos são verdadeiros, assumindo a responsabilidade pelos mesmos sob as penas da lei;  Comprometo-me a providenciar todas as informações necessárias ao bom andamento do processo;  Estou ciente de que a manifestação favorável ou não por parte da SMAM, ou a orientação dos seus técnicos será respeitada sob pena de responsabilidade legal. Arroio dos Ratos, RS, ______ de __________________ de _______ __________________________________ Assinatura do requerente DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE End.: Av. João Pereira da Silva, nº 1320- N. Srª. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS e-mail: dema.ratos@yahoo.com.br Fone: (51) 3656-4094
  2. 2. Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos Estado do Rio Grande do Sul Departamento de Meio Ambiente INFORMAÇÕES PARA SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO A – DEFINIÇÕES IMPORTANTES: Empreendedor: o responsável legal pelo empreendimento/atividade. Empreendimento: a atividade desenvolvida em uma determinada área física. Declaração: documento que relata a situação de um empreendimento/atividade, não sendo autorizatório. B – INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO: CAMPO 1- IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR NOME/RAZÃO SOCIAL: NOME/RAZÃO SOCIAL: identificar a pessoa física ou jurídica responsável pela atividade para a qual está sendo solicitado o documento, conforme consta no contrato social da pessoa jurídica ou, no caso de pessoa física, conforme consta no documento de identidade. CAMPO 2 – IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO ATIVIDADE: Especificar para qual atividade está solicitando a isenção de licenciamento (exemplos: Comércio em geral, Farmácias, etc.), utilizando a listagem anexa ao formulário. Quando não se tratar dos casos relacionados, deverá ser especificado claramente o que o empreendedor pretende executar no local. Informar ainda o endereço, telefone e fax da mesma. CAMPO 3 – MOTIVO DA SOLICITAÇÃO: Especificar a finalidade para qual está sendo solicitado o documento. C – DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS 1- Comprovante de pagamento da taxa de Licenciamento Ambiental; 2- Cópia da documentação de licenciamento do veículo junto ao DETRAN; 3- Informar o nome da empresa ou responsável pela sonorização; 4- Descrição do tipo de equipamento sonoro utilizado (página 3 deste formulário); 5- Cópia da descrição técnica dos equipamentos descritos no item 03; 6- Fotos do carro e equipamentos; 7- Alvará de funcionamento ou cópia do protocolo de solicitação; 8- Limitador de volume; 9- Laudo de medição sonora fornecida por empresa habilitada, com cópia da ART do técnico responsável pela avaliação; 10- Cópia do certificado de calibração do decibelímetro; 11- Caso o veículo não esteja em nome do solicitante/responsável pela atividade, este deverá apresentar cópia da procuração ou cedência para utilização do veículo. DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE End.: Av. João Pereira da Silva, nº 1320- N. Srª. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS e-mail: dema.ratos@yahoo.com.br Fone: (51) 3656-4094 INFORMAMOS QUE DE ACORDO COM O PORTE DO ESTABELECIMENTO E DAS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS DO EMPREENDEDOR AS EXIGÊNCIAS PODERÃO SER MAIORES OU MAIS SIMPLIFICADAS À CRITÉRIO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL.
  3. 3. Formulário para Licenciamento Ambiental Municipal de CARROS DE SOM E AFINS FICHA DE INFORMAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS SONOROS 1 – DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS Marca: Modelo: Potência: Watts RMS PMPO Capacidade máxima instalada: Obs.: No caso de ampliação, diferenciar a situação atual e futura. Anexar certidão de zoneamento, de acordo com o Plano Diretor Municipal, alvará municipal, planta ou croqui da localização e o fluxograma 2 – RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA Nome: Cargo: Telefone: Declaro, sob as penas da Lei, a veracidade das informações prestadas no presente formulário Arroio dos Ratos, ______ de _____________________ de _______ Carimbo da Empresa Assinatura do Responsável DEMA – DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE End.: Av. João Pereira da Silva, nº 1320- N. Srª. Aparecida – Arroio dos Ratos/RS e-mail: dema.ratos@yahoo.com.br Fone: (51) 3656-4094

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