Programa ABC - Principais Resultados Alcançados

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Apresentação da Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) com os principais resultados alcançados no Programa de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. A reunião foi promovida pela SAE/PR, em 19 de dezembro de 2012.

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Programa ABC - Principais Resultados Alcançados

  1. 1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO – SDC DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO E SUSTENTABILIDADE – DEPROS COORDENAÇÃO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DOS SISTEMAS PRODUTIVOS - CMSPPlano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono -Plano ABC Nacional- Principais Resultados Alcançados
  2. 2. Política Nacional sobre Mudança do ClimaLei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009• Estabelece os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para direcionar as ações para mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.• Poder Executivo estabelecerá os Planos Setoriais.• Formas de Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV) e Adaptação.Decreto n.º 7.390/2010 Art. 3º Para efeito da presente regulamentação, são considerados os seguintes planos de ação ........: I - Plano de Ação para .......... - PPCDAm ; II - Plano de Ação para ......... - PPCERRADO; III - Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE; IV - Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura; e V - Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.
  3. 3. Decreto n.º 7.390/2010 (cont.)Art. 6º Para alcançar o compromisso nacional voluntário ......... , serão implementadasações ......... .§ 1º Para o cumprimento do disposto no caput, serão inicialmente considerado asseguintes ações ...... :I - ...... ; II - ..... ; III - .... ;IV - recuperação de ....... Pastagens Degradadas;V - ampliação do sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta ....... ;VI - expansão da prática do Plantio Direto na Palha ....... ;VII - expansão da Fixação Biológica de Nitrogênio ...... ;VIII- expansão do plantio de Florestas ...... ; eIX – ampliação do uso de tecnologias para Tratamento ..... de Dejetos de Animais; eX - ......... .Port. MAPA nº 652/2011 – GT do ABC
  4. 4. Plano ABCObjetivo Geral: Garantir o aperfeiçoamento contínuo dos sistemas e práticas de uso e manejo sustentável dos recursos naturais, que promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), e, adicionalmente, também aumentem a fixação de CO2 atmosférico na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.
  5. 5. PriorizaçãoPlano ABC prevê:√ Divulgação;√ Capacitação de Técnicos e Produtores Rurais;√ Crédito Rural;√ Transferência de Tecnologia;√ Regularização Ambiental;√ Regularização Fundiária;√ Assistência Técnica e Extensão Rural;√ Realização de Estudos;√ Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação;√ Disponibilização de Insumos;√ Produção de Sementes e Mudas
  6. 6. Estratégia do Plano ABC PNMC PNMCOs atores estaduais ééque Os atores estaduais que Plano Nacional Plano Nacional entendem melhor aasua entendem melhor sua realidade, suas Plano Estadual Plano ABC realidade, suas Plano Estadual fragilidades ee fragilidades oportunidades, eese oportunidades, se tornam parte do tornam parte do processo. processo. GGE GGE
  7. 7. Evolução do Plano ABC - Implantação 2011 2012 Qt Total Estados Qt Qt RS, SC, PR, MG, MS, MT, GO, DF, BA, TO,Grupo Gestor Estadual 25 RO, AM, RR, MA, PA, CE, RN, PB, PI, PE, 10 15constituído AL, SE, SP, ES e RJSeminário de TO, SC, RS, PI, PR , MG, MT, MS, MA, GO, 14 7 7Sensibilização ES, DF, e BAOficina de Trabalhopara Elaboração do 7 DF, GO, MT, PA, PR, RS, e TO 3 4Plano Estadual
  8. 8. Onde o Plano ABC já foi implantado PA MA PI CE GGE RR ● estabelecidos ● ● GGE a estabelecer em ● 2013 ● GGE agendados AM ● ● ● ● RN ● ● ● PB ● ● ● ● TO ● ● PE ● RO ● AL MT ● SE ● DF MG BA ● ● GO ● ES ● MS ● RJ ● SP ● PR ● SCGGE – Grupo Gestor Estadual RS
  9. 9. PLANO ABC Programa ABC Linha de Financiamento – MAPA (Crédito Rural) O Programa ABC é uma linha de crédito aprovada mediante Resolução BACENnº 3.896 de 17/08/10.
  10. 10. Plano Agrícola e Pecuário 2012 / 2013Programa Recursos Limite de Prazo Carência Taxa de Crédito Máximo (anos) juros (% (R$ milhões ) (R$ mil) (anos) a.a.) 11/12 12/13 ABC 3.150,00 3.400,00 1.000,00 15 8 5,0 Fonte: SPA/MAPA
  11. 11. Desempenho do Plano Agrícola e Pecuário Ano Safra 2011 / 2012√ No ano safra 2011/12, foram utilizados 48% (R$ 1,5 bilhões)dos recursos autorizados para o Programa ABC, que foi de R$3,15 bilhões (2º ano da criação do Programa);√ Esse total aplicado de R$ 1, 5 bilhões superou em 262,2% odo ano-safra 2010/11, quando foram aplicados somente R$418,5 milhões;√ No ano safra 2012/13, nos três primeiros meses já foramliberados cerca de R$ 600 milhões Fonte: SPA/MAPA
  12. 12. PROGRAMA ABC Distribuição Regional dos Desembolsos do Programa ABC JUL/11 A JUN/12 DESEMBOLSO NÚMERO DE REGIÃO GEOGRÁFICA EM R$ MIL CONTRATOS (unid)CENTRO OESTE 348.289,6 870DISTRITO FEDERAL 6.430,3 18GOIAS 172.913,8 473MATO GROSSO 89.453,6 154MATO GROSSO DO SUL 79.491,9 225NORDESTE 60.542,0 154BAHIA 46.764,9 110MARANHAO 11.472,6 36PIAUI 2.248,2 6ALAGOAS 9,5 1PERNAMBUCO 46,8 1NORTE 94.761,8 233ACRE 2.733,9 4AMAPA 39,8 1AMAZONAS 667,7 1PARA 30.516,8 63RONDONIA 5.681,1 22TOCANTINS 53.771,0 139RORAIMA 1.351,5 3SUDESTE 611.283,3 2.022ESPIRITO SANTO 39.450,7 121MINAS GERAIS 256.057,4 1.000RIO DE JANEIRO 1.547,0 8SAO PAULO 314.228,2 893SUL 401.118,6 1.759PARANA 188.957,5 849RIO GRANDE DO SUL 168.216,3 685SANTA CATARINA 43.944,9 225TOTAL 1.515.995,4 5.038Fontes: BNDES e BB. Elab.: SPA/MAPA.
  13. 13. Capacitações Geral Nº de Período Especificação Pessoas capacitadas eventos 11 palestras 30% produtores 1º trimestre 14 1 dia de campo 1.422 1 curso 70% técnicos 15 palestras 30% produtores 1 dia de campo 2º trimestre 24 2 oficinas 3.011 1 seminário 70% técnicos 5 cursos 2 seminários 63% técnicos 3 palestras 3º trimestre 8 1 dia de campo 936 37% produtores 1 curso 1 oficina 1 curso 4º trimestre 11 2 simpósios 801 3 seminários Total Geral 6.170Observação: Para o 4º trimestre o % não foi definida por ainda não ter finalizado o período.
  14. 14. Capacitações / Estados Estado Público alvo Número de participantes AL 14 Técnicos AM 34 Técnicos BA 60 Produtores DF 60 Técnicos/Produtores ES 60 Técnicos/Produtores GO 80 Produtores MA 168 Técnicos MG 1793 Técnicos MT 374 Técnicos PA 70 Técnicos PB 45 Técnicos PE 20 Técnicos PI 695 Técnicos PR 1039 Técnicos/órgãos governamentais RN 11 Técnicos RO 150 Técnicos/órgãos governamentais RS 768 Técnicos/estudantes SC 524 Técnicos/Produtores SP 50 Técnicos/Produtores/Pesquisadores TO 131 Técnicos TOTAL 6146
  15. 15. Modalidades de sistemas de produção quepromovem uma agropecuária mais sustentável: SAF’s Lavoura-Floresta Lavoura-Pecuária Rec. Pastagem
  16. 16. CO2 CH4 Biomassa Florestal Fermentação Entérica CO2 “A pastagem é a fonte de nutrientes mais econômica ... ” (Holmes,1995 – citado por Moraes-2008)Pastagem Recuperada
  17. 17. Obrigado!Elvison Nunes RamosFiscal Federal Agropecuário/Engenheiro AgrônomoCoordenador de Manejo Sustentável do Sistemas Produtivos (CMSP)Diretor Substituto do Departamento de Sistemas de Produção eSustentabilidade (DEPROS)Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC)Tel.: 61-3218.25372417Email: elvison.ramos@agricultura.gov.br

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