Mauro Borges Lemos, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

1. Indústria Nacional de
Produtos de Defesa:
Repercussões para o
desenvolvimento econômico,
social e tecnológico do Brasil
XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos

2. Agenda
 Plano Brasil Maior: dimensões e organização
setorial
 Diretrizes de investimento, inovação e
competitividade
 Base Industrial de Defesa
 Contribuições da ABDI
 A Política de Offset
 O Regime Especial Tributário para a Indústria de
Defesa - RETID

3. Plano Brasil Maior:
dimensões e
organização setorial

4. Plano Brasil Maior: dimensões
Dimensão Estruturante: Dimensão Sistêmica:
diretrizes setoriais temas transversais
Fortalecimento de Comércio Exterior
Cadeias Produtivas
Investimento
Novas Competências Inovação
Tecnológicas e de
Negócios Formação e
Qualificação
Cadeias de Suprimento Profissional
em Energias Produção Sustentável
Diversificação das Competitividade de
Exportações e Pequenos Negócios
Internacionalização Ações Especiais em
Desenvolvimento
Competências na Regional
Economia do Bem-estar do
Conhecimento Natural consumidor
Condições e Relações
de Trabalho
Organização Setorial
Sistemas da Sistemas Sistemas Sistemas do Comércio,
Mecânica, Intensivos Intensivos Agronegócio Logística e
Eletroeletrônica em Escala em Serviços
e Saúde Trabalho

5. Plano Brasil Maior:
organização setorial
Sistemas da Sistemas Sistemas Sistemas do Comércio,
Mecânica, Intensivos Intensivos Agronegócio Logística e
Eletroeletrônica em Escala em Trabalho Serviços
e Saúde
Carnes e Comércio
Químico- Plásticos; HPPC; Atacadista e
Petróleo & Gás e Derivados;
Petroquímico; Calçados e Varejista;
Naval (cadeia de Cereais e
Fertilizantes; Bio- Artefatos; Têxtil e Logística e
suprimento); Leguminosas;
etanol e Energias Confecções; Serviços
Complexo da Saúde; Café e Produtos
Renováveis; Móveis; Pessoais
Automotivo; Conexos; Frutas e
Minero-Meta- Brinquedos; direcionados ao
Aeronáutica e Sucos; Vinhos
lúrgico; Celulose e Complexo da consumo das
Espacial; Bens de
Papel Construção Civil famílias; Serviços
Capital; TIC; Complexo
de Defesa de apoio
à produção

6. Produtividade e Competitividade
 A ênfase em Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação é o fio
condutor do crescimento econômico.
 O Brasil reconhece a necessidade
de ampliar os níveis de
produtividade e promover a
competitividade.

7. Caminhos para a competitividade
Competitividade
Produtividade
Eficiência no uso de recursos financeiros, tecnológicos
e humanos
Instrumentos de política industrial:
PD&I e qualificação profissional

8. Compras Governamentais
 Compras governamentais são mecanismos legítimos
de indução do desenvolvimento, incluídos como
elementos de relevo nas políticas industriais de
diversos países.
 O Governo Federal é o maior comprador do País:
compras de produtos e contratação de serviços
chegaram a cerca de R$ 400 bilhões em 2010.
 A Indústria de Defesa, com dinâmica estimulada pelas
compras públicas, vivenciou processo de aprendizado
expresso em amplo conjunto de normas, portarias,
decretos e leis específicas.

9. Base Industrial de
Defesa

10. Características
 Demanda essencialmente governamental:
poder de compra do Estado;
 Oferta de produtos de alto valor agregado:
dominada por grandes empresas, muitas
vezes com capital governamental envolvido;
 Saltos tecnológicos dependentes de grandes
programas estruturantes.

11. Exemplos de programas brasileiros
(Décadas: 1970 e 1980)
 Fragatas da classe Niterói: aquisição e posterior produção local no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) - 5 sob licença do
estaleiro britânico Vosper Thornycroft (1970);
 Aviões de caça supersônicos Mirage III e F-5 Tiger II: adquiridos da
empresa francesa Dassault (1970) e da norte-americana Northrop
(1973), respectivamente;
 Veículos blindados de reconhecimento (EE-9 Cascavel) e transporte
(EE-11 Urutu): desenvolvidos e produzidos pela Engesa (1970);
 Aviões de treinamento avançado a jato Xavante: produzidos pela
Embraer sob licença da empresa italiana Aermacchi (1971);
 Sistema Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo –
SISDACTA: implantação do CINDACTA I (1972) e CINDACTA II
(1982), com tecnologia da empresa francesa Thompson-CSF e
participação da empresa brasileira ESCA;

12. Exemplos de programas brasileiros
(Décadas: 1970 e 1980)
 Mísseis ar-ar Piranha: início do desenvolvimento (1976);
 Aviões de treinamento básico turboélice Tucano: desenvolvidos e
produzidos pela Embraer (1978);
 Programa Nuclear da Marinha visando à propulsão naval (1979);
 Corvetas da classe Inhaúma: desenvolvimento e produção local
pelo AMRJ com suporte técnico do estaleiro alemão Marine
Technik (1981);
 Aviões de caça tático AMX: desenvolvimento e produção local
realizados pela Embraer, em conjunto com as empresas italianas
Aeritalia e Aermacchi (1981);
 Sistema de foguetes de saturação (Astros II): desenvolvidos e
produzidos pela Avibras (1983);
 Submarinos da classe Tupi: aquisição e posterior produção local
no AMRJ sob licença do estaleiro alemão HDW (1985).

13. Exemplos de programas brasileiros
(Décadas: 1990 e 2000)
 CONTEXTUALIZAÇÃO
 Abertura comercial
 Estabilização econômica
 Privatização e construção de marco regulatório para
apoiar a dinamização do ambiente industrial, científico
e tecnológico para a inovação
 Retomada da capacidade de investimento em capital
fixo e inovação, com foco de médio e longo prazo
 Estratégica Nacional de Defesa, PACTI 2007-2011, PDP
2008-2010

14. Exemplos de programas brasileiros
(Décadas: 1990 e 2000)
 Avião caça supersônico (projeto FX-2) – processo em
andamento, sendo os principais concorrentes os modelos F-
18E/F Super Hornet da Boeing (EUA), o Rafale da Dassault
(França) e o Gripen NG da Saab (Suécia);
 Helicópteros de transporte médio (projeto HXBR) –
desenvolvimentos de subsistemas e produção local pela
Helibras, em conjunto com a empresa Eurocopter;
 Avião a jato voltado para o transporte militar tático e o
reabastecimento aéreo (programa KC-390). O contrato para
desenvolvimento foi assinado em 2009 com a Embraer, e no
ano seguinte a FAB confirmou a intenção de uma encomenda
inicial de 28 aeronaves, cujas primeiras entregas estão
previstas para 2016.

15. Exemplos de programas brasileiros
(Décadas: 1990 e 2000)
 Programa de construção de 34 navios patrulha marítima da
classe Macaé (Napa 500): adaptação de projeto francês. A
construção das 6 primeiras embarcações foi transferida, através
de licitação, para dois estaleiros privados nacionais, a Indústria
Naval do Ceará S.A. (INACE) e o Estaleiro da Ilha S.A. (EISA);
 Acordo Brasil (Marinha) – França (2008): construção de 4
submarinos convencionais da classe Scorpène (4 unidades),
projeto e construção de um submarino de propulsão nuclear,
estaleiro para construção de 5 submarinos; base de submarinos
junto ao estaleiro (município de Itaguaí - RJ) (acordo de
transferência tecnologia Brasil – França). A principal empresa
Brasil é a Itaguaí Construções Navais, joint venture entre a
francesa DCNS (49%), detentora da tecnologia, a Odebrecht (50%)
e governo federal (1% - golden share).

16. Exemplos de programas brasileiros
(Décadas: 1990 e 2000)
 Programa de Desenvolvimento de Meios de Superfície
(PROSUPER): obtenção 5 Navios Escoltas, 1 Navio de Apoio 5
Logístico e Navios de Patrulha Oceânico. Os projetos
vencedores serão produzidos no Brasil, promovendo a
absorção da tecnologia. Programa em fase inicial (análise e
avaliação dos projetos oferecidos por diversos países,
confrontados com os requisitos operacionais impostos pela
Marinha do Brasil);
 Família de radares do EB – CTEx (M60 / M200);
 Obtenção de Super Tucanos;
 Míssil Anti-Radiação FAB – MECTRON (exportação para
Paquistão);
 Veículo Blindado Guarani.

17. Contribuições da ABDI

18. Estudos
Estudos Setoriais de Inovação
Base Industrial de Defesa
(2010)
Diagnóstico da Base
Industrial de Defesa
Brasileira (mar/2011)
Mapeamento da Base Industrial de
Defesa Brasileira (início previsto
para dezembro de 2011)

19. Centro Tecnológico de
Helicópteros – Itajubá / MG
Apoio à criação do Centro Tecnológico de Helicópteros
III.
junto a UNIFEI, em Itajubá
 A proposta de criação do Centro de Tecnologia de Asas
Rotativas surgiu de entendimentos entre o Reitor da
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e o Presidente da
ABDI, em fins de 2009;
 Prevê a criação de Centro de Pesquisa, Desenvolvimento
Tecnológico, Inovação e Testes para o setor, junto à UNIFEI,
em Itajubá;
 Trata-se de projeto estruturante para o setor de Defesa, uma
vez que contribui para a criação e o desenvolvimento de
massa crítica e de conhecimentos técnicos sobre o segmento
de asas rotativas, além da consolidação e do fortalecimento da
cadeia produtiva;


20. Centro Tecnológico de
Helicópteros – Itajubá / MG
III
 Origina-se no contexto da negociação e do desenvolvimento
dos International Cooperation Projects (ICP), instrumentos de
compensação e transferência de tecnologia previstos no
contrato do Projeto H-XBR, assinado entre o Governo do Brasil
e o Consórcio Eurocopter/Helibras, para a aquisição de 50
helicópteros EC-725;
 A Helibras realizará parte do seu processo produtivo no Brasil,
com índice de nacionalização de componentes que atingirá ao
menos 50%, até 2016, data prevista para a entrega das
últimas aeronaves;

 Proporcionará sustentabilidade para a transferência de
tecnologia, com vistas ao domínio completo do processo
científico e tecnológico para a produção de aeronaves de asas
rotativas no Brasil.

21. Contribuições – Livro Branco
de Defesa Nacional
III
A ABDI, mediante delegação do MDIC, integra o Grupo de
Trabalho Interministerial do Livro Branco de Defesa Nacional;
 Participou das oficinas de trabalhado realizadas na primeira
etapa dos trabalhos e apresentou informações referentes ao
tema Indústria Nacional de Defesa, no contexto do grupo
composto por representantes do MDIC, ABDI, IPEA e
COMDEFESA da FIESP.

22. Política de Offset

23. Reflexos e Relevância
 A exigência de acordos de compensação para
contratos de compra de equipamentos de defesa no
exterior é uma estratégia para agregar tecnologia e
fomentar exportações que vem ganhando força no
Brasil.
 Programas implementados geraram resultados
importantes: o setor aeronáutico foi o único de alta
tecnologia com superávit na balança comercial em
2010 (exportações U$4,36 bi; importações U$2,29 bi;
superavit U$2,07 bi).
 Possibilidade de expansão da prática de offset para
outros setores do governo: Lei 12.349/2010,
regulamentada pelo Decreto 7.546/2011

24. Perspectivas
 O setor de defesa é fundamental para o
sucesso da estratégia de desenvolvimento
industrial e tecnológico do país.
 O poder de compra do Estado é um
instrumento da maior relevância: é preciso
superar dificuldades e criar mecanismos que
viabilizem uma aplicação cada vez mais
eficiente
 Há perspectivas concretas de novos avanços

25. Regime Especial
Tributário para a
Indústria de Defesa

26. MP 544 - 29/09/11
RETID estabelece:
(i) regime de compras governamentais diferenciadas,
priorizando produtos estratégicos de defesa; e
(ii) regime especial tributário para empresas
estratégicas de defesa que produzam partes,
peças, ferramentas, componentes, equipamentos,
sistemas, subsistemas, insumos, matérias-primas
ou prestem serviços de defesa.
 A MP 544 – 29/09/11 Institui o RETID, a ser
regulamentado pelo Poder Executivo

27. Instrumentos RETID
 1. Autorização para abertura de licitações destinadas
exclusivamente para empresas estratégicas de defesa -
EED (conforme critérios estipulados no Projeto de Lei),
quando envolverem fornecimento ou desenvolvimento de
produtos estratégicos de defesa - PED;
 2. Suspensão de impostos:
PIS/PASEP e Cofins sobre receita da pessoa jurídica
vendedora de PED;
IPI incidente na saída do estabelecimento industrial
ou equiparado e incidente na importação.
 3. Exigência do PIS/PASEP importação e Cofins-
Importação.

28. Correlação RETID com objetivos
do Plano Brasil Maior
Ampliar o
investimento
fixo (23%)
Ampliar o Elevar o
valor dispêndio
agregado empresarial
nacional em P&D

29. Obrigado
Mauro Borges Lemos
Presidente – ABDI
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