Agência Nacional de Energia Elétrica indica que concepção da usina está de acordo com normas ambientais. http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2012/01/projeto-basico-da-hidreletrica-de-belo-monte-e-aprovado-3645446.html
Projeto básico da hidrelétrica de Belo Monte é aprovado
1. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL
DESPACHO Nº 262, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS, SUBSTITUTO, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições na Portaria nº
1.829, de 16 de junho de 2011, bem como na Resolução ANEEL nº 395, de 4 de dezembro de 1998, tendo
em vista o que consta do Processo nº 48500.005961/2010-86, resolve: I – Aprovar, nos termos da Nota
Técnica nº 54/2012-SGH/ANEEL, o Projeto Básico da UHE Belo Monte, de titularidade da empresa
Norte Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.300.288/0001-07, situada no rio Xingu, sub-bacia
18, bacia hidrográfica do rio Amazonas, localizada nos Municípios de Altamira, Vitória do Xingu,
Senador José Porfírio, Anapú e Brasil Novo, no Estado do Pará, com as características dadas pela tabela
abaixo:
Potência Coordenadas N.A. máximo normal N.A. normal de Área do Reservatório
Instalada Geográficas do Eixo de montante jusante no N.A. max. normal
[MW] do Barramento [m] [m] [km²]
03° 26' 15" S
11.233,1 97,0 5,56 516,0
51° 56' 50" W
AYMORÉ DE CASTRO ALVIM FILHO