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Ministério da Agricultura - Cooperativismo

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Documento do Ministério da Agricultura sobre cooperativismo

Ministério da Agricultura - Cooperativismo

  1. 1. Cooperativismo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
  2. 2. Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Cooperativismo Brasília • 2012
  3. 3. © 2012 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Todos os direitos reservados. É permitida areprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fimcomercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor.Tiragem: 10.000 exemplares1ª edição. Ano 2008Reimpressão. Ano 2012Elaboração, distribuição, informações:MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e CooperativismoDepartamento de Cooperativismo e AssociativismoCoordenação-Geral de Autogestão CooperativistaEsplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo “B” 1º andar, sala 102CEP: 70043-900 Brasília – DFTels: (61) 3223-4291 / 3218-2305Fax: (61) 3225-4386www.agricultura.gov.brE-mail: denacoop@agricultura.gov.brCentral de Relacionamento: 0800-7041995Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação SocialCatalogação na FonteBiblioteca Nacional de Agricultura – BINAGRIBrasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Cooperativismo / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. – Brasília :Mapa/SDC/DENACOOP, 2008. 48 p. ISBN 978-85-99851-34-0 1. Cooperativismo. I. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário eCooperativismo. II. Título. AGRIS E40 CDU
  4. 4. SumárioIntrodução • 5A Origem do Cooperativismo • 7Princípios do Cooperativismo • 9O que é uma Cooperativa • 12Diferenças entre Sociedade Cooperativa e Sociedade Mercantil • 13O que é Necessário para se Constituir uma Cooperativa • 15Ramos do Cooperativismo no Brasil • 19Como Funciona a Gestão Democrática • 23Capital Social • 25Participação dos Associados • 27A Conquista da Autogestão • 29Apoio Governamental • 31Apoio Parlamentar • 33Representação Cooperativista Nacional • 34Representação Cooperativista Internacional • 35Símbolos do Cooperativismo Mundial • 36Endereços Úteis • 38Bibliografia • 48
  5. 5. IntroduçãoComparada com outros países, a população brasileira apresenta um índice muito baixode participação em entidades associativas.Aproximar este índice da média mundial que, segundo a Aliança CooperativaInternacional (ACI), é de cerca de 40%, é o grande desafio do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Mapa).Para atingir este objetivo, o Ministério está investindo na divulgação ampla da doutrinacooperativista para a sociedade, destacando que este é um instrumento efetivo para asolução de problemas econômicos e sociais e contribui para a formação associativistados jovens e gênero.Neste contexto, o Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop) de-senvolveu esta cartilha que tem como objetivo oferecer informações sobre o mundo dacooperação e noções básicas da prática do cooperativismo a todos os interessados quetenham relação direta ou indireta com a prática cooperativista. 5
  6. 6. A Origem do CooperativismoO movimento cooperativista teve origem, na cidade de Manchester (Inglaterra), no bair-ro de Rochdale, quando um grupo de 28 tecelões, no dia 21 de dezembro de 1844, decidiufundar a primeira cooperativa do mundo.Os pioneiros de Rochdale, inicialmente, se reuniram, discutiram suas idéias, estabele-ceram condutas, definiram seus objetivos, e traçaram metas, que tinham como foco aorganização social do grupo.Após doze meses, esses operários conseguiram economizar 28 libras, valor necessáriopara abrirem um pequeno armazém cooperativo para oferecer aos seus associados, ar-tigos de primeira necessidade e vários outros serviços promovendo, assim, melhorescondições de vida. E aí foi criada a primeira cooperativa de consumo. Com o sucesso da cooperativa de Rochdale, as cooperativas de consumo foram se mul-tiplicando pela Europa e desencadeando em todo o mundo a criação de outras coope-rativas de vários ramos da atividade econômica, tendo sempre como base os mesmosprincípios estabelecidos pelos pioneiros. 7
  7. 7. Princípios do CooperativismoOs princípios do cooperativismo constituem um conjunto de normas que norteiam aconstituição e o funcionamento de cooperativas.Quando da fundação da 1ª cooperativa do mundo, em 1844, os princípios básicos docooperativismo foram aprovados e colocados em prática.Com o passar do tempo e diante das transformações econômicas e sociais do mundo, osprincípios foram preservados, mas revistos e adaptados às exigências da sociedade atual.A última revisão aconteceu durante a realização do Congresso do Centenário da AliançaCooperativa Internacional – ACI, na cidade de Manchester (Inglaterra), em 1995.Atuais princípios do cooperativismo1o. Adesão voluntária e livreCooperativas são organizações voluntárias, abertas à participação de todos, sem discri-minação de sexo, raça, classe social, opção política ou religiosa.Para participar, a pessoa deve conhecer os direitos e deveres do associado e decidir se temcondições de cumprir com as normas estabelecidas no estatuto social da cooperativa.Excepcionalmente a cooperativa poderá não aceitar a associação, nos casos em que osinteresses do proponente estejam em conflito com os da cooperativa (atividades parale-las) ou por impossibilidade técnica de prestação de serviço.2o. Gestão democrática pelos membrosOs cooperados, reunidos em assembléias gerais, democraticamente, participam das de-cisões, bem como, elegem seus representantes para administrar a cooperativa. 9
  8. 8. Os membros possuem igual direito de voto (cada pessoa = um voto), não importando a quantidade de cotas de cada associado. 3o. Participação econômica dos sócios Todos os cooperados contribuem igualmente para a formação do capital social da coo- perativa, e o controlam democraticamente. 4o. Autonomia e independência As cooperativas são empreendimentos controlados pelos seus associados, que são os donos do negócio. O controle democrático dos membros deve ser garantido quando são firmados acordos, com outras organizações, incluindo órgãos de governo, ou quando levantam recursos externos. 5o. Educação, formação e informação A cooperativa tem como objetivo permanente destinar ações e recursos para educar, formar e capacitar seus associados, dirigentes, conselheiros e empregados, para a prática do cooperativismo e para o uso de técnicas e equipamentos no processo de produção e comercialização. O bom funcionamento da cooperativa depende da participação consciente e organizada dos associados. Importante também é informar o público em geral, em especial a jovens e líderes de opinião, sobre as vantagens da cooperação. 6o. Intercooperação O trabalho conjunto das cooperativas com a utilização de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais, fortalecem o movimento cooperativista e atendem de forma mais eficaz aos seus associados.10
  9. 9. É importante que haja intercâmbio de informações, produtos e serviços entre coopera-tivas do mesmo ramo, como também, entre cooperativas de ramos diferentes. Ao nego-ciarem entre si, as cooperativas possibilitam que o capital gire dentro do próprio setor,fortalecendo-o e semeando seu crescimento.7o. Interesse pela ComunidadeAs cooperativas trabalham para o bem-estar de suas comunidades por meio de políticasaprovadas pelos seus associados.A cooperativa não funciona de forma isolada, tem que estar comprometida com a socie-dade onde está inserida. 11
  10. 10. O que é uma Cooperativa É uma associação autônoma de no mínimo vinte pessoas, unidas voluntariamente para atender necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e de controle democrático dos associados. As empresas cooperativas estão baseadas em valores de ajuda mútua, responsabilida- de, solidariedade, democracia e participação. Tradicionalmente, os cooperados acredi- tam nos valores éticos de honestidade, responsabilidade social e preocupação com o próximo. A cooperativa se diferencia dos demais tipos de sociedades por ser, ao mesmo tempo, uma associação de pessoas e também um negócio.12
  11. 11. Diferenças entre SociedadeCooperativa e Sociedade Mercantil SOCIEDADE COOPERATIVA SOCIEDADE MERCANTILO principal é o homem. O principal é o capital.O cooperado é sempre dono e usuário Os sócios vendem seus produtos eda sociedade. serviços a uma massa de consumidores.Cada pessoa conta como um voto Cada cota ou ação conta um votona assembléia. na assembléia.O controle é democrático O controle é financeiroÉ uma sociedade de pessoas que É uma sociedade de capital quefunciona democraticamente. funciona hierarquicamente.As cotas não podem ser transferidas As cotas podem ser transferidasa terceiros. a terceiros.Afasta o intermediário. São, muitas vezes, os próprios intermediários.Os resultados retornam aos sócios de Dividendos retornam aos sóciosforma proporcional às operações. proporcionalmente ao número de ações.Aberta à participação de Limita, por vezes, a quantidadenovos cooperados. de acionistas.Valoriza o trabalhador e suas condições Contrata o trabalhador como forçade trabalho e vida. de trabalho.Defende preços justos. Defende o maior preço possível.Promove a integração entre Promove a concorrência entreas cooperativas. as sociedades.O compromisso é educativo, social O compromisso é econômico.e econômico. 13
  12. 12. O que é Necessário para se Constituiruma CooperativaOs interessados em constituir uma cooperativa devem discutir, em várias reuniões, so-bre a responsabilidade dessa atitude, pois cada participante irá assumir compromissosde ordem econômica e social, uma vez que será dono do empreendimento.O grupo deve buscar informações que confirmem que a constituição de uma cooperati-va é realmente a solução mais acertada para o atendimento das necessidades de interessecomum.Para que o esforço conjunto tenha um retorno produtivo e atinja seus objetivos sociais éimportante que cada membro tenha consciência de que a participação é fator essencialpara o sucesso de uma cooperativa.Algumas questões devem ser discutidas pelo grupoque tem por objetivo criar uma cooperativa•  Todos sabem quais são os seus objetivos?•  Todos sabem os direitos e deveres dos cooperados?•  Qual é o negócio da empresa e como está a situação da atividade no mercado?•  Quais os princípios e forma de funcionamento das cooperativas?•  Formar a cooperativa é a melhor solução?•  Será que já não existe uma cooperativa que atenda aos interesses do grupo?•  Quais as experiências que os membros do grupo conhecem?•  Todos têm condições de cumprir com o compromisso de colaborar com o capitalfixado para constituir a empresa cooperativa?•  O capital a ser arrecadado permite cumprir com as despesas iniciais defuncionamento do negócio? 15
  13. 13. Passo a passo para constituição de uma cooperativa •  Para constituir uma cooperativa, devem existir, no mínimo, 20 pessoas interessadas e comprometidas, tanto no aspecto individual como no coletivo. •  Após os esclarecimentos e uma decisão positiva, o grupo deve eleger uma comissão provisória de no mínimo 3 pessoas, responsável pelas providências necessárias. •  A comissão deve procurar o organismo de representação do cooperativismo no seu estado para receber as corretas orientações de como constituir a cooperativa. •  A comissão, baseada nas orientações recebidas do organismo de representação, deve redigir uma proposta, adequando às necessidades específicas do seu grupo ao estatuto- modelo que lhe será fornecido. •  Do estatuto deverão constar os interesses e necessidades da cooperativa, incluindo as regras de funcionamento, podendo ser alterado quando a maioria julgar necessário. O estatuto é o conjunto de normas que regem os objetivos, atos e funções de uma sociedade cooperativa. •  A proposta elaborada é distribuída a todos do grupo que devem estudá-la e realizar quantas reuniões forem necessárias para discuti-la até chegarem a um acordo. •  A comissão convoca, com antecedência e ampla divulgação, todos os interessados para a Assembléia Geral de fundação da cooperativa. •  Com a ata da assembléia, assinada por todos os associados fundadores da cooperativa, e de posse de outros documentos exigidos, a comissão realiza o registro da na junta comercial. •  O registro representa perante a lei um contrato de responsabilidades entre todos os sócios. E também, garante mais segurança aos associados, além de possibilitar ao empreendimento fazer parte de um sistema de cooperativas que ocupa significativa parcela da economia.16
  14. 14. Como fazer parte de uma cooperativaAs cooperativas estão abertas a novos associados. Nem sempre é necessário constituiruma nova cooperativa.Na verdade o objetivo principal não é formar novas cooperativas. Existem cooperativas,de vários ramos, em todo o território brasileiro. Estas cooperativas aumentam seu po-tencial com a admissão de cada novo sócio.Toda pessoa é importante, e os associados devem buscar novos cooperados, aumentar acapacidade de trabalho e de capital da sociedade e ampliar o número de beneficiários.Antes de ingressar em uma cooperativa, o interessado deve observar•  Se os objetivos estabelecidos pela cooperativa estão claros e atendem ao seu interesse.•  Se pode assumir as condições para pagamento do capital a ser integralizado nacooperativa.•  Se a cooperativa funciona bem e, se há uma participação efetiva dos associados, nasreuniões, assembléias, eventos sócio-culturais e no movimento cooperativista.•  Se há rodízio de funções, possibilitando que em algum momento cada cooperadocontribua com idéias e sugestões, e não ocorra domínio e dependência por parte de umpequeno grupo.•  Verifique se são divulgados os resultados das atividades entre os associados,permitindo o transparente acompanhamento das operações financeiras.•  Verifique o retorno financeiro. Uma cooperativa é uma empresa que mesmo comobjetivos sociais, tem de se viabilizar economicamente.•  Se as decisões representam a vontade da maioria e, se de fato são implementadas.•  Se há eventos sócio-culturais que atendam e demonstrem o interesse pelacomunidade.•  Se existe a preocupação com a realização de cursos de capacitação e educação.•  Se a cooperativa é de fato registrada e se está filiada ao organismo de representaçãodo seu estado. 17
  15. 15. Ramos do Cooperativismo no BrasilEm função de diversas necessidades, as cooperativas atuam em diferentes áreas da ativi-dade humana. No Brasil as cooperativas estão classificadas em 13 ramos:AgropecuárioRamo formado por cooperativas de produtores rurais e de pesca que procuram aperfei-çoar o processo de produção, bem como obter preços melhores para seus produtos.TrabalhoEste ramo agrupa cooperativas de diversos tipos de profissionais que prestam serviços aterceiros. É um segmento muito abrangente, uma vez que, integrantes de qualquer áreaprofissional podem se organizar em cooperativa.CréditoO ramo é constituído por cooperativas de crédito rural e urbano. As cooperativas decrédito promovem a poupança e financiam as necessidades de seus associados, em con-dições mais acessíveis que as praticadas pelos bancos comerciais.SaúdeRamo composto por cooperativas de médicos, psicólogos, odontólogos e, também, porusuários destes serviços. Oferecem atendimento à população, no tocante a preservação erecuperação da saúde humana, a um custo mais baixo.TransporteNeste ramo estão classificadas as cooperativas que atuam no transporte de passageirose cargas. 19
  16. 16. Habitacional Ramo constituído por cooperativas destinadas a viabilizar a compra ou a construção da casa própria, ou ainda para manter e administrar conjuntos habitacionais para seus associados. Educacional Este ramo agrupa cooperativas de professores, de alunos, de pais de alunos, que se jun- tam para conquistar uma melhor qualidade de ensino, como também, melhores condi- ções de trabalho e renda. Consumo Este ramo é composto por cooperativas que buscam melhores condições de compra de produtos de consumo, para oferecer ao seu quadro social artigos com preços mais aces- síveis, tais como: alimentos, roupas, medicamentos, dentre outros. Infra-Estrutura Neste ramo estão classificadas as cooperativas que têm como objetivo atender de forma direta e prioritária, as necessidades de seus associados, com relação a serviços de infra- estrutura básica (eletrificação e telefonia). Produção Ramo constituído por cooperativas que organizam a produção dos bens e mercadorias, de maneira que os cooperados participem do quadro diretivo, técnico e funcional. No caso de empresas que entram em processo de falência, a cooperativa de produção, ge- ralmente, é a alternativa para a manutenção dos postos de trabalho. Os associados são donos coletivos dos meios de produção.20
  17. 17. MineralEste ramo agrupa cooperativas que atuam no setor de mineração, que têm como finali-dade pesquisar, extrair, lavrar e comercializar produtos minerais, permitindo aos asso-ciados uma alternativa de trabalho autônomo.Turismo e LazerEste é o ramo que reúne cooperativas que prestam serviços turísticos, artísticos, de en-tretenimento, de esportes e de hotelaria. O Brasil é um país com grande potencial delazer e turismo e, este tipo de organização possibilita oferecer serviços educativos, pra-zerosos e de menor custo.EspecialNeste ramo estão cooperativas formadas por menores de idade com situação familiareconômica e social difícil, portadores de necessidades especiais ou outros grupos quenecessitem de tutela ou se encontrem em situação de desvantagem. Estas cooperativasvisam o desenvolvimento da cidadania, o resgate da auto-estima e, a inserção de seuscooperados no mercado de trabalho. 21
  18. 18. Como Funciona a Gestão DemocráticaOs associados são os donos da empresa cooperativa. Reunidos em assembléia geral, ór-gão máximo de decisão, definem pelo voto os objetivos e a forma de funcionamento donegócio. As decisões tomadas nestas assembléias gerais devem ser respeitadas e cum-pridas pela Diretoria e pelos demais associados, que tenham ou não participado dasassembléias.Para administrar a cooperativa os associados elegem uma diretoria e um conselho fiscal.É importante que os dirigentes sejam escolhidos por apresentarem real expressão deliderança, conheçam a legislação em vigor, os princípios do cooperativismo e tenhamdomínio de atividades de planejamento, organização, direção e controle da empresa.A diretoria poderá contratar pessoal externo à cooperativa para gerenciar áreas que exi-jam conhecimento especializado, do mesmo modo também é permitida a contrataçãode mão-de-obra para serviços operacionais, quando se fizer necessário.Estrutura AdministrativaPara o bom desempenho das atividades de uma cooperativa, basicamente, é utilizada aseguinte estrutura:Assembléia GeralÉ a reunião de todos os cooperados para, em conjunto, discutir, sugerir, analisar, tomardecisões sobre os interesses do empreendimento cooperativo. A assembléia geral é oprincipal fórum de decisão de uma cooperativa.Conselho de Administração ou DiretoriaEste é órgão superior na administração da cooperativa, constituído exclusivamente porcooperados eleitos pelos demais associados, em assembléia geral. 23
  19. 19. O Conselho de Administração é responsável pela execução das propostas aprovadas pela assembléia geral, podendo ainda indicar uma diretoria executiva, integrada por três de seus membros, com a função de administrar o dia-a-dia da cooperativa. Conselho Fiscal: É o órgão fiscalizador e independente dentro da cooperativa, com seus conselheiros elei- tos pelo demais associados. Ao Conselho cabe examinar, freqüentemente, de forma minuciosa, em nome de todos os cooperados, a administração do patrimônio e das operações da cooperativa.24
  20. 20. Capital SocialUma cooperativa, para participar do mercado, deve garantir financeiramente suas ativi-dades empresariais. O desenvolvimento dos serviços a serem prestados a seus associadose, em especial, a seus clientes, depende do desempenho financeiro da sociedade.Na condição de empresário, cada associado deve aplicar recursos financeiros na empresaque lhe pertence. Deve investir e garantir o capital necessário para honrar os compro-missos e subsidiar o desenvolvimento da cooperativa.Capital SubscritoAo constituir ou ingressar numa cooperativa, a pessoa assume uma obrigação financeiraestabelecida pelo estatuto social. É sua cota de participação no negócio, que poderá serpaga de uma só vez ou em parcelas.Capital IntegralizadoÉ o valor, já pago, subscrito pelo associado ao capital da cooperativa. O capital socialintegralizado é intransferível a terceiros. 25
  21. 21. Participação dos AssociadosA participação dos associados na vida da cooperativa deve acontecer de maneira respon-sável e organizada. O sucesso do empreendimento somente ocorrerá com a participaçãoefetiva de cada cooperado, todos assumindo o papel de verdadeiros donos.O envolvimento do associado deve ir além da utilização dos serviços oferecidos e de suafreqüência em reuniões de assembléias. Ele deve participar de eventos que permitam omelhor conhecimento do seu empreendimento cooperativo. Deve, também, buscar acontínua capacitação para o trabalho, como também para assumir, em determinadosperíodos, as funções de administração e fiscalização da cooperativa.Outro fator importante para o bom andamento da cooperativa é que o cooperado co-nheça de forma clara seus direitos e deveres.Direitos e deveres dos cooperadosDireitos•  Decidir pelo voto, em assembléia geral, assuntos de interesse da cooperativa.•  Votar e ser votado para cargos administrativos, fiscais ou outras funções.•  Participar das atividades econômicas, sociais e educativas.•  Ser consumidor e usuário dos serviços oferecidos pela cooperativa.•  Receber retorno proporcional das sobras de capital.•  Oferecer sugestões.•  Examinar os livros e documentos da empresa e solicitar esclarecimentos aosdirigentes, conselheiros e funcionários, quando houver dúvidas.•  Obter, antes da realização da assembléia geral, balanços financeiros, demonstrativose relatórios.•  Retirar seu capital ao sair da sociedade, de acordo com o estabelecido no estatuto. 27
  22. 22. Deveres •  Freqüentar as assembléias gerais, debater idéias e decidir pelo voto os objetivos e metas de interesse. •  Respeitar as decisões votadas nas assembléias gerais, que representam a vontade da maioria. •  Operar com a cooperativa. •  Saldar seus compromissos financeiros. •  Zelar pelo interesse comum e autonomia da sociedade. •  Conhecer e cumprir o estatuto, os regulamentos e as normas estabelecidas pela assembléia geral. •  Estimular a integração da cooperativa com o movimento cooperativista. •  Denunciar, sempre, os procedimentos indevidos. •  Pagar sua parte, caso ocorram prejuízos financeiros.28
  23. 23. A Conquista da AutogestãoA Constituição Federal, promulgada em 1988, definiu a autogestão como uma impor-tante conquista do movimento cooperativista brasileiro. Isto quer dizer que o Estadonão pode interferir no sistema cooperativista, a não ser para prestar apoio técnico e oufinanceiro.No cooperativismo brasileiro os associados, seus líderes e representantes têm total res-ponsabilidade pela gestão e fiscalização das cooperativas. Pela lei, as cooperativas sãolivres para nascer e organizar suas atividades e formas de representação, tendo semprepor base os princípios e valores que as caracterizam – solidariedade, ajuda mútua, ho-nestidade, democracia e participação. 29
  24. 24. Apoio GovernamentalO Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento(Mapa) apóia, fomenta epromove o cooperativismo por meio das ações que são executadas pelo Departamentode Cooperativismo e Associativismo (Denacoop) da Secretaria de DesenvolvimentoAgropecuário e Cooperativismo (SDC).O Denacoop define e executa seu programa de trabalho mediante ações de parceria comorganismos nacionais e internacionais, instituições públicas e privadas e organizaçõesnão-governamentais (ONGs). Dessa forma, viabiliza a participação da sociedade civilorganizada em prol da expansão do cooperativismo, com qualidade e autonomia.Ações desenvolvidas1. Forma Descentralizada•  Executada com a colaboração de parceiros (públicos e privados), via convênios.•  Apoio ao desenvolvimento do cooperativismo.•  Objetivo: aumentar a sustentabilidade, a elevação da renda, e a qualidade de vida dosassociados de cooperativas.•  Atividades: » Agregação de valor aos produtos das cooperativas › Incentivo a agroindustrialização; › Fusões e incorporações; › Parcerias. » Gestão de empresas cooperativas › Capacitação de dirigentes, associados e empregados. » Cooperativismo para jovens e gênero 31
  25. 25. 2. Forma Direta •  Execução direta pelos servidores do Denacoop e/ou da Superintendência Federal de Agricultura, em cada Estado. Promoção e Divulgação da Prática do Cooperativismo. •  Objetivo: aumentar o índice de organização social da população brasileira por meio do cooperativismo. •  Atividades: » Cadastro nacional de cooperativas; » Estímulo ao ensino do cooperativismo e à produção acadêmica; » Participação em eventos do agronegócio; » Produção de material de divulgação do cooperativismo.32
  26. 26. Apoio ParlamentarNo âmbito do poder legislativo tem a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)que é constituída por parlamentares – Deputados Federais e Senadores, independente defiliação partidária. Em nível estadual já existem várias Frencoops.A Frencoop é de natureza política e não ideológica e tem por objetivo trabalhar na defesados interesses do cooperativismo em toda a sua extensão, representando-o no CongressoNacional e em todas as áreas e níveis de Governo. 33
  27. 27. Representação Cooperativista Nacional OCB A representação do sistema cooperativista, no âmbito nacional, cabe à Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, conforme o estabelecido na Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, a popularmente conhecida, Lei Cooperativista. A OCB congrega as organizações estaduais, constituídas com a mesma natureza e, tem como uma de suas incumbências atuar como órgão técnico-consultivo do poder público. SESCOOP O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) tem o objetivo de administrar e executar a profissionalização e, proporcionar a promoção social dos asso- ciados, dirigentes e funcionários das cooperativas. Além disso, tem a função de assesso- rar o Governo Federal em assuntos de formação profissional e de gestão de cooperativas. O Sescoop também está presente em todas as Unidades da Federação. Cada Unidade Estadual desenvolve ações pontuais de acordo com a realidade local. OUTRAS ENTIDADES DO COOPERATIVISMO NO BRASIL UNICAFES A União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, foi constituída em 2005, e desenvolve ações de apoio, às cooperativas e organizações a ela associadas. UNISOL/BRASIL A União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil tem por objetivo principal reunir as entidades, empresas coletivas constituídas por trabalhadores e quaisquer outras modalidades de pessoas jurídicas, a fim de promover a melhoria sócio-econômica de seus integrantes.34
  28. 28. Representação Cooperativista InternacionalACIA entidade que congrega as cooperativas dos cinco continentes é a Aliança CooperativaInternacional – ACI, que tem sede em Genebra (Suíça).A ACI é uma associação não-governamental e independente, que tem como objetivoprestar apoio às cooperativas do mundo inteiro, fortalecendo e estimulando a integra-ção, autonomia e desenvolvimento do cooperativismo.ACI AméricasNo âmbito do continente americano essa articulação é feita pela ACI Américas, comsede em São José (Costa Rica). 35
  29. 29. Símbolos do Cooperativismo Mundial Emblema Em qualquer parte do mundo esta marca identifica a presença do cooperativismo. Os elementos utilizados no desenho têm importante significado para os seguidores da dou- trina cooperativista. O círculo simboliza a idéia de eternidade, o permanente e dinâmico movimento da vida. Os dois pinheiros significam união e cooperação. O pinheiro representa a resistência, uma vez que, sobrevive e se multiplica, mesmo em terras menos férteis. Quanto às cores, o verde escuro das árvores representa o princípio vital da natureza; o amarelo é a luz do sol, valori- zando as fontes de energia e riqueza. Bandeira A cor branca da bandeira do cooperativismo passa a idéia de paz, harmonia e esperança. O arco-íris está representado em seis cores e a sigla da Aliança Cooperativa Internacional – ACI é impressa na sétima cor, o violeta.36
  30. 30. Cada cor do arco-íris tem um significado:•  Vermelho – coragem.•  Alaranjado - visão de futuro.•  Amarelo – família e comunidade.•  Verde – crescimento como pessoa e como cooperado.•  Azul – necessidade de ajudar os menos afortunados.•  Anil – auto e mútua ajuda.•  Violeta – beleza, calor humano e coleguismo.Data Comemorativa do Cooperativismo MundialDia Internacional do CooperativismoNo primeiro sábado do mês de julho de cada ano, é comemorado, em todo o mundo, oDia Internacional do Cooperativismo. A data foi instituída em 1923, durante o congressoda ACI, com o objetivo de comemorar a confraternização de todos os povos ligados pelocooperativismo. Lembre-se: todo primeiro sábado de Julho é Dia Internacional do Cooperativismo. 37
  31. 31. Endereços Úteis Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural – Denacoop Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo/Ala B, 1º Andar CEP: 70.043-900 – Brasília-DF Tel.: (61) 3218.2787/3218.2007 Fax: (61) 3225.4386 Site: www.agricultura.gov.br E-mail: denacoop@agricultura.gov.br Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I”, Edifício Casa do Cooperativismo CEP: 70.070-936 – Brasília-DF Tel.: (61) 3217.2148 Fax: (61) 3217.2121 Site: http://ocbnocongresso.brasilcooperativo.coop.br/ União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária – Unicafes Endereço: SDS Ed. Conjunto Baracat 27, Sala 415 CEP: 70.300-000 – Brasília-DF Tel.: (61) 3323.6609 Site: www.unicafes.org.br E-mail: presidência@unicafes.org.br União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil – Unisol Endereço: Travessa monteiro Lobato, 95 CEP: 09.721-140 – São Bernardo do Campo-SP38 Tel.: (11) 4127.4747 Site: www.unisolbrasil.org.br
  32. 32. Organização das Cooperativas Brasileiras - OCBServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop (negritar)Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 04, Bloco “I”, Edifício Casa doCooperativismoCEP: 70.070-936 – Brasília-DFTel.: (61) 3217.2119Fax: (61) 3217.2121Site: www.brasilcooperativo.coop.brE-mail: sescoop@sescoop.org.brRegião NorteOrganização das Cooperativas do Estado do Acre – OCB/ACServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Acre– Sescoop-ACEndereço: Rua Coronel Alexandrino, 580, Salas 05 a 08, Bairro BosqueCEP: 69.909-730 – Rio Branco-ACTel.: (68) 3223-7697/3223.8189Fax: (68) 3223.8189E-mail: sescoop.ac@globo.comSindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amapá – OCB/APServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Amapá– Sescoop-APEndereço: Rua Jovino Dinoá, 1170, 3º Andar - CentroCEP: 68900-075 – Macapá-APTel.: (96) 3223-0110Fax: (96) 3223-0110Site: www.sescoop-ap.coop.brE-mail: ocb-ap@uol.com.br; sescoop@sescoop-ap.coop.br 39
  33. 33. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas – OCB/AM Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Amazonas – Sescoop-AM Endereço: Avenida Carvalho Leal, 1154 – Cachoeirinha CEP: 69.065-000 – Manaus – AM Tel.: (92) 3631-8518/ 3631-8741 Fax: (92) 3611-2226 Site: www.ocbam.com.br E-mail: secretariaam@ocbam.coop.br Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Pará – OCB/PA Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará – Sescoop-PA Endereço: Travessa Angustura, 3255 – Marco CEP: 66.093-040 – Belém-PA Tel: (91) 3246-4140/3226.5280 Fax: (91) 3246-5014 Site: www.paracooperativo.coop.br E-mail: ocb-pa@ocb-pa.org.br; sescoop-pa@sescoop-pa.org.br; Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Rondônia – OCB/RO Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Rondonia – Sescoop-RO Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1671, Bairro São Cristovão CEP: 76.804-076 – Porto Velho/RO Tel: (69) 3229.2866 Fax: (69) 3229.4475 Site: www.ocb-ro.org.br E-mail: ocb-ro@uol.com.br40
  34. 34. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Roraima – OCB/RRServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Roraima – Sescoop-RREndereço: Avenida Major Williams, 1018 – São FranciscoCEP: 69.305-085 – Boa Vista-RRTel: (95) 3623-2912/3623-2312Fax: (95) 3623-0978E-mail: sescooprr@yahoo.com.brSindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Tocantins – OCB/TOServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Tocantins– Sescoop-TOEndereço: Avenida JK, 110 Norte, Lote 11, 1º Piso, Salas 1/6CEP: 77.006-130 – Palmas-TOTel.: (63) 3215-3291/3215-4115Fax: (63) 3215.4837Site: www.ocbto.coop.brE-mail: superintendencia@ocbto.coop.brRegião NordesteSindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas – OCB/ALServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Alagoas– Sescoop-ALEndereço: Avenida Governador Lamenha Filho, 1880 – FeitosaCEP: 57.043-000 – Maceió-ALTel.: (82) 2122.9494Fax: (82) 2122.9494Site: www.ocb-al.coop.brE-mail: secretaria@ocb-al.coop.br 41
  35. 35. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado da Bahia – Sescoop-BA Endereço: Rua Boulevard Suisso, 129, 1º Andar – Jardim Baiano – Nazaré CEP: 40.050-330 – Salvador-BA Tel.: (71) 3321-1369 Fax: (71) 3322.0145 Site: www.sescoopba.org.br E-mail: oceb@svn.com.br; sescoopba@svn.com.br Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Ceará – OCB/CE Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará – Sescoop-CE Endereço: Rua Ildefonso Albano, 1.585 – Salas 02/04 – Aldeota CEP: 60.115-000 – Fortaleza-CE Tel.: (85) 3535.3670/3535.3650 Fax: (85) 3535.3666 Site: www.ocbce.coop.br E-mail: ocbce@ocbce.coop.br; sescoop-ce@ocbce.coop.br Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Maranhão - OCEMA Endereço: Rua do Alecrim, 415 – Ed. Palácio dos Esportes, 3º Andar, Salas 310/312/314 CEP: 65.010-040 – São Luís-MA Tel.: (98) 3221.3292 E-mail: ocema@terra.com.br42
  36. 36. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba – OCB/PBServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado daParaíba– Sescoop-PBEndereço: Avenida Coremas, 498 – CentroCEP: 58.013-430 – João Pessoa-PBTel.: (83) 3221-6753/ 3221-0911Fax: (83) 3222-3660E-mail: ocbpb@ocbpb.coop.br; sescooppb@sescooppb.coop.brSindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado de Pernambuco – OCB/PEServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Pernambuco– Sescoop-PEEndereço: Rua Manuel Joaquim de Almeida, 165 – IputingaCEP: 50.670-370 – Recife-PETel.: (81) 3032.8300Fax: (81) 3271-4142Site: www.sescoop-pe.org.brE-mail: ocb@sescoop-pe.org.br; sescoop@sescoop-pe.org.brSindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Piauí - OCEPIServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Piauí– Sescoop-PIEndereço: Rua Alto Longa, s/nº – Ed. CIDAPI – Água MineralCEP: 64.006-140 – Teresina-PITel.: (86) 3225-3034/ 3225-4444Fax: (86) 3225.3034Site: www.piauicooperativo.coop.brE-mail: ocepi@sescoop-pi.coop.br; sescoop@sescoop-pi.coop.br 43
  37. 37. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte – OCB/RN Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Norte – Sescoop-RN Endereço: Avenida Jerônimo Câmara, 2.994 – Nazaré CEP: 59.060-300 – Natal-RN Tel.: (84) 3605-2531/3605.2532 Fax: (84) 3605.2531/3605.2532 Site: www.sescooprn.org.br E-mail: sescooprn@sescooprn.org.br Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Sergipe - OCESE Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Sergipe – Sescoop-SE Endereço: Rua José Deodato Soares, 209 – Loteamento 31 de março - Jabotiana CEP: 49.097-340 – Aracaju-SE Tel.: (79) 3259-1134/3259.6434 Fax: (79) 3259-2752 E-mail: ocese@sescoopse.org.br; sescoopse@sescoopse.org.br Região Centro-Oeste Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal – OCDF Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal – Sescoop-DF Endereço: EQS 102/103, Centro Empresarial São Francisco, Bloco A , Sobreloja 200 CEP: 70.330-400 – Brasília-DF Tel: (61) 3345-3036 Fax: (61) 3245-3121 Site: www.dfcooperativo.coop.br E-mail: ocdf@ocdf.org.br; secretaria@sescoopdf.coop.br44
  38. 38. Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás – OCB/GOServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás – Sescoop-GOEndereço: Avenida H com Rua 14, 550– Jardim GoiásCEP: 74.810-070 – Goiânia-GOTel: (62) 3240-2611/ 3240-8900Fax: (62) 3240-2602Site: www.ocbgo.org.br; www.sescoopgo.org.brE-mail: ocbgo@ocbgo.org.br; sescoopgo@sescoopgo.org.brSindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso– OCB/MTServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Mato Grosso– Sescoop-MTEndereço: Rua 2, Quadra 4, Lote 3, Setor A – Centro Político AdministrativoCEP: 78.049-050 – Cuiabá-MTTel: (65) 3648.2400Fax: (65) 3644.2306Site: www.ocbmt.coop.brE-mail: secretaria@sescoopmt.coop.brSindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Mato Grosso doSul – OCB/MSServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Mato Grosso do Sul– Sescoop-MSEndereço: Rua Ceará, 2.245 – Vila CéliaCEP: 79.022-390 – Campo Grande-MSTel: (67) 3326-0171Fax: (67) 3326-6280Site: www.ocbms.org.brE-mail: ocbms@ocbms.org.br; sescoop@ocbms.org.br 45
  39. 39. Região Sudeste Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Espírito Santo – OCB/ES Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Espírito Santo – Sescoop-ES Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2.501 – Bento Ferreira CEP: 29.050-625 – Vitória-ES Tel./ (27) 2125-3200 Fax: (27) 2125-3201 Site: www.ocbes.coop.br E-mail: ocbes@ocbes.coop.br Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais – Sescoop-MG Endereço: Rua Ceará, 771 – Funcionários CEP: 30.150-311 – Belo Horizonte-MG Tel.: (31) 3025.7118/3025.7119 Fax: (31) 3025.7120 Site: www.minasgerais.coop.br E-mail: ocemg@ocemg.org.br; sescoop@ocemg.org.br Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro – OCB/RJ Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro – Sescoop - RJ Endereço: Avenida Presidente Vargas, 583, Sala 1.204 CEP: 20.071-003 – Rio de Janeiro-RJ Tel.: (21) 2232-0133/2232-0344 Fax: (21) 2232-0133 Site: www.ocbrj.coop.br E-mail: ocbrj@ocbrj.coop.br; sescooprj@ocbrj.coop.br;46
  40. 40. Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo - OCESPServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo– Sescoop-SPEndereço: Rua 13 de maio, 1.376 – Bela VistaCEP: 01.327-002 – São Paulo-SPTel.: (11) 3146.6200Fax: (11) 3146.6210Site: www.portaldocooperativismo.org.brE-mail: atendimento@ocesp.org.br; atendimento@sescoopsp.org.brRegião SulSindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPARServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Paraná– Sescoop-PREndereço: Avenida Cândido de Abreu, 501 – Centro CívicoCEP: 80.530-000 – Curitiba-PRTel.: (41) 3200-1100/ 3200-1195Fax: (41) 3200-1199Site: www.ocepar.org.brE-mail: ocepar@ocepar.org.br; secretaria@ocepar.org.brOrganização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - OCERGSServiço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande doSul – Sescoop - RSEndereço: Rua Félix da Cunha, 12, Bairro FlorestaCEP: 90.570-000 – Porto Alegre – RSTel.: (51) 3323-0000Fax: (51) 3323-0026Site: www.ocergs.com.brE-mail: ocergs@ocergs.coop.br; sescooprs@ocergs.com.br 47
  41. 41. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina - OCESC Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Santa Catarina – Sescoop-SC Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, esquina com Travessa Aroldo Pessi CEP: 88.080-160 – Florianópolis-SC Tel.: (48) 3878.8800 Fax: (48) 3878.8815 Site: www.ocesc.org.br E-mail: ocesc@ocesc.org.br Bibliografia BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Desenvolvimento Rural. Cooperativismo. Brasília, 1996. 33 p. MACPHERSON, Ian. Princípios cooperativos para o século XXI. Santa Catarina: OCESC, 2003. 98 p. ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS. Manual de orientações para a constituição e registro de cooperativas. 8. ed. Brasília: SESCOOP, 2003. 148 p. ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS. Cooperativismo: primeiras lições. Brasília: SESCOOP, 2003. 109 p48

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