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Avaliação Formativa no Processo Ensino-Aprendizagem: uma análise dessa prática na Educação a Distância. PROJETO DE PESQUISA Rogério da Costa Ribeiro 2010

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Trabalho exigido como avaliação da DisciplinaMétodos de Investigação e Escrita Científica, soborientação da Profa. Dra. Suely Galli da Pós-Graduação em Supervisão Pedagógica e Formação deFormadores com acesso ao Mestrado Europeu emCiências da Educação.

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Título: Avaliação Formativa no Processo Ensino-Aprendizagem: uma análise dessa práticana Educação a DistanciaAutor: Rogério da Costa RibeiroInstituição: Faculdade Mário Shenberg – Grupo Lusófona Brasil - Cotia, São Paulo, 2010Pós-Graduação em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores com acesso aoMestrado Europeu em Ciências da EducaçãoDocente Responsável: Dra. Suely Galli Soares Projeto de PesquisaINTRODUÇÃO Em educação a avaliação é um ato presente nas práticas educativas comoelemento fundamental na relação ensino e aprendizagem que incorpora inúmerasabordagens epistemológicas, políticas e filosóficas, coexistentes no cotidiano escolar,cujas forças e enfoques se entrelaçam e constitui uma trama complexa de relações ou atémesmo de conflitos. Segundo Gadotti(1994): Avaliação é inerente e imprescindível, durante todo processo educativo que se realize em um constante trabalho de ação-reflexão, porque educar é fazer ato de sujeito, é problematizar o mundo em que vivemos para superar as contradições, comprometendo-se com esse mundo para recriá-lo constantemente. (GADOTTI, 1984, p. 90) Ressignificar a prática avaliativa à luz das correntes filosóficas educacionais epressupostos teóricos se constitui num desafio, tanto para estudiosos quanto parapesquisadores da educação. Esse desafio aumenta quando esse ressignificar a práticaavaliativa se dá no âmbito da Educação a Distância (EaD), cujo horizonte educacional semostra promissor no tocante à sua expansão pelo território brasileiro. Entretanto, épreciso assegurar a dimensão qualitativa da mesma e não somente quantitativa. Desta forma, a avaliação emerge como um dos elementos que se constitui emquestão nodal do seu processo ensino-aprendizagem, de modo peculiar a avaliaçãoformativa, a qual possibilita que se desenvolva um olhar específico sobre o processo

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ensino-aprendizagem e o gerenciamento dos elementos pedagógicos próprios destamodalidade educacional. Vale ressaltar que, ao averiguar o “Estado da Arte”1, constatamos em nível demestrado que nos últimos cinco houve uma progressiva produção na temática queassumimos: em 2006, uma dissertação num estudo de caso em curso de EaD; em 2007,duas dissertações onde uma focou a “potencialidade das ferramentas interativas” e outraas “Atividades colaborativas nos fóruns”; em 2009, quatro dissertações cujos enfoquesrecaíram sobre “Mediação por software”, “Processos Avaliativos”, “Mapa Conceitual” e“Avaliação da Aprendizagem”; em 2008 e 2010 não há registro de pesquisas dessatemática. Destacamos para essa nossa reflexão, a Avaliação Formativa no processo ensino-aprendizagem na EaD da UFF, em seu curso de Especialização em Planejamento,Implementação e Gestão na Educação a Distância (PIGEAD), no período de agosto de 2010a junho de 2012, tendo a plataforma moodle como ambiente virtual de ensino-aprendizagem. Pensar em um “Projeto Educativo Emancipatório”, pertinente àcontemporaneidade, demanda a recuperação da capacidade de espanto, de indignação esua orientação para a formação de subjetividades, definido por Boaventura como “(...)projeto de aprendizagem de conhecimento conflitantes com o objeto de, através dele,produzir imagens radicais e desestabilizadoras dos conflitos sociais, em que se traduziramno passado, imagens capazes de potencializar a indignação, a rebeldia” (SANTOS, 1991). A aprendizagem construída a partir da abordagem conflitante no âmbito doconhecimento provoca a desestabilização do conhecimento “acomodado” pelo sujeito,transmitido como “verdades dadas”, sem a devida explicitação das ideologias sociais que asustentam. Segundo Boaventura, deve-se considerar o conflito pedagógico instaurado,onde “(...) o conflito pedagógico será, pois, entre as duas formas contraditórias de saber,entre o saber como ordem e colonialismo e o saber como solidariedade e como caos.1 http://www.capes.gov.br: Acesso em 10/11/2010, 9h e http://www.dominiopublico.gov.br: Acesso em08/10/2010, 21h.

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Estas duas formas de saber servem de suporte a formas alternativas da sociabilidade dasubjetividade” (SANTOS, 1991). Este conflito pedagógico pode ser projetado no âmbito da avaliação daaprendizagem, contrapondo duas formas distintas de se avaliar, entre a avaliação comoclassificação e verificação e a avaliação como formação e processual. Neste sentido, pode-se constatar uma significativa produção teórica e pesquisasobre avaliação da aprendizagem. São diversos trabalhos contemporâneos: no Brasil,destacamos Gadotti (1984), Demo (1996), Luckesi (1997) e Hoffman (2001), no âmbitointernacional Perrenoud (1999), Estrela (1999) e Hadji (2001), cujo foco teórico estádirecionado à crítica sobre a prática pedagógica que enquadra a avaliação ao processo deverificação de informações, com caráter seletivo, pautado na verticalização de autoridadeentre professor e aluno. Dentre estes autores, destacamos Hadji (2001) que aborda mais diretamentenosso objeto de estudo e define que a avaliação é formativa se sua intencionalidadeformadora for explícita, ou seja, o que constitui uma avaliação como formativa é a suaintenção predominante. Segundo o autor, a avaliação é formativa quando: a) está aserviço da ação educativa; b) propõe-se a colaborar com a evolução do aluno e ao mesmotempo explicitar quem ele é; c) encontra-se inserida na continuidade da ação pedagógicae não uma ação externa de controle e classificação. Estes pressupostos nos fazem refletir sobre a fragmentação disciplinar queinterdita, com freqüência, a operacionalização do vínculo (elo) entre as partes e atotalidade, o local e o global, o simples e o complexo. Assim, tal aspecto educacionalnecessita ser repensado à luz de um conhecimento capaz de apropriar-se dos objetos deestudo em seu contexto, complexidade e conjunto, como defende Edgar Morin: “(...) existe inadequações cada vez mais ampla, profunda e grave entre, de um lado, os saberes desunidos, divididos, compartimentados e, de outro, as realidades ou problemas cada vez mais multidisciplinares, transversais, multidimensionais, transnacionais, globais, planetários. Nessa inadequação tornam-se invisíveis o contexto, o global, o multidimencional, o complexo.” (MORIN, 2000 p36)

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Desta forma, ao abordar o objeto de estudo de pesquisa no âmbito da educaçãoformal brasileira, urge pensar em seus avanços e as incorporações de novas tecnologiasno trabalho pedagógico, por meio de teorias e práticas que permeiam as “estruturasideológicas fundantes” que marcam, com distinção, esse cenário. Pois, a colonização quecaracterizou os primórdios da escola brasileira tem suas marcas e resquícios impregnadosnas práticas educativas até o momento presente, facilmente percebidas (por exemplo) naresistência de docentes e discentes, instituições e sociedade à incorporação de mudançae/ou novas propostas no âmbito escolar constituído. Desta forma, a EaD tem se expandido no território brasileiro cerca de 285% nosúltimos anos (BARONI (06/05/2010 – 12h e 30min).2 Segundo dados da Secretaria deEducação a Distância do MEC, a demanda do setor propiciou a elaboração do documento“Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância” (agosto de 2007), o qualnão possui força de lei, mas, constitui-se num referencial norteador para subsidiar atoslegais do poder público nos processos de regulação, supervisão e avaliação da respectivamodalidade, conforme estabelece o parágrafo único do artigo 7º do Decreto 5.622 dedezembro de 2005. Assim, a EaD tem se constituído em fenômeno educacional,estimulado pelo avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s), bem como,pelas políticas públicas do setor.JUSTIFICATIVA Repensar o ambiente da educação brasileira, a partir do uso das TIC’s, nas práticaspedagógicas nos possibilita (re)constituir uma proposta de educação mais holística eintegradora que supere a fragmentação dos saberes a partir de um planejamento e açõescolegiadas, desde a origem dos projetos à sua execução e avaliação. Considerando este contexto e direção, este projeto de pesquisa se propõe a“levantar” e apresentar subsídios para uma reflexão crítica sobre a relevância da EaD,como modalidade válida e de qualidade, superando o estigma de educação de segundalinha e/ou alternativa paliativa provisória com a qual já foi e, por vezes, ainda tem sido2 2004, passou de 300 mil alunos para 856 mil alunos em 2009

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taxada no cenário educacional brasileiro. Vale ressaltar que somente em dezembro de2005 a EaD no Brasil recebeu uma legislação específica (Decreto 5.622 EaD 19/12/2005)que a define como: “...caracteriza-se a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos”. (Artigo 1º) Também é preciso considerar que o Decreto nº 5.622, de dezembro de 2005,revoga os Decretos nº 2.494 e 2.561 de 1998, bem como regulamenta o Artigo 80 da Leinº 9.394/96 (LDB), o qual estabelece que “O Poder Público incentivará o desenvolvimentoe a veiculação de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades deensino, e de educação continuada” (LDB, Art 80). Assim, o fazer educativo permeado pelo diálogo constante e democrático com asTIC’s, desencadeia o acesso de um maior número de pessoas ao mundo do saber, fazendoemergir o seguinte questionamento: Como a Avaliação Formativa desvela as concepçõesde ensino-aprendizagem que subsidiam a prática docente na EaD do curso PIGEAD daUFF? Vale considerar, também, se as novas possibilidades metodológicas viabilizam eproporcionam o desenvolvimento de habilidades e competências, dotando o sujeito deempreendedorismo, estimulando sua capacidade de empreender, de se atualizar e seadaptar às necessidades do mundo social contemporâneo, competitivo em constantesmudanças.OBJETIVOSObjetivo Geral: Pontuar e compreender os processos de Avaliação do Ensino-aprendizagem,desenvolvidos na EaD, no programa do curso de Especialização em Planejamento,Implementação e Gestão na Educação a Distância (PIGEAD), no período de agosto de 2010a junho de 2012, tendo a plataforma moodle como ambiente virtual de ensino-

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aprendizagem pela identificação, descrição e análise das concepções e práticas que osdirecionam.Objetivos específicos: Identificar as concepções de avaliação manifestadas por educadores da EaD emsuas práticas; Identificar e descrever as práticas avaliativas implementadas por educadores daEaD com seus educandos; Analisar e teorizar essas concepções e práticas, evidenciando as contribuições queoferecem para o aperfeiçoamento dos processos de ensino-aprendizagem pelatransformação das práticas pedagógicas.METODOLOGIA O presente estudo, para atingir os objetivos propostos, demanda a realização depesquisa qualitativa que, segundo Minayo (1994), “(...) trabalha com o universo designificados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a umespaço mais profundo das relações, processos e fenômenos que não podem ser reduzidosà operacionalização de variáveis” (MINAYO, 1994 p21). Estamos nos referindo a um nível de realidade não quantificado, pois, aabordagem qualitativa qualifica, aprofunda-se no mundo subjetivo dos significados dasrelações e relações humanas, um lado não perceptível ou captável em equações, médias eestatísticas. Desta forma, o estudo de caso, com alunos e educadores de curso na modalidadeEaD primará pela busca do aprofundamento no conhecimento do objeto de pesquisa,partindo do subjetivo para atingir o objetivo, do todo para o particular, com pequenaamostra não casualisada, mas intencional, obtida no campo. Trata-se de um estudosistematizado que trabalhará com valores, crenças, opiniões, atitudes e representações,onde todas as variáveis são importantes, pois, lidaremos com pressupostos. Neste estudo de caráter qualitativo, utilizaremos a abordagem dialética, na qualbuscaremos compreender as contradições e dinâmicas das práticas de avaliação,

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buscando suas características em uma singularidade dessa prática, entendida como partede uma totalidade mais ampla. Pois, entendemos que essas singularidades contêm oconjunto das determinações da totalidade, cuja relação entre teoria e realidade seconstitui em objeto investigativo, e, ao mesmo tempo, investigação e formação. Pois, aomesmo tempo que a realidade informa a teoria esta, por sua vez, a antecede e permitepercebê-la, reformulá-la, dar conta dela, um processo sem fim de distanciamento eaproximação (MINAYO, 1994 p24-25). Como nossa pesquisa pertence ao campo das ciências humanas, nosso método é,segundo Chauí, “(...) chamado compreensivo-interpretativo, porque seu objeto são assignificações ou os sentidos dos comportamentos, das práticas e das instituiçõesrealizadas ou produzidas pelos seres humanos” (CHAUÍ, 1996 p 160). O método adotado possui características comuns aos diferentes métodosfilosóficos, sintetizados por Chauí como: “(...) reflexivo – parte da auto-análise ou do autoconhecimento do pensamento; crítico – investiga os fundamentos e as condições necessárias da possibilidade do conhecimento verdadeiro, da ação ética, da criação artística e da objetividade política; descritivo – descreve as estruturas internas ou essências de cada campo de objetos do conhecimento e das formas de ação humana; interpretativo – busca as formas da linguagem e as significações ou os sentidos dos objetos, dos fatos, das práticas e das instituições, suas origens e transformações.” (CHAUÍ, 2000 p 160) Estes quatro traços do nosso método de investigação nos guiarão ao longo dopercurso, tendo em vista os objetivos estabelecidos, bem como, a verificação deconhecimentos, se são verdadeiros ou não. Para coleta de dados utilizaremos como instrumentos: entrevista semi-estruturada, observação participante e análise documental. A análise documental serárealizada sobre as postagens, tanto dos educadores (docentes e tutores) quanto doseducandos, nos fóruns abertos na plataforma moodle do curso PIGEAD da turmaingressante em 2010 na UFF.RESULTADOS ESPERADOS

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Com a análise dos dados espera-se constatar: a) Os princípios que fundamentam aprática docente no processo ensino-aprendizagem e avaliativo do curso; b) Se a equipeformadora do curso (Docência e Tutoria) exercita predominantemente práticas avaliativascom intenção formativa.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASBARONI,Larissa Leiros. Conheça os padrões mínimos de qualidade dos cursos EaD.Publicado em 06/05/2010 – 12h e 30min. Disponível em:<http://www.universia.com.br/ead/materia.jap?=19475. Acesso em: 22 set. 2010, 20h.BRASIL. Ministério da Educação. Legislação. DECRETO Nº 5.622, de 19de dezembro de2005. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12778%3Alegislacao-de-educacao-a-distancia&catid=193%3Aseed-educacao-a-distancia&Itemid=865>. Acesso em: 13 nov.2010, 17h.BRASIL. Ministério da Educação. Legislação. DECRETO Nº 5.773, de 9 de maio de 2006.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12778%3Alegislacao-de-educacao-a-distancia&catid=193%3Aseed-educacao-a-distancia&Itemid=865>. Acesso em: 13 nov.2010, 17h.BRASIL. Ministério da Educação. Legislação. DECRETO Nº 6.303,de 12 de dezembro de2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12778%3Alegislacao-de-educacao-a-distancia&catid=193%3Aseed-educacao-a-distancia&Itemid=865>. Acesso em: 13 nov.2010, 17h.BRASIL. Ministério da Educação. Legislação. PORTARIAS Nº 10, de 02 de julho de 2009.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/portaria10_seed.pdf>. Acessoem: 15 nov. 2010, 14h e 22min.BRASIL. Ministério da Educação. Legislação. PORTARIAS Nº 40, de 13 de dezembro de2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/ead/port_40.pdf>.Acesso em: 15 nov. 2010, 14h e 23min.BRASIL. Ministério da Educação. Legislação. PORTARIAS Nº1, de 10 de janeiro de 2007.Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria1.pdf>.Acesso em: 15 nov. 2010, 14h e 26min.

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