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REDESIM BAHIA       Salvador, 12 de Setembro de 2012
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO   Início em Maio de 2011;   Integrador Estadual – REGIN: Ambiente JUCEB;   Instituições Convenia...
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO     Fases: Estruturação interna da Juceb     •   Criação de equipe interna para dedicação exclusiva...
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO    Processo de implantação nos municípios     Fases:     Sensibilização    •Visita para apresentaç...
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO      Acompanhamento   •Suporte de hardware;   •Suporte operacional à Prefeitura e Usuários;   •Int...
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO    Entraves    •Prefeituras sem estrutura: física e pessoal para implantação;    • Revisão dos Flux...
Estrutura de Gestão   Comitê Gestor (CGSIM) instituído pelo parágrafo 7º do artigo 2ª de    Lei Complementar nº 123, de 1...
COMITÊ GESTOR ESTADUAL DA REDESIM                    BAHIA•   Presidente do Fórum Regional das Microempresas e Empresas de...
•   Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia;•   Representante da Secretaria Municipal da Fazenda de...
SUBCOMITÊS DO CGSIMObjetivo: estimular e desenvolver ações direcionadas à implantação da Redesimnas respectivas áreas geog...
GRUPOS DE TRABALHOObjetivo: criados para trabalhar em ações para Instituições e Usuáriosviabilizando a implantação.   Nor...
ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO    REDESIM NA BAHIA
SITUAÇÃO ATUAL                       11          21                                                     57     18         ...
Próximas implantações:CamaçariFeira   de SantanaVitória   da ConquistaSão   Francisco do CondeBom   Jesus da LapaCor...
tiana.araujo@juceb.ba.gov.brTel.: 3326-8060
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Projeto redesim para receita 12.09.12[1]

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Projeto redesim para receita 12.09.12[1]

  1. 1. REDESIM BAHIA Salvador, 12 de Setembro de 2012
  2. 2. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Início em Maio de 2011; Integrador Estadual – REGIN: Ambiente JUCEB; Instituições Conveniadas; Prefeituras: 150 prefeituras -> 90% dos processos de registro no Estado.1º Ano: 30 Prefeituras2º Ano: 50 Prefeituras3º Ano: 70 Prefeituras
  3. 3. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Fases: Estruturação interna da Juceb • Criação de equipe interna para dedicação exclusiva ao projeto Redesim; • Revisão de Fluxos; • Novos procedimentos para operacionalização do Integrador Estadual; Exemplos: alimentação do Cadastro da Juceb com o XML do DBE parteintegrante do cadastro de CNPJ da Receita Federal.
  4. 4. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Processo de implantação nos municípios Fases:  Sensibilização •Visita para apresentação à equipe da Prefeitura, realizando mesaredonda, apresentação da ferramenta; •Treinamento de Administradores Locais (sede) •Treinamento de Usuários (município); •Palestra para Contadores (município).  Implantação
  5. 5. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO  Acompanhamento •Suporte de hardware; •Suporte operacional à Prefeitura e Usuários; •Interlocução com a Receita Federal e a Prefeitura; •Sinalização de ações corretivas para as Instituições; •Preparação de material para atuação do SubComitê Gestor daRedesim.
  6. 6. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO Entraves •Prefeituras sem estrutura: física e pessoal para implantação; • Revisão dos Fluxos Operacionais das Instituições face a interface com oIntegrador Estadual; •Falta de interesse inicial pelo Projeto por desconhecimento dos GestoresMunicipais; •Mobilização dos Gestores e Equipes Estaduais – Dificuldade em relação à UPB; •Falta de comprometimento dos Gestores após sensibilização na definição deEquipe Multiplicadora nos Municípios; •Falta de estruturação das Prefeituras (Tabela de Logradouros, Regras deNegócios das Prefeituras e Instituições).
  7. 7. Estrutura de Gestão Comitê Gestor (CGSIM) instituído pelo parágrafo 7º do artigo 2ª de Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Sua composição, estrutura e atuação foram regulamentadas pelo Decreto Federal 6.884, de 25 de junho de 2009 tendo como principal objetivo agilizar as ações de implantação; Subcomitê Gestor (SCGSIM) da REDESIM no Estado da Bahia.
  8. 8. COMITÊ GESTOR ESTADUAL DA REDESIM BAHIA• Presidente do Fórum Regional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado, que o coordenará;• Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB;• Representante da Superintendência Regional da Receita Federal da 5ª Região Fiscal - SRRF RFB;• Representante da Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;• Representante da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração;• Representante da Secretaria da Fazenda;• Representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte;• Representante da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental - DIVISA;• Representante do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA;
  9. 9. • Representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia;• Representante da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador;•Representante da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo doMunicípio de Salvador - SUCOM;• Representante da Vigilância Sanitária do Município de Salvador - VISA;• Representante da União dos Municípios da Bahia - UPB;•Representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas doEstado - SEBRAE / BA;•Representante do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresasde Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado - SESCAP / BA;•Representante da Federação das Entidades de Micro e Pequenas Empresas eEmpresas de Pequeno Porte no Estado - FEMICRO.•Representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRC-BA.
  10. 10. SUBCOMITÊS DO CGSIMObjetivo: estimular e desenvolver ações direcionadas à implantação da Redesimnas respectivas áreas geográficas de atuação.AÇÕES: Disseminar o conhecimento acerca da Lei Complementar nº 123/2007 e Lei nº11.598/2007; Conscientizar os servidores públicos estaduais e municipais sobre aimportância dos princípios norteadores da Redesim; Propor a eliminação de procedimentos administrativos desnecessários noregistro e legalização de empresas na esfera estadual e municipal; Estimular a adoção de padrões mínimos de segurança e ordenamentoterritorial conforme a realidade de cada unidade da federação.
  11. 11. GRUPOS DE TRABALHOObjetivo: criados para trabalhar em ações para Instituições e Usuáriosviabilizando a implantação. Normas e Integração de Processos – troca de informações entre instituições; Infraestruturas e Sistemas; Orientação e Disseminação; Licenciamento e Avaliações de Risco; Comunicação.
  12. 12. ESTÁGIO ATUAL DO PROJETO REDESIM NA BAHIA
  13. 13. SITUAÇÃO ATUAL 11 21 57 18 42Municípios SensibilizadosMunicípios TreinadosMunicípios com Convênio assinadoMunicípios em Processo de ImplantaçãoMunicípios com a Implantação Concluída (Viabilidade Obrigatória)
  14. 14. Próximas implantações:CamaçariFeira de SantanaVitória da ConquistaSão Francisco do CondeBom Jesus da LapaCorrentinaSenhor do Bonfim
  15. 15. tiana.araujo@juceb.ba.gov.brTel.: 3326-8060

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