SPED: Uma VIsão Empresarial realizada na UFSJ - out/2010

SPED: Uma visão
empresarial

Elaborado

por
prof.
Roberto
Dias
Duarte

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

SPED: Uma visão
empresarial
O que muda no
mundo 2.0?

Elaborado

por
prof.
Roberto
Dias
Duarte


Com licença, sou o Roberto


Com licença, sou o Roberto
"Conheço apenas a minha ignorância”
Sócrates

www.robertodiasduarte.com.br

A Era do Conhecimento...


Tudo a ver... já vi? Será?


Tudo a ver... já vi? Será?
•Como funciona uma empresa no Brasil?
•O que é um ERP?
•Por que precisamos de Contabilidade e
Tecnologia?
•O “basicão”: NF-e, SPED Contábil e Fiscal

•Novidades: NF-e 2.0,
Bra si l-ID e mui to
mais...
•Co mo pro sp erar no
mundo 2.0?

Conhece a NF-e?


Conhece a NF-e?
“Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como
documento de existência
sendo um

apenas digital,
emitido e ar mazenado
eletronicamente, com o intuito
de documentar, para ﬁns ﬁscais,
uma operação de circulação de
mercadorias ou uma prestação de
serviços, ocorrida entre as partes.
Sua validade jurídica é garantida
p e la a s s i n at u r a d i g i t al do
remetente (garantia de autoria e
de integridade) e pela recepção,
p e lo F i s c o, do d o c um e nto
eletrônico, antes da ocorrência
do fato gerador.”

Documentos Digitais
MP 2.200-2 de Agosto/2001


Documentos Digitais
MP 2.200-2 de Agosto/2001

“As declarações constantes dos documentos
em forma eletrônica produzidos com a
utilização de processo de certiﬁcação
d isponibilizado pela ICP-Brasil

p r e s u m e m - s e
verdadeiros em relação
aos signatários”
(Artigo 10o § 1o)


B2B or B2G?
That's the question


B2B or B2G?
That's the question
NF-e é um
repositório de
inteligência
digital:

•Fiscal
•Contábil
•Gerencial
•Tecnológica

O maior B2B & B2G do planeta

Um único padrāo XML!

O maior B2B & B2G do planeta

Um milhão
de emissores

5 milhões
de receptores

Um único padrāo XML!

Como as empresas funcionam...


Sem sistemas* e sem controles

*ERP

Sem sistemas* e sem controles

RECEBEU?

VENDEU?

SOBROU QUANTO?

PAGOU?

DÁ PARA VENDER?
*ERP

Mais gestão: ERP + Contabilidade


Mais gestão: ERP + Contabilidade

Vendeu bem?

Quem é bom cliente?

Quem é bom fornecedor? Quanto investir?

O que gera resultado?

A riqueza aumentou?

Comprou bem?

O que o SPED não é...


O SPED, o ERP do Governo


O SPED, o ERP do Governo
SPED FISCAL:
NFS-e EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
NF-e EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
NFS-e NF-e e-LALUR
FCONT


Comprar 3 e vender 12?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID

SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar 3 e vender 12?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar por R$2 e vender R$1?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar por laranjas e vender...?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


E vender bananas?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Vender para cliente sem CNPJ?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


Comprar 1milhão e vender...?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


E vender 200mil?
NFS-e
NF-e
SPED FISCAL
EFD ICMS/IPI
EFD PIS/CONFIS
EFD/CIAP
EFD/FOLHA

CT-e
Brasil-ID
SINIAV
SPED CONTÁBIL
e-LALUR
FCONT

NFS-e NF-e


O que é fato


Obrigatoriedade: SPED Contábil


Obrigatoriedade: SPED Contábil
I – Exercício 2008:
• sociedades empresárias
• acompanhamento econômico-
tributário diferenciado
• tributação do IR com base no Lucro
Real;

II – A partir de 2009:
• sociedades empresárias
• tributação do IR com base no Lucro
Real;

SPED Fiscal (ICMS/IPI)


SPED Fiscal (ICMS/IPI)
CONVÊNIO ICMS 143/06: Contribuintes
ICMS e IPI; Secretarias de Fazenda
podem dispensar.
•2 0 0 9 : Listão com 30.000
estabelecimentos
•2010: Calendários estaduais
•2011: Tendência todos contribuintes
ICMS e IPI, exceto optantes pelo Simples
Nacional e EI.


Ondas da NF-e:
Protocolo ICMS 10/2007


Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009


Tsunami: Protocolo ICMS 42/2009
• Cerca de 1.000.000
empresas em 2010: abril,
julho, outubro, dezembro

• IBGE (2008, CCE):
Indústria e atacado juntos
+600mil

• Outubro de 2010: 340.000
emissores

• Mais de 50% de omissos!

Omissão = Fraude


Omissão = Fraude
• Venda sem
documento hábil

• Contabilidade
sem documento
hábil

• Receita sem
documento hábil

• Créditos de ICMS sem
documento hábil!

Cuidados com a NF-e!


Cuidados com a NF-e!

"A Nota Fiscal Eletrônica substitui a
Nota Fiscal em papel modelo 1 ou 1-A
em todas as suas funcionalidades, e
deve ser emitida da mesma forma e
segundo as mesmas regras que existem
para emissão da NF em papel. Aplica-se
à NF-e e ao DANFE subsidiariamente a
d is ciplina relaltiva à N ota Fis cal
modelo 1 ou 1-A. Cabe destacar que a
N F - e n ã o a lt e r o u a l e g i s l a ç ã o
tributária vigente."


Cuidado com o envio da NF-e!
Tenho que enviar o arquivo XML ao
destinatário e ao transportador...
destinatário e ao transportador...
Tenho que enviar o arquivo XML
ao destinatário e ao transportador


Cuidado com o envio da NF-e!
Ajuste SINIEF 07/2005
Cláusula Sétima destinatário e ao transportador...
§ 7º O emitente da NF-e destinatário e ao transportador...
deverá, obrigatoriamente, Tenho que enviar o arquivo XML
encaminhar o u ao destinatário e ao transportador
disponibilizar download
do arquivo da NF-e
e s e u r e s p e ct i v o P r oto co lo d e
Autorização de Uso ao destinatário e
a o t r a n s p o r t a d o r c o n t r a t a d o,
imediatamente após o recebimento
da autorização de uso da NF-e.


Cuidado com a guarda da NF-e!
Tenho que guardar o arquivo XML


Cuidado com a guarda da NF-e!
Ajuste SINIEF 07/2005 Tenho que guardar o arquivo XML
Cláusula décima Tenho que guardar o arquivo XML
O emitente e o Tenho que guardar o arquivo XML
destinatário deverão Tenho que guardar o arquivo XML
manter a NF-e em
arquivo digital,
sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da
empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.

(...)

§ 2º Caso o destinatário não seja contribuinte credenciado para a emissão de NF-e, alternativamente ao
disposto no “caput”, o destinatário deverá manter em arquivo o DANFE relativo a NF-e da operação, devendo ser
apresentado à administração tributária, quando solicitado.

§ 3º O emitente de NF-e deverá guardar pelo prazo estabelecido na legislação tributária o DANFE que
acompanhou o retorno de mercadoria não recebida pelo destinatário e que contenha o motivo da recusa em
seu verso.

Cuidado com a NF-e recebida!
Tenho que verificar o arquivo XML


Cuidado com a NF-e recebida!
Ajuste SINIEF Tenho que verificar o arquivo XML
07/2005 Tenho que verificar o arquivo XML
Cláusula décima Tenho que verificar o arquivo XML
§ 1º O destinatário
deverá veriﬁcar a
vali dade e
a u t e nt i c i d ad e d a
NF-e e a existência
de Autorização de
Uso da NF-e.

Cuidado com a Carta de Correção!
Carta de correção não altera
dados fiscais...
dados fiscais...
dados fiscais...


Cuidado com a Carta de Correção!
CONVÊNIO S/Nº, DE 15
DE DEZEMBRO DE 1970
dados fiscais...
§ 1º-A Fica permitida a
utilização de car ta de
dados fiscais...
correção, para regularização
de erro ocorrido na emissão Carta de correção não altera
de documento ﬁscal, desde dados fiscais...
que o erro não e s t ej a
relacionado com:

I - as variáveis que determinam o valor do imposto tais
como: base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade,
valor da operação ou da prestação;
II - a correção de dados cadastrais que implique mudança
do remetente ou do destinatário;
III - a data de emissão ou de saída.


Cuidado com o Cancelamento!
Só posso cancelar nota se a
...
mercadoria não circulou....
...
...


Cuidado com o Cancelamento!
ATO COTEPE/ICMS Nº 33 ,
...
DE 29 DE SETEMBRO DE 2008
•Nova redação dada ao art ...
1º, pelo ato COTEPE/ICMS
13/10, efeitos a partir de Só posso cancelar nota se a
...
01.01.11.

•Art.1º Poderá o emitente solicitar o cancelamento da NF-e, em
prazo não superior a 24 horas, contado do momento em que foi
concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e, desde que
não tenha ocorrido a circulação da mercadoria ou a prestação
de serviço e observadas às demais normas constantes do AJUSTE
SINIEF 07/05, de 5 de outubro de 2005.


Cuidado com os erros!
Nota autorizada não me livra do
Cláusula quarta
"passivo fiscal"
O arquivo digital da NF-e só poderá ser
utilizado como documento ﬁscal, após:
Nota autorizada não me livra
do "passivo fiscal"
(...)
Nota autorizada não me
II - ter seu uso autorizado por meio de livra do "passivo fiscal"
Autorização de Uso da NF-e, nos termos
da cláusula sexta.


Cuidado com os erros!
Ajuste SINIEF 07/2005
Nota autorizada não me livra do
Cláusula quarta
"passivo fiscal"
O arquivo digital da NF-e só poderá ser
utilizado como documento ﬁscal, após:
Nota autorizada não me livra
do "passivo fiscal"
(...)
Nota autorizada não me
II - ter seu uso autorizado por meio de livra do "passivo fiscal"
Autorização de Uso da NF-e, nos termos
da cláusula sexta.

§ 1º Ainda que formalmente regular, não será considerado documento
ﬁscal idôneo a NF-e que tiver sido emitida ou utilizada com dolo,
fraude, simulação ou erro, que possibilite, mesmo que a terceiro, o não-
pagamento do imposto ou qualquer outra vantagem indevida.

(...)

§ 3º A autorização de uso da NF-e concedida pela administração tributária não
implica validação das informações nela contidas.

O que é tendência


Novidades (não tão novas)


Novidades (não tão novas)
• CT-e: 5.847.505
autorizados (set/2010)

•e-Lalur: ano
calendário de 2010, para
ser entregue até o dia
30/06/2011.

•EFD-CIAP: Prazo:
1/1/2011 - contribuintes


Mais Novidades


Mais Novidades
•EFD PIS/CONFIS:
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/7/2011: Lucro real
1/1/2012: Lucro presumido e arbitrado

• Livro de controle da
produção e do estoque:
Previsão para 2011, entrega em 2012
Resolução 3.884 SEF/MG

• EFD Folha (e-FOPAG):
1/1/2011: Acompanhamento Diferenciado
1/6/2011: Lucro real e Lucro presumido e
arbitrado


Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida
• Autorização
• Denegação
• Cancelamento


Nota Fiscal Eletrônica 2.0
Registro dos Eventos do Ciclo de Vida
• Autorização • Desclassiﬁcação
• Denegação • Cancelamento de ofício
• Cancelamento • Reversão do cancelamento
• Registros de saída • Visto da NF-e
• Registro de passagem • Carta de Correção
• Internalização Suframa • Carta de Correção de
• Saída para exportação ofício

• Internalização no país • NF-e referenciada de
(desembaraço) ofício;

• Conﬁrmação de recebimento • Registro de Veículos;

• Desconhecimento da operação • Outros

• Devolução de mercadoria

Tendências:


Tendências:
•EFD PIS/COFINS: mais prazo

•EFD Folha(e-FOPAG): mais
prazo

•EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade
para todos

•EFD ICMS/IPI: RFB publicará
lista de contribuintes de IPI

• Inclusão da DIPJ na EFD

Tendências:
•CT-e: próximos meses: lista
por faturamento

• ECD para sociedades
“não empresariais”: lucro
real, exercício 2010 ou 2011

• EFD Contábil:
Incorporação de ECD + e-Lalur +
FCONT + Plano Contas Fiscal

• Simpliﬁcação de obrigações até 2015!

Em um futuro não tão distante...


Brasil-ID: não é ficção científica!


Brasil-ID: Processos industriais
Inserção do Chip RFID

Fonte: www.brasil-id.org.br

Brasil-ID: Embarque
Informações ﬁscais e logísticas


Brasil-ID: Transporte

Rastreamento fiscal e logístico

SINIAV: Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos


Brasil-ID: Antes da Copa 2014!


Brasil-ID: já em testes!


Brasil-ID: Resultado...


A maior ameaça: acomodar-se!


Ou você gerencia sua empresa....


Ou você gerencia sua empresa....

•Ou alguém irá gerir
por você

•E cobrar uma “taxa
de administração”

•Adivinhe quem?


Uma janela de oportunidades...


Não para a “Era do Envelope Pardo”

Empresa Sistemas não Escritório Sistema Fiscal/
integrados Contábil

X X X
X DANFE +
Documentos

X X X
X

Processos Operacionais Processos Fiscais/Contábeis

Maior risco e maior custo: será que os
números “batem”?

ERP na estrutura da empresa
Empresa Escritório
ERP (inclusive Contabil & Fiscal) Contábil

Representante
Legal

EFD

Acesso remoto
SPED +
Atendimento local
ECD

Administrador
Contabilista

BACEN, SUSEP, CVM,
DNRC, RFB, SEFAZ

Processos Fiscais
Processos Operacionais + Administrativos + Contábeis

Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos

ERP na estrutura da empresa
Empresa Escritório
ERP (inclusive Contabil & Fiscal) Contábil Virtual

Representante
Legal

EFD

Acesso remoto
SPED

+
Atendimento local
ECD

Administrador
Contabilista

BACEN, SUSEP, CVM,

Processos Fiscais +
DNRC, RFB, SEFAZ

Contábeis +
Processos Operacionais Administrativos

Menor custo, menor risco:
ERP (DB único) + terceirização de processos

ERP
na
“nuvem
digital”
Empresa Escritório Contábil tipo
“incumbadora”

Representante
Legal

EFD

Acesso remoto
+
SPED

Redes Sociais ECD

Administrador
Contabilista

BACEN,
SUSEP,
CVM,
DNRC,
RFB,
SEFAZ

Processos
ERP (inclusive
Operacionais: Processos Administrativos +
Contabil & Fiscal)
Fiscais + Contábeis
Foco no Negócio

Custo muito baixo, menor risco:
ERP “na nuvem” + terceirização de processos

Pilares
da
Empresa
2.0


Pontos de atenção


Pontos de atenção
• Compromisso: Participação
da direção

• Conhecimento: Capacitação,
consultoria

• Integração: Trabalho em
equipes multidisciplinares

• Tecnologia: ERP, B2B,
auditoria, segurança
• Revisão dos processos: internos e externos:
envolvimento de clientes e fornecedores

•Tempo e disciplina: Comece devagar e persista!

O país do futuro....
é o Brasil de agora!
Conteúdo livre em:
www.robertodiasduarte.com.br

www.twitter.com/robertoduarte


SPED: Uma VIsão Empresarial realizada na UFSJ - out/2010

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