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Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
BIG BROTHER FISCAL – IV

MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR
           NO MUNDO PÓS-SPED




           ROBERTO DIAS DUARTE
ROBERTO DIAS DUARTE




                               BIG BROTHER FISCAL – IV



    MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED



         Um guia essencial para empresas que já vivem na “Selva Fiscal Digital”
do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e outros...




                                   Belo Horizonte (MG)
                                          2011
Coordenação editorial
                              ROBERTO DIAS DUARTE

                                Coordenação de projeto
                                 JULIANA ANDRADE

                                  Revisão dos textos
                                WAGNER FONSECA
                               LUCIANO GUIMARÃES
                            (REPERKUT COMUNICAÇÃO)

                                  Capa e Diagramação
                                    TALISSA MÓL

                                     Foto da Capa
                                 JULIANA ANDRADE


                      Dados de Catalogação na Publicação
_____________________________________________________________________________

                                   Duarte, Roberto Dias
Big Brother Fiscal – IV - Manual de sobrevivência do empreendedor no mundo pós-SPED /
                                   Roberto Dias Duarte;
   prefácio de Mário César de Magalhães Mateus. – Belo Horizonte: ideas@work, 2011

                               ISBN: 978-85-63006-01-1
                                      Bibliografia:
             1. Contabilidade. 2. Administração. 3. Sistema de informação

                                  CDD 658
                                  CDU 658
_____________________________________________________________________________

                       Copyright © 2011 by Roberto Dias Duarte




   Todos os direitos desta edição reservados à IDEAS@WORK INFORMÁTICA LTDA.
                               CNPJ: 07.301.671/0001-31
   Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão punidos na forma da lei.

                                   Impresso no Brasil
DEDICATÓRIA



“Ainda que eu falasse línguas,
as dos homens e dos anjos,
se não tivesse o Amor,
seria como sino ruidoso
ou como címbalo estridente.

Ainda que eu tivesse o dom de profecia,
o conhecimento de todos os mistérios,
e de toda ciência;

Ainda que eu tivesse toda a fé,
se não tivesse o Amor, eu seria nada.

Ainda que eu distribuísse
todos os meus bens aos famintos;
ainda que entregasse o meu corpo às chamas,

se eu não tivesse o Amor,
nada disso me adiantaria.”

                                   Paulo, 1ª Epístola aos Coríntios (1Cor 13, 1-3)




           Dedico este livro aos amores da minha vida:
           Lavínia, minha luz, e Juliana, meu solo firme.

           Agradeço a Deus por ambas, Luz e Solo, que me permitem
           colher frutos tão ricos em minha vida.
Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
SUMÁRIO


PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO .............................................................................................................I

PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO ...........................................................................................................II

PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO ...........................................................................................................III

PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO ............................................................................................................ IV

REPERKUT COMUNICAÇÃO ................................................................................................................... V

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL.................................................................................................... VI

COLDWELL FISCAL ............................................................................................................................... VII

CONCEITO W ........................................................................................................................................ VII

ENC ......................................................................................................................................................... IX

PARTE I - VISÃO EMPREENDEDORA DO MUNDO PÓS-SPED

SINAIS DA ERA DO CONHECIMENTO ...................................................................................................31

   VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO SAPO NA PANELA?.......................................................................................... 31

   QUAL O VALOR DA INFORMAÇÃO? ..................................................................................................................... 32

   QUANTO VALE UMA PÉROLA NO FUNDO DO OCEANO? .................................................................................. 33

   A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA............................................................................................................... 35

BRASIL EM DIREÇÃO À ERA DO CONHECIMENTO ...............................................................................35

   A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA............................................................................................................... 35

ALGUNS ANOS DEPOIS .........................................................................................................................39

   ENTRA EM CENA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.............................................................................................. 39

   MICROEMPRESÁRIOS GANHAM DUAS VEZES MAIS QUE ASSALARIADOS......................................................... 41

AMADURECIMENTO EMPRESARIAL .......................................................................................................42

   EM UM RALI, QUEM É MAIS IMPORTANTE? PILOTO OU NAVEGADOR?............................................................. 43

   DESEJO LATENTE ..................................................................................................................................................... 43

O BIG BROTHER FISCAL .........................................................................................................................45

   DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA FISCAL ................................................................................................................... 46

IDENTIDADE DIGITAL.............................................................................................................................51

   PARA QUE SERVE A IDENTIDADE DIGITAL?........................................................................................................... 52

   PARA QUE ASSINAR DOCUMENTOS COM CERTIFICADO DIGITAL? ................................................................... 57
CASO REAL .............................................................................................................................................................. 58

  RIC: A NOVA IDENTIDADE CIVIL ........................................................................................................................... 58

SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) .......................................................................60

  SPED: O MAIOR B2G DO PLANETA ....................................................................................................................... 61

  PESSOA FÍSICA, O COMEÇO DE TUDO ................................................................................................................. 62

  SINTEGRA ................................................................................................................................................................ 62

  PPA 2000/2003 E PPA 2004/2007: AÇÕES DA RECEITA FEDERAL .......................................................................... 63

  IN86 & MANAD: UM ENSAIO PARA O SPED ......................................................................................................... 63

  O NASCIMENTO DO SPED ..................................................................................................................................... 64

  ENFIM, O “BIG BROTHER” .................................................................................................................................... 65

  UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PROJETOS ........................................................................................................ 65

  SPED CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 65

  SPED FISCAL ............................................................................................................................................................ 66

  NOTA FISCAL ELETRÔNICA .................................................................................................................................... 66

  2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................. 67

  2010: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA..................................................................................................... 67
  NF-E 2.0 – A SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................ 67

  NFS-E: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA ................................................................................................. 68

  EFD-PIS/COFINS ...................................................................................................................................................... 69

  CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) .................................................................................... 69

  SPED FPD (E-FOPAG) .............................................................................................................................................. 70

  CF-E: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO....................................................................................................................... 70

  PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO................. 70

  BRASIL-ID ................................................................................................................................................................ 71

TECNOLOGIA A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO .........................................................................72

  SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO EMPRESARIAL (ERP) ............................................................................... 72

  VISÃO ALÉM DO SOFTWARE ................................................................................................................................. 74

  ERP NO CONTEXTO SPED ...................................................................................................................................... 77

A RECONCILIAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E GESTÃO .....................................................................78

  UM MERCADO COM IMENSAS OPORTUNIDADES .............................................................................................. 79

  ECONOMIA FORMAL.............................................................................................................................................. 79

  ECONOMIA INFORMAL .......................................................................................................................................... 79
CONTADORES ........................................................................................................................................................ 80

  SERVIÇOS CONTÁBEIS EM RECONSTRUÇÃO........................................................................................................ 80

  PRIMEIRO CONTRATE UM BOM CONTADOR, DEPOIS PENSE NO ERP ............................................................... 82

  ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: UMA QUEBRA DE PARADIGMAS ............................................................. 83

  O TERCEIRO MILÊNIO DEMANDA UM NOVO DNA EMPREENDEDOR .............................................................. 84

  O DNA EMPREENDEDOR PARA O MERCADO CONTÁBIL .................................................................................... 86

EPÍLOGO: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES ............................................................................................88

  A PRECARIEDADE TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS EMPRESAS ........................................................................ 88

  O VERDADEIRO CAPITAL: O HUMANO ................................................................................................................ 89

PARTE II - VISÃO GERAL DE ASPECTOS TÉCNICOS

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO........................................................................................................93

  QUANTIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL ........................................................................................ 94

VISÃO GERAL DOS TRIBUTOS NO BRASIL ............................................................................................96

  TRIBUTOS ................................................................................................................................................................ 96

  IMPOSTOS ............................................................................................................................................................... 98

  TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA............................................................................................................. 98

  EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS..................................................................... 98

  CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ..................................................................................................................................... 98

  CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS ..................................................................... 99

  CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS ....................................................................... 99

  EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ............................................................................................................................... 99

  TRIBUTOS DIRETOS ................................................................................................................................................ 99

  TRIBUTOS INDIRETOS ............................................................................................................................................ 99

  RESUMO .................................................................................................................................................................. 99

ENTENDENDO A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................101

  OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA ................................................................................................................ 101

  HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ................................................................................................................................... 101

  FATO GERADOR.................................................................................................................................................... 101

  SUJEITOS ATIVO E PASSIVO .................................................................................................................................. 101

  LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ................................................................................................................................ 102

  BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 102

  ALÍQUOTA............................................................................................................................................................. 102
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA................................................................................................................................. 102

  IMUNIDADE TRIBUTÁRIA..................................................................................................................................... 102

  ISENÇÃO ............................................................................................................................................................... 103

  NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 103

  RESUMO ................................................................................................................................................................ 103

CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS...................................................................104

  II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS .............................................................. 104

  IE – IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS ......................... 104

  IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ................................................................................... 105

  IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO, SEGUROS, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES
  MOBILIÁRIOS ........................................................................................................................................................ 106

  ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL .......................................................................... 106

  IGF – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ................................................................................................... 107

  IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES....................................................... 107

  ITCMD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS ....
  108

  IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA .................................................. 108

  ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA..................................................................... 108

  ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS ....................................................................... 109

DECLARAÇÕES DE COMPETÊNCIA DA RECEITA FEDERAL ..................................................................110

  Pessoa       jurídica ................................................................................................................... 110
  PESSOA FÍSICA........................................................................................................................................................111

SONEGAÇÃO X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...................................................................................112

  EVASÃO FISCAL..................................................................................................................................................... 112

  ELISÃO FISCAL ...................................................................................................................................................... 112

  CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA X INADIMPLÊNCIA FISCAL................................................................ 112

  NÚMEROS SOBRE A SONEGAÇÃO ...................................................................................................................... 114

  PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO .................................................................................................................... 114

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO ...................................................................................................................117

  LUCRO PRESUMIDO............................................................................................................................................. 117

  LUCRO REAL ......................................................................................................................................................... 118

  LUCRO REAL ANUAL ............................................................................................................................................ 118

  LUCRO ARBITRADO ............................................................................................................................................. 119
AUTOARBITRAMENTO ......................................................................................................................................... 119

  SIMPLES NACIONAL ............................................................................................................................................. 119

  INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO.................................................................................... 120

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PELA RFB .................................120

  INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL............................................................................................... 121

  SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ................................................................................................... 122

  AUTORIDADES FISCAIS ESTADUAIS E DISTRITO FEDERAL ................................................................................. 122

ENTIDADES E AUTORIDADES ..............................................................................................................122

  ENCAT ................................................................................................................................................................... 123

  ENAT ...................................................................................................................................................................... 124

  CONFAZ ................................................................................................................................................................ 125

  COTEPE.................................................................................................................................................................. 126

  CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS........................................................................................ 127

  CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS ......................................................................... 127

  COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL ......................................................................................................... 127

  COFIS..................................................................................................................................................................... 127

  DNRC ................................................................................................................................................................... 127

SINIEF - SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS ....................129

  OBJETIVOS ............................................................................................................................................................ 129

  PREMISSAS ............................................................................................................................................................ 129

  O ESCOPO DO SISTEMA....................................................................................................................................... 130

  CFOP – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA
  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS.................................................................................................................................... 132

  CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................... 189

  DOCUMENTOS FISCAIS........................................................................................................................................ 190

  NOTA FISCAL......................................................................................................................................................... 191

  NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL ................................................................................................................. 192

  CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR........................................................................... 192

  CARTA DE CORREÇÃO ......................................................................................................................................... 194

  LIVROS FISCAIS ..................................................................................................................................................... 194

  GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM................................................................................................. 196

  INSTITUIÇÃO DA COTEPE .................................................................................................................................... 197

NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL ..........................................................................198
O QUE É O SISTEMA HARMONIZADO (SH)? ....................................................................................................... 198

  ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM).................................... 199

  ROTEIRO SIMPLIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS .................................................................... 199

  REGRAS GERAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DO SH E REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA NCM ..................... 200

  REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) DA NCM................................................................................................ 201

  NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH)............................................................................ 201

  DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO............................................................................................................................. 201

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) PARA IPI, PIS E COFINS ..................................................203

  CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE
  PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI) .......................................................................................................... 203

  CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP(CST-PIS)......................................................... 203

   CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS) ..................................................... 204

  CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ...................... 206

PARTE III - VISÃO GERAL DO SPED

CERTIFICADO DIGITAL .........................................................................................................................210

  ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................................................................. 210

  O QUE É O ICP-BRASIL?........................................................................................................................................ 210

  TOKEN, CARTÃO OU ARQUIVO? ........................................................................................................................ 212

  COLETÂNEA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS ........................................................................................................ 213

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E .......................................................................................................220

  CONCEITO ............................................................................................................................................................ 220

  OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 220

  PROTOCOLO ICMS 10/07..................................................................................................................................... 220

  PROTOCOLO ICMS 42/09..................................................................................................................................... 224

  CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 226

  MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 227

  A AUTORIZAÇÃO DE USO ................................................................................................................................... 231

  GUARDA DE DOCUMENTOS ............................................................................................................................... 232

  INUTILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO ........................................................................................................................ 232

  CANCELAMENTO .................................................................................................................................................. 233

  EVENTOS DA NF-E ................................................................................................................................................ 233

  EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................ 235

  RESUMO DO MODELO OPERACIONAL .............................................................................................................. 237
CRT E CSOSN ........................................................................................................................................................ 246

  O QUE MUDOU COM A SEGUNDA GERAÇÃO .................................................................................................. 247

  2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................ 248

  2010: TODO SETOR INDUSTRIAL E COMÉRCIO ATACADISTA .......................................................................... 248

  SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................................... 249

  PRINCIPAIS MUDANÇAS ..................................................................................................................................... 249

  IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO REGISTRO DE EVENTOS ................................................................................. 251

  CONCLUSÃO ........................................................................................................................................................ 252

  TABELA DE CÓDIGOS DE ERROS E DESCRIÇÕES DE MENSAGENS DE ERROS ................................................. 252

  PERGUNTAS E RESPOSTAS ................................................................................................................................... 256

CT-E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO .....................................................................265

  OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 266

  LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................................ 266

  ATOS COTEPE:....................................................................................................................................................... 267

  MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 267

  LEIAUTE, REGRAS E ESPECIFICAÇÕES .................................................................................................................. 268

NFS-E – NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS ..............................................................................269

  CONCEITO ............................................................................................................................................................ 269

  NFS-E: POR QUE TANTOS MODELOS DIFERENTES? ........................................................................................... 276

  OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 278

  RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) ........................................................................................................... 278

  MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 279

  PROCESSO DE ENVIO DE RPS .............................................................................................................................. 279

  ESTRUTURA DO SISTEMA .................................................................................................................................... 280

  SISTEMA ON-LINE ................................................................................................................................................. 280

  RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO DE LOTE DE RPS .............................................................................................. 283

  CONSULTA DE SITUAÇÃO DE LOTE DE RPS........................................................................................................ 284

  CONSULTA DE NFS-E POR RPS ............................................................................................................................. 284

  CONSULTA DE NFS-E ............................................................................................................................................ 284

  CANCELAMENTO DE NFS-E.................................................................................................................................. 285

  SUBSTITUIÇÃO DE NFS-E ..................................................................................................................................... 286

  CONSULTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS A EMITIR NFS-E ................................................................................ 286

  ARQUITETURA DA SOLUÇÃO WEB SERVICES..................................................................................................... 286
SPED CONTÁBIL ...................................................................................................................................287

   ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL .................................................... 287

   LIVRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC) ....................... 288

   ESCRITURAÇÃO    CONTÁBIL              EM          FORMATO                DIGITAL              E       O        CONSELHO                  FEDERAL              DE
   CONTABILIDADE (CFC)......................................................................................................................................... 288

   ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002). ..... 290

   LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) .................................................................................... 291

   BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO: ESTRUTURA DO ARQUIVO CONTÁBIL DIGITAL................................. 291

   TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO........................................................................................................ 293

   PLANO DE CONTAS DA EMPRESA ....................................................................................................................... 295

   PLANO DE CONTAS REFERENCIAL ...................................................................................................................... 295

   CADASTRO DE PARTICIPANTES ........................................................................................................................... 296

   LANÇAMENTOS CONTÁBEIS................................................................................................................................ 297

   SALDOS E BALANCETES DIÁRIOS ........................................................................................................................ 297

   DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................................... 298

   OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 300

   APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 300

   VALIDAÇÕES ......................................................................................................................................................... 300

   FORMA .................................................................................................................................................................. 301

   DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS .................................................................................................................. 301

   CRITÉRIOS DE OBRIGATORIEDADE DA ECD ...................................................................................................... 301

   TIPOS DE LIVROS DA ECD.................................................................................................................................... 302

   O QUE É O DIÁRIO CONTÁBIL? .......................................................................................................................... 302

   CERTIFICADOS DIGITAIS ADEQUADOS À ECD ................................................................................................... 308

   LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS DO ARQUIVO DA ECD ....................................................................................... 309

   APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 310

   MUDANÇA DE CONTADOR NO MEIO DO PERÍODO ........................................................................................ 310

   AS FUNÇÕES DO PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) .................................................................... 310

   VALIDAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................................................................................ 311

   ASSINAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .............................................................................................................. 311

   TABELA DE QUALIFICAÇÃO DO ASSINANTE ...................................................................................................... 311

   GERENCIAR REQUERIMENTO .............................................................................................................................. 312

   TRANSMITIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........................................................................................................... 313
CONSULTAR A SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............................................................................... 314

  EXCLUIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .................................................................................................................. 315

  PREPARAR VISUALIZAÇÕES ................................................................................................................................. 315

  EXCLUIR VISUALIZAÇÕES .................................................................................................................................... 315

  PROCEDIMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO ......................................................................................................... 316

  RETIFICAÇÃO DOS LIVROS ................................................................................................................................. 316

  OBTENDO ESCRITURAÇÕES ATRAVÉS DO RECEITANETBX ................................................................................ 318

  MULTAS E PENALIDADES...................................................................................................................................... 318

  CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA ................................................................................................................ 318

  LICITAÇÕES ........................................................................................................................................................... 319

  DECISÕES .............................................................................................................................................................. 320

  CONSTRUINDO UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO ............................................................................................... 323

FCONT, E-LALUR E EFD CONTÁBIL......................................................................................................327

  LEI Nº 11.638/07 .................................................................................................................................................... 327

  LEI Nº 11.941 ......................................................................................................................................................... 327

  FCONT................................................................................................................................................................... 328

  E-LALUR................................................................................................................................................................. 331

  EFD CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 332

SPED FISCAL: EFD-ICMS/IPI & CIAP ......................................................................................................334

  CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) ................................................................. 334

  EFD ICMS/IPI: COMPREENDENDO MELHOR O CIAP .......................................................................................... 335

  OBRIGATORIEDADE DA EFD-ICMS/IPI ................................................................................................................. 341

  AC – ACRE ............................................................................................................................................................. 343

  AL – ALAGOAS ...................................................................................................................................................... 345

  AM – AMAZONAS ................................................................................................................................................. 346

  AP – AMAPÁ .......................................................................................................................................................... 347

  BA – BAHIA............................................................................................................................................................ 348

  CE – CEARÁ ........................................................................................................................................................... 349

  DF – DISTRITO FEDERAL....................................................................................................................................... 350

  ES – ESPÍRITO SANTO ........................................................................................................................................... 350

  GO – GOIÁS .......................................................................................................................................................... 351

  MA – MARANHÃO ................................................................................................................................................ 353

  MG – MINAS GERAIS ............................................................................................................................................ 354
MS – MATO GROSSO DO SUL ............................................................................................................................. 355

MT – MATO GROSSO............................................................................................................................................ 356

PA – PARÁ .............................................................................................................................................................. 357

PB – PARAÍBA ........................................................................................................................................................ 358

PE – PERNAMBUCO .............................................................................................................................................. 360

PI – PIAUÍ............................................................................................................................................................... 360

PR – PARANÁ......................................................................................................................................................... 360

RJ – RIO DE JANEIRO ............................................................................................................................................ 361

RN – RIO GRANDE DO NORTE ............................................................................................................................ 362

RO – RONDÔNIA.................................................................................................................................................. 365

RR – RORAIMA ...................................................................................................................................................... 366

RS – RIO GRANDE DO SUL .................................................................................................................................. 367

SC – SANTA CATARINA ......................................................................................................................................... 367

SE – SERGIPE .......................................................................................................................................................... 369

SP – SÃO PAULO ................................................................................................................................................... 370

TO – TOCANTINS .................................................................................................................................................. 372

PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE A EFD-ICMS/IPI RESPONDIDAS PELA RFB ......................................................... 383

CONCEITOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS ............................................................... 403

IMUNIDADES ........................................................................................................................................................ 403

ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 404

NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 405

SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA............................................................................................................................... 405

REGIMES DE INCIDÊNCIA ..................................................................................................................................... 407

REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA ............................................................................................................... 407

BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 408

ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 408

APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 408

REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA ..................................................................................................... 409

BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 409

RECEITAS EXCLUÍDAS DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA .......................................................... 410

ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 412

DESCONTO DE CRÉDITOS ................................................................................................................................... 412

CONCEITO DE INSUMO ....................................................................................................................................... 413
UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS ............................................................................ 413

   CRÉDITOS REFERENTES AOS ESTOQUES DE ABERTURA .................................................................................... 413

   CRÉDITOS NA EXPORTAÇÃO ............................................................................................................................... 414

   CRÉDITO PRESUMIDO NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.................................................................................... 415

   CRÉDITO PRESUMIDO NA SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS .......................... 415

   CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DE SELOS DE CONTROLE........................................................ 415

   LIMITAÇÕES AO DESCONTO DE CRÉDITOS........................................................................................................ 415

   APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 416

   INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ........................................................................................ 418

   ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 419

   FATO GERADOR.................................................................................................................................................... 420

   SUJEITO PASSIVO .................................................................................................................................................. 420

   BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 421

   ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 421

   REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS....................................................................................................................... 421

   CRÉDITOS .............................................................................................................................................................. 422

EFD-PIS/COFINS ....................................................................................................................................424

   CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 424

   OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 424

   RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO........................................................................................................................... 425

   MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 425

   PENALIDADES ....................................................................................................................................................... 427

   LEIAUTE ................................................................................................................................................................. 427

NOTA DO AUTOR ................................................................................................................................441

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I .........................................................................................................443

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS II ........................................................................................................454

SOBRE OS PATROCINADORES DO LIVRO...........................................................................................456

O FISCO NÃO PARA .............................................................................................................................473
Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
I
                   PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO



O   bom livro é o que dá satisfação ao seu leitor. Embora essa condição seja algo subjetivo,
    existem padrões que a caracterizam. Clareza, objetividade, realidade quanto aos dados,
forma didática atrativa, associação de ideias em face a fatos novos, são alguns dos principais
elementos que caracterizam uma obra que preencha o que a maioria deseja.
Assim é este livro de Roberto Dias Duarte.

Apresenta assuntos da atualidade em linguagem de fácil entendimento em estilo bem caracterís-
tico de influência estadunidense, ou seja, comprometida com metodologia pragmática.

Atenta para o fato de que o mundo está em constante transformação em face ao progresso do uso
da inteligência pelos seres humanos e que a tecnologia precisa ser utilizada adequadamente.

Indivíduo, Empresa e Estado já não possuem as mesmas características de apenas poucas déca-
das atrás.

A informação, esta que enseja a formação de raciocínios, controles e decisões, há muito assumiu
nova postura, mas, agora, com maior expressão em razão da velocidade e da capacidade de
armazenamento de dados.

As doutrinas preocupadas com o homem, dependentes de constantes e numerosos registros e
demonstrações, desde o início do século 19 existem graças a pioneiros da Administração Cien-
tífica como o italiano Francesco Villa.

A exuberante obra de Giovanni Rossi, o “Ente econômico-administrativo” já acenava, no fim
do século referido, para tudo o que na “modernidade” viria a se materializar, excluída apenas a
monumental participação dos sistemas eletrônicos de dados.

Em nossos dias, para que realmente possam ser associados “conhecimentos” e “práticas” é pre-
ciso seguir os caminhos das mais recentes transformações (e elas sempre ocorrerão, porque se
renovam a cada instante).

A informação é um instrumento que muito vale para quem sabe o que fazer com ela, e é isto que
as ciências da Contabilidade e a da Administração propiciam por meio das doutrinas que foram
produzidas pelos grandes gênios da intelectualidade no campo das ciências humanas.

Este livro é um guia de fácil entendimento que enfoca grandes modificações no campo informa-
tivo e oferece ao leitor condições para facilmente perceber a realidade que o cerca.

Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
II
                    PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO



B  IG BROTHER FISCAL é um livro prático, ordenado, didático e, sobretudo, atual. De leitura
   fácil e agradável, traz em suas páginas o ensinamento necessário para o saber que levará ao
rompimento do mecanismo principal e definitivo da identidade física convencional e à entrada
na era da identidade digital.
Definitivamente estamos na chamada INFOERA, na qual o conhecimento é a mais valiosa moeda
de troca, e não estar atualizado significa a morte por inanição pela falta das vitaminas que ele
produz.

O livro é uma viagem ao mundo cibernético, contábil e fiscal, narrando passo a passo, com a
rara felicidade que somente quem sabe e vivencia o lado teórico como professor e o aspecto
prático do dia-a-dia é capaz de fazer.

É de leitura obrigatória, como fonte de consulta permanente e presença indispensável nas bibliotecas
de estudantes e profissionais da contabilidade, bem como de outras áreas afins que fazem da gestão
da informação, rápida, segura, tempestiva e, principalmente, on-line, sua ferramenta de trabalho.

Ou como gosto de dizer, para aqueles que praticam a CONTABILIDADE DE RESULTADOS, ou
seja, não só produzem a informação mas são capazes de interpretá-la, oferecendo suas refle-
xões, preventivamente, com a velocidade que só a informática permite, como contribuição à
melhoria do desempenho das entidades.

É uma referência para aqueles que fazem do conhecimento seu meio de transporte seguro rumo
às galáxias do desconhecido, neste universo de transformações e atualizações que nos colocam,
sem dúvida, impotentes ante as ilimitadas probabilidades de opções e conquistas desta poderosa
ferramenta chamada informática.

Um livro pode ser joia rara de alto valor sentimental e econômico. Sentimental quando nos
agarramos a ele e o procuramos sempre que sentimos necessidade de alguma proteção na forma
de informação, e econômico porque é a fonte que nos abastece de conhecimentos e nos orienta
para o labor do dia a dia.

Esta obra preenche literalmente estas duas condições. O Roberto da Mastermaq, como nós, por
deferência sua o chamamos, é um profissional de sorriso fácil e cativante e, principalmente,
traz no olhar aquela inquietude de quem detém o conhecimento, mas é consciente o bastante
para entender que na ERA DO CONHECIMENTO é necessário não só detê-lo, mas, sobretudo
exercitá-lo cotidianamente sob pena de vê-lo esvaindo-se nos ralos da atualidade.

Confesso sentir uma ponta de orgulho pelo convite para prefaciar esta edição e não sei a que
atribuir o convite, pois alternativas melhores com certeza o autor teria.

Como esta é apenas a 2ª edição deste livro, conhecendo-se o perfil do autor e o fato de o assunto
por ele tratado ser fascinante e estratosfericamente ilimitado, de certo muito ainda ouviremos
falar – e bem – de Roberto Dias Duarte.

Prof. Paulo Cezar Consentino dos Santos
III
                    PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO



H     á 16 anos no mercado, a Mastermaq Informática é hoje líder no desenvolvimento de software
      para escritórios contábeis, bem como uma das primeiras em software para gestão empresa-
rial, o famoso ERP.
Essa liderança foi conquistada com muito trabalho, pesquisa e, sobretudo, acompanhamento
constante da realidade dos profissionais da área contábil em nosso país.

Compreender o cotidiano atual dos contabilistas é apenas uma obrigação básica para a susten-
tação de qualquer empresa fornecedora de software para esse mercado.

No início de um novo século, marcado pela velocidade das informações e transformações, en-
tendemos que para manter a liderança deveríamos olhar além do “hoje”. Foi justamente a partir
do entendimento dos cenários futuros, tanto da profissão contábil quanto de empresas brasilei-
ras, que construímos nossas soluções com a flexibilidade necessária para atender às expectativas
de nossos clientes de hoje e de amanhã.

Compreendemos ainda que, seja qual for o cenário que se realize, empresas e contabilistas ne-
cessariamente demandarão novos conhecimentos. Afinal, todas as transformações e evoluções
desse novo cenário passam, necessariamente, pelo desafio do aprimoramento do conhecimento
humano e de sua aplicação prática.

Ao final da primeira década do século 21, já nos deparamos com dois grandes fatores de mudan-
ça: a convergência das normas contábeis e o Sistema Público de Escrituração Digital.

Temos consciência de que todo nosso trabalho de pesquisa e desenvolvimento nos últimos anos
não foi em vão. Graças a esses investimentos, hoje, do ponto de vista tecnológico, podemos su-
portar toda a operação de uma empresa de serviços contábeis ou de um departamento contábil
de uma empresa.

Contudo, a Mastermaq da nova era tem consciência que apenas a tecnologia não é suficiente
para transformar aparentes ameaças em oportunidades. É preciso ir além. Por esse motivo, es-
tamos apoiando, cada dia mais, ações inovadoras que levam o conhecimento aos contabilistas
e empresários.

É apenas mais uma forma de fazer valer compromissos renovadores, porém há muito incorpora-
dos em nosso modus operandi: tecnologia, conhecimento e atitude.

Carlos Alberto Tamm
Sócio-fundador da Mastermaq Softwares
IV
                     PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO



D   isse Ralpho Waldo Emerson, ensaísta, poeta, orador e filósofo norte-americano: “Bom é o livro
    que me dá vontade de agir”. E eis aqui o livro que nos impele à ação e desperta em nós a vonta-
de de agir: Big Brother Fiscal – na Era do Conhecimento, da lavra preciosa de Roberto Dias Duarte.
No romance 1984, Orwell pinta o retrato de uma sociedade totalitária, na qual as ações e até
as expressões faciais do indivíduo são vigiadas. E Big Brother, na obra de George Orwell, é o
símbolo dessa vigilância e desse autoritarismo, a encarnação de uma sociedade que destrói a
intimidade das pessoas, nega o amor e distorce a verdade.

Diferentemente do Big Brother de George Orwell, o Big Brother Fiscal, de Roberto Dias Duarte,
não está de olho em você, cidadão, e não tem interesse em vigiar os seus passos e cercear a sua
liberdade. Pelo contrário, o olhar do autor do Big Brother Fiscal é lançado sobre o contribuinte,
seja ele pessoa física ou jurídica, visando dar-lhe as ferramentas para enfrentar a ferocidade tri-
butária e livremente mover-se dentro de uma sociedade complexa.

O nosso Big Brother Fiscal, livro marcante e enriquecedor, graças à tecnologia da informação,
sabe de tudo e inteira-se de tudo. E, atento a quaisquer transações que afetem o patrimônio,
põe esse saber e esse inteirar-se à disposição do contribuinte. São os novos tempos, meu amigo.
Tempos que Roberto Dias Duarte compreende e interpreta em seu livro, agora em quarta edição,
numa evidente prova de que o empreendedor viu em Big Brother Fiscal um guia lúcido e eficaz
não apenas para sobreviver, mas, sobretudo, para vencer num mundo conectado.

São os tempos do Mega-Estado, do Estado poderosamente munido de uma rede de computado-
res que lhe fornecem meios e métodos de controlar e vigiar o contribuinte. Basta imaginar que,
dentro em breve, no caso do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte irá receber um
extrato, cabendo a ele, confirmar ou não as informações ali constantes.

Pode parecer assustador, mas são os tentáculos do fisco sobre nós. Felizmente, já temos o guia
de Roberto Dias Duarte, o escudo de todo contribuinte e de todo homem de empresa que recor-
rem à tecnologia e à informação para situar-se vantajosamente dentro dos novos tempos.

Roberto Dias Duarte é talentoso, dotado de acuidade e sensatez – e o seu Big Brother Fiscal,
repita-se, difere do Big Brother de George Orwell, porque o nosso Irmão Grande tem os olhos
lançados sobre a fúria arrecadadora do Estado, não sobre o cidadão, e atua como um paladino
do empreendedorismo.

Revestidos de toda a armadura do Big Brother Fiscal, façamos a caminhada, legalmente munidos
de dados preciosos e de muita informação, ferramentas que, nas mãos do empreendedor, são
convertidas em vantagens inalienáveis na era do conhecimento. Este é um livro indispensável.
Um guia seguro para que possamos, como diria Emerson, “atrelar o nosso carro às estrelas”,
rumo ao sucesso e ao empreendedorismo.

Mário César de Magalhães Mateus é contabilista e advogado, pós-graduado em Ciências Contábeis
e com MBA em Direito Tributário. Sócio-diretor da Matur Organização Contábil, é conselheiro do
Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
V
                        REPERKUT COMUNICAÇÃO


Terra à vista!

Em trinta anos procurando entender dos mais diversos assuntos, como manda a urgência do
jornalismo, confesso nunca ter me deparado com tema mais complexo que a estrutura tributária
brasileira.

A complicação é tanta que um Malba Tahan moderno se deu ao trabalho de estimar o intervalo
médio existente entre a publicação de duas novas regras neste campo. Digno de “O Homem
que Calculava”, o trabalho chegou à incrível marca dos três minutos, considerando-se todas as
esferas de arrecadação.

Se contadores e empresários têm dificuldade em acompanhar essa profusão de mudanças, o
que esperar dos valentes escribas contemporâneos, na correria diária de redações cada vez mais
enxutas?

Eu mesmo senti claramente esta realidade, já “do outro lado do balcão”, ao trabalhar na
assessoria de imprensa do maior aeroporto brasileiro e ter de explicar ao profissional de um
jornal que pista de taxiamento nada tinha a ver com os táxis que levam e trazem passageiros e
seus acompanhantes, mas sim o vaivém frenético de pesadas aeronaves manobrando.

Daí ser injusta a nota mordaz escrita por ele, na véspera, criticando os gastos elevados do governo
numa obra que, convenhamos, consome muito mais concreto, mão-de-obra e tecnologia do que
ruas e avenidas sobre as quais, no máximo, trafegariam ônibus e caminhões.

Confusões bem maiores certamente surgem quando se trata de um mundo repleto de siglas
enigmáticas, prazos, competências, jurisdições e tantos outros detalhes deste “País dos Impostos”,
como se refere ao Brasil a paulistana Rádio Jovem Pan, numa campanha histórica até hoje
veiculada para mostrar os tributos embutidos em tudo que se consome por aqui.

Que atire a primeira pedra, portanto, o colega da imprensa que jamais teve dúvidas diante
da complexa engenharia existente por trás da Substituição Tributária, no campo do ICMS; na
cumulatividade da COFINS, em termos federais, ou na retenção do ISS em São Paulo, por
exemplo, quando se contratam serviços em outros municípios.

Por essas e outras, considero este novo e brilhante livro de Roberto Dias Duarte uma tábua de
salvação atirada ao mar dos que há muito se debatem para não sucumbir à maré tributária a
cada nova onda que surge, como é o caso do SPED e da Nota Fiscal eletrônica.

Seria ingênuo, é verdade, dizer que agora está tudo resolvido e nunca mais teremos dúvidas
sobre quando, como e o que pagar ou informar ao fisco. Afinal, com base na estatística apontada
no início, pelo menos uma nova determinação deve ter entrado no prelo enquanto você lia este
texto, e amanhã, solenemente, mostrará a que veio no Diário Oficial.

Wagner Fonseca, jornalista e diretor da REPERKUT Comunicação.
VI
                CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL


A história da Certificação Digital no Brasil se confunde com a história da própria Certisign -
www.certisign.com.br.

Afinal, ela foi a primeira Autoridade Certificadora a entrar em operação em solo brasileiro e a
terceira no mundo, ajudando a difundir a cultura da certificação, causando uma revolução na
forma de se trabalhar.

Nada mais coerente, então, do que estar presente no livro de Roberto Dias Duarte, um dos
maiores disseminadores da Certificação Digital no país.

Até porque essa história está só no começo...

Julio Consentino
Vice-presidente de Relações Institucionais da Certisign Certificadora Digital
COLDWELL FISCAL                                             VII
                 soluções e serviços fiscais para a era do conhecimento




Patrocinar e apoiar a iniciativa do Roberto Dias Duarte é um privilégio. Primeiro porque temos
a oportunidade de participar e estar no centro da mais importante mudança administrativa,
contábil e legal do século 21 - o SPED.

O SPED é o verdadeiro marco nacional rumo à mudança na mentalidade empresarial brasileira,
com um impacto que afeta a vida de milhões de empresas e de dezenas de milhões de cidadãos
como eu e você.

Outro ponto de suma importância é participar ativamente do processo de entendimento,
adaptação e transposição do grande desafio do SPED. Como diria nosso ex-presidente: “Nunca
antes na história desse país....”. Desta forma, é fantástico dirigir uma empresa que é pioneira em
criar soluções, softwares e serviços para apoiar empresas nos SPEDs, Notas Fiscais eletrônicas e
demais assuntos fiscais.

É realmente empolgante estudar e trabalhar com algo novo, principalmente acompanhado por
uma equipe composta de funcionários, consultores e verdadeiros professores. E em especial , neste
momento, ao lado do meu bom amigo e parceiro Roberto Dias Duarte - um marco no mercado
nacional no que se refere às áreas fiscais e tributárias no Brasil, entre outras.

A Coldwell Fiscal (www.coldwell-fiscal.com.br) é a empresa do Grupo Coldwell especializada
em produtos e serviços para a área de soluções fiscais. É a única empresa do mercado de soluções
fiscais presente em 8 estados do Brasil.

Atualmente, dispomos de uma equipe completa de consultores próprios, e atendemos às
empresas, do começo ao fim, com soluções, serviços e projetos fiscais. Além disso, somos a
única solução fiscal do mercado que é 100% Web e integrada aos principais ERPs.

Desejamos a todos os leitores deste livro uma excelente leitura e muito sucesso com o SPED!!!

Ricardo Gimenez
Presidente e fundador do Grupo Coldwell
VIII                                CONCEITO W
                     soluções para integração da cadeia de serviços




A Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) é parte integrante do projeto SPED. Em 2010 e 2011
a adoção da NFS-e pelas prefeituras cresceu de forma exponencial, estimulada pelos casos de
sucesso das administrações municipais que já adotaram esta obrigação.

Em 2008, menos de 10 cidades exigiam a emissão das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas.
Hoje, mais de 280 municípios já aderiram à NFS-e.

Ao contrário da NF-e (federal/estadual/mercantil), a NFS-e (municipal/serviços) não apresenta um
padrão, o que torna o processo de adesão mais complexo e eleva o custo de desenvolvimento
de soluções informatizadas. Há um modelo conceitual instituído pela Associação Brasileira das
Secretarias das Finanças das Capitais (ABRASF), que pode ser utilizado como referência para os
desenvolvedores de soluções para as prefeituras.

A Conceito W está envolvida em projetos corporativos de integração entre empresas e prefeituras,
desde as primeiras cidades que aderiram à obrigação. Acreditamos que é possível transformar
esta obrigação em oportunidade, por isso disseminamos nosso conhecimento em NFS-e.

Frequentemente promovemos seminários gratuitos on-line sobre a NFS-e de várias regiões do
país, escrevemos artigos e estamos à disposição para auxiliar clientes e parceiros.

Por entender a complexidade do universo da NFS-e, a Conceito W apoia este livro e o
autor, Roberto Dias Duarte, que tanto contribui para elucidar o funcionamento do SPED e da
NFS-e. Nesta obra, assim como nas publicações anteriores, os leitores encontram informações
fundamentais e esclarecem muitas dúvidas.

A Conceito W é líder nacional em soluções corporativas para gestão e integração de NFS-e.
Especialista em gerenciamento da cadeia de serviços e cumprimento das obrigações fiscais
municipais, desenvolve produtos que aprimoram o ciclo de relacionamento entre prestadores,
tomadores de serviços e governo.

Visite o nosso site: www.conceitow.com.br e adquira ainda mais conhecimento participando de
um dos nossos seminários on-line e gratuitos sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.

Boa leitura!

Alan Koerbel
Diretor geral da Conceito W Sistemas
ENC                                            IX
                               escola de negócios contábeis




Acompanhar a velocidade das mudanças no mundo globalizado dos negócios é uma tarefa
árdua. Independente da área de atuação, para se manter competitivo, o profissional precisa estar
atento e em constante atualização. Tal comportamento é reflexo de um mercado competitivo
que exige um novo DNA profissional.

A Escola de Negócios Contábeis (ENC) - www.enc.com.br - convive diariamente com essa
realidade. Nossa missão é arquitetar os meios necessários para o livre fluxo do conhecimento.
Visamos a evolução do profissional em um ambiente ético, já dominado pelo SPED. E é nesta
nova ordem instituída pelo processo de escrituração digital, que o profissional contábil tem a
possibilidade de crescer e aproveitar inúmeras oportunidades.

Incentivar a produção de publicações, pesquisas e conteúdo relevantes para o desenvolvimento
humano e profissional é parte integral do nosso negócio. Apoiar iniciativas, como o lançamento
do “Manual de sobrevivência no mundo pós-SPED”, é nossa maneira de contribuir. Queremos
que cada vez mais profissionais estejam cientes do universo de possibilidades que a Era do
Conhecimento proporciona.

Ao estudar as próximas páginas você terá sede por novas informações. Aproveite esta necessidade
mercadológica e entre de cabeça no mundo do SPED. A ENC pode te ajudar!

O Programa de Empreendedorismo Digital (PED) possui especializações com foco nos impactos
do SPED. Oportunidade ideal para que você desenvolva uma visão ampla e sistêmica sobre o
assunto.

Nós da ENC estamos democratizando o conhecimento por todo o território nacional. Estamos
nos tornando referência no desenvolvimento da vocação empreendedora por meio da Educação
a Distância (EaD).

Faça parte, você que é estudante ou profissional das áreas contábil, jurídico-tributária,
administrativa e de tecnologia da informação.

Invista no conhecimento! Atualize-se e esteja apto para os desafios da Era do Conhecimento.

Desejo a todos uma leitura construtiva.

Um forte abraço!

Mário Mendes Júnior
Diretor-Presidente da ENC
w




                  PATROCINADORES


       EMPRESAS QUE ACREDITAM NESSA IDEIA




    Os textos a seguir são de inteira responsabilidade das empresas

     patrocinadoras deste livro, não refletindo, necessariamente,

                          a opinião do autor.
w
A COLDWELL Fiscal foi criada em 2005 por Ricardo Gimenez, executivo e
empreendedor com uma vasta experiência no mercado de tecnologia e uma
carreira com passagem em empresas significativas como a RM Sistemas, Oracle,
Procwork, Synchro e Thales.

A COLDWELL Fiscal iniciou as suas atividades atuando na área de serviços fiscais
para atender aos seus clientes em relação às constantes mudanças na legislação
brasileira. Com a expansão e o sucesso dos negócios, em 2009 a COLDWELL
Fiscal lançou o produto SIF – software de Solução Integrada Fiscal, um produto
fiscal completo que oferece inclusive integrações com os principais ERPs do mer-
cado.

Atualmente, a COLDWELL Fiscal conta com uma equipe sólida e experiente e
o grupo possui mais de 120 profissionais que já entregaram mais de 1.500 pro-
jetos atendendo cerca de 300 clientes.




                                                   www.coldwell-fiscal.com.br
Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV
NFS-e: problema ou oportunidade?

Novas obrigações fiscais surgem a todo momento e causam pânico nos empresários e especia-
listas. No caso da NFS-e não é diferente. Mas, olhando o cenário de outra forma, há também
grandes oportunidades para todos.

Sociedade

• Redução do uso de papel = preservação do meio ambiente.
• Ampliação das oportunidades de negócios e empregos.
• Acesso facilitado à consulta de regularidade de documentos fiscais.
• Incentivo ao comércio eletrônico.

Empresas

• Redução dos custos de aquisição, impressão, guarda e envio de documentos fiscais.
• Simplificação de obrigações acessórias.
• Compatibilidade ao SPED.
• Ampliação da competitividade das empresas (redução do “custo-Brasil”).
• Ampliação dos estímulos aos negócios eletrônicos.

Administração Tributária (prefeituras)

• Aumento da arrecadação.
• Redução de fraudes.
• Aprimoramento do controle fiscal.
• Aderência ao SPED.
• Otimização da atuação das administrações tributárias municipais.
• Melhoria na qualidade das informações obtidas.
• Diminuição dos custos e possibilidade de intercâmbio entre os fiscos.

O retorno do investimento para automatizar a comunicação entre os sistemas de gestão e as
prefeituras pode ser facilmente calculado, se considerado apenas o custo de impressão e envio
de notas fiscais de serviço. Quanto maior o volume, menor o custo do documento digital.

Outro fator de retorno é a integração direta com os envolvidos na prestação de serviços. O
mesmo arquivo digital enviado diretamente para a prefeitura pode ser remetido ao tomador do
serviço. Este processo provê ao tomador maior rapidez e segurança, sendo possível, inclusive,
automatizar a entrada da nota no sistema de gestão. Assim, digitadores de documentos passam
a ser validadores fiscais, mitigando riscos e maximizando as chances de obtenção de vantagens
tributárias.

Processos corretos e bem alinhados acabam fechando o ciclo. Por exemplo, para o tomador, o
número da nota fiscal é um fator fundamental para a comprovação de crédito de impostos de
serviços, conforme o e-PIS/COFINS.
A Conceito W dispõe de um portfólio completo de soluções para a integração da cadeia de
serviços. Trata-se de um grande conhecimento convertido em solução e consultoria, que elimina
a barreira das diferenças de padrões entre as cidades e institui um novo conceito: “Service Chain
Management” (gerenciamento da cadeia de serviços).




Principais soluções




CW NFS-e – Gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas
O CW NFS-e é uma solução para gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e
/ NFSe). Realiza a comunicação entre sistemas de gestão (ERP) e portais de prefeituras. Líder nacional
no segmento, abrange funcionalidades fundamentais para otimizar o processo de NFS-e. A solução é
homologada para mais de 75% das prefeituras que já adotaram NFS-e, e está em constante evolução
para atender todos os municípios.



BPO NFS-e – Experiência e agilidade no processo de NFS-e
Business Process Outsourcing (BPO) é a terceirização de processos de negócios que usam inten-
samente a tecnologia da informação. A solução BPO NFS-e estende a experiência da Conceito W
em NFS-e à sua empresa, auxiliando na operação das notas de serviço e propiciando segurança
e economia.



Receptor NFS-e – Integrando prestador e tomador de serviços
O receptor NFS-e automatiza o processo de entrada das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas,
eliminando a necessidade de digitação do documento no ERP do tomador do serviço. Reduz
significativamente o tempo de entrada do documento e os riscos de erros operacionais, fortale-
cendo o processo de inteligência fiscal e contábil.
Casos de sucesso




Processo que demorava 8 minutos passou a ser realizado em apenas 2

Para cumprir a obrigação legal de emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de Curitiba/
PR (Boa Nota Fiscal), a JMalucelli tinha que digitar e gerar a nota no seu sistema e depois redigi-
tá-la no portal da Prefeitura. Após estudo de mercado, a equipe da JMalucelli saiu em busca de
uma solução para automatizar o processo. A Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para
o projeto, após as demonstrações efetuadas. Com o CW NFS-e, que faz a gestão das notas fiscais
de serviço, integrando os sistemas de gestão (ERPs) com os portais das prefeituras, a JMalucelli
eliminou o retrabalho e permitiu que os colaboradores se dedicassem exclusivamente aos negó-
cios. Também gerou agilidade no processo da emissão de NFS-e e entrega da informação fiscal
imediata para o cliente via e-mail. O processo, que demorava 8 minutos, passou a ser realizado
em apenas 2.

Ao realizar a integração do ERP com o portal da Prefeitura, o CW NFS-e se adaptou perfeitamen-
te ao ambiente já existente sem a necessidade da criação de programas específicos.

Sobre o Grupo JMalucelli

O Grupo JMalucelli, um dos maiores do Estado do Paraná, foi fundado em 1966 pelo empresá-
rio Joel Malucelli, e deve seu sucesso à sua primeira empresa, a JMalucelli Construtora de Obras.
O Grupo tem por vocação e característica a diversificação e especialização de atividades. Com
45 anos de atuação e mais de 60 empresas, está presente em quase todo o território nacional
e gera cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. Seus negócios estão compreendidos em vá-
rios segmentos de atuação criteriosamente escolhidos, como centro de serviços compartilhados
(CSC), infraestrutura, finanças e seguros, previdência, comércio e locação, comunicação, meio
ambiente, hotelaria, futebol e responsabilidade social.

Depoimento

   “Após estudo de mercado e visando sempre atender melhor nossos clientes internos e externos, saímos
   em busca de uma solução e a Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para nosso projeto. Estamos
   satisfeitos com a escolha. Com uma equipe bem treinada e um produto que já estava desenvolvido e
   testado em diversos ambientes, a solução foi implementada em apenas dois dias, sendo necessário o
   envolvimento de poucas pessoas da nossa equipe. Com o CW NFS-e ganhamos confiabilidade e agi-
   lidade no envio das notas fiscais de serviço. Certamente continuaremos com a parceria, implantando
   esta solução nas demais unidades onde a NFS-e virar obrigatoriedade. Com a implantação da solução
   da Conceito W, ganhamos tempo para gerir nosso negócio e buscar novas facilidades. Outro fator im-
   portante nesta parceria é o pronto atendimento recebido e a constante atualização do produto.”

   Daniel Bozza, coordenador de Sistemas - Grupo JMalucelli - ERP: Totvs Datasul
O desafio de emitir notas de serviço eletrônicas em quatro capitais

A Marcosa conta hoje com 13 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vá-
rios municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, fonte de grande atenção
na área fiscal, as diferenças funcionais e técnicas entre os portais das prefeituras criaram novos
desafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais.
Com tantos desafios e diferenças, digitar as notas no sistema e redigitá-las nos portais das prefei-
turas já não era mais uma alternativa aceitável para a Marcosa, que procurou no mercado uma
solução para automatizar o processo.

A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a co-
municação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada município
envolvido e devolve a informação para o ERP.

Inicialmente o CW NFS-e foi implantado nas filiais de Salvador (BA) e Teresina (PI). Após utilizar,
testar e avaliar o custo/benefício, a Marcosa decidiu implantar a solução nas demais unidades
localizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Luís (MA) e Fortaleza (CE).

Com este projeto, a Marcosa atendeu às obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de di-
gitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, uma informação fiscal muito
importante – o número/protocolo da NFS-e.

Sobre a Marcosa

A Marcosa ostenta uma trajetória de sucesso e consolidação no segmento de vendas e suporte
técnico de máquinas, motores, grupos geradores e aluguel de máquinas e equipamentos na
Região Nordeste. Fundada em 1947, vem há seis anos aliando a experiência e a tradição con-
quistadas ao longo dos anos à capacidade de se renovar e modernizar, adequando-se às novas
tecnologias. A empresa carrega ainda o mérito de contribuir para o progresso da Região Nor-
deste do Brasil, com a representação exclusiva da marca Caterpillar. Atuando nos segmentos de
construção geral, construção pesada, pavimentação, mineração, florestal, motores e energia e
limpeza industrial, entre outros, está presente em nove Estados do Nordeste, revendendo, além
dos produtos Caterpillar, plataformas aéreas Genie, bombas de dejetos e compactadores de per-
cussão Multiquip, empilhadeiras Mitsubishi e lavadoras e varredeiras Tennant.

Depoimento

   “A excelência no atendimento, desde a implantação do sistema CW NFS-e pela Conceito W, foi fator
   primordial para alcançarmos os resultados de que necessitávamos. A empresa foi escolhida por oferecer
   uma aplicação dentro dos requerimentos legais exigidos à Marcosa e, também, por atender às localida-
   des que possuíam obrigatoriedade de adequação.”

Rodrigo Camurça, Gerente Corporativo TI - Marcosa S/A - Máquinas e Equipamentos - ERP: Próprio
Solução que emite NFS-e em sete municípios

A Imobiliária Lopes tem mais de 54 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas
em vários municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, as características
funcionais e técnicas dos diferentes portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaram
o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais – emissão da NFS-e.

Digitar as notas no seu sistema e redigitá-las nos portais das prefeituras já não era mais uma
alternativa aceitável para a Lopes, que procurou no mercado uma solução para automatizar o
processo. A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz
a comunicação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada muni-
cípio envolvido e devolve a informação para o ERP.

Inicialmente o CW NFS-e foi implantado na cidade de Belo Horizonte (MG). Após utilizar, testar
e avaliar o custo/benefício, a Lopes decidiu implantar a solução em todas as suas unidades loca-
lizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Paulo, Barueri e Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ),
Salvador (BA) e Curitiba (PR). Com a solução da Conceito W, a Lopes atendeu as obrigações
fiscais municipais, eliminou o risco de digitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de
seu ERP, o número/protocolo da NFS-e.

Sobre a Imobiliária Lopes

Líder absoluta na venda de lançamentos – vencedora há 17 anos consecutivos do Prêmio Top
imobiliário, ranking Embraesp –, a Lopes tem como diferenciais estratégicos a força da marca –
posicionada entre as 25 mais valiosas do Brasil, segundo o ranking Interbrand – e com atuação
destacada nos 13 principais mercados brasileiros. É responsável pelo principal site do mercado
imobiliário – líder em audiência entre as empresas do setor, segundo o Google Trends –, a mais
moderna plataforma de gestão de clientes, além de contar com a melhor e mais estruturada In-
teligência de Mercado do setor.

O grupo coleciona outras importantes marcas, como a Capucci & Bauer de Campinas, adquirida
em 2007; a Self e a Patrimóvel, do Rio de Janeiro, ambas em 2010; a Actual (2007) de Vitória; a
Ducati (2010) e a Dirani (2007), ambas de Porto Alegre, a Thá Pronto (2011) de Curitiba; Royal
de Brasília, em 2007; Sergio Miranda (2007), de Recife, e a Immobilis (2008), que atua em Forta-
leza e Natal.

Depoimento

   “A Conceito W apresentou a solução perfeita para uma empresa do porte da Lopes. O CW NFS-e tem
   uma interface amigável e se adequou ao nosso ERP. Com esta solução automatizamos o envio e retorno
   das notas fiscais de serviços eletrônicas atendendo a obrigatoriedade de cada município. O CW NFS-e
   garante segurança nas operações de integração e centraliza a comunicação em uma única solução.
   Além disso, a Conceito W oferece um atendimento excelente. Estamos muito satisfeitos. Tanto que,
   depois de implantar e testar a qualidade da solução em Belo Horizonte, implantamos em mais seis mu-
   nicípios. Vamos implantar em todas as cidades que passem a exigir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.”

Edna da Silva Oliveira, Supervisora SAP – Lopes - ERP: SAP
A Escola de Negócios Contábeis – ENC é a primeira instituição on-line especializada no
desenvolvimento e capacitação de profissionais para a gestão eficaz e competitiva de negócios
contábeis.

Com foco voltado para o cenário criado pela Escrituração Digital, a ENC se estabelece como
provedora de ferramentas e soluções. O nosso propósito é orientar o desenvolvimento do profis-
sional contábil na nova realidade proporcionada pela Era do Conhecimento.

Para perseguir esse objetivo, construímos uma metodologia dinâmica; selecionamos um corpo
docente que é referência em seu campo de atuação; e o estudante tem à disposição, total apoio
pedagógico e uma estrutura tecnológica que favorece o aprendizado e a assimilação do conte-
údo ministrado.

Outra vantagem para o aluno é a utilização exclusiva do formato de Ensino a Distância – EaD. A
ENC enxerga o modelo EaD como a forma de contribuição mais democrática para a promoção
do conhecimento. Visto que essa plataforma facilita a portabilidade do estudante ao permitir a
escolha do melhor local e horário para cursar as disciplinas.

As especializações que a ENC oferece estão estruturadas no Programa de Empreendedorismo
Digital – PED. O principal objetivo do PED é construir, junto ao profissional contábil ou da
área jurídico-tributária, uma nova consciência e percepção a respeito do cenário fiscal nacional.
Nossa meta é desenvolver o potencial do profissional, enquanto consultor ou empreendedor de
negócios sustentáveis e geradores de riqueza.

Assim, o programa está organizado em uma estrutura flexível, customizada e progressiva. Fica
a critério do estudante compor sua grade de estudos conforme seu interesse e necessidade. No
PED quatro áreas de conhecimento estão em destaque:

• PED/EMP - Gestão empreendedora de serviços consultivos
• PED/TEC - Informação a serviço dos negócios com base tecnológica
• PED/CTB - Contabilidade como ferramenta de gestão
• PED/FIS - Contabilidade fiscal/tributária como ferramenta de competitividade

Para absorver as inúmeras oportunidades que a Era Fiscal Digital oferece é necessário atuali-
zação. Conheça nossos cursos e não perca tempo! Torne-se um consultor/empreendedor ENC!

Empreendendo com o SPED Contábil:

A adequação à nova realidade contábil apresenta oportunidades para melhoria da gestão, atra-
vés do uso das novas tecnologias. O curso ministrado pelo autor deste livro, Roberto Dias Duar-
te, explora os principais conceitos do SPED Contábil e da Escrituração Contábil Digital.

Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Contábil como um projeto de
investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com
produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.
O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Con-
tábil no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos,
ameaças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.

Empreendendo com o SPED Fiscal:

O processo de Escrituração Fiscal Digital engloba benefícios para gestão de diversos segmentos
empresariais. Neste curso o professor e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Edgar Madruga
aborda os conceitos centrais do SPED Fiscal em um panorama amplo sobre o tema.

Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Fiscal como um projeto de
investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com
produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.

O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Fiscal
no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, amea-
ças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal.

Novo Padrão de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas na Prática – IFRS

A legislação contábil brasileira vem sofrendo uma série de alterações em seu conceito inicial.
Um dos exemplos mais importantes é a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade
(IFRS). Tal reformulação promove uma interferência direta na Lei das S/A (6.404/76) e transforma
o profissional contábil em um ator essencial no processo de decisões gerenciais.

Nessa concepção, o contabilista tem nas mãos uma excelente ferramenta de gestão. Por isso, o
curso se propõe a explorar analiticamente e interpretar os Pronunciamentos Técnicos Contábeis
emitidos pelo CPC e sua comparação com as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS.

Os autores e especialistas em IFRS Gustavo Raldi Tancini e Samir Sayed abordam os conceitos
teóricos das normas contábeis brasileiras e internacionais, através da elaboração de um projeto
prático com características empreendedoras.

Direito Digital Empresarial

A Sociedade da Informação é marcada pela crescente mudança de paradigmas, sobretudo, sob o
viés tecnológico. A nova concepção trouxe outras perspectivas para as empresas e profissionais
da área de TI, financeira, contábil, administrativa e jurídica.

Fala-se agora em capital intelectual - voltado para o meio eletrônico - extraterritorial e globali-
zado. Com o crescimento do comércio eletrônico surgem novos desafios para atividade empre-
sarial, além de outras formas de gestão contábil e financeira - quintessência digital.

O curso de Direito Digital analisa juridicamente a virtualização das sociedades empresariais
na era do fisco digital; apresenta a nova cultura de desenvolvimento intelectual e de sistemas
corporativos, junto com seus novos empreendimentos virtuais.

A especialista Flávia Napoles Fonseca traça um panorama para otimizar a customização ini-
cial do SPED, aumentando a lucratividade, diante dos inúmeros empreendimentos cibernéticos
disponíveis na rede, sem perder de vista as garantias já adquiridas pelo Estado Democrático de
Direito.

Empreendendo com a EFD-PIS/COFINS

Nos termos da legislação vigente, as empresas estão sujeitas a autuação ou a notificação fiscal
quando:

1 - Apuraram erroneamente o valor a recolher de PIS/COFINS

2 - Geram incorretamente o arquivo digital da EFD-PIS/COFINS que requer cumprimento de
leiaute oficial, de conteúdo volumoso e complexo.

Ministrado pela Equipe Multidisciplinar da Actual Brasil, o curso capacita o profissional para
apurar as contribuições na plataforma oficial e cumprir a entrega da Nova EFD-PIS/COFINS
com segurança e eficiência. Durante o curso o estudante vai explorar, através de uma vivência
prática, os principais conceitos da EFD-PIS/COFINS aplicados a projetos empreendedores com
foco em negócios contábeis.

Fique atento! Junto com o SPED uma nova ordem corporativa se estabelece. E é você quem de-
cide se quer aproveitar esta grande oportunidade para aumentar os rendimentos da sua empresa.
A ENC está de portas abertas para você! Estude conosco e torne-se um profissional capacitado
para atuar em um mercado competitivo. Entre em contato: (11) 3245-9034 ou acesse:
www.escoladenegocioscontabeis.com.br

Lembre-se: O país do futuro é o Brasil de agora!
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Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED - Big Brother Fiscal IV

  • 2. BIG BROTHER FISCAL – IV MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED ROBERTO DIAS DUARTE
  • 3. ROBERTO DIAS DUARTE BIG BROTHER FISCAL – IV MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA DO EMPREENDEDOR NO MUNDO PÓS-SPED Um guia essencial para empresas que já vivem na “Selva Fiscal Digital” do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e outros... Belo Horizonte (MG) 2011
  • 4. Coordenação editorial ROBERTO DIAS DUARTE Coordenação de projeto JULIANA ANDRADE Revisão dos textos WAGNER FONSECA LUCIANO GUIMARÃES (REPERKUT COMUNICAÇÃO) Capa e Diagramação TALISSA MÓL Foto da Capa JULIANA ANDRADE Dados de Catalogação na Publicação _____________________________________________________________________________ Duarte, Roberto Dias Big Brother Fiscal – IV - Manual de sobrevivência do empreendedor no mundo pós-SPED / Roberto Dias Duarte; prefácio de Mário César de Magalhães Mateus. – Belo Horizonte: ideas@work, 2011 ISBN: 978-85-63006-01-1 Bibliografia: 1. Contabilidade. 2. Administração. 3. Sistema de informação CDD 658 CDU 658 _____________________________________________________________________________ Copyright © 2011 by Roberto Dias Duarte Todos os direitos desta edição reservados à IDEAS@WORK INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.301.671/0001-31 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão punidos na forma da lei. Impresso no Brasil
  • 5. DEDICATÓRIA “Ainda que eu falasse línguas, as dos homens e dos anjos, se não tivesse o Amor, seria como sino ruidoso ou como címbalo estridente. Ainda que eu tivesse o dom de profecia, o conhecimento de todos os mistérios, e de toda ciência; Ainda que eu tivesse toda a fé, se não tivesse o Amor, eu seria nada. Ainda que eu distribuísse todos os meus bens aos famintos; ainda que entregasse o meu corpo às chamas, se eu não tivesse o Amor, nada disso me adiantaria.” Paulo, 1ª Epístola aos Coríntios (1Cor 13, 1-3) Dedico este livro aos amores da minha vida: Lavínia, minha luz, e Juliana, meu solo firme. Agradeço a Deus por ambas, Luz e Solo, que me permitem colher frutos tão ricos em minha vida.
  • 7. SUMÁRIO PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO .............................................................................................................I PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO ...........................................................................................................II PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO ...........................................................................................................III PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO ............................................................................................................ IV REPERKUT COMUNICAÇÃO ................................................................................................................... V CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL.................................................................................................... VI COLDWELL FISCAL ............................................................................................................................... VII CONCEITO W ........................................................................................................................................ VII ENC ......................................................................................................................................................... IX PARTE I - VISÃO EMPREENDEDORA DO MUNDO PÓS-SPED SINAIS DA ERA DO CONHECIMENTO ...................................................................................................31 VOCÊ CONHECE A HISTÓRIA DO SAPO NA PANELA?.......................................................................................... 31 QUAL O VALOR DA INFORMAÇÃO? ..................................................................................................................... 32 QUANTO VALE UMA PÉROLA NO FUNDO DO OCEANO? .................................................................................. 33 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA............................................................................................................... 35 BRASIL EM DIREÇÃO À ERA DO CONHECIMENTO ...............................................................................35 A REALIDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA............................................................................................................... 35 ALGUNS ANOS DEPOIS .........................................................................................................................39 ENTRA EM CENA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.............................................................................................. 39 MICROEMPRESÁRIOS GANHAM DUAS VEZES MAIS QUE ASSALARIADOS......................................................... 41 AMADURECIMENTO EMPRESARIAL .......................................................................................................42 EM UM RALI, QUEM É MAIS IMPORTANTE? PILOTO OU NAVEGADOR?............................................................. 43 DESEJO LATENTE ..................................................................................................................................................... 43 O BIG BROTHER FISCAL .........................................................................................................................45 DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA FISCAL ................................................................................................................... 46 IDENTIDADE DIGITAL.............................................................................................................................51 PARA QUE SERVE A IDENTIDADE DIGITAL?........................................................................................................... 52 PARA QUE ASSINAR DOCUMENTOS COM CERTIFICADO DIGITAL? ................................................................... 57
  • 8. CASO REAL .............................................................................................................................................................. 58 RIC: A NOVA IDENTIDADE CIVIL ........................................................................................................................... 58 SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) .......................................................................60 SPED: O MAIOR B2G DO PLANETA ....................................................................................................................... 61 PESSOA FÍSICA, O COMEÇO DE TUDO ................................................................................................................. 62 SINTEGRA ................................................................................................................................................................ 62 PPA 2000/2003 E PPA 2004/2007: AÇÕES DA RECEITA FEDERAL .......................................................................... 63 IN86 & MANAD: UM ENSAIO PARA O SPED ......................................................................................................... 63 O NASCIMENTO DO SPED ..................................................................................................................................... 64 ENFIM, O “BIG BROTHER” .................................................................................................................................... 65 UMA VISÃO PANORÂMICA DOS PROJETOS ........................................................................................................ 65 SPED CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 65 SPED FISCAL ............................................................................................................................................................ 66 NOTA FISCAL ELETRÔNICA .................................................................................................................................... 66 2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................. 67 2010: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA..................................................................................................... 67 NF-E 2.0 – A SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................ 67 NFS-E: NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA ................................................................................................. 68 EFD-PIS/COFINS ...................................................................................................................................................... 69 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) .................................................................................... 69 SPED FPD (E-FOPAG) .............................................................................................................................................. 70 CF-E: CUPOM FISCAL ELETRÔNICO....................................................................................................................... 70 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O AUTO DE INFRAÇÃO ELETRÔNICO................. 70 BRASIL-ID ................................................................................................................................................................ 71 TECNOLOGIA A SERVIÇO DO EMPREENDEDORISMO .........................................................................72 SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO EMPRESARIAL (ERP) ............................................................................... 72 VISÃO ALÉM DO SOFTWARE ................................................................................................................................. 74 ERP NO CONTEXTO SPED ...................................................................................................................................... 77 A RECONCILIAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E GESTÃO .....................................................................78 UM MERCADO COM IMENSAS OPORTUNIDADES .............................................................................................. 79 ECONOMIA FORMAL.............................................................................................................................................. 79 ECONOMIA INFORMAL .......................................................................................................................................... 79
  • 9. CONTADORES ........................................................................................................................................................ 80 SERVIÇOS CONTÁBEIS EM RECONSTRUÇÃO........................................................................................................ 80 PRIMEIRO CONTRATE UM BOM CONTADOR, DEPOIS PENSE NO ERP ............................................................... 82 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: UMA QUEBRA DE PARADIGMAS ............................................................. 83 O TERCEIRO MILÊNIO DEMANDA UM NOVO DNA EMPREENDEDOR .............................................................. 84 O DNA EMPREENDEDOR PARA O MERCADO CONTÁBIL .................................................................................... 86 EPÍLOGO: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES ............................................................................................88 A PRECARIEDADE TECNOLÓGICA E GERENCIAL DAS EMPRESAS ........................................................................ 88 O VERDADEIRO CAPITAL: O HUMANO ................................................................................................................ 89 PARTE II - VISÃO GERAL DE ASPECTOS TÉCNICOS FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO........................................................................................................93 QUANTIDADE DE NORMAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL ........................................................................................ 94 VISÃO GERAL DOS TRIBUTOS NO BRASIL ............................................................................................96 TRIBUTOS ................................................................................................................................................................ 96 IMPOSTOS ............................................................................................................................................................... 98 TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA............................................................................................................. 98 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS..................................................................... 98 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ..................................................................................................................................... 98 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS ..................................................................... 99 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DE CATEGORIAS ECONÔMICAS ....................................................................... 99 EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO ............................................................................................................................... 99 TRIBUTOS DIRETOS ................................................................................................................................................ 99 TRIBUTOS INDIRETOS ............................................................................................................................................ 99 RESUMO .................................................................................................................................................................. 99 ENTENDENDO A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................101 OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E ACESSÓRIA ................................................................................................................ 101 HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ................................................................................................................................... 101 FATO GERADOR.................................................................................................................................................... 101 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO .................................................................................................................................. 101 LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO ................................................................................................................................ 102 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 102 ALÍQUOTA............................................................................................................................................................. 102
  • 10. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA................................................................................................................................. 102 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA..................................................................................................................................... 102 ISENÇÃO ............................................................................................................................................................... 103 NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 103 RESUMO ................................................................................................................................................................ 103 CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUTOS...................................................................104 II – IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS .............................................................. 104 IE – IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS OU NACIONALIZADOS ......................... 104 IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ................................................................................... 105 IOF – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO, SEGUROS, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS ........................................................................................................................................................ 106 ITR – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL .......................................................................... 106 IGF – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ................................................................................................... 107 IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES....................................................... 107 ITCMD – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS .... 108 IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA .................................................. 108 ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA..................................................................... 108 ITBI – IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS ....................................................................... 109 DECLARAÇÕES DE COMPETÊNCIA DA RECEITA FEDERAL ..................................................................110 Pessoa jurídica ................................................................................................................... 110 PESSOA FÍSICA........................................................................................................................................................111 SONEGAÇÃO X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...................................................................................112 EVASÃO FISCAL..................................................................................................................................................... 112 ELISÃO FISCAL ...................................................................................................................................................... 112 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA X INADIMPLÊNCIA FISCAL................................................................ 112 NÚMEROS SOBRE A SONEGAÇÃO ...................................................................................................................... 114 PRINCIPAIS TIPOS DE SONEGAÇÃO .................................................................................................................... 114 FORMAS DE TRIBUTAÇÃO ...................................................................................................................117 LUCRO PRESUMIDO............................................................................................................................................. 117 LUCRO REAL ......................................................................................................................................................... 118 LUCRO REAL ANUAL ............................................................................................................................................ 118 LUCRO ARBITRADO ............................................................................................................................................. 119
  • 11. AUTOARBITRAMENTO ......................................................................................................................................... 119 SIMPLES NACIONAL ............................................................................................................................................. 119 INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO DIFERENCIADO.................................................................................... 120 ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PELA RFB .................................120 INDICAÇÃO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIAL............................................................................................... 121 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ................................................................................................... 122 AUTORIDADES FISCAIS ESTADUAIS E DISTRITO FEDERAL ................................................................................. 122 ENTIDADES E AUTORIDADES ..............................................................................................................122 ENCAT ................................................................................................................................................................... 123 ENAT ...................................................................................................................................................................... 124 CONFAZ ................................................................................................................................................................ 125 COTEPE.................................................................................................................................................................. 126 CPC - COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS........................................................................................ 127 CARF - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS ......................................................................... 127 COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL ......................................................................................................... 127 COFIS..................................................................................................................................................................... 127 DNRC ................................................................................................................................................................... 127 SINIEF - SISTEMA NACIONAL INTEGRADO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS ....................129 OBJETIVOS ............................................................................................................................................................ 129 PREMISSAS ............................................................................................................................................................ 129 O ESCOPO DO SISTEMA....................................................................................................................................... 130 CFOP – CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS E DA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS.................................................................................................................................... 132 CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................................................... 189 DOCUMENTOS FISCAIS........................................................................................................................................ 190 NOTA FISCAL......................................................................................................................................................... 191 NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL ................................................................................................................. 192 CUPOM FISCAL E NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR........................................................................... 192 CARTA DE CORREÇÃO ......................................................................................................................................... 194 LIVROS FISCAIS ..................................................................................................................................................... 194 GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICM................................................................................................. 196 INSTITUIÇÃO DA COTEPE .................................................................................................................................... 197 NCM – NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL ..........................................................................198
  • 12. O QUE É O SISTEMA HARMONIZADO (SH)? ....................................................................................................... 198 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM).................................... 199 ROTEIRO SIMPLIFICADO DE IDENTIFICAÇÃO DE MERCADORIAS .................................................................... 199 REGRAS GERAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DO SH E REGRA GERAL COMPLEMENTAR DA NCM ..................... 200 REGRA GERAL COMPLEMENTAR (RGC) DA NCM................................................................................................ 201 NOTAS EXPLICATIVAS DO SISTEMA HARMONIZADO (NESH)............................................................................ 201 DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO............................................................................................................................. 201 CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) PARA IPI, PIS E COFINS ..................................................203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (CST-IPI) .......................................................................................................... 203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP(CST-PIS)......................................................... 203 CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS) ..................................................... 204 CÓDIGO DE AJUSTE DA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ...................... 206 PARTE III - VISÃO GERAL DO SPED CERTIFICADO DIGITAL .........................................................................................................................210 ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................................................................. 210 O QUE É O ICP-BRASIL?........................................................................................................................................ 210 TOKEN, CARTÃO OU ARQUIVO? ........................................................................................................................ 212 COLETÂNEA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS ........................................................................................................ 213 NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E .......................................................................................................220 CONCEITO ............................................................................................................................................................ 220 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 220 PROTOCOLO ICMS 10/07..................................................................................................................................... 220 PROTOCOLO ICMS 42/09..................................................................................................................................... 224 CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 226 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 227 A AUTORIZAÇÃO DE USO ................................................................................................................................... 231 GUARDA DE DOCUMENTOS ............................................................................................................................... 232 INUTILIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO ........................................................................................................................ 232 CANCELAMENTO .................................................................................................................................................. 233 EVENTOS DA NF-E ................................................................................................................................................ 233 EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA ............................................................................................................................ 235 RESUMO DO MODELO OPERACIONAL .............................................................................................................. 237
  • 13. CRT E CSOSN ........................................................................................................................................................ 246 O QUE MUDOU COM A SEGUNDA GERAÇÃO .................................................................................................. 247 2009: MAIS DE MEIO MILHÃO ............................................................................................................................ 248 2010: TODO SETOR INDUSTRIAL E COMÉRCIO ATACADISTA .......................................................................... 248 SEGUNDA GERAÇÃO ........................................................................................................................................... 249 PRINCIPAIS MUDANÇAS ..................................................................................................................................... 249 IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO REGISTRO DE EVENTOS ................................................................................. 251 CONCLUSÃO ........................................................................................................................................................ 252 TABELA DE CÓDIGOS DE ERROS E DESCRIÇÕES DE MENSAGENS DE ERROS ................................................. 252 PERGUNTAS E RESPOSTAS ................................................................................................................................... 256 CT-E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO .....................................................................265 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 266 LEGISLAÇÃO ........................................................................................................................................................ 266 ATOS COTEPE:....................................................................................................................................................... 267 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 267 LEIAUTE, REGRAS E ESPECIFICAÇÕES .................................................................................................................. 268 NFS-E – NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS ..............................................................................269 CONCEITO ............................................................................................................................................................ 269 NFS-E: POR QUE TANTOS MODELOS DIFERENTES? ........................................................................................... 276 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 278 RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS (RPS) ........................................................................................................... 278 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 279 PROCESSO DE ENVIO DE RPS .............................................................................................................................. 279 ESTRUTURA DO SISTEMA .................................................................................................................................... 280 SISTEMA ON-LINE ................................................................................................................................................. 280 RECEPÇÃO E PROCESSAMENTO DE LOTE DE RPS .............................................................................................. 283 CONSULTA DE SITUAÇÃO DE LOTE DE RPS........................................................................................................ 284 CONSULTA DE NFS-E POR RPS ............................................................................................................................. 284 CONSULTA DE NFS-E ............................................................................................................................................ 284 CANCELAMENTO DE NFS-E.................................................................................................................................. 285 SUBSTITUIÇÃO DE NFS-E ..................................................................................................................................... 286 CONSULTA DE EMPRESAS AUTORIZADAS A EMITIR NFS-E ................................................................................ 286 ARQUITETURA DA SOLUÇÃO WEB SERVICES..................................................................................................... 286
  • 14. SPED CONTÁBIL ...................................................................................................................................287 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL PARA A RECEITA FEDERAL DO BRASIL .................................................... 287 LIVRO DIGITAL PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC) ....................... 288 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMATO DIGITAL E O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC)......................................................................................................................................... 288 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E O NOVO CÓDIGO CIVIL (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002). ..... 290 LEIAUTE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) .................................................................................... 291 BLOCOS E REGISTROS DO ARQUIVO: ESTRUTURA DO ARQUIVO CONTÁBIL DIGITAL................................. 291 TERMOS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO........................................................................................................ 293 PLANO DE CONTAS DA EMPRESA ....................................................................................................................... 295 PLANO DE CONTAS REFERENCIAL ...................................................................................................................... 295 CADASTRO DE PARTICIPANTES ........................................................................................................................... 296 LANÇAMENTOS CONTÁBEIS................................................................................................................................ 297 SALDOS E BALANCETES DIÁRIOS ........................................................................................................................ 297 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ........................................................................................................................... 298 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 300 APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 300 VALIDAÇÕES ......................................................................................................................................................... 300 FORMA .................................................................................................................................................................. 301 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS .................................................................................................................. 301 CRITÉRIOS DE OBRIGATORIEDADE DA ECD ...................................................................................................... 301 TIPOS DE LIVROS DA ECD.................................................................................................................................... 302 O QUE É O DIÁRIO CONTÁBIL? .......................................................................................................................... 302 CERTIFICADOS DIGITAIS ADEQUADOS À ECD ................................................................................................... 308 LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS DO ARQUIVO DA ECD ....................................................................................... 309 APURAÇÃO TRIMESTRAL DO IRPJ ....................................................................................................................... 310 MUDANÇA DE CONTADOR NO MEIO DO PERÍODO ........................................................................................ 310 AS FUNÇÕES DO PROGRAMA VALIDADOR E ASSINADOR (PVA) .................................................................... 310 VALIDAR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ................................................................................................................ 311 ASSINAR A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .............................................................................................................. 311 TABELA DE QUALIFICAÇÃO DO ASSINANTE ...................................................................................................... 311 GERENCIAR REQUERIMENTO .............................................................................................................................. 312 TRANSMITIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ........................................................................................................... 313
  • 15. CONSULTAR A SITUAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL ............................................................................... 314 EXCLUIR ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL .................................................................................................................. 315 PREPARAR VISUALIZAÇÕES ................................................................................................................................. 315 EXCLUIR VISUALIZAÇÕES .................................................................................................................................... 315 PROCEDIMENTOS PARA AUTENTICAÇÃO ......................................................................................................... 316 RETIFICAÇÃO DOS LIVROS ................................................................................................................................. 316 OBTENDO ESCRITURAÇÕES ATRAVÉS DO RECEITANETBX ................................................................................ 318 MULTAS E PENALIDADES...................................................................................................................................... 318 CONTABILIDADE DESCENTRALIZADA ................................................................................................................ 318 LICITAÇÕES ........................................................................................................................................................... 319 DECISÕES .............................................................................................................................................................. 320 CONSTRUINDO UM PLANO DE IMPLANTAÇÃO ............................................................................................... 323 FCONT, E-LALUR E EFD CONTÁBIL......................................................................................................327 LEI Nº 11.638/07 .................................................................................................................................................... 327 LEI Nº 11.941 ......................................................................................................................................................... 327 FCONT................................................................................................................................................................... 328 E-LALUR................................................................................................................................................................. 331 EFD CONTÁBIL ..................................................................................................................................................... 332 SPED FISCAL: EFD-ICMS/IPI & CIAP ......................................................................................................334 CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP) ................................................................. 334 EFD ICMS/IPI: COMPREENDENDO MELHOR O CIAP .......................................................................................... 335 OBRIGATORIEDADE DA EFD-ICMS/IPI ................................................................................................................. 341 AC – ACRE ............................................................................................................................................................. 343 AL – ALAGOAS ...................................................................................................................................................... 345 AM – AMAZONAS ................................................................................................................................................. 346 AP – AMAPÁ .......................................................................................................................................................... 347 BA – BAHIA............................................................................................................................................................ 348 CE – CEARÁ ........................................................................................................................................................... 349 DF – DISTRITO FEDERAL....................................................................................................................................... 350 ES – ESPÍRITO SANTO ........................................................................................................................................... 350 GO – GOIÁS .......................................................................................................................................................... 351 MA – MARANHÃO ................................................................................................................................................ 353 MG – MINAS GERAIS ............................................................................................................................................ 354
  • 16. MS – MATO GROSSO DO SUL ............................................................................................................................. 355 MT – MATO GROSSO............................................................................................................................................ 356 PA – PARÁ .............................................................................................................................................................. 357 PB – PARAÍBA ........................................................................................................................................................ 358 PE – PERNAMBUCO .............................................................................................................................................. 360 PI – PIAUÍ............................................................................................................................................................... 360 PR – PARANÁ......................................................................................................................................................... 360 RJ – RIO DE JANEIRO ............................................................................................................................................ 361 RN – RIO GRANDE DO NORTE ............................................................................................................................ 362 RO – RONDÔNIA.................................................................................................................................................. 365 RR – RORAIMA ...................................................................................................................................................... 366 RS – RIO GRANDE DO SUL .................................................................................................................................. 367 SC – SANTA CATARINA ......................................................................................................................................... 367 SE – SERGIPE .......................................................................................................................................................... 369 SP – SÃO PAULO ................................................................................................................................................... 370 TO – TOCANTINS .................................................................................................................................................. 372 PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE A EFD-ICMS/IPI RESPONDIDAS PELA RFB ......................................................... 383 CONCEITOS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS ............................................................... 403 IMUNIDADES ........................................................................................................................................................ 403 ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 404 NÃO INCIDÊNCIA ................................................................................................................................................. 405 SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA............................................................................................................................... 405 REGIMES DE INCIDÊNCIA ..................................................................................................................................... 407 REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA ............................................................................................................... 407 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 408 ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 408 APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 408 REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA ..................................................................................................... 409 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 409 RECEITAS EXCLUÍDAS DO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA .......................................................... 410 ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 412 DESCONTO DE CRÉDITOS ................................................................................................................................... 412 CONCEITO DE INSUMO ....................................................................................................................................... 413
  • 17. UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS NAS ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS ............................................................................ 413 CRÉDITOS REFERENTES AOS ESTOQUES DE ABERTURA .................................................................................... 413 CRÉDITOS NA EXPORTAÇÃO ............................................................................................................................... 414 CRÉDITO PRESUMIDO NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.................................................................................... 415 CRÉDITO PRESUMIDO NA SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS .......................... 415 CRÉDITO PRESUMIDO PARA RESSARCIMENTO DE SELOS DE CONTROLE........................................................ 415 LIMITAÇÕES AO DESCONTO DE CRÉDITOS........................................................................................................ 415 APURAÇÃO E PAGAMENTO ................................................................................................................................. 416 INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ........................................................................................ 418 ISENÇÕES .............................................................................................................................................................. 419 FATO GERADOR.................................................................................................................................................... 420 SUJEITO PASSIVO .................................................................................................................................................. 420 BASE DE CÁLCULO ............................................................................................................................................... 421 ALÍQUOTAS........................................................................................................................................................... 421 REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS....................................................................................................................... 421 CRÉDITOS .............................................................................................................................................................. 422 EFD-PIS/COFINS ....................................................................................................................................424 CERTIFICADO DIGITAL ......................................................................................................................................... 424 OBRIGATORIEDADE ............................................................................................................................................. 424 RETIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO........................................................................................................................... 425 MODELO OPERACIONAL ..................................................................................................................................... 425 PENALIDADES ....................................................................................................................................................... 427 LEIAUTE ................................................................................................................................................................. 427 NOTA DO AUTOR ................................................................................................................................441 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I .........................................................................................................443 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS II ........................................................................................................454 SOBRE OS PATROCINADORES DO LIVRO...........................................................................................456 O FISCO NÃO PARA .............................................................................................................................473
  • 19. I PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO O bom livro é o que dá satisfação ao seu leitor. Embora essa condição seja algo subjetivo, existem padrões que a caracterizam. Clareza, objetividade, realidade quanto aos dados, forma didática atrativa, associação de ideias em face a fatos novos, são alguns dos principais elementos que caracterizam uma obra que preencha o que a maioria deseja. Assim é este livro de Roberto Dias Duarte. Apresenta assuntos da atualidade em linguagem de fácil entendimento em estilo bem caracterís- tico de influência estadunidense, ou seja, comprometida com metodologia pragmática. Atenta para o fato de que o mundo está em constante transformação em face ao progresso do uso da inteligência pelos seres humanos e que a tecnologia precisa ser utilizada adequadamente. Indivíduo, Empresa e Estado já não possuem as mesmas características de apenas poucas déca- das atrás. A informação, esta que enseja a formação de raciocínios, controles e decisões, há muito assumiu nova postura, mas, agora, com maior expressão em razão da velocidade e da capacidade de armazenamento de dados. As doutrinas preocupadas com o homem, dependentes de constantes e numerosos registros e demonstrações, desde o início do século 19 existem graças a pioneiros da Administração Cien- tífica como o italiano Francesco Villa. A exuberante obra de Giovanni Rossi, o “Ente econômico-administrativo” já acenava, no fim do século referido, para tudo o que na “modernidade” viria a se materializar, excluída apenas a monumental participação dos sistemas eletrônicos de dados. Em nossos dias, para que realmente possam ser associados “conhecimentos” e “práticas” é pre- ciso seguir os caminhos das mais recentes transformações (e elas sempre ocorrerão, porque se renovam a cada instante). A informação é um instrumento que muito vale para quem sabe o que fazer com ela, e é isto que as ciências da Contabilidade e a da Administração propiciam por meio das doutrinas que foram produzidas pelos grandes gênios da intelectualidade no campo das ciências humanas. Este livro é um guia de fácil entendimento que enfoca grandes modificações no campo informa- tivo e oferece ao leitor condições para facilmente perceber a realidade que o cerca. Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
  • 20. II PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO B IG BROTHER FISCAL é um livro prático, ordenado, didático e, sobretudo, atual. De leitura fácil e agradável, traz em suas páginas o ensinamento necessário para o saber que levará ao rompimento do mecanismo principal e definitivo da identidade física convencional e à entrada na era da identidade digital. Definitivamente estamos na chamada INFOERA, na qual o conhecimento é a mais valiosa moeda de troca, e não estar atualizado significa a morte por inanição pela falta das vitaminas que ele produz. O livro é uma viagem ao mundo cibernético, contábil e fiscal, narrando passo a passo, com a rara felicidade que somente quem sabe e vivencia o lado teórico como professor e o aspecto prático do dia-a-dia é capaz de fazer. É de leitura obrigatória, como fonte de consulta permanente e presença indispensável nas bibliotecas de estudantes e profissionais da contabilidade, bem como de outras áreas afins que fazem da gestão da informação, rápida, segura, tempestiva e, principalmente, on-line, sua ferramenta de trabalho. Ou como gosto de dizer, para aqueles que praticam a CONTABILIDADE DE RESULTADOS, ou seja, não só produzem a informação mas são capazes de interpretá-la, oferecendo suas refle- xões, preventivamente, com a velocidade que só a informática permite, como contribuição à melhoria do desempenho das entidades. É uma referência para aqueles que fazem do conhecimento seu meio de transporte seguro rumo às galáxias do desconhecido, neste universo de transformações e atualizações que nos colocam, sem dúvida, impotentes ante as ilimitadas probabilidades de opções e conquistas desta poderosa ferramenta chamada informática. Um livro pode ser joia rara de alto valor sentimental e econômico. Sentimental quando nos agarramos a ele e o procuramos sempre que sentimos necessidade de alguma proteção na forma de informação, e econômico porque é a fonte que nos abastece de conhecimentos e nos orienta para o labor do dia a dia. Esta obra preenche literalmente estas duas condições. O Roberto da Mastermaq, como nós, por deferência sua o chamamos, é um profissional de sorriso fácil e cativante e, principalmente, traz no olhar aquela inquietude de quem detém o conhecimento, mas é consciente o bastante para entender que na ERA DO CONHECIMENTO é necessário não só detê-lo, mas, sobretudo exercitá-lo cotidianamente sob pena de vê-lo esvaindo-se nos ralos da atualidade. Confesso sentir uma ponta de orgulho pelo convite para prefaciar esta edição e não sei a que atribuir o convite, pois alternativas melhores com certeza o autor teria. Como esta é apenas a 2ª edição deste livro, conhecendo-se o perfil do autor e o fato de o assunto por ele tratado ser fascinante e estratosfericamente ilimitado, de certo muito ainda ouviremos falar – e bem – de Roberto Dias Duarte. Prof. Paulo Cezar Consentino dos Santos
  • 21. III PREFÁCIO DA TERCEIRA EDIÇÃO H á 16 anos no mercado, a Mastermaq Informática é hoje líder no desenvolvimento de software para escritórios contábeis, bem como uma das primeiras em software para gestão empresa- rial, o famoso ERP. Essa liderança foi conquistada com muito trabalho, pesquisa e, sobretudo, acompanhamento constante da realidade dos profissionais da área contábil em nosso país. Compreender o cotidiano atual dos contabilistas é apenas uma obrigação básica para a susten- tação de qualquer empresa fornecedora de software para esse mercado. No início de um novo século, marcado pela velocidade das informações e transformações, en- tendemos que para manter a liderança deveríamos olhar além do “hoje”. Foi justamente a partir do entendimento dos cenários futuros, tanto da profissão contábil quanto de empresas brasilei- ras, que construímos nossas soluções com a flexibilidade necessária para atender às expectativas de nossos clientes de hoje e de amanhã. Compreendemos ainda que, seja qual for o cenário que se realize, empresas e contabilistas ne- cessariamente demandarão novos conhecimentos. Afinal, todas as transformações e evoluções desse novo cenário passam, necessariamente, pelo desafio do aprimoramento do conhecimento humano e de sua aplicação prática. Ao final da primeira década do século 21, já nos deparamos com dois grandes fatores de mudan- ça: a convergência das normas contábeis e o Sistema Público de Escrituração Digital. Temos consciência de que todo nosso trabalho de pesquisa e desenvolvimento nos últimos anos não foi em vão. Graças a esses investimentos, hoje, do ponto de vista tecnológico, podemos su- portar toda a operação de uma empresa de serviços contábeis ou de um departamento contábil de uma empresa. Contudo, a Mastermaq da nova era tem consciência que apenas a tecnologia não é suficiente para transformar aparentes ameaças em oportunidades. É preciso ir além. Por esse motivo, es- tamos apoiando, cada dia mais, ações inovadoras que levam o conhecimento aos contabilistas e empresários. É apenas mais uma forma de fazer valer compromissos renovadores, porém há muito incorpora- dos em nosso modus operandi: tecnologia, conhecimento e atitude. Carlos Alberto Tamm Sócio-fundador da Mastermaq Softwares
  • 22. IV PREFÁCIO DA QUARTA EDIÇÃO D isse Ralpho Waldo Emerson, ensaísta, poeta, orador e filósofo norte-americano: “Bom é o livro que me dá vontade de agir”. E eis aqui o livro que nos impele à ação e desperta em nós a vonta- de de agir: Big Brother Fiscal – na Era do Conhecimento, da lavra preciosa de Roberto Dias Duarte. No romance 1984, Orwell pinta o retrato de uma sociedade totalitária, na qual as ações e até as expressões faciais do indivíduo são vigiadas. E Big Brother, na obra de George Orwell, é o símbolo dessa vigilância e desse autoritarismo, a encarnação de uma sociedade que destrói a intimidade das pessoas, nega o amor e distorce a verdade. Diferentemente do Big Brother de George Orwell, o Big Brother Fiscal, de Roberto Dias Duarte, não está de olho em você, cidadão, e não tem interesse em vigiar os seus passos e cercear a sua liberdade. Pelo contrário, o olhar do autor do Big Brother Fiscal é lançado sobre o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, visando dar-lhe as ferramentas para enfrentar a ferocidade tri- butária e livremente mover-se dentro de uma sociedade complexa. O nosso Big Brother Fiscal, livro marcante e enriquecedor, graças à tecnologia da informação, sabe de tudo e inteira-se de tudo. E, atento a quaisquer transações que afetem o patrimônio, põe esse saber e esse inteirar-se à disposição do contribuinte. São os novos tempos, meu amigo. Tempos que Roberto Dias Duarte compreende e interpreta em seu livro, agora em quarta edição, numa evidente prova de que o empreendedor viu em Big Brother Fiscal um guia lúcido e eficaz não apenas para sobreviver, mas, sobretudo, para vencer num mundo conectado. São os tempos do Mega-Estado, do Estado poderosamente munido de uma rede de computado- res que lhe fornecem meios e métodos de controlar e vigiar o contribuinte. Basta imaginar que, dentro em breve, no caso do Imposto de Renda da Pessoa Física, o contribuinte irá receber um extrato, cabendo a ele, confirmar ou não as informações ali constantes. Pode parecer assustador, mas são os tentáculos do fisco sobre nós. Felizmente, já temos o guia de Roberto Dias Duarte, o escudo de todo contribuinte e de todo homem de empresa que recor- rem à tecnologia e à informação para situar-se vantajosamente dentro dos novos tempos. Roberto Dias Duarte é talentoso, dotado de acuidade e sensatez – e o seu Big Brother Fiscal, repita-se, difere do Big Brother de George Orwell, porque o nosso Irmão Grande tem os olhos lançados sobre a fúria arrecadadora do Estado, não sobre o cidadão, e atua como um paladino do empreendedorismo. Revestidos de toda a armadura do Big Brother Fiscal, façamos a caminhada, legalmente munidos de dados preciosos e de muita informação, ferramentas que, nas mãos do empreendedor, são convertidas em vantagens inalienáveis na era do conhecimento. Este é um livro indispensável. Um guia seguro para que possamos, como diria Emerson, “atrelar o nosso carro às estrelas”, rumo ao sucesso e ao empreendedorismo. Mário César de Magalhães Mateus é contabilista e advogado, pós-graduado em Ciências Contábeis e com MBA em Direito Tributário. Sócio-diretor da Matur Organização Contábil, é conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
  • 23. V REPERKUT COMUNICAÇÃO Terra à vista! Em trinta anos procurando entender dos mais diversos assuntos, como manda a urgência do jornalismo, confesso nunca ter me deparado com tema mais complexo que a estrutura tributária brasileira. A complicação é tanta que um Malba Tahan moderno se deu ao trabalho de estimar o intervalo médio existente entre a publicação de duas novas regras neste campo. Digno de “O Homem que Calculava”, o trabalho chegou à incrível marca dos três minutos, considerando-se todas as esferas de arrecadação. Se contadores e empresários têm dificuldade em acompanhar essa profusão de mudanças, o que esperar dos valentes escribas contemporâneos, na correria diária de redações cada vez mais enxutas? Eu mesmo senti claramente esta realidade, já “do outro lado do balcão”, ao trabalhar na assessoria de imprensa do maior aeroporto brasileiro e ter de explicar ao profissional de um jornal que pista de taxiamento nada tinha a ver com os táxis que levam e trazem passageiros e seus acompanhantes, mas sim o vaivém frenético de pesadas aeronaves manobrando. Daí ser injusta a nota mordaz escrita por ele, na véspera, criticando os gastos elevados do governo numa obra que, convenhamos, consome muito mais concreto, mão-de-obra e tecnologia do que ruas e avenidas sobre as quais, no máximo, trafegariam ônibus e caminhões. Confusões bem maiores certamente surgem quando se trata de um mundo repleto de siglas enigmáticas, prazos, competências, jurisdições e tantos outros detalhes deste “País dos Impostos”, como se refere ao Brasil a paulistana Rádio Jovem Pan, numa campanha histórica até hoje veiculada para mostrar os tributos embutidos em tudo que se consome por aqui. Que atire a primeira pedra, portanto, o colega da imprensa que jamais teve dúvidas diante da complexa engenharia existente por trás da Substituição Tributária, no campo do ICMS; na cumulatividade da COFINS, em termos federais, ou na retenção do ISS em São Paulo, por exemplo, quando se contratam serviços em outros municípios. Por essas e outras, considero este novo e brilhante livro de Roberto Dias Duarte uma tábua de salvação atirada ao mar dos que há muito se debatem para não sucumbir à maré tributária a cada nova onda que surge, como é o caso do SPED e da Nota Fiscal eletrônica. Seria ingênuo, é verdade, dizer que agora está tudo resolvido e nunca mais teremos dúvidas sobre quando, como e o que pagar ou informar ao fisco. Afinal, com base na estatística apontada no início, pelo menos uma nova determinação deve ter entrado no prelo enquanto você lia este texto, e amanhã, solenemente, mostrará a que veio no Diário Oficial. Wagner Fonseca, jornalista e diretor da REPERKUT Comunicação.
  • 24. VI CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL A história da Certificação Digital no Brasil se confunde com a história da própria Certisign - www.certisign.com.br. Afinal, ela foi a primeira Autoridade Certificadora a entrar em operação em solo brasileiro e a terceira no mundo, ajudando a difundir a cultura da certificação, causando uma revolução na forma de se trabalhar. Nada mais coerente, então, do que estar presente no livro de Roberto Dias Duarte, um dos maiores disseminadores da Certificação Digital no país. Até porque essa história está só no começo... Julio Consentino Vice-presidente de Relações Institucionais da Certisign Certificadora Digital
  • 25. COLDWELL FISCAL VII soluções e serviços fiscais para a era do conhecimento Patrocinar e apoiar a iniciativa do Roberto Dias Duarte é um privilégio. Primeiro porque temos a oportunidade de participar e estar no centro da mais importante mudança administrativa, contábil e legal do século 21 - o SPED. O SPED é o verdadeiro marco nacional rumo à mudança na mentalidade empresarial brasileira, com um impacto que afeta a vida de milhões de empresas e de dezenas de milhões de cidadãos como eu e você. Outro ponto de suma importância é participar ativamente do processo de entendimento, adaptação e transposição do grande desafio do SPED. Como diria nosso ex-presidente: “Nunca antes na história desse país....”. Desta forma, é fantástico dirigir uma empresa que é pioneira em criar soluções, softwares e serviços para apoiar empresas nos SPEDs, Notas Fiscais eletrônicas e demais assuntos fiscais. É realmente empolgante estudar e trabalhar com algo novo, principalmente acompanhado por uma equipe composta de funcionários, consultores e verdadeiros professores. E em especial , neste momento, ao lado do meu bom amigo e parceiro Roberto Dias Duarte - um marco no mercado nacional no que se refere às áreas fiscais e tributárias no Brasil, entre outras. A Coldwell Fiscal (www.coldwell-fiscal.com.br) é a empresa do Grupo Coldwell especializada em produtos e serviços para a área de soluções fiscais. É a única empresa do mercado de soluções fiscais presente em 8 estados do Brasil. Atualmente, dispomos de uma equipe completa de consultores próprios, e atendemos às empresas, do começo ao fim, com soluções, serviços e projetos fiscais. Além disso, somos a única solução fiscal do mercado que é 100% Web e integrada aos principais ERPs. Desejamos a todos os leitores deste livro uma excelente leitura e muito sucesso com o SPED!!! Ricardo Gimenez Presidente e fundador do Grupo Coldwell
  • 26. VIII CONCEITO W soluções para integração da cadeia de serviços A Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) é parte integrante do projeto SPED. Em 2010 e 2011 a adoção da NFS-e pelas prefeituras cresceu de forma exponencial, estimulada pelos casos de sucesso das administrações municipais que já adotaram esta obrigação. Em 2008, menos de 10 cidades exigiam a emissão das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas. Hoje, mais de 280 municípios já aderiram à NFS-e. Ao contrário da NF-e (federal/estadual/mercantil), a NFS-e (municipal/serviços) não apresenta um padrão, o que torna o processo de adesão mais complexo e eleva o custo de desenvolvimento de soluções informatizadas. Há um modelo conceitual instituído pela Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (ABRASF), que pode ser utilizado como referência para os desenvolvedores de soluções para as prefeituras. A Conceito W está envolvida em projetos corporativos de integração entre empresas e prefeituras, desde as primeiras cidades que aderiram à obrigação. Acreditamos que é possível transformar esta obrigação em oportunidade, por isso disseminamos nosso conhecimento em NFS-e. Frequentemente promovemos seminários gratuitos on-line sobre a NFS-e de várias regiões do país, escrevemos artigos e estamos à disposição para auxiliar clientes e parceiros. Por entender a complexidade do universo da NFS-e, a Conceito W apoia este livro e o autor, Roberto Dias Duarte, que tanto contribui para elucidar o funcionamento do SPED e da NFS-e. Nesta obra, assim como nas publicações anteriores, os leitores encontram informações fundamentais e esclarecem muitas dúvidas. A Conceito W é líder nacional em soluções corporativas para gestão e integração de NFS-e. Especialista em gerenciamento da cadeia de serviços e cumprimento das obrigações fiscais municipais, desenvolve produtos que aprimoram o ciclo de relacionamento entre prestadores, tomadores de serviços e governo. Visite o nosso site: www.conceitow.com.br e adquira ainda mais conhecimento participando de um dos nossos seminários on-line e gratuitos sobre a Nota Fiscal de Serviço eletrônica. Boa leitura! Alan Koerbel Diretor geral da Conceito W Sistemas
  • 27. ENC IX escola de negócios contábeis Acompanhar a velocidade das mudanças no mundo globalizado dos negócios é uma tarefa árdua. Independente da área de atuação, para se manter competitivo, o profissional precisa estar atento e em constante atualização. Tal comportamento é reflexo de um mercado competitivo que exige um novo DNA profissional. A Escola de Negócios Contábeis (ENC) - www.enc.com.br - convive diariamente com essa realidade. Nossa missão é arquitetar os meios necessários para o livre fluxo do conhecimento. Visamos a evolução do profissional em um ambiente ético, já dominado pelo SPED. E é nesta nova ordem instituída pelo processo de escrituração digital, que o profissional contábil tem a possibilidade de crescer e aproveitar inúmeras oportunidades. Incentivar a produção de publicações, pesquisas e conteúdo relevantes para o desenvolvimento humano e profissional é parte integral do nosso negócio. Apoiar iniciativas, como o lançamento do “Manual de sobrevivência no mundo pós-SPED”, é nossa maneira de contribuir. Queremos que cada vez mais profissionais estejam cientes do universo de possibilidades que a Era do Conhecimento proporciona. Ao estudar as próximas páginas você terá sede por novas informações. Aproveite esta necessidade mercadológica e entre de cabeça no mundo do SPED. A ENC pode te ajudar! O Programa de Empreendedorismo Digital (PED) possui especializações com foco nos impactos do SPED. Oportunidade ideal para que você desenvolva uma visão ampla e sistêmica sobre o assunto. Nós da ENC estamos democratizando o conhecimento por todo o território nacional. Estamos nos tornando referência no desenvolvimento da vocação empreendedora por meio da Educação a Distância (EaD). Faça parte, você que é estudante ou profissional das áreas contábil, jurídico-tributária, administrativa e de tecnologia da informação. Invista no conhecimento! Atualize-se e esteja apto para os desafios da Era do Conhecimento. Desejo a todos uma leitura construtiva. Um forte abraço! Mário Mendes Júnior Diretor-Presidente da ENC
  • 28. w PATROCINADORES EMPRESAS QUE ACREDITAM NESSA IDEIA Os textos a seguir são de inteira responsabilidade das empresas patrocinadoras deste livro, não refletindo, necessariamente, a opinião do autor.
  • 29. w
  • 30. A COLDWELL Fiscal foi criada em 2005 por Ricardo Gimenez, executivo e empreendedor com uma vasta experiência no mercado de tecnologia e uma carreira com passagem em empresas significativas como a RM Sistemas, Oracle, Procwork, Synchro e Thales. A COLDWELL Fiscal iniciou as suas atividades atuando na área de serviços fiscais para atender aos seus clientes em relação às constantes mudanças na legislação brasileira. Com a expansão e o sucesso dos negócios, em 2009 a COLDWELL Fiscal lançou o produto SIF – software de Solução Integrada Fiscal, um produto fiscal completo que oferece inclusive integrações com os principais ERPs do mer- cado. Atualmente, a COLDWELL Fiscal conta com uma equipe sólida e experiente e o grupo possui mais de 120 profissionais que já entregaram mais de 1.500 pro- jetos atendendo cerca de 300 clientes. www.coldwell-fiscal.com.br
  • 35. NFS-e: problema ou oportunidade? Novas obrigações fiscais surgem a todo momento e causam pânico nos empresários e especia- listas. No caso da NFS-e não é diferente. Mas, olhando o cenário de outra forma, há também grandes oportunidades para todos. Sociedade • Redução do uso de papel = preservação do meio ambiente. • Ampliação das oportunidades de negócios e empregos. • Acesso facilitado à consulta de regularidade de documentos fiscais. • Incentivo ao comércio eletrônico. Empresas • Redução dos custos de aquisição, impressão, guarda e envio de documentos fiscais. • Simplificação de obrigações acessórias. • Compatibilidade ao SPED. • Ampliação da competitividade das empresas (redução do “custo-Brasil”). • Ampliação dos estímulos aos negócios eletrônicos. Administração Tributária (prefeituras) • Aumento da arrecadação. • Redução de fraudes. • Aprimoramento do controle fiscal. • Aderência ao SPED. • Otimização da atuação das administrações tributárias municipais. • Melhoria na qualidade das informações obtidas. • Diminuição dos custos e possibilidade de intercâmbio entre os fiscos. O retorno do investimento para automatizar a comunicação entre os sistemas de gestão e as prefeituras pode ser facilmente calculado, se considerado apenas o custo de impressão e envio de notas fiscais de serviço. Quanto maior o volume, menor o custo do documento digital. Outro fator de retorno é a integração direta com os envolvidos na prestação de serviços. O mesmo arquivo digital enviado diretamente para a prefeitura pode ser remetido ao tomador do serviço. Este processo provê ao tomador maior rapidez e segurança, sendo possível, inclusive, automatizar a entrada da nota no sistema de gestão. Assim, digitadores de documentos passam a ser validadores fiscais, mitigando riscos e maximizando as chances de obtenção de vantagens tributárias. Processos corretos e bem alinhados acabam fechando o ciclo. Por exemplo, para o tomador, o número da nota fiscal é um fator fundamental para a comprovação de crédito de impostos de serviços, conforme o e-PIS/COFINS.
  • 36. A Conceito W dispõe de um portfólio completo de soluções para a integração da cadeia de serviços. Trata-se de um grande conhecimento convertido em solução e consultoria, que elimina a barreira das diferenças de padrões entre as cidades e institui um novo conceito: “Service Chain Management” (gerenciamento da cadeia de serviços). Principais soluções CW NFS-e – Gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas O CW NFS-e é uma solução para gestão e integração de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas (NFS-e / NFSe). Realiza a comunicação entre sistemas de gestão (ERP) e portais de prefeituras. Líder nacional no segmento, abrange funcionalidades fundamentais para otimizar o processo de NFS-e. A solução é homologada para mais de 75% das prefeituras que já adotaram NFS-e, e está em constante evolução para atender todos os municípios. BPO NFS-e – Experiência e agilidade no processo de NFS-e Business Process Outsourcing (BPO) é a terceirização de processos de negócios que usam inten- samente a tecnologia da informação. A solução BPO NFS-e estende a experiência da Conceito W em NFS-e à sua empresa, auxiliando na operação das notas de serviço e propiciando segurança e economia. Receptor NFS-e – Integrando prestador e tomador de serviços O receptor NFS-e automatiza o processo de entrada das Notas Fiscais de Serviço eletrônicas, eliminando a necessidade de digitação do documento no ERP do tomador do serviço. Reduz significativamente o tempo de entrada do documento e os riscos de erros operacionais, fortale- cendo o processo de inteligência fiscal e contábil.
  • 37. Casos de sucesso Processo que demorava 8 minutos passou a ser realizado em apenas 2 Para cumprir a obrigação legal de emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de Curitiba/ PR (Boa Nota Fiscal), a JMalucelli tinha que digitar e gerar a nota no seu sistema e depois redigi- tá-la no portal da Prefeitura. Após estudo de mercado, a equipe da JMalucelli saiu em busca de uma solução para automatizar o processo. A Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para o projeto, após as demonstrações efetuadas. Com o CW NFS-e, que faz a gestão das notas fiscais de serviço, integrando os sistemas de gestão (ERPs) com os portais das prefeituras, a JMalucelli eliminou o retrabalho e permitiu que os colaboradores se dedicassem exclusivamente aos negó- cios. Também gerou agilidade no processo da emissão de NFS-e e entrega da informação fiscal imediata para o cliente via e-mail. O processo, que demorava 8 minutos, passou a ser realizado em apenas 2. Ao realizar a integração do ERP com o portal da Prefeitura, o CW NFS-e se adaptou perfeitamen- te ao ambiente já existente sem a necessidade da criação de programas específicos. Sobre o Grupo JMalucelli O Grupo JMalucelli, um dos maiores do Estado do Paraná, foi fundado em 1966 pelo empresá- rio Joel Malucelli, e deve seu sucesso à sua primeira empresa, a JMalucelli Construtora de Obras. O Grupo tem por vocação e característica a diversificação e especialização de atividades. Com 45 anos de atuação e mais de 60 empresas, está presente em quase todo o território nacional e gera cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. Seus negócios estão compreendidos em vá- rios segmentos de atuação criteriosamente escolhidos, como centro de serviços compartilhados (CSC), infraestrutura, finanças e seguros, previdência, comércio e locação, comunicação, meio ambiente, hotelaria, futebol e responsabilidade social. Depoimento “Após estudo de mercado e visando sempre atender melhor nossos clientes internos e externos, saímos em busca de uma solução e a Conceito W demonstrou ser a parceira ideal para nosso projeto. Estamos satisfeitos com a escolha. Com uma equipe bem treinada e um produto que já estava desenvolvido e testado em diversos ambientes, a solução foi implementada em apenas dois dias, sendo necessário o envolvimento de poucas pessoas da nossa equipe. Com o CW NFS-e ganhamos confiabilidade e agi- lidade no envio das notas fiscais de serviço. Certamente continuaremos com a parceria, implantando esta solução nas demais unidades onde a NFS-e virar obrigatoriedade. Com a implantação da solução da Conceito W, ganhamos tempo para gerir nosso negócio e buscar novas facilidades. Outro fator im- portante nesta parceria é o pronto atendimento recebido e a constante atualização do produto.” Daniel Bozza, coordenador de Sistemas - Grupo JMalucelli - ERP: Totvs Datasul
  • 38. O desafio de emitir notas de serviço eletrônicas em quatro capitais A Marcosa conta hoje com 13 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vá- rios municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, fonte de grande atenção na área fiscal, as diferenças funcionais e técnicas entre os portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais. Com tantos desafios e diferenças, digitar as notas no sistema e redigitá-las nos portais das prefei- turas já não era mais uma alternativa aceitável para a Marcosa, que procurou no mercado uma solução para automatizar o processo. A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a co- municação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada município envolvido e devolve a informação para o ERP. Inicialmente o CW NFS-e foi implantado nas filiais de Salvador (BA) e Teresina (PI). Após utilizar, testar e avaliar o custo/benefício, a Marcosa decidiu implantar a solução nas demais unidades localizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Luís (MA) e Fortaleza (CE). Com este projeto, a Marcosa atendeu às obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de di- gitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, uma informação fiscal muito importante – o número/protocolo da NFS-e. Sobre a Marcosa A Marcosa ostenta uma trajetória de sucesso e consolidação no segmento de vendas e suporte técnico de máquinas, motores, grupos geradores e aluguel de máquinas e equipamentos na Região Nordeste. Fundada em 1947, vem há seis anos aliando a experiência e a tradição con- quistadas ao longo dos anos à capacidade de se renovar e modernizar, adequando-se às novas tecnologias. A empresa carrega ainda o mérito de contribuir para o progresso da Região Nor- deste do Brasil, com a representação exclusiva da marca Caterpillar. Atuando nos segmentos de construção geral, construção pesada, pavimentação, mineração, florestal, motores e energia e limpeza industrial, entre outros, está presente em nove Estados do Nordeste, revendendo, além dos produtos Caterpillar, plataformas aéreas Genie, bombas de dejetos e compactadores de per- cussão Multiquip, empilhadeiras Mitsubishi e lavadoras e varredeiras Tennant. Depoimento “A excelência no atendimento, desde a implantação do sistema CW NFS-e pela Conceito W, foi fator primordial para alcançarmos os resultados de que necessitávamos. A empresa foi escolhida por oferecer uma aplicação dentro dos requerimentos legais exigidos à Marcosa e, também, por atender às localida- des que possuíam obrigatoriedade de adequação.” Rodrigo Camurça, Gerente Corporativo TI - Marcosa S/A - Máquinas e Equipamentos - ERP: Próprio
  • 39. Solução que emite NFS-e em sete municípios A Imobiliária Lopes tem mais de 54 filiais e um grande volume de notas de serviço emitidas em vários municípios. Além das diferenças entre as legislações das cidades, as características funcionais e técnicas dos diferentes portais das prefeituras criaram novos desafios e aumentaram o esforço exigido para o cumprimento das obrigações fiscais municipais – emissão da NFS-e. Digitar as notas no seu sistema e redigitá-las nos portais das prefeituras já não era mais uma alternativa aceitável para a Lopes, que procurou no mercado uma solução para automatizar o processo. A solução escolhida foi o CW NFS-e, que recebe as informações de faturamento e faz a comunicação com os portais das prefeituras. A ferramenta considera as regras de cada muni- cípio envolvido e devolve a informação para o ERP. Inicialmente o CW NFS-e foi implantado na cidade de Belo Horizonte (MG). Após utilizar, testar e avaliar o custo/benefício, a Lopes decidiu implantar a solução em todas as suas unidades loca- lizadas em cidades que exigem a NFS-e: São Paulo, Barueri e Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Curitiba (PR). Com a solução da Conceito W, a Lopes atendeu as obrigações fiscais municipais, eliminou o risco de digitar as notas duas vezes e ainda passou a ter, dentro de seu ERP, o número/protocolo da NFS-e. Sobre a Imobiliária Lopes Líder absoluta na venda de lançamentos – vencedora há 17 anos consecutivos do Prêmio Top imobiliário, ranking Embraesp –, a Lopes tem como diferenciais estratégicos a força da marca – posicionada entre as 25 mais valiosas do Brasil, segundo o ranking Interbrand – e com atuação destacada nos 13 principais mercados brasileiros. É responsável pelo principal site do mercado imobiliário – líder em audiência entre as empresas do setor, segundo o Google Trends –, a mais moderna plataforma de gestão de clientes, além de contar com a melhor e mais estruturada In- teligência de Mercado do setor. O grupo coleciona outras importantes marcas, como a Capucci & Bauer de Campinas, adquirida em 2007; a Self e a Patrimóvel, do Rio de Janeiro, ambas em 2010; a Actual (2007) de Vitória; a Ducati (2010) e a Dirani (2007), ambas de Porto Alegre, a Thá Pronto (2011) de Curitiba; Royal de Brasília, em 2007; Sergio Miranda (2007), de Recife, e a Immobilis (2008), que atua em Forta- leza e Natal. Depoimento “A Conceito W apresentou a solução perfeita para uma empresa do porte da Lopes. O CW NFS-e tem uma interface amigável e se adequou ao nosso ERP. Com esta solução automatizamos o envio e retorno das notas fiscais de serviços eletrônicas atendendo a obrigatoriedade de cada município. O CW NFS-e garante segurança nas operações de integração e centraliza a comunicação em uma única solução. Além disso, a Conceito W oferece um atendimento excelente. Estamos muito satisfeitos. Tanto que, depois de implantar e testar a qualidade da solução em Belo Horizonte, implantamos em mais seis mu- nicípios. Vamos implantar em todas as cidades que passem a exigir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica.” Edna da Silva Oliveira, Supervisora SAP – Lopes - ERP: SAP
  • 40. A Escola de Negócios Contábeis – ENC é a primeira instituição on-line especializada no desenvolvimento e capacitação de profissionais para a gestão eficaz e competitiva de negócios contábeis. Com foco voltado para o cenário criado pela Escrituração Digital, a ENC se estabelece como provedora de ferramentas e soluções. O nosso propósito é orientar o desenvolvimento do profis- sional contábil na nova realidade proporcionada pela Era do Conhecimento. Para perseguir esse objetivo, construímos uma metodologia dinâmica; selecionamos um corpo docente que é referência em seu campo de atuação; e o estudante tem à disposição, total apoio pedagógico e uma estrutura tecnológica que favorece o aprendizado e a assimilação do conte- údo ministrado. Outra vantagem para o aluno é a utilização exclusiva do formato de Ensino a Distância – EaD. A ENC enxerga o modelo EaD como a forma de contribuição mais democrática para a promoção do conhecimento. Visto que essa plataforma facilita a portabilidade do estudante ao permitir a escolha do melhor local e horário para cursar as disciplinas. As especializações que a ENC oferece estão estruturadas no Programa de Empreendedorismo Digital – PED. O principal objetivo do PED é construir, junto ao profissional contábil ou da área jurídico-tributária, uma nova consciência e percepção a respeito do cenário fiscal nacional. Nossa meta é desenvolver o potencial do profissional, enquanto consultor ou empreendedor de negócios sustentáveis e geradores de riqueza. Assim, o programa está organizado em uma estrutura flexível, customizada e progressiva. Fica a critério do estudante compor sua grade de estudos conforme seu interesse e necessidade. No PED quatro áreas de conhecimento estão em destaque: • PED/EMP - Gestão empreendedora de serviços consultivos • PED/TEC - Informação a serviço dos negócios com base tecnológica • PED/CTB - Contabilidade como ferramenta de gestão • PED/FIS - Contabilidade fiscal/tributária como ferramenta de competitividade Para absorver as inúmeras oportunidades que a Era Fiscal Digital oferece é necessário atuali- zação. Conheça nossos cursos e não perca tempo! Torne-se um consultor/empreendedor ENC! Empreendendo com o SPED Contábil: A adequação à nova realidade contábil apresenta oportunidades para melhoria da gestão, atra- vés do uso das novas tecnologias. O curso ministrado pelo autor deste livro, Roberto Dias Duar- te, explora os principais conceitos do SPED Contábil e da Escrituração Contábil Digital. Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Contábil como um projeto de investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas.
  • 41. O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Con- tábil no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, ameaças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal. Empreendendo com o SPED Fiscal: O processo de Escrituração Fiscal Digital engloba benefícios para gestão de diversos segmentos empresariais. Neste curso o professor e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Edgar Madruga aborda os conceitos centrais do SPED Fiscal em um panorama amplo sobre o tema. Ao participar do curso o estudante será capaz de entender o SPED Fiscal como um projeto de investimento, com retorno (ROI) e payback. Além disso, o aluno vai maximizar os ganhos com produtividade, segurança e redução de riscos nas áreas contábeis, administrativas e logísticas. O curso também apresenta uma visão executiva, aprofundando-se nos impactos do SPED Fiscal no contexto empresarial. Os principais tópicos abordados estão relacionados aos riscos, amea- ças, oportunidades, processos críticos, adequação tecnológica e legal. Novo Padrão de Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas na Prática – IFRS A legislação contábil brasileira vem sofrendo uma série de alterações em seu conceito inicial. Um dos exemplos mais importantes é a adoção das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS). Tal reformulação promove uma interferência direta na Lei das S/A (6.404/76) e transforma o profissional contábil em um ator essencial no processo de decisões gerenciais. Nessa concepção, o contabilista tem nas mãos uma excelente ferramenta de gestão. Por isso, o curso se propõe a explorar analiticamente e interpretar os Pronunciamentos Técnicos Contábeis emitidos pelo CPC e sua comparação com as Normas Internacionais de Contabilidade IFRS. Os autores e especialistas em IFRS Gustavo Raldi Tancini e Samir Sayed abordam os conceitos teóricos das normas contábeis brasileiras e internacionais, através da elaboração de um projeto prático com características empreendedoras. Direito Digital Empresarial A Sociedade da Informação é marcada pela crescente mudança de paradigmas, sobretudo, sob o viés tecnológico. A nova concepção trouxe outras perspectivas para as empresas e profissionais da área de TI, financeira, contábil, administrativa e jurídica. Fala-se agora em capital intelectual - voltado para o meio eletrônico - extraterritorial e globali- zado. Com o crescimento do comércio eletrônico surgem novos desafios para atividade empre- sarial, além de outras formas de gestão contábil e financeira - quintessência digital. O curso de Direito Digital analisa juridicamente a virtualização das sociedades empresariais na era do fisco digital; apresenta a nova cultura de desenvolvimento intelectual e de sistemas corporativos, junto com seus novos empreendimentos virtuais. A especialista Flávia Napoles Fonseca traça um panorama para otimizar a customização ini- cial do SPED, aumentando a lucratividade, diante dos inúmeros empreendimentos cibernéticos
  • 42. disponíveis na rede, sem perder de vista as garantias já adquiridas pelo Estado Democrático de Direito. Empreendendo com a EFD-PIS/COFINS Nos termos da legislação vigente, as empresas estão sujeitas a autuação ou a notificação fiscal quando: 1 - Apuraram erroneamente o valor a recolher de PIS/COFINS 2 - Geram incorretamente o arquivo digital da EFD-PIS/COFINS que requer cumprimento de leiaute oficial, de conteúdo volumoso e complexo. Ministrado pela Equipe Multidisciplinar da Actual Brasil, o curso capacita o profissional para apurar as contribuições na plataforma oficial e cumprir a entrega da Nova EFD-PIS/COFINS com segurança e eficiência. Durante o curso o estudante vai explorar, através de uma vivência prática, os principais conceitos da EFD-PIS/COFINS aplicados a projetos empreendedores com foco em negócios contábeis. Fique atento! Junto com o SPED uma nova ordem corporativa se estabelece. E é você quem de- cide se quer aproveitar esta grande oportunidade para aumentar os rendimentos da sua empresa. A ENC está de portas abertas para você! Estude conosco e torne-se um profissional capacitado para atuar em um mercado competitivo. Entre em contato: (11) 3245-9034 ou acesse: www.escoladenegocioscontabeis.com.br Lembre-se: O país do futuro é o Brasil de agora!