eSocial: Uma Visão Executiva - maio de 2014

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Slides da palestra eSocial: Uma Visão Executiva por Roberto Dias Duarte

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eSocial: Uma Visão Executiva - maio de 2014

  1. 1. RobertoDiasDuarte por Roberto Dias Duarte eSocial: Uma visão executiva
  2. 2. RobertoDiasDuarte "Só sei que nada sei” Sócrates
  3. 3. RobertoDiasDuarte "O otimismo é a fé em ação” Bob Marley
  4. 4. RobertoDiasDuarte Quem é… ?
  5. 5. RobertoDiasDuarte www.youtube.com/user/robertodiasduarte
  6. 6. RobertoDiasDuarte Qual é o seu papel?
  7. 7. RobertoDiasDuarte Cenário Atual
  8. 8. RobertoDiasDuarte Número$ ! Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial ! R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) ! 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 ! R$ 2 bilhões levantados/recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal
  9. 9. RobertoDiasDuarte Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões ! 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Fonte: CNJ/2012 Número$
  10. 10. RobertoDiasDuarte mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios específicos de fiscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo.! Número$
  11. 11. RobertoDiasDuarte Velhos amigos
  12. 12. RobertoDiasDuarte
  13. 13. RobertoDiasDuarte
  14. 14. RobertoDiasDuarte Garantir direitos trabalhistas e previdenciários ! Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
  15. 15. RobertoDiasDuarte Campeões na Justiça do Trabalho Fonte: CNJ
  16. 16. RobertoDiasDuarte O eSocial é um…. ! projeto do governo federal ! que vai… ! coletar as informações ! descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… ! fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. projeto do governo federal coletar informações fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.
  17. 17. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  18. 18. RobertoDiasDuarte Fonte: RFB
  19. 19. RobertoDiasDuarte Não altera a legislação
  20. 20. RobertoDiasDuarte Eventos Trabalhistas Transmitidos Validados Aceitos se consistentes
  21. 21. RobertoDiasDuarte Trabalhadores: CPF e NIS (NIT, PIS ou PASEP) Empregadores PJ: CNPJ Empregadores PF: CPF Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CPF + Sequencial) será publicada norma para registro do CAEPF CNO – Cadastro Nacional de Obras substituirá a CEI para as obras de construção civil Identificadores
  22. 22. RobertoDiasDuarte Qualificação cadastral
  23. 23. RobertoDiasDuarte
  24. 24. RobertoDiasDuarte
  25. 25. RobertoDiasDuarte Prazos
  26. 26. RobertoDiasDuarte eventos www.esocial.gov.br
  27. 27. RobertoDiasDuarte
  28. 28. RobertoDiasDuarte
  29. 29. RobertoDiasDuarte
  30. 30. RobertoDiasDuarte
  31. 31. RobertoDiasDuarte
  32. 32. RobertoDiasDuarte XML & Webservice eventos Sistema da empresa
  33. 33. RobertoDiasDuarte Eventos iniciais + tabelas
  34. 34. RobertoDiasDuarte Rubricas
  35. 35. RobertoDiasDuarte O que muda?
  36. 36. RobertoDiasDuarte Eventos não periódicos
  37. 37. RobertoDiasDuarte Eventos periódicos
  38. 38. RobertoDiasDuarte eSocial: Atos normativos
  39. 39. RobertoDiasDuarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. 17 de julho de 2013
  40. 40. RobertoDiasDuarte Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está d i s p o n í v e l n a I n t e r n e t , n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o a www.esocial.gov.br.   que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.
  41. 41. RobertoDiasDuarte Art. 2º ! A escrituração de que trata o art. 1º ! é composta pelos eventos decorrentes das obrigações f iscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, ! nos prazos a serem estipulados em ato específico. nos prazos a serem estipulados em ato específico.
  42. 42. RobertoDiasDuarte “Cadê” os padrões ténicos? Schema XML Padrão de comunicação Webservice Certificado digital Leiaute 1.0, 1.1, 1.2… beta 1, beta 2 beta 3, beta (n) Ambiente de teste
  43. 43. RobertoDiasDuarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições….
  44. 44. RobertoDiasDuarte 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, ! declara aprovado o leiaute ! dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas. declara aprovado o leiaute
  45. 45. RobertoDiasDuarte 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das ! obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, ! deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
  46. 46. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme CIRCULAR Nº 642/2014 da CEF
  47. 47. RobertoDiasDuarte JULHO DE 2014 Lucro Real Presumido, Simples, MEI, Imunes, Isentas NOVEMBRO DE 2014 Administração pública JANEIRO DE 2015
  48. 48. RobertoDiasDuarte Segurado especial e Pequeno Produtor Rural: 30/04/2014
  49. 49. RobertoDiasDuarte 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013 Empregador doméstico
  50. 50. RobertoDiasDuarte É irreversível? 23/09/2013
  51. 51. RobertoDiasDuarte Cronograma conforme APRESENTAÇÃO NORMATIVA “DO DIA"
  52. 52. RobertoDiasDuarte março/2014 abril/2014 maio/2014 junho/2014
  53. 53. RobertoDiasDuarte 31/10/2014 1º de maio de 2014
  54. 54. RobertoDiasDuarte Demais empregadores:! ! Janeiro de 2015!
  55. 55. RobertoDiasDuarte Produtor rural Notinha normativa 001 de 30 de abril de 2014: ! ! aguardar regulamentação!
  56. 56. RobertoDiasDuarte De acordo com o novo cronograma, nas próximas semanas serão divulgados o Manual de Orientação do eSocial com o leiaute versão 1.2. e o Manual de especificação técnica dos arquivos .xml para envio. Notinha normativa da FENAINFO A previsão da Receita Federal é que seis meses após a divulgação da nova versão do leiaute aconteça à disponibilização e acesso ao ambiente de testes para envio dos arquivos do eSocial. Já o envio dos arquivos do eSocial para as empresas irá realmente ficar para 2015, já que a previsão é que só ocorra seis meses após a disponibilização do ambiente de testes 09/05/2014
  57. 57. RobertoDiasDuarte Quando dar tchau? Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego
  58. 58. RobertoDiasDuarte Fácil ou Difícil?
  59. 59. RobertoDiasDuarte Samuel Kruger
  60. 60. RobertoDiasDuarte Daniel Belmiro
  61. 61. RobertoDiasDuarte Pontos de atenção!
  62. 62. RobertoDiasDuarte Prevenção!
  63. 63. RobertoDiasDuarte Conformidade trabalhista
  64. 64. RobertoDiasDuarte Prazo e consistência
  65. 65. RobertoDiasDuarte Tecnologia
  66. 66. RobertoDiasDuarte Gestão de Recursos Humanos
  67. 67. RobertoDiasDuarte Integração entre departamentos Fonte: Employer
  68. 68. RobertoDiasDuarte De onde vêm os eventos?
  69. 69. RobertoDiasDuarteRobertoDiasDuarte Vendas Compras Estoque Produção Faturamento Entrega <evento> lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum lorem ipsum </evento> Pequena empresa
  70. 70. RobertoDiasDuarte
  71. 71. RobertoDiasDuarte 1º dia: "revogar" acordos informais
  72. 72. RobertoDiasDuarte 2º dia: definir responsabilidades S-1000 Informações do Empregador! S-1010 Tabela de Rubricas! S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos! S-1030 Tabela de Cargos! S-1040 Tabela de Funções! S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho! S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras! S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais! S-1080 Tabela de Operadores Portuários! ! ! ! S-1100 eSocial Mensal – Abertura! S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador! S-1310 eSocial Mensal – Serv.Tomados (Cessão de Mão de Obra)! S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra)! S-1330 eSocial Mensal – Serv.Tomados de Cooperativa de Trabalho! S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho ! S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção! S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção! S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol ! S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições! S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial doVínculo! S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador! S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador! S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho! S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho! S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional! S-2300 EVENTO - Aviso de Férias! S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário! S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento! S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário! S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início! S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término! S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início! S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término! S-2400 EVENTO - Aviso Prévio! S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio! S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador! S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante! S-2600 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Início! S-2620 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Alt. Contratual! S-2680 EVENTO - Trabalhador SemVínculo de Emprego - Desligamento! S-2800 EVENTO – Desligamento! S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial! S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente
  73. 73. RobertoDiasDuarte 3º dia: definir processos Processos para eSocialtransmitirassinardigitar obter informação evento ocorrido
  74. 74. RobertoDiasDuarte 4º dia: ajustar a tecnologia
  75. 75. RobertoDiasDuarte 5º dia: atualizar cadastros
  76. 76. RobertoDiasDuarte 6º dia: atualizar tabelas
  77. 77. RobertoDiasDuarte 7º dia: descanse em paz!
  78. 78. RobertoDiasDuarte Quem deixar para depois…
  79. 79. RobertoDiasDuarte Reduzo“CustoBrasil”?
  80. 80. RobertoDiasDuarte Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname 199208 311316336 453 864 1.080 2.600 Burocracia 9x maior que a média mundial média mundial: 282 Fonte: www.pwc.com 182º 183º Custo da burocracia terceirizada
  81. 81. RobertoDiasDuarte Custo de conformidade ( em horas) 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.6002.600 Fonte: Banco Mundial & FGV 15,9% 16,6%16,8% 17,7% 18,5%18,7% 19,5% 20,2%20,4% 20,9%21,0% Economia subterrânea (%PIB)
  82. 82. RobertoDiasDuarte Jaques Wagner O empresário paga e nunca sabe se está pagando certo, sempre fica na dúvida se vai ser autuado ou não FONTE: DCI/SP maio/2014 Esse sistema também não favorece, aumenta o chamado Custo Brasil, burocratiza…
  83. 83. RobertoDiasDuarte Roberto Campos “Quanto mais complicado o imposto, mais lucram as classes parasitárias.”
  84. 84. RobertoDiasDuarte Guiherme Afif Domingos “Não é eSocial. É eFiscal” “Digitalizaram a burocracia, sem diminuí-la” “Em vez de simplificação, a criação do e-Social teve uma direção de arrecadação” FONTE: DCI/SP 19/3/2014
  85. 85. RobertoDiasDuarte Sérgio Aprobato “O que fica bem claro é que o governo cometeu com o eSocial o mesmo deslize ao lançar o Sped: reuniu apenas grandes corporações e simulou seus testes.” FONTE: ESTADO DE SÃO PAULO - 18/3/2014 Só os grandes
  86. 86. RobertoDiasDuarte O eSocial “não terá a efetividade desejada pelo governo federal e acarretará dificuldades às empresas, principalmente às de menor porte” Dificuldade para os pequenos
  87. 87. RobertoDiasDuarte "Os custos para o comércio com o eSocial podem chegar a R$ 5,15 bilhões" Não existe almoço grátis
  88. 88. RobertoDiasDuarte João Oreste Dalazen Ministro decano do Tribunal Superior do Trabalho “Mas hoje deixa muito a desejar.” “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada”
  89. 89. RobertoDiasDuarte ! ! “é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça" presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Inevitável cumprimento
  90. 90. RobertoDiasDuarte eSocial: escancara o bueiro regulatório!
  91. 91. RobertoDiasDuarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"
  92. 92. RobertoDiasDuarte Em 10 anos, 180 países reduziram a complexidade e o custo dos processos regulatórios. Banco Mundial
  93. 93. RobertoDiasDuarte facebook.com/imposticida contato@robertodiasduarte.com.br www.robertodiasduarte.com.brwww.robertodiasduarte.com.br

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