eSocial: O quê, por quê e como – Uma abordagem executiva

1. Roberto Dias Duarte eSocial: Uma visão executiva por Roberto Dias Duarte

2. Roberto Dias Duarte Só sei que nada sei Sócrates

3. Bob Marley Roberto Dias Duarte O otimismo é a fé em ação

4. Roberto Dias Duarte Governança Digital

5. Roberto Dias Duarte Quem é responsável?

6. Roberto Dias Duarte Cenário Atual

7. ! Mais de R$ 1 bilhão em fraudes no Seguro Desemprego e Abono Salarial ! R$ 4 bilhões lançados de diferença (Folha x GFIP) ! 2,5 milhões de trabalhadores com vínculos extemporâneos incluídos no CNIS em 2012 ! Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual R$ 2 bilhões levantados/ recolhidos de FGTS sob ação fiscal Fonte: Receita Federal

8. 20% dos empregados domésticos filiados à previdência social ! 7,2 milhões de empregados domésticos ! 30% dos trabalhadores autônomos na informalidade Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Fonte: Receita Federal

9. Despesa total com a justiça do trabalho: R$12 bilhões ! 2,2 milhões de novos processos trabalhistas por ano Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual Fonte: CNJ/2012

10. 70 anos de CLT 500 modificações 922 artigos Foto de Jean Manzon/IMS. Getúlio Vargas em seu gabinete. Rio de Janeiro, c1940. Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual

11. Roberto Dias Duarte

12. mais de 250 mil empresas fiscalizadas anualmente mais de 30 milhões de trabalhadores alcançados 22% das empresas autuadas Fonte: Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT/SIT/MTE e Relatórios especíﬁcos de ﬁscalização para erradicação do trabalho infantil e para erradicação do trabalho escravo. Roberto Dias Duarte Números sobre o Cenário Atual

13. Roberto Dias Duarte Alguns “velhos” amigos

14. Roberto Dias Duarte “Art. 41 - Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.” Fonte: DECRETO-LEI N.º 5.452/1943 (CTL)

15. Roberto Dias Duarte GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social Dados cadastrais do empregador, trabalhadores e tomadores/obras. ! Bases de incidência do FGTS e das contribuições previdenciárias (remunerações dos trabalhadores; comercialização da produção; receita de espetáculos desportivos/patrocínio; pagamento a cooperativa de trabalho). ! Outras informações: movimentação de trabalhador (afastamentos e retornos); salário-família; salário-maternidade; compensação; retenção sobre nota fiscal/ fatura; exposição a agentes nocivos/múltiplos vínculos; valor da contribuição do segurado, nas situações em que não for calculado pelo SEFIP (múltiplos vínculos/ múltiplas fontes, trabalhador avulso); valor das faturas emitidas para o tomador. !

17. Relação Anual de Informações Sociais controle da atividade trabalhista dados para a elaboração de estatísticas do trabalho informações do mercado de trabalho Roberto Dias Duarte RAIS ! Informações e controle: ! da legislação da nacionalização do trabalho dos registros do FGTS dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários de estudos técnicos de natureza estatística e atuarial de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/PASEP

19. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. ! Serve como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais. Roberto Dias Duarte CAGED

21. Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Roberto Dias Duarte DIRF Declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil: ! Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País; O valor do imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior; Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.

23. Comunicação de acidente de trabalho Art. 22. A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente Roberto Dias Duarte CAT Fonte: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

25. Perfil Profissiográfico Previdenciário O formulário deve ser preenchido pelas empresas Roberto Dias Duarte PPP que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.

27. Art. 168 - Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989) I - a admissão; II - na demissão; III - periodicamente. Roberto Dias Duarte Atestado de Saúde Ocupacional - ASO DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943

28. Roberto Dias Duarte Atestado de Saúde Ocupacional - ASO

30. Roberto Dias Duarte O novo “amigo”

31. Garantir direitos trabalhistas e previdenciários Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade ! Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho Roberto Dias Duarte !

32. ! projeto do governo federal ! que vai… ! coletar as informações ! Roberto Dias Duarte O eSocial é um…. descritas no Objeto do eSocial, armazenando-as no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para… ! fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS.

33. Samuel Kruger Roberto Dias Duarte

34. Não demandar alteração legislativa Prestação única de informação pelo empregador Adaptação ao perfil do contribuinte Autonomia dos órgãos no tratamento das informações em suas bases de dados Construção coletiva e gestão compartilhada Utilização das informações pelos entes no limite de suas atribuições e competências Roberto Dias Duarte Premissas

35. Roberto Dias Duarte RET – Registro de Eventos Trabalhistas Transmitidos Validados Aceitos se consistentes

36. Trabalhadores: CPF e NIS (NIT, PIS ou PASEP) Empregadores PJ: CNPJ Empregadores PF: CPF Matrícula CEI será substituída pelo CAEPF – Cadastro de Atividades da Pessoa Física (CPF + Sequencial) será publicada norma para registro do CAEPF CNO – Cadastro Nacional de Obras substituirá a CEI para as obras de construção civil Roberto Dias Duarte Identificadores

37. Válido no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) ! Inconsistência gera recusa no recebimento da informação. Roberto Dias Duarte CPF + NIS

38. Roberto Dias Duarte Qualificação cadastral

41. Gerados e transmitidos na medida em que ocorrerem, observando os prazos legais Roberto Dias Duarte Transmissão dos eventos trabalhistas

43. eventos Roberto Dias Duarte Portal via Internet

44. XML & Webservice eventos Roberto Dias Duarte Sistema do empregador

45. 1. Cadastro do empregador/contribuinte 2. Estabelecimentos e obras 3. Vínculo inicial  4. Rubricas  5. Lotação/departamentos 5. Cargos 6. Funções  7. Horário/turno de Trabalho  7. Funções  8. Processos (administrativos e Judiciais)  9. Operador Portuário Roberto Dias Duarte Eventos iniciais

46. Roberto Dias Duarte Rubricas

47. 1. Admissão 2. Alteração de dados cadastrais do trabalhador 3. Alteração de contrato de trabalho 4. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 5. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional  6. Afastamento temporário 7. Alteração de motivo de afastamento 8. Retorno de afastamento temporário 9. Início de estabilidade 10. Término de estabilidade 11. Início de condição diferenciada de trabalho 12. Término de condição diferenciada de trabalho 13. Aviso prévio 14. Cancelamento de aviso prévio 15. Desligamento 16. Reintegração 17. Trabalhador sem vínculo de emprego (início/alteração/ término) Roberto Dias Duarte Eventos não periódicos

48. 1. 2. 3. 4. 5. 6. Abertura Remuneração do trabalhador Pagamentos diversos Serviços Prestados (cessão de mão de obra) Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados (cessão de mão de obra ou empreitada) 7. Serviços Tomados Cooperativas 8. Aquisição de Produtos Rurais 9. Comercialização da Produção (rural) 10. Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Contribuição 11. Desoneração 12. Receita de atividades concomitantes 13. Fechamento 14. Bases, retenção, dedução e contribuições 15. Espetáculo desportivo Roberto Dias Duarte Eventos periódicos

49. Evento onde são prestadas as informações relativas aos pagamentos diversos pagos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, inclusive rendimentos pagos a residentes e domiciliados no exterior. Os pagamentos ocorridos durante o mês devem ser agrupados por beneficiário e por código de rendimento, sendo gerado apenas um evento para cada código de rendimento. Roberto Dias Duarte Pagamentos Diversos (S-1300)

50. Evento preenchido exclusivamente por empresa de TI, TIC e Call Center de que trata a Lei 11.774/2008 ou empresa enquadrada nos artigos 7 a 9 da Lei 12.546/2011. ! No evento são informados: * o percentual de redução a ser aplicado na alíquota da Contribuição Previdenciária Patronal, e nos valores das contribuições para Outras Entidades e Fundos (benefícios da Lei 11774/08), apurado na forma prevista no art. 1o do Decreto 6.945/2009  * O percentual de redução da contribuição patronal aplicável às empresas enquadradas nos artigos 7 a 9 da Lei 12.546/2011 Roberto Dias Duarte Desoneração (S-1380)

51. Evento obrigatório para empresa enquadrada no regime de tributação Simples e cuja tributação previdenciária seja substituída e também não substituída. Nos demais casos, o evento não deve ser informado. Roberto Dias Duarte Receita de Atividades Concomitantes (S-1390)

52. Roberto Dias Duarte Atos normativos

53. Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fi s c a l D i g i t a l d a s O b r i ga ç õ e s Fi s c a i s, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), ! que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014. ! Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial – versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico a www.esocial.gov.br. Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 17 de julho de 2013

54. Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das o b r i ga ç õ e s f i s c a i s, p rev i d e n c i á r i a s e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico. ! Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação. Roberto Dias Duarte Ato Declaratório Executivo nº 5/2013 17 de julho de 2013

55. Ato específico? Roberto Dias Duarte Janeiro de 2014?

56. Schema XML Padrão de comunicação Webservice Certificado digital Roberto Dias Duarte “Cadê” os padrões ténicos?

57. A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das atribuições…. Roberto Dias Duarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal

58. 1. Referente aos eventos aplicáveis ao FGTS, declara aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), cabendo ao empregador observar as disposições nele contidas. Roberto Dias Duarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal

59. 2 Os arquivos contendo os eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, deverão ser transmitidos em meio eletrônico pelo empregador, por outros obrigados a eles equiparados ou por seu representante legal, observados os seguintes prazos: ! 2.1 A transmissão dos eventos iniciais e tabelas deverá ocorrer: a) até 30/04/2014 para produtor rural pessoa física e segurado especial; b) até 30/06/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Real; c) até 30/11/2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI), contribuinte individual equiparado à empresa e outros equiparados a empresa ou a empregador; e d) até 31/01/2015 para os órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como suas autarquias e fundações. Roberto Dias Duarte CIRCULAR Nº 642/2014 da Caixa Econômica Federal

60. Obrigação tributária? trabalhista? previdenciária? Roberto Dias Duarte Circular da CAIXA?

61. Art. 9o: ! "Os eventos que compõem o eSocial deverão ser transmitidos mediante autenticação e assinatura digital utilizando-se certificado digital válido no âmbito da InfraEstrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), salvo as exceções legais e os casos relacionados a seguir, os quais terão as rotinas de autenticação disciplinadas no Manual de Orientação do eSocial: ! I - empregadores domésticos; II - Micro Empreendedor Individual (MEI); III - contribuinte individual equiparado à empresa, com até 2 (dois) empregados; IV - pequeno produtor rural, com até 2 (dois) empregados permanentes; e V - segurado especial." Roberto Dias Duarte minuta de PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MPS/MTE

62. Roberto Dias Duarte Cronograma

63. Lucro Real: ! Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial ! 07/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”

64. Empresas do Lucro Presumido, Simples Nacional, MEI, Imunes, Isentas e demais equiparados: ! Até 30/11/2014 – Cadastramento inicial ! 11/2014 – Envio dos eventos de mensais de folha e apuração dos tributos Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”

65. Administração Direta, Autárquica e Fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: ! Cadastramento inicial até 31/01/2015 ! Entrega da primeira competência do eSocial até 01/2015 Roberto Dias Duarte Cronograma “do dia”

66. ! ! 30/04/2014 de 2014 Roberto Dias Duarte Segurado especial e Pequeno Produtor Rural:

67. Roberto Dias Duarte Empregador doméstico: 120 dias após a regulamentação da EC 72/2013

68. Livro de Registro de Empregados GFIP RAIS CAGED DIRF CAT PPP Formulário do Seguro Desemprego Folha de pagamentos Roberto Dias Duarte Quando dizer adeus?

70. Roberto Dias Duarte Fácil ou Difícil?

72. Daniel Belmiro Roberto Dias Duarte

78. Roberto Dias Duarte Pontos de atenção!

79. Roberto Dias Duarte Prevenção!

80. Roberto Dias Duarte Conformidade trabalhista

81. Roberto Dias Duarte Prazo e consistência

82. Roberto Dias Duarte Gestão de Recursos Humanos x Controle de Pessoal

83. Fonte: Employer Roberto Dias Duarte Integração entre departamentos

84. S-1000 Informações do Empregador S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários ! ! ! S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento Temporário S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Processos para eSocial S-1100 eSocial Mensal – Abertura S-1200 eSocial Mensal – Remuneração do Trabalhador S-1310 eSocial Mensal – Serv. Tomados (Cessão de Mão de Obra) S-1320 eSocial Mensal – Serv. Prestados (Cessão de Mão de Obra) S-1330 eSocial Mensal – Serv. Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 eSocial Mensal – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 eSocial Mensal – Aquisição de Produção S-1360 eSocial Mensal – Comercialização da Produção S-1370 eSocial Mensal – Rec. Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol S-1400 eSocial Mensal – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações Roberto Dias Duarte Mapear informações e (re)definir os processos

85. Roberto Dias Duarte Onde estão os “departamentos"?

86. Eventos iniciais Financeiro Escritório contábil Contábil/Fiscal Recursos humanos Departamento de Pessoal Eventos SESMT Jurídico Roberto Dias Duarte Pequena empresa

87. Admissão Financeiro Escritório contábil Contábil/Fiscal Recursos humanos Departamento de Pessoal Eventos SESMT Jurídico Roberto Dias Duarte Pequena empresa

88. Escritório contábil Roberto Dias Duarte Pequena empresa Contábil/Fiscal Financeiro Recursos humanos Departamento de Pessoal Eventos Atestados SESMT Jurídico

89. Escritório contábil Roberto Dias Duarte Pequena empresa Contábil/Fiscal Financeiro Recursos humanos Departamento de Pessoal Eventos Processos SESMT Jurídico

90. Escritório contábil Roberto Dias Duarte Pequena empresa Contábil/Fiscal Financeiro Serviços tomados Recursos humanos Departamento de Pessoal Eventos SESMT Jurídico

91. Roberto Dias Duarte De onde vêm os eventos?

92. Faturamento Vendas Eventos Compras Estoque Eventos Produção Entrega Roberto Dias Duarte Pequena empresa

93. Roberto Dias Duarte Então, temos que combinar com “o povo”

94. Roberto Dias Duarte Por que tanta pressa?

95. Daniel Belmiro Roberto Dias Duarte

96. Roberto Dias Duarte Reduz o “Custo Brasil”?

97. 2.600 9x maior que a média mundial média mundial: 282 183º 1.080 China: 398 864 182º Brasil Roberto Dias Duarte Custo de conformidade tributária e trabalhista Bolívia Fonte: www.pwc.com 453 Venezulela Argentina 336 316 311 Uruguai Chile Paraguai 208 199 Colombia Suriname

98. Custo de conformidade Economia subterrânea (%PIB) 2.600 2.600 21,0% 20,9% 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 2.600 20,4% 20,2% 19,5% 18,7% 18,5% 17,7% 16,8% 16,6% Roberto Dias Duarte ( em horas) 15,9% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Fonte: Banco Mundial & FGV

99. Custo de conformidade Roberto Dias Duarte Fonte: Compliance tributário no Brasil realizada pela Deloitte

100. presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen Roberto Dias Duarte “A CLT cumpriu um papel importantíssimo no período em que foi editada, na década de 40 do século passado, na transposição de uma sociedade agrícola e até escravocrata para o nível industrial.”

101. ! Primeiro, porque é uma regulação rígida e fundada na lei federal, que praticamente engessa toda relação entre patrão e empregado; ! segundo, é excessivamente detalhista e confusa, o que gera insegurança jurídica, e, inevitavelmente, descumprimento, favorecendo o aumento de ações na Justiça; ! e terceiro, está cheia de lacunas. ! O mundo e a sociedade evoluíram. Tudo mudou, exceto a legislação trabalhista.” Roberto Dias Duarte “Mas hoje deixa muito a desejar. presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen

102. ! Roberto Dias Duarte Em 10 anos, 180 países implementaram reformas para redução da complexidade e do custo dos processos regulatórios. Banco Mundial

103. Roberto Dias Duarte Roberto Dias Duarte "Não podemos informatizar a burocracia, temos de facilitar, porque a burocracia provoca custos e desperdícios"

105. facebook.com/imposticida Roberto Dias Duarte www.robertodiasduarte.com.br contato@robertodiasduarte.com.br