“Mondim para Todos” é a chave da estratégia que o Partido Socialista pretende levar a ...
1 ‐ EMPREGO  
 
        O combate à desertificação passará pela melhoria das condições de vida da famílias que 
        vi...
2)  Apoiar o desenvolvimento da agricultura e das condições de vida dos Agricultores, 
                 com a prestação de...
Enriquecer  o  roteiro  religioso,  com  o  inclusão  da  Capela  do  Senhor  da  Ponte,  a  ser 
       intervencionada, ...
1)  Isenção  de  pagamento  de  consumo  de  água  para  fins  domésticos  até  limite 
        previamente definido. 
   ...
4)  Cooperar com a Ass. Humanitária dos Bombeiros, no sentido de a dotar das melhores 
            condições de resposta à...
Criar  um  prémio  anual,  que  isentará  de  licenças  autárquicas,  os  melhores  projectos  de 
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                                           6 ‐ EDUCAÇÃO 
   
        As escolas são agentes de intervenção sócio‐e...
4)  Serão criadas condições para o Apoio à Família com prolongamento dos horários, com 
            a disponibilização pel...
A imensa área florestal do nosso Concelho é por si só, motivo que obriga a uma atitude 
        interventiva por parte da ...
    
       Assim propomos: 
        
              Com os agentes de promoção desportiva:  
              1)  Promover a ...
Acompanhar  a  execução  dos  planos  de  actividade  e  utilização  dos  apoios  concedidos. 
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PS Programa Eleitoral 2009

  1. 1.                                     “Mondim para Todos” é a chave da estratégia que o Partido Socialista pretende levar a cabo em  Mondim  de  Basto.  Uma  estratégia  que  aposta  numa  autarquia  que  assume  como  batalhas  prioritárias,  o  combate  à  desertificação,  o  apoio  à  população  mais  desprotegida  e  a  garantia  de  igualdade no acesso às oportunidades para todos os Mondinenses.     Queremos  impedir  que  o  Concelho  continue  a  crescer  de  forma  completamente  desequilibrada,  facto  que  ameaça  a  sua  sustentabilidade.  O  combate  às  assimetrias  reveste‐se  para  nós  de  especial importância, com uma série de medidas que visam descentralizar a oferta de serviços, de  modo  a  melhorar  as  condições  de  vida  nas  zonas  mais  carenciadas.  O  sucesso  nesta  batalha,  permitirá ao Concelho crescer de forma vigorosa, como um todo… com todos!    Durante quatro anos alertamos para a dramática situação financeira da autarquia, camuflada, ano  após  ano,  por  um  orçamento  empolado  na  receita,  como  se  confirmava  pelas  baixas  taxas  de  execução. É portanto imprescindível uma exigente análise à real situação económica e financeira,  e consequente estratégia de recuperação e consolidação das contas públicas.     O  programa  agora  apresentado,  atende  à  referida  debilitada  situação  económica  da  Autarquia.  Trata‐se de um programa humilde, na medida em que as grandes obras apresentadas, dependem  essencialmente da capacidade reivindicativa. Mas ao mesmo tempo ele é também um programa  ambicioso,  porque  aposta  na  capacidade  de  trabalho  das  pessoas  envolvidas,  algo  em  que  acreditamos seriamente.      
  2. 2. 1 ‐ EMPREGO     O combate à desertificação passará pela melhoria das condições de vida da famílias que  vivem no nosso Concelho, o que só se concretizará com o aumento de ofertas de emprego  e com a sustentabilidade dos postos de trabalho existentes, o que será garantido, sempre  que possível, de forma descentralizada.       1.1  ‐ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LOCAL    O  Concelho  de  Mondim  de  Basto  finalmente  será  encarado  como  um  agente  de  desenvolvimento económico. Afigura‐se‐nos, por isso, indispensável criar mecanismos de  atracção à inovação empresarial e de apoio ao Comércio Local.   Serão  criados  mecanismos  de  Incentivo  à  fixação  de  novas  industrias  no  Concelho,  designadamente aquelas que façam, um aproveitamento optimizado dos nossos recursos  naturais.    Assim propomos:     Criar um Gabinete de Apoio à Economia Local e à Promoção de Emprego: Este gabinete,  dedicar‐se‐á  a  tempo  inteiro  à  prospecção  e  criação  de  condições  para  que  novas  empresas  se  instalem  no  Concelho,  bem  como,  apoiar  as  empresas  já  existentes  permitindo a sustentabilidade dos postos de trabalho .   Resolver o problema de licenciamento da actual Zona Industrial;   Criar  uma  nova  Zona  Industrial  dedicada  à  transformação  do  granito  extraído  no  nosso  Concelho, preferencialmente perto das unidades de exploração.   Adoptar uma postura pró‐activa, em parceria com a Associação Comercial, de modo a criar  condições para o acesso imediato dos comerciantes ao Sistema de Incentivos a Projectos  de Modernização do Comércio ( MODCOM);  Desenvolver  iniciativas  de  promoção  do  comércio  local,  através  da  realização  de  feiras,  mostras, festivais e animação de rua em datas festivas;   Reformular  a  rede  viária  e  estacionamentos  urbanos,  por  forma  a  tornar  os  espaços  envolventes aos estabelecimentos comerciais mais atractivos;   Dinamizar o Espaço da Feira para o fim a que foi destinado.         1.2 – AGRICULTURA    Finalmente  será  reconhecido  e  valorizado  o  trabalho  dos  Agricultores.  Entendemos  ser  fundamental a manutenção da actividade agrícola em termos rentáveis. Bater‐nos‐emos,  assim,  contra  o  abandono  das  pequenas  explorações  agrícolas.  Defenderemos  e  contribuiremos  para  a  afirmação  da  agricultura  no  nosso  Concelho,  lutando  ao  lado  dos  Agricultores por uma mudança da política agrícola.     Assim propomos:       Criar um Gabinete de Apoio ao Agricultor. São objectivos deste Gabinete:   1)  Incentivar a criação de empresas ligadas ao sector. 
  3. 3. 2)  Apoiar o desenvolvimento da agricultura e das condições de vida dos Agricultores,  com a prestação de serviços a custos sociais que abrangerão  o esclarecimento dos  agricultores sobre todas as fontes de financiamento disponíveis.  3)  Apoiar  e  orientar  os  agricultores  para  os  vários  serviços  de  suporte  de  desenvolvimento da sua actividade.  Incentivar a criação de micro empresas sediadas nas nossas freguesias, que se dediquem à  produção ou fabrico de produtos regionais.  Dinamizar  o  Mercado  Municipal.  Apostar  na  requalificação  do  mercado  municipal,  transformando‐o numa infra‐estrutura atractiva, passando a constituir o ponto de venda  dos produtos hortícolas e outros produtos locais de fabrico artesanal.  Incentivar  a  produção  agrícola  de  origem  biológica,  dinamizando  um  dia  regular  no  Mercado Municipal dedicado aos produtos biológicos.  Incentivar a utilização de produtos hortícolas de produção local, nas cantinas escolares.  Dessa  forma,  promoveremos  o  consumo  dos  nossos  produtos  mas  também  o  enriquecimento e diversificação das dietas escolares.  Apoiar a certificação dos nossos produtos regionais.  Apostar na criação de uma Cooperativa Agrícola.  Melhorar os caminhos agrícolas.  Intervir na melhoria dos regadios.  Apoiar  os  produtores  de  gado  bovino  de  raça  maronesa,  como  produto  regional  certificado, suportando a vacinação de todo o gado maronês do nosso Concelho.         1.3 ‐ TURISMO    Cientes  das  potencialidades  únicas  da  nossa  Terra,  vamos  afirmar  Mondim  como  espaço  privilegiado  para  o  Turismo  de  Natureza.  Os  nossos  Rios,  as  nossas  Paisagens,  as  nossas  Aldeias,  a  nossa  História  e  Arqueologia,  a  nossa  Gastronomia  e  Produtos  Regionais,  a  nossa  Gente. Motivos mais que suficientes para acreditar que é possível dinamizar em Mondim um  Turismo activo, que convide a longas estadias todos aqueles que nos visitam.     Assim propomos:     Criar um Roteiro Turístico de Mondim de Basto.    Promover agressivamente Mondim como local turístico privilegiado. Apostaremos assim:  1)  Na concepção de uma imagem de marca e logótipo.  2)  Na criação de um portal dedicado ao Concelho, que congregue toda a informação  de interesse para o potencial turista.  3)  Na publicação de panfletos e roteiros temáticos.  4)  Na divulgação das potencialidades turísticas em espaço televisivo.   Aproveitar os nossos rios, aspecto em que somos privilegiados:   1)  Requalificaremos  os  espaços  de  lazer  junto  aos  cursos  de  água,  dotando‐os  de  equipamentos e instalações essenciais.  2)  Criar  praias  fluviais  com  condições  exigidas  para  serem  contempladas  com  bandeira azul.   Apoiar a criação de Estabelecimentos de Alojamento Local.   Criar um roteiro de caminhos pedestres e bicicleta.  
  4. 4. Enriquecer  o  roteiro  religioso,  com  o  inclusão  da  Capela  do  Senhor  da  Ponte,  a  ser  intervencionada, e com a criação de novos percursos alargados ao património de interesse  religioso de todo o Concelho.   Potenciar  o  Santuário  de  Nossa  Senhora  da  Graça  com  novas  valências  capazes  de  fomentar o turismo religioso.   Criar um Roteiro Arqueológico.  Elaborar um levantamento de todo o património arqueológico.   Promover a protecção e valorização do património arqueológico, com a aquisição de áreas  de interesse. Reforçar as campanhas de escavações arqueológicas.   Recuperar  os  moinhos  do  rio  Cabrão  em  Pioledo/Cavernelhe,  bem  como  os  acessos e a  área envolvente aos mesmos.   Criar o Centro Interpretativo das Fisgas.  Melhorar as condições oferecidas aos campistas.   Rever  a  sinalização  urbana  de  modo  a  que,  para  além  ferramenta  informativa,  possa  também ser factor de embelezamento.   Apoiar todas as associações que dinamizem actividades em contacto com a natureza e que  potenciem um turismo activo (parapente, canoagem, pedestrianismo, montanhismo, caça  e pesca).        2 ‐ ACÇÃO SOCIAL E SAÚDE    A  concretização  de  um  "Mondim  para  Todos"  passará  por  dar  prioridade  às  políticas  sociais,  deixando  estas  de  ser  uma  mera  rubrica  do  orçamento  do  município.  O  poder  local,  como  poder  de  proximidade,  terá  um  papel  fundamental  na  resolução  dos  problemas  sociais  existentes  no  nosso  concelho,  o  que  será  feito  através  da  criação  de  dinâmicas que façam funcionar os serviços em rede, partilhando recursos, promovendo a  participação dos cidadãos que são beneficiados com a execução das medidas e iniciativas,  por  forma  a  que  a  cidadania  seja  um  exercício  comunitário  de  combate  à  pobreza  e  à  exclusão social e potenciador da igualdade de oportunidades.    Assim propomos:     2.1 – ACÇÃO SOCIAL        Dinamizar a Rede Social.  Criar  uma   Rede  de  Equipamentos  Sociais,  por  forma  a   suprir  carências  diagnosticadas,  distribuídos de forma descentralizada pelas várias Freguesias do Concelho e com distintas  valências  (Apoio  Domiciliário,  Centro  de  Convívio,  Centro  de  Dia,  Lar  de  Idosos,  Rede  de  Creches e Centros Ocupacionais).  A conclusão deste compromisso permitirá criar 50 a 70 postos de trabalho.  Reforçar  a  rede  de  transportes  do  Município,  de  modo  a  combater  as  assimetrias  existentes, respeitantes à oferta de serviços sociais, desportivos, lúdicos e culturais.   Criar o Cartão Municipal do Idoso. Instrumento destinado a apoiar munícipes com mais de  65  anos  com  um  conjunto  de  benefícios  a  atribuir  atendendo  à  situação  económica  do  idoso:  
  5. 5. 1)  Isenção  de  pagamento  de  consumo  de  água  para  fins  domésticos  até  limite  previamente definido.  1)  Redução de 50% no pagamento de tarifas de lixo e saneamento.  2)  Redução de 50% nos ramais de água e saneamento.  3)  Isenção de pagamento de taxa municipal para obras na habitação do titular.  4)  Acesso  gratuito  a  equipamentos  municipais  e  actividades  culturais  e  recreativas  implementadas ou apoiadas pela autarquia.  5)  Comparticipação, na parte que cabe ao utente, na aquisição, mediante receita médica,  de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.   6)  Comparticipação nas despesas de deslocação para tratamentos e exames médicos.  7)  Viagens gratuitas nos transportes do Município.  Incentivo  à  Natalidade.  A  diminuição  da  natalidade  e  o  consequente  envelhecimento  da  população, afigura‐se, num concelho de baixa densidade populacional, como o nosso, um  problema premente, potenciador de consequências negativas, quer a nível social, quer a  nível  económico.  Com  o  incentivo  à  natalidade  pretende‐se  combater  esse  fenómeno,  potenciando  simultaneamente  a  fixação  dos  jovens  na  nossa  Terra.  Nessa  perspectiva,  propomos a adopção das seguintes medidas:   1)  Atribuição  de  uma  prestação  social  única  por  cada    recém‐nascido  natural  do  Concelho.  2)  Atribuição  de  uma  prestação  social  variável  em  função  do  rendimento  do  agregado  familiar, que poderá ir até ao montante máximo de 200.00 Euros mensais e até aos  dois anos de vida da criança.  Pequenas  Obras,  Grandes  Causas.  Programa  de  intervenção,  através  da  realização  de  pequenas  obras  e  reparações,  em  habitações  de  famílias  com  carência  acentuada,  por  forma a oferecer‐lhes as condições mínimas de habitabilidade, permitindo a melhoria das  suas condições de vida, sem as retirar das suas habitações de origem.    Habitação Social. A impossibilidade de acesso a uma habitação condigna é uma causa de  exclusão  social  e  de  pobreza.  Empenhados  no  combate  contra  esse  fenómenos,  propomos‐nos a:   1)  Criar  um  Programa  Especial  de  Realojamento:  Que  regulamentará  de  forma  transparente e justa o acesso à habitação social.   2)  Requalificar o edifício de habitação social existente;   3)  Criar novas ofertas de Habitação Social.   Promover  a  integração  social  e  profissional  dos  munícipes  portadores  de  deficiência,  através de programas municipais a desenvolver em parceria com associações e empresas.   Abolir os obstáculos e barreiras urbanísticos que dificultam a mobilidade dos portadores  de deficiência.    2.2 – SAÚDE    Reivindicaremos mais e melhores Serviços de Saúde:  1)  Criação de uma Unidade de Saúde Familiar.  2)  Promover a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados.  3)  Unidade  móvel  de  Saúde.   Com  a  Unidade  Móvel  de  Saúde  e  na  esteira  da  nossa  política  prioritária  de  combate  às  assimetrias,  pretende‐se  fazer   chegar  mais  perto  daqueles  que  mais  precisam,  os  idosos  e  as  pessoas  com  doenças  crónicas,  a  prestação  de  cuidados  primários  de  saúde.  A  viatura  percorrerá  as  Freguesias  do  Concelho. 
  6. 6. 4)  Cooperar com a Ass. Humanitária dos Bombeiros, no sentido de a dotar das melhores  condições de resposta às emergências médicas.        3 ‐ ACESSIBILIDADES    Mondim  de  Basto  deixará  definitivamente  de  estar  isolado.  Qualquer  estratégia  de  desenvolvimento  passa  necessariamente  pela  melhoria  das  acessibilidades  ao  nosso  Concelho.  Cientes  disso,  adoptaremos  uma  feroz  postura  reivindicativa,  até  que  justiça  seja feita.    Assim propomos:    Garantir o acesso de Mondim à Via do Tâmega.   Melhorar o acesso por Atei à A7.   Requalificar a rede de estradas e caminhos municipais, das quais destacamos as ligações   Mondim/Atei e Mondim/Vila Real.  Fazer  a  ligação  de  Pardelhas  a  Paço,  que  permitirá  melhorar  a  eficiência  da  rede  de  transportes.       4 ‐ URBANISMO    Um  Concelho  para  as  pessoas,  só  é  possível  se  pensado  com  as  pessoas.  Qualquer  intervenção  em  espaço  público  carece  de  prévia  discussão  com  os  mondinenses  directamente  envolvidos  e/ou  afectados.  O  tempo  despendido  na  consulta  pública,  será  compensado  com  a  participação  das  pessoas,  consequente  aceitação  à  mudança  e  saudável sentimento de pertença.         Assim propomos:     Todas  as  intervenções  em  espaço  público  serão  alvo  de  divulgação,  discussão  e  participação pública.  Encerrar  o  processo  de  revisão  do  PDM.  Garantir  por  via  deste  instrumento  de  planeamento  e  ordenamento  do  território,  que  mais  mondinenses  possam  fixar‐se  nas  suas aldeias, sem nunca esquecer o futuro sustentável das mesmas.   Avançar  urgentemente  com  planos  de  salvaguarda  dos  núcleos  urbanos  que  se  considerem de interesse histórico, cultural ou turístico.  Regulamentar o trânsito do Concelho, aqui com especial preocupação, com o regulamento  de trânsito da sede do Concelho, que se encontra completamente desactualizado.  Regulamentar a toponímia na Vila e posterior identificação.  Criar  condições  para  a  reabilitação  dos  imóveis  degradados  inseridos  nos  núcleos  históricos por via tributária, através de uma diferenciação nas taxas de IMI e IMT.  Disponibilizar  recursos,  que  permitam  à  autarquia  adquirir,  recuperar  e  vender  em  condições  não  especulativas,  imóveis  degradados  que  se  considerem  de  interesse  patrimonial ou arquitectónico.  
  7. 7. Criar  um  prémio  anual,  que  isentará  de  licenças  autárquicas,  os  melhores  projectos  de  recuperação e arquitectura.           5 ‐ CULTURA    O  sector  da  Criação  (Cultura,  Criativo,  Artes  e  do  Património),  é  um  pilar  base  do  desenvolvimento  equilibrado  e  de  longo  prazo  de  uma  sociedade.  O  investimento  no  sector  cultural  deverá  visar  a  identificação  de  estratégias  que  reforcem  e  promovam  as  capacidades  e  potencialidades  do  sector  para  gerar  valor  acrescentado  a  nível  social  e  económico.           Assim propomos:       Criar a Agenda Cultural do Concelho, documento que terá como objectivo divulgar todas  as  iniciativas  culturais,  mas  também  impedir,  sempre  que  possível,  a  sobreposição  de  iniciativas culturais no Concelho.   Requalificar  Casa  da  Cultura  para  receber  qualquer  iniciativa  cultural  adequada  à  sua  lotação  (Cinema,  Teatro,  Música,  Escolas,  Workshops,  Sessões  de  Esclarecimento  e  Fóruns).   Criar  uma  Escola  de  Artes  Municipal,  que  abrangerá  actividades  como  Música  (actual  escola  de  música),  Expressão  Dramática  (Teatro),  Expressão  Plástica  (Pintura,  Cerâmica,  Escultura,  Fotografia,  Vídeo,  Multimédia  e  Cinema).  Terá  também  esta  escola  condições  para  receber  residências  artísticas  com  companhias  nacionais  e  internacionais  (Dança  e  Teatro), com espectáculos a estrear em Mondim.   Dinamizar  espaços  de  exposições  temporárias,  bem  como  itinerantes  (antigas  escolas,  sedes de freguesias), para receber obras dos artistas do concelho e da região.   Garantir parcerias com fundações e cooperativas artísticas para garantir com regularidade  exposições de artistas de reconhecimento nacional e internacionalmente.    Levar a Biblioteca, a inaugurar logo no início do mandato, até às freguesias do concelho  através de uma "Biblioteca Itinerante".   Potenciar todas as actividades ligadas à etnografia e cultura tradicional do nosso concelho  (Grupos  Folclóricos,  Artesãos...),  por  forma  manter  presente  a  nossa  identidade,  mas  também como factor de promoção de turística.   Promover  intercâmbios  culturais  Internacionais  (Reforçar  a  nossa  Geminação  com  St.  Avertin, abrir novos contactos com outras culturas).   Recuperação do Grupo de Teatro amador.   Revitalizar a Banda de Música Municipal.  Criar um Festival de Teatro.   Desenvolver actividades de enriquecimento artístico nas escolas do primeiro ciclo.    Criar a Bienal do Granito (Escultura e outro tipo de manifestações artísticas).   Criar um Festival de Música Anual.   Participar em diversos eventos em parceria com o Teatro de Vila Real   Potencializar as actividades e recursos existentes.   Levar o Teatro as aldeias do Concelho.          
  8. 8.         6 ‐ EDUCAÇÃO      As escolas são agentes de intervenção sócio‐educativa que podem constituir verdadeiros  pólos de desenvolvimento contribuindo para manter a identidade cultural local.   Associando  à  função  educativa,  a  escola  das  sociedades  modernas  deve  ter  uma  função  social de formação do espirito de cidadania.   Assim,  é  indispensável  fundamentar  actividades  em  diferentes  áreas  de  expressão:  Desportiva;  expressões  artísticas;  formação  de  leitores;  defesa  do  património;  educação  cívica e exercício de cidadania. Mas também reforçar parcerias com instituições do ensino  especial,  apoiando  e  criando  soluções  de  integração  social  da  criança  e  jovem  com  deficiência.   Neste contexto, é de especial importância a dinamização e consolidação das funções do  Conselho  Municipal  da  Educação,  para  que  com  os  seus  pareceres,  recomendações  e  formulação de propostas se possa com as entidades e serviços competentes ( a nível local,  regional e central) articular a política educativa com outras políticas municipais.       Assim propomos:       Pré‐Escolar:   1)  Garantir o acesso de todas as crianças ao ensino pré‐escolar. Seja através do reforço  da rede de transportes, ou através da construção de novas infra‐estruturas.   Básico e Secundário:   1)  Reforço e maior diversificação das AEC (Actividades de Enriquecimento Curricular).   2)  Resposta  eficaz  às  novas  necessidades  da  escola  ‐  Acção  Social  Escolar;  Material  e  Equipamentos Didácticos e Espaços Polivalentes.  3)  Reforço  da  rede  de  transportes  escolares.  Melhoramento  e  maior  densidade  de  transporte dos alunos dos vários ciclos de ensino.  4)  Parcerias  com  concelhos  vizinhos,  reforçando  a  rede  de  transportes,  para  uma  verdadeira diversificação da oferta formativa aos alunos do ensino secundário.   5)  Construir  os  Centros  Escolares  previstos  na  Carta  Educativa,  por  forma  a  garantir  as  mesmas condições para todas as crianças.  Bolsas de Estudo.  Apoiar a formação profissionalizante e incentivar a frequência do  ensino superior.  Centro de Ocupação dos Tempos Livres com vertente formativa, com actividades lúdicas e  formativas capazes de ajudar os adolescentes e jovens a desenvolver e potenciar as suas  vocações. Os que não possuem capacidade económica terão a sua frequência assegurada  pelo Município.   Acção Social Escolar:   1)  Serão  criadas  condições  para  que  todos  os  alunos  do  1º  Ciclo  considerados  carenciados, possam usufruir do subsídio de Auxílio Económico, nos termos da Lei.   2)  Será  atribuído  anualmente  às  escolas  do  1º  ciclo  e  jardins  de  infância  um  valor  por  criança  para  ser  fornecido  um  suplemento  alimentar  às  crianças  carenciadas,  com  objectivo  de  minimizar  graves  carências  alimentares  ainda  existentes  no  nosso  concelho.   3)  Serão melhoradas as condições do espaços escolares e apetrechamento de todos os  estabelecimento de ensino com fotocopiadora, fax e material informático;  
  9. 9. 4)  Serão criadas condições para o Apoio à Família com prolongamento dos horários, com  a disponibilização pelo Município dos recursos humanos necessários.         7 – JUVENTUDE    Confrontados constantemente com a necessidade tomar opções que irão definir o nosso  futuro,  esta  é  talvez  uma  fase  da  vida,  onde  a  igualdade  no  acesso  às  oportunidades  assume singular importância. Por isso mesmo, assumiremos a luta contra as desigualdades  como batalha prioritária na política de juventude.      Assim propomos:    Criar o Concelho Municipal de Juventude: É aqui que os jovens se farão ouvir. É daqui que  sairão  as  iniciativas  que  os  jovens  apoiarão  como  sendo  suas.  É  daqui  que  sairá  a  nova  dinâmica juvenil mondinense   Promoção  de  estágios  municipais  de  curta  duração:  Pretendemos  com  estes  estágios,  promover a inserção de mão de obra qualificada nas nossas empresas, ao mesmo tempo  que proporcionamos experiência profissional aos nossos jovens em tempo de férias.   Atribuir  Bolsas de Estudo para os Alunos do Ensino Superior em duas vertentes, de mérito  e de apoio social.   Criar um programa de apoio ao arrendamento de cariz temporário.   Criar um “ninho” de empresas, onde facilitaremos o acesso ao primeiro escritório a titulo  temporário, ou o suporte com uma secção administrativa partilhada se necessária.    Alargar a oferta desportiva a todos os jovens do Concelho. Garantir o transporte para os  jovens que pretendam usufruir das actividades desportivas oferecidas exclusivamente na  sede do concelho. Levar diferentes iniciativas desportivas às diversas freguesias.   Implementação do conceito de “Casa da Juventude” no imóvel “Casa da Igreja”. A opção  pela  dinamização  do  imóvel  nobre  para  este  fim,  assenta  em  vários  factores,  sendo  um  deles  a  sua  localização:  O  espaço  ficará  capacitado  para  responder  a  seis  eixos  de  acção  que se conectam de forma dinâmica, justificando‐se assim a sua coexistência:  1)  Formação e Informação  2)  Saúde, Apoio Psicológico e Planeamento Familiar  3)  Desporto, Lazer, Cultura e Associativismo  4)  Apoio Social  5)  Emprego e Empreendedorismo  6)  Alojamento Temporário         8 – AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE    Ambiente  e  Sustentabilidade  são  “palavras”  que  assumiram  nos  últimos  anos  merecido  destaque,  na  agenda  política  Internacional,  Nacional  e  Local.  Contextualizados  com  as  indicações  e soluções globais, vamos assumir a nossa responsabilidade enquanto agente  local,  na  perspectiva  de  fomentar  o  crescimento  sustentado  do  concelho,  privilegiando  nesta fase, o melhoramento dos comportamentos ambientais. 
  10. 10. A imensa área florestal do nosso Concelho é por si só, motivo que obriga a uma atitude  interventiva por parte da autarquia. As competências, na gestão da nossa floresta, serão  aproveitadas  pela  autarquia,  para  de  forma  cooperativa  com  as  restantes  entidades  responsáveis,  se  reforce  o  trabalho  de  planeamento  e  limpeza  das  nossas  matas  numa  atitude  preventiva,  mas  também  de  valorização  da  nossa  área  florestal,  potenciada  por  planos de reflorestação.      Assim propomos:       Estender a rede de saneamento básico a todo o Concelho.   Reforçar  e  conservar  a  rede  de  abastecimento  de  água,  de  modo  a  garantir  que  este  serviço básico chegue em quantidade e qualidade a todo o Concelho.  Implementar acções de protecção e recuperação dos solos poluídos, purificação das águas  subterrâneas e superficiais.    Recuperar os fontanários públicos, de modo a garantir água potável.  Proceder  à  gestão  dos  resíduos,  com  vista  à  prevenção  e  redução  da  nocividade  dos  mesmos, através da implementação de acções de sensibilização , quer junto dos agentes  económicos,  quer  junto  dos  consumidores,  com  vista  a  assegurar  a  sua  valorização,  nomeadamente através da reciclagem.   Promover  a  Protecção  da  Biodiversidade  da  Paisagem,  implementando  actividades  relativas à protecção dos ecossistemas e do seu habitat.   Promover  a  protecção  do  valor  estético  da  paisagem,  com  a  preservação  dos  sítios  naturais protegidos por lei.    Proceder à classificação do património natural do concelho.   Criação  de  zonas  balneares  nas  diversas  Freguesias,  cumprindo  os  critérios  de  natureza  ambiental,  de  segurança  e  conforto  para  os  utentes  e  de  informação  e  sensibilização  ambiental com vista à obtenção de "Bandeiras Azuis".  Dotar  o  Gabinete  Técnico  Florestal  de  meios  humanos  e  materiais  que  lhe  permita  reforçar o seu trabalho de planeamento, e intervenção, na prevenção contra incêndios e  pragas.   Promover e sensibilizar, junto das entidades competentes, e no âmbito das competências  da autarquia, programas de reflorestação.      9 – DESPORTO    Adoptaremos  uma  Política  de  desenvolvimento  integrado  das  actividades  físicas,  educativas e da prática desportiva, numa perspectiva cultural.  Propomo‐nos  dar  resposta,  em  aumento  progressivo,  às  necessidades  actualmente  sentidas  por  um  número  de  cidadãos  como  :  o  desenvolvimento,  aperfeiçoamento,  expressão e superação; a reconstrução da força de trabalho e da manutenção da condição  física;  o  convívio,  confraternização  socializante,  de  actividade  lúdica;  a  formação,  educação  e  fruição  cultural;  o  contacto  com  a  natureza,   relaxamento  e   compensação  psico‐física;    a  descoberta  do  próprio  corpo,  de  o  pôr  à  prova  junto  dos  outros,  promovendo  o  desenvolvimento  das  próprias    capacidades  ao  mais   elevado  nível;    a  convivialidade,  colocando‐se  ao  serviço  de  uma  causa  de  carácter  social,  de  afirmação  pessoal e colectiva. 
  11. 11.      Assim propomos:    Com os agentes de promoção desportiva:   1)  Promover a formação de técnicos e dirigentes desportivos   2)  Criação  de  estruturas  de  apoio,  constituídas  por  pessoas  competentes  e  especializadas nas diversas modalidades desportivas.   3)  Optimização de recursos Humanos e das infra‐estruturas materiais disponíveis.   Instalações e estruturas de apoio:   1)  Melhoria  das  instalações  desportivas,  e  alargamento  dos  horários  de  funcionamento   2)  Criação de uma rede de transportes que responda a diversidade da localização dos  diferentes equipamentos   3)  Implementação  de  novos  equipamentos  que  respondam  as  necessidades  actuais  (ginásios de ar livre e circuitos de manutenção)  Politicas Desportivas:   1)  Generalização  do  acesso  à  prática  desportiva,  procurando  aumentar  os  níveis  de  participação  e  frequência  dos  diferentes  segmentos  etários  e  sociais  da  população   2)  Solicitação  da  responsabilização  social  de  todos  os  intervenientes,  Clubes,  Associações  locais  e  Escola  (através  do  Desporto  Escolar),  no  fomento  e  desenvolvimento do desporto local.      10 ‐ ASSOCIATIVISMO    Entendemos o associativismo como um importante eixo na dinamização social, afirmação  cultural e valorização da participação cívica do nosso concelho.  Dinamização  social  e  afirmação cultural: através das associações desportivas e culturais,  quer  pela  dinamização  de  actividades  regulares  (treinos  e  competições  desportivos,  ateliers  de  artes  plásticas,  ensaios  de  folclore  teatro),  quer  pela  apresentação  de  actividades  pontuais  resultantes  ou  não  da  actividade  regular  (exposições,  apresentação  de peças de teatro, torneios desportivos, jogos populares….)  Valorização  da  participação  cívica:  através  das  associações  que  representam  institucionalmente  diversos  sectores  da  nossa  sociedade,  que  de  forma  organizada  conseguem  uma  participação  mais  eficiente  e  consequentemente  um  melhor  contributo  para o desenvolvimento do nosso concelho.  Tal contributo merece atenção prioritária da parte das entidades políticas locais.       Assim propomos:    Criar  uma  Regulamento  do  Apoio  ao  Associativismo,  como  forma  a  oferecer  total  transparência, equidade e isenção na atribuição de apoios. Pretendemos ainda com este  regulamento premiar as associações que melhores resultados obtenham na prestação dos  seus distintos serviços à nossa sociedade. 
  12. 12. Acompanhar  a  execução  dos  planos  de  actividade  e  utilização  dos  apoios  concedidos.  Acompanhamento  com  o  qual  pretendemos  ir  além  da  simples  “fiscalização”.  Queremos  ser prestativos sempre que se justifique, ao nível técnico e logístico.  Apoiar a criação de uma Federação das Associações do nosso concelho, onde se possam  discutir regularmente assuntos de interesse das associações, bem como, criar um espírito  cooperativo entre associações. Criação ainda de alguns conselhos sectoriais, sempre que  se  justifique,  a  exemplo  do  Conselho  Municipal  da  Juventude,  ou  real  dinamização  dos  organismos existentes onde algumas associações estão já representadas como o Conselho  Local de Acção Social.               

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