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Modelo de-fichamento em word

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  1. 1. Disciplina: HistóriaFichamento: WOLKMER, Antônio Carlos. Direito e Justiça na AméricaIndígena: da conquista à colonização. Capítulo 7 – Sistema Jurídico dosPovos Missioneiros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.Pg. 183 “Escolhi o assunto porque o sistema jurídico dos povosmissioneiros compõe matéria que merece maior divulgação,particularmente porque envolvida em muitas ideias equívocas, emrenitentes preconceitos que sobrevivem desde o século XVIII atéos nossos dias. O ordenamento jurídico é sempre umacomplexidade dinâmica.[...].”Pg. 184 “A base de toda estrutura jurídica missioneira era a religião (A): ospilares que se embutiam sobre esta base, sustentando todo oedifício, eram a propriedade coletiva (B) e a solidariedade pessoale igualdade econômica (C) e a armação constituía-se pelo Cabildo,organização municipal com raízes no direito público espanhol (D).[...].”Pg.184 -185 “[...] O sistema foi implantado pela Companhia de Jesus. [...] Osjesuítas representavam, de certo modo, uma espécie de saudadeda Idade Média, em que o mundo se fundamentava na Fé. [...]Tomás de Aquino já distinguia com perfeição o temporal doespiritual, mas sempre subordinando aquele a este, por entenderque os fins intermédios devem estar submetidos aos últimos. Essadoutrina serve de fundamento do pensar e do agir jesuítico. [...].Daí não ser entranhável – desde que o coloquemos no tempo –que o índio das Missões jesuísticas vivesse exclusivamente, ouprincipalmente da religião. [...].”Colégio Tiradentes da Brigada Militar de PelotasProfessor: Rogério BrasilAluno: JoãoTurma: 1º Ano(isso aqui é um exemplo. Tem que colocar a bibliografia)
  2. 2. Pg. 185-186 “[...] O primeiro pilar – apoio econômico do sistema – muitoconhecido e até objeto, às vezes, de comentários maliciosos, era apropriedade coletiva. [...] distinguiam-se 2 (duas) categorias debens: o “tupambaé, ou “coisas de Deus, que consistiam napropriedade de uso coletivo, e o “abambaé”, ou “coisas dohomem”, que eram atribuídas ao usufruto individual (familiar).”Pg. 187 “[...] Como se pode ver de documentos daquele tempo,especialmente as ordens emanadas do Governo de Assunção, em1610, e do de Buenos Aires, em 1626, o rei de Espanha nunca foiproprietário desta área missioneira onde nós nos encontramos,visto que seus agentes não a conquistaram. Preservou-se o direitooriginal de que era titular o indígena possuidor. Tal situaçãopeculiar é que justifica e explica a propriedade coletiva [...]”Pg. 190-191 “A segunda grande coluna a sustentar o sistema era asolidariedade pessoal e a igualdade econômica. Culturalmente, osíndios já eram habituados a uma vida grupal interdependente.Trata-se da solidariedade de caráter tribal que encontramos emtodos os povos primitivos, onde todos ajudam a todos, e que tantaadmiração proporciona a nós civilizados. Entre as sociedade tribaisé esta a regra. [...] Havia entre os índios duas categorias: a doíndio comum e a do “cacique”, estirpe de caráter hereditário [...]Contudo a diferença de status não representava diferença detratamento econômico na distribuição do produto da atividadesocial, os caciques tinham as mesmas obrigações e os mesmosdireitos dos demais.”Pg. 191 “[...] A organização municipal herdada do velho direito espanholservia de suporte jurídico público do sistema. Era sua estruturavisível ou fachada. [...] cada qual tinha o seu Cabildo [...] Presidia oCabildo um corregedor, uma espécie de prefeito [...] Havia,também um tenente de corregedor [...] e quatro regedores [...]alcaides-mores [...] alcaide da Irmandade [...] O alferes real [...] Oalguazil espécie de oficial de justiça, [...] escrivão [...] procurador[...] pároco [...] coadjutor [...] O Cabildo mantinha a jurisdiçãotemporal, e os padres a espiritual. [...]”
  3. 3. Pg. 195 “[...] constratava violentamente com o sistema jurídico que se vinhaestabelecendo, mercê de uma evolução de vários séculos, naEuropa Ocidental. Lá não mais havia a base religiosa. Osustentáculo do direito europeu, no século XVIII, era uma moralnatural, separada de qualquer vínculo teológico. [...] o direito dascoisas, no sistema jurídico europeu, baseava-se na propriedadeindividual. [...] Quanto a solidariedade, existia no sistema europeu?Não. A concorrência era o fundamento de toda atividade e de todoo convívio social. [...]”Pg. 196 “[...] A desambição e a ingenuidade do índio seria incapaz deenfrentar um mundo criado em sistema completamente diverso.Uma situação que até então se mantivera fechada não resistiu àviolenta penetração de estruturas jurídicas opostas. [...]”

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