Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

Escolha de Sofia - Arrecadação ou Desenvolvimento?

507 views

Published on

  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Escolha de Sofia - Arrecadação ou Desenvolvimento?

  1. 1. GESTÃO Por Roberto Goldstajn * “ESCOLHA DE SOFIA”, ARRECADAÇÃO OU De acordo com recente estudo DESENVOLVIMENTO? realizado pelo Departamento de VALE A PENA SE ATENTAR PARA ALTERNATIVAS SEGURAS ÀS EMPRESAS PARA REDUÇÃO DA Competitividade e Tecnologia CARGA TRIBUTÁRIA, ENQUANTO A TÃO SONHADA REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SAI DO PAPEL da Federação das Indústrias do Estado de I - Introdução Competitividade e Tecnologia da Federação das A São Paulo – DECOMTEC/ s empresas inseridas do setor de trans- Indústrias do Estado de São Paulo – DECOMTEC/ FIESP, a taxação formação – como as da flexografia – FIESP, a taxação em questão atingiu patamares em questão atingiu patamares têm envidado inúmeros esforços para superiores a 59% do PIB Industrial. superiores a 59% driblar os nefastos efeitos da alta carga tributária Vale dizer que a carga tributária brasileira é do PIB Industrial. incidente sobre as suas atividades. De acordo com compatível com a de muitos países desenvolvidos, recente estudo realizado pelo Departamento de como Alemanha, Reino Unido, no entanto, sem56_Inforflexo_MAI/JUN 11
  2. 2. que as pessoas usufruam de qualquer contrapar- II – Planejamentos tributáriostida em termos de educação, habitação, seguran- Os planejamentos tributários têm sido apre- Os planejamentosça e saúde, conforme nos mencionados países. sentados às empresas como uma alternativa lícita tributários têmSomada a essa triste realidade tributária, o em- e segura para postergar a voracidade do Leão. sido apresentados às empresas comopresariado brasileiro também se vê prejudicado Antes de qualquer comentário, vale difundir o uma alternativapelo excesso de obrigações assessórias. O estu- conceito de planejamento tributário que, nestes lícita e segurado referido apontou a utilização de 2.600 horas, casos, é a ação empresarial que inibe e (ou) pos- para postergar a voracidade doapenas para o seu cumprimento. terga a ocorrência de fatos geradores por meio Leão Com isso, a proposta do presente artigo é de práticas de caráter eminentemente corporati-apresentar alternativas seguras às empresas vas e legítimas. Nessa linha de raciocínio, o Con-para redução da carga tributária enquanto selho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)a tão sonhada Reforma Tributária não sai do tem decidido reiteradamente pela ocorrência depapel. Afinal, o setor privado não pode sim- simulação, caso não reste comprovado o objetivoplesmente cruzar os braços enquanto o Poder empresarial da operação.Legislativo discute propostas para o sistema tri- Por isso, as empresas não devem se iludir combutário brasileiro. a oferta de planejamentos tributários arrojados Incoplast ABFLEXO_FTA/BRASIL_57
  3. 3. GESTÃO com o intuito único e exclusivo as escriturações contábeis dos valores utilizados A COMPLEXIDADE de inibir, de forma irregular, o pelas empresas para essa finalidade nem sempre recolhimento de tributos. Den- transmitem a segurança e a transparência neces- TRIBUTÁRIA NO BRASIL tre as diversas alternativas exis- sária para conferência e validação no âmbito da NÃO SE RESUME APENAS tentes, recomendam-se a aná- Secretaria da Receita Federal do Brasil. lise da substância econômica e Com isso, o que parecia ser uma oportunida- AO GRANDE NÚMERO do benefício empresarial. Em de fácil, lícita e segura para redução da carga tri- muitos casos, as soluções apre- butária, torna-se um pesadelo. Assim, as empre- DE TRIBUTOS COBRADOS sentadas se tornam infrutífe- sas devem tomar cuidado com essas ações para NAS ESFERAS FEDERAL, ras por falta de conhecimento não desperdiçar oportunidades de redução lícita das suas peculiaridades e dos e segura da carga tributária. ESTADUAL E MUNICIPAL. pressupostos necessários à sua correta execução, ou seja, de III – Relacionamento fiscal nada adianta conhecer superficialmente o “pro- A complexidade tributária no Brasil não se re- duto”. Um exemplo prático de uso reiterado de sume apenas ao grande número de tributos co- planejamento tributário sem qualquer critério é o brados nas esferas federal, estadual e municipal. da fruição dos benefícios fiscais decorrentes dos O nosso sistema tributário também exige o cum- investimentos feitos pelas empresas em pesquisa primento de uma série de obrigações assessórias e desenvolvimento de novos projetos – produtos para permitir aos agentes fiscais a conferência e (ou) serviços. da exatidão dos valores vertidos aos cofres públi- As ações necessárias para fruição do referi- cos. Dentre essas obrigações, destacam-se: DIPJ, do planejamento são aparentemente simples. DCTF, DACON, DAPIS, GFIS, SPED, DAME e DMS. Porém, em muitas situações, as empresas não Para atender a essas exigências, as empresas se atentam para os critérios adotados pelo Mi- se vêem obrigadas a criar e manter um verdadei- nistério de Ciência e Tecnologia e do Instituto ro “exército” na sua área fiscal, para: a) garantir Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para a qualidade do fluxo de informações contábeis reconhecimento, como inovação tecnológica, de transmitidas eletronicamente aos órgãos públi- suas pesquisas e desenvolvimento. Além disso, cos; e b) monitorar as empresas participantes de sua cadeia produtiva como forma de inibir even- tuais distorções no cumprimento das respectivas responsabilidades que lhes são atribuídas. Nunca é demais lembrar que os órgãos pú- blicos têm aprimorado o controle do fluxo de informações dos contribuintes por meio de ver- dadeiros “Big Brothers Fiscais”, com o propósi- to específico de aprimorar a arrecadação para custeio dos gastos públicos que não param de crescer. Porém, a finalidade arrecadatória desses controles, em muitos casos, inviabiliza novos in- vestimentos, nacionais e (ou) estrangeiros, indis- pensáveis para a geração de empregos, aumento da base de consumo, entre outros fatores.58_Inforflexo_MAI/JUN 11
  4. 4. Desse modo, as empresas devem pensar em como esse? A) avaliar a operação como um todopolíticas tributárias que privilegiem o desenvol- para encontrar alternativa viável e menos buro- Em muitos casos,vimento de suas atividades. Em muitos casos, a crática para os envolvidos (fornecedor, cliente e a solução parasolução para simplificação do caos tributário se Fisco); e B) pleitear Regime Especial para reduzir a caos tributário seencontra dentro de “casa”, conforme esta situ- necessidade de emissão de notas fiscais de saída encontra dentro deação hipotética: “Empresa X, antes de concluir a e entrada até a conclusão dos testes, sem dano “casa”, conformevenda de qualquer novo produto, realiza testes em ao erário público. esta situação hipotética:clientes para adequação e aprovação. Para tanto, A solução hipotética apresentada poderá con- “Empresa X, antesse faz necessária a remessa de inúmeras peças”. tribuir para redução do ônus tributário incidente de concluir a venda de qualquerComo toda e qualquer remessa de produtos e (ou) sobre as operações mercantis. No entanto, ela novo produto,materiais devem ser amparadas por notas fiscais, requer aperfeiçoamento ou implantação de polí- realiza testesneste caso em questão, a saída e o retorno das tica de relacionamento fiscal dentro das empresas em clientes para adequação erespectivas peças sempre demandam atenção por para garantir a ética e a transparência de pleitos aprovação.parte do departamento fiscal, o que, consequente- junto aos órgãos governamentais.mente, onera as atividades empresárias. Certamente, existem inúmeras soluções prá- E qual seria a solução para redução de ônus ticas, dentro de cada empresa, que poderão sur- mara ABFLEXO_FTA/BRASIL_59
  5. 5. GESTÃO gir no dia a dia para garantir a de salários, por meio da divulgação competitividade das atividades do Fator Acidentário de Preven- empresárias e viabilizar novos ção. Com efeito, aquelas que não investimentos, independente- investiram adequadamente em se- mente da Reforma Tributária. gurança do trabalho estão sujeitas, por meio de ações regressivas, a IV – SAT serem condenadas a ressarcir os Outro aspecto que merece cofres públicos por conta dessa destaque em termos de redu- conduta omissiva. ção da carga fiscal incidente so- Dessa forma, as empresas que bre as atividades das empresas ainda não adotaram medidas pre- é o reflexo positivo decorrente ventivas adequadas e necessárias do investimento na área de se- para garantir a segurança de seus gurança do trabalho. Referido empregados devem iniciar os in- movimento está em consonân- vestimentos para tal finalidade cia com a política adotada pelo Governo Federal como forma de evitar prejuízos financeiros ad- para estimular as empresas a adotarem medidas vindos da majoração da alíquota da contribuição preventivas no quesito acidentes do trabalho. ao SAT e queda de produtividade em função de As empresas Dentre essas medidas, a Procuradoria Geral acidente do trabalho. que ainda não adotaram medidas da Fazenda Nacional tem investigado as empre- preventivas sas cujos empregados têm recorrido, com frequ- V - Conclusão adequadas e ência, aos cofres públicos para garantir a fruição Diante das considerações aqui tecidas e a des- necessárias para garantir a dos benefícios: a) auxílios doença, acidentes de peito da falta de perspectivas de reformas no sis- segurança de trabalho e reclusão; b) aposentadorias, especial e tema tributário brasileiro, as sociedades empresá- seus empregados devem iniciar os por invalidez; e c) pensão por morte para herdei- rias necessitam se atentar para: investimentos ros ou beneficiários. a) buscar alternativas lícitas, seguras e viáveis Nessa seara, as empresas que observam me- para suprir os gargalos decorrentes da car- como forma de evitar prejuízos didas adequadas e necessárias, em relação à se- ga tributária como forma de torná-las com- gurança de seus funcionários, foram beneficiadas petitivas perante o mercado; advindos da majoração da com a redução da alíquota da contribuição ao b) manter relacionamento ético e transparen- alíquota da SAT (Seguro de Acidente do Trabalho). te com os órgãos públicos para garantir a contribuição ao Por outro lado, as empresas que não adota- fruição de eventuais benefícios financeiros e SAT e queda de produtividade em ram medidas adequadas e preventivas em relação fiscais advindos dessa postura construtiva; e função de acidente à segurança do trabalho estão às voltas com sig- c) pensar em políticas tributárias sólidas com o do trabalho. nificativas mudanças em relação ao percentual da fito de viabilizar parceria público-privada na di- contribuição ao SAT incidente sobre a sua folha reção de um sistema tributário mais justo. (*) Roberto Goldstajn É Advogado Especialista em Direito Tributário pela COGEAE-PUC-SP, atualmente é Gerente Sênior na área de Políticas Tributárias eletrônica e impressa, como Valor Econômico, IBEF News, Custo Brasil, Financial Web.60_Inforflexo_MAI/JUN 11

×