O documento discute os direitos humanos na África. A situação dos direitos humanos é relatada como pobre em muitos países africanos, com violações graves ocorrendo frequentemente. No entanto, governos democráticos estão aumentando e muitas nações reconhecem formalmente direitos básicos. O documento também discute a situação específica no Zimbábue, onde o regime continua cometendo violações e a justiça e polícia não punem abusos.
2. O que são direitos humanos? A expressão Direitos Humanos já diz, claramente, o que este significa. Direitos Humanos são os direitos do homem. Diria que são direitos que visam resguardar os valores mais preciosos da pessoa humana, ou seja, direitos que visam resguardar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana. No entanto, apesar de facilmente identificado, a construção de um conceito que o defina, não é uma tarefa fácil,
3. África:Cadê a diguinidade? A situação dos direitos humanos na África geralmente é relatado ser pobre, e é visto como uma área de grande preocupação, de acordo com observadores da ONU, governamentais, e não-governamentais. Governos Democráticos parecem estar a aumentar, embora ainda não são a maioria. Assim como, muitas nações reconheceram pelo menos direitos humanos básicos nominalmente para todos os cidadãos, embora na prática esses nem sempre sejam reconhecidos, e tenham criado poderes judiciários razoavelmente independentes.
4. Os direitos humanos na África! A recente história do sistema regional africano revela, sobretudo, a singularidade e a complexidade do continente africano, a luta pelo processo de descolonização, pelo direito de auto-determinação dos povos e pelo respeito às diversidades culturais. Revela, ainda, o desafio de enfrentar graves e sistemáticas violações aos direitos humanos.Embora os Estados africanos tenham ratificado os principais tratados de direitos humanos do sistema global, que se somam à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e à normatividade protetiva interna, violações graves e sistemáticas têm marcado a realidade africana na década de 90.
5. Zimbábue! Apesar dos riscos e pressões, os ativistas – homens e mulheres – continuam a defender os Direitos Humanos das famílias africanas As mulheres desempenham um papel central, no movimento global de defesa dos Direitos Humanos. Como ativistas elas protegem e promovem os Direitos Humanos para todos. Em todos os países, de todos os estratos sociais, idades e profissões, as defensoras dos Direitos Humanos das Mulheres, exigem o respeito dos Direitos Humanos mais básicos, para as suas famílias, para as suas comunidades, para si mesmas e para os outros. Incansavelmente, procuram justiça para os seus entes queridos ou colegas, que foram torturadas, mortas, e que “desapareceram” às mãos de forças governamentais e não governamentais; apóiam os inúmeros sobreviventes de abusos dos Direitos Humanos e as suas famílias, na procura de justiça, e protestam contra a crescente impunidade da violência contra as mulheres.As mulheres defensoras dos Direitos Humanos enfrentam violações específicas devido aos temas que defendem e ao seu sexo. Desafiam normas culturais, religiosas e sociais relacionadas com o papel tradicional das mulheres nas suas comunidades e na sociedade como um todo. Como resultado, vêem–se ameaçadas pela violência, especialmente se são mulheres de grupos étnicos marginalizados e, são frequentemente sujeitas a repressões e perseguições – desde abusos verbais até perseguições sexuais, violações e assassinato.
6. presidente do Zimbabwe O regime do Presidente Robert Mu gabe continua a ser responsável por sucessivas violações de direitos humanos, segundo denunciou ontem a Anistia Internacional. A justiça, a polícia e o exército do Zimbabwe "são livres de violar os direitos humanos para prosseguirem objetivos políticos", alertou esta organização num comunicado di- fundido em Londres. Mu gabe encontra-se no poder desde 1980. O Zimbabwe é hoje um dos países mais pobres de África.
7. Os órgãos estatais de Zimbábue estão repletos de pessoas que violaram os direitos humanos e que em muitas ocasiões o fizeram impunemente. Também estão ocorrendo graves violações de direitos humanos no exército. Em Harare, em outubro de 2009, pelo menos dois soldados foram torturados até a morte quando eram interrogados pelos serviços de inteligência e por membros da polícia militar. Sabe-se que outro soldado se suicidou quando se encontrava em regime de isolamento. Muitos soldados são submetidos a tratamento médico por causa de ferimentos provocados por tortura. Estes são sinais claros de que a situação pode se deteriorar caso não sejam tomadas medidas urgentes para acabar com as violentas campanhas políticas efetuadas por agentes da segurança estatal.