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Resposta à carta da Sanasa-Comdema 5-10-20

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Resposta do Movimento Resgate Cambui e APA VIVA à carta que a Sanasa enviou ao Comdema.
REF: Resposta à carta da Sanasa enviada dia 28/9/20 (https://www.slideshare.net/resgatecambuiong/carta-da-sanasa-ao-comdema)


A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, por meio de sua titular – TERESA CRISTINA MOURA PENTEADO, fazendo referência e em resposta à Carta enviada dia 28/09/2020 (Doc. 01), vem trazer alguns pontos que entende pertinentes e necessários quando aos apontamentos, em especial, no que tange aos trabalhos da “Comissão Especial Temática para estudo e emissão de relatório sobre a questão da segurança hídrica de Campinas” (Resolução 03/2020 – COMDEMA) (Doc. 02), senão vejamos:

Ao tratar dos fatos, a SANASA aponta que houve apresentação de trabalhos, pela Comissão, de maneira precipitada e desrespeitosa em relação a uma questão séria, qual seja a crise hídrica da cidade de Campinas. A SANASA aponta que o relatório apresentado pela Comissão em reunião do dia 23/9/20 (Doc. 3) não traz dados conclusivos e voltados a questões administrativas da licitação e que não tem cunho ambiental.

As preocupações e recomendações da Comissão se baseiam em questões e preocupações ambientais, que diante da presente situação, acabaram por acarretar a recomendação (Doc. 04) de que o edital seja analisado por membros do Ministério Público, para avaliação de sua regularidade. A Comissão Especial apresentou seus apontamentos em relação aos pontos do edital que levantam preocupação ambiental no que tange à localização da barragem.

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Resposta à carta da Sanasa-Comdema 5-10-20

  1. 1. 1 de 6 Campinas,02 de outubrode 2020 À SANASA - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A A/C: ARLY DE LARA ROMEO (Diretor Presidente) PEDRO CLÁUDIO DA SILVA (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores) MARCO ANTONIO DOS SANTOS (Diretor Técnico) PAULO JORGE ZERAIK (Diretor Administrativo) MARIA PAULA P. BALESTEROS SILVA (Procuradora Jurídica) C/C Maria Helena Novaes Rodriguez (Presidente COMDEMA) C/C Plínio Escher (Vice Presidente COMDEMA) REF: Resposta à carta da Sanasa enviada dia 28/9/20 A ASSOCIAÇÃOMOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ, por meio de sua titular – TERESA CRISTINA MOURA PENTEADO,fazendoreferência e emrespostaàCartaenviadadia28/09/2020(Doc.01), vemtrazeralgunspontosqueentendepertinentese necessáriosquandoaosapontamentos,em especial,noque tange aostrabalhosda “ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode relatóriosobre aquestãodasegurançahídricade Campinas”(Resolução03/2020 – COMDEMA) (Doc. 02), senão vejamos: Ao tratar dos fatos,a SANASA apontaque houve apresentaçãode trabalhos,pelaComissão, de maneiraprecipitadae desrespeitosaemrelaçãoaumaquestãoséria,qual sejaacrise hídricada cidade de Campinas. A SANASA apontaque o relatórioapresentadopela Comissãoemreunião do dia 23/9/20 (Doc. 3) não traz dados conclusivos e voltados a questões administrativas da licitação e que não tem cunho ambiental. As preocupações e recomendações da Comissão se baseiam em questões e preocupações ambientais,quediantedapresentesituação,acabaramporacarretara recomendação (Doc.04) de que o edital seja analisado por membros do Ministério Público, para avaliação de sua regularidade. A Comissão Especial apresentou seus apontamentos em relação aos pontos do edital que levantam preocupação ambiental no que tange à localização da barragem. Não restam dúvidas quanto à importância e necessidade de serem analisadas e elaboradas alternativas paraatendimentohídricodoMunicípiode Campinas.De maneiraalguma,aposição dessaconselheiraoudaComissãoEspecial foiquestionaranecessidadede seremcolocadasem práticas políticas que permitam que o Município tenha segurança hídrica para seu futuro. Contudo,não se pode colocar todasas apostasem uma Barragem previstapara ser construída (Doc. 05) em uma região de tamanha importância e fragilidade ambiental como a Área de ProteçãoAmbiental de Campinas(APA de Campinas),sem, aomenos,que alternativastenham sido exaustiva e detalhadamente analisadas. Aliás,umadessasalternativas de atendimentohídricoparaCampinas, fortemente veiculada,foi a construção de um sistema adutor (ou adutoras) a partir da Barragem Pedreira, que está em construção também na APA de Campinas. Entretanto, diante da Carta apresentada pela
  2. 2. 2 de 6 SANASA, nesse momento parece-nos que essa já não é mais uma alternativa, em virtude das “incertezas quanto à execução do SAR (Sistema Adutor Regional)”. Ao contrário do alegado pela SANASA, os questionamentos e apontamentos formulados em relatóriodaComissãoEspecial - colocadoem xeque pelacartada SANASA - traz apontamentos que se relacionam diretamente a preocupações de cunho ambiental e hídrico, objetivo direto do COMDEMA e da Comissão Especial. Por essarazão, a Comissãoapresentouseusapontamentosque,claramente,envolvemoedital, mas que dizem respeito diretamente às questões ambientais. Ao contrário do afirmado pela SANASA, não foi realizada nenhuma análise com caráter de “auditoria financeira, contábil ou administrativa” que pudesse extravasar suas atribuições. Mais uma vez, a refutação do edital considera diretamente fatores ambientais. As discussões da Comissão levaram ao entendimento de que não há “evidências técnicas que justifiquem a construção da barragem em Sousas como resposta para a segurança hídrica do município de Campinas”. Ora, para a Comissão, a forma como o objeto do edital encontra-se disposto fragiliza a obrigação de serem analisadas alternativas locacionais. Por essa razão, era DEVER dessa Comissão apresentar suas recomendações para que o edital seja revisto. Aliás, a preocupação de que outras localizações podem não vir a ser consideradas como etapa inicial se confirma diante do teor da própria Carta da SANASA, quando afirma que “pelos próprios fundamentos expostos no corpo do documento acima [Carta da SANASA de 28/09/2020] (doc1), a construção da barragem se mostrou necessária por si só”. Essaafirmação sóvemreforçarapreocupaçãolevantadapelaComissãoEspecial. Hácontradição nos argumentos da SANASA, pois ela aponta que o edital foi lançamento e que permitirá a análise de alternativas locacionais mas no mesmo documento aponta que a construção da barragem mostra-se necessária por si só. Qual garantia se tem de que por meio desse edital, realmente serão avaliadas outras possibilidades detalhadamente? Tudo o apontado no relatório tem absoluto interesse ambiental, sob a égide desse Conselho, conforme atribuiçõesinsculpidasnoartigo 3º, da Lei 10.841/2001 e do seu Regimentointerno (artigo 3º - Decreto nº 19.176/2016). Portanto, da mesma forma os temas tratados estão adequados aos objetivos da Comissão Especial, que nãoteveseuprazoexpiradoem01/09/2020 comoindicouaSANASA emsuaCarta. A ResoluçãoCOMDEMA 03/2020 estabeleceuemseuart.6º o prazode 60 diaspara conclusão, deixandoexpressoque ocorreriasuaprorrogação por igual período,casofosse necessário. Não restam dúvidas, que referida prorrogação ocorreu diante da continuidade dos trabalhos pela Comissão. Não foi determinada qualquer formalidade para que a prorrogação ocorresse. Ademais, oart. 7º da mesmaResoluçãoindicouque a “após a conclusãode seutrabalho, com apresentação ao Pleno para deliberação de seu relatório, estará extinta”. Portanto, tudo o quanto elaborado pela Comissão Especial até a finalização do trabalho inclusive, a revisão do Pleno (23/09/2020) deve ser considerada. Por todo o exposto, requer que o relatório elaborado pela Comissão seja considerado em sua integralidade, assim como o documento elaborado pelo conselheiro Jefferson Lima, que deve constar em inteiro teor. Requer ainda, que o presente documento seja encaminhado aos integrantes da SANASA que subscreveram a Carta do dia 28/09/2020; também seja enviado a
  3. 3. 3 de 6 todosos conselheiros,damesmamaneira comoareferidacarta da SANAS.Porfim, requerseja lido na reunião do dia 5/10/20, anexando-o à ata dessa reunião. ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATE O CAMBUÍ Teresa Cristina Moura Penteado. De acordo APA VIVA Angela Podosky Comissão Especial de Segurança Hídrica do COMDEMA – Arquivo Técnico 2020 Abaixo constam os links para acesso a vasta documentação que fundamentou os debates da ComissãoEspecial Temáticaparaestudoe emissãode pareceresarespeitodasegurançahídrica no município de Campinas: 1- Links dos vídeos da reunião 02/10/2020 1 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=kU2903MOPH8 2 de 2 https://www.youtube.com/watch?v=PfyzS6n0yQs 2- Reunião da Comissão 16/09/2020 – Redação e Aprovação do primeiro Parecer https://www.youtube.com/watch?v=jNo0LhNtFIo Documento elaborado e aprovado na reunião da comissão de 16/9/20 https://drive.google.com/file/d/1GWCq8_PPtYX04H95dYfoXcqrhSMhVWGq/view?usp=sharing 3- Sei 2020.0000000632-61 Sanasa Documentação do decreto de desapropriação da barragem da Sanasa. Pag 105: Sanasa realizoupesquisase mediante novostrabalhostecnicos,constatouque a area necessaria para implantação do sistema produtor Atibaia ..... pag 114 para a frente-mapas da localização. https://drive.google.com/file/d/1U2gHM6gfqobx8EoypHC85Y92OvEsHgYd/view?usp=sharing 4- Congeapa reunião 29/8/17 https://www.youtube.com/watch?v=USbHbKcDHNs Manifestação citada na matéria abaixo Manifestação Congeapa reunião 29/8/17 DOM 6/9/17 pag 53/54 Trecho: O ParecerTécnicoAmbiental nº2/17 UC da SVDS/PMCapresentaaincompatibilidade doPlano de Trabalho apresentado pela SANASA e o que enuncia o “Manual para 54 Diário Ofi cial do Municípiode CampinasCampinas,quarta-feira,06de setembrode 2017 Elaboraçãode Estudos para o Licenciamento Ambiental com Avaliação de Impacto Ambiental” da CETESB (2014). Segundo este Manual, deve-se proceder a “avaliação da compatibilidade do empreendimento com planose programasgovernamentais,propostose emimplantaçãona áreade infl uênciado projeto”.Noentanto,oPlanode TrabalhopropostopelaSANASA,nãoconsideraoestabelecido no Plano Municipal do Verde, quanto às linhas de conectividade, a indicação de Unidade de
  4. 4. 4 de 6 Conservação de Proteção Integral para o fragmento que será alagado; a Lei Municipal nº 10.850/2001, que criaaAPA,e que delimitafragmentosprotegidosnaregião;oPlanode Manejo da APA de Campinas,aindaemelaboração,que jáapontaaregiãocomode elevadaimportância para a conservação da biodiversidade, dentre outros. Nessa direção, entendem como pressupostoessencialaoprojetoo(1) detalhamentodosestudosque determinaramlocal;(2) a avaliação técnica pormenorizada da escolha da tecnologia (barragem); (3) a comprovação da necessidade dessa solução tecnológica (barragem) frente (a) ao contexto da nova outorga do Cantareira,(b) construçãodaBarragemde PedreiranorioJaguari,(c) oProgramade Pagamento porServiçosAmbientais(PSA--Água)e (d)aadoçãodatecnologiade reúsode águajáemprática no Município; e (4) os ganhos e perdas socioambientais da implantação do empreendimento. Entendem que a resposta a estes pressupostos compõem o conjunto mínimo e indispensável para o início dos levantamentos do EIA/RIMA. http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1366119439.pdf 5- Arquivos Caixa Federal e Sanasa, financiamento barragem Sousas. https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/arquivos-caixa-e-sanasa-financiamento- barragem-sousas 6- Barragem Sousas Documentação AEGEA estudos e protocolos: 594-2020-2014-10-44145-1de3 (1).pdf https://drive.google.com/file/d/1GVzqGf4O75fO9qxi_PeaV9M5vDcsdMDX/view?usp=sharing 594-2020-2014-10-44145-2de3 (1).pdf https://drive.google.com/file/d/1xrsBWsCHF7IOMSQ8saZV6TMNgfMAY6_C/view?usp=sharing 594-2020-2014-10-44145-3de3 (1).pd https://drive.google.com/file/d/1ulJYDWdyDUCNWvaDq-KFocmrfYkMmcU7/view?usp=sharing estudo técnico 1 de 5 https://drive.google.com/file/d/1knNuPEDL6IxnItrAbspRk3u-C4cevs2b/view?usp=sharing estudo técnico 2 de 5 https://drive.google.com/file/d/1geXfcvOgVriUroIH9yWhybQaa8CWhSjZ/view?usp=sharing estudo técnico 3 de 5 https://drive.google.com/file/d/1P4IMVfS0ppgS3qOnDj5BsG2Iz1-Ttxvf/view?usp=sharing estudo técnico 4 de 5 https://drive.google.com/file/d/1562_KBGc6ez7_Ot73ibQ9F_LgBiuoz6j/view?usp=sharing estudo técnico 4 de 5 https://drive.google.com/file/d/1VTgWxYoOPMDpUfqtpNHexsu3BcGmXJVA/view?usp=sharin g 7- Link com o edital da prefeitura https://www.slideshare.net/LiaPrado1/sanasaedital-barragem-aegea 8- Sanasa-apresentação Cantareira Sousas
  5. 5. 5 de 6 http://www.campinas.sp.gov.br/arquivos/comunicacao/sanasa_apresentacao_cantareira.pdf 9- Sanasa solicitação outorga barragem na APA https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/sanasa-solicitao-outorga-barragem-na-apa 10- DOM 12/5/2017 pág. 1 Já havia proposta da Caixa. deliberações: 5- AceitarpropostaCaixaEconômicaFederal paraassessoramentonaestruturaçãodoprocesso de Parceria Público Privada no município, especificamente na Construção de Barragem para Reservação de Água Bruta (chamamento público 001/2014) http://www.campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/1627952328.pdf 11- Barragem Sanasa/Cetesb https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb Sanasa/Barragem Sousas-PTA 1/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-117 Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217 Sanasa/barragem Sousas-plano trabalho 12- SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA Campinas - SP Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Junho de 2017 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousasplano-trabalho 13- Barragem Sanasa/Aegea 16/5/16 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasaaegea-16516 14- Crise hídrica:Ações imediatas em Campinas e Região Apresentação Sanasa https://drive.google.com/file/d/1rVnQXJRQA90oG2fmyCu7vj4cQD9TVTi3/view?usp=sharing 15- Sanasa/Barragem Sousas-PTA 2/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasabarragem-sousaspta-217 16- Sanasa/Manifestação congeapa reunião 29/8/17 https://pt.slideshare.net/uso2000/sanasamanifestao-para-congeapa-reunio-29817
  6. 6. 6 de 6 17- SecretarioRogerioMenezesrespondeamanifestaçãodoCongeapacontraa barragem Sanasa em Sousas http://campinas.sp.gov.br/uploads/pdf/2028116713.pdf#page=28%EF%BB%BF 18- Barragens na Camara 21/5/18 (2/3) https://www.youtube.com/watch?v=qQTlR0lVgDY 19- Barragem Sanasa/Cetesb prot 17/10/25945 https://pt.slideshare.net/resgatecambuiong/barragem-sanasacetesb 20- PCJ CTMH reunião 16/1/20 (1/3) https://www.youtube.com/watch?v=QvKv7y6eqjs Minutos: 31:26- dados fluviométricos. 33:59-...tivemos chuvas bem acima da média , mas mesmoassimas vazõesnabacia estãomenoresque amédia...osriosda bacia estãoalterados. -...normalmenteoque agenteeconomiza,sacrificandoorio,é maiorqueovolumedabarragem de Pedreira. ...estamos fazendo uma opção de sacrificar o rio , criar uma barragem e reservar água no reservatóriodoCantareira.42:56-...temosproblemasnofinal do Jaguari, na regiãode Limeira. ...qualidade da água é ruim na captação 43:43-Barramento de Sousas, recebi questionamentodoCongeapa...45:19- falamsobre o sistemaadutorVÍDEO2/3 Minutos:Início do vídeo- ....certas coisas não precisam de um amplo estudo anterior para você sentir quais serão as consequências.Po exemplo : Campinas cogitar um outro reservatório, na medida em que você estejafazendooreservatóriode Pedreira,cujamaior transferênciaseriaexatamente para o município de Campinas,significa que: ou a transferência é insuficiente ou essa transferênciade PedreiraparaCampinasnãoserafeita.Se abarragemdePedreirafoiconstruída com a finalidade ,nãomais de disponibilidade hídrica,foi retomada com a visãode segurança hídrica. As pessoas não podem perder isso de dimensão. Qual era o conceito de segurança hídrica?Era levaraguaparaosmunicípiosqueenfrentaramsecaem2014/2015, que estãotodos acima da barragem de Pedreira. Então a barragem de Pedreira só tem finalidade , pelo novo conceitode segurançahídrica, se elativero anel adutor.2:00 - ...se o anel adutorno fundo,no fundo, é inviável ....a finalidade de construção do sistema adutor , que era pegar agua e levar para os municípios,nesse modelose demonstraque paraCampinasabarragemé inútil porque ela não vai levar agua porque não vai ter esse sistema adutor. E ai fica o seguinte: ficamos buscando pretexto para justificar a barragem de Pedreira, mas esses pretextos se perderam. 4:51 ...abarragemPedreiracadavezmaisse demonstraque osinteressesnãosãode segurança hídrica, são de outra natureza e o anel adutor é uma ficção. 5:24 ...o estudo da Cobrape para Campinasmostroualgumasduvidas7:24...acoisachegouparaesse comitê deformaincompleta porque estasendofeitaabarragem,oatual superintendente doDAEEprometeucolocaremdia e vai se criar um grupo para apresentarisso.A partir dessaapresentação,sejado.....agente vai podertomaruma decisãoconcreta.9:25 ...essabarragemé inútil.10:00...Planosdasbarragens foramprometidose nãoforamentregues10:33...barrageminútil e colocaemriscoapopulação 10:36 ....elaé umabarrageminútil paraaqulioque foi proposta,e alémde inútil colocaemrisco a população 11:00 ela (barragem) vai ser um volume agregado ao sistema Cantareira, como segurançahídrica11:04 ...nãoé verdade,issoé tecnicamentefalso12:42..represade Americana tem100 milhõesde m3que nãotemutilizaçãoanão serpara a CPFL 23:22 ...essabarragemde Pedreira , polemica, nesse novo mecanismo, ela se torna mais desnecessária ainda 24:25 ...a outorgade 2017 não recebeuainformaçãode SãoPauloque elestiraram1.100.000 de pessoas do sistema 26:05 ...talvez com a construção de Pedreira hoje, talvez você tenha razão 13:04 ..discussão sobre enquadramento

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