Comdema Campinas-S`P Reunião da CT-LA -Câmara técnica de licenciamento ambiental com o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) . Data e hora: 03/09/2021 às 11h Local: por videochamada - ferramenta Sala Virtual Prefeitura de Campinas Está nessa Câmara o protocolo LAO 2021000495 com solicitação de corte de árvores e movimentação de terra em nome de Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/Sirius. CPF/CNPJ: 01.576.817/0002 -56 Localização: Rua Giuseppe Máximo Scolfaro, nº 10000, Laboratório de Luz Sincrotron Sírius , Cidade Universitária, Campinas -SP Macrozona: Macrometropolitana Código Cartográfico: 3241.44.99.0001. Anteriormente foi emitida pela SVDS ,para o CNPEM, uma licença parcial pois o local não tem coleta e tratamento de esgotos e falta uma adequação no viário. LICENÇA DE OPERAÇÃO 1 - DADOS DA LICENÇA NÚMERO: Nº DO PROCESSO PMC / SOLICITAÇÃO: DATA: 140/2018-I 2018000885 27/11/2018 2 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO NOME: CENTRO NACIONAL DE ENERGIA EM PESQUISA E MATERIAIS CNPJ: 01.576.817/0001-75 LOGRADOURO: NÚMERO: AV. GIUSEPPINA VIANELLI DI NAPOLLI 00000 COMPLEMENTO: BAIRRO: CEP: AO LADO DA EMPRESA GARGIL CIATEC II GUARA 13086-530 3 - CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO - ATIVIDADE PRINCIPAL DESCRICAO: Projeto Sirius - Licença de Operação Parcial 5 - EXIGÊNCIAS TÉCNICAS -5.1. Realizar manutenção periódica das caixas de retenção de águas pluviais. 5.2. Fica proibida quaisquer impermeabilizações referente à área permeável do terreno. 5.3. Apresentar Termo de Aceite de Obras, expedido pela EMDEC, referente às adaptações do viário descritas no Parecer Técnico EMDEC nº 15.199/2014. 5.4. Apresentar anuência, expedida pela Secretaria do Verde, referente à execução de arborização do viário. 5.5. O correto gerenciamento dos resíduos de construção civil, provenientes das obras do viário, serão de inteira responsabilidade do CNPEM. 5.6. Apresentar Parecer da ETE expedido pela CETESB