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  1. 1. Odysseus Editora Page 1 of 1 SUPORTE » IMPRENSA Leis da Grécia Antiga Como se resolvia um caso de adultério na Atenas do tempo de Péricles? O que as leis da Grécia clássica têm a nos ensinar sobre a limpeza pública? Como a justiça grega procedia em casos de prostituição, na decisão sobre heranças, e para proteger a democracia? As respostas dessas perguntas indicam que nos antigos tribunais gregos é possível achar o berço de muitas leis modernas, como mostra o novo lançamento da Odysseus Editora, Leis da Grécia Antiga. Mas apesar de seu autor ser graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Aristotélica de Tessalônica (Grécia), doutor pela Universidade de Glasgow (Escócia) e editor assistente do Léxico de Onomásticos Gregos, Leis da Grécia Antiga não é um texto restrito a especialistas. Ilias Arnaoutoglou fez questão de escrever um texto claro e compreensível destinado, como ele mesmo diz na introdução do volume, "aos estudantes de História Antiga". Neste sentido, o livro é, antes de tudo, uma coletânea. De casos, de sentenças, de decisões, de leis, de acordos nos tribunais. Essa laboriosa compilação vai montando para o leitor, como num mosaico, o mundo normativo, isto é, as regras que determinavam a vida cotidiana nas antigas cidades gregas. Do ponto de vista cultural, o lançamento cobre uma lacuna importante. De fato, são inúmeros os estudos e o conhecimento sobre o direito romano. Mas quando se fala em (download da capa) Grécia as referências imediatas são as artes e a filosofia. Entretanto, é evidente que a democracia helênica não poderia ter surgido sem o arcabouço de uma sólida cultura jurídica. E a Antiga Grécia, tão pródiga nas disciplinas artísticas e filosóficas, não o foi menos nas jurídicas. Não foi à toa que a Deusa da Justiça (Atena) tornou-se padroeira de Atenas e que sua intervenção (no mito de Orestes) criou o primeiro tribunal e o famoso voto de desempate, ou "voto de Minerva" (como os romanos chamavam Atena). Mas este não é um livro de mitos, mas ao contrário, de casos concretos, alguns muito assemelhados a causas modernas, das que podemos achar em qualquer fórum: os juízes acionavam o tribunal, por exemplo, contra um cidadão chamado Estevão, por uma questão de testamento; e são elencadas decisões sobre casamentos e - claro - divórcios; ou julgamentos por delitos sexuais, sobre penhoras, relativos a menores de idade; e leis sobre obrigações entre sócios, sobre taxas de exportação e importação, sobre juros e empréstimos; sobre a cunhagem das moedas. Havia normas sobre a rescisão dos danos causados por animais pertencentes a terceiros, havia leis contra o suborno, decretos que protegiam a democracia, penas para quem atentava contra a limpeza pública, regras para fundar novas colônias, códigos sobre edificações, acordos políticos entre cidades. Definitivamente, a sociedade na Antiga Grécia era bem organizada. No direito público ou privado, o livro mostra que a Grécia Clássica nos deu inúmeros exemplos de coisas como isonomia ou consideração de antecedentes jurídicos ao se tomar uma decisão legal. Assim, vê-se na obra de Arnaoutoglou que as raízes da modernidade, mesmo a jurídica, perdem-se num passado que, mesmo remoto, jamais foi bárbaro, porém civilizado, isto é, legalmente ordenado por uma sociedade que buscava conceder a seus cidadãos o Direito à Justiça. SERVIÇOS: Ilias Arnaoutoglou P/B ISBN: 85-88023-14-8 Preço: R$ 28,00 220 páginas a editora catálogo lançamentos suporte vendas contato cadastre-se http://www.odysseus.com.br/sup_release_leis.htm 15/6/2009

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