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Direito Societário

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Avalie Impactos das Alterações
Legislativas Impostas e Previstas
e Identifque Atuações Possíveis
Frente a Decisões Judiciais
Controversas

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Direito Societário

  1. 1. 2ª Conferência Direito Societário 20 e 21 de setembro de 2012 Hotel Tryp Paulista - São Paulo Apresentações de: • Alessandro Octaviani Luis,  Conselheiro,  CADE – ConselhoAvalie Impactos das Alterações Administrativo de Defesa EconômicaLegislativas Impostas e Previstas • António Manuel França Aires,  Sócio,  Demarest e Almeidae Identifique Atuações Possíveis • Bruno Duque Horta Nogueira,  Associado,  BTG PactualFrente a Decisões Judiciais • Carlos Braga,  Sócio,  Souza, Cescon, Barrieu & Flesch AdvogadosControversas • Danilo Moreno,  Gerente Jurídico, M&A e RI,  Bunge • Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França,  Sócio,  França e Reunimos os mais ilustres nomes do Nunes Pereira Advogados Direito Societário para debater questões • Evandro Fernandes de Pontes,  Legal SPO,  Barclays polêmicas que a cada ano ganha maior • Fabiano Dolenc,  Sócio,  Del Masso Advocacia destaque e relevância. • João Pedro Scalzilli,  Sócio,  Scalzilli Advogados e Associados • José Alexandre Tavares Guerreiro,  Sócio,  Tavares Guerreiro Esta nova edição se propõe a tratar, de Advogados forma aprofundada e com apresentação • Luis Felipe Spinelli,  Advogado,  Barbosa Mussnich e de casos práticos, os focos de atenção do Aragão Advogados Direito Empresarial e Societário. • Marcelo Vieira von Adamek,  Sócio,  Von Adamek, Mordjikian, Kajima, Dal Secco Esteja preparado para atender as demandas e os impactos de novas práticas • Ricardo Madrona,  Sócio,  MHM Advogados impostas pelas reformulações legislativas • Rodrigo Broglia Mendes,  Mendes Advogados Associados e recentes decisões judiciárias. • Valdo Cestari de Rizzo,  Sócio,  Lobo & de Rizzo Advogados PATROCÍNIO REALIZAÇÃO APOIO
  2. 2. Quinta-feira, 20 de Setembro de 201208h00 Recepção dos Participantes 14h00 As Regras Impostas a Assembleia de Acionistas e a Formação de Conselhos de Acessoramento que08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Contribuem na Tomada de Decisão do Conselho da Administração08h30 Governança Corporativa – As Alterações nas Regras • Identifique conflitos de interesse – quais são os do Novo Mercado impedimentos para participação no conselho e votação • Identifique as novas regras assembleia • Vantagens de uma transparência maior – mais • Voto múltiplo, proxy voting e votação eletrônica liquidez e garantias • ormação de conselhos de assessoramento – atuação e F • Avalie as práticas do novo mercado subdivisão de temas • As dificuldades no cumprimento das exigências atuais • Conselho fiscal turbinado” e as vantagens da sua “ e a saída das empresas do mercado da bolsa implementação Danilo Moreno,  Gerente Jurídico, M&A e RI • esponsabilidade penal dos administradores R Bunge Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Confira a programação atualizada em www.informagroup.com.br/dirsocietario09h30 Coffee Break e networking 15h00 Responsabilidade por Sucessão – Avalie Possíveis Riscos10h00 Vantanges e Desvantagens da Arbitragem no Após Operações Estruturadas de Fusão e Aquisição e Âmbito Societário Saiba Como Agir Diante de Casos Concretos • Identifique o que é mais indicado nos diferentes tipos • Observe os focos de atenção nas operações estruturadas de contratos e acordos – ações na justiça comum x – quais são os riscos presentes no âmbito cível, tributário, arbitragem em questões societárias penal e trabalhista • Avalie os custos envolvidos nesta operação • Elabore estratégias para sanar possíveis débitos no ato da • A definição de foro – legislação brasileira x estrangeira aquisição ou fusão Carlos Braga,  Sócio • Como atuar diante de casos concretos Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados Bruno Duque,  Associado11h00 Formas Alternativas de Remuneração dos BTG PACTUAL Administradores e a Obrigatoriedade de Publicação 16h00 Coffee Break e networking • Stock Options – plano de opções de compra de ações da própria empresa como forma de retenção da alta 16h30 Implicações Práticas do Projeto de Código Comercial gerência A necessidade de reformas nas leis empresariais é um fato inegável, • Saiba quando observar a legislação estrangeira mas há dúvidas sobre como implementá-las e, em especial, é discutível • Aspectos tributários envolvidos se o Projeto de Código Comercial, atualmente, em tramitação no • Identifique a polêmica x a obrigatoriedade da Congresso Nacional irá mesmo aprimorar o atual quadro legislativo. publicação dos valores pagos aos administradores O objeto deste painel é, assim, debater a necessidade de um novo código, avaliar o projeto apresentado, em especial a forma como Valdo Cestari de Rizzo,  Sócio foi elaborado e modo como vem tramitando, apontar as suas Lobo & de Rizzo Advogados deficiências e avaliar quais serão os impactos nas empresas, se aprovado.12h00 Almoço Erasmo Valladão Azevedo e Noaves França,  Sócio13h00 Aspectos Controversos da Sociedade Limitada - França e Nunes Pereira Advogados Questões de Dissolução, Apuração de Haveres e José Alexandre Tavares Guerreiro,  Sócio Exclusão de Sócio Tavares Guerreiro Advogados • Identifique atuação prévia ideal para mitigar conflitos na dissolução de sociedades e exclusão de sócios Marcelo Vieira von Adamek,  Sócio Von Adamek, Mordjikian, Kajima, Dal Secco • As dificuldades com relação à apuração de haveres – o que precisa ser considerado? Rodrigo Broglia Mendes • Resolução de conflitos no âmbito judicial Mendes Advogados Associados Fabiano Dolenc,  Sócio 18h30 Encerramento do Primeiro Dia da Conferência Del Masso Advocacia PARTICIPE DO GRUPO FÓRUM JURÍDICO DESCONTO PARA GRUPOS NEWSLETTER A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos. Receba nossa newsletter jurídica. A finalidade do fórum jurídico é propiciar um ambiente virtual focado na promoção de discussões Venha com a sua equipe Envie os seu e-mail para: acerca dos principais temas jurídicos no âmbito participar deste evento e juridico@informagroup.com.br nacional e internacional. Este espaço é direcionado usufrua de uma condição a profissionais interessados em trocar experiências, especial de pagamento. compartilhar conhecimento e promover networking. Consulte-nos! Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/dirsocietario •
  3. 3. Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 08h00 Recepção dos Participantes 08h20 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Workshops Pós-Conferência 08h30 Identifique as Diferenças, Utilidade e Pontos Positivos da Eireli – Empresa Individual de Responsabibilidade Limitada, da Sociedade em Conta de Participação e da Sociedade de 14h00 Início das Atividades Propósito Específico (SPE) • Características e limitações da Eireli – saiba quando e como usar Fato Relevante e esse novo tipo societário • ociedade em Conta de Participação – vantagens x desvantagens S • ociedade de Propósito Específico (SPE) – quando usar e S 1 Dever de Sigilo responsabilidades inerentes O objetivo deste workshop é tratar de forma Luis Felipe Spinelli,  Advogado aprofundada sobre fato relevante – disclousure Barbosa Mussnich e Aragão Advogados da empresa – o quanto ela é transparente e revela as suas atuações x dever de sigilo – quando é João Pedro Scalzilli,  Sócio necessário manter sigilo com relação às operações Scalzilli Advogados e Associados e às estratégias da empresa. Há uma linha tênue e 09h30 Coffee Break e networking subjetiva nessa atuação, além de regras e orientações da CVM. Tire suas dúvidas e aumente o valor da 10h00 Decisões Judiciais Recentes sobre Recuperação Judicial – imagem da empresa por meio de uma atuação É Possível ser Aprovada pela Assembleia de Credores e correta. Não Aprovada pelo Ministério da Justiça? Evandro Fernandes de Pontes,  Legal SPO • rocedimentos de uma recuperação judicial – implicações das P Barclays decisões da assembleia de credores • ecisões judiciais que têm anulado o plano de recuperação D 16h00 Encerramento do Workshop proposto pelas empresas – como agir? António Manuel França Aires,  Sócio Demarest & Almeida Advogados 16h30 Início das Atividades 11h00 O Desenho do Acordo de Acionistas com Informações Claras Planejamento 2 para Mitigação de Conflitos • s diferentes tipos de acordos – públicos e internos O • valie possíveis conflitos e redija as cláusulas de forma a mitigar A Sucessório o risco de interpretações diversas • dentifique os mecanismos de proteção e como usar a auto I Avalie formas de estruturar e de implementar um regulação para solucionar disputas – poison pills, tag along e planejamento sucessório que garanta o crescimento takeover panel e continuidade da organização. • devido cumprimento do acordo de acionistas O • dentifique atuações prévias que contribuem para I o sucesso do planejamento sucessório, como a Estamos buscando a melhor opção para apresentar este tema. Confira a programação atualizada em www.informagroup.com.br/dirsocietario criação de Holding Familiar e a devida divulgação e transparência sobre os novos passos da empresa 12h00 Impactos da Nova Lei da Concorrencia – O SUPERCADE • bserve as dificuldades no processo de O • Efeitos da alteração legislativa nas novas operações implementação do planejamento desenhado e • isão do CADE com relação à concentração de empresas – os V elabore estratégias para sanar conflitos gigantes nacionais Ricardo Madrona Saes,  Sócio • valie o novo processo imposto para estruturação de operações A MHM Advogados e prazo para realização de negócios Alessandro Octaviani Luis,  Conselheiro 18h30 Encerramento do Workshop CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica 13h00 Encerramento da Conferência Oportunidades de Negócio para sua Empresa! As empresas que oferecem serviços e soluções para profissionais da área jurídica Alteração da Programação: O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de podem obter uma excelente vantagem competitiva com as inúmeras possibilidades temas e casos de interesse por palestrantes que esta conferência oferece. A combinação de brand, conteúdo de alto nível e habilitados. Eventuais alterações no programa são decorrentes de caso fortuito ou força maior. exposição oferece um excelente retorno aos patrocinadores, não apenas pelo fato Caso algum palestrante não possa comparecer, de atingir um público tomador de decisão, mas também por estar em contato com a IBC empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por participantes de diferentes segmentos de mercado. outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho Solicite uma proposta e conheça nossas opções. Fale com a Roberta Froeder não implica em garantia da substituição. (11) 3017-6872 ou escreva para roberta.froeder@ibcbrasil.com.br• Telefone: (11) 3017-6888 • E-mail: juridico@informagroup.com.br
  4. 4. FICHA DE INSCRIÇÃO – DIREITO SOCIETÁRIO - LZ0701912 Mala DiretaNome: Cargo: Postal 9912247475 - DR/SPMDepto.: E-mail: IIRSup. Imediato: Cargo: CORREIOSRazão Social: Fechamento autorizado,Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: pode ser aberto pela ECT.CCM: CNPJ: Inscr. Estadual:Endereço Comercial:CEP: Cidade: Estado: F ORMAS DE PAGAM EN TOTelefone: ( ) Fax: ( ) Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br ou telefoneNome para contato: Área: 11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.Nº de funcionários: 01 - 99 100 - 199 200 - 499 500 - 999 1.000 - 1.999 2.000 - 4.999 acima de 5.000 Boleto Bancário Cartão de Crédito* Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br AMEX VISA MASTERCARD DINERS Telefone para Informação do Cartão: C ONDIÇÕES GERAIS DE INSCRI ÇÃO Pessoa de Contato: * 10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefoneData : para efetuarmos a cobrança.20 e 21 de setembro de 2012 Desconto especial para Valor Especial para Valor Especial para Valor para Inscrições Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail. Inscrições até 20/07/12* Inscrições até 17/08/12* após 17/08/12 participação de grupos. ECONOMIZE ECONOMIZELocal: Consulte-nos Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) DADOS SOB RE COBRA NÇAHotel Tryp Paulista Nome de contato:Rua Haddock Lobo, 294 Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.195,00 R$ 3.595,00São Paulo - SP R$ 600 R$ 400 Cargo: Evento Completo R$ 4.095,00 R$ 4.295,00 R$ 4.695,00 (Conferência + 2 Workshops) Endereço:O Informa Group plc está presente no Brasil e na America * Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Tel: Fax:dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. E-mail para envio da NF-e: A B C D E F G H I J K L M Cidade: Estado: CEP: A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do ENTRAR EM CONTATO CONOSCO evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: TELEFONE +55 11 3017-6888 O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para FAX TOLL FREE 0800 11 4664 substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Receba mais Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo informações com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza pelos objetos Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento do evento pessoais dos participantes durante o evento. E-MAIL juridico@informagroup.com.br digitalizando o QRcode com o seu Código Código da etiqueta. Lado superior direito. SITE www.informagroup.com.br/ Smartphone Local e Data dirsocietario Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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