Resultado primário e resultado nominal

2,476 views

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
2,476
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
45
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Resultado primário e resultado nominal

  1. 1. CONCEITOS DA LRF: RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALPrezados concursandos!O final do ano de 2007 se aproxima, mas ainda existem bonsconcursos, a exemplo do TST, Fiscal de Rendas do RJ etc.Uma grande notícia! Foram autorizadas 400 vagas para aControladoria Geral da União – CGU.Um excelente cargo e com remuneração bastante atraente. Portanto,procurem se preparar com antecedência porque a concorrência estácada vez mais acirrada e qualitativa.Faça seu planejamento de estudos procurando aprender as disciplinasconsideradas por você como as mais difíceis e complexas. Fazendoisso, depois de publicado o edital você não perderá tempo com essasmatérias, posto que o período de estudos é bastante curto.Outra boa notícia! O Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2008 –2011) prevê o preenchimento de mais de 4.000 vagas para a PolíciaFederal até 2010. Sendo 1.500 já em 2008.Portanto, mãos aos livros e notas de aula e bom estudo!Muito sucesso e bom estudo!No nosso encontro de hoje apresento os conceitos e exemplospráticos acerca dos resultados nominal e primário, assunto bastantecontrovertido e ainda pouco explorado.Assim sendo, vamos ao nosso tema de hoje!Primeiramente vamos aos conceitos pertinentes ao tema:Receitas Primárias (I) – Correspondem ao total das receitasorçamentárias deduzidas as operações de crédito, as provenientes derendimentos de aplicações financeiras e retorno de operações decrédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundosde empréstimos concedidos e as receitas de privatizações.O resultado dessa operação será utilizado para o cálculo do resultadoprimário.Despesas Primárias (II) – Correspondem ao total das despesasorçamentárias deduzidas as despesas com juros e amortização dadívida interna e externa, com a aquisição de títulos de capitalintegralizado e as despesas com concessão de empréstimos comretorno garantido. 1
  2. 2. O resultado dessa operação será utilizado para o cálculo do resultadoprimário.Resultado Primário (III) = (I – II) – Indica se os níveis de gastosorçamentários dos entes federativos são compatíveis com a suaarrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes desuportar as Despesas Primárias.A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveisde gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis comsua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes desuportar as Despesas Primárias.Resultado Nominal – Representa a diferença entre o saldo dadívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano emrelação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.Exemplo de Resultado primário: é a diferença entre receitas edespesas primárias, delas excluídos os juros, receitas financeiras(aplicações), receita de privatizações, encargos e o principal da dívidapública (pagos e recebidos) etc.Exemplo:Receitas primáriasTotal das receitas correntes R$(-) Aplicações financeiras(+) Total das receitas de capital(-) Operações de crédito(-) Amortização de empréstimos(-) Alienação de bens= Total das receitas primárias(-) Despesas primáriasTotal das despesas correntes(-) Juros e encargos da dívidaTotal das despesas de capital(-) Concessão de empréstimos(-) Aquisição de títulos de capital já integralizado(-) Amortização da dívida(+) Reserva de contingência(+) Reserva do RPPS= Total das despesas primáriasApuração do resultado primário:Total das receitas primárias(-) Total das despesas primáriasResultado primárioObservações: 2
  3. 3. 1. As receitas primárias correspondem ao total das receitasorçamentárias deduzidas as operações de crédito, as provenientes derendimentos de aplicações financeiras e retorno de operações decrédito (juros e amortizações), o recebimento de recursos oriundosde empréstimos concedidos e as receitas de privatizações.2. As despesas primárias correspondem ao total das despesasorçamentárias deduzidas as despesas com juros e amortização dadívida interna e externa, com a aquisição de títulos de capitalintegralizado e as despesas com concessão de empréstimos comretorno garantido.Resultado nominal: é a diferença entre todas as receitasarrecadadas e todas as despesas empenhadas, incluindo os juros e oprincipal da dívida e ainda acrescentando as receitas financeiras.Receitas financeiras são aquelas provenientes de aplicaçõesfinanceiras realizadas pelos governos.O Demonstrativo do Resultado Nominal apresenta a apuração doresultado nominal. Esse demonstrativo integra o Relatório Resumidoda Execução Orçamentária e deverá ser publicado até trinta dias apóso encerramento de cada bimestre. O objetivo da apuração doResultado Nominal é medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida.O resultado nominal pode ser apurado da seguinte forma:Total da dívida consolidada R$Deduções:Ativo disponívelHaveres financeiros(-) Restos a pagar processados= Total da dívida consolidada líquida(+) Receita de privatizações(-) Passivos reconhecidos= Dívida fiscal líquidaObservações:1. O saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da dívidaconsolidada líquida somado às receitas de privatização, deduzidos ospassivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos emexercícios anteriores.2. A dívida consolidada líquida corresponde ao saldo da dívidaconsolidada, deduzida do ativo disponível e dos haveres financeiros,líquidos dos restos a pagar processados. Os títulos de emissão doBanco Central do Brasil compõem a dívida consolidada da União. 3
  4. 4. 3. A dívida pública consolidada corresponde ao montante totalapurado:Das obrigações financeiras do ente da Federação, inclusive asdecorrentes de emissão de títulos, assumidas em virtude de leis,contratos, convênios ou tratados;Das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas emvirtude da realização de operações de crédito para amortização emprazo superior a doze meses, ou que, embora de prazo inferior adoze meses, tenham constado como receitas no orçamento;Dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 enão pagos durante a execução do orçamento em que houverem sidoincluídos.Atenção! Fique atento aos conceitos de resultado primário e nominal,haja vista que nos questionamentos de concursos geralmente sãoexigidos conhecimentos conceituais. Até o presente tenho observadopouquíssimas questões práticas.Foi cobrado em concurso!(ESAF - Analista Contábil-Financeiro - SEFAZ - CE – 2006) Odemonstrativo da execução orçamentária do Setor Público, em umdeterminado exercício, apresentou o seguinte resultado em unidadesmonetárias:ReceitaReceita Tributária-$ 3.000.000Receita de Aplicações Financeiras-$ 600.000Receita de Operações de Crédito-$ 500.000DespesaDespesas Correntes-$ 2.000.000Despesa de Juros da Dívida Pública-$ 350.000Despesa de Capital-$ 500.000Despesa de Amortização da Dívida Pública-$ 700.000Identifique, nas opções abaixo, o montante que corresponda aoresultado primário desse exercício.a) $ 1.050.000b) $ 550.000c) $ 700.000d) $ 500.000e) $ 200.000ResoluçãoCálculo:Receitas primáriasReceitas correntes (tributária + aplicações financeiras) $ 3.600.000 4
  5. 5. (-) Receita aplicações financeiras $ 600.000(+) Total das receitas de capital $ 500.000(-) Receita de operações de crédito $ (500.000)= Total das receitas primárias $ 3.000.00(-) Despesas primáriasTotal das despesas correntes $ 2.350.000(-) Despesa de juros da dívida $ (350.000)(+) Total das despesas de capital $ 1.200.000(-) Despesa de amortização da dívida $ (700.000)= Total das despesas primárias $ 2.500.000Total das receitas primárias $ 3.000.000(-) Total das despesas primárias $ (2.500.000)= Resultado primário $ 500.000Cálculo direto:Receitas primáriasReceitas correntes $ 3.000.000(-) Despesas primáriasDespesas correntes $ (2.000.000)Despesas de capital (1.200.000 – 700.000) $ (500.000)= Resultado primário $ 500.000Comentários:1º. É importante conhecer e entender quais as receitas e despesasque não serão incluídas no cálculo do resultado primário. 2º. A apuração completa do resultado primário serviu apenas parademonstrar a memória de cálculo.Cálculo do resultado nominal: o resultado nominal é a diferençaentre todas as receitas arrecadadas e todas as despesasempenhadas, incluindo os juros e o principal da dívida e aindaacrescentando as receitas financeiras.Supondo-se que todas as despesas em questão foram empenhadas eliquidadas, o resultado nominal seria:Total das receitas arrecadadas $ 4.100.000(-) Total das despesas empenhadas $ (3.550.000) 5
  6. 6. = Resultado nominal $ 550.000Opção “D”.Fique em paz!Um forte abraço.Prof. Deusvaldo Carvalho 6

×