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5º Termo Aditivo

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5º Termo Aditivo

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5º Termo Aditivo

  1. 1. 5° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA CELEBRADD ENTRE A FUNDACAO TV MINAS- CULTURAL E EDUCATIVA, E A ASSOCTAQÀO DE DESENVOLV| MENTO DA RADIODIFUSAO DE M| NAS GERAIS -— ADTV, COM INTERVENIÉNCIA DA SEGRETARIA DE ESTADO DE CULTURA — SEC E DA SEGRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO — SEPLAG. Considerando a necessidade de: a)_Prorrogagào do Termo de Parceria por um periodo de dois anos, a partir de 31/12/2007; b) Definigào de metas e orgamento para os exercîcios de 2008 e 2009; c) Atualizar algumas clausulas do Termo de Parceria; A FUNDACÀO TV M| NAS — CULTURAL E EDUCATIVA, doravante denominada REDE M| NAS, com sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n° 931, bairro Sion, neste ato representado por seu titular, Antònio Achilis Alves da Silva, brasileiro, Casado, CPF n° 186528406-87, residente e domicitiado em Belo Horizonte/ MG e a ASSOCIACÀO DE DESENVOLV| MENTO DA RADlODlFUSÀO DE M| NAS GERAIS — ADTV, doravante denominada ADTV, pessoa juridica de direito privado, sem fins Iucrativos, CGC/ CNPJ n° 07.650.733/0001—10, qualificada Como Organizaoào da Sociedade Civil de Interesse Pùblico, conforme publioado no Diario Oficial de Minas Gerais de 04/11/05, com sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n° 931, bairro Sion, neste ato representada na forma de seu estatuto por Elder Mendes Pinto, brasileiro, CPF n" 436058186-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte/ MG, com interveniència da SEGRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, com sede na Praga Liberdade, n° 317, bairro Funcionarios, neste ato representada por sua Secretària, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, e com interveniència da SEGRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÀO, com sede na Rua Tomaz Gonzaga, n° 686, bairro Lourdes, neste ato representada por sua Secretaria Renata Maria Paes de Vilhena, com fundamento no que dispòem a Lei n° 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o Decreto n° 43.749, de 12 de fevereiro de 2004 e a Resolugào 66 de 09 de agosto de 2004, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao TERMO DE PARCERIA, que sera regido pelas clàusulas e condigòes seguintes: ( 1,)» CLÀUSULA PRIMEIRA — DO ADITAMENTO W _ O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as clausulas segunda, tercetra, quarta, quinta, sétima, oitava e nona, inserir nova clausula décima tercerra,
  2. 2. renumerar a antiga clàusula decima terceira e inserir programa de trabalho para os anos de 2008 e 2009. 4 Nesse sentido, a clàusula segunda do termo de parceria passa a ter a seguinte redagào: CLÀUSULA SEGUNDA - DO PROGRAMA DE TRABALHO O Programa de Trabalho, nos termos dos incisos I a V do art. 13 da Lei 14.870, de 16 de dezembro de 2003 e do art. 6° da Resolugào SEPLAG n“ 66, de 09 de agosto de 2004, constitui parte integrante e inseparàvel deste TERMO DE PARCERIA. Paragrafo Ùnico — O Programa de Trabalho poderà ser ajustado de comum acordo entre as partes, por melo da celebraoào de Termo Aditivo. A clausula terceira, inciso I, alineas a, j e o e o inciso II, alinea e, passam a ter a seguinte redagào: CLAUSULA TERÒEIRA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGACÒES I - Da ADTV a) executar todas as atividades inerentes a implementaoào do presente TERMO DE PARCERIA, zelando pela boa qualidade das aoòes e servioos prestados e buscando alcanoar eficiéncia, eficàcia, efetividade e economicidade em suas atividades; j) restituir, à conta da Rede Minas, o valor repassado, atualizado monetariamente, aorescido de juros legais na forma da Iegislaoào aplicàvel aos débitos para com a Fazenda Estadual a partir da data do seu recebimento, nos seguintes casos: 1. quando nào forem apresentadas, nos prazos exigidos, as prestaooes de contas parcial e final; 2. quando os recursos forem utilizados para finalidade diversa da estabelecìda no presente TERMO DE PARCERIA, 3. quando a ADTV nào cumprir o disposto no 51° da clàusula 8° deste TERMO DE PARCERIA. o) apresentar à Rede Minas, até 25 de fevereiro de cada ano, o extrato de relatorio de execuoào fisica e tinanceira do TERMO DE PARCERIA, de acordo com o modelo constante do Anexo Il do Decreto 43.749, de 12 de fevereiro de 2004, Il - DA REDE M| NAS e) criar, no prazo màximo de 30 dias a partir de sua assinatura, Comissào de Avaliaoào para este TERMO DE PARCERIA, em conjunto coni a Secretaria Estadual de Cultura — SEC, composta por, no minimo, uin membro da SEPLAG, um da Secretaria Estadual de Cultura - SEC, UIìì da REDE M| NAS, um da ADTV e um do Conselho Estadual de Cultura, indicados pelo dirigente màximo de cada orgào, conforme paràgrafos 1° e 2° do decreto 43749/04;
  3. 3. A clàusula quarta, inciso I, e paragrafos segundo, quinto, oitavo passam a tera seguinte redacào: 4 CLÀUSULA QUARTA — DOS RECURSOS FINANCEIROS I - Para a implementacào do Programa de Trabalho, em relacào aos recursos financeiros da REDE M| NAS, foi estimado o valor global de R8 45.092.708,59 (quarenta e cinco milhòes, noventa e dois mil, setecentos e oito reais e cinqùenta e nove centavos), a ser repassado à ADTV de acordo com o cronograma de desembolso constante no Anexo I‘. Paragrafo segundo — Os recursos, repassados pela REDE M| NAS a ADTV, enquanto nào utilizados, poderào, sempre que posslvel, ser aplicados em caderneta de poupanca ou fundo de aplicacào financeira composto majoritariamente por tltulos da divida publica, devendo os resultados desse aplicacào ser revertidos exclusivamente a execucào do objeto deste TERMO DE PARCERIA. Paragrafo Quinto — O repasse relativo ao exercicio de 2008 correrà à conta do orcamento vigente, por meio da rubrica: 2211 13122 7012 002 000133503946 0101 As despesas relativas a exerclcios futuros correrào à conta dos respectivos orcamentos, devendo os créditos e empenhos ser indicados por meio de celebracào de Termo Aditivoz. Paragrafo Oitavo — É vedada a realizacào de despesas, à conta dos recursos do presente Termo de Paroeria, a titulo de: a) taxa de administracào, de gerència ou similar; b) gratificacào a agentes publicos, exceto aos servìdores que lhe forem cedidos e exercam funcào temporària de direcào ou assessoramento; c) consultoria, assistència técnica ou qualquer espécie de remuneracao a agente pùblico que pertenca aos quadros de orgàos ou de entidades da Administracào Publica estadual; d) publicidade, salvo as de carater educativo, informativo ou de orientacao social, nos termos da clàusula decima, das quais nào constem nomes, simbolos ou imagens que caracterizem promocào pessoal, inclusive de autoridades ou servìdores publicos. ‘ O termo de parceria original previa o desembolso global de R8 17.245.199,85 (dezessete milhòes, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) para os anos de 2005, 2006 e 2007. O segundo aditivo inseriu novo repasse ao Termo no ano de 2006, no valor de R8 1.547.508,74 (um milhao, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oito reais e setenta e quatro centavos). O quarto aditivo inseriu novo repasse no ano de 2007, no valor de R8 4.700.000,00 (quatro milhoes e setecentos miI reais). O quinto aditivo insere novos repasses para custear os anos de 2008 e 2009, no valor de R8 21.600.000,00 (vinte e um milhòes e seiscentos rnil reais). 2 A rubrica orcamentaria para o ano de 2005 era 2211 13 392 345 4813 0001 335039 10.1. O primeiro aditivo alterou a rubrica orcamentària para o ano de 2006, que passou a ser 2211 13 I v -> 392 663 4219 0001 335039 10.1. O segundo aditivo inseriu novo repasse ao termo, indicando [f as rubricas 2211 13 392 663 4219 0001 335039 46 / 10.1 e 2211 13 392 663 4219 000137: 335039 46 / 60.1 para custear o novo desembolso em 2006. O terceiro aditivo indicou a rubrica 5" orcamentaria de 2007, que passou a ser 2211 13 122 001 2002 0001 335039 0 10.1. O quarto termo aditivo inseriu novo repasse em 2007 e indicou a rubrica 2211 13 122 001 2002 0001 335039 0 10.1 para o desembolso. O quinto termo aditivo inseriu novos repasses para os anos de 2008 e 2009 e indicou a rubrica 2211 13 122 701 2 002 0001 335039 0 10 1 para repasses de 2008. ‘ ‘ -’"
  4. 4. Ficam incluidos os paragrafos nono e decimo: Paragrafo Nono — Qualquer despesa com consultoria externa que, durante a vigència deste TERMO DE PARCERIA, exceder o valor de R8 25.000,00 (vinte e cinco miI reais), referente a um mesmo objeto, deve ser precedida de autorizacao expressa e por escrito da Rede Minas. Paragrafo Décimo — Os repasses referentes ao ano de 2009 estào sujeitos a aprovacao da Camara de Coordenacao Geral de Planejamento, Gestao e Financas, e deverao ser apreciados até o firn do exercicio de 2008, À clausula quinta foram inseridos os paragrafos segundo, terceiro, quarto. quinto e sexto, como se segue: CLAUSULA QUINTA — DOS RECURSOS HUMANOS Nao serao cedidos, na celebracào deste TERMO DE PARCERIA, servìdores publicos para ter exer_cicio na ASSOCIAQÀO DE DESENVOLV| MENTO DA RADIODIFUSAO DE M| NAS GERAIS — ADTV Paragrafo Segundo — Os servìdores publicos. quando cedidos a ADTV. atuarao exclusivamente na consecucao dos objetivos e metas deste TERMO DE PARCERIA, vedado a ADTV, o pagamento de vantagem pecuniaria permanente a estes servìdores com recursos provenientes deste TERMO DE PARCERIA, salvo adicionais para o exercicio de funcao temporaria de direcào ou assessoria. Paragrafo Terceiro » Caso o servidor cedido com ònus para o orgào de origem deixe de prestar servico a ADTV, podera ser adicionada aos créditos orcamentarios destlnados ao custeio do termo de parceria a parcela de recursos correspondente a renìtrneracao do servidor, (Jesde (tue haja justificativa expressa da necessidade pela ADTV, Paragrafo Quarto — Na gestào dos servìdores publicos. eventualmente cedidos na forma desta clausula, cabera a Rede Minas, ouvida. curando tor o caso, a ADTV, a concessao de direitos tais como ferias. Iicencas e aposentadorias. Paragrafo Quinto e O pagamento da rerntrneracào mensal do servidoi cedido a ADTV COIìI onus para o orgao de origem sera’ processado por este mediante a apresentacao de comprovante de frequéncia enviado pela ADTV. Paragrafo Sexto — A ADTV comproinete-se, no prazo deste Termo de Parceria a nao ceder a qualquer instittiicào publica ou iarivada seus empregados alocados no projeto em questao, respeitando-se a carga de horario para o qual foram contratados. A clausula sétima capuf, e paragrafo segundo passam a ter a seguinte 13|, v . . - . - » ' Iv . redacao, tendo sidoinseridooparagrafo quarto: K‘ A. ‘ — l. ’ I i. CLAUSULA SÉTIMA — DA PRESTACÀO DE CONTAS A ADTV elaborara e apresentara a REDE M| NAS. rarestacào de contas do. adimplemento do seu objeto e de todos os recursos e bens de origem publica recebidos mediante este TERMO DE PARCERIA, ate’ sessenta
  5. 5. dias apos o termino deste, até 28 de fevereiro do exerclcio subseqùeiìte, (Na hipòtese do Termo de Parceria ser maior que um ano fiscal) e a qualquer tempo por soiicitacao da REDE M| NAS. (art 13. VI da Lei 14870/03; art. 22 do Dec. 43.749 e art. 7° da Res. SEPLAG 66). Paragrafo Segundo — Os originais das faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatòrios de despesas deverao ser emitidos em nome da ADTV, mantidos em sua sede, em arquivo, em boa ordem, à dìsposicào dos òrgàos de controle interno e externo, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da aprovacao da prestacao ou da tomada de contas pela REDE M| NAS, relativa a0 exerclcio da gestào, separando se os de origem publica daqueles da propria ADTV. Paragrafo Quarto — Sem prejuizo da medida prevista no paragrafo anterior, havendo indlcios de maiversacao de bens ou recursos de origem pùblica, os responsaveis pela fiscalizacao representarao ao Ministério Publico e a Advocacia Geral do Estado para que requeiram a0 juizo competente a decretacao da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente publico ou terceiro, que possam ter enriquecido ìlicitamente ou causado dano ao patrimonio publico, além de outras medidas consubstanciadas na Lei Federai n° 8.429, de 02 de junho de 1992, e na Lei Complementar Federal n° 64, de 18 de maio de 1990. A clausula oitava fica com seu paragrafo primeiro modificado como se segue, tendo sido inseridos os paragrafos terceiro e quarto: CLAUSULA OITAVA — DA AVALIAQÀO DE RESULTADOS Paragrafo Primeiro — Para proceder à avaliacao, a Comissao recebera da ADTV, até cinco dias ùteis antes de cada reuniào de avaliagào, os seguintes documentos: relatòrio gerencial sobre a exectncao do objeto do Termo de Parceria, contendo comparativo entre metas propostas e resultados alcancados; demonstrativo integral da receita e despesa realizada na execucao do TERMO DE PARCERIA; comprovantes de regularidade trabalhista e previdenciaria. Paragrafo Terceiro — Sempre que julgai‘ necessario, a Comissào de Avaliacao podera requisitar as informacòes constantes do paragrafo primeiro, bem como realizar visitas técnicas na ADTV e no local de realizacao do objeto deste TERMO DE PARCERIA, com vistas a obter informacòes adicionais que auxiliem no desenvolvimento de seu trabalho. Paragrafo Quarto — O Termo de Parceria sera avaliado pelo quadro (le indicadores e metas presentes no programa de trabalho, seguindo metodologia propria estabelecida pela SEPLAG. A clausula nona tem seu caput modificado como se segue, tendo sido inserido o paragrafo quinto; CLAUSULA NONA — DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO r), O presente TERMO DE PARCERIA vigoraré ate 31 de Dezembro de 2009,‘ podendo ser prorrogado ou alterado mediante Iavratura de Termo Aditivo.
  6. 6. Paragrafo Quinto — O programa de trabalho deste termo de parceria podera passar por uma revisao entre julho e outubro de 2008, e se necessario, materializar alteracòes acordadas pelos parceiros em um aditivo que devera ser Ievado para deiiberacao da Camera de Coordenacao Geral de Planejamento, Gestao e Finangas » CCGPGF ate sua reuniao de novembro de 2008. Fica inserida a clausula Decima Terceira com a seguinte redacào: CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA — DA DEsTrNAcÀo DE BENS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO TERMO DE PARCERIA A0 termino do TERMO DE PARCERIA, os bens adquiridos pela ADTV com recursos deste, terào a seguinte destinacào: Paragrafo Primeiro —— Caso a ADTV adquira bens imoveis com recursos provenientes do TERMO DE PARCERIA, esses bens serao gravados COITI clausula de inalierìabilidade, devendo ser afetados as atividades e objetivos sociais da entidade e transferidos a Rede Minas apos o termino da vigéncia do Termo. Paragrafo Segundo — Caso a ADTV adquira bens moveis com recursos provenientes do TERMO DE PARCERIA, e mesmo havendo o adimplemento do objeto, os bens deverào ser transferidos à Rede Minas, de acordo com orientacòes especlficas do mesmo. A clausula décima terceira fica renumerada como décima quarta CLAUSULA DÉCIMA QUARTA — DO FORO CLAUSULA SEGUNDA — DOS ANEXOS O Anexo I — Programa de Trabalho passa a vigorar na forma constante neste Termo Aditivo. Fica inserido o Anexo III e Da Sistematica de Ava-iliacéicr do Termo de Parceria, para as avaliacòes realizadas no periodo de 2008 e 2009. CLAUSULA TERCEIRA — DA CONFIRMAQAO As partea confirmam e ratlfloam ere demais clausulae do TERMO DE PARCERIA. Este Termo Aditivo entra em vigència a partir de sua assinatura.
  7. 7. CLAUSULA QUARTA — DA PUBLICIDADE A Fundacao TV Minas Cultural e Educativa providenciaréfa pubiicacao do presente Termo Aditivo, no Diario Oficial do Estado, no prazo màximo de ‘I5 dias a contar de sua assinatura. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2007. ArAFcMQIrsAI FUNDAQAO TV MINAS- UL ' L E EDUCATIVA N Elder Mendes Pinto N ASSOCIAQAO DE DESENVOLVÒMENTÒ DA RADIÒDIFUSAO DE M| NAS GERAIS — ADTV | NTERVE _ 40m A9 Maria Eleo ora Barroso Sant Rosa SECRETARI DE ESTADO D Renata Maria Paes de Vilhena w SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO TESTEMUNHAS: MÉQÈJÙÉ) _ _> NOME: m r. ) MeT/ o NOME: LÌNDEREQOÙJCÌL www ENDEREco: CPF N": QUOi/ {Ijbîîîrla . - 3* CPF N°1
  8. 8. __ , . 804004 8o o? _ 8m 5.1 8mm? 08.8.‘ m m W mammut: - mm mmfiàmm 59.05. s8 936 r _ _ _ _ m H , _ . _ _ _ , x . , . . w www mar W m. “ m. mbwwEcy . 0055.5 vwoumuzmw. Qmwomuwm mowfln; - a. pflsuoa ma wmumvszm m _ m , _ umu omnmzaem m omomuumEwuflw _. _ m , , . . 0mm , orm _ 0m; . m mhmmwvrxuî mwE 6a mufianfia manca UwmmEmLmmhn: v , _ fi . ( . 1 . lr , _ , , _ . mm Em emu: mowîomm. , m; n: 9 _ or . _ m 63cm Dà mu_mo_ocufl omumuzmam Em womîomw: _ , _ . ,_ mozbmu w îw «m m, ma 8 . . m mbmmEE 9mm: . €0 w moFuÉ 9:5L. Hmm-mcc_ m0 owomu_5.aoam_. u_ ÉBubmmècE m wowcmEwmîmm W 8 mumn= a=c2eu m mumusomccoo a 1 > . y a i > , v . _ 4 > . moecomy woxmwmu 5a ovmcoamuo E o! ., 08o mm «m8 ma «m0o m0 _ 88 mm , ,, n o ÈwoEE M692 m. E8 oaEmw mU moguom wbmnsnmccoo mu muficîr W _ _ , ._ . . m, mm _ . rwmowflEmcmz m mmomfiuxmm o . . M amooîsm 5a mmoumgéom mm owcmpgvcmî 628m“ 56m _ _ _ m fl m 8 wump c820 o mumuanmccoo m mmd mwo , . «ad , . nono . W w mbwmErp menù: . 0a 2895,92: motm ma mauwcnon. mo moro osvausu ma 033mm. 7 _ u ) u u . _ W . 380m S22 80m E22 B8 EmE maom mumE m%vnq. .«wummm w 08a wUmUED Q _ | .Ì_ _ . _ > N ovwzawmm ma LOUmU_UCH . woumznmmm wou omucommo u _ _ “oxzmîsmmma ma O@0<_u_<>< < <m<n_ mîms. m mmmonîgoz. ma OmQ<DO p òmmntvenm; m6 omwmìemx, m omoan8a mu 068 8a mmÈmctoME m mmèwozum nm. _m. _2_w o mwvmuwzum m6 omuoEoga w omwsomxm "oEmEom îmmomqu ma 02mm? OD opmwmo o: ._<m<m» ma <E<moomm - _ oxocd.
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  10. 10. DESCRICÀO DOS INDICADORES 1 - GERÈNCIA TÉCNICA 1.1 Indice de ocorrència de erros operacionais Este indicador tem por objelivo comprometer a empresa com a redugào dos erros operacionais. Entende-se por erros operacionais, aqueles que por alguma motivagzào humana resultem em nào conformidade ievada ao ar. Para medir este indice, parte-se do principio que, em média, tem-se 3.300 eventos/ més passiveìs de erros operacionais (numero de eventos em que é possivel haver erro). Mede-se a razào entre a quantidade de erros ocorridos e a quantidade de erros passîveis de ocorrer. Fonte de Dados: Relatòrio Diàrio de Ocorréncias do Controle Mestre (Relatòrio de Falhas). Local de Armazenamento: Livro de Ocorrèncias do Controle Mestre! Banco de Dados Fòrmula: I. O.E. O.= (E0. / E. P.O. ) | .O. E.O. =|ndice de ocorréncia de erros operacionais no trimestre. E. O.= Erros operacionais ocorridos por trimestre. E. P.O. = Media de Erros possiveis de ocorrer em um trimestre (3300 x 3). Periodicidade: Trimestral Meta do indicador: 2008 = 0,25 2009 = 0,25 1.2 indice de Confiabilidade acerca de tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicas Indicador que objetiva medir a Confiabilidade do parque tecnologico medindo 0 tempo (em segundos) que a emissora ficou fora de operapào por motivos técnicos. Fonte de Dados: Relatorio Diàrio de Ocorréncias do Controle Mestre (Relatòrio de Fathas) Local de Armazenamento: Livro de Ocorrèncias do Controle Mestre! Banco de Dados Formula: I. C.= 100 — (T. F.O/ T.E. O) X 100 T. F.O. = Tempo fora de operagào ocasionado por defeitos técnicos no trimestre. T. E.O. = Quantidade de segundos em que a Emissora ficou em operagào no trimestre. Periodicidade: Trimestral Meta do indicador: 2008 = 995368370 l, ,«ìr; "‘jfif'; v-. , 2009 = 99,9683% @ W 1.3. Disponibillzagào de infra-estrutura Técnlca 7 Indicador que objetiva medir 05 esforgos da àrea técnica na manutengào piena da inira-estruttirza instalada. Mede-se a razào entre a quantudade de equipamentos que frcaram fora de ODGIEÌQEÌU, em manutengào, e a quantidade de equipamentos que estiveram em operaeào norrnal dentro «te um periodo de tempo‘ Fonte de Dados: Relatòrio de Manutengào (Situagào de Equipamentos) Local de Armazenamento: Geréncia Tecnica Formula; D. l.T. = 100 — (E. M.D. /T. E.D) x 100 M D. |.T. = Disponibilizagzào de infra-estrutura Tecnica E. M.D. = Nùmero de equipamentos em manutengào por dia T. E.D. = Total de equipamentos por dia 7V
  11. 11. Periodicidade: Trimestrai Meta do indicador: 2008 = 94% 2009 = 94% 1.4 Recursos em atualizagào tecnologica I Recursos Totais em R5: indicedor que ‘objetiva conduzir os esforgos da Emissora a direcionar recursos em caràter prioritario à atuairzagào do parque tecnologico. Fonte de Dados: Reiatòrio de Evolugào das Contas de Resuitado, Baiancete Local de Armazenamento: Controiadoria Formula: |. A.T. = (R. D.A, T./ R. T.)"1OO | .A. T.= Indice de Atuaiizagào Tecnologica. R. D.A. T. = Recursos da emissora destinados à atuaiizaQào/ mantrtengào tecnologica (somente gastos com novos equipamentos para a TV, nào contando gastos com manuteneào). R. T. = Recursos totais da emissora (Termo de Parceria e diretamente arrecadados) Periodicidade: Anuai, com apuragào no ultimo periodo avaiiatorio do ano. Meta do indicador: 2008 = 10% 2009 = 10% 2 - GERÈNCIA DE MARKETING 2.1 Arrecadagào direta com projetos especiais indicador que objetiva comprometer a organizagào com base minima anual de faturamenio com projetos especiais, fomentando o conceito de auto susteniabilidade. Entende-se por projetos especiais todo servigo prestado a terceira - produgào audìovisuai e transmissòes - que nào esteja dentro da iinha de produgào da emissora. Os servigos podem ser prestados pela àrea de Projetos Especiais, àrea técnica OLI nùcieo de registro do patrimonio culiurai, ieis de incentivo à cultura. Fonte de Dados: Faturamenio mensal Locai de Armazenamento: Controladoria/ Marketing Fòrmula: C. R.P. E. = V. A.R. P.E. C. R.P. E. = Captagào de recursos com projetos especiais no trimestre V. A.R. P.E. = Valor arrecadado em R15 com projetos especiais no trimestre Periodicidade: Trimestrai Meta do indicador: 2008 = 400 miI/ trimestre 2009 = 400 miI/ trimestre 2.2. indice de Auto Sustentabiiidade / Indicador que objetiva compromeier a organizagào com indice nrinmio de Receita Propria K Faturada, fomentando o conceito da auto susieniabilidade. Fonte de Dados: Relatorio de Evolugào das Contas de Resuitado, Balancete ' Local de Armazenamento: Controiadoria . Formula; I. A.= (R. P.F + R. F. / R. T.) I. A.= indice de Auto Sustentabiiidade
  12. 12. R. P.F. = Receita Propria Faturada no trimestre (Projetos de Leis de incentivo, apoios e patrocinios aos programas, pFOJGÎOS especrars, anùncios, e programas terceirizados) ‘ R. F = Recertas Financeiras no trimestre R. T.= Receita Total no trimestre (Termo de Parceria, Receita Faturada e Receita Financeira). Periodicidade: Trimestral Meta do indicador: 2008 = 0,45 ' 2009 = 0,45 2.3. Satisfagào dos Teiespectadores com a programagào (pesquisa qualitativa) indicador que opjetiva conduzir a organizaoào ao esforgo em satisfazer aos seus telespectadores atraves da quairdade daprogramaoào, sendo resuitado direto do feed back dos mesmos. Tal pesqursa sera realizada trrenaimente, sendo que a proxima se reaiizarà ao final de 2009. Fonte e Dados: Pesquisa de opiniào Locai de Armazenamento: Marketing Formula: Nào se apiica. Periodicidade: Trienal Meta do indicador: 2009 = 0,87% 3. GERÈNCIA OPERACIONAL 3.1. Tempo médio de programagào propria transmitida indicador que objetiva sedimentar a politica de priorizar a veiculaoào de programas pròprios. Serào aieridas neste indicador: 1. A programagào propria produzida no periodo (trimestre); 2. As produzidas por terceiros prioritariamente para a emissora; 3. A produgào de inter-programas; 4. As reapresentagòes (reprises) dos itens ‘i, 2 e 3. Fonte de Dados: Roteiro de programaoao; Mapa de programagào Pianiihas especificas com os indicadores de metas, por produoào/ programas; Sinopse dos programas; Reiatorios de ocorrencias (problemas) em externas, fornecidos pelos coordenadores, Locai de Armazenamento: Dìretorio indica__metas / arquivos da programaoào. Formula: P. P.T. =(V. P.P + P. P.T +RT). /3 P. P.T. = Tempo médio mensal de Programaoào Propria Transmitida V. P.P. = Veiculagào de Produgào Propria em Iioras no trimestre. P. P.T = Programagào de Terceiros Transmitida R. T = Reprises Transmitidas Periodicidade: Trimestral Meta do indicador: 2008 = 320 2009 = 320 3.2. Tempo médio de programagào propria inédita transmitida

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