Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

3º Termo Aditivo

280 views

Published on

3º Termo Aditivo

Published in: Government & Nonprofit
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

3º Termo Aditivo

  1. 1. Iiñ-jgi' g a s. IOM/ TITO, l ›j; <_; ›;_. =›. IJ TK") ' 'z à_ l x lot) _ CME . . / I/i (I 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO TV MINAS- CULTURAL E EDUCATIVA, E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS - ADTV, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ~ SEC E DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Considerando a necessidade de indicação de rubrica no orçamento de 2007 para empenho dos repasses do Termo de Parceria; A FUNDAÇÃO TV MINAS- CULTURAL E EDUCATIVA, doravante denominada REDE MINAS, com sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n° 931, bairro Sion, neste ato representado por seu titular, Antônio Achiiis Alves da Silva, brasileiro, casado, CPF n° 186.528.406-87, residente e domiciliado e~m Belo Horizonte/ MG e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS - ADTV, doravante denominada ADTV, pessoa juridica de direito privado, sem fins lucrativos, CGC/ CNPJ n° 07.650.733/0001-10, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Conforme publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 04/11/05, com sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n° 931, bairro Sion, neste ato representada na forma de seu estatuto por Elder Mendes Pinto, brasileiro, CPF n° 436.058.186-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte/ MG, com interveniéncia da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, com sede na Praça Liberdade, n° 317, bairro Funcionários, neste ato representada por sua Secretária, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, _e com interveniéncia da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, com sede na Rua Tomáz Gonzaga, n° 686, bairro Lourdes, neste ato representada por sua Secretária Renata Maria Paes de Vilhena, com fundamento no que dispõem a Lei n” 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o Decreto n” 43.749, de 12 de fevereiro de 2004 e a Resolução 66 de 09 de agosto de 2004, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao TERMO DE PARCERIA, que será regido pelas Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto indicar, no orçamento de 2007, a rubrica na qual correrão as despesas com os repasses previstos neste exercício, atendendo ao disposto no § 5° da Cláusula Quarta do TERMO DE PARCERIA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RUBRICA Os repasses relativos ao exercicio de 2007 correrão à Conta do orçamento vigente, po meio da rubrica: x F 2211 13122 001 2002 0001 335039 0 10.1 CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONFIRMAÇÃO ICNCIIL) r _ Lo , s g) )~ I s
  2. 2. ./ , A FL, I/ ,i , w ' “LII/ As partes confirmam e ratificam as demais cláusulas do TERMO›DE; ¡_. ~., -,-_; .,“ -s A* PARCERIA, cujo Aditivo tera vigência a partir de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICIDADE A FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA providenciará a publicação de extrato do presente Termo Aditivo, no Diário Oficial do Estado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar de sua assinatura. E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Termo aditivo ao TERMO DE PARCERIA, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Belo Horizonte, de / vvxcuo x” de zooj-É UML/ N Antó o A hills Alvés7 da Silva FUNDAÇÃO TV MIN/ AS-ICURURAL E EDUCATIVA I, /í/ “i/ > Elder Mendes Pinto _ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVOMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS - ADTV r Renata Mar a de Paes Vil SECRETARIA DE ESTADO E PLANEJ ^ NOMEI _ i j ENDEREÇO; /“ A_ , L CPF N° 'iss (VIII. ~Ilk_“)'; I l t! WM NOME ENDEREÇO; _ CPF N” IUÚÍJCID 55o 51a

×