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22º Relatório da Comissão de Avaliação

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  1. 1. 22° Relatério da Comissio de Avaliagéo (CA) do Termo de Parceria c_e| eE>rado entre a Fundagéo TV Minas — Cultural e Educativa e a OSCIP Associagao de Desenvolvimento da Radiodifuséo de Minas Gerais - ADTV, com intervengéo da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestéo. Periodo Avaliatérior 01 de abril de 2011 a 30 de junho de 2011. 1 - INTRODUG/510 O propésito deste Relatério é avaliar o Termo de Parceria celebrado entre a Fundagéo TV Minas Cultural e Educativa — FTVM e a Organizagéo da Sociedade Civil de lnteresse Publico, Associagéo de Desenvolvimento da Radiodifuséo de Minas Gerais — ADTV, verificando o grau de execugéo dos resultados pactuados no periodo de 01 de abril de 2011 a 30 de'mar9o de 2011. O Termo de Parceria em questéo tem como objeto “o fomento, execugéo e promogéo de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produgéo e veiculagéo de radiodifuséo”. Esta avaliagéo esté embasada no que estabelece o Art.14 da Lei n° 14.870/2003 e o Art.45 do Decreto n° 44.914/2008. Conforme Resolugéo Geral 001/2006, Resolugéo Geral 002/2006, Resolugéo Geral 001/2007, Resolugéo RG n° 001/2008, RG 001/2009, RG 002/2010, RG 003/2010 e RG 01/2011 do Presidente da Fundagéo TV Minas — Cultural e Educativa, esta Comisséo é integrada pelos seguintes membros: I - Luiz Fernando de Moraes — MASP 1.208.048-7, pela Fundagéo TV Minas; ll - Raul de Mattos Paixéo Neto — CPF: 025.068.456-07, pela ADTV; lll - Amaure Maria Conceigéo Klausing — MASP 040.192-7, pela SEC; IV — Felipe Wang Silva — MASP 752458-0, pela SEPLAG; V — Wellington Luiz de Araujo — MASP 1.276.180—5, pela SEPLAG; 6
  2. 2. OBS: A integrante da Comissao de Avaliacao, Amaure Maria Conceicao Klausing nao esteve presente na reuniao. Conforme OF/ SUPERV/ FTVM/001/11 de 05 de Abril de 2011, 0 Supervisor do Termo de Parceria solicitou a substituicao da integrante a Secretaria de Estado de Cultura, contudo a substituicao ainda nao foi realizada. 2- METODOLOGIA DE ANALISE ADOTADA Para empreender esta avaliagao a Comissao de Avaliacao realizou a analise do Relatorio Gerencial encaminhado pela OSCIP em 01/07/2011, para, em seguida, apresentar as recomendagoes, decorrentes da 22‘ Reuniao da Comissao de Avaliagao, realizada em 04/07/2011, para o bom andamento da parceria em tela e emitir conclusao sobre o desempenho da OSCIP quanto aos resultados pactuados para o periodo. A nota final deste periodo avaliatorio seré composta pela nota obtida na avaliagao do Quadro Comparativo entre as metas previstas e realizadas, ponderadas conforme o percentual estabelecido no 8° Termo Aditivo ao Termo de Parceria. 2.1. Nota referente ao atingimento dos resultados dos indicadores do Quadro de indicadores e Metas: Todos os calculos de notas serao feitos com numeros até duas casas decimals e o arredondamento deveré obedecer as seguintes regras: se a terceira casa decimal estiver entre 0 e 4, a segunda casa decimal permaneceré como esta; e se a terceira casa decimal estiver entre 5 e 9, a segunda casa decimal seré arredondada para o numero imediatamente posterior. Os indicadores constantes do Programa de Trabalho serao avaliados calculando-se o lndice de Cumprimento da Meta - ICM - para cada um deles, conforme formulas definidas na descricao desses indicadores. Cumpre destacar que a realizacao da meta abaixo de 50% (ICM < 50%) nao seré pontuada. <9” Mi
  3. 3. Uma vez calculado o ICM de cada indicador, serao determinadas notas 0 (zero) e de 5 (cinco) a 10 (dez) para cada um destes, também conforme definido na descrigao dos mesmos ou, subsidiariamente, conforme regra geral abaixo estabelecida: Regra geral de atribuicao de notas a indicadores: Para cada indicador pactuado para o qual nao tenha sido predefinida uma regra de pontuacao propria, seré atribuida a nota zero ou de 5 a 10, proporcional ao ICM, e conforme a regra de arredondamento mencionada acima. A nota obtida pelo atingimento dos resultados dos indicadores do Quadro de indicadores e Metas sera calculada pelo somatorio da nota atribuida para cada indicador multiplicada pelo respectivo peso, dividido pelo somatorio dos pesos. Formula 1 (F 1) : Z (nota de cada indicador x peso respectivo) Z dos pesos Nota referente ao cumprimento do Quadro de Acoes Ao final de cada periodo avaliatorio seré atribuida uma nota referente ao cumprimento das agoes de acordo com a tabela abaixo: Resultado da Acao Nota Atribuida 10 Realizada Realizada com atraso, mas apresentou justificativa aceita pela CA Nao realizada A nota obtida pelo cumprimento das acoes é calculada pelo somatorio da nota atribuida para cada acao multiplicada pelo respectivo peso, dividido pelo somatorio dos pesos. Formula 2 (F2): 2 (nota de cada acao x peso respectivo) é A ,9 z dos pesos 3 W /
  4. 4. Nota final A nota final deste periodo avaliatorio seré calculada pela ponderagao das notas do Quadro de indicadores e Metas e do Quadro de Acoes, de acordo com seu respectivo fator de ponderacao (FP) estabelecido no Termo de Parceria. Formula 3 (F3): Resultado de F1 x FP1 + Resultado da F2 x FP2 O resultado obtido é entao enquadrado em um dos seguintes conceitos: Excelente (de 9,00 a 10,00), Bom (de 7,00 a 8,99), Regular (6,00 a 6,99) e lnsatisfatorio (abaixo de 6,00). Pontuagao Final De 7,00 a 8,99 Bom Situacao do Termo de Parceria Cumprido plenamente Cumprido De 6,00 a 6,99 Regular Abaixo de 6,00 lnsatisfatorio Cumprido com ressalvas
  5. 5. E_oo: a:_. . owumazm mu omu: _o>m_ m. __mu: mc_. . omomagm mu omu_. __o>m E_mo: m:= omumazm mu omo: _o>m_ mm C 8% szoumsw 22.4 on 86:. m 0 0.= MUC. _t~ I. ®. =m0F__. = I oo_u: _ _m: :m om m__u>m I sumac: m. .~mmE_. _. o: _mm: wE m_um_2 - wm. _oI A 8; 8; o>_> om omm. o._Em: m: m _m_oo%m Eztmnoo E8 moEw>m %%__§. . 2. m Scwmcmsm oEw__mEo_. o 9. c: N o 0. o . - N °°. vs ‘- “Q to co to In in N I o%_. ._w. om. .wm_. .m. E_m: _E . o.:2:_ o oscm omowEEmo. a mu wuflm m_uw_>_ . mEoI oE. _oEou Eou omomEEmo. a on o_uwE casa» mu mumu_w. _m>= u o wumu__w: O o. __moE. E o: _mm: wE ~. _E_>_ . mes: w. _.mwEE o: Emcee s__8s_ - mes: owuwEm. _mo. _a on puma m>= EmE_ omumEEmo. a mu o_uwE casa» mu wumEm. _w>_u o oumu__m: O o O. o <0 <1- . - In o ‘- *9. co to In to owomemumoa on m_. ..m. _m 2. ossu_2s>_u m %%__m= o mu_. _Em: m.= £_uw: _ $50.5 omowEEmoE mu o_uwE ogEw. _. . . ofi. mm_p__. m_. _w mu_. _Em: m.= owuwEm. mo. .n on puma 9. Br m wvm omw m__um__, _ - «So. .. mcnoa owumEm. _mo. a mu o_uwE oQEO. _. mu wumu_m. _o>_u w oumu__m: O on zoo. .. mu moumg =5 mun owom__aEm o omumN. =mE2m_w mo_: uE m= ..= Emm .82: w . ... .2:mEwa_: cw mu mumv n_: oam_u m 3%. Bmccoo w_ Boamw mEm_oa Eoo oEwEm. _Emu_ O mfims m_ mmmon<o_oz_ mo omn_<: o mooium. m. =mmE_. .=moS. .___>_ mosfiou .3 oumcemwoo .8 ou SE onEm. r .23 on mum . m oum_u___nm_. Eou . w_umu__m: a mu omom>m_m m_m: o_om. mao worm mu w_ucw. :ooo on Emciz nu= wEo. _. aw. _< "0305 WE? ou: oE_m: _um OB 69.005 WGQUNEQWQO F. “ . ... .E. ms_ m wm_mon_<o_oz_ moo OKU<_. ._<>< I 2
  6. 6. 1.1 - indicador “Numero de ocorréncia de erros operacionais” Nenhuma consideracao. A OSCIP cumpriu a meta estipulada. 2.1 — indicador “Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos” Nenhuma consideracao. A OSCIP cumpriu a meta estipulada. 3.1 — indicador "Faturamento com projetos especiais” A meta nao foi alcangada. Quanto a recomendacao do relatorio anterior de que a ADTV se empenhasse em buscar novas parcerias com o setor privado, o representante da ADTV nesta comissao de avaliacao, salienta que esses esforcos estao sendo feitos. Os recursos privados, durante 0 1° semestre do ano de 2011, representaram 37% das captacoes 'realizadas pela ADTV, enquanto nos anos anteriores representavam em média 7%. 4.1 — indicador “Tempo médio de programagao propria transmitida” Nenhuma consideracao. A OSCIP cumpriu a meta estipulada. 4.2 — lndicador “Tempo médio de programagao propria inédita transmitida” A OSCIP nao cumpriu a meta estipulada. O cumprimento desse indicador também depende da captacao de recursos externos pela ADTV. Sem recursos a entidade nao pode substituir os trabalhadores dos programas da grade. Além disso, com a mudanca de diretorias da FTVM e da ADTV, além de discussoes com a EBC, agora esta sendo possivel qualquer intervencao na grade, como algumas inclusoes jé efetivadas em junho. A tendéncia é que a ADTV alcance a meta nos proximos periodos de apuracao, chegando ao final do ano dentro a “meta média anual”. 4.3 — indicador “Tempo médio de programacao interativa” Nenhuma consideracao. A OSCIP cumpriu a meta estipulada. <>/ Q
  7. 7. 4.4 — indicador “Tempo médio de programacao com conteudo sobre o interior mineiro" Nenhuma consideracao. A OSCIP cumpriu a meta estipulada. 5.1 - indicador “Tempo Médio de Programagio Jorna| istica” Nenhuma consideragao. A OSCIP cumpriu a meta estipulada. 5.2 - indicador “Eventos com Cobertura Especial e transmissao ao vivo" Esse indicador é avaliado anualmente, nao se aplica a esse periodo avaliatorio. 6.1 - indicador “lndice de Liquidez Corrente" A OSCIP néo cumpriu a meta estipulada. Recomenda-se que a ADTV se empenhe na captacao de recursos para Projetos Especiais com o setor privado, pols trata-se de uma estratégia alternativa para suprir os recursos néo captados durante os periodos de suspensoes das demandas do setor publico. Paralelamente, caso as captacoes com o setor privado sejam concretizadas, a ADTV tera um incentivo maior para buscar recursos provenientes das empresas, com o objetivo de cumprir e aliviar a dependéncia dos recursos publicos em suas metas de captacao. 6.2 - indicador “lndice de atualizagao tecnologica” Esse indicador é avaliado anualmente, nao se aplica a esse periodo avaliatorio. 6.3 — indicador “lndice de Auto-sustentabilidade” A OSCIP néo cumpriu a meta estipulada. Aplica-se a mesma recomendacéo do 7
  8. 8. 4 —- PONTUAQAO FINAL A pontuagao apurada na reuniao da Comissao de Avaliacao, baseada no Relatorio Gerencial enviado pela OSCIP, foi de 7,29 (sete virgula vinte e nove), atingindo o conceito cumprido. DESEMPENHO GLOBAL DA OSCIP NO PERIODO Quadro de indicadores e Metas Quadro de A oes Conceito: Cumprido
  9. 9. ON . :.. .fi. m$. « ii o«. :n.8«. « 3.. nn. :._. 2.42.»: 5.332 3.3.2." . n.. m~u. u: 3.35» $.23.. . . S.: ... :: 3% 2.32.. . m.m8.e2.. ~ . :.: .E. : 5.33: _= .:n. :: 3.3 v.3w. N 2.5.. -oz 3 Susan 3.32:3. _. —. Emmmd S 5.33:. " m unwn K : ..su.3e. . 3.: o.: v $. u:.3n. ... us. 333 2.52.» S. 5.33 152.0.. . Edges. — . 2. :2 p no. .. . Eu I «. tn. ... n_. Bawtfin. _ 3.3m.2:.3 . _<. —Ok §. mum. .3.— 5.m2.. R. 3.25.8 E mm. mno.3— S_w= .$<. — 3.3:. —> 8.owu. «$ 3_oR. S 361. . ~— aunt. Kn ou.3u. u:. . 8.83 2&8.» m<. u$. : 96 Sufi Enema : Ba= o w 3: 8.552." had Saw n —. n~33 mn. o£. ..mr S. -n. na~. r 3.25.: §_oB.3m 2.53 8.8 . .: 8.33% 3.nS. o3.. ou.3~. v 3.2.: n~. Em. nu ~m,3u. _m. 8.2~. EE .233 _: ma: o m 3: 933.39. 2.. «3.uE. .— co. m8.: and 5.: 9.$e. n2 5 2.8.2.” 3.a~e. .K nw. -o. B : .m= .non. — : .$§R. . «$3.2. 2.13.5 E. «3.Bm ~o<. um.8« un. mR. ~ R. $n. m . :.a2.S E. n$. o— t. E<.3m ~_. .n~_. mE. 4 8: n .2.. . 2.. =.fi~. ~ ov. u:. §n na_Sa. n —n. nov. ~ ; _§. ~ afitm 3.§a. m 5.8.3. . ..n. I~. oo_ 3.33am 8.So. o2.. ~ I Eaan E35 M M _: x.<E ESE. . 3: n S: o_. .:wu__uwm $.8.. .~2.— ~». $o. w make”: mv. ~w~. m.. : 3.853. §.3c. mu N — . ~8.amm $_m$.8 3. use E. n-.2m «£2 3.oon. o$ m_. ... E.. ~ 3.«: ..n ~u_n2.«n ~o<. !.. um. — : NEmN —ENE—o u 3: 3.82.24. 53.8.. ~«. ~$. $ ~. u:. u.m. u aE: .m$ . ..~5.. §.. .~ $. n~_. o: . ..8n. := 8.um~. nmv. — n. :~.3~. n e~.3Fm . —. ~%. h2 3.E. .»$ . m. fie. ~o«. n $42.3 . a_§_. _=~ atmnhm. .~. :.~.2= ~. ... s:. .B<. a. fin. .B. n _. 8: is» 3.o$. _.. mn. o . u. :.. ..Ru. .: 5.33 8.n3.n é. _=. o.. :~ e~.8~. m~ ow. _ S. .. $ . «.: o.. :.n oo. :~. u3.m o.3m.3<. .= 2:23 M E35 .25» — am: eu. Sm. ..«. .. 8.~ 5.03 oa. n2.2._ em. :K. mon. - $.35: 3.o2.3.m 8.82:. 842.2 oa. Sa. n5 u 3: o. .,. .mn. n= 868.3 8.omn. anu . :Sa~ —<wc>u u was mR«S. $u. « 3.858" Oo. N Sin ae. aa~. nm_ em. 55%. — $. m.. .m. E _. S. u.. .m. $m 8.25.3 3. E _. d — oo. o$.2.o m 3: S.8m.3n. m 8.oS. mv ___o. Sn. E3 S. S~. _9.e E85 n —! mo= o nun: mn. mE. mun. u . ..u. a8.x¥ SN 8.3» S.8~. u~_ . .u. :K.2.<— 3.39:. 8_a3.nmm 858.3 Q. —n :2 oo. o.. .n. u$ 1 3: 2.. amn. n= S58. 9 oo. omn. nnu — Sean u _. :3: o V 3: Oum_>U. .l ouo_. un_ o: mnuun__uam u m8m_>m. _m mumenmwo o wugooom 95:0 o>. aEn. ._Eoo . N swank o ou: n=_u . w_u= o.. ¢0 o_. .3n_om emu Eomo . 05. on omm: =uo_umz mu 3:¢E_>_o>: wmon mu owum_oomm< m o w>_uum: Um m .8330 ww: _s_ >. n omunucau m ohco ouw.5w_ou w_. .oo. .w. .._ on oE. _o. _. "m<wm_n_mmo M w<: momm mo omn_<: o OD mm_. _<z< . m 5.3 Entu m r . v3.o$ 8.~em. :n . .o. nE. n2 nu. wmn. Sn. . 3.39:. 3.$n. mmm 8.oaa. av am.3~. t 8.893s was 8.332 858.9 8.oS. m:. .235 E82. . .. mm: : .m : ..uno. ~ m _. v3.o$ 3.~ Same 3.892. — $. $n. n3. — mu_m$. »: 3.$m. onm 8.893 om. $~. t ou. oe3.E N is. 3.333 8.So. nv mu. v»n. .3 — ENOEN n — :3: o N 3: 3.5.3.3." 2.m: _.u~e 3.~ $.59 o. ..Sm. S _. 3.Sn. nmn. _ 3.23.2 — $.2.m. o$ 8.25. 3 8.2%. : 8.o8.$m — 2: . ___. :u.3u. u oe. aS. ... w 8.oS. Sn 2..8Nn3.m : =.o: n m 3:25 . 3: . .m3_um at .52. nu. =u: uE. un v. mzom on awu_n_: w< u m_Eo0 mmmoamun ad _3_s. _§. nammum on mR. ._>. _um Nd éufinom. ._. .os. _m 3uu2_um 3a 393.. m 3.” moEo= £:< n. r.N mo. =.o. an. mm N E msaam . .—. « _n3mu. .._ 2.. 3393 _. m moB. _:uuz on uu_Im « uuuE. :m at .53. «o. ..u: _a>oo we mngnuuz mm. ==O D. A 333.. .? on m8_= u_. _ . . S uEcuE_u: om . _._. 8 . .u£_». ..m nu . .w. ..= .m so 2 _ 3332; u. _8sm <t1h N: 8 Saw 8 nausea E85“. . . on 8:». .. 33.2.3. — _ _ 583. —. — nenauaz on Slim
  10. 10. 5.1 oBsERvAc, :oEs SOBRE As DESPESAS E RECEITAS INCORRIDAS NO PERlODO: 1. A ADTV assinou, junto ao governador do Estado, uma carta de intengoes prevendo, por parte da ADTV, a realizagao de 3 contratos com as secretarias de Saude, Educagao e Ciéncia e Tecnologia para a produgao de material audiovisual. No total estao previstos a entrada de aproximadamente 8,4 milhoes de reais nos proximos 12 meses. Entretanto, ressalta-se que a rentabilidade desses projetos é baixa, visto que os parceiros sao estatais. 2. A Comissao de Avaliagao constatou um aumento dos Servigos de Pessoa Juridica durante o mes de maio em relagao aos demais meses. A ADTV esclarece que o gasto de R$ 151.730,39 é relativo ao pagamento de 2 parcelas de servigos de seguranga contratados pela entidade, visto que no més anterior o pagamento nao tinha sido feito, pois a entidade em questao nao tinha apresentado certidoes de débito de impostos regulares. Além disso, a ADTV trocou a prestadora de servigos de seguranga no periodo, implicando no pagamento de mais uma parcela para o novo prestador de servigo. 3. A Comissao de Avaliagao constatou um aumento nos gastos com Autonomos no més de junho para R$ 36.770,75, valor maior comparado aos meses anteriores. A ADTV esclarece que esses gastos foram efetuados para contratar auténomos da CONAP para atender a demanda reprimida desde margo e também visando repor funcionarios da ADTV que se encontravam de férias ou doentes. 4. As despesas de Buffet realizadas no més de maio sao referentes a posse do novo presidente da FTVM e apresentagao dos novos diretores da ADTV. 10
  11. 11. 5. O custo de R$ 1.148,22, relativo ao aluguel de transporte, se deve ao fato da realizagao de eventos especiais. A demanda por eventos de produgao estava alta durante o periodo, sem haver veiculos proprios suficientes para atendé-Ia. 6. Em relagao a despesa de R$ 45.371,852 com viagens sao referentes aos funcionérios que foram para Ouro Preto fazer a cobertura do evento do dia da lnconfidéncia Mineira, bem como o programa Brasil da Gerais em Santa Rita do Sapucai 7. No ultimo relatorio foi registrada a necessidade da ADTV adotar medidas administrativas com o intuito de gerir a TV sem prejuizo da qualidade final do produto, quais sejam: redugao da aquisigao de bens permanentes. paralisagao temporaria do investimento da TV Digital, diminuigao na contratagao de autonomos, parcerias firmadas com empresas terceirizadas possibilitando permutas, redugao de despesas operacionais. Constata-se pela analise do 22° Relatorio Gerencial, no primeiro semestre do ano, que a ADTV esta fazendo a gestao orgamentaria frente as redugées significativas de receita. Vale lembrar que o gasto do semestre foi de R$ 11.400.769 em comparagao ao orgado no valor de R$ 14.099.977. E a receita realizada foi de R$ 11.976.232 em comparagao com o orgado de R$ 14.766.138. Analisando 0 resultado do periodo, foi identificado um supera'vit de R$ 575.463, reflexo da gestao comprometida com resultados. 5.2. SOBRE O RELATORIO DE CHECAGEM AMOSTRAL: 0 Supervisor nao apresentou o Relatorio de Checagem Amostral devidamente impresso e assinado, pois a reuniao desta Comissao de Avaliagao foi adiantada para o dia 04/07/2011, caracterizando um curto tempo habil para o 11
  12. 12. supervisor realizar as checagens amostrais até essa data. 0 supervisor ressalta que o Relatorio de Checagem Amostral sera entregue até dia 15/07. 6 — RECOMENDAQCES DA COMISSAO DE AVALIAGAO 6.1 - RECOMENDAC}6ES DA REUNIAO ANTERIOR 1. Recomenda-se a substituigao da representante da Secretaria de Estado de Cultura, Amaure Maria Conceioao Klausing — MASP 040.192-7, nessa Comissao de Avaliagao. Recomendagao atendida. A servidora foi substituida por Raphael Moreira Maia, assessor chefe de gestao estratégica e inovagao da Secretaria de Cultura. 2. Recomenda-se que seja estudado um plano de negécios envolvendo todos os stakeholders das parcerias da area cultural com o objetivo de realizar prospecgoes junto a iniciativa privada em um unico esforgo de venda. Assim, os esforgos feitos para captar recursos da iniciativa privada seriam simplificados, facilitando o processo. A validagao do plano de negécios ficaria a cargo da Secretaria de Estado de Cultura. Recomendagao ainda em estudo. 3. Recomenda-se que a ADTV se empenhe na captagao de recursos para Projetos Especiais com o setor privado, pois trata-se de uma estratégia alternativa para suprir os recursos nao captados durante os periodos de suspensoes das demandas do setor publico. Paralelamente, caso as captagoes com o setor privado sejam concretizadas, a ADTV teré um incentivo maior para buscar recursos provenientes das empresas, com o objetivo de cumprir e aliviar a dependéncia dos recursos publicos em suas metas de captagao. Recomendagao Atendida. A captagao do setor privado representou 37% do total de captagées realizadas pela ADTV no ano de 2011, enquanto nos anos anteriores a média foi de 7%. 12 ‘if N /
  13. 13. EEGULARIDADE TRABALHISTA, Regularidade do FGTS, a Certidao -ocial e a Certidao Conjunta Negativa e a Divida Ativa da Uniao, Certidao adual, Certidao Negativa de Débitos prova sua regularidade trabalhista, ualhar com honestidade ao longo do ira as externalidades que afetam o ntamentos realizados por esta sejam de atingir os objetivos pactuados no latério de avaliacao, a OSCIP obteve : umprido Jbrem as despesas totais da ADTV. junto ao setor publico, existe a gamentéria para os ultimos periodo 14 CV gr; ; §: h F .3 6.2 - RECOMENDACDES DA REUNIJ 1. Recomenda-se o nao pree provisionados e comprometida dispoe de recursos para tal. 2. Recomenda-se que seja estudz todos os stakeholders das parce realizar prospeccoes junto ‘a inic venda. Assim, os esforcos felt privada seriam simplificados, fa plano de negécios ficaria a cargo 3. Recomenda-se que a ADTV con‘ recursos para Projetos Especiais uma estratégia alternativa para st, concretizadas, a ADTV tera um provenientes das empresas, con dependéncia dos recursos publi
  14. 14. Em resposta ao OF. 018/DE/ DAF-ADTV/2011 da ADTV requisitando o adiantamento do repasse dos recursos previstos para agosto/2011, essa Comissao de Avaliacao, por meio das diretrizes dadas pelo OF. 139 da JPOF/ SEPLAG direcionada a FTVM, aprova a antecipacao parcial do repasse referente a agosto de 2011, no valor de R$ 2.230.608,00, a partir da data de assinatura desse documento. O valor efetivo do repasse deveré ser verificado e aprovado pelo Supervisor deste Termo de Parceria, tendo em vista possivel saldo remanescente. Além disso, a Comissao de Avaliacao reitera que a OSCIP é responsével pela adequada utilizacao de todos os recursos repassados, bem como pela comprovacao de todos os gastos realizados e que o Orgao Estatal Parceiro, é responsével exclusivo pela fiscalizacao e acompanhamento do Termo de Parceria (art. 40 decreto 44.914/08), devendo comunicar imediatamente a esta Comissao quaisquer irregularidades encontradas. Belo Horizonte, 04 de julho de 2011. Raul de Mattos Paixao Neto — CPF : 025.068.456—O7 Associacao de Desenvolvimento da Radiodifusao de Minas Gerais — ADTV Amaure Maria Conceicao Klausing — MASP 1060743-O (Ausente) Secretaria de Estado de Cultura — SEC Welli gton Lu 2 Arauj — MASP 1276180-5 Secre aria de stado e Planejamento e Gestao — SEPLAG 15

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