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2º Termo Aditivo

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2º Termo Aditivo

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2º Termo Aditivo

  1. 1. PARCERIA CELEBRADO ENTRE . . ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA FUNDAÇÃO TV MINAS- CULTURAL E EDUCATIVA, *E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSÃO DE MINAS GERAIS - ADTV, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC E DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Considerando a necessidade de introdução de novas obrigações entre os parceiros; Considerando a necessidade de alteração das regras de vigência e rescisão do TERMO DE PARCERIA; Considerando a necessidade de introdução de regras sobre ações promocionais relativas à execução do TERMO DE PARCERIA; Considerando a necessidade de alteração de indicadores e metas, tendo por base as avaliações já realizadas e o planejamento da ADTV; Considerando a necessidade de aporte financeiro para a reposição de parte da perda de receitas próprias em função do periodo eleitoral; para o desenvolvimento de pesquisas qualitativas acerca da satisfação dos clientes externos com a programação e grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população, bem como para a manutenção e custeio das atividades atuais da ADTV frente aos interesses da REDE MINAS. O ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pela FUNDAÇÃO TV MINAS- CULTURAL E EDUCATIVA, doravante denominada REDE MINAS, com sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n” 931, bairro Sion, neste ato representado por . seu titular, António Achilis Alves da Silva, brasileiro, casado, CPF n” 186.528.406- 87, residente e domiciliado em Belo Horizonte/ MG e a ASSOCIAÇÃO DE 'DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSÃO DE MINAS GERAIS - ADTV, doravante denominada ADTV, pessoa juridica de #direito privado, sem fins lucrativos, CGC/ CNPJ n° 07.650.733/0001-10, qualificada como Organização da Sociedade Civil de interesse Público, conforme publicado no Diario Oficial de Minas Gerais de 04/11/05, com sede na Avenida Nossa Senhora do Carmo, n” 931, bairro Sion? neste ato representada na forma de seu estatuto por Elder Mendes Pinto, brasileiro_ CPF n° 436.058.186-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte/ MG, com interveniéncia da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, com sede na Praça Liberdade, n° 317, bairro Funcionarios, neste ato representada por sua Secretária, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, e co_m interveniencia da l SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, com sede na Rua l Tomaz Gonzaga, n° 686, bairro Lourdes, neste ato representada por sua Secretária Renata Maria Paes de Vilhena, com fundamento no que dispõem a Lei n° 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o Decreto n° 43.749, de 12 de fevereiro de 2004 e a Resolução 66 de 09 de agosto de 2004, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao TERMO DE PARCERIA, que sera' regido pelas cláusulas e condições seguintes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa Av tlussa fãunhxwia : Ju rgavmo, 93| Sion R0 310 (mn BH MG i¡ Tel (31) 3289 9141 Fax (31) 3289 9l14 www recleminasmggov br 1/ l I IIIjIW/ K ”Ir. ›,Ã/ IIÍ5§. É>Q I . .. old/ ipva * 2° TERMO ADITIVO AO TERMO Q. . . .i . '; “-. .'
  2. 2. If', “MIMINASI CLÁUSULA PRIMEIRA - Do OBJETO I; . .- O presente Termo Aditivo tem por objeto a assunção de novas obrigações entre os parceiros, a previsão de um novo repasse financeiro, a introdução de novas regras para vigência e rescisão do TERMO DE PARCERIA, a introdução de novas regras sobre ações promocionais relativas a execução do TERMO DE PARCERIA e a *alteração de indicadores e metas de desempenho, com o intuito de promover adequações necessarias ao seu pleno cumprimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES Tendo em vista a assunção de novas obrigações pelos parceiros, a cláusula terceira do TERMO DE PARCERIA passa a ter a seguinte redação: Tel (31) 328!) 9141 t. ..) I-DA ADTV t. ..) d) retornar para a REDE MINAS, ao final da vigência do TERMO DE PARCERIA, todos os bens moveis e imóveis adquiridos com recursos do TERMO DE PARCERIA ou recebidos por cessão, bem como o acervo audiovisual gerado, t. ) h) planejar e desempenhar as atividades operacionais necessárias para que a programação televisiva e as produções independentes sejam realizadas de acordo com o interesse publico e as orientações emanadas da REDE MINAS, salvo se comprometeram o equilíbrio económico-financeiro e as metas de desempenho do TERMO DE PARCERIA; i) assegurar que a divulgação das ações objeto do TERMO DE PARCERIA será realizada nos termos da Cláusula Décima Primeira; j) restituir, a conta da REDE MINAS, o valor repassado, atualizado monetariamente, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Estadual a partir da data do seu recebimento_ quando os recursos forem utilizados para finalidade diversa da estabelecida no TERMO DE PARCERIA; k) manter registro, arquivos e controles contábeis especificos para os dispendios relativos ao TERMO DE PARCERIA; l) permitir e facilitar o acesso de tecnicos da REDE MINAS e da Comissão de Avaliação a todos os documentos relativos a execução do objeto do TERMO DE PARCERIA, prestando-lhes todas e quaisquer informações solicitadas; m) utilizar os bens, materiais e serviços custeados com recursos do TERMO DE PARCERIA exclusivamente na execução do objeto deste Termo de Parceria; n) manter controle patrimonial adequado para todos os bens imoveis e móveis permanentes. I Fmulnçàn TV Mina: Cllllllrnl o Educativa M' I'I'“I''I --viniiuia «Inw -IIIIIII HI 'Jun *Ii III¡ mu¡ VII u». Fax (31) 3289 91 i4 www Iednminas mg gnv hi INI-lina, II. " I. ? vwçttji" x/ Ig; " : I I n
  3. 3. u MIN/ ist II - DA REDE MINAS (. ._. Secretaria de Estado de Cultura - SEC, definindo seLI planejamento estratégico e tático, especialmente, os Inacio-objetivos, o direcionamento, a grade de programação, a temática dos programas e a orientação para o desenvolvimento de projetos especiais, observando sempre o equilíbrio económico-financeiro e as metas de desempenho do TERMO DE PARCERIA. J) promover, ate 28 de fevereiro de cada ano, a publicação integral na imprensa oficial do Estado de extrato de relatorio de execução fisica e financeira do TERMO DE PARCERIA, de acordo com o modelo constante do Anexo II do Decreto 43,749, de 12 de fevereiro de 2004. CLÁUSULA 'FERCÀIÇIRA -- l)A PREVISAO ()II(ÍAI'IIÕN'I'ÍRIA A Cláusula Quarta do TERMO l)li P/ RCIERIA DIISStI zr 10111 seguinte Ictlzrçtñt» I - Para a implementação do Programa de Trabalho, em relação aos recursos financeiros da REDE MINAS, foi estimado o valor global de R$ 17.245.199,85 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), a ser repassado á ADTV de acordo com o cronograma de desembolso constante no Anexo I. II - Sera repassado um valor complementar de R$ 1.547.508,74 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oito reais e setenta e qLIatr'o centavos), de acordo com o cronograma de desembolso e a previsão de receitas e despesas constantes no Anexo I para a reposição de parte da perda de receitas próprias em função do periodo eleitoral; para o desenvolvimento de pesquisas qualitativas acerca da satisfação dos clientes externos com a programação e grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população. bem como para a manutenção e custeio das atividades atuais da ADTV frente aos interesses da REDE MINAS. lll O cronograma de desembolsos deverá expressar claramente a relação entre as metas previstas neste Termo de Parceria e os recursos financeiros necessários ao seu cumprimento. t. ..) Fundação 'IV Minas CuIIural ra Educativa Av Iltirzçva 'irgnlinra : Int IIIIIII! 'iii 'Iran Tt) 11H UIIH till M'- Tel (31) 3289 9141 Fax (31) 32899114 vrww retlbinrnas mg gov br i) elaborar a politica publica de televisão, em conjunto com a I
  4. 4. Parágrafo Sétimo - Os recursos diretamente arrecadados' I pela REDE MINAS durante a vigência deste TERMO DE ' PARCERIA poderão ser repassados á ADTV, caso esta seja a responsável, diretamente ou por motivo de subrogação, pela execução do objeto gerador da arrecadação. Parágrafo Oitavo ~ O repasse complementar de R$13 1.547.508,74 previsto no inciso II desta cláusula correrá á conta do orçamento vigente, sendo: Valor (R$15) Dotação Orçamentária / Fonte I 850.000,00 2211 'I 3 392 663 4219 0001 335039 46/ 10.1 697.508,74 2211 13 392 663 4219 0001 335039 46 / 60.1 Í (ÍILAUSIILA QUARTA M I)A VIGÊNCIA A (Íltiusulzi Nona (Io 'l'lêItI/ I() D13 PARCERIA passar (I ter' a seguinte redação. O presente TERMO DE PARCERIA vigorará ate 31 de Dezembro de 2007. podendo ser prorrogado ou alterado mediante lavratura de Termo Aditivo. Parágrafo Primeiro - Havendo adimplemento do objeto do TERMO DE PARCERIA, a REDE MINAS poderá, com base na indicação da Comissão de Avaliação, citada na Cláusula Oitava, e na apresentação de Programa de Trabalho suplementar, prorrogar a sua vigência mediante Termo Aditivo I ' ou requerer a devolução do saldo financeiro disponivel, caso » exista. i ' t. ..) (ÍLAIJSIJIJA QUINTA- l)A RICS(. ÍISÍ() I / - Cláusula Décima do TERMO DE PARCERIA passa a ter a seguinte redação O presente TERMO DE PARCERIA poderá ser rescindido, independente das demais medidas cabiveis, nos seguintes termos: l- unilateralmente, pela REDE MINAS, se. a) durante a vigência deste TERMO DE PARCERIA, a ADTV I perder, por qualquer razão, a qualificação como "Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico”, instituída pela Lei 14.870, de 16 de dezembro de 2003; I b) a ADTV utilizar os recursos em desacordo com o TERMO DE PARCERIA; Fundação TV Minas Cultural e Educativa [In-aa ílienlivii. : 11H i, mina_ 'ist *ii/ .In W I1IIIIIIII IIII tati; Tnl (31) 3289 9141 Fax (31) 3289 91 1/1 Nixvv/ .Ierleininas l1Ig. gI)VI)I I ~ '. › . . .I/ IJ v I I t N' INA 'p * - v t '; ;i›, .- , A7
  5. 5. PARCERIA e não apresentar justificativa coerente quanto a -~-~~-y-'Í"t: '1-1. seu eventual não cumprimento total; d) não for apresentada a Prestação de Contas nos prazos determinados; -'" II - por acordo entre as partes. Parágrafo Primeiro - A rescisão do TERMO DE PARCERIA na forma estabelecida no inciso I ensejará a instauração da competente Tomada de Contas Especial. Parágrafo Segundo - No caso de descumprimento do objeto do TERMO DE PARCERIA provocado pela ADTV e que coloque em risco a continuidade da transmissão da programação televisiva, poderá, a REDE MINAS, por ato formal e justificado de seu presidente, com a concordância dos intervenientes, Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, determinar a intervenção administrativa, por tempo determinado, nas atividades relacionadas ao TERMO DE PARCERIA, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços, constituindo-se um conselho interventor composto por um representante da REDE MINAS, que o presidirá, e um representante de cada interveniente. O Conselho interventor terá poderes de gestão e objetivo de sanar os problemas geradores da intervenção; efetivar a transferência da responsabilidade de execução do TERMO DE PARCERIA à outra OSCIP OLI promover a rescisão definitiva do instrumento. Parágrafo Terceiro - No caso de não cumprimento do repasse de recursos financeiros por parte da REDE MINAS, por periodo superior a 90 dias, sem que a ADTV tenha desatendido quaisquer cláusulas e obrigações a este fim vinculadas ou no caso de rescisão Linilateral do TERMO DE PARCERIA por parte da REDE MINAS sob condições não previstas no instrumento, a REDE MINAS assumirá as obrigações contingenciais geradas e devidas pela ADTVjunto w a seus fornecedores e empregados, assim como Orgãos publicos arrecadadores de obrigações e tributos. CLÁUSULA SEXTA - DA AÇÃO PROMOCIONAL A cláusula abaixo fica inserida no TERMO DE PARCERIA como Cláusula Décima Primeira, sendo renumeradas e mantidas com o inteiro teor aquelas que a seguem: "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA AÇÃO PROMOCIONAL Fundação TV Minas Ciillural e Educativa Iv lilossa Senhora tln Carmo, 931 Sion Ri) 310 UUU BII MG Tel (31) 3289 9141 Fax (31) 3289 9114 wwwxedeminasmg gov. l›r x_ _ 71 l Í I / / I 'i / I / / ; , , / f, c) a ADTV não atingir as metas previstas no TERMO Dâm-
  6. 6. Em qualquer ação promocional que divulgue a execução _presente TERMO DE PARCERIA será obrigatoriamente-rv-»Ã. destacada a participação da REDE MINAS, na forma por este estabelecida. Parágrafo Primeiro ~ É vedado á ADTV realizar qualquer ação promocional que busque divulgar a execução do presente TERMO DE PARCERIA sem o consentimento prévio da REDE MINAS. Parágrafo Segundo - A ADTV deverá assegurar que no local de execução das ações deste TERMO DE PARCERIA e em todo material gráfico por ela produzido será aplicada a identidade visual do Governo do Estado de Minas Gerais, nos padrões definidos pela REDE MINAS. Parágrafo Terceiro - Os resultados tecnicos, bem como todo e qualquer desenvolvimento ou inovação tecnológica e metodológica, decorrentes de trabalhos realizados no âmbito do presente TERMO DE PARCERIA, serão atribuídos tanto a REDE MINAS quanto à ADTV, sendo vedada a sua divulgação total ou parcial sem o consentimento prévio e formal da REDE MINAS. " CLÁUSULA SÉTIMA - Dos ANEXOS O "Quadro de Indicadores e Metas para a Avaliação de Desempenho", o "Cronograma de Desembolsos", a “Previsão de Receitas e Despesas” constantes do, Anexo I - Programa de Trabalho passam a vigorar na forma constante neste Termo Aditivo. . CLÁUSULA OITAVA - DA CONFIRMAÇÃO As partes confirmam e ratificarn as demais cláusulas do TERMO DE PARCERIA, cujo Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura. CLÁUSULA NONA - DA PUBLICIDADE A FUNDAÇÃO TV MINAS- CULTURAL E EDUCATIVA providenciará a publicação de extrato do presente Termo Aditivo, no Diário Oficial do Estado, no prazo máximo de 15 dias a contar de sua assinatura. Fundacao TV Minas Cultural e Educativa Av Nossa ! senhora du Carmo_ 931 Sion . III 310 000 Rll ML: 1el(31) 3289 9141 Fax (31) 3289 9114 www iedeminas. ing. gov. l:r (i i1) E › - , . . x' / ;- . ç n A . / . _ A, v _ , x »- I x a < /
  7. 7. --ClMiNAsI i . E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam as partes o presente Termo aditivo ao TERMO DE PARCERIA, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma e para os mesmos fins de direito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. Belo Horizonte, (:_I~I de m_ I IIII- LIS' ta' de 3001,_ I I ; Ig/ Im ¡/1J¡, /I. zL"' ) _ Antoi io Achiliís/ Alves-da Silva FUNDAÇAO TV MiNAsécuLTuitat_ E EDUCATIVA , // / '* I . x/ "v I. / x , . v / / _,-' V/ ,. _ ElderMeiídes Pinto _ ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS - ADTV ; TBI-Tum Maria Eleon a Barroso San SECRETARI E ESTADO DE rw I, i( iI, '(Í(1f)I, _I Ren' SECRETARIA DE ES ADO DE PLANEJA TESTEMUNHAS: @(11310) NOMI; t-Jrtrvb-*ilfi IÍTOIJIÇTJ-Ú EIII'JIiRE-IÇ“, CI 1V N 16_ aU IMLI-INVJ *C151 r. :.i-›i'-' III" @IOL '? ›i> "›I. «- 3 1)/ I NOME O * ' ” O - I ENDEREÇV), 'I ' CPF N" i I I . Fundação TV Minas Cultural e Educativa 2x IIUKRA ~¡'IlII(I1r1'1'I iiiin. NI : lion *I III) «WI ; III Nil_ Tel (31) 3289 9141 Fax (31) 3289 9114 V/ I.'V'. ^/l0<1°IT| lIlí1S111g gov 1)¡
  8. 8. woLLmoLm_ Em». mmoSLLmm. . mmwuLõuLa oww mLmLumomm , L wwe _na wmomLsoLmz m. .. oa . v m . wwÊmmLoI L L. L . oLLmee Locmwe_ o mñow owameoo. om L. É L mw w L wwÊmmLoI L , wweõa mLLLLmLmLEL owoimemLmoLnLL L L _ wwe . Low . mw ow ow m _. wwÊmmLoI LwLmzumuwm wmoLLnaa wmonLLoa wmv owummLszw L L L L. L_ Ema owumemLmoLa mu oíwe caem. : L L L wwe Loa. L oww . L orw _ ow_ LL m _L mwÊwmLoI L muLeemcmLw m-Lume meawa owumemLmoLa_ . owumemLmoLa mo . owm L com L_ oww L. w L wwÊwmLo-L L wweã mnLLLemcmL. mtaoã ommmemLmoLnL_ muma mu momuLwLmzw m mvmuLLmnoL con-SRL con-Sm L ooowov L m L mm LwLmLOm mm moLmoL eoo NHmLLU owwmvmomtí S LL S L om L w L mamae: L woemNLLme wLmLommmm woLmLoLe. mas omamwLwwLLLLmL. oww L Em L S_ L w L wwÊwmLoI L wwe Lo moLNLõoL m: o. . owomemL 8a - . - . . . . . L L_ LwImv &Sor- mowesomm weãcom: L L É o L os o L a m L. muLueL _. owOmNLLSLm em wowLLwmzL_ mowãõmm_ moLcowL . wo L wm LL . L m L axo tL moLcowL mLâzemmmLmcL mu ow mwLLLwLcoomLo mãzewmmce_ m moememaLsum mu _mmmwLwwL mwmwdw LL w L ox . LwooLcowL moewemu Low oumcoLwmoo Lm ou meu_ MUNULLLQLCOQwLU m mwmuLLLwmLLeoo , L L. ._ L o _ oaemu mu moLmom mUmULLLQmcEoO mu meu: : mm . L mm L a L e LL wmwweewcme m wmÉwELxm LmmwWmEmLmL . i . ooeoww _Bmw L L LL L a LL _oa wmwwELOLLom mw oemeeemssou mama_ . gEoawLu m mumoÊmLLeoo à o L às L i L w . axo LwLmcoLomLmmo moem mu mLocwLLooo mu moLucL. .mwmuLLmzo mn owum>mLm L Bow L woow LmLoewLmsmL L L . L Em: _L mas_ L. mw Lo_m> . owmnL . mumnLcz L oumgawmm mu LOUNULUCL woumesmmm mou owutommo IL › OIZmLnLSLmLwmLO mo O<O<LIL<>< < <m<nL mim: m wMmOD<OLDZL mo ONLD<DG . OWwJtUOLUML L mv owmmLzoLm> m 08385 mu oLme _ou mmêmeLeeL m wmêmosum LmLmLsLLso mmumuâzm mu owmoeoã m owusomxm . oEmeouL _smmowâa mo ozmm: oo oüamo 0Ii_<m<m. _. mn_ «E5605 . _ oxoc< _M522 . W
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