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Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e 
Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifu...
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Data de entrega do relatório: 10/09/2009 
Data da Reunião da CA: 18/09/2009 
Sumário 
1 Introdução ..........
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1 – INTRODUÇÃO 
Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do 
Termo de Parc...
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2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS 
QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E R...
Área Temática Indicador Unidade de Medida VO Peso Meta Realizado 
5 Jornalismo abrangente 3 2 12 12 
6 % anual * 3 7 2,88 ...
2.1 – Detalhamento do resultado alcançado 
2.1.1 Gerência Técnica 
Número de ocorrência de erros operacionais 
Descrição: ...
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Unidade: nº absoluto, Peso: 2, Polaridade: quanto menor, melhor 
Fonte de comprovação: Relatório Diário de...
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2.1.2 Gerência de Marketing 
Faturamento com projetos especiais 
Descrição: Este indicador objetiva compro...
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QUADRO 2B 
Detalhamento das notas fiscais emitidas no trimestre
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2.1.3 Gerência Operacional 
Os resultados da gerência operacional englobam tanto os indicadores relativos...
Renda, Jornal Visual, Jornal de Esportes, Meio de Campo, Repórter da Hora, Planeta Minas, 
Rede Mídia e Agronegócio. 
Unid...
Justificativa: Neste trimestre o indicador atingiu plenamente sua meta, e da mesma forma que 
no trimestre anterior, a sus...
edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda, Jornal Visual, Jornal de Esportes, Meio de 
Campo, Repórter da Hora, Plan...
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QUADRO 3B 
Tempo Médio de Programação Jornalística 
Descrição: Este indicador objetiva comprometer a orga...
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Eventos com Cobertura Especial e transmissão ao vivo 
Descrição: Este indicador objetiva incentivar o car...
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O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: 
ICM: Resultado / Meta x 100 
Cálculo da ...
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2.1.4 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
Índice de Liquidez Corrente 
Descrição: Este indicador objetiva...
R.P.D.A.= Receita Própria Diretamente Faturada no trimestre (Projetos de Leis de Incentivo, 
apoios e patrocínios aos prog...
Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota 
será zero. 
Justificativa: A...
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4 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
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QUADRO 3.2 – EVOLUÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADOS
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3.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS 
Em linhas gerais, o resultado líquido do trimestre foi bem superio...
4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Pelo quinto trimestre consecutivo, a ADTV executa seu Termo de Parceria com a 
FTVM mantendo nív...
5 - COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, 
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PREVIDENCIÁRIA E FISCAL 
MINISTÉRIO DA FAZENDA 
Procurador...
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MINISTÉRIO DA FAZENDA 
Secretaria da Receita Federal do Brasil 
CERTIDÃO NEGATIVA 
DE DÉBITOS RELATIVOS À...
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Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 
Inscrição: 07650733/0001-10 
Razão Social: ASSOCIACAO DESENVOL...
Página 29 de 35 
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS 
CERTIDÃO EMITIDA EM: 
29/06/2009 
CERTIDÃO DE DÉBITOS TR...
Página 30 de 35 
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte 
Secretaria Municipal de Finanças 
Secretaria Municipal Adjunta de...
6 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR 
DO TERMO DE PARCERIA 
Declaro, para todos os fins, que são verídicas...
6.1 Declaração dos Diretores da Fundação TV Minas Cultural e Educativa 
Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela O...
Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante 
das informações assim obtidas,...
Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante 
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15º Relatório Gerencial

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  1. 1. Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV Página 1 de 35 15º Relatório Gerencial (Resultados) Período Avaliatório 01 de junho a 31 de agosto de 2009
  2. 2. Página 2 de 35 Data de entrega do relatório: 10/09/2009 Data da Reunião da CA: 18/09/2009 Sumário 1 Introdução ....................................................................................... 03 2 Comparativo entre metas previstas e realizadas ........................ 04 2.1 Detalhamento do resultado alcançado............................................ 06 2.1.1 Gerência Técnica 06 2.1.2 Gerência de Marketing 08 2.1.3 Gerência Operacional 12 2.1.4 Gerência Administrativo-financeira 19 3 Demonstrativo de receitas e despesas do período...................... 22 3.1 Análise das receitas e despesas....................................................... 24 4 Considerações Finais...................................................................... 25 5 Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal 26 6 Declaração do Dirigente da OSCIP e do Supervisor do Termo de Parceria....................................................................................... 31
  3. 3. Página 3 de 35 1 – INTRODUÇÃO Este relatório de atividades é o mecanismo de acompanhamento e avaliação do Termo de Parceria firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV, em 01/12/2005. Visa demonstrar o desempenho da ADTV no desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no período do 01 de junho a 31 de agosto de 2009, sendo o 15º relatório de prestação de contas de suas atividades. O Termo de Parceria tem como objeto o fomento, execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão. Trata-se de um projeto de grande relevância, pois a Rede Minas, ao longo de seus 24 anos e meio de história, vem garantindo a preservação do patrimônio material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento intelectual, social, cultural e econômico do Estado de Minas Gerais. TV de caráter cultural e educativo, promove o intercâmbio com agentes de educação e cultura, por meio da produção e veiculação de programas de televisão de interesse público. Constitui a programação com base na diversidade cultural, cidadania, meio ambiente, educação, saúde, integração, informação, formação de cultura televisiva e prestação de serviços. Associada à ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais e à Rede Pública de Televisão, conta com a maior rede de emissoras afiliadas do país (59 afiliadas) e está presente na grande maioria dos municípios do Estado de Minas Gerais. Em obediência ao parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Termo de Parceria e considerando a relevância da demonstração dos resultados obtidos, será apresentado nesse relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das atividades propostas, sendo fornecidas informações complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas previstas no Programa de Trabalho. Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o demonstrativo integral das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas explicativas. De maneira complementar, serão anexados a este relatório os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP.
  4. 4. Página 4 de 35 2 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – (junho a agosto de 2009) Área Temática Indicador Unidade de Medida VO Peso Meta Realizado 1 Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico. 1.1 Número de ocorrência de erros operacionais Unidade/mês1 * 2 15 7 2 Confiabilidade e disponibilidade de equipamentos e infra-estrutura técnica 2.1 Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos Minutos/trimestre * 2 41,25 6,67 3 Sistematização e ampliação das atividades de produção 3.1 Faturamento com projetos especiais R$ - trimestre 102.250 3 400.000 1.440.077,30 4.1 Tempo médio de programação própria transmitida Horas – média mensal no trimestre 250 2 250 313,93 4.2 Tempo médio de programação própria inédita transmitida Horas – média mensal no trimestre 160 3 120 121,13 4.3 Tempo médio de programação interativa Horas – média mensal no trimestre 25 2 40 54,18 4.4 Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Horas – média mensal no trimestre 4 3 35 31,43 4 Qualidade e diversidade da grade de programação 4.5 Satisfação dos telespectadores com a programação (pesquisa qualitativa)2 % * 3 - NÃO SE APLICA
  5. 5. Área Temática Indicador Unidade de Medida VO Peso Meta Realizado 5 Jornalismo abrangente 3 2 12 12 6 % anual * 3 7 2,88 Página 5 de 35 5.1 Tempo médio de programação jornalística Horas – média mensal no trimestre 45 2 55 64,45 5.2 Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo3 Unidade – avaliação anual 5.3 Grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população (pesquisa qualitativa)2 % * 3 - NÃO SE APLICA 6.1 Índice de liquidez corrente (total de ativo circulante / total passivo) Índice trimestre * 2 1,09 1,30 6.2 Recursos em atualização tecnológica / recursos totais em R$3 Evolução da situação financeira 6.3 Índice de Auto-sustentabilidade Índice - trimestre * 3 0,45 0,52 1 Este indicador anteriormente era calculado em termos percentuais. No aditivo, foi alterado o critério de aferição para unidade/mês. Ver fórmula de cálculo na descrição dos indicadores, já neste caso aferição é mensal. 2 A ADTV deverá contratar Instituto de Pesquisa Independente para realizar a pesquisa qualitativa no 2º semestre de 2009 3 Indicador com aferição anual; parcialmente apurado. Resultado referente ao período de dez/2008 a ago/2009. _____________________________ Magda Salles de Moura (Gerente Operacional) _______________________________ Franco Brostel Leal (Gerente Técnico) _________________________________ Eleonora Cruz Santos (Gerente Geral e Administrativo-Financeira)
  6. 6. 2.1 – Detalhamento do resultado alcançado 2.1.1 Gerência Técnica Número de ocorrência de erros operacionais Descrição: Este indicador se presta a uma avaliação do comprometimento operacional e do perfeito funcionamento dos equipamentos técnicos da emissora. Entende-se por erros operacionais, aqueles que por alguma motivação humana resultem em não conformidade levada ao ar. Para aferição desse indicador, será considerado o número de erros operacionais ocorridos em cada mês (considerando que a avaliação é trimestral, serão tomados os três meses que compõem o período avaliatório), que em seguida será utilizado para medir o ICM em cada mês, chegando-se à nota em cada mês (proporcional ao ICM, conforme critério descrito a seguir). Das três notas obtidas, chegará à nota final aplicando-se uma média simples das mesmas. Página 6 de 35 Unidade: Número absoluto, Peso: 2, Polaridade: quanto menor, melhor 1º passo: Fórmula de Cálculo: Este indicador, apesar da avaliação ser trimestral, deverá ser calculado mensalmente, portanto, a fórmula de cálculo será o número absoluto de erros do mês 1, o número absoluto de erros do mês 2 e o número absoluto do mês 3. 2º passo: O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula, aplicada aos três meses: ICM do mês 1 = [1 – (resultado – meta) / meta] x100 ICM do mês 2 = [1 – (resultado – meta) / meta] x100 ICM do mês 3 = [1 – (resultado – meta) / meta] x100 3º passo: Cálculo da nota: Obtidos os 3 ICM´s (um para cada mês), cada nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Chegar-se-á, então, a 3 notas. 4º passo: Nota final: A nota final será obtida pela fórmula (média simples): Nota 1+ Nota 2+Nota 3 Fonte de comprovação: Relatório Diário de Ocorrências do Controle Mestre (Relatório de Falhas). Local de Armazenamento: Livro de Ocorrências do Controle Mestre/ Banco de Dados Justificativa: Esse resultado vem refletindo, já há algum tempo, o esforço e aprimoramento da área técnica. Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos Descrição: Este indicador objetiva medir a confiabilidade do parque tecnológico medindo o tempo (em segundos) que a emissora ficou fora de operação por motivos técnicos. Revela, na prática, o resultados das ações de manutenção preventiva e corretiva da emissora, a necessidade de atualizações das instalações e de substituição de cada equipamento quando seu tempo médio entre falhas sinaliza o fim de sua vida útil. Entende-se por defeitos técnicos toda interrupção do sinal emitido pela emissora, ocasionada por falha em equipamentos técnicos próprios da emissora.
  7. 7. Página 7 de 35 Unidade: nº absoluto, Peso: 2, Polaridade: quanto menor, melhor Fonte de comprovação: Relatório Diário de Ocorrências do Controle Mestre (Relatório de Falhas). Local de Armazenamento: Livro de Ocorrências do Controle Mestre/ Banco de Dados Fórmula de Cálculo: T.F.O. = Tempo (em minutos) fora de operação ocasionado por defeitos técnicos no trimestre. O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM = [1 – (resultado – meta)/ meta] x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Assim como no caso do número de ocorrência de erros operacionais, o resultado do indicador do tempo fora do ar continua refletindo, já há algum tempo, o esforço e aprimoramento da área técnica, apesar da restrição orçamentária que não permite investimentos mais substantivos na área. É importante frisar que a restrição orçamentária nos restringe na adoção de técnicas mais modernas para a execução de nossa produção própria, e que parte dessa deficiência vem sendo suprida com o aluguel de equipamentos, quando se trata de produções fora da cidade de Belo Horizonte, lançando-se mão de recursos oriundos de captação através de lei de incentivo.
  8. 8. Página 8 de 35 2.1.2 Gerência de Marketing Faturamento com projetos especiais Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com base mínima anual de faturamento com projetos especiais, fomentando o conceito de auto sustentabilidade. Entende-se por projetos especiais todo serviço prestado a terceira - produção audiovisual e transmissões - que não esteja dentro da linha de produção da emissora. Os serviços podem ser prestados pela área de Projetos Especiais, área técnica ou núcleo de registro do patrimônio cultural, leis de incentivo à cultura. Unidade: Valor em R$, Peso: 3, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Faturamento mensal Local de Armazenamento: Controladoria/Marketing Fórmula de Cálculo: C.R.P.E. = V.A.F.P.E. C.R.P.E. = Captação de recursos com projetos especiais no trimestre V.A.F.P.E. = Valor faturado em R$ com projetos especiais no trimestre O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Conforme sintetizado no QUADRO 2A abaixo, nesse trimestre, o faturamento com projetos especiais foi da ordem de R$ 1.440.077,30 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil, setenta e sete reais e trinta centavos), significando um faturamento acumulado nos três primeiros trimestres (dezembro de 2008 a agosto de 2009) da ordem de R$3.301.823,55, superando a meta anual (dezembro de 2008 a novembro de 2009) em 129,28%. Esse resultado é a continuidade do esforço de captação da área de marketing conjugada à política deliberada de busca de aumento da visibilidade da Rede Minas, definida pela gerência geral, discutida com a FTVM e implementada conjuntamente com a área de marketing. No mês de agosto, várias diretrizes da gerência geral passaram a ser executadas pela gerência de marketing, como por exemplo um projeto de criação de produtos institucionais conjugado ao incremento nas visitas de prospecção ao setor privado e à maior inserção na mídia impressa. Vale lembrar que a ADTV está sem gerente de marketing e coordenador de captação desde meados de julho, centralizando-se as decisões na gerência geral. QUADRO 2A Síntese dos resultados Notas fiscais emitidas por tipo Valor faturado MA (Mídia Avulsa) 89.980,92 PE (Projetos Especiais) 1.440.077,30 PP (Patrocínio à Programação) 850.219,17 Total geral (PP+PE+MA) 2.380.277,39 Média Mensal no Trimestral 793.425,80
  9. 9. Página 9 de 35 QUADRO 2B Detalhamento das notas fiscais emitidas no trimestre
  10. 10. Página 10 de 35
  11. 11. Página 11 de 35
  12. 12. Página 12 de 35 2.1.3 Gerência Operacional Os resultados da gerência operacional englobam tanto os indicadores relativos à programação própria, quanto ao jornalismo. Os QUADROS 3A e 3B sintetizam os resultados de ambos, respectivamente. QUADRO 3A Tempo médio de programação própria transmitida Descrição: Este indicador objetiva sedimentar a política de priorizar a veiculação de programas próprios, sem aferir os programas de terceiros. Serão aferidas neste indicador: 1. A programação própria produzida no período (trimestre); 2. A produção de inter-programas; Programação própria é aquela produzida exclusivamente pela Rede Minas/ADTV. Não incluem aqui os programas terceirizados realizados fora da emissora, nem a programação retransmitida e produzida pela TV Cultura e TV Brasil e os programas realizados por terceiros que compram horário na grade da Rede Minas/ADTV. Serão aferidos neste indicador: Agenda, Agenda Preview, Alto Falante, Bem Cultural, Brasil das Gerais, Coletânea, Curta, Dango Balango, Diverso, Especial Rede Minas, Espiral, Imagem da Palavra, Harmonia, Outros Sons, Feira Moderna, Mais Ação, Nos, Noturno, Opinião Minas, Palavra Cruzada, TV Interativa e Olhar Ambiental ( a estrear). Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e
  13. 13. Renda, Jornal Visual, Jornal de Esportes, Meio de Campo, Repórter da Hora, Planeta Minas, Rede Mídia e Agronegócio. Unidade: Horas – média mensal no trimestre, Polaridade: quanto maior, melhor, Peso: 2 Fonte de comprovação: Grade de programação (hora cheia), Roteiro de programação / on-line (tempo real) e Sistema de gerenciamento de Programação/ TV +(interprogramação) Página 13 de 35 Fórmula de Cálculo: P.P.T. =V.P.P /3 P.P.T. = Tempo médio mensal de Programação Própria Transmitida V.P.P.= Veiculação de Produção Própria em horas no trimestre. O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Conforme elucidado no QUADRO 3A, parte significativa da superação da meta se deveu às reprises, ao aumento da interprogramação própria na grade da Rede Minas e do número de horas de programas inéditos diários, como já verificado nos trimestres anteriores. Esses resultados consecutivos sinalizam a manutenção da política de programação da emissora, a qual, mesmo passando por uma série de mudanças na sua grade de programação, aderindo à TV Brasil e retirando-se da TV Cultura, vem preservando sua grade de programação própria nos mesmos níveis. Tempo médio de programação própria inédita transmitida Descrição: Este indicador objetiva sedimentar a política de priorizar a veiculação de programação inédita própria (programação e interprogramação) sem os programas de terceiros. Serão aferidos nesse indicador os programas: Agenda, Agenda Preview, Alto Falante, Bem Cultural, Brasil das Gerais, Coletânea, Curta, Dango Balango, Diverso, Especial Rede Minas, Espiral, Imagem da Palavra, Harmonia, Outros Sons, Feira Moderna, Mais Ação, Nos, Noturno, Opinião Minas, Palavra Cruzada, TV Interativa e Olhar Ambiental (a estrear). Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda, Jornal Visual, Jornal de Esportes, Meio de Campo, Repórter da Hora, Planeta Minas, Rede Mídia e Agronegócio. Unidade: Horas – média mensal no trimestre, Peso: 3, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Grade de programação (hora cheia), Roteiro de programação / on-line (tempo real) e Sistema de gerenciamento de Programação/ TV +(interprogramação) Fórmula de Cálculo: P.P.I.T. = V.P.P.I./3 P.P.I.T. = Tempo Médio Mensal de Programação Própria Inédita Transmitida V.P.P.I. = Veiculação de Produção Própria Inédita em horas no trimestre. O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero.
  14. 14. Justificativa: Neste trimestre o indicador atingiu plenamente sua meta, e da mesma forma que no trimestre anterior, a sustentabilidade destes atuais níveis deve-se, sobretudo, ao incremento do número de horas dos programas diários. O Festival de Inverno Rede Minas, no mês de julho, teve papel importante no resultado médio trimestral do indicador. Tempo médio de programação interativa Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com a veiculação de programação interativa, fomentando o conceito de aproximação e participação da sociedade no conteúdo veiculado, excluídos aqui os programas terceirizados. Serão aferidos nesse indicador os programas: Agenda, Brasil das Gerais, Feira Moderna, Opinião Minas, Palavra Cruzada, TV Interativa e Olhar Ambiental (a estrear). Jornal Minas 1ª edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda, Jornal de Esportes, Meio de Campo e Rede Mídia. Unidade: Horas – média mensal no trimestre , Peso: 2, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Grade de programação, Roteiro de programação / on-line Fórmula de Cálculo: T.M.P.I. = T.V.P.I./3 T.M.P.I.= Tempo médio mensal de programação interativa. T.V.P.I. = Tempo de veiculação em horas de programação interativa no trimestre. Página 14 de 35 O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: A manutenção do bom desempenho desse indicador é um reflexo do investimento em uma nova e crescente modalidade de atração para o telespectador, quer seja, a interatividade. Novamente, o programa Brasil das Gerais e os jornais JM1 e JM2 continuaram e devem continuar respondendo por parcela significativa do tempo médio de programação interativa, haja vista sua periodicidade diária comparativamente aos demais programas que podem ser avaliados por este indicador. Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Descrição: Este indicador objetiva a interiorização da TV, comprometendo a organização com a veiculação de conteúdos sobre e no interior mineiro, fomentando o conceito de integração do Estado e Rede Estadual de Televisão. O conceito de interior mineiro conforme considerado nesse indicador inclui tanto sobre o que é produzido internamente pela emissora, quanto o que é produzido no interior pelas emissoras afiliadas ou outros canais de geração de conteúdo. Serão aferidos neste indicador: conteúdo próprio produzido pela emissora e veiculado sobre o interior mineiro; conteúdo produzido e gerado pelas emissoras afiliadas (do interior mineiro) ou de outros canais de geração de conteúdo condizente com a missão da emissora e cobertura de eventos do e no interior. Os programas que podem ser aferidos são: Agenda, Agenda Preview, Alto Falante, Bem Cultural, Brasil das Gerais, Coletânea, Curta, Dango Balango, Diverso, Especial Rede Minas, Espiral, Imagem da Palavra, Harmonia, Outros Sons, Feira Moderna, Mais Ação, Nos, Noturno, Opinião Minas, Palavra Cruzada, TV Interativa e Olhar Ambiental ( a estrear). Jornal Minas 1ª
  15. 15. edição, Jornal Minas 2ª edição, Emprego e Renda, Jornal Visual, Jornal de Esportes, Meio de Campo, Repórter da Hora, Planeta Minas, Rede Mídia e Agronegócio. Unidade: Horas – média mensal no trimestre , Peso: 3, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Roteiro de programação / on-line, sinopse dos programas, relatório dos coordenadores. Fórmula de Cálculo: T.M.C.I.M.= T.V.I.M./3 T.M.C.I.M = Tempo médio mensal de conteúdo veiculado sobre o interior mineiro. T.V.I.M.= Tempo de veiculação em horas de programas sobre o interior mineiro no trimestre. O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: Página 15 de 35 ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Este indicador está fortemente associado à política da Rede Minas de aprofundamento do relacionamento com o interior. Apesar das dificuldades inerentes ao processo de construção de uma rede com as emissoras afiliadas do interior do Estado, e da impossibilidade da Rede Minas atuar diretamente na qualidade do material elaborado pelas mesmas, o que vem prevalecendo eé uma intensificação da produção própria da emissora sobre e no interior do estado, através dos recursos captados pela Lei de Incentivo Estadual. Satisfação dos Telespectadores com a programação (pesquisa qualitativa) Descrição: Este indicador objetiva conduzir a organização ao esforço em satisfazer aos seus telespectadores através da qualidade da programação, sendo resultado direto do feed back dos mesmos. Tal pesquisa será realizada trienalmente, sendo que a próxima se realizará ao final de 2009. A empresa a ser contratada para aferição da pesquisa definirá, juntamente com a ADTV e o Órgãos Parceiros, o critério a ser utilizado para aceitação da resposta do telespectador como satisfeito. Unidade: % , Peso: 3, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Pesquisa de opinião a ser contratada pela ADTV no 2º semestre de 2009. Fórmula de Cálculo: não se aplica. O percentual será obtido no próprio resultado da pesquisa. O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Pesquisa a ser realizada no final do ano de 2009. Apuração não se aplica para este trimestre.
  16. 16. Página 16 de 35 QUADRO 3B Tempo Médio de Programação Jornalística Descrição: Este indicador objetiva comprometer a organização com difusão, em TV aberta, de um jornalismo crítico, aprofundado e voltado para os interesses do cidadão, bem como a formação da cidadania. Os programas considerados nesse indicador são: os telejornais JM1 e JM2, Emprego & Renda, Jornal Visual, Jornal de Esportes, Meio-de-Campo, Repórter da Hora, Rede Mídia, Agronegócio e Planeta Minas. Serão aferidos neste indicador: 1. A duração da programação jornalística diária inédita transmitida; 2. Reapresentações dos programas jornalísticos. Unidade: % , Peso: 2, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Roteiro de programação; Mapa de programação; Planilhas específicas com os indicadores de metas, por produção/ programas; Sinopse dos programas; Relatórios de ocorrências (problemas) em externas, fornecidos pelos coordenadores. Fórmula de Cálculo: T.M.P.J.= T.V.P.J./3 T.M.P.J. = Tempo médio mensal de programação jornalística; T.V.P.J. = Tempo de veiculação em horas de programação jornalística no trimestre. O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Este indicador cumpriu satisfatoriamente sua meta para o trimestre, destacando-se o incremento para o programa Meio-de-Campo, que além de ter apresentado incremento significativo no tempo de programação, teve números de audiência nunca antes vistos na Rede Minas.
  17. 17. Página 17 de 35 Eventos com Cobertura Especial e transmissão ao vivo Descrição: Este indicador objetiva incentivar o caráter dinâmico da divulgação das produções da emissora, com conseqüente aumento da exposição pública da emissora. Indicador de aferição anual, com apuração no último período avaliatório do ano. Coberturas especiais são aquelas, com ou sem prévio planejamento que, em razão da relevância da ocorrência, justifiquem a transmissão ao vivo” Serão aferidos neste indicador: 1. Eventos jornalísticos e de programas realizados a partir de planejamento prévio; 2. Eventos jornalísticos e de programas sem prévio planejamento que, em razão da relevância da ocorrência, justifiquem a transmissão ao vivo. Unidade: Unidade – avaliação anual , Peso: 2, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Roteiro de programação; Mapa de programação; Planilhas específicas com os indicadores de metas, por produção/ programas; Sinopse dos programas; Relatórios de ocorrências (problemas) em externas, fornecidos pelos coordenadores. Fórmula de Cálculo: N.E.C.E.T.V.= Número absoluto de eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo no trimestre. O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: No período em análise foram cobertos, ao vivo, seis eventos, conforme quadro abaixo. No entanto, embora sua apuração seja anual, com o resultado deste trimestre já podemos verificar seu pleno cumprimento. DATA LOCAL EVENTO 02/jun Belo Hte Conferência sobre o Rio das Velhas - Repórter da Hora 20/jun Belo Hte Campanha de Multivacinação - Repórter da Hora 21/jun Belo Hte Show do Skank ao vivo do Chevrolet Hall - Alto Falante Especial 31/jul Belo Hte Anúncio do adiamento do retorno às aulas 06/ago Belo Hte Canal Saúde – Especial 31/ago Belo Hte Canal Saúde - Repórter da Hora Grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população (Pesquisa Qualitativa) Descrição: Este indicador objetiva comprometer a instituição com a qualidade de sua programação fomentando o conceito de fidelização do telespectador. Tal pesquisa será realizada trienalmente, sendo que a próxima se realizará ao final de 2009. Quando do ato da pesquisa qualitativa, serão considerados todos os programas jornalísticos como fonte de avaliação. Além disso, a empresa a ser contratada para aferição da pesquisa definirá, juntamente com a ADTV e os Órgãos Parceiros, os critérios a serem utilizados para medição do reconhecimento da qualidade do jornalismo. Unidade: % , Peso: 3, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Pesquisa de opinião a ser contratada pela ADTV no 2º semestre de 2009. Fórmula de Cálculo: não se aplica. O percentual será obtido no próprio resultado da pesquisa.
  18. 18. Página 18 de 35 O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Este indicador só poderá ser apurado quando da contratação da pesquisa qualitativa, a qual, conforme a própria definição, se dará em fins de 2009.
  19. 19. Página 19 de 35 2.1.4 GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Índice de Liquidez Corrente Descrição: Este indicador objetiva identificar a disponibilidade de recursos realizáveis de curto prazo, em relação às obrigações de curto prazo. Identifica a capacidade da empresa em saldar suas dívidas de curto prazo. Unidade: índice/trimestre, Peso: 2, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Relatório de Evolução das Contas de Resultado, Balancete Fórmula de Cálculo: I.L.S. = A.C. / P.C. I.L.S. = Índice de Liquidez Corrente A.C. = Ativo Circulante P.C. = Passivo Circulante O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: Ao final do trimestre o ILC encerrou em 1,30, com uma média trimestral de 1,25, apresentando um crescimento significativo em relação ao trimestre anterior, No entanto, é de se esperar que esse índice volte a cair, pois o fluxo de desembolsos ocorrerá em uma velocidade maior que o de recebimentos. A projeção de faturamento do último trimestre indica uma redução no valor captado e o mês de setembro será o último de 2009 que contará com recursos de subvenções. Em suma, o passivo circulante seguirá uma tendência de crescimento superior ao ativo circulante. Ativo Circulante ILC = Passivo Circulante Descrição jun/09 jul/09 ago/09 Média Trimestre T.P. 2009 Ativo Circulante 12.729.229,46 11.638.056,72 11.123.464,60 11.830.250,26 Passivo Circulante 10.506.590,33 9.336.057,48 8.524.222,65 9.455.623,49 ILC 1,21 1,25 1,30 1,25 Índice de Auto-sustentabilidade Descrição: este indicador objetiva comprometer a organização com índice mínimo de receita própria diretamente faturada, bem como oriunda de receitas financeiras, fomentando o conceito de auto-sustentabilidade. As receitas financeiras são aquelas provenientes de aplicações dos recursos próprios e do Termo de Parceria, em poupança ou fundos de investimento que não apresentem risco financeiro institucional. Unidade: Índice – trimestre, Peso: 3, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Relatório de Evolução das Contas de Resultado, Balancete Fórmula de Cálculo: I.A.= (R.P.D.A + R.F.) / R.T I.A.= Índice de Auto-sustentabilidade
  20. 20. R.P.D.A.= Receita Própria Diretamente Faturada no trimestre (Projetos de Leis de Incentivo, apoios e patrocínios aos programas, projetos especiais, anúncios, e programas terceirizados) R.F.: Receita Financeira no Trimestre (valor bruto apurado pelo Critério de Regime de Competência) R.T.= Receita Total Recebida no trimestre (Termo de Parceria e Receita Diretamente Arrecadada). O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: Receita Própria Faturada + Receita Financeira Página 20 de 35 ICM: Resultado / Meta x 100 Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: O resultado deste trimestre continua refletindo a sustentabilidade dos níveis de nossa captação, superando, no acumulado dos três primeiros trimestres do VI Termo Aditivo a meta pactuada. No entanto, no próximo trimestre a ADTV recebe a terceira e última parcela de recursos de subvenção, devendo assim, reduzir o atual nível do indicador. De qualquer forma, embora haja uma inconsistência entre o valor aprovado para o orçamento de 2009 no que diz respeito à rubrica de receita própria (projetada em R$6.091.710,43) e a meta definida para o Índice de Auto-sustentabilidade (caso plenamente cumprido, projetando um nível de captação de R$9.234.000,00), a ADTV acredita que deve alcançar níveis satisfatórios neste indicador.. IA = Recursos em Atualização Tecnológica / Recursos Totais em R$: Descrição: Este indicador objetiva conduzir os esforços da Emissora a direcionar recursos em caráter prioritário à atualização do parque tecnológico. Este indicador possui aferição anual, com apuração no último período avaliatório do ano. Unidade: % anual, Peso: 3, Polaridade: quanto maior, melhor Fonte de comprovação: Relatório de Evolução das Contas de Resultado, Balancete Fórmula de Cálculo: I.A.T.= (R.D.A.T./ R.T.)*100 I.A.T.= Índice de Atualização Tecnológica. R.D.A.T. = Recursos da emissora destinados à atualização/manutenção tecnológica (inclui gastos com novos equipamentos e manutenção para a TV). R.T. = Recursos totais da emissora (Termo de Parceria e diretamente arrecadados) O ICM (Índice de Cumprimento da meta) será obtido pela fórmula: ICM: Resultado / Meta x 100 Receita Total jun/09 jul/09 ago/09 Acum. T.P. 2009 Receita Própria Faturada 740.575,28 1.096.939,03 1.098.774,47 6.859.384,86 Receita Financeira 34.869,91 56.963,51 42.005,18 415.141,96 Receita Termo Parceria 940.500,00 940.500,00 940.500,00 8.424.000,00 Receita Total 1.715.945,19 2.094.402,54 2.081.279,65 16.316.555,59 I.A. 0,45 0,55 0,55 0,48
  21. 21. Cálculo da nota: A nota será de 0 a 10, proporcional ao ICM. Contudo, se o ICM < 50%, a nota será zero. Justificativa: A projeção orçamentária apresentada pelo 6º Termo Aditivo ao Termo de Parceria para a rubrica de recursos em atualização tecnológica é de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), o que gera, assim como o Índice de Auto-sustentabilidade, uma inconsistência com a meta pactuada, a qual projeta um desembolso com investimento, caso plenamente cumprido, da ordem de R$1.436.400,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). De dezembro de 2008 a agosto de 2009 foram dispendidos R$460.572,39, porém distante do necessário para o cumprimento de sua meta anual. Página 21 de 35 Descrição jun/09 jul/09 ago/09 Acum. T.P 2009 Recursos em Atualização Tecnológica 59.460,20 46.511,41 40.056,69 460.572,39 Recurso total 1.715.945,19 2.094.402,54 2.081.279,65 15.969.123,63 Índice 3,47% 2,22% 1,92% 2,88%
  22. 22. Página 22 de 35 4 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO
  23. 23. Página 23 de 35 QUADRO 3.2 – EVOLUÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADOS
  24. 24. Página 24 de 35 3.1 – ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS Em linhas gerais, o resultado líquido do trimestre foi bem superior àquele estimado pelo orçamento para 2009. Vale lembrar que a projeção inicial da ADTV foi revisada pela Seplag, exigindo-se uma readequação geral da projeção. Os resultados verificados neste trimestre, assim como o acumulado no ano, indicam um nível de atividade maior que o previsto pelo orçamento aprovado pelo VI Termo Aditivo. A manutenção do número de horas de programação1, ou seja, dos níveis de atividade verificados nos últimos anos vem exigindo da ADTV um esforço contínuo de aumento de sua captação, com vista ao cumprimento das metas pactuadas. O resultado disso é uma elevação do custo operacional direto, com a contratação de serviços para o atendimento dos contratos firmados, gerando um resultado de despesas 21% superior ao estimado inicialmente, o qual foi mais que compensado pelo incremento nas receitas, 36% superior ao previsto pelo orçamento. A ADTV, na avaliação de sua gerência de marketing, sob a qual encontra-se a área de Projetos Especiais, vem colhendo os frutos de suas ações, as quais também tem encontrado apoio e grande suporte nas áreas administrativa e operacional. Com vistas à continuidade do aprimoramento de seus processos, a ADTV encontra-se em discussão final de seu Código de Conduta e Ética, bem como de seu Regulamento de Patrimônio, ambos desenhados e discutidos internamente dentro de uma política de planejamento estratégico associada à gestão de recursos humanos. 1 Seguindo recomendações da Auditoria Geral do Estado – AUGE, os indicadores de metas de produção foram revisados, descontando-se os intervalos (interprogramação), em virtude do efeito de dupla contagem promovido pelo cálculo com base em horas cheias. No cômputo final, as metas de produção, em termos de nível de atividade, não foram alteradas.
  25. 25. 4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Pelo quinto trimestre consecutivo, a ADTV executa seu Termo de Parceria com a FTVM mantendo níveis significativamente satisfatórios de resultados. Como já dito em relatórios anteriores, o aprimoramento do processo de gestão, conjugado ao interesse mútuo de ambas as instituições no sucesso desse modelo de negócios vem favorecendo a performance da Rede Minas. Naturalmente que esse resultado não deve ser considerado exclusivamente à luz do modelo de gestão constituído pelo governo do estado de Minas Gerais, mas também e sobretudo pelos benefícios gerados para a sociedade, com o incremento da qualidade e da visibilidade de seus programas. Exemplos desse avanço são (1) a co-produção de 13 episódios do programa Dango Balango com a TV Brasil e sua transmissão em rede nacional, acordado para iniciar no último trimestre de 2009; (2) a transmissão do programa Mais Ação, pela TV Cultura, colocando mais um de seus programas em rede nacional; e, (3) a renovação do Projeto Pontão de Cultura Cidades Invisíveis, com o MinC – Ministério da Cultura, para a produção de mais uma série de interprogramações com pontos de cultura do estado de Minas Gerais. Diante disso, o que deve ser enfatizado é o fato do Termo de Parceria, com um orçamento bem distante daqueles percebidos por emissoras públicas mais conceituadas, ser capaz de promover um aumento na visibilidade e na inserção da programação própria produzida pela ADTV, com base nas diretrizes da FTVM, galgando espaços no cenário nacional e abrangendo cada vez mais cidadãos brasileiros de diversas regiões do País. Página 25 de 35
  26. 26. 5 - COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, Página 26 de 35 PREVIDENCIÁRIA E FISCAL MINISTÉRIO DA FAZENDA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Secretaria da Receita Federal do Brasil CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS - ADTV CNPJ: 07.650.733/0001-10 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão, emitida em nome da matriz e válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN, não abrangendo as contribuições previdenciárias e as contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidão específica. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB no 3, de 02/05/2007. Emitida às 11:37:18 do dia 10/09/2009 <hora e data de Brasília>. Válida até 09/03/2010. Código de controle da certidão: C6F3.7914.635D.0D9E Certidão emitida gratuitamente. Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
  27. 27. Página 27 de 35 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS Nº 457942009-11001011 Nome: ASSOCIACAO DE DESENV. DA RADIODIFUSAO DE MG - ADTV CNPJ: 07.650.733/0001-10 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome relativas a contribuições administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta certidão, emitida em nome da matriz é válida para todas as suas filiais, refere-se exclusivamente às contribuições previdenciárias e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive às inscritas em Dívida Ativa do INSS, não abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as inscrições em Dívida Ativa da União, administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certidão Conjunta PGFN/RFB. Esta certidão tem as finalidades previstas no art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991, e alterações, exceto para: - averbação de obra de construção civil no Registro de Imóveis; - redução de capital social, transferência de controle de cotas de sociedade limitada e cisão parcial ou transformação de entidade ou de sociedade empresária ou simples; - baixa de firma individual ou de empresário, conforme definido pelo art.931 da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, extinção de entidade ou sociedade empresária ou simples, inclusive a decorrente de cisão total, fusão ou incorporação. A aceitação desta certidão está condicionada à finalidade para a qual foi emitida e à verificação de sua autenticidade na Internet, no endereço <http://www.receita.fazenda.gov.br>. Certidão emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3, de 02/05/2007. Emitida em 02/04/2009. Válida até 29/09/2009. Certidão emitida gratuitamente. Atenção:qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
  28. 28. Página 28 de 35 Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: 07650733/0001-10 Razão Social: ASSOCIACAO DESENVOLVIMENTO RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS Nome Fantasia:ADTV Endereço: AV NOSSA SENHORA DO CARMO 931 / SION / BELO HORIZONTE / MG / 30310- 000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade: 02/09/2009 a 01/10/2009 Certificação Número: 2009090209503973525162 Informação obtida em 10/09/2009, às 13:40:17. A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
  29. 29. Página 29 de 35 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS CERTIDÃO EMITIDA EM: 29/06/2009 CERTIDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Negativa CERTIDÃO VALIDA ATÉ: 27/09/2009 NOME/NOME EMPRESARIAL: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE MINAS GERAIS - ADTV INSCRIÇÃO ESTADUAL: 062408933.00-59 CNPJ/CPF: 07.650.733/0001-10 SITUAÇÃO: Ativo LOGRADOURO: AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO NÚMERO: 931 COMPLEMENTO: BAIRRO: SION CEP: 30310000 DISTRITO/POVOADO: MUNICÍPIO: BELO HORIZONTE UF: MG Certificamos não haver débito de responsabilidade do interessado acima identificado, ressalvado o direito de a Fazenda Pública constituir novos créditos tributários, que ainda não foram apurados ou lançados até essa data, incluídos aqueles relativos ao ITCD. IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DO PTA DESCRIÇÃO A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em www.fazenda.mg.gov.br => certidão de débitos tributários => certificar documentos CÓDIGO DE CONTROLE DE CERTIDÃO: 2009000024207483
  30. 30. Página 30 de 35 Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações CERTIDÃO DE QUITAÇÃO PLENA PESSOA JURÍDICA Certidão de Débitos nº: 493.012/2009-6 Número de Controle: BC7C.4C96.B75B.2276 Emitida em 09/09/2009 requerida às 17:22:42 Validade: 09/10/2009 Nome: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA RADIODIFUSAO DE M CNPJ: 07.650.733/0001-10 Endereço: AVE SENHORA DO CARMO 931 SION - 30310 000 Inscrição Municipal: 1983500019 Ressalvando à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte o direito de cobrar débitos posteriormente apurados, a Gerência de Dívida Ativa da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações, no uso de suas atribuições legais, certifica que o Contribuinte acima encontra-se quite com a Fazenda Pública Municipal, em relação aos Tributos, Multas e Preços Públicos inscritos ou não em dívida ativa. Esta Certidão só terá validade quando confirmada a sua autenticidade na Internet no endereço: http://portal5.pbh.gov.br/cnd/autenticacao.do
  31. 31. 6 – DECLARAÇÃO DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIA Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no 15º Relatório Gerencial do Termo de Parceria firmado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV Página 31 de 35 Belo Horizonte, 10 de setembro de 2009. __________________________________ Eleonora Cruz Santos Diretora Executiva Interina Gerente Geral e Administrativo-Financeira da ADTV Declaro ter supervisionado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2009. __________________________________ Luiz Fernando de Moraes Supervisor do Termo de Parceria, representante da Fundação TV Minas
  32. 32. 6.1 Declaração dos Diretores da Fundação TV Minas Cultural e Educativa Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Página 32 de 35 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2009 Realizado Diferença Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico. Índice de ocorrência de erros operacionais Unidade/mê s 2 15 7 8 Confiabilidade e disponibilidade de equipamentos e infra-estrutura técnica Tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos Minuto/ trimestre 2 41,25 6,67 34,58 Luiz Silvério Pereira Meireles (Diretor Técnico - FTVM)
  33. 33. Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Página 33 de 35 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2009 Realizado Diferença Tempo médio de programação própria transmitida Horas - Média mensal no trimestre 2 250 313 63 Tempo médio de programação própria inédita transmitida Horas - Média mensal no trimestre 3 120 121 01 Tempo médio de programação interativa Horas - Média mensal no trimestre 2 40 54 14 Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Horas - Média mensal no trimestre 3 35 31 4 Qualidade e diversidade da grade de programação Satisfação dos Telespectadores com a programação (pesquisa qualitativa)2 % 3 - NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA Luciano Ferreira de Alkmim (Diretor de Programação e Produção - FTVM)
  34. 34. Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2009 Realizado Diferença Página 34 de 35 Tempo médio de programação jornalística Horas – média mensal no trimestre 2 55 64 9 Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo Unidade – avaliação anual 2 12 6* NÃO SE APLICA Jornalismo abrangente Grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população (pesquisa qualitativa)2 % 3 - NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA * acumulado no ano: 12 Túlio Marcus Coelho Ottoni (Diretor de Jornalismo - FTVM)
  35. 35. Declaro ter acompanhado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações contidas neste relatório, no que se refere aos indicadores do quadro seguinte. Página 35 de 35 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2009 Realizado Diferença Sistematização e ampliação das atividades de produção Faturamento com projetos especiais R$ - trimestre 3 400.000 1.440.077 1.040.077 Índice de liquidez corrente (total de ativo circulante / total passivo) Índice trimestre 3 1,09 1,30 0,21 Recursos em atualização tecnológica / recursos totais em R$ % anual 3 7 2,48* NÃO SE APLICA Evolução da situação financeira Índice de Auto-sustentabilidade Índice - trimestre 3 0,45 0,52** 0,07 *acumulado no ano: 2,88 **acumulado no ano: 0,48 (Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - FTVM)

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