Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.

11 relatorio-da-comissao-de-avaliacao

283 views

Published on

11º Relatório da Comissão de Avaliação

Published in: Government & Nonprofit
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

11 relatorio-da-comissao-de-avaliacao

  1. 1. 11º Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas – Cultural e Educativa e a OSCIP Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV, com interveniência da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Página 1 de 16 Período Avaliatório: 01 de junho de 2008 a 31 de agosto de 2008. 1 - INTRODUÇÃO O propósito deste Relatório é avaliar o Termo de Parceria celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV, verificando o grau de execução dos resultados pactuados no período de 01/06/2008 a 31/08/2008. O Termo de Parceria em questão tem como objeto “o fomento, execução e promoção de atividades culturais, educativas e informativas, por meio da produção e veiculação de radiodifusão”. Esta avaliação está embasada no que estabelece o Art.14 da Lei nº 14.870/2003, o Art.21 do Decreto nº 43.749/2004 e o Art.8º da Resolução SEPLAG nº66/2004. Conforme Resolução Geral 001/2006, Resolução Geral 002/2006, Resolução Geral 001/2007 e Resolução RG nº 001/2008 do Presidente da Fundação TV Minas – Cultural e Educativa, esta Comissão é integrada pelos seguintes membros: I – Renata Antunes Lage – MASP 1.018.727-5, pela Fundação TV Minas; II – Eleonora Cruz Santos – CPF 596.552.676-87, pela ADTV; III – Celma Regina Ferreira – MASP 040.192-7, pela SEC. IV – Ana Cristina Borges Machado – MASP 1.187.593-7, pela SEPLAG; V – Íria Pereira de Melo – MASP 1.187.598-6, pela SEPLAG.
  2. 2. Página 2 de 16 2- METODOLOGIA DE ANÁLISE ADOTADA Para empreender esta avaliação a Comissão de Avaliação realizou a análise do Relatório Gerencial encaminhado pela OSCIP em 15/09/2008, para, em seguida, apresentar as recomendações, decorrentes da 11ª Reunião da Comissão de Avaliação, realizada em 18/09/2008, para o bom andamento da parceria em tela e emitir conclusão sobre o desempenho da OSCIP quanto aos resultados pactuados para o período. 2.1. Nota referente ao atingimento dos resultados dos indicadores do Quadro de Indicadores e Metas Todos os cálculos de notas serão feitos com números até duas casas decimais e o arredondamento deverá obedecer às seguintes regras: se a terceira casa decimal estiver entre 0 e 4, a segunda casa decimal permanecerá como está; e se a terceira casa decimal estiver entre 5 e 9, a segunda casa decimal será arredondada para o número imediatamente posterior. Ao final de cada período avaliatório, os indicadores constantes do Programa de Trabalho serão avaliados calculando-se o Índice de Cumprimento da Meta - ICM - para cada um deles, conforme fórmulas definidas na descrição desses indicadores. Cumpre destacar que a realização da meta abaixo de 50% não será pontuada. Uma vez calculado o ICM de cada indicador, serão determinadas notas de 0 (zero) a 10 (dez) para cada um destes, também conforme definido na descrição dos mesmos ou, subsidiariamente, conforme regra geral abaixo estabelecida: Regra geral de atribuição de notas a indicadores: Para cada indicador pactuado para o qual não tenha sido predefinido uma regra de pontuação própria, será atribuída nota de 0 a 10, proporcional ao ICM, e conforme a regra de arredondamento mencionada acima.
  3. 3. A nota obtida pelo atingimento dos resultados dos indicadores do Quadro de Indicadores e Metas será calculada pelo somatório da nota atribuída para cada indicador multiplicada pelo respectivo peso, dividido pelo somatório dos pesos. Página 3 de 16 Fórmula 1 (F1) : Σ (nota de cada indicador x peso respectivo) Σ dos pesos O resultado obtido é então enquadrado em um dos seguintes conceitos: Excelente (de 9,00 a 10,00), Bom (de 7,00 a 8,99), Regular (6,00 a 6,99) e Insatisfatório (abaixo de 6,00). Pontuação Final Conceito Situação do Termo de Parceria De 9,00 a 10,00 Excelente Cumprido plenamente De 7,00 a 8,99 Bom Cumprido De 6,00 a 6,99 Regular Cumprido com ressalvas Abaixo de 6,00 Insatisfatório Não cumprido
  4. 4. 3 – AVALIAÇÃO DO QUADRO DE INDICADORES E METAS Página 4 de 16 Descrição dos Resultados Indicador de Resultado Unidade Peso Meta 2008 Realizado % de execução Nota atribuída Nota ponderada Elevação da qualidade, confiabilidade e disponibilidade do setor técnico. Índice de ocorrência de erros operacionais % - Média trimestre 2 0,25 0,07 357,14% 10,00 20,00 Índice de confiabilidade acerca de tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos % - Média trimestre 2 99,9683 99,9988 100,03% 10,00 20,00 Disponibilização de infra-estrutura técnica % - Média trimestre 3 94 Desconsiderado pela Comissão de Avaliação. Confiabilidade e disponibilidade de equipamentos e infra-estrutura técnica Recursos em atualização tecnológica / Recursos Totais em R$ 1 % anual 3 10 Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé. Sistematização e ampliação das atividades de produção Arrecadação direta com projetos especiais R$ - trimestre 3 400.000 271.617,19 67,90% 6,80 20,40 Tempo médio de programação própria transmitida Horas - Média mensal no trimestre 2 320 360 112,50% 10,00 20,00 Tempo médio de programação própria inédita transmitida Horas - Média mensal no trimestre 3 160 158 98,75% 9,90 29,70 Tempo médio de programação para divulgação das políticas públicas estaduais por mês Horas - Média mensal no trimestre 3 105 101 96,19% 9,60 28,80 Tempo médio de programação interativa Horas - Média mensal no trimestre 2 50 44 88,00% 8,80 17,60 Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro Horas - Média mensal no trimestre 3 45 41 91,11% 9,10 27,30 Qualidade e diversidade da grade de programação. Satisfação dos Telespectadores com a programação (pesquisa qualitativa)2 % 3 - Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé. Tempo Médio de Programação Jornalística Horas - Média mensal no trimestre 2 55 61 110,91% 10,00 20,00 Matérias produzidas pela Rede Minas exibidas pelas coligadas Unidade - Trimestre 3 100 167 167,00% 10,00 30,00 Eventos com cobertura especial e transmissão ao vivo1 Unidade – avaliação anual 2 12 Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé. Jornalismo abrangente e de qualidade Grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população (Pesquisa Qualitativa)2 % 3 - Não se aplica nesta avaliação, vide nota de rodapé. Índice de Liquidez Seca (Total de Ativo Circulante - estoque / Total de Passivo Circulante) Índice – trimestre 2 1,12 1,24 110,71% 10,00 20,00 Evolução da situação financeira Índice de Auto Sustentabilidade Índice – trimestre 3 0,45 0,45 100,00% 10,00 30,00 1- Este indicador possui aferição anual 2- A ADTV deverá contratar Instituto de Pesquisa independente para realizar a pesquisa qualitativa no 2º semestre de 2009. Σ Notas Σ Pesos Nota Final 283,80 30 9,46
  5. 5. Página 5 de 16 3.1 Observações acerca do atingimento das metas: Indicador “Índice de ocorrência de erros operacionais” Este indicador é do tipo “menor melhor”, ou seja, quanto menor a execução melhor é a nota, e aqui se trata de um índice de erros operacionais, logo, quanto menor o número de erros, melhor é a performance obtida. Neste índice foi detectada uma incorreção material na fórmula pactuada, que é descrita como: Fórmula: I.O.E.O.= (E.O. / E.P.O.) I.O.E.O.= Índice de ocorrência de erros operacionais no trimestre. E.O.= Erros operacionais ocorridos por trimestre. E.P.O. = Média de Erros possíveis de ocorrer em um trimestre (3300 x 3). Sendo que por se tratar de percentual, a fórmula deveria ser I.O.E.O.= (E.O. / E.P.O.) x 100. No entanto, não há prejuízo para a avaliação, uma vez que com ambas as fórmulas a nota atribuída seria 10, ainda assim, a Comissão de Avaliação sugere que esta fórmula seja revista e corrigida em um próximo aditivo de modo a se evitar quaisquer desentendimentos futuros. A comissão verificou o cumprimento e superação da meta, conforme a metodologia de análise pactuada, e atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise. Indicador “Índice de Confiabilidade acerca de tempo fora do ar ocasionado por defeitos técnicos” Este indicador mede efetivamente o percentual de tempo em que a transmissão do sinal da Rede Minas fica estável e em exibição. A meta do indicador postula que o sinal televisivo poderia ficar até 10 mil segundos fora do ar no ano, ou 2,5 mil segundos no trimestre, e o relaciona com a quantidade de segundos anual (31,536 milhões) ou trimestral (7,776 milhões) em transmissão. No trimestre a TV ficou fora do ar somente por 93 segundos, o que consoante à fórmula de avaliação, atingiu-se um percentual de execução de 100,00% da meta.
  6. 6. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Página 6 de 16 Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise. Indicador “Disponibilização de Infraestrutura Técnica” A mensuração deste indicador, de acordo com a descrição inserida pelo 5º aditivo assinado ao final de dezembro de 2007, deveria ser diária, de acordo com a fórmula estabelecida no mesmo. No entanto, a Comissão de Avaliação verificou que a apuração realizada pela Gerência Técnica da ADTV é feita uma vez ao mês, sendo tal mensuração considerada a média mensal. Muito se discutiu sobre a função deste indicador nas avaliações passadas, tendo a Comissão reconhecido que, uma avaliação diária do mesmo acarretaria em custos de controle mais altos do que seus benefícios. Dessa forma, a comissão sugeriu que fosse feito um aditivo para corrigir esta disfunção. A comissão ressalta que houve falha na elaboração da descrição do indicador, quando do estudo realizado para a revisão do Termo de Parceria em seu quinto aditivo, devidamente acompanhado pela SEPLAG, ADTV e FTVM. A ADTV e a Fundação TV Minas encaminharam à SEPLAG uma proposta de revisão de todos os indicadores, em 18/09/2008, visando um novo aditivo que corrija tais disfunções. Desse modo, manteve o impasse acerca do indicador, assim como a sugestão do aceite da revisão do mesmo. A SEPLAG sugeriu nota 0 (zero) ao indicador, embora reconhecesse a inadequação da definição formal desse indicador, bem como a necessidade eminente de revisa-lo. Por outro lado, SEC, ADTV e FTVM sugeriram a desconsideração pela inadequação atual do indicador. Ao final, o resultado das discussões da comissão culminou com a desconsideração do indicador e manteve a sugestão de revisão do mesmo, por meio de Termo Aditivo, o qual deve ser contemplado mediante uma revisão geral de todos os indicadores que compõem o Termo de Parceria.
  7. 7. Indicador “Recursos em atualização tecnológica / Recursos totais em R$:” Este indicador possui apenas avaliação anual, não contando para fins de nota neste trimestre. No entanto, a Comissão de Avaliação solicitou informações sobre o andamento do mesmo, para o qual a ADTV informou ter investido R$103.153,72 (cento e três mil, cento e cinqüenta e três reais e setenta e dois centavos) em atualização tecnológica, o que gerou uma média de atualização tecnológica de 2% no trimestre, sendo que a meta anual é 10%. Este resultado está apresentado no 11º Relatório Gerencial (QUADRO 1). Página 7 de 16 Indicador “Arrecadação direta com projetos especiais” Na avaliação do trimestre anterior antecipou-se a possibilidade de redução na captação de recursos através de projetos especiais, em virtude do período eleitoral. A área de Marketing embora tenha sofrido impacto negativo de uma redução na captação de recursos através de projetos especiais, desempenhou satisfatoriamente seu papel de catador e gerador de negócios para a Rede Minas, compensando com outras formas de captação, como é o caso dos recursos oriundos das leis de incentivo. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 6,80 (seis vírgula oitenta) ao indicador em análise. Indicador “Tempo médio de programação própria transmitida” Este indicador foi cumprido plenamente, atingindo-se uma média mensal de 360 horas, enquanto a meta consistia de uma média mensal de 320 horas. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
  8. 8. Indicador “Tempo médio de programação própria inédita transmitida” Este indicador, que mede a programação própria inédita que é transmitida pela Rede Minas, não teve sua a meta plenamente atingida, tendo sido justificado pela ADTV o seu cumprimento parcial em virtude do impacto do horário eleitoral (4h30 em agosto), que exigiu uma readequação do tempo e do horário de exibição dos programas Brasil das Gerais, Jornal Minas Segunda Edição. No entanto, houve aumento das horas de programação inédita devido à estréia do programa Diverso (30 minutos/semana mais uma reprise); relançamento do programa Noturno (01 h/semana); mudança no formato do programa Harmonia: de mensal para semanal (01 h/semana mais reprises a partir de agosto); em julho e agosto, o impacto temporário do Festival de Inverno Rede Minas: Harmonia (01 h/semana), Outros Sons (01 h/semana), Noturno (01 h/semana) e Curta (30 minutos/semana); e estréia do programa Coletânea (30 minutos/semana) referente ao acervo dos melhores clipes que já foram veiculados pelo programa Alto Falante. Ainda assim, atingiu-se uma média mensal de 158 horas, correspondente a 98,75% da meta pactuada, que era de uma média mensal de 160 horas de transmissão de programação própria inédita. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 9,90 (nove vírgula noventa) ao indicador em análise. Indicador “Tempo médio de programação para divulgação das políticas públicas estaduais” Este indicador, que objetiva sedimentar a divulgação das políticas públicas estaduais diretamente ou no contexto de sua programação, de modo a reafirmar o compromisso da instituição com seu caráter cultural e educativo, não teve a sua meta plenamente atingida, tendo sido justificado pela ADTV o seu cumprimento parcial em virtude de uma substituição parcial por novas peças, da interprogramação (institucionais) produzidas e veiculadas no período: Produção de dez (10) VTs Cidades de Minas, com novo formato, passaram a ser exibidos em agosto, impactando positivamente nas horas de conteúdo sobre interior mineiro e políticas públicas estaduais; Produção de peças Página 8 de 16
  9. 9. produzidas para o Sistema Estadual de Cultura (Cena Minas / Concertos Orquestra Filarmônica de Minas Gerais / Segunda Fase do Circuito Cultural Praça da Liberdade e Edital Lei Estadual de Incentivo à Cultura); Série Viva! Meio Ambiente (Peripatus e Libélulas). Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 101 horas, correspondente a 96,19% da meta pactuada, que era de uma média mensal de 105 horas de transmissão de programação própria inédita. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 9,60 (sete vírgula sessenta) ao indicador em análise. Página 9 de 16 Indicador “Tempo médio de programação interativa” Este indicador, que visa fomentar a aproximação e a participação da sociedade no conteúdo veiculado, não teve a sua meta plenamente atingida, tendo sido justificado pela ADTV o seu cumprimento parcial em virtude de que a partir de 21/07, os jornais Emprego e Renda, Jornal Minas Primeira Edição e Jornal Minas Segunda Edição e o programa Agenda de sábado passaram a ser interativos. Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 44 horas, correspondente a 88,00% da meta pactuada, que era de uma média mensal de 50 horas de transmissão de programação com programação interativa. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 8,80 (oito vírgula oitenta) ao indicador em análise. Indicador “Tempo médio de programação com conteúdo sobre o interior mineiro” Este indicador, que compromete a organização com a veiculação de conteúdos acerca do interior mineiro, de modo a fomentar a integração do Estado, não teve a sua meta plenamente atingida. No entanto, houve uma melhoria em relação ao trimestre anterior em virtude de: Festival de Inverno Rede Minas; Novas peças da interprogramação Cidades de Minas;e Produção e veiculação da Série Viva! Meio Ambiente (Peripatus e Libélulas).
  10. 10. Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 41 horas, correspondente a 91,11% da meta pactuada, que era de uma média mensal de 45 horas de transmissão de programação com conteúdo sobre o interior mineiro. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 9,10 (nove vírgula dez) ao indicador em análise. Indicador “Satisfação dos telespectadores com a programação (pesquisa qualitativa)” e Indicador “Grau de reconhecimento da qualidade do jornalismo pela população (pesquisa qualitativa)” Ambos os indicadores somente serão aferidos no segundo semestre de 2009, momento em que se realizará nova pesquisa independente, tendo sido a anterior realizada em 2006. Página 10 de 16 Indicador “Tempo Médio de Programação Jornalística” Este indicador, que visa comprometer a organização com a programação jornalística, e fomentar o conceito de universalização da informação, teve a sua meta plenamente atingida. Dessa forma, atingiu-se uma média mensal de 61 horas, correspondente a 110,91% da meta pactuada, que era de uma média mensal de 55 horas de transmissão de programação jornalística. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
  11. 11. Indicador “Matérias produzidas pela Rede Minas exibidas pelas coligadas” Este indicador, em que a métrica de cálculo pressupõe como fonte de dados uma resposta enviada pelas coligadas contendo a matéria exibida, a data e programa de exibição, teve a sua meta plenamente atingida Dessa forma, atingiu-se 174 matérias, correspondente a 174,00% da meta pactuada, que era de 100 matérias produzidas pela Rede Minas exibidas pelas coligadas, o que corresponde a uma nota de 10 (dez) pontos para o indicador. Página 11 de 16 Indicador “Eventos com Cobertura Especial e transmissão ao vivo” Este indicador, de acordo com a métrica pactuada, possui avaliação anual, ou seja, não gera nota no trimestre avaliado, de modo que a Comissão de Avaliação apenas fez um acompanhamento do mesmo. A ADTV informou ter transmitido 4 (quatro) eventos com cobertura especial e ao vivo, acumulando 9 (nove) eventos até o final do terceiro trimestre. Com estas informações, e observando que a meta anual é da cobertura de doze (12) eventos, a Comissão não entendeu por fazer nenhum alerta sobre o mesmo, face à viabilidade de cumprimento da meta total. Indicador “Índice de Liquidez Seca ” O índice de liquidez seca evidencia a capacidade de pagamento da entidade no curto prazo. Quando o valor do indicador é superior a 1 (um), a entidade consegue adimplir com todas as suas obrigações. A meta para o mesmo era de 1,12 (um vírgula doze) tendo a ADTV atingido 1,24 (um vírgula vinte e quatro), explicitado um valor superior à meta, o que dá certa tranqüilidade quanto à análise gestão das finanças da mesma. Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise.
  12. 12. Página 12 de 16 Indicador “Índice de Auto-sustentabilidade” Este indicador, que visa comprometer a organização com um esforço de arrecadação referente a projetos de lei de incentivo, apoios e patrocínios a programas, projetos especiais, mídias avulsas e programas terceirizados, teve a sua meta plenamente atingida, cujo resultado correspondeu a 100,00% da meta pactuada (de 0,45). Dado o exposto, e conforme a metodologia de análise pactuada, a Comissão de Avaliação atribuiu nota 10 (dez) ao indicador em análise. 5 – PONTUAÇÃO GLOBAL A pontuação apurada na reunião da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, baseada no Relatório Gerencial enviado pela OSCIP, foi de 9,46 (nove vírgula quarenta), atingindo o conceito excelente. Σ Notas Σ Pesos Nota Final Quadro de Indicadores e Metas 283,80 30 9,46
  13. 13. Página 13 de 16 6 – ANÁLISE DO QUADRO DE RECEITAS E DESPESAS Codigo Classificação Descrição Acumul. mai/08 jun/08 jul/08 ago/08 Acum. Trimestre TOTAL 56 3 GASTOS 40.824.672,47 1.538.481,30 1.735.767,12 1.831.961,21 5.106.209,63 45.930.882,10 57 3.1 e 3.2 GASTOS GERAIS 40.824.672,47 1.538.481,30 1.735.767,12 1.831.961,21 5.106.209,63 45.930.882,10 58 3.1.1 e 3.2.1 PESSOAL 27.943.586,14 1.060.495,21 1.306.935,93 1.372.414,47 3.739.845,61 31.683.431,75 69 3.1.2 e 3.2.2 SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.677.374,52 111.891,68 127.354,44 118.277,78 357.523,90 4.034.898,42 72 3.1.3 e 3.2.3 GASTOS GERAIS 8.461.300,65 356.407,96 290.333,70 326.768,15 973.509,81 9.434.810,46 98 3.1.4 e 3.2.4 GASTOS FINANCEIROS 10.690,25 390,16 -60,93 375,04 704,27 11.394,52 103 3.1.5 e 3.2.5 GASTOS TRIBUTÁRIOS 488.407,71 9.296,29 11.203,98 14.125,77 34.626,04 523.033,75 253 3.1.6 e 3.2.6 GASTOS NÃO DEDUTÍVEIS 423,61 0,00 0,00 0,00 0,00 423,61 15728 3.1.9 GASTOS EXCLUSIVOS TERMO PARCERIA 242.889,59 0,00 0,00 0,00 0,00 242.889,59 113 4 RECEITAS 45.247.597,23 1.386.751,03 1.506.885,10 2.027.772,95 4.921.409,08 50.169.006,31 114 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 45.247.597,23 1.386.751,03 1.506.885,10 2.027.772,95 4.921.409,08 50.169.006,31 115 4.1.1 RECEITA TERMO DE PARCERIA 27.992.708,59 900.000,00 900.000,00 900.000,00 2.700.000,00 30.692.708,59 125 4.1.2 RECEITA PRÓPRIA 16.535.210,01 444.814,32 553.919,36 1.072.649,62 2.071.383,30 18.606.593,31 361 4.1.4 RECEITA FINANCEIRA 719.678,63 41.936,71 52.965,74 55.123,33 150.025,78 869.704,41 SUPERÁVIT / (DÉFICIT) 4.422.924,76 -151.730,27 -228.882,02 195.811,74 -184.800,55 4.238.124,21 1.3.2 Investimento (Equipamentos e computadores) 1.806.121,05 8.071,48 90.763,60 4.318,64 103.153,72 1.909.274,77 1.3.2.01.0002 Imobilizado (Outras imobilizações) 67.119,37 972,00 199,00 740,00 1.911,00 69.030,37 1.3.2.00.0001 Veículos 146.458,20 0,00 0,00 0,00 0,00 146.458,20 1.3.3 Diferido 506.766,69 0,00 0,00 0,00 0,00 506.766,69 38 TOTAL ATIVO PERMANENTE 2.526.465,31 9.043,48 90.962,60 5.058,64 105.064,72 2.631.530,03 ATIVO CIRCULANTE 6.073.359,21 19.042.728,39 18.098.218,93 17.560.525,35 17.560.525,35 17.560.525,35 ESTOQUES 35.502,64 34.994,29 27.381,45 31.042,13 31.042,13 31.042,13 PASSIVO CIRCULANTE 5.074.202,83 13.723.070,78 13.966.198,39 14.104.808,76 14.104.808,76 14.104.808,76 ILS 1,19 1,39 1,29 1,24 1,24 1,24 Recursos em atualização tecnologica 1.365.674,94 8.071,48 90.763,60 4.318,64 103.153,72 1.468.828,66 Recurso total 34.301.521,63 1.386.751,03 1.506.885,10 2.027.772,95 4.921.409,08 39.222.930,71 Índice (SERÁ ANUAL) 0,04 0,01 0,06 0,00 0,02 0,04 Receita faturada (receita própria) 17.254.888,64 486.751,03 606.885,10 1.127.772,95 2.221.409,08 19.476.297,72 Receita total 45.247.597,23 1.386.751,03 1.506.885,10 2.027.772,95 4.921.409,08 50.169.006,31 Índice 0,38 0,35 0,40 0,56 0,45 0,39
  14. 14. De acordo com o quadro de execução de receitas e despesas apresentado pela ADTV, até agosto de 2008 a receita total foi de R$ 50.169.006,31; os gastos totais foram de R$ 45.930.882,10 e os investimentos totais foram de R$ 2.631.530,031. Especificamente sobre o trimestre avaliado, as receitas totalizaram R$ 4.921.409,08, as despesas totalizaram R$ 5.106.209,63 e os investimentos totalizaram R$ 105.064,722. Verifica-se, no que tange às despesas, que neste 11º trimestre foram gastos R$ 5.106.209,63, contra 4.502.133,25 do 10º trimestre e R$4.237.322,65 do 9º trimestre. Com relação à rubrica de receita própria diretamente arrecadada, o desempenho manteve-se positivo comparado aos dois trimestres anteriores. Conforme sinalizado pelos resultados e apesar do impacto negativo do período eleitoral, a ADTV continua se empenhando na busca de novos parceiros, haja vista seu faturamento na rubrica arrecadação própria, no 11º trimestre, de R$2.071.383,30, ante R$2.893.204,41 e R$1.679.960,06 do 10º e 9º trimestres, respectivamente. Cabe destacar, ainda, que houve no trimestre um déficit de R$ 184.800,55, justificado pelo período eleitoral e pelo incremento na produção, conforme pode-se perceber no realizado das metas sobre a qualidade e a diversidade da grade de programação. Concluiu-se que, aparentemente, os gastos estão coerentes com as ações realizadas neste período avaliatório, não tendo a Comissão solicitado a apresentação de comprovantes sobre os gastos do período. Página 14 de 16 1 Refere-se a investimentos tecnológicos e outros ativos permanentes 2 Idem nota anterior
  15. 15. 7 – RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO Para este período avaliatório a Comissão de Avaliação mantém as seguintes Página 15 de 16 recomendações: Que se busque uma forma de incrementar a participação dos Diretores da FTVM nas avaliações do Termo de Parceria, aumentando o comprometimento do Órgão Estatal Parceiro e evidenciando a co-responsabilização deste no cumprimento das metas da parceria. Que se proceda a alteração dos indicadores, de modo a tornar o instrumento de parceria mais consistente e adequado com o planejamento estratégico do Estado de Minas Gerais. A ADTV e a FTVM já submeteram, ao final da 11ª reunião de avaliação, a sugestão de alteração dos indicadores, e aguarda análise e parecer. 8 - COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL A OSCIP ADTV apresentou o Certificado de Regularidade do FGTS, a Certidão Negativa de Débito junto à Previdência Social e a Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos à Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos com a Receita Estadual, Certidão Negativa de Débitos com a Receita Municipal, o que comprova a regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da entidade no período avaliatório em questão.
  16. 16. Página 16 de 16 9 – CONCLUSÃO A OSCIP Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV, conforme demonstrado ao longo do relatório de avaliação, cumpriu o acordado no Termo de Parceria e seu desempenho pode ser classificado como excelente. A Comissão está de acordo com a realização do repasse da 15ª parcela de recursos do Termo de Parceria para a OSCIP, no valor de R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), conforme previsto no Cronograma de Desembolsos (Anexo I do Termo de Parceria). Belo Horizonte, 18 de setembro de 2008. _________________________________________ Renata Antunes Lage Fundação TV Minas Cultural e Educativa – FTVM ________________________________________ Eleonora Cruz Santos Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais – ADTV _________________________________________ Celma Regina Ferreira Secretaria de Estado de Cultura – SEC _________________________________________ Ana Cristina Borges Machado – MASP 1.187.593-7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG _________________________________________ Íria Pereira de Melo – MASP 1.187.598-6, pela SEPLAG. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG

×