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Requerimento 9 meta 8

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Requerimento 9 meta 8

  1. 1. ALESSANDRO GUEDES R E Q U E R I M E N T O N� /2019 � Subcomiss�o do Plano Municipal de Cultura, Considerando as disposi��es do Decreto n� 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de S�o Paulo e o Plano Municipal de Cultura de S�o Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento � Cultura e o sistema Municipal de Informa��es e Indicadores Culturais. Considerando a meta 8 de promo��o da ocupa��o dos espa�os p�blicos com pr�ticas e atividades art�stico-culturais. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal de Cultura encaminhe a esta Subcomiss�o os seguintes documentos: i - relat�rio do investimento intersecretarial em infraestrutura e acessibilidade em espa�os p�blicos com maior recorr�ncia de atividades culturais; ii - ato que estabelece os procedimentos para facilitar a realiza��o de atividades culturais em espa�os p�blicos; iii - as leis e decretos para ocupa��o dos espa�os p�blicos por eventos e manifesta��es culturais tempor�rias foram revistas e aprovadas. iv - a regulamenta��o dos Territ�rios de Interesse da Cultura e da Paisagem. V - Sala da Comiss�o de Finan�as e Or�amento, em ALESSANDRO GUEDES VEREADOR Pal�cio Anchieta :: Viaduto Jacare�, 100 - Sala 621 - Bela Vista - S�o Paulo - SP - 01319-900 :: Tel.: (11) 3396-4369 Site www.camaraptsp.org.br :: E-mail: bancadapt@camara.sp.gov.br

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