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Requerimento 1

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Requerimento 1

  1. 1. ALESSANDRO GUEDES Pal�cio Anchieta :: Viaduto Jacare�, 100 - Sala 621 - Bela Vista - S�o Paulo - SP - 01319-900 :: Tel.: (11) 3396-4369 Site www.camaraptsp.org.br :: E-mail: bancadapt@camara.sp.gov.br R E Q U E R I M E N T O N� /2019 � Subcomiss�o do Plano Municipal de Cultura, Considerando as disposi��es do Decreto n� 57.484, de 29 de novembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de S�o Paulo e o Plano Municipal de Cultura de S�o Paulo, bem como o Sistema Municipal de Financiamento � Cultura e o sistema Municipal de Informa��es e Indicadores Culturais. Considerando que a a��o 1.1 estabelece a necessidade de realizar proje��o or�ament�ria para viabilizar as metas e a��es previstas no Plano Municipal de Cultura e ampliar o or�amento para sua implementa��o. Considerando que a meta de curto prazo estabelece � destina��o de 2% do or�amento municipal � cultura a partir de 2017. Requeiro, nos termos regimentais, que a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhe a esta Subcomiss�o relat�rio das a��es planejadas e realizadas para cumprir esta determina��o. Sala da Comiss�o de Finan�as e Or�amento, em ALESSANDRO GUEDES VEREADOR

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